sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Lula deve esperar acórdão do Supremo e decidir só em 2010 destino do terrorista Battisti

O caso de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti só deve chegar à mesa do presidente Lula em 2010. O relator do pedido de extradição no Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, afirmou nesta quinta-feira que pode enfrentar dificuldades para elaborar o acórdão, como é chamado o documento que traz a decisão final do tribunal. O presidente Lula só deve analisar o processo, após a publicação do documento, oficializando a posição do Supremo. Anote aí: Lula não vai extraditar o terrorista, autor de crimes infames e hediondos em seu país. Segundo o ministro Peluso, o tribunal precisa encontrar uma forma técnica e clara para esclarecer que cabe ao presidente Lula a decisão final sobre o caso. O ministro disse que tinha dúvidas se seria ele ou a ministra Carmem Lúcia a responsável pela elaboração final do documento. Durante a sessão desta quinta-feira, os ministros entenderam que o documento será redigido por Peluzo. Pela regras do Supremo, não há um prazo para que o acórdão seja produzido. Em média, essas decisões levam até três meses para serem finalizados porque ainda passam pela revisão de todos os ministros que participaram do julgamento. Neste caso foram nove. A publicação da decisão pode ser adiada ainda mais por causa do recesso do Judiciário, previsto para iniciar em 19 de dezembro. Em janeiro, a Suprema Corte trabalha em plantão, retomando a normalidade em fevereiro.

Nenhum comentário: