terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Herdeiros do jornal Clarín fazem exame de DNA para determinar se foram raptados na ditadura argentina

Os filhos adotivos da dona do poderoso grupo de multimídia argentino Clarín foram submetidos nesta terça-feira a testes de DNA para determinar se são descendentes de desaparecidos durante a ditadura militar (1976-1983). Os resultados dos exames aplicados em Felipe e Marcela Herrera Noble, filhos adotivos de Ernestina Herrera de Noble, proprietária do Clarin, serão conhecidos entre 15 a 45 dias. A associação Avós da Praça de Maio acredita que os dois jovens adotados em 1976 pela dona do Clarín nasceram nas prisões do regime militar. As Avós da Praça de Maio descobriram as identidades de uma centena de filhos de opositores desaparecidos roubados durante a ditadura. Em 19 de novembro, o Congresso argentino aprovou uma lei que permite à justiça aplicar testes de DNA em pessoas suspeitas de serem filhos de desaparecidos, com ou sem o consentimento delas.

Petrobras firma contrato para construção de 9 navios

A Petrobras anunciou nesta terça-feira a assinatura de contratos construção de embarcações para afretamento por período. O contrato inicial visa o fornecimento de nove navios que pelo período de 15 anos. As embarcações serão construídas no Brasil e devem entrar em operação entre 2010 e 2014. Em comunicado, a estatal disse que seis embarcações serão usadas no transporte de bunker (combustível marítimo) e as três restantes para o transporte de produtos claros. As empresas que fornecerão os navios à estatal são Navegação São Miguel, Delima Comércio e Navegação e Global Transporte Oceânico. Cada uma delas fornecerá três embarcações à petrolífera.

Menino com agulhas no corpo deve ter acompanhamento de cardiologista, diz médico

Uma boa notícia para concluir o ano com esperança. O menino baiano de dois aninhos, pouco mais do que um nenê, que foi barbarizado tendo o seu corpo perfurado por agulhas, e que está internado desde o último dia 13 na Bahia, deverá ser acompanhado por cardiologistas por aproximadamente cinco anos, na avaliação do cirurgião José Siqueira, que acompanha o caso. De acordo com a assessoria do hospital Ana Néri, em Salvador, a recomendação do médico é preventiva, pois o caso é inusitado e uma das agulhas estava perto da válvula esquerda do coração da criança. O garoto se recupera bem da terceira cirurgia para a retirada das agulhas, realizada na segunda-feira. Ele passa bem, já se alimenta normalmente e deve deixar o hospital em 15 dias, informou a assessoria da unidade. Na segunda-feira foram retirados quatro objetos do corpo do menino, três na região do pescoço e uma no canal medular. De acordo com o hospital, sobraram agulhas apenas em locais do corpo que não oferecem risco, e os novos procedimentos devem ser mais simples. As outras duas cirurgias para a retirada das agulhas também correram bem. Três pessoas estão presas acusadas de terem envolvimento no caso da barbarização do menino baiana: o "padrasto" do garotinha, a besta-fera Roberto Carlos Lopes, de 30 anos, que confessou ter introduzido as agulhas no enteado em um ritual religioso; Angelina dos Santos, de 47 anos, amante dele, e Maria Nascimento, que diz ser mãe de santo. A quanto leva a ignorância!!!

Net compra direitos de uso de longo prazo de rede da Embratel

A operadora de serviços de telecomunicação e TV a cabo Net anunciou nesta terça-feira que fechou contratos de longo prazo para uso da rede de transmissão de dados da Embratel. Segundo a Net, contratos atuais de capacidade de rede da Embratel de curto prazo e sem garantia de continuidade foram trocados por acordos de longo prazo e irrevogáveis. A empresa não citou detalhes sobre os contratos nem a capacidade de rede que contratava no backbone IP da Embratel. A operadora divulgou que os novos contratos "foram estabelecidos conforme os atuais preços praticados no mercado e as práticas internacionais de utilização de infraestrutura de terceiros". A troca na estrutura se deu diante das perspectivas de crescimento do uso da banda larga no Brasil e de "elevados custos de construção de uma rede própria". No terceiro trimestre, a Net tinha uma base de clientes de acesso rápido à Internet de 2,79 milhões, um crescimento de 35% sobre o mesmo período de 2008. A companhia anunciou na semana passada adesão ao programa de Internet popular do Estado de São Paulo, estimando entre 1,5 milhão e 1,8 milhão o número de clientes potenciais do novo serviço.

Banco Central descredencia 114 agências de turismo

O Banco Central anunciou nesta terça-feira o descredenciamento de 114 agências de turismo da possibilidade de operar com câmbio (compra ou venda de dólar ou outras moedas) a partir de 2010. Por decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), as empresas teriam de se transformar em "correspondentes bancários" de instituições financeiras, ou virarem corretoras de câmbio, para poderem continuar operando com a compra e venda de outras moedas no próximo ano. O prazo para as mudanças, o que exige um capital mínimo de R$ 350 mil, terminou em novembro deste ano. Outras 106 empresas estão sendo avaliadas pelo Banco Central e poderão continuar operando até a próxima decisão da autoridade monetária.

Ataques a brasileiros foram "selvageria" diz embaixador no Suriname

O governo do Brasil cobrou do Suriname alerta máximo para evitar que novas ameaças a brasileiros que estão em áreas de garimpo no país vizinho se concretizem. O embaixador do Brasil em Paramaribo, José Luiz Machado e Costa, disse nesta terça-feira que os ataques aos brasileiros na véspera do Natal foram "atos de selvageria e de violência extrema". Seguindo a linha adotada pelo Itamaraty, Costa não confirmou as denúncias de que 20 brasileiras teriam sido estupradas e de que haveria desaparecidos. "Jamais minimizamos a gravidade de tudo o que ocorreu. Agora trabalhamos para administrar a crise e dar assistência às vítimas e suas famílias. O que houve no dia 24 foram atos de selvageria e violência extrema", disse ele, que negou haver xenofobia contra os brasileiros no país vizinho.

Boas lavouras de milho e soja do Paraná indicam safra cheia em 2010

A safra de verão 2009-2010 do Paraná caminha para atingir as melhores expectativas, com altas produtividades esperadas para o milho e a soja, considerando as boas condições das lavouras registradas até o momento após chuvas abundantes, disseram nesta terça-feira fontes do setor produtivo e do governo. "Por enquanto, está tudo excelente, de muito bom para cima. Tivemos chuvas suficientes, sem grandes exageros", afirmou Flávio Turra, gerente técnico e econômico da Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná). Segundo ele, a safra está "quase salva em termos de água". "Mais uma ou duas chuvas boas, a safra está salva", acrescentou. O Paraná é o maior produtor de milho do Brasil e o segundo Estado em produção de soja, e a colheita de verão começa em fevereiro, ganhando força em março.

Ditadura teocrática do Irã suspende segurança de líder opositor

Forças de segurança iranianas restringiram os movimentos de um dos líderes da oposição, Mehdi Karoubi, recusando-se a manter a segurança que fornecia a ele quando fora de casa, disse o filho do opositor nesta terça-feira, enquanto as autoridades ampliaram a ofensiva com uma nova onda de detenções que inclui Shirin Ebadi, irmã de uma ativista iraniana vencedora do Nobel da Paz. A pior onda de instabilidade e violência interna no Irã nas três últimas décadas tem se tornado cada vez mais forte após os confrontos de domingo, que deixaram pelo menos oito pessoas mortas. As forças de segurança também prenderam um parente do líder da oposição, Mir Hossein Moussavi na terça-feira. Em junho passado, Moussavi e Karoubi foram derrotados na eleição fraudada vencida pelo ditador fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad.

Desembolsos do BNDES atingem recorde de R$ 137 bilhões neste ano

Os financiamentos do BNDES atingiram R$ 137,3 bilhões neste ano, de acordo com os números divulgados nesta terça-feira pela instituição financeira. O valor é recorde e representa um crescimento de 49% em relação ao resultado de 2008. Com a inclusão dos repasses para operações de giro para bancos federais, o montante sobe para R$ 139,7 bilhões. As liberações para o setor industrial responderam pela maior parte dos desembolsos do BNDES em 2009, atingindo R$ 60,1 bilhões, uma alta de 54% em relação a 2008. Já os desembolsos para infraestrutura totalizaram R$ 46,5 bilhões, com aumento de 32%. As aprovações chegaram a R$ 158 bilhões, com expansão de 30% em relação a 2008. Já os enquadramentos e as consultas cresceram, respectivamente, 17% e 23% para R$ 182,3 bilhões e R$ 216,4 bilhões. Para 2010, a estimativa do banco é de desembolsos de R$ 126 bilhões, o que deve representar uma queda de 8,23% em relação aos empréstimos previstos para este ano.

Lula defende distribuição de recursos federais e critica ex-prefeito por não pedir verba

O presidente Lula defendeu nesta terça-feira a distribuição de recursos federais de acordo com a necessidade dos Estados ou dos municípios. A declaração foi durante a cerimônia de inauguração de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na Vila São Pedro, em São Bernardo (Grande São Paulo). Durante seu discurso, o presidente disse que não se pode distribuir recursos de acordo com o partido do governante. "Nós também não fazemos distinção de que partido é o prefeito ou o governador. Seja de qualquer partido, se ele for governador ou prefeito e seu povo precisa, a gente tem mais que obrigação de fazer. Não se pode deixar de dar comida para um porco porque não gosta do dono do porco", afirmou. O alvo da crítica foi o ex-prefeito de São Bernardo, William Dib (PSDB), por não pedir dinheiro para realizar projetos na cidade. Segundo Lula, o prefeito Luiz Marinho (PT) deve aproveitar o restante de seu mandato para levar para o município projetos "importantes" do governo federal e não repetir os mesmos erros de seu antecessor. "O prefeito anterior, e eu não tenho nada pessoal contra ele, não gostava de receber dinheiro do governo federal. Eu nunca vi na vida alguém recusar dinheiro. Nem emenda parlamentar dos deputados de São Bernardo ele tinha interesse em utilizar", afirmou. Lula ressaltou que o ex-prefeito não se utilizou nem do fato de ter sido seu amigo no período em que era líder sindical para pedir dinheiro para "colocar uma telha em uma casa". Ou seja, é o velho Lula de sempre, eternamente em campanha eleitoral.

Lula exonera secretário-executivo de Relações Institucionais que vai para a OMT

O presidente Lula exonerou nesta terça-feira o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcio Favilla. Ele vai assumir a diretoria da OMT (Organização Mundial do Turismo) a partir do próximo ano. Favilla foi secretário-executivo do Ministério do Turismo na gestão do então ministro Walfrido dos Mares Guia. O ex-secretário foi para a Secretaria de Relações Institucionais quando o Mares Guia foi transferido para o comando da pasta. Favilla permaneceu no cargo depois que Mares Guia foi substituído na Secretaria de Relações Institucionais pelo ex-ministro José Múcio. O secretário chegou a ser cotado para assumir a Secretaria de Relações Institucionais na saída de Múcio este ano, mas acabou perdendo a disputa interna para Alexandre Padilha, atual titular do cargo. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que a indicação de Favilla para a OMT foi uma espécie de compensação pela escolha de Padilha para o comando da secretaria.

Cadastro para novo registro de identidade civil deve começar em janeiro

O ano de 2010 deve começar com mudanças nos documentos dos brasileiros. O Instituto Nacional de Identificação, órgão ligado à Polícia Federal, espera que nos próximos dias, antes do fim do ano, seja publicado o decreto para implementação do novo RIC (Registro de Identidade Civil). O documento vai reunir os números de todos os documentos de registro dos cidadãos, como CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor, além do Registro Geral. Com a publicação do decreto, a expectativa é de que o cadastro para a emissão das novas carteiras de identidade comece em janeiro. Ao solicitar o RIC, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para obter a carteira de identidade, com coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença, segundo a Polícia Federal, é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico. O novo cartão terá um sistema complexo de tecnologia que inclui microchip e dados gravados a laser no documento. O objetivo é evitar falsificações e permitir maior agilidade na transmissão de dados sobre uma pessoa em todo o território nacional. Os órgãos regionais deverão receber estações de coleta e transferir os dados para o órgão central em Brasília, que por sua vez emitirá a nova identidade. Espera-se que a partir do terceiro ano de implementação do projeto, 80 mil pessoas possam ser cadastradas por dia, alcançando a meta de 20 milhões de cidadãos por ano. Em nove anos, cerca de 150 milhões de brasileiros devem ter o novo RIC.

Presidente da Vivendi comandará conselho da GVT

A GVT nomeou para a presidência de seu conselho de administração o presidente da Vivendi, controladora da operadora, Jean-Bernard Lévy. A companhia informou ainda que vai investir até R$ 850 milhões para ampliar operações para mais cidades do País. O presidente-executivo da GVT, Amos Genish, segue ocupando a vice-presidência do conselho. A Vivendi, que detém controle sobre quatro dos seis lugares do conselho, possui mais de 80% da operadora. No próximo ano, a GVT planeja lançar serviços em cinco cidades do Sudeste e Nordeste do País. A expansão poderá ser acelerada nas cinco áreas metropolitanas, afirma a empresa em comunicado. A cobertura da GVT atinge 79 cidades das regiões Centro-Oeste, Sul e Norte.

Parlamento do Irã avaliará se deixa senador dos Estados Unidos ir ao país

O Parlamento iraniano será o encarregado de examinar a solicitação do senador norte-americano John Kerry para visitar o país, disse nesta terça-feira o porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores do Irã, Ramin Mehmanparast. "Parece que o senhor Kerry pediu para viajar ao Irã. A questão foi referida ao Parlamento, já que é uma visita parlamentar e deve ser a Câmara a se pronunciar, uma vez realizados os exames pertinentes", afirmou. Estados Unidos e Irã romperam laços diplomáticos em abril de 1980, após consolidada a vitória da revolução teocrática islâmica que retirou do poder o último xá da Pérsia, em plena crise com o ataque de estudantes à Embaixada de Washington em Teerã, onde retiveram 52 pessoas durante 444 dias.

Ditador fascista islâmico do Irã acusa Estados Unidos e Israel de armar protestos

O ditador do Irã, o fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, disse nesta terça-feira, conforme a agência de notícias oficial Irna, que os protestos ocorridos no país domingo são "um roteiro escrito por sionistas e americanos". "É um espetáculo que dá ânsia de vômito, porém tanto os que o planejaram,como os que participaram se enganam", ameaçou ele. Em seu discurso durante ato em Teerã, Ahmadinejad rejeitou as críticas feitas pelo presidente dos Unidos, Barack Hussein, e pelo governo britânico sobre a repressão dos protestos. "Nós lhes aconselhamos várias vezes, mas parece que insistem em seu fracasso. Estamos convencidos de que vão experimentar um fracasso maior do que o de seus antecessores", ressaltou, segundo a Irna. "O povo iraniano os obrigará a voltar atrás e fará com que, perante a história, a atitude dos ocidentais seja um escândalo", disse. Esta foi a primeira vez em que Ahmadinejad falou sobre os protestos, considerados os mais violentos desde junho passado, quando os oposicionistas tentavam impedir a reeleição fraudada dele. Lula achou as eleições perfeitamente justas e legais,assim como o PT, aliado da tecracia iraniana.

Prazo para atualização cadastral do Bolsa Família termina nesta quinta-feira

Os gestores municipais do programa Bolsa Família têm até esta quinta-feira para atualizar o cadastro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 585 mil famílias apresentaram dados diferentes sobre rendimento ou participação no mercado de trabalho formal no cruzamento da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2007, do Ministério do Trabalho, com o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Se os dados não forem atualizados até o prazo estabelecido pelo governo, serão cancelados em definitivo a partir de janeiro de 2010. O cruzamento das informações é um dos mecanismos adotados pelo ministério para melhorar a focalização do programa. Como o vínculo empregatício da população pobre é muito variável, os
resultados encontrados são checados pelos gestores municipais para evitar cancelamento indevido de benefícios.

Volume de crédito cresce 1,5% e chega a R$ 1,389 trilhões

O volume total de crédito alcançou R$ 1,389 trilhão em novembro, elevando-se 1,5% no mês e 14,9% em 12 meses. Como resultado, o saldo total dos empréstimos passou a representar 44,9% do PIB (Produto Interno Bruto), ante 44,6% em outubro e 38,9% em novembro de 2008. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Banco Central. Os empréstimos destinados às famílias totalizaram R$ 464,8 bilhões, após acréscimos de 1,3% no mês e de 18,9% em 12 meses, com destaque para operações de crédito pessoal e de aquisição de veículos, que tiveram elevações mensais de 1,2% e de 1,8%, respectivamente. As operações com cartão de crédito com incidência de taxa de juros registraram aumento mensal de 4,2%, devido ao aumento das compras de fim de ano. Já os créditos contratados com pessoas jurídicas registraram elevação mensal de 1,5%.

Valor de mercado de empresas brasileiras mais que dobra

Levantamento da consultoria Economática demonstra que o valor financeiro das empresas brasileiras teve um crescimento superior ao das demais empresas latino-americano e foi bem acima de grandes companhias dos EUA ao longo deste ano. Entre o final de 2008 e o dezembro deste ano, o chamado "valor de mercado" das empresas nacionais mais que dobrou (129,6%). A pesquisa faz referência somente às empresas que possuem ações negociadas em Bolsa de Valores. O valor de mercado de uma empresa é calculado pelo número de suas ações multiplicado pelo preço que os investidores estão dispostos a negociar por cada um desses papéis. A Economática aponta que as 304 empresas brasileiras de capital aberto representavam um valor de US$ 533,6 bilhões no final de dezembro de 2008. Até ontem, o valor de mercado total das empresas brasileiras já era de US$ 1,224 trilhão. Esse crescimento foi puxado principalmente por três setores, os mais representativos no mercado de capitais brasileiro: bancos, empresas de petróleo e gás, e mineradoras.

Gilmar Mendes suspende demarcação de parte de terra indígena em Mato Grosso do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos de um decreto presidencial que homologou a demarcação da terra indígena Arroio-Korá, que fica no município de Paranhos, em Mato Grosso do Sul. O decreto de homologação, assinado pelo presidente Lula, foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 22. A liminar foi concedida por Gilmar Mendes em resposta a mandado de segurança impetrado pelos proprietários da Fazenda Iporã, até a decisão final sobre o assunto. A terra indígena tem 7.175 hectares, dos quais 184 hectares são ocupados pela fazenda. A decisão alcança apenas a área da propriedade rural. No mandado de segurança os proprietários afirmam que compraram o imóvel há décadas e, desde então, utilizam a fazenda de forma produtiva, com atividade agropastoril para seu sustento.

Nicolau Copérnico será enterrado novamente 400 anos após sua morte

O astrônomo polonês Nicolau Copérnico será enterrado novamente na catedral de Frombork em cerimônia solene no dia 22 de maio de 2010, mais de 400 anos após sua morte, informou o jornal "Gazeta Wyborcza". Segundo a diocese de Ermland, no nordeste da Polônia, os ossos do cientista (1473-1543), exumados há quatro anos, serão sepultados sob o altar do templo. A expectativa é de que as obras de construção do sepulcro, que pesará duas toneladas, comecem em janeiro. Os restos mortais do astrônomo foram achados em 2005 por arqueólogos poloneses durante escavações nos arredores da catedral de Frombork. Três anos depois, exames de DNA determinaram que esses restos pertenciam ao astrônomo Copérnico, criador da teoria heliocêntrica, segundo a qual o Sol é o centro do Sistema Solar, contrariando a ideia predominante em sua época de que a Terra era quem desempenhava esse papel.

Tesouro poderá fazer aplicações com dinheiro depositado do Fundo Soberano do Brasil

O Tesouro Nacional já está autorizado a fazer aplicações com o dinheiro depositado no Fundo Soberano do Brasil (FSB). Exatamente um ano depois da aprovação da Lei 11.887, que criou o Fundo, o governo regulamentou a forma de aplicação dos recursos do FSB. O Tesouro poderá vender os títulos públicos que estão depositados no Fundo e comprar outros ativos. O decreto, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União, também autoriza o ministro da Fazenda a fazer novas aplicações em quotas no Fundo. Quando o FSB foi criado, em dezembro do ano passado, o governo aplicou inicialmente R$ 14,2 bilhões em títulos do Tesouro. O dinheiro é hoje uma reserva de poupança do governo no caso de necessidade de cumprimento da meta de superávit fiscal das contas públicas. De acordo com a legislação, as aplicações do FSB têm como objetivo promover investimentos em ativos no Brasil e no Exterior, formar poupança pública e fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no Exterior. O dinheiro do FSB também poderá ser utilizado para reduzir os efeitos de ciclos econômicos. Pelo decreto, o Tesouro só poderá aplicar o dinheiro em ativos no Exterior com rentabilidade mínima equivalente à taxa Libor (London Interbank Offered Rate, taxa de juros de referência em Londres) de seis meses. As aplicações em ativos no Brasil deverão ter rentabilidade mínima equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O decreto exige que as aplicações sejam realizadas em ativos financeiros emitidos por entidades que detenham grau de investimento atribuído por, no mínimo, duas agências de risco. A execução orçamentária e financeira do FSB estará no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O Fundo terá suas contas auditadas pelos órgãos de controle da administração pública federal. As demonstrações financeiras do FSB serão divulgadas semestralmente e deverão conter dados, como o valor de mercado dos ativos, informações sobre os gastos com a taxa de administração e despesas relativas à operacionalização.

Justiça aceita denúncia contra andrologista Bayard e mais 11 pela morte do médico Becker

A juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, aceitou a denúncia do Ministério Público gaúvho, abrindo processo contra o andrologista cassado Bayard Olle Fischer Santos, de 59 anos, e outras 11 pessoas, acusadas de participação no assassinato do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, Marco Antonio Becker, em dezembro de 2008. A juíza pôs fim ao sigilo judicial sobre o caso, mas não acolheu a todos os pedidos de prisão de envolvidos, decretando apenas a prisão preventiva de Juraci Oliveira da Silva, o Jura, acusado de ser o intermediário do crime e que está foragido.

Lula visitará 21 países em 2010

O presidente Lula pretende visitar 21 países até julho de 2010. No final de fevereiro, o presidente programou um giro pela América Central e México, com paradas em Cuba, El Salvador e Haiti. Em março, Lula quer ir a Israel, à Jordânia e à Palestina.No mês seguinte, há previsão de viagem para os Estados Unidos, onde ele participa de um encontro sobre energia atômica. Em junho, Lula pretende ir ao Irã, à China e à Rússia. Na China, o presidente visitará a Expo Xangai, uma feira internacional. Já no mês de julho, Lula espera fazer sua última viagem ao continente africano, com paradas em cinco países, incluindo a África do Sul, para acompanhar algum jogo da Copa do Mundo. A agenda do presidente inclui previsões de viagens para o Canadá, onde ocorrerão os encontros do G-8 e do G-20, Espanha, Argentina, Bolívia e Venezuela.

Rombo nas contas públicas cresce 278%

Foi para o arquivo a expectativa de a equipe econômica atingir o déficit nominal zero em 2010, último ano do segundo mandato do governo Lula. De outubro de 2008 a outubro passado, o déficit nominal cresceu 278%, de R$ 36,4 bilhões para R$ 137,9 bilhões. Em proporção do PIB, o índice saltou de 1,27% para 4,61% do PIB no período. Em meados do ano passado, com a arrecadação batendo recordes e a crise global ainda restrita a um problema em bancos financiadores do setor imobiliário dos Estados Unidos, a equipe econômica anunciou, mais de uma vez, a intenção de levar as contas a atingir em 2010 o déficit nominal zero, isto é, com receitas suficientes para cobrir todas as despesas públicas, inclusive gastos com juros da dívida. Em novembro de 2008, o secretário do Tesouro, o petista trotskista gaúcho Arno Augustin, chegou a dizer que a meta, ainda que informal, poderia até ser atingida "antes de 2010". "Os resultados de 2008 mostram que o País está caminhando para o déficit nominal zero, e o resultado pode ser atingido antes de 2010", disse Augustin após uma audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. De 2007 para 2008, ante o ritmo da evolução da saúde fiscal, até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alinhou-se à idéia que ele criticara anos antes, no início do governo Lula, quando o assunto foi discutido pelo então ministro Antonio Palocci, pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ex-ministro Delfim Netto.

Governo já recebeu 45 mil pedidos para regularização de estrangeiros

A Secretaria Nacional de Justiça recebeu, até a tarde desta terça-feira, 45 mil pedidos de regularização de estrangeiros que estão ilegais no Brasil. A lista inclui pessoas de 135 países. Os bolivianos estão na frente com 15 mil pedidos, seguidos pelos chineses com 5.500, 4.500 de peruanos e 4.000 de paraguaios. Na lista contam ainda 2.800 pedidos de imigrantes europeus. As pessoas que pedirem a regularização e não tiverem nenhum problema com a Justiça em seus países de origem vão receber uma carteira de residente provisória no Brasil, válida por dois anos. A última anistia a estrangeiros foi lançada em 1998, quando 25 mil estrangeiros foram legalizados. O prazo de anistia para os estrangeiros em situação irregular teve início em julho deste ano e terminará nesta quarta-feira.

Embaixada confirma relato de estupros no Suriname

O embaixador do Brasil no Suriname, José Luiz Machado e Costa, confirmou nesta terça-feira relatos de estupro durante ataque de quilombolas surinameses, na cidade de Albina. Segundo ele, as denúncias indicam mais de 22 mulheres agredidas. Duas brasileiras que estavam na região e foram levadas para a capital, Paramaribo, disseram à imprensa que conseguiram fugir, apesar das tentativas de estupro. Na noite de Natal, brasileiros e chineses foram atacados por surinameses. O conflito teria começado após o suposto assassinato de um morador local por um brasileiro. Veículos e casas foram queimados. Do total de 81 brasileiros que estavam na região e foram transferidos para Paramaribo, 15 deles demonstraram interesse de voltar ao Brasil.

Coronel Trindade quer veto de Lula ao projeto que anistia policiais de oito Estados

Está na linha de sanção presidencial o projeto-de-lei 3777/09 que concede anistia para os policiais militares e policiais civis que violaram a lei para protestar contra os seus governos. A lei valeria para oito Estados. Trata-se de um benefício inconstitucional, ilegal, indevido e subversivo. É o que também pensa o presidente do Conselho Nacional de Comandantes das Polícias Militares do Brasil, o coronel João Carlos Trindade Lopes. Trindade, também comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, avisou que a anistia vai minar a hierarquia e a disciplina nas áreas de segurança pública dos Estados.

LLX, de Eike Batista, obtém empréstimo de R$ 407,7 milhões do BNDES

A LLX Logística obteve um financiamento de até R$ 407,7 milhões junto ao BNDES para a aquisição de equipamentos nacionais para o chamado Porto Sudeste. O financiamento foi aprovado no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento, com taxas de juros fixas de 4,5% ao ano para a compra de carregadores de navios, empilhadeiras, viradores de vagão e correias transportadoras. O Porto Sudeste, localizado no município de Itaguaí (RJ), a apenas 2 quilômetros da malha ferroviária da MRS, está sendo desenvolvido como um terminal portuário privativo de uso misto, com capacidade inicial para movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O porto deverá escoar a produção das minas da MMX Mineração e Metálicos S.A, outra empresa do empresário Eike Batista, e de outras companhias de minério de diversas áreas do "Quadrilátero Ferrífero" de Minas Gerais.

Aiatolá iraniano defende execução de líderes oposicionistas

O influente religioso iraniano aiatolá Abas Vaez Tabasi, um dos representantes regionais do líder supremo do país, afirmou nesta terça-feira que os líderes da oposição iraniana são "inimigos de Deus" e que merecem a morte, conforme a "sharia" (lei religiosa). Esse é o regime vigorosamente defendido por Lula e pelo PT. "Os líderes da sublevação são uns 'mohareb' (inimigos de Deus)", declarou pela TV estatal o aiatolá, que representa o líder supremo iraniano, Ali Khamenei, na Província de Jorosan (nordeste). "Em nosso sistema judicial, o castigo para os 'mohareb' é claro; eles têm que ser tratados conforme a lei. A sharia estipula a pena de morte para os "mohareb", disse ele. É a barbárie completa à solta praticada ao extremo por esta teocracia fascista. A ameaça, considerada a mais forte lançada contra os líderes da oposição que questionam a reeleição do presidente fascista islâmicod Mahmoud Ahmadinejad em junho passado, coincide com manifestações que reúnem dezenas de milhares de seguidores do governo, pedindo punições aos responsáveis pelos protestos. No domingo, oito pessoas foram mortas durante manifestações contra o governo. A turbulência política no país agora parece ter entrado em uma nova fase, com confrontos mais violentos, mais prisões e apelos das forças de segurança pedindo às autoridades que ajam "firmemente" contra os líderes da oposição. Após um fim de semana de sangrentos confrontos, desencadeados pela celebração xiita da Ashura, o governo intensificou a repressão, cercando no domingo personalidades moderadas para tentar acabar com os protestos nas ruas. Pelo menos 20 integrantes da oposição foram detidos desde domingo, sendo três deles próximos ao dirigente oposicionista Mir Hossein Mousavi, além de um cunhado dele e uma irmã da ativista Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz, segundo sites oposicionistas.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

AEB prevê que exportações brasileiras devem crescer 12% em 2010

As exportações brasileiras deverão atingir em torno de US$ 170,7 bilhões em 2010, com crescimento de 12% em comparação ao resultado de US$ 152,4 bilhões projetado para 2009, de acordo com previsão divulgada nesta segunda-feira pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Em contrapartida, as importações deverão aumentar cerca de 24%, por causa da taxa de câmbio e do crescimento interno, considerando uma elevação de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Isso levará a um superávit de apenas US$ 12,2 bilhões na balança comercial. O resultado representará uma queda de 48,9% em relação ao saldo de US$ 23,9 bilhões estimado para 2009. O vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro, afirmou que, com o aumento de 12% nas exportações e de 24% nas importações, o comércio exterior vai oferecer uma contribuição negativa para o crescimento do PIB em 2010. Ou seja, se não fosse o comércio exterior, o PIB poderia crescer mais ainda. O impacto da balança será de um a 1,5% negativo no PIB, estimou ele.

Trilhos para extensão da Trensurb chegam ao Rio Grande do Sul

Atracou nesta segunda-feira, às 8h40min, no Porto do Rio Grande, o navio com o material que garante a continuidade das obras de extensão da linha da Trensurb de São Leopoldo a Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Aproximadamente 2.860 toneladas de trilhos começaram a ser descarregados já durante a tarde. Eles preencherão os 9,3 quilômetros de extensão entre as duas cidades. A partir do dia 5 de janeiro, carretas começarão a transportar o material até a Capital, onde os trilhos ficarão estocados no pátio de manutenção da empresa. As barras de 18 metros começarão a ser colocadas na linha já no final do mês de fevereiro.

Argentina pode reabrir troca de bônus realizada em 2005

O governo da Argentina pode reabrir a troca de bônus do default realizada em 2005, assim que assegurar aprovação da Securities and Exchange Commission (norte-americana). O lançamento do swap de dívida marca um passo importante no retorno da Argentina aos mercados de capitais internacionais, dos quais foi efetivamente excluída desde o colapso econômico de 2001 e 2002. Também pode ser o início de um ano movimentado para o Ministério da Economia, que tem planos ambiciosos para lidar com a melhora no sentimento entre investidores em relação à Argentina, visando tomar empréstimos bem como realizar operações de gerenciamento de dívida. A reabertura da dívida visa cerca de US$ 20 bilhões em bônus que foram retidos por investidores na transação de 2005. O governo deve registrar a proposta junto à SEC até o final da próxima semana. Se a SEC aprovar, o swap começaria perto do fim de janeiro e poderia ser concluído um mês depois. O período vai variar dependendo do tipo de investidor.

Ministro Carlos Lupi prevê ganho real do salário dos brasileiros de 6% em 2010

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu nesta segunda-feira um ganho real (acima da inflação) do salário dos brasileiros, em 2010, de 6%. Em 2009, segundo o ministro, o ganho real do salário deverá fechar em 4%, apesar do impacto da crise financeira internacional na economia. Lupi previu um aumento de mais de mais de dois milhões de empregos em 2010. Para 2009, a estimativa de Lupi é de que o ano termine com 1,2 milhão de novos empregos. Em dezembro, estima o ministro, a perda de emprego com contratos temporários de fim de ano deverá ser de 250 mil. O volume é menor do que os 300 mil contratos de trabalho temporários que foram encerrados no final de 2008. Segundo o ministro, 2010 será o melhor ano para a geração de emprego do governo Lula. Na sua avaliação, o presidente Lula terminará o seu segundo mandato com 12,5 milhões de empregos celetistas (trabalhadores regidos pela CLT) criados.

Subsídio do programa Bolsa Família no Brasil bate recorde em 2009

A quantia representou um aumento de 13,8% com relação ao ano passado nas transferências de renda feitas pelo programa Bolsa Família, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em comunicado. A variação refletiu o reajuste de 10% no valor do subsídio, aplicado desde o setembro, e a inclusão de 1,3 milhão de famílias na lista de beneficiárias no ano. Cerca de 12,3 milhões de famílias estão inscritas no programa e recebem mensalmente quantias que variam de R$ 22,00 a R$ 200,00 que são investidos basicamente em alimentação, material escolar, remédios e vestuário, conforme estudos oficiais. O Ministério destinou também neste ano R$ 207,3 milhões para que as Prefeituras invistam em planos de gestão do programa assistencial. Implantado pelo presidente Lula em 2003, o programa Bolsa Família foi baseado em outros programas de assistência, iniciados no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 2010, o Executivo espera estender a cobertura a 12,9 milhões de famílias, cujo teto mensal de renda pode alcançar os R$ 140,00 para poder solicitar o auxílio.

Governo anuncia aumento nos valores da merenda e do transporte escolar

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira reajustes nos valores da merenda escolar e do transporte escolar transferidos aos municípios. O repasse por aluno subirá dos atuais R$ 0,22 para R$ 0,30, um aumento de 36%. O impacto anual para os cofres públicos será de R$ 1 bilhão. Em 2009, segundo números do Ministério da Educação, foram empenhados R$ 2,6 bilhões com merenda escolar. O projeto que estabelece os reajustes será publicado, segundo Haddad, nesta quarta-feira. O governo ainda estuda se o aumento será estabelecido por meio de decreto ou Medida Provisória. A merenda escolar atente a alunos de toda a educação básica até o Ensino Médio. Já o transporte escolar é destinado aos estudantes de educação básica que residem em áreas rurais.

Banco Central anuncia medidas para dar mais segurança e transparência ao sistema financeiro

O Banco Central lançou nesta segunda-feira uma série de medidas visando dar continuidade ao processo de implementação das recomendações do Comitê de Basiléia, criado para propor ações para garantir mais segurança e transparência ao sistema financeiro. Com as novas normas, a entidade pretende "melhorar o gerenciamento de riscos, feito pelas entidades financeiras, e divulgar informações mais detalhadas de suas estruturas para o mercado", explica a chefe adjunta do Departamento de Normas do Sistema Financeiro, Sílvia Marques. "Para o cidadão isso significa mais uma garantia de que o banco estará bem gerenciado, preservando o capital e a economia", acrescentou Sílvia Marques. Entre as medidas anunciadas consta a divulgação de regras e modelos internos para avaliar os riscos de mercado, de forma a melhor monitorar o capital para operações; e o aprimoramento de regras de risco operacional.

Uribe considera "cínico" pedido das Farc para libertar reféns

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, definiu nesta segunda-feira como "cínico" o pedido das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) para obter garantias da libertação de dois reféns e a entrega dos restos mortais de um mais. Ele ainda advertiu que os sequestrados são procurados todos os dias. "Os bandidos são cínicos, falam como se fossem anjos, pretendem que nós colombianos ignoremos que acabam de assassinar o Governador do Caqueta" (Luis Francisco Cuéllar), há uma semana, disse Uribe. "Nós seguimos com paciência, mas com persistência, todos os dias, sem pausa, buscando ver como chegarmos ao lugar onde eles mantêm os reféns e como os libertarmos", afirmou o presidente colombiano. Uribe admitiu sentir-se "muito preocupado" pelo pedido de um "protocolo de garantias" exigido pelas Farc. Em nota divulgada no domingo, as Farc afirmaram à Agência de Notícias Nova Colômbia (Anncol, agência dos terroristas, localizada na Dinamarca) que só com "protocolos de garantias" se poderão evitar provocações como as que ocorreram em libertações anteriores de reféns. A principal guerrilha colombiana anunciou em abril a libertação dos suboficiais do Exército Pablo Emilio Moncayo e Josué Daniel Calvo e a entrega dos restos do major Julián Ernesto Guevara, morto em cativeiro por uma aparente doença tropical.

José Serra diz ter investido R$ 20 bilhões em 2009

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou nesta segunda-feira, durante balanço de sua gestão em 2009, que o Estado conseguiu manter o nível de investimentos públicos, mesmo diante dos efeitos da crise econômica mundial. "Conseguimos manter um nível de investimentos públicos muito elevado, de R$ 20 bilhões. Isso gerou mais de 800 mil empregos diretos e indiretos", disse ele em entrevista ao programa semanal "Conversa com o Governador", transmitido via internet. Serra fez questão de elogiar a administração financeira do Estado neste ano e destacar as principais bandeiras de sua gestão: investimentos em transporte, ensino técnico, moradia e saúde. "Estamos atuando em todos os setores, graças ao fato de que soubemos obter recursos, guardar, gastar com economia", afirmou. Parte dos R$ 20 bilhões destinados a investimentos é proveniente da venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, no fim de 2008, por R$ 5,386 bilhões. O governador atribuiu o resultado à "soma de forças" e disse não ter a pretensão de acertar sempre: "A gente nunca chega à perfeição, mas deve batalhar para chegar a ela. Ainda falta muito a ser feito. O importante na vida pública não é acertar tudo, mas acertar mais do que errar. Se alguém tiver medo de errar, não vai fazer nada. A gente precisa arriscar".

Serasa informa que vendas do varejo cresceram 6,8% no Natal

As vendas para o Natal 2009 cresceram 6,8% no Brasil, em relação ao ano passado, de acordo com o Indicador Serasa Experian do Nível de Atividade do Comércio. O aumento foi registrado entre os dias 18 a 20 de dezembro, comparado ao equivalente em 2008, de 19 a 21 de dezembro. Na cidade de São Paulo, as vendas subiram 4,0%, na mesma comparação. Na semana, de 18 a 24 de dezembro de 2009, em relação à mesma semana de 2008, a pesquisa aponta que as vendas evoluíram 4,1% no País em todo o território nacional, e em São Paulo 3,5%. Na semana do Natal de 2008, as vendas nacionais evoluíram 2,8% e, em São Paulo, 1,1%. A Serasa informou que as vendas confirmaram o maior otimismo esperado pelos varejistas.

Governo Lula decide reestruturar Funai e duplicar número de servidores

O governo Lula decidiu duplicar a estrutura da Funai (Fundação Nacional do Índio) a partir de 2010, aumentando o número de servidores da instituição dos atuais 2.400 para 5.500 servidores. O presidente bolivariano Lula assinou nesta segunda-feira decreto que reestrutura a entidade com o objetivo de reforçar a segurança das áreas indígenas brasileiras, especialmente no norte do País. Os novos servidores serão contratados por meio de concurso público até 2012, com exceção para 85 cargos de "livre provimento", que podem ser preenchidos por indicações políticas. Evidentemente, Lula está querendo manter seu governo sobre o próximo governo. Ele não tem poderes para obrigar o próximo governo a realizar concurso para dobrar o número de servidores da Funai. Esse próximo governo pode decidir, por exemplo, pelo fechamento da Funai, um dos órgãos mais corruptos da administração federal. Em 2010, a Funai pretende contratar 425 servidores, chegando ao total de 3.100 novos funcionários contratados em 2012. Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os servidores de nível superior vão ter salário inicial da ordem de R$ 4.000,00. Já os contratados sem concurso vão receber gratificações dos níveis DAS 4, 3 e 2, que variam de R$ 2.500,00 a pouco mais de R$ 6.000,00. Ou seja, mais carguinhos para a companheirada.

Congresso dos Estados Unidos convoca audiência sobre segurança aérea após tentativa de ataque

O Comitê de Segurança Nacional da Casa dos Representantes dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira a convocação, para o próximo mês, de audiência sobre as falhas de segurança que permitiram que um nigeriano embarcasse com material explosivo e tentasse explodir um avião da Northwest Airlines, que sobrevoava Detroit, no dia de Natal. O presidente do Comitê, Joe Lieberman, e a republicana Susan Collins, disseram em comunicado que a audiência discutirá as "vulnerabilidades" na segurança que permitiram a Umar Farouk Abdulmutallab levar material para fabricar um poderoso explosivo químico. Os dois deputados questionam ainda porque apenas um pequeno número de passageiros passa pela revisão completa com scanners de corpo interior, o que poderia ter identificado o material levado por Abdulmutallab. "Vejo Umar Farouk Abdulmutallab como um terrorista que invadiu as nossas defesas de segurança nacional e que teria matado centenas de pessoas se o dispositivo explosivo tivesse funcionado", disse Lieberman. Segundo Collins, a audiência avaliará ainda porque o nome de Abdulmutallab consta de uma lista de suspeitos de terrorismo, mas ele pôde embarcar para os Estados Unidos. O anúncio da audiência veio pouco depois da secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, admitir em entrevista que o sistema destinado a manter seguras as viagens aéreas falhou. "Aconteceu", disse Napolitano em uma entrevista ao programa Today Show, da rede NBC, quando perguntada se o sistema havia "falhado gravemente." "E é por isso que estamos perguntando --como esse indivíduo entrou no avião? Por que o material explosivo não foi detectado? O que precisamos fazer para mudar as regras da lista de observação da segurança", afirmou ela.

Consumo de energia crescerá 9,4%

O Consumo de energia elétrica no Brasil deverá crescer 9,4% em 2010. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a alta no consumo leva em consideração a crise que diminuiu a demanda da indústria por energia elétrica em 2009. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a eficiência energética da matriz brasileira é um dos fatores essenciais para garantir o suprimento da demanda crescente. Ainda segundo a EPE, se o crescimento brasileiro mantiver a média de 5% ao ano a partir de 2011, o consumo de energia deverá crescer 5,2% ao ano até 2018. E o preço da energia será sempre maior, porque dependerá cada vez mais de fontes como o gás e o carvão, já que o governo Lula se mostrou incapaz, em dois mandatos, de levar adiante os grandes empreendimentos hidroelétricos. Nem sequer as licenças ambientais foram obtidas.

Casas Bahia informa saída do Rio Grande do Sul devido a divergência sobre dívida tributária

A assessoria de imprensa das Casas Bahia divulgou nota de esclarecimento, no início da tarde desta segunda-feira, sobre a saída da rede de varejo do Rio Grande do Sul. Segundo a nota, a rede encerra as atividades após a lavratura pela Secretaria da Fazenda de 45 autos de infração, no valor total de aproximadamente R$ 52 milhões, que a empresa considera indevidos. No esclarecimento, a empresa explica que impugnou todos os autos, e dois deles (no valor aproximado de R$ 1,8 milhão) já foram derrubados. A nota diz ainda que a atuação da fiscalização do Estado foi arbitrária e que a rede lamenta ter que sair do Estado. Sobre a manutenção dos empregos, a nota diz que a rede estuda a possibilidade de alocar os colaboradores em filiais de estados vizinhos sem garantia, no entanto, de efetivação dessa transferência. Para os clientes com carnês em andamento, a indicação é que os pagamentos sejam efetuados em qualquer agência bancária. No caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato com o SAC da empresa: 0800 2858008. Essa decisão é muito estranha. O simples fato de a Secretaria da Fazenda haver lavrado 45 autos de infração tributária não deveria ter esse poder, ainda mais quando a própria empresa informa que já conseguiu derrubar dois deles. De outro lado, a lavratura ao mesmo tempo de 45 autos de infração pela Secretaria da Fazenda sobre um único contribuinte é algo que suscita muitas dúvidas. Afinal, não estariam os fiscais querendo mostrar serviço, e atingir suas metas fictícias, justo quando estão em luta na Assembléia Legislativa para criação de sua própria secretaria, na qual querem mandar sozinhos?

Prefeito josé Fogaça dá início a monumental projeto de saneamento básico em Porto Alegre

Uma das principais obras do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), da prefeitura de Porto Alegre, comandada pelo prefeito José Fogaça, o emissário terrestre de esgotos, teve seu marco inicial nesta segunda-feira, com a chegada à capital gaúcha de três das 18 carretas que transportam um total de 650 metros de tubulações em aço vindas de São Paulo. Os caminhões entraram na cidade pela Freeway, seguindo pelas avenidas Castelo Branco, Mauá até a Edivaldo Pereira Paiva (Beira Rio) onde as tubulações de 1,5 metro de diâmetro estão sendo descarregadas. Outras 15 carretas devem chegar a Porto Alegre até dia 30. A logística de acesso a Capital está sendo planejada juntamente com a EPTC para evitar transtornos aos motoristas. O emissário terrestre será responsável pela condução dos esgotos provenientes da área central da Capital e que hoje são lançados “in natura” no Guaíba, da Estação de Bombeamento da Ponta da Cadeia até a estação de bombeamento de esgoto no Cristal. De lá, seguem por um emissário subaquático para tratamento na Serraria. Com isso, até 2012, Porto Alegre terá capacidade de atender 77% da população da cidade com tratamento de esgotos. A dinastia petista ficou 16 anos na administração de Porto Alegre e foi incapaz de melhorar os índices de tratamento dos esgotos na cidade. Em parte isso se deveu ao fato de os petistas terem detonado as contas da cidade, o que impediu que Porto Alegre obtivesse financiamentos para pagar este grande investimento. O último governo petista, o que efetivamente destruiu as contas da cidade, foi o do atual ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro.

PAC completa três anos com apenas 10% das obras concluídas

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa três anos em janeiro longe de concluir metade do proposto pelo governo. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, das 12.520 obras do programa em todo o País, apenas 1.229 foram concluídas, o que representa 9,8% do total, incluindo os projetos de habitação e saneamento. Do total, as obras que nem sequer saíram do papel (estão em fase de contratação, em ação preparatória ou em licitação) chegam a 62%. Nos últimos meses, o PAC foi engordado e passou a ter orçamento de R$ 646 bilhões até 2010. Pura miragem, porque mais uma vez, o governo Lula não terá capacidade administrativa para realizar nem outros 10%.

Candidatos a cargo no Judiciário podem passar por exame toxicológico

Candidatos a um cargo no Judiciário podem ter de passar por um exame toxicológico. A medida, prevista em um edital para selecionar servidores no Tribunal de Justiça do Maranhão, também está em discussão no Conselho Nacional de Justiça. Alguns conselheiros já opinaram a favor. Outros, contra. "Quem nunca fumou maconha?", disse um deles. Esse é o espírito que permite que a lei seja transgredida no Brasil. Droga é droga, juiz, desembargador, assessor de juiz e desembargador não podem ser drogados. Mas, se fosse aplicado um exame sem data certa, obrigatório, os cidadãos brasileiros ficariam estarrecidos com os resultados.

Empresa de Eike Batista anuncia nova descoberta de petróleo em poço na Bacia de Campos

A OGX, empresa de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta segunda-feira ter encontrado indícios petróleo e gás em um poço do bloco BM-C-41, situado em águas rasas na Bacia de Campos. A empresa detém 100% de participação no bloco. É o quinto anúncio relativo ao BM-C-41, sendo que trata-se da segunda descoberta no poço OGX-3. A primeira havia sido informada em 18 de dezembro. Ainda não há estimativas sobre volume dos reservatórios. De acordo com comunicado da empresa, o poço está em fase final de perfuração, que vai até 4.000 metros de profundidade. Nos próximos dias será iniciado um teste de formação para definir melhor as características dos reservatórios identificados no bloco. O poço está situado a aproximadamente 83 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de 130 metros. A perfuração foi iniciada em 16 de novembro. Segundo a OGX, os trabalhos na região serão mantidos. Ao todo, a OGX possui 29 blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba. Além do BM-C-41, a OGX encontrou indícios de hidrocarbonetos também no BM-C-41, na Bacia de Campos, e no BM-S-29, na Bacia de Santos.

domingo, 27 de dezembro de 2009

Spread bancário custa R$ 261 bilhões aos brasileiros

Em 12 meses de crise financeira global, o chamado spread bancário custou R$ 261,7 bilhões às empresas e consumidores brasileiros, cujo pagamento deve ser feito ao longo de dois anos. Se a diferença entre a taxa de juros cobrada por bancos e financeiras e a taxa que eles pagam para captar recursos (spread) seguisse os padrões internacionais, esse custo cairia para R$ 71,5 bilhões, o que representa uma redução de R$ 190,2 bilhões. As informações são de um estudo inédito feito por José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Feito com base em dados do Fundo Monetário Internacional, o trabalho mostra que o spread médio brasileiro é o maior em um grupo de 40 países cujas metodologias de cálculo dos juros se assemelham à adotada pelo Banco Central do Brasil (média ponderada). Em agosto, o spread médio cobrado no País era de 26,77 pontos porcentuais, enquanto no Chile estava em 6,04 pontos e na Itália, em 4,39 pontos. O custo mais baixo foi apurado no Japão, onde o spread representava apenas 1,28 ponto porcentual. "Confirmamos o que já é um consenso: o spread brasileiro é uma aberração", afirma Roriz Coelho.

Pesquisa Datafolha aponta que Fogaça é o terceiro prefeito mais bem avaliado

Foi divulgada neste domingo mais uma pesquisa Datafolha realizada em dezembro que mostra o ranking de nove prefeitos de capitais. A lista inclui São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis. Mas uma vez o nome de Beto Richa (PSDB), de Curitiba (PR), aparece no topo como o mais popular entre os prefeitos de nove capitais do País, com 84% de ótimo/bom, nota média de 7,9 e permanece isolado na ponta. Em segundo-lugar aparece o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), eleito em 2008 numa coalizão que uniu petistas e tucanos, com 50%, nota média de 6,4. Já o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), surge bem cotado, situado em terceiro lugar.

"Xerifes virtuais" patrulham fronteira do Texas com o México

Quando John Spear chega em casa após um dia de trabalho como vendedor em Nova York, ele se senta na frente do computador, acompanhado de uma garrafa de cerveja, e começa a patrulhar a fronteira dos Estados Unidos. E para fazer isso, ele não precisa sair do sofá. Ele é uma das dezenas de milhares de pessoas em todo o mundo que estão se voluntariando para patrulhar o trecho de cerca de 2.000 quilômetros entre o Texas e o México pela internet. O polêmico Programa de Monitoramento Virtual da Fronteira do Texas, que já custou US$ 4 milhões, convida civis para visitar o site Blueservo.net e observar transmissões ao vivo de 21 câmeras de vigilância instaladas ao longo da fronteira. Os simpatizantes da idéia vêem o projeto como um passo adiante nos esforços dos Estados Unidos para combater a imigração ilegal, o tráfico de drogas e a violência na fronteira. Desde que o site foi ao ar, em novembro de 2008, ele já recebeu mais de 50 milhões de visitas, e mais de 130 mil pessoas se registraram para se tornar "xerifes virtuais". Essas pessoas estão localizados em lugares tão diferentes como Austrália, México, Colômbia, Israel, Nova Zelândia e Reino Unido. A crescente preocupação com a fronteira ocorre em meio aos temores de que a violência relacionada ao tráfico de drogas esteja ultrapassando a fronteira entre o México e os Estados Unidos. Até agora, 21 detenções já foram feitas graças ao programa, que é operado pela TBSC (Coalizão de Xerifes de Fronteira do Texas). A maioria das prisões foi por tráfico de drogas, levando à apreensão de 2.140 quilos de maconha. O senador estadual democrata Eliot Shapleigh, da cidade fronteiriça de El Paso, diz que o programa é um desperdício de dinheiro. Ele argumenta que as câmeras na fronteira "convidarão os extremistas a participar da caçada virtual de imigrantes." O site Blueservo.net diz aos usuários o que eles devem procurar: grupos apertados em barcos tentando cruzar o rio Grande, indivíduos carregando mochilas ou pacotes, carros estacionados em áreas isoladas e pessoas rastejando pelo caminho. Se os xerifes virtuais observam qualquer coisa suspeita, eles apertam um botão no site e enviam uma mensagem para o xerife da localidade correspondente. O xerife local decide então se investiga pessoalmente o local ou se repassa a informação para a Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos.

Nestlé quer dobrar de tamanho no Brasil até 2012

Quando estourou a crise, no final de 2008, o presidente da Nestlé, Ivan Zurita, estabeleceu a meta de crescer pelo menos 3%, independentemente do tamanho do tombo da economia mundial e brasileira. Agora, a empresa tem planos de crescer ainda mais, segundo Zurita. Decidido a ganhar mercado, investiu agressivamente em marketing e em novos produtos. Quando o crédito secou, assumiu o papel de banco, socorrendo 44 mil fornecedores. Investiu R$ 800 milhões na compra de fábricas, em parcerias e na construção de novas linhas e de novas fábricas, como a de Araraquara (SP). O esforço se traduziu em crescimento de mais de 10%. O faturamento saltou de R$ 14 bilhões para R$ 15,5 bilhões. "Crescemos uma Danone neste ano", diz Zurita, que não descarta crescer duas Danone no próximo ano: "Se pudermos, vamos crescer 20%. Queremos dobrar de tamanho até 2012".

Chacina de brasileiros no Suriname

Ao menos sete brasileiros morreram em consequência de um ataque de moradores locais em Albina, no norte do Suriname, na véspera do Natal, segundo o relato do padre brasileiro José Vergílio, que visitou o local. De acordo com o relato do missionário, um grupo de brasileiros foi atacado com machados e facões como represália pelo assassinato de um surinamês, supostamente esfaqueado por um brasileiro após uma briga. Segundo o padre, a briga começou durante uma festa na qual havia mais de mil pessoas reunidas. Os relatos iniciais informaram que um total de 81 brasileiros foram transportados de Albina para Paramaribo, incluindo 14 feridos nos ataques, 7 deles em estado grave. De acordo com informações do governo surinamês, ao menos 20 mulheres foram estupradas e mais de 120 pessoas tiveram que ser retiradas às pressas da cidade após os ataques contra trabalhadores estrangeiros, que também vitimou imigrantes de origem chinesa. Segundo o ministro para a Polícia Chandrikapersad Santokhi, os moradores começaram a atacar brasileiros cerca de uma hora após o esfaqueamento de um cidadão surinamês e a violência acabou também se voltando a lojas pertencentes a chineses. "Fujam que vai acontecer uma tragédia! Tranquem-se nos quartos!" Eram aproximadamente 22 horas da noite de Natal e Regiane Carneiro de Oliveira, de 26 anos, estava na lanchonete do alojamento de garimpeiros brasileiros às margens do rio Maroni, em Albina, no Suriname. Uma amiga sua entrou gritando que um brasileiro havia matado um "moreno" e os surinameses prometiam vingança. Não houve tempo para pensar em nada. Logo em seguida encostou um carro do qual saltaram seis homens armados com facões e machados que bradavam: "Vamos acabar com todos os brasileiros!". Regiane se salvou pulando no rio, e das águas escuras viu os surinameses atacarem quem não tinha sido suficientemente rápido. "Pareciam uns animais partindo pra cima do povo. Cena de guerra. Era pedrada, facada. Vi gente com o rosto todo cortado. Prenderam algumas pessoas em salas do hotelzinho, despejaram gasolina e atearam fogo", conta. Demorou duas horas para chegar ajuda. Fazia apenas três dias que ela se encontrava lá. Depois da passagem de ano, pretendia rumar para Saint Laurent du Maroni, na margem oposta, já Guiana Francesa, onde continuaria no garimpo, trabalho que abraçou há um ano, depois de partir de Boa Vista, Roraima. Um avião da FAB decolou às 7 horas deste domingo de Brasília rumo ao Suriname, levando a bordo dois funcionários do Ministério de Relações Exteriores para ajudar os brasileiros que foram vítimas de um ataque de um grupo de surinameses. O ministério disse não ter o número oficial de vítimas do ataque e mantém informação deste sábado de que 14 brasileiros ficaram feridos. O governo brasileiro, segundo o Itamaraty, aguarda a investigação realizada pela polícia do Suriname. O brasileiro Paulo da Silva, que testemunhou o ataque, disse que ao menos quatro pessoas teriam morrido na ação. Facões e machados foram utilizados no ataque contra os brasileiros, realizado durante a noite de Natal. Além disso, os surinameses estupraram mulheres no incidente, ocorrido em Albina, que fica a 150 quilômetros de Paramaribo. O incidente foi motivado por um crime supostamente cometido por um brasileiro, gerando uma reação dos "marrons", como são chamados os descendentes quilombolas no país, segundo o embaixador brasileiro no Suriname, José Luiz Machado e Costa. Albina, que tem cerca de 10 mil habitantes, tem um grande contingente de brasileiros que vão trabalhar com garimpo no outro lado da fronteira, o que é proibido pelas leis daquele território, que ainda pertence aos franceses. Além de atacar os brasileiros, o grupo invadiu um shopping center e outras lojas da cidade. Os moradores locais chegaram a incendiar algumas lojas e bombeiros de Saint Laurent du Maroni, na Guiana Francesa, ajudaram a extinguir as chamas.

Ministro Stephanes diz que Plano Safra será antecipado e terá juros menores

O governo federal quer antecipar o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 para maio (os dois últimos planos foram lançados no final de junho e no início de julho) e dar melhores condições de juros e seguro aos produtores. A intenção do governo é a de evitar prejuízos aos produtores rurais, que muitas vezes só conseguem financiamentos com atraso e têm um custo maior de produção, disse o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Devemos criar políticas de incentivo para alguns programas em função dos compromissos assumidos para diminuir a emissão dos gases de efeito estufa", disse o ministro. Segundo Stephanes, o governo deve diminuir as taxas de juros e reduzir o prêmio de seguro para quem adotar tecnologias mais sustentáveis, como o plantio direto na palha, além de avançar em políticas de incentivo a plantação de lavouras que sejam compatíveis com a atividade dos pecuaristas e a recuperação de pastagens. O ministro disse ainda que o programa de recuperação de pastagens, lançado no ano passado, que ofereceu cerca de R$ 1 bilhão em crédito, teve pouca procura.

Programa "Minha Casa, Minha Vida" termina o ano com apenas 22,9% da meta cumprida

O programa "Minha Casa, Minha Vida", lançado pelo governo Lula em março, terminou o ano com contratos de 229,9 mil moradias no País. O número mostra que o governo atingiu pouco mais de 22,9% da meta proposta de construir 1 milhão de habitações. O mercado imobiliário esperava que o número atingisse pelo menos 400 mil moradias até o fim deste ano. A quantia foi garantida pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em outubro. Segundo pesquisa produzida pela Caixa Econômica Federal, com dados calculados até o dia 21 de dezembro, dessas 229,9 mil moradias, 60,3% (139,9 mil) estão sendo financiadas por famílias com renda de até três salários mínimos. Outros 28,7% (66,2 mil) dos financiamentos são destinados para quem recebe entre três e seis salários mínimos. E o restante, 10,3% (23,8 mil) das unidades habitacionais, foi contratado por pessoas que têm renda entre seis de dez salários mínimos. Os contratos já assinados pela Caixa Econômica Federal somam R$ 11,6 bilhões.

Yeda Crusius tem a pior avaliação em ranking de governadores

Pesquisa Datafolha mostra que a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, tem a pior avaliação em um ranking de dez governadores. O mineiro Aécio Neves (PSDB) é o mais popular na lista. O levantamento foi realizado entre os dias 14 e 18 deste mês. Yeda Crusius ficou atrás até do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. A governadora do Rio Grande do Sul teve média de 3,9, contra 4,8 de Arruda. Veja o ranking: 1) MG - Aécio Neves - PSDB - 7,5; 2) PE - Eduardo Campos - PSB; 3) CE - Cid Gomes - PSB; 4) SP - José Serra - PSDB - 6,6; 5) SC - Luiz Henrique - PMDB; 6) BA - Jaques Wagner - PT - 6,5; 7) PR - Roberto Requião - PMDB; 8) RJ - Sérgio Cabral - PMDB; 9) DF - José Roberto Arruda - sem partido - 4,8; 10) RS - Yeda Crusius - PSDB - 3,9. O eleitorado gaúcho tem um comportamento quase esquizofrênico. É incapaz de aprovar um governante e reconduzí-lo ao cargo, apesar desse governante estar realizando um grande trabalho. O eleitorado gaúcho escolhe sempre pelo oposto, pela descontinuidade política e administrativa, por consequência, pelo atraso. Antonio Britto, que foi um excelente governador, foi repudiado pelos gaúchos. Sobre Antonio Britto: se quase todos os gaúchos falam hoje ao telefone, em qualquer lugar do Estado, devem isso a Antonio Britto.

Governo Lula gastou mais de R$ 697 milhões com diárias de ministros e servidores públicos

O governo Lula gastou este ano mais de R$ 697 milhões só com o pagamento de diárias para ministros e servidores públicos em viagens nacionais e internacionais. É o que indica levantamento oficial que ainda não inclui as despesas de dezembro. Os gastos com diárias este ano são quase 30% maiores do que o total do ano passado. Os 36 ministros receberam quase R$ 925 mil. O que mais gastou foi Edson Santos, da Igualdade Racial, que ganhou R$ 67 mil. O ministro que menos recebeu foi Alfredo Nascimento, dos Transportes.

Cardeal colombiano quer se reunir com chefe terrorista das Farc na Europa

O cardeal Darío Castrillón sugeriu na última sexta-feira a realização de um encontro com o chefe maior das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína), o terrorista Alfonso Cano, em algum país da Europa. O objetivo, segundo ele, é discutir possíveis soluções para o conflito armado interno colombiano. "Existe a possibilidade de assegurar a segurança se houver um diálogo que possa ser aqui, na Europa. Essa possibilidade existe", disse o cardeal. Segundo Castrillón, sua idéia já conta com o aval do governo colombiano e do papa Bento 16. "O senhor presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, estaria de acordo com a realização deste encontro, buscando sempre o melhor para o país", explicou o cardeal colombiano, que está em Roma. Esses padres da Igreja Católica são engraçados. Mexem-se rapidamente quando a organização terrorista pratica um crime altamente infame, como o assassinato por degola, na semana passada, do governador da província de Caquetá, Luis Francisco Cuéllar, de 69 anos.

Cuba confirma mil casos da gripe suína e alerta para novo surto

Na noite de Natal, as autoridades de saúde cubanas lançaram novos alertas para reforçar as medidas preventivas perante uma segunda onda da gripe suína, doença que já deixou 41 mortos e cerca de mil infectados no país. O vice-ministro de Saúde Pública, Luis Estruch, advertiu que o fim do ano e o início de 2010 é alta temporada no turismo e de maior movimento de estudantes e colaboradores cubanos no Exterior. "Temos, até o momento, menos de mil casos confirmados. Pode ser que existam mais, mas só os avalizados por uma amostra virológica são aceitos como dados oficiais", disse o vice-ministro. Estruch, responsável pelas áreas de higiene, epidemiologia e microbiologia, pediu que se fortaleça o controle sanitário nos portos e aeroportos, lembrou que em Cuba os primeiros casos da gripe suína foram detectados em maio, com o retorno de três estudantes mexicanos, e que já em setembro a doença era vista em todo o país.

Promotora de Brasília teria recebido propina de R$ 1,6 milhão

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, Durval Barbosa, disse ter pago propina à promotora Deborah Guerner, no valor total de R$ 1,6 milhão, sempre com dinheiro em espécie. Segundo o delator Durval Barbosa, o dinheiro foi entregue por ele à promotora em quatro ocasiões e se destinava a pagamentos para o Ministério Público autorizar a prorrogação de contratos com empresas de coleta de lixo e a liberar a realização de obras irregulares. No depoimento, Durval Barbosa afirma que Deborah lhe dizia que iria dividir o dinheiro com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Durval Barbosa disse que nunca tratou desse assunto com Bandarra. De acordo com Durval Barbosa, o pagamento de propina a Deborah começou em 2005, no governo Joaquim Roriz. Ele disse ter conhecido Deborah por intermédio de Cláudia Marques, então assessora especial de Roriz, depois mantida no cargo pelo governador José Roberto Arruda. Cláudia Marques também prestou depoimento e confirmou todas as denúncias contra Deborah Guerner feitas por Durval Barbosa. No depoimento, Durval Barbosa contou que foi a promotora Deborah quem lhe deu um celular para uso exclusivo para conversas com ela. E não o contrário, conforme havia publicado a revista Época com base em informações de investigadores. O aparelho foi encaminhado para perícia no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Prefeitura de Salvador publica aviso de concorrência para o lixo

O novo sistema de limpeza urbana do município de Salvador (BA) vem sendo ensaiado há pelo menos dois anos. O modelo proposto na cidade durante o governo do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) tem semelhança ao de São Paulo (instalado no governo petista da socialite Marta Suplicy, em 2004) e ao do município de Rio Grande (RS). Processos na Justiça pedem a anulação de dois contratos de concessão do lixo que foram assinados em outubro de 2004 em São Paulo. No Rio Grande do Sul, recentemente o Tribunal de Justiça confirmou a decisão de juiz de Direito da cidade de Rio Grande, que determinou a anulação do contrato de concessão firmado com uma empresa de propósito específico (criada especialmente para a gestão da concessão dos serviços de limpeza urbana de Rio Grande). Por coincidência, nesses dois municípios a empresa Vega Engenharia Ambiental S/A prestava serviços de limpeza urbana e ganhou as concorrências. Em São Paulo, a Vega Engenharia Ambiental S/A atuou em forma de consórcio com mais duas empresas, que originaram a concessionária Logística Ambiental de São Paulo (Loga). Em Rio Grande, a Vega Engenharia Ambiental S/A concorreu de forma individual e originou a concessionária denominada RG Ambiental S/A. Em Salvador, a Câmara Municipal aprovou legislação para a concretização de uma concessão administrativa, na verdade uma PPP (parceria público-privada). Essa concessão administrativa já vem sendo ensaiada desde a confecção do “Plano Básico de Limpeza Urbana”, que fornece as diretrizes para a concessão administrativa dos serviços de limpeza urbana da cidade. O estudo foi confeccionado pela empresa Proema Engenharia e Serviços Ltda, por onde atua a ex-secretária municipal de Serviços de São Paulo, Maria Helena de Andrade Orth, que deixou o governo do ex-prefeito José Serra antes de Gilberto Kassab assumir a sua gestão. O estudo do “Plano Básico de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Salvador”, que foi elaborado pela Proema Engenharia e Serviços Ltda (contratada pelo Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na concorrência modelo "Carta Convite” nº 03/2007, contrato nº 017/2007, firmado em 21 de agosto de 2007), já aponta para o que vai ocorrer na capital baiana. O atual sistema de limpeza urbana de Salvador é formado por um regime de gestão mista, composto por empresas terceirizadas e concessionárias. Por exemplo, as empresas Vega Engenharia Ambiental S/A, Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda e Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda atuam de forma individual. Em outro exemplo, a Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos S/A (BATTRE) e a Conestoga-Rovers & Associados Engenharia S/A (CRA) atuam como concessionárias. Em fevereiro deste ano, o prefeito João Henrique (PMDB) promoveu contratos emergenciais, sem licitação pública, com três empresas que já prestavam serviços de limpeza na cidade: Vega Engenharia Ambiental S/A (R$ 8,5 milhões/mês), Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda e Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda (R$ 2 milhões/mês cada). Esses contratos do lixo vencem em fevereiro de 2010. Ora, não há licitação pública na área do lixo no Brasil que seja terminada em apenas dois meses. Isso significa apenas uma coisa: o prefeito João Henrique irá fazer novos contratos de emergência com as empresas que hoje prestam serviços de limpeza urbana para a cidade de Salvador. Ou seja, a publicação da concorrência, na verdade, é uma artimanha para ele fazer novos contratos emergenciais. Na quarta-feira (23/12/2009) a Prefeitura Municipal de Salvador publicou o “Aviso de Concorrência Pública” para a contratação de serviços de limpeza urbana. O secretário municipal de Serviços Públicos, da prefeitura de Salvador, afirmou que os novos contratos a serem assinados, “são um projeto piloto, que testarão pontos previstos nos contratos de concessão”. No edital publicado a cidade de Salvador foi dividida em quatro áreas. As empresas participantes podem se habilitar e vencer em um ou mais lotes, ou até em todos os quatro. A licitação vai adotar o critério do menor preço aliado à capacidade técnica de prestar o serviço de qualidade. O edital altera o sistema de pagamento pela coleta de lixo urbano por peso para o novo modelo baseado na qualidade do serviço prestado (isso é mais uma gracinha indecifrável). As propostas serão abertas no dia 8 de fevereiro de 2010 (justo no dia em que vencem os atuais contratos de emergência), para contratação de empresas com vista a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos pelo prazo de um ano.

Ditador Chávez ameaça expulsar Toyota da Venezuela

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou expulsar o fabricante de carros japonesa Toyota a não ser que produza modelos 4X4 que são utilizados para o transporte público nas áreas pobres e rurais. O clown bolivariano disse que não hesitará em expulsar e apropriar-se das fábricas de outras montadoras norte-americanas e asiáticas que operam na Venezuela se elas não compartilharem tecnologia com empresas locais. Além da Toyota, a também japonesa Mitsubishi, a sul-coreana Hyundai e a norte-americana General Motors têm fábricas no país, cuja população é conhecida por sua paixão por carros. "Por que a Toyota não quer produzir o modelo rústico aqui?" indagou Chávez, durante uma cerimônia em Caracas para dar a proprietários as chaves de carros produzidos de maneira econômica que o governo venezuelano importou da Argentina: "Temos de forçá-los. E se eles não quiserem, eles devem sair e vamos trazer outra empresa. Os chineses querem entrar e produzir os modelos rústicos". Durante os 10 anos em que está no poder, Chávez nacionalizou uma boa parte do setor produtivo da Venezuela, inclusive a indústria petrolífera. Ele diz estar realizando a revolução do Século 21, mas até agora não havia se aproximado das montadoras.

Moradores de rua receberão Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, prometeu na quarta-feira, ao lado do presidente Lula, a concessão do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) aos moradores de rua do País. Durante celebração do 7º Natal da Vida e da Cidadania dos Catadores e da População em Situação de Rua, Patrus anunciou, por determinação de Lula, que estenderá o Bolsa Família a todos os moradores de rua que cumpram as exigências legais para obtenção dos benefício. Eles também poderão receber o BPC, benefício de um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos cuja renda per capita familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo. "Levar o BPC e o Bolsa Família como está na lei hoje é compromisso", disse Patrus. Segundo o ministro, as mudanças passariam a vigorar a partir de 2011, quando Lula não estará mais na Presidência. O universo de beneficiários pode chegar a 60 mil, segundo Lula. Mas só será mensurado após levantamento do IBGE.

Denúncias de sequestro internacional de filhos crescem com globalização

Ao abrir espaço para mais casamentos entre pessoas de diversas nacionalidades, a globalização também vem aumentando o número de disputas familiares internacionais envolvendo crianças, como o caso do garoto Sean Goldman. Segundo dados recentes do Departamento de Estado, foram registradas, em 2008, um total de 1.082 casos envolvendo 1.615 crianças que teriam sido sequestradas dos Estados Unidos por um dos pais, o que representa um aumento de 36% em relação aos 794 casos de 2007. Em 2006, foram 642 casos. Em um levantamento informal para verificar se a tendência é global, o governo norte-americano verificou que o aumento no número de denúncias de sequestros variou de 20% a 88% nos 13 países que responderam à consulta. O sequestro de filhos se dá quando um dos pais leva o filho ou a filha para fora do país e, à revelia do outro genitor, decide não devolvê-los. "Em um mundo incrivelmente conectado, americanas e americanos estão cada vez mais encontrando seus parceiros em outras partes do planeta. Em casos extremos, os parceiros estrangeiros removem filhos desse país", afirmou recentemente no Congresso dos Estados Unidos o senador republicano Rush Holt, durante uma audiência sobre o tema. Nao Reino Unido, o número de crianças sequestradas chegou a 470 no ano passado, quase dobrando em relação a 1995.

No governo Arruda, empresa que é investigada cresceu 17 vezes

O Grupo TBA, da área de informática, engordou seu faturamento na gestão do governador José Roberto Arruda, no Distrito Federal. O grupo é suspeito de alimentar em 2006 o caixa dois de Arruda, de ter repassado os R$ 50 mil que o governador aparece recebendo em vídeo e de pagar propina ao vice-governador Paulo Octávio (DEM). Relatório do Ministério Público de Contas do Distrito Federal mostra que o ganho médio anual do grupo, de R$ 1 milhão, passou para R$ 18,6 milhões em 2008 e alcançou R$ 23,2 milhões neste ano. O delator Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, afirma que o Grupo TBA foi beneficiado com contratos no governo do Distrito Federal por ter abastecido o caixa dois de campanha em 2006.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Supremo alemão determina libertação de ex-terrorista

A Corte Federal de Justiça alemã ordenou a libertação da ex-terrorista Verena Becker. Entretanto, ela ainda é tida como suspeita de participação no assassinato do procurador federal Siegfried Buback, em 1977. A Corte Federal de Justiça alemã considerou que não há motivos suficientes, que seria o risco de fuga, para manter Verena Becker presa, e ordenou, por isso, a libertação da ex-terrorista da Facção Exército Vermelho, de 54 anos. Entretanto, ela continua sendo considerada suspeita de ter participado do homicídio do procurador federal Siegfried Buback, em 1977. O tribunal avalia que, devido a uma combinação especial de fatores, Becker não deverá ser sujeita a uma pena longa, caso seja condenada. Por isso, os juízes argumentaram não haver um forte "estímulo à fuga", tendo acolhido, por isso, o requerimento de libertação encaminhado pelo advogado de defesa. Desde meados de abril de 2008 corre a investigação contra Becker, devido a uma possível participação da ex-terrorista no assassinato de Buback e de dois acompanhantes dele. A suspeita de que ela própria foi autora dos disparos, entretanto, não pôde ser confirmada. Becker foi presa, juntamente com seu cúmplice Günter Sonnenberg, em 3 de maio de 1977, quase um mês após o homicídio de Buback. Antes, ambos os terroristas se envolveram em um tiroteio com a polícia, no qual vários policiais e eles mesmos foram feridos. Os dois foram condenados à prisão perpétua por causa dos crimes na ocasião da detenção. Em 1989, depois de nove anos e dois meses de prisão, ela foi libertada, através de um indulto assinado pelo então presidente alemão, Richard von Weizsäcker.

Família vai pedir ajuda ao governo para poder visitar o menino Sean Goldman nos Estados Unidos

A família brasileira do menino Sean Goldman pedirá ajuda ao governo brasileiro para que possa fazer visitas à criança, que embarcou nesta quinta-feira para os Estados Unidos, na companhia do pai, David Goldman. O advogado da família, Sergio Tostes, disse que não há nenhum indicativo de que as visitas estão liberadas. Em função disso, explicou, a avó de Sean, Silvana Bianchi, não pretende ir, por enquanto, aos Estados Unidos. "Queremos que o governo brasileiro dê a esta família o mesmo tratamento que foi dado ao pai do Sean, quando o governo norte-americano pediu ajuda. Espero que o governo tome providências para garantir o direito à visitação", afirmou. Segundo Tostes, o advogado de David Goldman, Ricardo Zamariola, afirmou em reunião, na quarta-feira, que nada poderia ser prometido neste momento, ao ser questionado sobre as visitas. Ele adiantou que a família brasileira vai contratar um advogado nos Estados Unidos para acertar, na Justiça de lá, as visitas ao menino. Sergio Tostes questionou os laudos feitos por peritas que entrevistaram o garoto. Para o advogado, a avaliação das especialistas não é "fidedigna" ao que Sean teria dito. Tostes alega que, ao contrário do que indica o laudo, Sean teria afirmado que preferia ficar no Brasil.

Hillary Clinton comemora retorno do menino Sean Goldman aos Estados Unidos

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, divulgou uma nota no início da tarde desta quinta-feira comemorando o retorno do menino Sean Goldman, de 9 anos, para os Estados Unidos. A criança foi entregue ao pai, o norte-americano David Goldman, pela família brasileira no início da manhã desta quinta-feira. "Estou muito contente que Sean Goldman se reuniu com seu pai David Goldman no início da manhã de hoje no Rio, e que eles estão voando para Nova Jersey. Eu quero agradecer a todos que ajudaram a concluir este longo processo com sucesso, inclusive a muitos membros do Congresso e diversos partidos tanto daqui quanto do Brasil", afirmou a secretária, em nota.

Advogado de Daniel Dantas rebate críticas e diz que ficou "perplexo" com declarações de Tarso Genro

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, afirmou que recebeu com estranheza e perplexidade as declarações feitas na terça-feira pelo ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu todos os procedimentos relativos ao processo penal da Operação Satiagraha. De acordo com o peremptório ministro Tarso Genro, a medida do Superior Tribunal de Justiça "reflete um senso comum" de "que poderosos dificilmente vão para a cadeia" e de que ricos "são protegidos pelo Poder Judiciário". Além de considerar estranhas as declarações do ministro, o advogado de Daniel Dantas, Andrei Zenkner Schmidt (ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul), atacou a atuação da Polícia Federal (transformada em polícia política do PT, sob comando do alto comissário Tarso Genro). O defensor do banqueiro disse que a Polícia Federal destruiu provas do caso Satiagraha ao depositar em conta bancária, sem periciar, cédulas apreendidas na casa do administrador de empresas Hugo Chicaroni, um dos acusados de ter intermediado uma tentativa de suborno de Daniel Dantas a um delegado federal. No local, a Polícia Federal recolheu R$ 1,18 milhão, que supostamente seriam usados para pagar a propina à autoridade policial. "Gostaria que a Polícia Federal esclarecesse o porquê de as cédulas apreendidas na casa do Chicaroni não terem sido identificadas pela Polícia Federal quanto à sua origem", disse ele.

Fundadores da AmBev pagam R$ 18,6 milhões para a CVM encerrar processos

Os bilionários Marcel Telles, Jorge Paulo Lemann e Carlos Alberto Sicupira, fundadores da AmBev, vão pagar um total de R$ 18,6 milhões para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) encerrar processos administrativos contra eles. O trio, que controlava a brasileira AmBev quando a empresa foi vendida à belga Interbrew, em 2004, dando origem à InBev, era acusado, entre outras coisas, de abuso de poder ao usar o plano de opção de compra de ações da AmBev para elevar suas participações acionárias em detrimento dos acionistas minoritários. Eles também teriam induzido o então vice-presidente financeiro da AmBev, Luiz Felipe Dutra, a divulgar informações incorretas ao mercado na época da aliança da cervejaria com a Interbrew. Por fim, eles teriam realizado negociações irregulares com ações, com uso de informação privilegiada. Em processo instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM (o maior dos dois contra Telles, Lemann e Sicupira) eles pagarão, cada um, R$ 5 milhões à autarquia. Em meados de novembro, eles haviam oferecido um total de R$ 3 milhões à CVM, proposta que foi recusada pelo Colegiado. Além do processo de R$ 15 milhões, o trio da AmBev ofereceu o valor total de R$ 3,6 milhões para encerrar um segundo caso. Desse montante, R$ 3,03 milhões referem-se à Sicupira e o restante é dividido em partes iguais por Telles e Lemann. Essa segunda investigação na CVM partiu de reclamação feita em abril de 2004 pela Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e com participação minoritária na AmBev. Na ocasião, a Previ tinha 8,8% do capital da cervejaria brasileira. Além dos três, fundadores da AmBev pagarão à CVM para se livrar desse processo. Conforme a CVM, Victório Carlos de Marchi, José Heitor Attílio Gracioso, Roberto Herbster Gusmão, Magim Rodriguez Júnior e Vicente Falconi Campos se dispuseram a pagar um total de R$ 1 milhão, sendo R$ 200 mil cada um. Os cinco eram conselheiros da AmBev na época e foram acusados de não exercerem suas funções de forma adequada na análise da incorporação da cervejaria canadense Labatt pela AmBev, como parte da união com a Interbrew. E assim marcharam os acionistas minoritários....

Senado dos Estados Unidos aprova projeto histórico de reforma na saúde

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira sua versão do projeto de reforma do sistema de saúde, considerado prioridade pelo presidente Barack Obama, que adiou viagem de fim de ano ao Havaí para acompanhar de perto a votação. A aprovação já era esperada no voto em plena véspera de Natal, possível após a aprovação de três moções de procedimento nos dias anteriores com a ajuda dos 51 votos majoritários garantidos pelos democratas no Legislativo. A votação do projeto seguiu, também como previsto, a linha partidária com 60 votos favoráveis, 58 democratas e dois independentes, e 39 contrários dos republicanos. A proposta, contudo, ainda tem um longo caminho até virar lei. As versões aprovadas pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, no mês passado, devem ser moldadas em um projeto único, no que promete ser uma negociação difícil diante das abordagens diferentes a respeito de impostos, aborto e um plano de saúde administrado pelo governo. Ambas as câmaras precisam então aprovar a versão da lei antes de enviar para a assinatura de Obama. Os democratas esperam concluir tudo isso antes do discurso presidencial do Estado da União, no final de janeiro. Obama quer aprovar uma reforma que, entre outros elementos, pretende estender a cobertura médica para cerca de 31 milhões de norte-americanos que carecem de seguro de saúde, reduzir os custos de saúde e diminuir o déficit federal.

Defesa do terrorista Battisti admite que seu destino depende de interpretação do Tratado de Extradição

O presidente Lula vai decidir, depois da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal, no primeiro semestre de 2010, se entregará o terrorista Cesare Battisti ao governo da Itália. Para os advogados de Battisti, o Tratado de Extradição ampara eventual decisão do presidente Lula de mantê-lo no Brasil. Condenado à prisão perpétua pelo assassinato cruel, covarde e traiçoeiro de quatro pessoas na década de 70, duas delas apenas em represália porque haviam resistido a assaltos do grupelho terrorista de Battisti, ele está preso no Brasil onde aguarda a conclusão do seu processo de extradição. "A decisão do presidente está vinculada à Constituição e aos acordos internacionais. E o Tratado de Extradição oferece diversos fundamentos para a não entrega de Battisti", disse o advogado Luís Roberto Barroso, responsável pela defesa do italiano. Barroso não quis citar os casos em que o tratado prevê a recusa da extradição, mas minimizou as chances de recuo do governo brasileiro, que já havia concedido refúgio político a Cesare Battisti em decisão tomada pelo ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro. Refúgio esse que foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal, que o considerou ilegal, mas isso o advogado Luis Roberto Barroso não diz. O Supremo decidiu que cabe ao presidente Lula extraditar ou não o terrorista, mas levando em conta o Tratado de Extradição. Ou seja, a extradição não pode ficar ao livre arbítrio de Lula, ela é condicionado à lei.

Sean Goldman e o pai já viajam para os Estados Unidos

David Goldman e o filho Sean, de nove anos, deixaram por volta das 9h40 desta quinta-feira o consulado norte-americano no Rio de Janeiro, seguindo para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), de onde seguiram para os Estados Unidos em um vôo fretado pelo Departamento de Estado. O menino chegou ao consulado acompanhado pela da avó materna, Silvana Bianchi, do padrasto, João Paulo Lins e Silva, e de outros familiares, usando uma camisa da seleção brasileira. Segundo o advogado da família brasileira, a avó foi impedida de acompanhá-lo no vôo. "Tentei de todas as formas fazer com que a avó embarcasse para dar conforto ao menino, mas o governo norte-americano vetou e o governo brasileiro aceitou essa situação", afirmou o advogado Sergio Tostes, que representa a família materna de Sean Goldman.

Senado dos Estados Unidos confirma novo embaixador no Brasil após longo atraso

O Senado norte-americano confirmou nesta quinta-feira Thomas Shannon como novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, depois de um longo atraso, produto de vetos de senadores republicanos descontentes com as políticas de Barack Obama para a América Latina. Shannon, que até novembro era secretário de Estado adjunto para a América Latina, teve o nome confirmado na última sessão do Senado antes do recesso de Natal dos congressistas. Ele foi designado por Obama para a embaixada no Brasil em 27 de maio, mas logo depois começaram os obstáculos: em julho, o senador republicano Jim DeMint impôs o primeiro veto, que também incluiu o secretário de Estado adjunto Arturo Valenzuela. DeMint criticou o fato de Obama ter repudiado o golpe de Estados em Honduras e pedido a restituição do presidente derrubado, o golpista Manuel Zelaya, que para os republicanos se aproximara perigosamente de governos como o do venezuelano Hugo Chávez. Em 5 de novembro, DeMint retirou o veto, depois que o governo Obama anunciou que Washington reconheceria as eleições em Honduras, que tinham a oposição de grande parte dos países da América Latina e da OEA. Mas, no mesmo dia o senador republicano George LeMieux impôs um veto, irritado com outras atitudes de Obama na região, como a incipiente abertura a Cuba. Lemieux suspendeu o "hold" legislativo em 17 de dezembro, depois de receber garantias do Departamento de Estado de que os Estados Unidos voltariam a conceder vistos aos hondurenhos e continuariam apoiando a oposição cubana.

Filha de Bin Laden prisioneira no Irã busca refúgio em embaixada da Arábia Saudita

Logo após o 11 de Setembro, alguns membros da família de Osama bin Laden, o terrorista responsável pelos atentados, deixaram o Afeganistão, e ninguém mais soube deles. Entre esses familiares estava a jovem Iman, filha de Bin Laden, que tinha nove anos à época, em 2001. Iman reapareceu agora na república fascista islâmica do Irã. Depois de deixar um complexo cercado por muros em que vivia há oito anos com cinco irmãos e a mãe, em uma rara saída para fazer compras, a jovem, hoje com 17 anos, conseguiu escapar de guardas e buscou refúgio na embaixada da Arábia Saudita em Teerã, a capital iraniana. Ou seja, está absolutamente confirmado que os fascistas islâmicos do Irã têm relacionamento com a organização terrorista islamista Al Qaeda, e que protegeu membros da familia de Osama Bin Laden. Conclusão: Bin Laden é hoje um refém nas mãos dos fascistas islâmicos do Irã, a começar por seu ditador, o fascistóide Ahmadinejad. Quando recebeu a família, em 2001, o governo iraniano poderia tê-los mandado de volta ao Afeganistão, onde provavelmente seriam capturados por forças norte-americanas, ou para a Arábia Saudita, onde seus destinos seriam incertos. O governo fascista islâmico do Irã, no entanto, resolveu dar asilo ao grupo, embora em condições próximas às de uma prisão domiciliar. Por trás da decisão estão, aparentemente, a rivalidade e as fortes divergências entre muçulmanos xiitas (maioria no Irã) e sunitas (facção religiosa à qual pertencem os integrantes da Al-Qaeda, a rede terrorista de Bin Laden). Desde 2001 havia rumores de que o Irã tinha detido alguns filhos de Bin Laden. Os mais conhecidos são Saad e Hamza bin Laden, com poder de decisão dentro da rede terrorista. Segundo Omar bin Laden, outro filho de Osama bin Laden, Iman telefonou para familiares e disse que Saad e outros quatro irmãos seguem detidos no complexo nos arredores de Teerã, sob vigilância de guardas. Eles são impedidos de contatar qualquer pessoa. A embaixada saudita confirmou que tenta obter permissão do Irã para que a adolescente deixe o país.

Ex-servidora diz que era obrigada a transferir pmetade do seu salário para conta de desembargador do TJ-SC

O desembargador Wilson Augusto do Nascimento (na foto), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ex-vice-presidente da Corte, recebeu um péssimo presente de Natal neste dia 24 de dezembro. Ele foi denunciado pela ex-servidora (CC) Joceli Paulino, de 39 anos, que o acusa de obrigá-la a fazer transferências mensais de dinheiro em até 50% do salário que recebia ao desembargador Wilson Augusto do Nascimento e a sua mulher Luciana Werner do Nascimento. A denúncia, enviada por Joceli, chegou à presidência do Triibunal de Justiça no último dia 11. Joceli Paulino tem comprovantes de transferências bancárias nas contas correntes do desembargador e de sua mulhere realizadas consecutivamente de março de 2007 a setembro de 2009. Os recibos indicam que o desembargador catarinense e sua mulher, Luciana Werner do Nascimento, receberam no período o montante de R$ 86.526,45 da funcionária. Joceli Paulino trabalhou como comissionada no gabinete do desembargador de fevereiro de 2007 a 10 de dezembro deste ano, quando foi exonerada. No dia 11, ela encaminhou carta denúncia ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Eduardo Souza Varella, na qual relatou que era comandada pelo desembargador Wilson Augusto do Nascimento a fazer os depósitos para ele e a sua mulher. A ex-servidora narra no documento que tinha de fazer os repasses à mulher do desembargador ainda quando era estagiária no gabinete, em 2006. Depois, no ano seguinte, ao ser nomeada servidora comissionada, Joceli afirma que ficava com R$ 2,5 mil de seu salário e tinha de depositar na conta do desembargador o valor restante, cerca de R$ 2,4 mil. Joceli menciona na denúncia que o desembargador precisava de R$ 2 mil porque esse era o valor da prestação de seu apartamento. Os recibos que ela tem em sua posse mostram 41 transferências bancárias, sendo 21 na conta de Wilson e 20 na conta de Luciana. Os valores são diferentes a cada mês. Segundo Joceli, também incluem percentuais de férias e décimo terceiro. Joceli descreve que chegou a fazer transferências com valores inferiores ao que era orientada, mas quando isso ocorria recebia e-mail de Luciana com reclamação e era chamada pelo desembargador. A ex-funcionária afirma que, se não repassasse metade do salário, seria exonerada. Ela tem cópias de e-mails e mensagem de texto no celular enviadas por Luciana. Na denúncia, Joceli conta que em outubro deste ano cansou da situação e decidiu parar com os repasses porque também pagava dois empréstimos consignados, os quais afirma que também repassou para a conta de Luciana Werner do Nascimento. Ela guarda um cheque de Luciana no valor de R$ 18.456,00 que diz ser do pagamento dos empréstimos. Nos seus cálculos, teria repassado aos dois R$ 127.746,95 enquanto trabalhou no Tribunal de Justiça. O desembargador Wilson Augusto do Nascimento, de 58 anos, é integrante da 3ª Câmara de Direito Público e ex-vice presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2006 e 2007). Joceli Paulino trabalhava como chefe de gabinete. No seu contracheque de fevereiro de 2007, o vencimento é de R$ 5.454,26. No de novembro de 2009, o vencimento é de R$ 8.341,18. Joceli relata que também encaminhou a denúncia por e-mail ao Conselho Nacional de Justiça e que falou a respeito por telefone com um assessor do ministro corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp. Por ter sido enviada por e-mail, a assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça e não conseguiu localizar a denúncia na corregedoria e não informou se investigará o caso. No caso, muito conveniente, como se verifica. A carta redigida por Joceli Paulino tem o seguinte teor: "Florianópolis, 11 de dezembro de 2009 - Prezados Senhores, Meu nome é Joceli Paulino, CPF nº ... e CI nº..., endereço..., Florianópolis _ SC, e trabalhei no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a matrícula nº 17793, até o dia 10 de dezembro de 2009 no gabinete do desembargador WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO. Ocorre que em 09 de janeiro de 2006 comecei a fazer estágio "voluntário" (sob a matrícula EST059) voluntário está grafado porque sempre recebi dinheiro, metade do que outro assessor nomeado (no caso, ...) percebia e ainda tinha que passar 50% (cinqüenta por cento) para a esposa do Desembargador, senhora LUCIANA WERNER DO NASCIMENTO. O que fiz, porque segundo o Desembargador esse repasse seria efetuado enquanto eu não fosse nomeada, o que ocorreu em 01 de fevereiro de 2006. Só que quando recebei meu primeiro salário, como funcionária efetiva, o Desembargador me chamou a sua sala e me perguntou o motivo pelo qual não havia feito o repasse para a sua conta corrente nº... da agência .... do Banco do Estado de Santa Catarina? Disse que isso não era o que havia sido combinado, visto que tinha sido nomeada. Mas, ele me falou que meu "olho havia crescido" e, que por isso não tinha repassado o dinheiro pra sua conta bancária. Então ele mesmo fez a caneta (com seu próprio punho) a divisão do salário no meu extrato bancário, sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para mim e R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos) para sua conta corrente. E, foi o que de fato fiz, ele me disse que precisava do dinheiro porque a prestação do apartamento dele era de R$ 2.000,00 (dois mil reais), CLARO QUE ELE RECEBE AUXÍLIO MORADIA, mas precisava de mais dinheiro. Destarte, fiz todas as transferências, inclusive fiz empréstimos consignados para depois fazer a transferência para a conta da esposa do Desembargador na conta corrente nº... da agência da cooperativa dos magistrados em Santa Catarina, cuja agência é dentro do TJSC mesmo. Mais tarde, tentei passar dinheiro a menos como, por exemplo, do 13º (décimo terceiro) e férias, mas não conseguia porque ela mandava um e-mail reclamando e ele me chamava e escrevia o quanto eu deveria passar a mais para a conta de sua esposa Luciana. O que tinha que fazer senão seria exonerada (claro que guardei esses comprovantes). Só que em outubro de 2009, cansei e resolvi não passar mais nada, porque já estava pagando dois empréstimos consignados feito no TJSC e repassados para conta de sua esposa (tenho um cheque da Luciana explicando que o valor de R$ 18.456,00 (dezoito mil e quatrocentos e cinqüenta e seis reais) são referentes a dois empréstimos consignados feitos para sua pessoa. Até a presente data, inclusive com os empréstimos consignados, já fiz um repasse de R$ 127.746,95 (cento e vinte sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Tenho todos os comprovantes desses repasses, cada um deles, inclusive com os nomes do Desembargador WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO ou de sua esposa LUCIANA WERNER DO NASCIMENTO em cada extrato bancário, guardados. A Consolidação das Leis Trabalhistas é clara no que tange a verba que o trabalhador recebe em seu contra-cheque é de sua posse exclusiva, mas não foi o que aconteceu comigo nesses 4 (quatro) anos em que fique no gabinete do mencionado magistrado. Suponho que eles estejam ACIMA DA LEI ou imaginam estar. Imagina você ser julgado por algum magistrado que comete crimes tipificados no Código Penal, é difícil imaginar isso. Outra coisa, liguei no dia 10 de dezembro de 2009, para o gabinete do Ministro Gilson Dipp, fui atendida por um assessor que nem deu muito importância ao fato narrado por telefone. O que devo pensar sobre isso, é uma prática entre os magistrados? No aguardo de providências. Joceli Paulino". A grande curiosidade agora é saber se haverá advogado com coragem em Santa Catarina para cuidar dos interesses de Joceli Paulino.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

João Carlos Zoghbi, ex-diretor do Senado, recorre ao Supremo contra sua demissão

O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, o inefável João Carlos Zoghbi, recorreu nesta quarta-feira contra a sua demissão da Casa, resolvida pela Mesa Diretora em outubro por unanimidade. A demissão ocorreu em novembro. O advogado de Zoghbi, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, já havia dito que ia estudar os recursos possíveis contra a demissão tanto no Senado quanto na Justiça Federal. O processo pelo qual ele foi demitido diz respeito a fraudes na realização de convênios para operação de crédito consignado no Senado. Zoghbi usou uma ex-babá como “laranja” em uma empresa que intermediava convênios com a Casa. Um dos filhos de Zoghbi assumiu a culpa pela empresa de fachada. Zoghbi autorizou ainda que alguns funcionários obtivessem crédito com parcelas acima do permitido pela lei, 30% do salário. Segundo o advogado, a comissão que investigou as denúncias contra Zoghbi indeferiu pedidos de produção de provas de defesa, que provaria inclusive a falta de isenção de membros da própria comissão. Além disso, as autoridades competentes para analisar o processo teriam feito um pré-julgamento do ex-diretor.

Morre capitão do "Exodus", navio-símbolo da migração judaica para Israel


Ike Aronowicz, capitão do "Exodus", navio emblemático da imigração judaica para Israel durante o mandato britânico, que em 1947 foi impedido pela marinha britânica de chegar a seu destino, morreu nesta quarta-feira, aos 86 anos, anunciou o gabinete do presidente israelense, Shimon Peres. Yitzhak Ike Aronowicz, que nasceu na Alemanha, em 1923, e emigrou para a Palestina em 1932, "deu uma contribuição única para o Estado, que jamais será esquecida", afirmou Shimon Peres. O "Exodus" zarpou do porto de Sete, na França, com mais de 4.500 passageiros a bordo, a maioria sobreviventes do Holocausto nazista que decidiram se estabelecer na Palestina. O navio foi cercado pela marinha britânica na costa da Palestina e impedido de atracar em Haifa. Depois de semanas isolados no mar, seus passageiros foram forçados a retornar à França. Por fim, tiveram que desembarcar na Alemanha e foram mandados para campos perto de Lubeck. O incidente revoltou a comunidade internacional, que ainda digeria com dificuldade o que havia acontecido aos judeus nos campos de concentração do Terceiro Reich durante a Segunda Guerra Mundial. Pressionadas, as autoridades britânicas transferiram os refugiados judeus para campos no Chipre, onde permaneceram até a criação do Estado de Israel, em 1948. "O Exodus foi também criação de Aronowicz. Ele não foi apenas seu capitão, e sim um líder que deu à viagem caráter e determinação", declarou o presidente israelense.