quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

CCJ do Senado aprova projeto que cria o "Vale Cultura"

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria o "Vale Cultura", benefício de R$ 50,00 para os trabalhadores de baixa renda (que ganham até cinco salários mínimos) a ser utilizado em eventos e bens culturais. Ora, este "vale cultura" foi criado para que entre cinco e dez milhões de pessoas, pobres ou muito pobres, possam ver o filme exaltador de Lula, e o dinheiros dos cofres públicos subsidiar isto. Pelo projeto, as empresas que adotarem o "Vale Cultura" terão isenção fiscal, no limite de 1% sobre o Imposto de Renda devido. Os senadores retiraram do texto a possibilidade do "Vale Cultura" ser oferecido para estagiários, servidores públicos federais e aposentados. As mudanças foram incluídas durante tramitação na Câmara, mas os senadores mantiveram o texto original do Executivo.

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