quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Fiesp propõe restituição de tributos à exportação para compensar câmbio

Preocupada com os efeitos do câmbio sobre as exportações, a indústria paulista vai propor ao governo uma alteração na legislação tributária para permitir que as empresas exportadoras tenham seus impostos restituídos. A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) divulgou nesta terça-feira a proposta a ser encaminhada. De acordo com o texto, a exportação no País não consegue ficar isenta dos tributos como previsto da Constituição brasileira. A entidade afirma que as empresas brasileiras exportam tributos, o que reduz a competitividade dos produtos do País no Exterior. "Em nenhum País do mundo se exporta impostos. Aqui nós exportamos e ainda temos uma moeda sobrevalorizada", criticou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Segundo os dados, a indústria brasileira paga em média 22,9% de impostos indiretos sobre o faturamento líquido. Desses, 5,8% não são recuperáveis. Os outros 17,1% deveriam ser compensados, mas, de acordo com a Fiesp, isso não ocorre. A dificuldade para recuperar esses créditos, continua a Fiesp, gera um estoque acumulado estimado em R$ 20 bilhões em âmbito federal e de mais R$ 40 bilhões com os Estados.

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