quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Governo estica benefício para computadores e BNDES libera R$ 80 bilhões

O governo federal anunciou nesta quarta-feira um pacote com medidas de desonerações, linhas de crédito e eliminação de impostos em várias áreas, como bens de capital, refino de petróleo, produção de energia eólica e computadores. Ao todo, as desonerações anunciadas pelo governo ultrapassarão R$ 3 bilhões em 2010. O governo prorrogou a desoneração de IPI para bens de capital até 30 de junho de 2010. O benefício acabaria neste mês e a ampliação custará R$ 369 milhões aos cofres públicos. Outra medida foi esticar até 2014 a isenção de PIS/Cofins para computadores. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ainda a concessão de nova linha de crédito ao BNDES no valor de R$ 80 bilhões para o financiamento de investimentos em 2010 e 2011. Neste ano, o governo já havia capitalizado o BNDES em R$ 100 bilhões. Outra medida é a prorrogação de linhas de financiamento com taxas mais baixas até junho do ano que vem, entre elas o Finame, que tem taxa de juros de 4,5% ao ano. O governo criou ainda um instrumento chamado "Letra Financeira" que serão papéis de longo prazo emitidos por bancos privados para que esses bancos também possam oferecer crédito de longo prazo ao setor produtivo. Os principais bens de capital desonerados são: válvulas industriais, árvores de transmissão, microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais, partes de vários tipos de máquinas e equipamentos. O governo vai esticar até 2014 o abatimento de PIS e Cofins na venda de computadores. Outra medida, que por enquanto funcionará como um projeto piloto, é a criação de uma linha de financiamento para pessoas físicas para a compra de ações de empresas na qual trabalham. A medida visa financiar pequenas empresas que terão que seguir uma série de regras de governança.

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