quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Sem acordo, governo tira urgência do projeto que cria Vale Cultura

O governo Lula deixou para 2010 a votação no Senado Federal do projeto que cria o Vale Cultura (também conhecido como "Vale Barretão"), benefício de R$ 50,00 para os trabalhadores de baixa renda (que ganham até cinco salários mínimos) a ser utilizado em eventos e bens culturais, nos moldes dos vale-refeição, por exemplo, para ver o filme sobre a vida de Lula. Como não há acordo com a oposição para a votação da matéria, os governistas retiraram a urgência constitucional do projeto, o que leva sua apreciação para o próximo ano. "Como não há acordo, o governo retira a urgência constitucional para que volte em fevereiro, combinado com os líderes", disse o líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Pelo projeto, as empresas que adotarem o Vale Cultura terão isenção fiscal, no limite de 1% sobre o Imposto de Renda devido.

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