terça-feira, 22 de dezembro de 2009

STJ suspende processo da Satiagraha e CNJ recebe novas representações contra juiz

Além de o Superior Tribunal de Justiça suspender o andamento do processo da Operação Satiagraha, em decisão liminar tomada na noite de sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça recebeu duas novas representações contra o juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo. As duas representações apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça contra De Sanctis pelo banco Opportunity, no mesmo dia, questionam, entre outras coisas, a autorização que o juiz deu ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para vistoriar as fazendas do grupo no Pará. Na sexta-feira, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. A liminar determina a suspensão do processo contra o Opportunity até o julgamento do processo movido contra o juiz. O banco questiona a isenção do juiz De Sanctis no julgamento do processo. Pela decisão, o juiz fica impedido de tomar qualquer iniciativa no processo até que o Superior Tribunal de Justiça decida se ele é ou não suspeito para ficar à frente do processo. Dependendo da decisão, o juiz pode ser afastado do caso. Enquanto o processo de suspeição não é julgado, o processo da Operação Satiagraha fica parado.

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