terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Supremo determina a imediata entrega do menino Sean para seu pai norte-americano David Goldman

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu na noite desta terça-feira cassar a liminar que impedia que o norte-americano David Goldman, pai do menino Sean, de anos, ficasse com o filho. O ministro Gilmar Mendes determinou que a criança deve ser devolvida imediatamente ao pai, cuja defesa havia entrado com mandado de segurança apresentado também pela Advocacia Geral da União. Gilmar Mendes amparou sua decisão em outros entendimentos da Corte. Sean mora com a família materna, que é brasileira, desde 2004. O pai norte-americano, porém, alega que ele foi sequestrado e queria voltar com ele para os Estados Unidos. Na quinta-feira, o ministro do Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aceitou recurso da família brasileira e decidiu que o garoto deveria permanecer no País até ser ouvido pela Justiça. Um dia antes, a Justiça Federal no Rio de Janeiro havia determinado que a criança fosse entregue ao pai. Como o Supremo entrou em recesso, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, fica responsável pelas medidas consideradas urgentes. Nascido nos Estados Unidos, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o pai norte-americano e o segundo marido da mãe, o advogado João Paulo Lins e Silva.

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