quarta-feira, 11 de março de 2009

Dilma Rousseff pede ajuda a José Serra para mudar lei de licitações

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apelou nesta quarta-feira para que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), "dê uma mão" à base aliada do governo Lula no Congresso e colabore para aprovar em regime de urgência a proposta que modifica a lei de licitações no País. Segundo a ministra, as alterações vão ajudar tanto os governadores aliados como os de oposição. "Eu acho que o governador Serra também podia dar uma mão para a gente aprovar em regime de urgência um projeto de lei porque já está lá no Congresso. Não custava a gente fazer um esforço de governo e oposição para fazer a aprovação até porque beneficia a oposição. Vamos fazer um esforço para a gente aprovar", disse ela.

Equador captura chefe das Farc procurado pelos Estados Unidos

A polícia do Equador capturou um terrorista colombiano comandante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) procurado pelos Estados Unidos por participar de operações de tráfico de cocaína. A captura de Sixto Cabañas é a primeira grande prisão feita pelo Equador de um membro das Farc desde que o país rompeu relações com Bogotá, há um ano, após uma operação do Exército colombiano que invadiu o território equatoriano e matou terroristas das Farc. O chefe da polícia do Equador, Jaime Hurtado, disse que as autoridades prenderam Cabañas, também conhecido como "Domingo Biojó", em uma cidade remota perto da fronteira com a Colômbia. Hurtado não informou se Cabañas será extraditado para a Colômbia ou para os Estados Unidos, que ofereceram US$ 2,5 milhões em recompensa por sua captura. Cabañas foi detido no fim de semana passado, na província costeira de Esmeraldas, na fronteira com a Colômbia, quando transportava material para processamento de cocaína.

Fundo de pensão público da Noruega perde US$ 91,5 bilhões em 2008

O fundo de pensão público da Noruega, um dos maiores do mundo, perdeu 633 bilhões de coroas norueguesas (US$ 91,5 bilhões) em 2008 devido à crise financeira, anunciou nesta quarta-feira o Banco da Noruega. O fundo, que investiu em ações e em obrigações internacionais, registrou rendimento negativo de 23,3%. O fundo norueguês sofreu com a queda das bolsas mundiais, principalmente porque nesse período recebeu ordem de aumentar entre 40% e 60% a proporção dos investimentos realizados em ações. Atualmente, essa proporção está em torno de 50%. Após a forte deterioração de seus resultados, o Banco da Noruega decidiu efetuar um corte expressivo nas remunerações dos principais administradores do fundo e desmantelar uma boa parte de seu sistema de bonificações.

Carga tributária atinge 36,56% do PIB em 2008

A carga tributária brasileira atingiu 36,56% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2008, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Com isso, a participação dos impostos no total produzido no País apresentou alta de 1,02% sobre 2007, quando fechou em 35,54% do PIB. O montante de impostos arrecadados em 2008 foi de R$ 1,056 trilhão, enquanto o PIB ficou em R$ 2,889 trilhão. Segundo as contas do IBPT, cada brasileiro pagou cerca de R$ 5.572,00 em impostos em 2008, contra R$ 4.920,00 no ano anterior.

Daimler dá férias temporárias a 18 mil trabalhadores na Alemanha

A montadora alemã Daimler anunciou nesta quarta-feira que dará férias coletivas a 18 mil trabalhadores durante vários meses em suas fábricas de caminhão na Alemanha. A Daimler indicou que quatro fábricas da Mercedes Benz fazem parte destas suspensões temporárias, e que as medidas entrarão em vigor antes do período de Páscoa (12 de abril) ou em maio, no mais tardar. Daimler, a principal fabricante de caminhões de mundo, foi afetada pela queda da demanda, e os pedidos continuam caindo, anunciou a empresa.

Ministro italiano da Defesa acusa Tarso Genro de tentar influenciar Supremo no caso Battisti

O ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, acusou nesta quarta-feira o ministro da Justiça, Tarso Genro, de tentar influenciar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso do terrorista Cesare Battisti. Na terça-feira, Tarso Genro declarou que "se o Supremo mantiver o mesmo juízo que teve sobre quatro casos semelhantes, vai manter a minha decisão" de considerar o terrorista político como um refugiado. No dia 13 de janeiro, Tarso Genro anunciou a concessão do status de refugiado político ao terrorista Battisti, que é condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios cometidos na década de 1970.

Dilma Rousseff defende programas do governo e diz que Bolsa Família tem a cara do Nordeste

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu nesta quarta-feira os programas sociais e econômicos do governo Lula e afirmou que o Bolsa família tem a cara do Nordeste. Em reunião com a bancada parlamentar do Nordeste, ela disse que apenas por meio de ações que eliminem as desigualdades sociais e econômicas será possível implementar o desenvolvimento no País. Dilma Rousseff discursou por cerca de uma hora e relacionou todas as ações e índices do Nordeste. Segundo ela, os números mostram que a região está bem melhor que o restante do Brasil em vários aspectos, como, por exemplo, o número de pessoas que tiveram aumento no crescimento de renda familiar, produção na agropecuária e comércio, além da utilização de computadores. "Esses indicadores refletem uma realidade de politicas públicas gerais. O Nordeste teve uma redução da desigualdade que foi o dobro do restante do País", afirmou ela.

Ex-ministro Tariq Aziz é condenado a 15 anos de prisão no Iraque

O ex-vice-primeiro-ministro e ex-ministro do Exterior do Iraque, Tariq Aziz, que por vários anos foi a face pública do regime do presidente Saddam Hussein (1979-2003) no Exterior, foi condenado nesta quarta-feira por um tribunal em Bagdá a 15 anos de prisão por execuções realizadas em 1992. As acusações estão ligadas à morte de 42 comerciantes, condenados à pena máxima em julgamentos sumários por violar o controle de preços imposto pelo governo. Aziz negou participação no julgamento dos vendedores de farinha. Esta foi a primeira condenação de Aziz pelo Alto Tribunal Iraquiano. Na semana passada ele foi considerado inocente em outro julgamento, ligado à morte de manifestantes muçulmanos xiitas em 1999.

Fernando Henrique Cardoso volta a defender que PSDB lance logo candidato para enfrentar Dilma Rousseff

Em jantar com sete senadores do PSDB, mais Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender que seu partido lance logo o candidato para enfrentar a candidatura da petista Dilma Rousseff. Fernando Henrique Cardoso disse ainda, no jantar, que o governador José Serra (SP) é a melhor opção para o PSDB e previu que Dilma Rousseff não demora para ultrapassar Aécio Neves nas pesquisas. Fernando Henrique Cardoso disse que não se deve “tratorar” Aécio Neves, mas afirmou estar convencido de que chegou a hora de convencê-lo a desistir das prévias.

Palocci encontra resistências no PT para concorrer ao governo de São Paulo

O "dedazo" do presidente Lula para lançar o ex-ministro Antonio Palocci na campanha pelo governo de São Paulo já encontra resistência no PT. Em reunião realizado no último domingo, deputados federais como José Genoino (réu do processo penal do Mensalão, esquema corruptor do PT que ele montou)(, Cândido Vacarezza e João Paulo Cunha decidiram intensificar a campanha ao cargo da candidatura de Emídio de Souza, prefeito de Osasco. "O Palocci e a Marta Suplicy têm a vantagem de serem mais conhecidos. E o Emídio tem a vantagem de ser a novidade", diz Vacarezza, acrescentando: "Quem é mais conhecido tem mais desgaste, é natural”. Ele diz que o prefeito não é um anti-Palocci e que, como são do "mesmo campo político", Emídio, Marta e o ex-ministro vão "chegar a um único nome", descartando a realização de prévias para a escolha do candidato.

Frente anticorrupção quer imposto de renda de políticos publicada na web

A frente parlamentar anticorrupção realizou esta semana sua segunda reunião, no apartamento da deputada federal Rita Camata (PMDB-ES). Os integrantes da frente decidiram abraçar uma nova causa. Eles querem aprovar no Congresso Nacional uma norma que obrigue os políticos a exibir na internet a parte da declaração do imposto de renda que contém a relação de bens. Esses parlamentares pretendem colocar a novidade no texto de uma Medida Provisória que já tramita na Câmara dos Deputados, a de número 449. O texto concede anistia a todos os contribuintes que devem à União até R$ 10 mil.

IBGE diz que inflação de 0,55% em fevereiro foi puxada pelos gastos com educação

A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) voltou a subir em fevereiro, ficando em 0,55%, após ter registrado alta de 0,48% no mês anterior, informou nesta quarta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa é a maior desde os 0,74% verificados em junho do ano passado. No acumulado do ano, o índice mostra alta de 1,03% e, nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 5,9%. Em fevereiro de 2008, a alta havia chegado a 0,49%. Os preços de Educação (alta de 4,77%) foram os que mais pesaram na inflação de fevereiro, segundo o IBGE. Em reflexo aos reajustes típicos do início do ano, os aumentos nas mensalidades dos cursos de ensino formal ficaram em 5,64%. Nas mensalidades dos cursos diversos (idioma, informática, etc.), a variação foi de 5,88%. Os alimentos apresentaram alta de 0,27%, depois de subirem 0,75% no mês anterior.

Justiça proíbe União de repassar verba para entidade ligada ao grupo terrorista MST

O juiz José Carlos Francisco, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, proibiu o governo Lula de repassar recursos para a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola). O ofício com a decisão foi encaminhado ao Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) na última sexta-feira, quando o juiz também determinou o bloqueio de bens da associação. A Anca é acusada de repassar ilegalmente recursos federais para a organização terrorista clandestina MST. O juiz acatou pedido do Ministério Público Federal, autor da ação de improbidade administrativa contra a Anca. Para a Procuradoria, o objetivo é evitar novos repasses até a conclusão do processo. Conforme a denúncia, a Anca não conseguiu comprovar a utilização do repasse de R$ 3,801 milhões do programa Brasil Alfabetizado para alfabetizar 30 mil jovens e adultos e capacitar 2.000 educadores.

Corregedoria da Câmara busca argumentos para cassar deputado federal do castelo

A Corregedoria Geral da Câmara dos Deputados estuda maneiras de pedir a perda de mandato do deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG). Ele usou parte dos R$ 15 mil da verba indenizatória a que tem dinheiro em gastos com segurança, ramo em que atuava. A suspeita é que ele pode ter beneficiado as próprias empresas. Dois dispositivos do Código de Ética interno podem dar respaldo para o pedido. O primeiro é o que proíbe o uso da verba em desacordo com artigo da Constituição, que trata de ética e moralidade, e o segundo é o que proíbe o parlamentar de receber, a qualquer título, em proveito próprio, e ter vantagem indevida por causa do cargo que ocupa. Como recebeu uma defesa insatisfatória de Edmar Moreira, o corregedor da Câmara, deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), solicitou mais informações para os órgãos internos da Casa. O deputado mineiro foi eleito corregedor-geral e segundo-vice-presidente da Câmara no dia 2 de fevereiro. Alvo de denúncias, foi pressionado a deixar os cargos. Ele foi acusado de várias irregularidades, como não declarar a existência de um castelo no interior de Minas Gerais, no valor de R$ 25 milhões.