terça-feira, 5 de maio de 2009

Governadora Yeda Crusius quer receber da União a indenização bilionária da CEEE

No dia 31 de março, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento da causa ganha pela CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) no Superior Tribunal de Justiça. Assim, está liquidado o processo, que fará a CEEE receber uma quantia de até R$ 3,5 bilhões do governo federal. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), quer ser ressarcida por meio do abatimento de outras dívidas do Estado para com a União, porque considera difícil receber dinheiro do governo Lula. Na semana passada, Yeda Crusius formou uma comissão liderada pelo presidente da companhia, Sérgio Camps de Morais, para calcular o valor e negociar com a União. “Não pensem que esse dinheiro vem na mão. A lei manda que a gente faça um encontro de contas, o que é muito difícil fazer com a União. Até agora, o ressarcimento das estradas e da Lei Kandir não vieram”, disse a governadora. O secretário de Infraestrutura, Daniel Andrade, pediu apoio nesta segunda-feira aos deputados federais gaúchos, que se reuniram na Assembléia Legislativa. Para Daniel Andrade, o resultado da ação “significa uma revolução na CEEE”, que em médio prazo poderia ter mais condições de investir. O processo da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) contra a União para reaver dívidas foi iniciado em 1993. Até então, a tarifa de energia era uniforme no País. Como cada companhia tinha um custo, um fundo regulado pela União compensava perdas. A CEEE se originou de uma autarquia. Funcionários ativos e inativos eram considerados no cálculo da tarifa. Em 1981, uma medida do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (Dnae) deixou de compensar perdas decorrentes de gastos com inativos. Esse custo de pessoal passou a ficar com a companhia, o que gerou prejuízos entre 1981 e 1993. A CEEE já tem a certidão de trânsito em julgado da ação no Supremo Tribunal Federal, não cabendo agora mais recursos de parte da União.

Ricardo Berzoini se recusa a pedir desculpas a petistas gaúchos

Um dia após o ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, cobrar um pedido de desculpas aos petistas gaúchos, o presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), classificou a exigência como “absolutamente ridícula”. Desde o fim de semana, Tarso Genro e Ricardo Berzoini estão envolvidos em uma polêmica em torno da escolha do candidato a governador no Estado. O ministro é um dos três pré-candidatos do partido, e a decisão está marcada para julho. Ricardo Berzoini chamou o calendário gaúcho de “informal”, uma vez que ocorre antes do nacional, o que contraria o estatuto do partido. Ele afirmou que a prioridade do PT é a construção de uma aliança nacional, principalmente com o PMDB, em favor da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência. No domingo, Tarso Genro disse peremptóriamente que seu correligionário devia um pedido de desculpas. O ministro classificou as declarações do dirigente como constrangedoras e ofensivas ao partido no Rio Grande do Sul. O secretário nacional de Finanças do PT, o gaúcho Paulo Ferreira (sucessor de Delúbio Soares), saiu em defesa de Berzoini e bateu feio no peremptório Tarso Genro. Disse ele: “O diretório nacional, em 8 de maio, deverá aprovar uma resolução para ressaltar a primazia das questões nacionais. O texto deverá deixar claro que as decisões nos Estados não devem obstruir o diálogo nacional com o PMDB. O nosso programa máximo, aquilo que todo petista quer, é eleger Dilma Rousseff. Imagine se começarmos a fechar portas para o PMDB no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, em Minas?” Ele ainda relembrou que Tarso Genro é quem devia pedir desculpas por ter renunciado à prefeitura de Porto Alegre e atropelado o então governador Olívio Dutra para concorrer ao governo do Estado.

Pagamento a deficientes físicos e idosos já supera o Bolsa Família

Enquanto o programa Bolsa Família atrai as atenções da sociedade, um outro programa de transferência de renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cresce aceleradamente e seus gastos já representam 0,48% do PIB em 2008. O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. Em 2008, o governo Lula gastou com o programa R$ 13,8 bilhões, mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família, para atender R$ 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos. O maior crescimento do programa tem acontecido pelo aumento de idosos beneficiados. Pulou de 469 mil em 2001 para 1,4 milhão em 2008, um crescimento bastante superior ao da população idosa, que aumentou 30% de 2001 até 2007. Apesar de considerar que o programa é bem focalizado (a maioria dos beneficiados são pessoas realmente pobres, o que tem impacto significativo na redução da pobreza dessas famílias), o Tribunal de Contas da União estima que ao menos 10% receberam irregularmente o benefício.

Lula entra em ação para manter PMDB sob controle

O presidente Lula está fazendo esforços de última hora para manter o PMDB em sua órbita e acalmar os ânimos do principal partido da coalizão que apóia o seu governo. O suporte do PMDB é considerado estratégico para a pré-candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial. Quatro dias depois de ter se reunido em jantar com os presidentes do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), Lula chamou a cúpula peemedebista para uma nova conversa nesta segunda-feira. No encontro da semana passada, Lula fez questão de dizer aos aliados que nada mudou nos planos de ter Dilma Rousseff como nome à sua sucessão, apesar do câncer linfático dela. Depois do anúncio da doença, o PMDB especula sobre decidir pelo apoio à petista ou ao governador paulista José Serra (PSDB). Além de querer frear uma possível debandada do PMDB, o governo Lula tenta evitar que problemas pontuais azedem a relação com seu parceiro preferencial. As bancadas do Congresso vêm reclamando de demissões de alguns de seus apadrinhados nas esferas do Executivo, em especial da Infraero, estatal que administra os aeroportos. Também há o desejo, já informado ao presidente da República, de ter mais influência sobre as decisões políticas tomadas pelo núcleo do Executivo. Isso inclui a demissão do ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

Tumulto marca procura por vacina contra a febre amarela em Porto Alegre

A grande procura por vacina contra a febre amarela no Posto de Saúde Modelo, em Porto Alegre, provocou tumulto após o fim da distribuição de senhas, por volta das 14 horas desta segunda-feira. Pessoas interessados em se vacinar reclamaram de demora para a realização do serviço. Duas viaturas de Brigada Militar e outras duas da Guarda Municipal foram até o local para monitorar a situação. Depois das 16 horas, uma hora antes do horário final previsto para a aplicação da vacina, havia ainda na fila por volta de 100 pessoas. Nesse horário, foram distribuídas mais 50 senhas para atendimento a ser realizado nesta terça-feira. Acontece que muitas pessoas já haviam passado horas na fila. O governo de Porto Alegre deveria ter se preparado para essa procura inusitada aos postos de saúde, uma vez que foi anunciada na semana passada a morte de macacos na área da capital gaúcha, e também por causa da preocupação com a gripe suína. Mas, nenhum esquema especial foi montado para essa eventualidade. As funcionárias do posto de saúde limitaram-se a informar, burocraticamente, que estão em plena campanha de vacinação do idoso.

Presidente do Paraguai vai fazer exame de DNA para desmentir paternidade

O presidente do Paraguai, Fernando “Pai Nosso” Lugo, afirmou nesta segunda-feira, por meio do seu advogado, que está disposto a se submeter a um exame de DNA para provar que não é pai do filho de Benigna Leguizamón, de 27 anos. Conforme o advogado, Marcos Fariña, em comunicado ao Juizado da Infância e da Adolescência de Ciudad del Este, o ex-bispo Fernando “Pai Nosso” Lugo negou ter mantido relações sexuais com a Benigna Leguizamón. Ela é uma das três mulheres que foram a público recentemente dizer terem tido filhos com o presidente paraguaio. Uma das três crianças, Guillermo Armindo, de 2 anos, já foi reconhecida por Fernando “Pai Nosso” Lugo, em cartório, e deverá receber o sobrenome do presidente, segundo decisão judicial. Guillermo é filho de Viviana Carrillo Cañete, de 26 anos, e nasceu em 4 de maio de 2007, só cinco meses após Lugo renunciar à sua condição de bispo para entrar na política. Damiana Morán, a terceira mulher envolvida no escândalo, diz que Lugo é pai não apenas de seu filho, de 1 ano e quatro meses, mas de seis crianças, ao todo.

Polícia Federal vai abrir mais uma investigação na Operação Rodin, com novos investigados

Em decisão divulgada nesta segunda-feira pela Justiça Federal de Santa Maria, a juíza Simone Barbisan Fortes decidiu que não "há impedimento" para abertura de inquérito contra 25 pessoas, por envolvimento na fraude do Detran gaúcho, que causou um rombo de R$ 44 milhões aos cofres públicos. A Rodin investigou os contratos entre as fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (Fatec e Fundae) e o Detran. O Ministério Público Federal tinha pedido a abertura do inquérito contra 27 pessoas. Hoje, são 33 réus no processo criminal. A juíza determinou que o processo criminal corra em separado em relação a 15 dos 33 réus pelo fato de eles indicarem como testemunhas pessoas que serão investigadas pela fraude.

Empresa retarda entrega de presídio em Santa Maria

Os secretários estaduais de Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, e de Obras, José Carlos Breda, do governo gaúcho, estiveram em Santa Maria nesta segunda-feira para se reunir com os representantes da Palma Engenharia, responsável pela construção da nova penitenciária da cidade. O objetivo da reunião foi para dar um prazo definitivo para a entrega do presídio que está sendo construído. A Palma Engenharia, unilateralmente, apresentou uma proposta de aditivo ao contrato, estendendo a entrega do prédio pronto por mais 180 dias, o que o governo Yeda Crusius considera inaceitável. A obra já tinha sofrido uma alteração no prazo de entrega, que também foi vencido, em março. Essa empresa deveria ser declarada inidôneo para contratar com o Estado. O engenheiro responsável pela execução da construção em Santa Maria, Luiz Osmar Quadros, adianta que 84% da obra foi concluída. Ainda faltariam terminar acabamentos e a montagem da subestação de energia elétrica e da estação de tratamento de esgoto. A nova penitenciária está sendo construída no distrito de Santo Antão, às margens da Estrada da Caturrita. O complexo penitenciário, com dois módulos independentes, terá espaço para pelo menos 336 presos. Dinheiro não é problema, porque o governo Yeda Crusius tem recursos para bancar a finalização da obra.

Integrantes do MST fazem greve de fome em frente ao Ministério Público Federal em Porto Alegre

Cerca de 30 militantes da organização terrorista clandestina MST montaram acampamento em frente à sede do Ministério Público Federal, no centro de Porto Alegre, em ato de plena afronta. Os membros da organização terrorista disseram fazer greve de fome e reivindicar a permanência de famílias que serão despejadas de assentamento em Nova Santa Rita, na Grande Porto Alegre. A retirada das famílias foi solicitada pelo Ministério Público Federal, e autorizada pela Justiça Federal, pois estão em uma área verde não autorizada para assentamento. Os procuradores federais afirmaram que vão manter a ação de despejo pois estão agindo dentro das leis e da constituição. É o que sociedade espera mesmo que eles façam, porque não dá mais para suportar as afrontas às leis promovidas pelos terroristas do MST. A defesa dos terroristas consiste em dizer que o Ministério Público Federal está criminalizando os “movimentos sociais”. “Movimento social” é o eufemismo atrás do qual se encontram bandos terroristas.