quinta-feira, 28 de maio de 2009

Luiz Henrique é absolvido no TSE e continua governador de Santa Catarina

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), comemorou a absolvição no Tribunal Superior Eleitoral, na noite desta quinta-feira, com um festival de fogos de artifício, em Joinville. Ainda antes do julgamento terminar, quando quatro dos sete votos dos ministros eram favoráveis ao governador, ele já festejava a vitória com aliados em sua casa no bairro Boa Vista. Seis dos sete ministros votaram contra a cassação do mandato de Luiz Henrique. A exceção ficou por conta do presidente da Corte, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a decisão do tribunal, não houve abuso de poder político e econômico por parte do governador. A coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/Prona), que propôs o recurso, pode recorrer da decisão. “O mais importante não é a absolvição, e sim o fim de era política da raiva, isso acabou. Essa época acabou. Eu renunciei ao cargo de governador para concorrer em condições de igualdade com os demais candidatos. A Justiça reconheceu isso”, disse o governo Luiz Henrique da Silveira.

Receita Videversus – A chef de cuisine Simone Nejar ensina a fazer o Petit Gateau


A receita de hoje, Petit Gateau, apesar do nome francês, tem este nome por conta da imaginação de algum Chef brasileiro. Não encontramos este delicioso “pequeno bolinho” nem em receitas francesas, nem tampouco em belgas. Também não há nenhuma referência específica a este doce nas receitas americanas, embora haja quem alegue que a receita se originou nos Estados Unidos. Como o fim de semana está chegando junto com o frio no Sul do País, a receita vem em boa hora, mas já adianto que o bolinho servido quente com sorvete de creme é uma tortura e uma afronta à dieta em qualquer clima. Nossa receita de hoje vai para a leitora Débora, que gentilmente me escreveu solicitando a receita e os truques infalíveis do Petit Gateau. Vamos precisar de 300 g de chocolate amargo, 120g de farinha de trigo, 240 g de manteiga, 240 g de açúcar, 4 gemas grandes, 4 ovos inteiros e uma colherinha de essência de baunilha. Em uma panela vamos misturar os ovos, as gemas e o açúcar, batendo sem deixar espumar demais. Levamos ao fogo baixo até que o açúcar esteja todo derretido. Não podemos deixar ferver, para que as gemas não passem do ponto. O “ponto” é quando o nosso dedo ainda suporta a temperatura. Colocamos o chocolate e a manteiga no microondas e derretemos por uns 55 segundos, mexendo na metade do tempo. Coamos a mistura dos ovos e misturamos ao chocolate. Peneiramos a farinha de trigo e misturamos devagar. Untamos e enfarinhamos doze forminhas para petit gateau (são uns copinhos pequenos de alumínio) e colocamos a massa. Agora vem o segredo: levamos as forminhas ao freezer, pelo menos, por meia hora. Isso vai fazer com que a massa fique molinha no meio, depois que a colocarmos no forno. Quanto mais gelada ou congelada a massa, maior a certeza de que teremos aquela calda no centro. Você pode preparar várias receitas e ter o seu bolinho pré-pronto e congelado. Quando quiser saboreá-lo, basta ir direto do freezer para o forno. Levamos ao forno preaquecido a 280 graus, e assamos por doze minutos, ou até que o centro do bolinho esteja quase unido. Tiramos do forno e damos um pequeno choque térmico em água gelada, para cessar o cozimento. Passamos a faca na borda das forminhas e viramos no prato, servindo com sorvete de creme ou calda de chocolate ou frutas vermelhas.

Dica Videversus de lanche rápido

Hoje vamos fazer tortinhas deliciosas de maçã ou banana, similares àquelas do Mc Donalds. Numa tigela vamos misturar maçãs cortadas em cubinhos, gotas de suco de limão, açúcar e canela. Podemos fazer com rodelas de banana, também. Usamos massa de pastel, recheamos com a fruta, dobramos como um envelope, cuidando para fechar bem, e fritamos em óleo quente

Piauí confirma localização de quatro mortos no rompimento de barragem


O governo do Piauí confirmou nesta quinta-feira que ao menos quatro pessoas morreram após o rompimento da Barragem de Algodões, em Cocal. Segundo a Defesa Civil, os corpos das vítimas, dois idosos e dois adolescentes, foram arrastados pela enxurrada e encontrados depois que a água baixou entre o município de Cocal e a cidade vizinha de Buriti dos Lopes. A parede da barragem rompeu na noite de quarta-feira. Cerca de 500 famílias estão isoladas. As equipes de resgate continuam buscando as vítimas da inundação. A Defesa Civil está fornecendo cestas básicas, lençóis, medicamentos, colchonetes, filtros e água potável para a população que ficou desabrigada e desalojada após o rompimento da barragem. O governador Wellington Dias, ao final da tarde, afirmou que o cenário é "assustador" e comparou o que viu com um "tsunami". “Houve uma lâmina de água muito forte, com 20 metros de altura, depois reduzida para dez metros, o equivalente a um prédio de três andares, destruindo tudo", disse ele. "Pude ver geladeira em cima de árvores, casas reviradas com telhado para baixo e paredes para cima, animais, gado, cavalos e jumentos mortos. Uma plantação de carnaúba estava estendida e revirada, no chão. É uma cena terrível", afirmou o governador. Em alguns locais, famílias inteiras estão ilhadas. A barragem Algodões 1 se rompeu na tarde de quarta-feira e alagou a cidade de Cocal da Estação (PI). O rombo de 50 metros se abriu por volta das 16 horas, liberando as águas do rio Pirangi, que abastece a barragem. Chuvas fortes que atingem o Ceará, onde está localizada a nascente do curso d'água, aumentaram o nível da barragem. O risco iminente de rompimento da barragem havia obrigado cerca de 2.600 famílias a deixarem suas casas há alguns dias, em Cocal da Estação e Buriti dos Lopes (PI). O governador Wellington Dias afirmou que, ao todo, 10.000 pessoas foram retiradas de suas casas há 25 dias.

Sarney e mais três senadores pedem suspensão do auxílio-moradia

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e os três senadores acusados de receber irregularmente recursos do auxílio-moradia da Casa, formalizaram nesta quinta-feira o pedido de suspensão do benefício. Em ofícios encaminhados à terceira-secretaria do Senado, os parlamentares solicitaram o fim do pagamento e pediram o cálculo dos valores que devem ser reembolsados à Casa Legislativa pelo recebimento irregular. Sarney decidiu devolver os recursos do auxílio-moradia recebidos desde 2008. Apesar de não ser obrigado a devolver integralmente o dinheiro, uma vez que o Senado Federal permite o pagamento do auxílio para quem vive em apartamento próprio, o peemedebista disse por meio de assessores que vai reembolsar o Senado. No total, o senador vai devolver cerca de R$ 40 mil aos cofres da Casa Legislativa, uma vez que o auxílio-moradia é pago mensalmente no valor de R$ 3.800,00. O presidente tem à sua disposição a residência oficial do Senado, uma mansão localizada em bairro nobre de Brasília, assim como um apartamento funcional. Ele, porém, optou por ocupar a sua própria casa na capital federal. Os senadores João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT), por sua vez, são obrigados a ressarcir os cofres do Senado uma vez que ocupavam imóveis funcionais enquanto recebiam o auxílio-moradia.

PSDB pressiona e seus deputados retiram assinatura da PEC do terceiro mandato

O PSDB convenceu os cinco deputados federais que assinaram o requerimento da PEC (proposta de emenda constitucional) que permite o terceiro mandato a retirarem a assinatura do projeto. O presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Aníbal (SP), entraram em campo para negociar com seus parlamentares a retirada das assinaturas. Os deputados federais Rogério Marinho (PSDB-RN), Antonio Feijão (PSDB-AP), Carlos Aberto Leréia (PSDB-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Silvio Torres (PSDB-SP) já pediram oficialmente a retirada de seus nomes à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Sérgio Guerra ameaçou expulsá-los do partido caso mantivessem as assinaturas na PEC. Das 194 assinaturas recolhidas pelo deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, apenas 183 foram reconhecidas como válidas pela Secretaria Geral da Câmara. Como os cinco parlamentares do PSDB retiraram as assinaturas, a proposta tem agora o apoio de 178 parlamentares, apenas sete a mais do que o mínimo necessário para poder tramitar na Casa. A expectativa é que deputados do DEM que aderiram à proposta também retirem suas assinaturas da PEC. Ao todo, 11 parlamentares do DEM assinaram o documento. Se isso ocorrer, a proposta deixa de tramitar na Casa, o que inviabiliza a possibilidade de o presidente Lula concorrer à reeleição. Dos 11 deputados que constam da lista como sendo do DEM, um deles é o deputado federal Edmar Moreira (MG), que não pertence mais ao partido. O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse que não pensa em expulsar os parlamentares que assinaram a lista.

São Paulo tem três novos casos de gripe suína e Brasil agora registra 14 casos

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou na noite desta quinta-feira mais três novos casos confirmados de gripe suína no Estado. Com isso, sobe para seis o número de casos confirmados no Estado e para 14 o total de contaminados no Brasil, informou o Ministério da Saúde. Mais cedo, o Ministério da Saúde havia confirmado mais um caso da doença em Santa Catarina, elevando para dois o número de casos no Estado. Segundo a secretaria, dois pacientes são homens de 20 e 29 anos, e a terceira pessoa é uma adolescente de 16. Os três retornaram dos Estados Unidos nos últimos dias com sintomas da doença e, até esta quinta-feira, continuavam internados em uma área de isolamento no Estado com sintomas da doença. O paciente de Santa Catarina também retornou na última semana de uma viagem aos Estados Unidos e continua internado.

Lula sanciona lei que permite parcelar débitos com União

O presidente Lula sancionou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 449, transformada na Lei Nº 11.941, que permite o parcelamento dos débitos das pessoas físicas e jurídicas com a União. Pela nova lei, os débitos inscritos ou não em Dívida Ativa da União, mesmo em fase de execução, poderão ser parcelados em até 180 meses. As parcelas terão de ser inferiores a R$ 50,00 no caso de pessoas físicas e de valor menor que R$ 100,00 quando se tratar de pessoas jurídicas. O presidente vetou, entre outros, os seguintes dispositivos da lei: o parágrafo 5º do artigo 1º; o inciso IV do parágrafo 1º do artigo 3º; e o parágrafo único do artigo 56. O parágrafo 5º do artigo 1º previa a atualização do parcelamento mensal da dívida pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), ou 60% da taxa Selic para títulos federais. O presidente justificou o veto afirmando que não faz sentido oferecer mais de uma desoneração fiscal ao contribuinte quando já estão previstos vários benefícios para quem aderir ao parcelamento.

Justiça Federal afasta governador de Rondônia do cargo por 90 dias

A Justiça Federal de Porto Velho determinou o afastamento do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), por 90 dias, e ordenou que, neste período, o vice-governador, João Aparecido Cahulla (PPS), assuma o Estado. A decisão é do juiz federal substituto Flávio da Silva Andrade, que acatou pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública por improbidade administrativa. A ação é reflexo da denúncia de suposta compra de votos nas eleições de 2006, que teria beneficiado Cassol e o senador Expedito Júnior (PR-RO). Além do governador, a ação cita outras cinco pessoas, entre elas dois delegados e dois agentes da Polícia Civil. Segundo a denúncia, Cassol e Expedito usaram a estrutura da segurança pública para atrapalhar processos eleitorais e investigações federais.

Brasil deve fazer 900 mil posses de terra em 2009

O Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal teve sua primeira reunião nesta quinta-feira em Brasília. O objetivo do grupo é monitorar as ações de regularização fundiária nas terras da União localizadas na Amazônia Legal. Em 2009 devem ser feitas 900 mil posses, de acordo com Carlos Guedes, secretário extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal. O grupo será o gestor do programa de regularização fundiária e vai responder pelo planejamento, acompanhamento e avaliação da distribuição das terras. Estima-se que há 436 municípios na Amazônia com terras públicas federais, que somam 67,4 milhões de hectares, 13% da Amazônia Legal, de acordo com Guedes.

Em dois anos, PAC conclui apenas 3% das obras, enquanto 74% nem saíram do papel

Levantamento inédito realizado pelo site Contas Abertas, com base nos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do programa, aponta que de um total de 10.914 empreendimentos distribuídos nas 27 unidades federativas do País, apenas 3% foram concluídos e 74% sequer saíram do papel nos dois primeiros anos do PAC. As informações englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, atualizados até dezembro de 2008. Em relação à quantidade global de empreendimentos, o estado de São Paulo é o mais bem contemplado pelo PAC, com 1.051 projetos exclusivos do programa. Também é o Estado com o maior número de obras em andamento e com a maior porção de projetos concluídos em relação às demais unidades federativas (39). Apesar disso, outros 725 empreendimentos no estado mais rico do País ainda estão só no papel.

Escritor Vargas Llosa afirma que Venezuela avança para a ditadura com Chávez

O escritor peruano Mario Vargas Llosa, expoente da literatura latino-americana, desafiou nesta quinta-feira, em Caracas, o presidente Hugo Chavez, reprovando-o pelo fato de comprometer a Venezuela com uma "ditadura comunista". “Não há nenhuma dúvida que o país se aproxima de uma ditadura comunista”, declarou o escritor, ao participar de um colóquio internacional, organizado por políticos e intelectuais hostis ao governo. Vargas Llosa, candidato derrotado à presidencial de 1990 no Peru (os peruanos, inacreditavelmente, preferiram votar no corrupto Alberto Fujimori), acusou o tiranete venezuelano de ter reduzido as "liberdades públicas, a liberdade de imprensa, de mercado e de tudo sobre o que se baseia a cultura democrática" em seu país. Chavez saiu vitorioso recentemente em um referendo autorizando-o a se apresentar indefinidamente ao pleito presidencial. Ou seja, se candidatou ao papel de Anastásio Somoza. “Se este caminho não for interrompido, a Venezuela se converterá numa segunda Cuba da América Latina. Não devemos permitir. É por isso que estamos aqui”, afirmou o escritor Vargas Llosa. O incidente de quarta-feira com Vargas Llosa, no aeroporto de Maiquetia, quando seu passaporte foi apreendido por várias horas pelas autoridades locais, foi motivo de polêmica no Peru. O presidente Alan Garcia demonstrou publicamente sua indignação nesta quinta-feira: “Não posso acreditar que tentaram pôr mordaças em um homem com um tal prestígio e que, essencialmente, defende a liberdade e a democracia”. Vargas Llosa disse que ainda não foi instalado na Venezuela um regime igual ao cubano, mas já muito próximo. Segundo ele, as utopias totalitárias tentam substituir a "imperfeita democracia", mas todas fracassaram transformando-se em ditaduras. "Somente dois países do mundo mantêm a ficção da utopia socialista: a Coréia do Norte e Cuba", afirmou Vargas Llosa.

Marca de alta-costura Christian Lacroix entra com pedido de moratória

A casa de alta costura Christian Lacroix, propriedade do grupo norte-americano Falic, declarou-se em falência nesta quinta-feira, devido "às consequências da crise financeira mundial, que afeta de maneira significativa o setor do luxo". Após depositar a declaração da moratória no Tribunal Comercial de Paris, a empresa francesa confirmou em comunicado que vai propor à corte "um plano para que continue as atividades". Após ter sido vendida pelo grupo francês LVMH no início de 2005, a Christian Lacroix empreendeu um plano ambicioso e de longo prazo de reposicionamento da marca no mercado do prêt-à-porter de luxo. "Infelizmente, esta estratégia sofreu de maneira severa as consequências da crise financeira", reconheceu a companhia. As vendas da coleção de verão de prêt-à-porter feminino, atividade essencial da casa, sofreram uma queda de 35%, enquanto a alta costura, setor tradicionalmente deficitário, foi afetada pela erosão das grandes fortunas. A companhia perdeu 10 milhões de euros em 2008.

José Alencar deve iniciar nesta sexta-feira tratamento experimental nos Estados Unidos

O vice-presidente José Alencar inicia nesta sexta-feira, em Houston, um tratamento experimental para combater câncer na região do abdome. José Alencar viajou na noite de terça-feira para Houston, para se submeter a uma bateria de exames com o objetivo de saber se poderia fazer o tratamento, com remédios em fase de teste. A previsão é que José Alencar retorne a Brasília no fim de semana e dê continuidade ao tratamento no Brasil. O diretor de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês, Paulo Hoff, acompanha o vice-presidente. Desde 1997, José Alencar luta contra o câncer e já passou por diversas cirurgias. A última, em janeiro, durou cerca de 17 horas e resultou na retirada de nove tumores na região do abdômen.

Senador Mão Santa manda investigar se ex-diretor depenou apartamento funcional

O terceiro-secretário do Senado Federal, senador Mão Santa (PMDB-PI), mandou abrir nesta quinta-feira uma comissão de sindicância para investigar denúncia de que o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, teria retirado objetos do Senado Federal do apartamento funcional a que teria direito. O diretor deixou a função após admitir que deixou parentes residindo no imóvel. “Chegou uma denúncia de que os familiares do Zoghbi depenaram o apartamento funcional e eu mandei uma comissão ir lá para investigar. Pode ter sido feito por terceiros, mas aí é crime também, porque tem a ver com patrimônio público”, disse o senador. O advogado de Zoghbi, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, negou a acusação. Segundo ele, o ex-diretor está fazendo uma reforma para efetivar a devolução do imóvel e, por isso, alguns objetos ainda estão faltando.

Superávit brasileiro cai 45,9% entre janeiro e abril

A economia brasileira acumulou nos primeiros quatro meses do ano um superávit fiscal primário de R$ 33,403 bilhões, o que representa queda de 45,9% frente ao mesmo período de 2008, informou nesta quinta-feira o Banco Central. "Essa redução reflete a queda da arrecadação observada no período como consequência dos efeitos da crise internacional sobre o desempenho da atividade econômica", diz o comunicado do Banco Central. O superávit acumulado nos quatro primeiros meses deste ano equivale a 3,57% do Produto Interno Bruto (PIB). Por outro lado, o do primeiro quadrimestre de 2008 era equivalente a 6,89% do PIB. A meta inicial para 2009 era alcançar um superávit de 3,3% do PIB. Entretanto, a crise econômica levou o governo Lula a aumentar suas despesas e a reduzir a arrecadação. Com isso, a meta caiu para 2,5% do PIB.

Empréstimos imobiliários não pagos batem recorde nos Estados Unidos

Os empréstimos imobiliários não pagos nos Estados Unidos continuam batendo recordes, aumentando ainda mais no primeiro trimestre do ano, anunciou nesta quinta-feira a Associação de Banqueiros Hipotecários. Os dados corrigidos com as variações sazonais mostram que a proporção de devedores com 30 dias de atraso em relação ao vencimento de sua cota hipotecária chega a 9,12%, contra 7,88% no trimestre anterior. É a taxa mais elevada desde que a Associação de Banqueiros Hipotecários começou a medir este dado, em 1972. Segundo a associação, a quantidade de embargos e despejos registraram uma forte alta (1,37% dos devedores, contra 1,08% no trimestre anterior), o que significa que 9,59% das pessoas endividadas nos Estados Unidos estão sob ameaça de perder suas casas.

Marco Aurélio “Top Top” Garcia diz que Itaipu é “problema político"


O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, o clone de chanceler Marco Aurélio “Top Top” Garcia, disse nesta quinta-feira que as diferenças entre o Brasil e o Paraguai sobre a represa de Itaipu são "um problema político", e "não energético". Ele afirmou que o acordo que regula as operações da hidroelétrica binacional, o qual o Paraguai pretende revisar, apesar da oposição do Brasil, nasceu em "determinadas circunstâncias históricas" e que, agora, é preciso determinar se é possível alterá-lo ou não. Marco Aurélio “Top Top” García mal esconde sua vontade de entregar mais fatias do patrimônio nacional. Ele explicou que o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, "foi eleito levantando algumas bandeiras (como a revisão do tratado) e agora tem que dar alguma satisfação" aos eleitores, mas lembrou que as condições do documento que o Paraguai quer revisar "foram criadas" por governos muito anteriores aos atuais.

A morte do jornal Gazeta Mercantil pode acontecer na próxima segunda-feira


A empresa de comunicação CBM informou nesta quinta-feira que o jornal Gazeta Mercantil pode deixar de circular a partir de segunda-feira, caso o antigo dono, Luiz Fernando Levy, não tome uma decisão sobre o futuro do jornal. Nesta semana, o dono da CBM, o empresário Nelson Tanure, informou que devolveria a administração do jornal a Levy porque havia herdado dívidas trabalhistas que não eram de sua responsabilidade. Os funcionários foram comunicados no fim da tarde desta quinta-feira que a última edição sob responsabilidade da CBM será a desta sexta-feira e que, a partir de segunda-feira, eles entram de férias por 30 dias. Antes do término do período, alguns podem ser chamados para outros jornais do grupo, como o Jornal do Brasil. Quem não for realocado em 30 dias, entrará novamente em férias pelo mesmo período. Segundo a companhia, no período em que os funcionários estiverem de férias, "a CBM continuará se mantendo à disposição da Gazeta Mercantil para apoiar a continuidade do jornal". A CBM disse ainda que manterá em “stand-by” toda a equipe de conteúdo para o caso de Levy decidir que a Gazeta continuará a circular normalmente. A Gazeta Mercantil existe desde 1920 e já foi um dos principais jornais econômicos do Brasil. Uma crise nas finanças da empresa em 2003 fez com que o jornal fosse assumido pela CBM, do empresário Nelson Tanure. A Justiça do Trabalho diz que a empresa deve R$ 200 milhões somente para funcionários e ex-funcionários de São Paulo.

CMN aprova proposta para criação do banco Scania no Brasil

O Conselho Monetário Nacional aprovou uma proposta para permitir a participação estrangeira de até 100% no capital do Scania Banco, que será constituído pela Scania Finance Holding, subsidiária da montadora sueca. A proposta ainda precisa de aprovação da Presidência da República. A principal finalidade do banco, que será múltiplo, com as carteiras de investimento, crédito, financiamento e investimento e de arrendamento mercantil, será financiar a aquisição de produtos e serviços da marca. O capital inicial é de R$ 40 milhões, com capitalizações adicionais à medida que as operações aumentarem e houver necessidade.

Procurador-geral pede a Lula pressa na escolha de seu sucessor

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, procurou o presidente Lula para pedir pressa na escolha de seu sucessor. Antonio Fernando fica no cargo até o dia 26 de junho. No encontrou ele sinalizou que estaria cansado e precisando refletir sobre o seu futuro. A lista tríplice com os nomes mais votados pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para a escolha do procurador-geral da República foi entregue na terça-feira ao Palácio do Planalto. Não há um prazo para que o nome do novo chefe do Ministério Público Federal, que também comanda o Ministério Público da União, seja apresentado. O indicado do presidente terá ainda que ser sabatinado pelo Senado Federal.

Banco Central prevê aumento da relação entre PIB e dívida para 39%

A relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no País, deve chegar a 39% neste mês, segundo previsão do Banco Central. Em abril, a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,125 trilhão, valor que corresponde a 38,4% do PIB. Em relação a março, houve uma elevação de 0,9%. De acordo com o Banco Central, a valorização cambial, ou seja, do real em relação ao dólar, contribuiu para esse aumento, "respondendo por uma elevação de R$ 23,1 bilhões, no período, correspondente a 0,8% do PIB". Em abril, a valorização cambial foi de 5,92%. Para maio, a previsão é de 7%. Quanto menor a relação entre dívida líquida do setor público e PIB, maior é a confiança do investidor de que o País é capaz de honrar seus compromissos. Mas, para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, a dinâmica da dívida no longo prazo depende do comportamento fiscal, e não do câmbio.

Confirmado em Santa Catarina o 11º caso de gripe suína no Brasil

O Ministério da Saúde informou que recebeu nesta quinta-feira a confirmação de um novo caso de infecção pelo vírus da gripe suína, no Estado de Santa Catarina. Com este, somam 11 os casos confirmados no País, mas oito dos pacientes receberam alta. O paciente viajou aos Estados Unidos no dia 10 de maio de 2009 e retornou ao Brasil no dia 21 de maio. No dia 24 de maio apresentou sintomas compatíveis com a doença e procurou um hospital no dia seguinte. Ele está internado em tratamento e passa bem. Todos os contatos próximos estão em monitoramento. Os casos foram registrados nos estados do Rio de Janeiro (4), São Paulo (3), Santa Catarina (2), Minas Gerais (1) e Rio Grande do Sul (1).

CNA vai denunciar ministro Carlos Minc à Comissão de Ética

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, levará à Comissão de Ética do governo federal denúncia pública contra o comportamento do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A entidade repudia a tentativa do ministro de desqualificar os produtores rurais. Na quarta-feira, durante audiência pública do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a comissão especial sobre a crise financeira na agricultura da Câmara aprovou a convocação do ministro Carlos Minc, para que participe da próxima reunião, no início de junho. A solicitação partiu do deputado federal Marcos Montes (DEM-MG), que leu para os presentes uma notícia vinculada momentos antes. "Ele chegou a chamar os pequenos e médios produtores de vigaristas", disse Marcos Montes, exaltado. A presidente da CNA, senadora Katia Abreu, considerou o ato do ministro "inaceitável". "Um funcionário público, que usa o posto que lhe foi confiado pelo Presidente da República, para desconstruir toda e qualquer ponte em direção ao diálogo com a classe produtiva, deve responder pelos seus atos em todas as instâncias", diz a nota. "A construção de um Brasil ecologicamente responsável está sendo buscada pelo consenso. Ofensas e palavrões são intoleráveis", continua a nota.

CMN garante R$ 2 bilhões a mais para o crédito rural a partir de 1º de julho

O Conselho Monetário Nacional ampliou de 60% para 68% o limite mínimo dos recursos da poupança rural que devem ser aplicados nas operações de custeio, comercialização e investimento na safra 2009-2010. Segundo o Banco Central, a medida vale a partir de 1º de julho e garantirá cerca de R$ 2 bilhões a mais para as operações típicas de crédito rural. Em consequência disso, o limite de recursos que pode ser aplicado na aquisição de cédulas de produto rural (CPR) e na comercialização foi reduzido de 40% para 32%. O Conselho Monetário Nacional também autorizou a prorrogação de parcelas de operações de custeio e de investimento e a concessão de linha emergencial de crédito a produtores rurais e suas cooperativas com atividades financiadas atingidas pela estiagem nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Além desses estados, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte receberão o mesmo benefício devido aos prejuízos sofridos com as enchentes.

Bombeiros confirmam primeira vítima após rompimento de barragem no Piauí

O Corpo de Bombeiros do Piauí confirmou nesta quinta-feira uma morte em decorrência do rompimento da barragem de Algodões 1, na cidade de Cocal. A vítima foi uma menina de 12 anos, Francisca Maria Pereira, que morava às margens do Rio Pirangi e foi atingida pelas águas. O rompimento da barragem ocorreu na quarta-feira, às 16 horas, provocado pelas chuvas na cabeceira do rio, situada no Ceará. A área havia sido isolada há cerca de 15 dias, quando o governo do Estado retirou todas as famílias ribeirinhas por considerar que havia risco de rompimento. As famílias retornaram a suas residências há uma semana, após o engenheiro Luis Hernane, da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerp), ter emitido um parecer ao governador, informando-o de que a estrutura da represa não apresentava risco de rompimento. Segundo a assessoria do governador, a Emgerp é a empresa responsável pela recuperação da represa. Nota divulgada pelo governo do estado informou que a lâmina d'água do sangradouro da barragem, que havia diminuído bastante, permitindo o início de obras de reforço na parede externa, subiu de repente, chegando a mais de 20 centímetros de altura, por causa das águas que chegavam do Ceará. Isso acabou provocando um rasgo de cerca de 50 metros na parede da represa, ocasionando o rompimento. A represa, situada a 20 quilômetros de Cocal, tinha capacidade para armazenar 52 milhões de metros cúbicos de água. Outro município fortemente atingido pelas águas da barragem foi Buriti dos Lopes, mas os danos maiores foram evitados porque houve tempo hábil para retirar as famílias das áreas de risco.

Presidente do PSDB quer expulsar do partido os que apóiam terceiro mandato


O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), defendeu nesta quinta-feira que o partido abra processo disciplinar, que pode resultar em expulsão, contra os deputados federais que assinaram o requerimento para apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que permite um terceiro mandato para quem exerce o Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos). Segundo o autor do protocolo, deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE), quatro parlamentares do PSDB assinaram a proposição. “Os deputados do PSDB que assinaram este golpe serão punidos. Eles vão responder a processo disciplinar no partido. Nós não vamos aceitar isso de jeito nenhum. O Lula querer mais quatro anos para se eternizar no poder é golpe de estado”, reagiu o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra. Ele argumentou que a PEC permitindo a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aconteceu "dentro da normalidade" e que o modelo de uma reeleição é adotado em diversos países do mundo. Para ele, aumentar para até 12 anos o período em que uma mesma pessoa fique no poder "não é bom para a democracia”. Enquanto o PSDB ameaça com expulsão, o tom do presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), é mais ameno. Para ele, os onze deputados do partido que apoiaram a tramitação da PEC fizeram o gesto apenas por “pena” do colega Jackson Barreto. Rodrigo Maia não vê motivo para punições: “É uma PEC que nasce morta porque não existe tempo hábil para votar. Só vai servir para que um deputado tenha seus 15 minutos de fama. Quanto aos deputados do partido que assinaram, isso não significa que vão votar a favor. Não vamos perder energia discutindo isso. Acho que eles só deram o apoio por pena do deputado Jackson Barreto”. É assim que são conduzidas as mais altas questões políticas na história recente da República.

Barril do petróleo Brent bate novo recorde semestral e sobe 3% em Londres

O preço do barril de petróleo Brent, de referência na Europa, bateu nesta quinta-feira um novo recorde semestral, terminando a jornada cotado a US$ 64,39, na Bolsa Intercontinental de Futuros de Londres. A alta foi uma mostra de que o mercado recebeu bem a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de manter a cota de produção conjunta da commodity. O preço do barril do Brent para entrega em julho subiu 3%, e fechou a US$ 64,39, representando uma alta de US$ 1,89 em relação ao fim do pregão anterior.

PCdoB quer cassar deputado federal Bolsonaro por cartaz contra desaparecidos

O PCdoB protocolou nesta quinta-feira na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) que pendurou, em frente ao seu gabinete, um cartaz supostamente ofensivo aos participantes da “guerrilha do Araguaia” (1972-1975). O cartaz traz os dizeres "desaparecidos do Araguaia, quem procura (osso) é (cachorro)", com as imagens de um osso e um cachorro. O cartaz se refere à busca de parentes de militantes mortos na guerrilha do Araguaia pelas ossadas dos desaparecidos na região. O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para procurar, recolher e identificar corpos de militares e guerrilheiros mortos durante a guerrilha. "Trata-se de inegável ofensa moral aos familiares dos cidadãos e das cidadãs brasileiros que desapareceram na ditadura militar, em razão de terem participado da guerrilha do Araguaia, organizada na ocasião pelo PCdoB. Os desaparecidos do Araguaia foram presos e executados pelas tropas das Forças Armadas designadas para combater o movimento", disse no pedido o líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Daniel Almeida (BA). Segundo o deputado, o cartaz de Bolsonaro se refere aos desaparecidos como "cães ou cachorros famintos" numa atitude que "ofende os sentimentos dos familiares e dos amigos destes brasileiros". Almeida afirma, ainda, que o ato de Bolsonaro ofende o Poder Judiciário que reconheceu a responsabilidade da União pelo desaparecimento dos guerrilheiros. Bolsonaro disse que não vai retirar o cartaz da frente do seu gabinete, a não ser que seja obrigado judicialmente a tomar essa atitude. O deputado disse que está "morrendo de rir" da representação do PCdo B e "se lixando" para a iniciativa do partido. O deputado disse que as famílias dos mortos na guerrilha do Araguaia "não estão atrás de osso, mas de mais dinheiro da União" que pagou mais de R$ 3 bilhões de indenizações pelas mortes. "Já não basta o que conseguiram, agora eles querem mais dinheiro. Querem posar de vítimas, não têm história para contar. Esse pessoal tem que ficar no lixo da história, tem que dar graças a Deus que os militares naquela época impediram a esquerda de tomar o poder", disse Jair Bolsonaro.

CMN proíbe resgate antecipado de depósitos para ajudar bancos pequenos

CMN proíbe resgate antecipado de depósitos para ajudar bancos pequenos
O Conselho Monetário Nacional proibiu o resgate antecipado dos depósitos a prazo emitidos com garantia especial de até R$ 20 milhões do Fundo Garantidor de Créditos. Esses depósitos foram criados em março deste ano com o objetivo de garantir o empréstimo de recursos dos grandes bancos para instituições financeiras de pequeno e médio porte, afetadas pela crise internacional de crédito. O prazo mínimo desses depósitos é de seis meses e o máximo, de 5 anos. Já era proibido o resgate antes do prazo mínimo. Agora, o Conselho Monetário Nacional está proibindo também o resgate antes do vencimento. Ou seja, se o banco contratar por cinco anos, por exemplo, não será possível resgatar o depósito antes deste prazo. A mudança vale para novas operações. Dos R$ 6 bilhões já emprestados até o momento, 30% possuem cláusulas de resgate antecipado. De acordo com o CMN, o objetivo é garantir que os recursos repassados a esses bancos menores tenham o mesmo prazo dos empréstimos feitos por eles para seus clientes, em sua maioria, pequenas e médias empresas.

Ibama prevê que licenciamento do trem-bala será fácil

O presidente do Ibama, Roberto Messias, disse nesta quinta-feira que está surpreso com a boa repercussão, entre os ambientalistas, de um grande projeto do governo Lula: o do trem-bala, que deverá ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. "Ninguém reclamou ainda", disse Messias. Ele avalia que o licenciamento do trem-bala deverá ser fácil, já que a obra prevê diversos viadutos para minimizar os impactos ambientais na Serra do Mar. Além disso, Messias destacou que o projeto traz benefícios ambientais, já que envolve o transporte coletivo sem emissão de gás carbônico, uma vez que o trem é elétrico. Roberto Messias admitiu dificuldades no diálogo da área ambiental do governo com o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). "O diálogo mais difícil é com a área de transportes, mais do que com a agricultura. Os licenciamentos do setor agrícola são feitos pelos Estados, mas cabe a nós licenciar boa parte das estradas", afirmou.

CNJ suspende aposentadoria de juiz condenado por matar a mulher

O Conselho Nacional de Justiça decidiu anular ato do Tribunal de Justiça de São Paulo que concedeu aposentadoria, “por invalidez”, ao juiz Marco Antônio Tavares, condenado pelo mesmo tribunal, em 2002, a 13 anos e seis meses de reclusão, acusado de assassinar, em 1997, sua mulher, a professora Marlene Aparecida Moraes. O magistrado, que cumpre pena em regime aberto, até o trânsito em julgado da sentença, foi declarado “inválido permanente” para o exercício de qualquer função no serviço público, em julho de 2006. O laudo que constatou a invalidez foi emitido por peritos do Tribunal de Justiça de São Paulo, em “decorrência de hérnia de disco”. Com a aposentadoria, ele passou a ter direito a receber os vencimentos referentes ao benefício. Em uma nova avaliação, a junta médica instituída pelo Conselho Nacional de Justiça constatou que o juiz estava apto a retornar ao serviço. De acordo com o relator do processo, conselheiro Mairan Gonçalves Maia Júnior, “nenhuma dúvida remanesce acerca da não-configuração de incapacidade permanente de Marcos Antônio Tavares para o trabalho”, disse em seu voto.

OAB informa que advogado ligado à milícia está excluído da instituição

A OAB do Rio de Janeiro informou que o advogado Carlos Alberto Costa de Oliveira, acusado de ligação com milícias da Zona Oeste do Rio, está excluído da instituição. A OAB-RJ informou ainda que o outro advogado suspeito de ligações com os milicianos, Marcelo Bianchini Penna, está em dia com a Ordem. Segundo a OAB, caso Penna seja culpado, a instituição abrirá um procedimento para cassar a licença do advogado. A operação Leviatã 2, desencadeada pela Polícia Civil, mobilizou 200 policiais de dez delegacias para desarticular a milícia considerada mais forte do estado do Rio de Janeiro, que tem como base o Morro do 18, nos bairros de Quintino e Anchieta.

CPI tem autorização para quebra de sigilo de conselheiros do TCE do Rio de Janeiro

A CPI da corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro já indiciados pela Polícia Federal ganhou liminar em ação no Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira, para obter a quebra de sigilo de 24 pessoas físicas e 11 pessoas jurídicas sob suspeita. A liminar foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, derrubando a alegação da Receita Federal de que uma CPI estadual não teria prerrogativas para quebrar sigilos. A presidente da comissão, deputada estadual Cidinha Campos (PDT), comemorou a decisão e destacou que, com as informações, as investigações da CPI poderão ser ainda mais aprofundadas.

Promotores criminais gaúchos vão recorrer contra decisão da Justiça de libertar bandidos


O Ministério Público do Rio Grande do Sul prepara uma medida judicial contra a decisão dos Juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, que implantaram um rodízio de presos em albergues, colônias e institutos penais da Região Metropolitana. A informação foi dada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski. Na manhã desta quinta-feira ele recebeu em seu gabinete os Promotores de Justiça que atuam na Promotoria Especializada de Controle e Execução Criminal. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, também participou do encontro. Todos se mostraram preocupados com a atitude adotada pela Vara de Execuções Criminais. Um estudo está sendo realizado para verificar “qual o melhor remédio jurídico a Instituição irá propor em Juízo”, adiantou Ziomkowski. Em uma análise inicial, os promotores de Justiça entendem que o provimento baixado pela Vara de Execuções Criminais “contraria a Constituição Federal, a Lei de Execuções Penais e fere sentença criminal transitada em julgada”. Ziomkowski observa, ainda, que “só a União tem legitimidade para legislar sobre execução criminal”. Ele ainda ressalta que deve ser considerado que a Lei de Execuções Penais é clara no sentido de existir apenas três regimes para cumprimento de pena: fechado, semiaberto e aberto. Para ele, os magistrados estão criando uma quarta modalidade de regime e, no seu entender, ao procederem assim, “estão invadindo a atribuição do Poder Legislativo, órgão incumbido de legislar”. O Subprocurador-Geral Institucional explica que quando o Juiz do processo penal condena, fixa um regime. E se a sentença já transitou, “não pode o Juiz das Execuções criar um regime diferente”. Em consequência da decisão tomada pelos Juízes da Vara de Execuções Criminais, a partir de 1º de junho, 55 apenados com bom comportamento dos regimes semiaberto e aberto terão direito a dormir em casa 15 noites por mês. Em quatro meses, o benefício se estenderá a 200 apenados. Enquanto preso vai “dormir em casa”, o morador da cidade não sai de casa nem para ir até a farmácia.

Sarney diz que recebeu auxílio moradia indevidamente “por engano”

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney, pediu desculpas nesta quinta-feira por ter passado informação errada aos jornalistas de que nunca recebeu o auxílio moradia pago aos parlamentares. Matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que Sarney e outros três parlamentares (João Pedro, do PT-AM; Cícero Lucena, do PSDB-PB, e Gilberto Gollner, do DEM-MT), recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil, mesmo tendo residência fixa em Brasília. “Nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco da administração, a partir de 2008, começaram a depositar na minha conta o auxílio-moradia. Já mandei retirar, porque nunca requeri e tinha a impressão de que não estava recebendo”, afirmou o senador. Que legal, entravam mais 3,8 mil reais por mês na conta e ele nem percebia....

Jornal norte-americano diz que CPI da Petrobras pode prejudicar receita para programas sociais

A edição desta quinta-feira do jornal norte-americano “The New York Times” diz que a CPI da Petrobras pode complicar os esforços do governo Lula para garantir mais receita aos programas sociais, proveniente dos campos de petróleo em águas profundas, que se espera transformem o País em uma potência mundial de energia. A CPI pode se arrastar por vários meses, aponta o jornal, e causaria embaraço ao governo Lula. Também poderia ser prejudicial à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata para sucedê-lo nas eleições presidenciais do próximo ano. “A grande questão agora é saber se o governo tem tempo suficiente para concluir a reforma da lei do petróleo antes de Lula deixar o poder”, disse Marcos Tavares, diretor da Gas Energy, consultoria energética baseada em Porto Alegre. Lula diz que pretende utilizar mais as receitas do petróleo para criar fundos para programas sociais.

Maioria de deputados federais e senadores é contra terceiro mandato

Maioria de deputados federais e senadores é contra terceiro mandato
Pesquisa feita com deputados federais e senadores mostra que a maioria deles (51,3%) é contra o terceiro mandato. Entretanto, quando perguntados sobre a manutenção dos quatro anos de mandato para presidente e deputados, com apenas uma reeleição, e oito para senadores, 32% se disseram favoráveis e 23,3% defendem apenas o aumento do mandato do presidente de quatro para cinco anos, com proibição de reeleição. A pesquisa foi feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade petistas, que entrevistou 150 parlamentares. Apesar do número ser bem menor que o total nas duas Casas (513 deputados e 81 senadores), os entrevistados representam a proporcionalidade partidária, de estado e sexo no Congresso. A maioria dos parlamentares (53,3%) ainda defendeu que as mudanças eleitorais comecem a valer já nas eleições do ano que vem. Quanto ao sistema eleitoral, 35,3% querem manter o atual sistema, com o voto em lista aberta, em que o eleitores votam diretamente no candidato de sua preferência.

Deputados gaúchos ameaçam cortar orçamento de órgãos que mantiverem suspersalários

A Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa realizou nesta quinta-feira uma audiência para discutir a aplicação do teto remuneratório aos servidores públicos do Rio Grande do Sul. Durante a reunião, os poderes Legislativo e Executivo defenderam a aplicação do corte nos salários acima de R$ 22.111,00. Ambos já descontam os vencimentos de funcionários que recebem os chamados suspersalários e querem que o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado adotem a mesma medida. Se estes órgãos não adotarem a medida, a Assembléia Legislativa poderá promover um corte no orçamento do próximo ano dos mesmo. O procurador do Estado José Guilherme Kliemman ressalta que a Procuradoria-Geral do Estado tem segurança jurídica de que o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado podem e devem aplicar o corte.

Deputado apresenta proposta que prevê terceiro mandato a Lula


O deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentou nesta quinta-feira em plenário a proposta de emenda à Constituição que permite um terceiro mandato ao presidente, governadores e prefeitos. A PEC já começou a tramitar assim que protocolada e poderá valer já para as eleições do ano que vem. “Acredito que vamos receber muitos torpedos contrários, mas ela deverá começar a valer já para as próximas eleições”, disse Jackson Barreto. O autor da proposta, que contou com a assinatura de 192 deputados federais, negou que a idéia de oficializar a proposta decorra da doença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, até agora candidata do PT à Presidência da República, lançada por Lula. “Foi uma intuição pessoal. Fiz uma avaliação no mês de abril, quando não havia o problema de saúde da ministra. Recuei na apresentação na época, porque não era ético”, disse Jackson Barreto. Entre os 192 deputados que assinaram a proposta estão parlamentares da base do governo e também da oposição. Agora deverá ser criada uma comissão especial para discutir o assunto. Para ser aprovada, precisará de votação em dois turnos na Câmara e no Senado, com aprovação de três quintos de cada casa.

Ministério Público Federal faz nova denúncia contra pilotos do jato Legacy

,O Ministério Público Federal no Mato Grosso fez uma nova denúncia contra os pilotos norte-americanos do jato Legacy, que colidiu com o Boeing da Gol em setembro de 2007, causando a morte de 154 pessoas. Jan Paul Paladino e Joseph Lepore foram denunciados pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional, na modalidade dolosa (com intenção), e homicídio. Segundo o Ministério Público Federal, a nova denúncia, enviada nesta quinta-feira à Justiça Federal, está baseada em informações de dois laudos periciais que apontam duas falhas que ainda não haviam sido identificadas: os pilotos omitiram a informação de que o jato não possuía autorização para voar em uma área tida como espaço aéreo especial e por não ligarem em nenhum momento do vôo o sistema anticolisão (Trafic Alert and Colision Avoidance System - TCAS). Os laudos feitos pelo perito Roberto Peterka, e entregues ao Ministério Público Federal em março deste ano por ele e pelo advogado da assistência da acusação, Dante Daquino, são resultado do estudo e análise do relatório sobre o acidente feito pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). De acordo com os laudos, o plano de vôo do Legacy foi apresentado pelo setor de apoio ao cliente da Embraer, a pedido dos pilotos, como cortesia à empresa Excel Air, que havia comprado o jato no dia anterior. Esse plano de vôo, entretanto, continha informação falsa de que o jato Legacy atendia aos requisitos para voar em espaço aéreo sob condição de separação vertical reduzida, conhecido pela sigla em inglês RVSM. Segundo a avaliação do perito que fez os laudos, o piloto do Legacy seria obrigado a informar a condição da aeronave de não aprovada para RVSM desde o primeiro contato com o Serviço de Solo de São José dos Campos. A transcrição dos contatos mantidos entre a aeronave e o controles de vôo comprovam que essa informação não foi prestada em nenhum momento. A outra conduta irregular dos pilotos do Legacy, segundo o perito, foi não ter ligado o sistema anticolisão TCAS em nenhum momento do vôo. O TCAS é um instrumento que provê informações ao piloto acerca da existência de outras aeronaves nas proximidades de modo a evitar colisão. Em situações críticas, quando o risco de colisão é iminente, o TCAS emite resoluções de alertas e manobras evasivas capazes de garantir uma distância segura. A nova denúncia foi apresentada por Analícia Ortega Hartz Trindade e Thiago Lemos de Andrade, procuradores da República.

Israel mata chefe do braço armado do grupo terroristas Hamas na Cisjordânia

Forças de elite de Israel anunciaram nesta quinta-feira que mataram um dos líderes das Brigadas de Ezzedin al Qassan, braço armado do grupo terrorista islâmico Hamas, no sul da Cisjordânia. Um porta-voz militar disse que Abed al Majid Dudin, de 45 anos, era uma "pessoa influente" do movimento terrorista islâmico, vinculado a atentados terroristas ocorridos em Israel na década de 90. A casa onde ele se encontrava em Dura, cidade próxima a Hebron, foi cercada na quarta-feira por homens do Exército e da polícia. Dudin abriu fogo e foi morto. Um terrorista colaborador dele, Ahmad al Fatah Hasin, também integrante das Brigadas de Ezzedin AL Qassan, foi preso. O porta-voz do grupo terrorista, Abu Obeida, advertiu que a ação "merece uma resposta". "As Brigadas de Ezedin al Qassan têm mão livre para responder a este crime por qualquer meio que os milicianos da Cisjordânia considerarem possível, inclusive com operações de martírio (homens-bomba)", disse ele. O governo israelense afirma que Dudin ajudou a planejar dois atentados a ônibus em 1995, um em Jerusalém e outro em Ramat Gan (próximo à Tel Aviv), que deixaram dez pessoas mortas. O comandante do Exército na Cisjordânia, brigadeiro-general Noam Tivon, afirmou que as operações contra terroristas vão continuar: "Alcançaremos cada terrorista que tenha matado cidadãos israelenses. Continuaremos combatendo o terrorismo e defendendo os cidadãos israelenses". Dudin estava na lista de palestinos terrorista procurados por Israel há 14 anos. Ele passou um tempo na prisão da Autoridade Nacional Palestina (ANP), em Jericó, mas foi libertado após o início da Segunda Intifada, em 2000. O Exército de Israel afirma que, depois disso, ele "retornou imediatamente ao trabalho no braço militar do Hamas", "continuando seus esforços para lançar ataques terroristas e matar civis israelenses".

Senador Arthur Virgílio é o novo relator da CPI das ONGs

Uma manobra da oposição acomodou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), na cadeira de relator da CPI das ONGs. Ele vai substituir o governista Ignácio Arruda (PCdoB-CE), que deixará a comissão das ONGs para reforçar a tropa lulista do “abafa” na CPI da Petrobras. Para intranqüilidade do governo Lula, quem preside a CPI que vasculha as contas das ONGs, é o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Rápido, Heráclito Fortes fez de Arthur Virgílio o novo relator. Arthur Virgílio deseja abrir “as gavetas” da velha CPI. Considera a hipótese de incluir no rol de alvos da comissão as ONGs que receberam verbas de patrocínio da Petrobras. Como se fosse pouco, a oposição reuniu assinaturas suficientes para prorrogar a CPI das ONGs, que agora irá até dezembro. Trata-se do troco da oposição ao veto que Lula impôs à indicação do democrata ACM Jr. (BA) para a presidência da CPI da Petrobras.

Romero Jucá diz que está à disposição para ser relator da CPI da Petrobras

O líder do governo Lula no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reafirmou nesta quarta-feira a intenção dos partidos da base aliada de ficar com a presidência e a relatoria da CPI da Petrobras. A idéia, inicialmente, seria que o próprio Jucá ficasse com a relatoria e um integrante do bloco de apoio ao governo com a presidência. Romero Jucá, no entanto, disse que a decisão será tomada pelos líderes partidários da base apenas na próxima semana, após a instalação da CPI, prevista para terça-feira. Após instalada a comissão, pelo senador de mais idade presente, será feita a votação para a escolha do presidente, que, após eleito, indicará o relator. De acordo com Jucá, como os partidos de sustentação do governo possuem ampla maioria (oito senadores contra três da oposição), a presidência pode ficar com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso Nacional, João Pedro (PT-AM) ou Inácio Arruda (PCdoB-CE). O líder do governo no Senado não descartou por completo um eventual acordo com a oposição, que permita a divisão do comando da CPI da Petrobras.

Presidente do Sindicato da Indústria Naval critica CPI da Petrobras

O presidente do Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval), Ariovaldo da Rocha, criticou nesta quarta-feira a criação da CPI da Petrobras. Durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia, Rocha disse estar "indignado" com a criação da CPI e disse que isso poderá trazer problemas para o setor, que tem a estatal entre os principais clientes. "É um absurdo levantar uma CPI. A Petrobras cumpre com os seus compromissos, isso chocou a nossa indústria e podemos ter problemas em função de alguns desavisados", afirmou. De acordo com o presidente do Senado, José Sarney, a CPI deverá ser instalada oficialmente na próxima terça-feira. O que se poderia esperar de um representante de empresas que prestam serviços à Petrobras, e entre esses serviços, oferecem um Land Rover de presente para o secretário geral do PT, Silvinho Pereira?

Oposição suspende obstrução e Senado aprova MP do salário mínimo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 415,00 para R$ 465,00. Apesar de o valor estar em vigor desde fevereiro deste ano, somente agora o Congresso oficializou o reajuste ao salário, uma vez que a MP entra em vigor no dia em que é editada pelo presidente da República, mas precisa do aval do Legislativo para ser promulgada. A oposição suspendeu a obstrução aos trabalhos do Senado para votar a MP do salário mínimo, além de outras duas medidas provisórias que regulamentam a merenda escolar e liberam crédito ao BNDES. Depois de ameaçar obstruir todas as votações no plenário do Senado, irritados com a postura do governo Lula na CPI da Petrobras, líderes do DEM e PSDB fecharam acordo com os governistas para votar MPs que consideram de "interesse relevante" ao País.

Câmara dos Deputados vai analisar prisão de libanês suspeito de envolvimento com rede terrorista

A prisão pela Polícia Federal do libanês Khaled Hussein Ali, que teria ligação com a rede terrorista Al Qaeda, vai ser analisada pela Câmara dos Deputados. A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quarta-feira um requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir a legislação brasileira de combate ao terrorismo e descobrir em quais condições ocorreu à prisão. O requerimento foi apresentado pelo presidente da comissão, deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE). Ele vai solicitar informações à Polícia Federal, à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e à Presidência da República. O deputado federal argumenta que a ampliação das relações internacionais do País com Ásia, África e Oriente Médio pode ser um fator facilitador para envolvimento em conflitos internacionais. Raul Jungman disse ter receio que o Brasil se transforme numa espécie de "país hospedeiro" de organizações terroristas uma vez que não há legislação específica para enfrentar o problema. "Estamos com uma diplomacia agressiva de aproximação com o mundo árabe. A contrapartida é o País se tornar hospedeiro de organizações terroristas. Eu sei que, antes dele ser preso, ele havia sido seguido aqui. Temos uma ausência clara de comando na questão terrorista", afirmou Raul Jungmann.

Juiz federal revoga prisão de libanês apontado como membro da Al Qaeda

O juiz federal Alexandre Cassettari, da 4ª Vara Criminal Federal, revogou a prisão preventiva de Khaled Hussein Ali, investigado por incitação ao crime, apologia de crime, quadrilha e racismo. O juiz entendeu que, como a autoridade policial já deu a investigação por encerrada, e ter apresentado relatório final, não estão mais presentes as hipóteses motivadoras da prisão preventiva. Em 23 de abril, o juiz decretou a prisão preventiva de Khaled Hussein Ali, atendendo ao pedido da autoridade policial. As investigações policiais apontaram a existência da organização denominada Jihad Media Battalion (JMB), que propagaria material de cunho racista e de intolerância e discriminação religiosa, pela Internet, visando à incitação do ódio aos ocidentais e o fomento de ideologia anti-semita. Durante as diligências, Khaled Hussein Ali foi identificado como membro da organização extremista (JMB), tratando-se, aparentemente, do líder da quadrilha e que seria o responsável pela distribuição de tarefas (em sua maioria traduções) e organização de seus membros. Descobriu-se, ainda, a ligação do investigado com outros grupos que agiam da mesma maneira e o auxílio por ele prestado aos mesmos, com acesso aos materiais por eles produzidos, responsabilizando-se pelas traduções, confecções de sites, trocas de informações criptografadas, segurança das comunicações e da divulgação do material desses diversos grupos. As diligências policiais constataram, também, a associação de aproximadamente 34 membros cadastrados, o que caracterizaria a formação de quadrilha. Com o conteúdo da interceptação telefônica deferida pela 4ª Vara, o juiz verificou haver indícios da prática dos delitos de incitação ao crime, apologia de crime, quadrilha e racismo e determinou, na ocasião, a busca e apreensão requerida pela autoridade policial, que foi cumprida na residência do investigado. Foram apreendidos documentos, papéis, objetos, equipamentos e mídias que se relacionavam com os delitos mencionados. O juiz determinou, nessa ocasião, a prisão preventiva de Khaled Ali. O Brasil está se tornando um País insuportável.

Advogado de Roberto Jefferson vai pedir acareação entre Aldo Rebelo e Thomaz Bastos

O advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, juiz de Direito aposentado, que defende o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), denunciante do esquema do Mensalão, disse nesta quarta-feira que vai pedir uma acareação entre o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Eles são testemunhas de defesa do ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção, e apontado como “chefe da quadrilha do Mensalão”) e prestaram depoimentos nesta quarta-feira à Justiça Federal sobre o esquema corruptor do Mensalão. "Amanhã vou pedir uma acareação entre os dois", afirmou Luiz Francisco Correa Barbosa. Ele disse que o comunista Aldo Rebelo e Thomaz Bastos se contradisseram durante o depoimento. O deputado federal e o ex-ministro disseram nunca ter ouvido falar do esquema do Mensalão enquanto estavam no governo Lula. Aldo Rebelo foi ministro de Relações Institucionais. Porém, segundo o advogado, eles admitiram em seus depoimentos que foram alertados sobre o Mensalão pelo presidente Lula. O advogado Luiz Francisco Correa Barbosa disse que Lula teria pedido a eles que investigassem a possível participação no esquema dos então ministros José Dirceu, Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes). Os três foram denunciados e são réus no processo do Mensalão. A intenção de Luis Francisco Correa Barbosa é que os dois sejam novamente chamados a depor para que suas declarações sejam confrontadas. "Uma coisa dessa gravidade, em geral, não se faz informalmente", disse Barbosa. Aldo Rebelo confirmou que jamais foi incumbido por Lula a fazer uma investigação formal. "Eu respondi por mim", disse ele. "Eu nunca ouvi nenhuma referência a esse esquema enquanto era ministro ou líder do governo. Não tive conhecimento e nem vi esse esquema funcionando", afirmou Aldo Rebelo após o depoimento. Questionado sobre seu depoimento, Thomaz Bastos se recusou a comentar ao dizer que o processo corre sobre segredo de Justiça. Evidentemente, ele falou isso apenas para fugir de ter que responder aos jornalistas. O mais desagradável é que não houve um só jornalista presente para lembrá-lo que esse é o processo mais público jamais visto no Brasil, que teve três dias de exposição total no Supremo Tribunal Federal. Isso só demonstra as intenções de Marcio Thomas Bastos. Já o advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, naturalmente, disse que a contradição dos ex-ministros não são relevantes para o andamento do processo. "As diferenças mencionadas, quer pelo Aldo Rebelo, quer pelo Thomaz Bastos, não têm qualquer relevância para o fato", afirmou ele. É claro, só fazem a diferença entre o vinho e a água.

Porto da capital gaúcha carrega quatro mil toneladas de arroz a granel de maneira inédita

Pela primeira vez na história do terminal do Cais Navegantes, em Porto Alegre, estão sendo carregadas 4 mil toneladas de arroz a granel com destino ao Norte do País. O trabalho deverá ser concluído na manhã de sexta-feira e a partida do navio está prevista para o mesmo dia, chegando a 9 mil toneladas entre arroz e trigo. A operação marca o reinício da utilização do porto da capital gaúcha para a movimentação de grandes cargas, o que não ocorria havia 15 anos. O serviço de logística é desenvolvido pela Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), ligada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, e tem como meta agilizar o transporte, gerar economia e competitividade. "Ao buscarmos alternativas mais econômicas de transporte, estamos nos tornando mais competitivos e beneficiando nosso produtor", destaca o secretário da Agricultura, João Carlos Machado. Se as 9 mil toneladas fossem transportadas via terrestre, seriam necessárias 350 carretas nas estradas. A carga é composta por 5 mil toneladas de trigo, com destino a Recife, São Luiz e Belém, e 4 mil toneladas de arroz, 2,8 mil toneladas com destino a São Luiz e 1,2 mil toneladas para Belém. Antes de começar a viagem, o navio atracará em Rio Grande para carregar mais 5 mil toneladas de arroz. O presidente da Cesa, Juvir Matuella, diz que a previsão é de que carregamentos desse porte sejam usuais na Capital. Uma nova carga de grande porte está preparada para o dia 20 de julho.

Argentina reabre investigação de atentado a entidade judaica

Argentina reabre investigação de atentado a entidade judaica
A Corte Suprema da Argentina anunciou nesta quarta-feira a reabertura parcial do processo que investiga o atentado de 1994 contra uma entidade judaica de Buenos Aires, que deixou 85 mortos. A investigação original foi anulada devido a falhas técnicas, e um novo processo foi aberto. “A Corte considerou que não se podia confirmar a nulidade de toda a investigação, mas só daquele trecho da investigação que esteve viciado de parcialidade na atuação do ex-magistrado Juan José Galeano”, disse nota da Corte Suprema à imprensa. O atentado, patrocinado pelo Irã, e executado pelo Hizbollah, destruiu o edifício onde funcionava a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), no centro da capital argentina, em um dos piores ataques contra a comunidade judaica desde a Segunda Guerra Mundial. Quase 15 anos depois, ninguém foi preso nem condenado. As investigações foram totalmente desviadas pelo muito corrupto governo peronista de Carlos Saul Menem. “Temos 15 anos de luta e hoje começamos a ver uma luz e a nossa confiança redobrada na Justiça”, disse o secretário-geral da Amia, Julio Schlosser. A Justiça argentina apontou o Irã como responsável pela explosão da Amia. Há um pedido de prisão contra dirigentes iranianos. Como parte da nova investigação, na semana passada a Justiça argentina pediu a captura internacional de um cidadão colombiano por considerar que teve participação ativa no ataque. No final do ano passado, o tribunal encarregado do caso embargou bens de um ex-diplomata iraniano em Buenos Aires que é procurado pela Justiça. Dois anos antes do atentado na Amia, uma explosão na embaixada israelense em Buenos Aires havia deixado 29 mortos. Também neste caso as responsabilidades indicam com toda clareza para o Irã e para a organização terrorista xiita libanesa Hizbollah. Tudo acompliciado com o governo corrupto do peronista Menem.

Presidente do TRF-3 suspende retirada de índios kaiowá de terras no Mato Grosso do Sul

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região atendeu parcialmente a pedido do Ministério Público Federal e suspendeu nesta quarta-feira a retirada dos índios guarani kaiowá de terras que ocupam há mais de um ano no Mato Grosso do Sul. A desembargadora Marli Ferreira concedeu um prazo improrrogável de 90 dias para que a Funai e a Funasa possam realizar os estudos necessários visando à retirada dos índios do local que atualmente ocupam no município de Rio Brilhante (MS). A procuradora regional da República Maria Luiza Grabner argumentou em seu pedido que uma desocupação forçada causaria grave lesão à ordem e à segurança públicas, e ainda à saúde e integridade física e cultural dos indígenas kaiowá. Segundo o pedido do MPF, são 135 pessoas, organizadas em 31 famílias, que não teriam lugar aonde ir e muito provavelmente ficariam acampados à beira da BR 163. Dessas pessoas, 57 são crianças ou adolescentes, que ficariam sem condições de ir às aulas, já que estão matriculadas em escolas do município, cursando normalmente suas respectivas séries.

BNDES aprova R$ 199 milhões para Trip comprar aviões da Embraer

O BNDES aprovou financiamento de R$ 199,2 milhões para a Trip Linhas Aéreas adquirir quatro aeronaves ERJ-175, com 86 assentos cada, fabricadas pela Embraer. De acordo com o BNDES, o crédito equivale a 85% do investimento total que será feito pela empresa na compra das aeronaves. Os aviões serão utilizados no mercado doméstico regional, aumentando o número de cidades atendidas para 81 até o fim de 2009. A empresa pretende também ampliar a frota atual de 22 turbo-hélices para 29 aviões até o fim do ano. A operação é a segunda aprovada pelo BNDES, com financiamento em moeda nacional, para a compra de aviões fabricados pela Embraer. A primeira foi contratada em abril pela Azul Linhas Aéreas.

MEC propõe mudar a lei para exigir graduação para professor de séries iniciais

O Ministério da Educação apresentará ao Congresso um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de uma graduação em nível superior para todos os professores da educação. A proposta faz parte do plano nacional de formação de professores. O projeto altera o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases que exige apenas o ensino médio para dar aula na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º anos). Pela proposta, o curso superior de licenciatura passará a ser a formação mínima obrigatória para os docentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para professores de educação infantil, nada muda, ou seja, os requisitos continuarão a ser apenas o ensino médio. Segundo o ministro, Fernando Haddad, o texto ainda estabelece que poderá ser definida uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso nos cursos de graduação para formação de professores. Como está lamentável a educação pública no Brasil....

Ministério Público dá parecer favorável à volta do menino Sean para os Estados Unidos

Um parecer do Ministério Público Federal recomendou que o menino Sean Goldman, de 9 anos, seja devolvido ao pai, o norte-americano David Goldman, que disputa com o padrasto brasileiro a guarda da criança. Segundo Sérgio Tostes, advogado da família de Bruna Bianchi, mãe de Sean, que morreu em 2008 após o parto de sua segunda filha, o parecer alega que o menino teria condições de se adaptar aos Estados Unidos. “Isso é um absurdo. O parecer alega que, apesar de o menino ter dito sete vezes na perícia que quer ficar no Brasil, teria condições de se adaptar facilmente aos Estados Unidos, apesar de estar fora do país há cinco anos”, afirmou Tostes. O advogado Ricardo Zamariola, que representa David Goldman no Brasil, confirmou o parecer do Ministério Público, mas preferiu não fazer comentários sobre o processo que corre na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Sean mora no Brasil há quase cinco anos, quando veio dos Estados Unidos com a mãe. Já no Brasil, Bruna se separou de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, após a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança. David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e pede o retorno da criança aos Estados Unidos. Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O pai do menino tem toda razão. E o Brasil, que já conseguiu recambiar quase uma dezena de crianças dos Estados Unidos, com o apoio da Justiça norte-americana, deveria respeitar os tratados internacionais que assina.

Vargas Llosa é retido em aeroporto na Venezuela

O escritor peruano Mario Vargas Llosa ficou retido nesta quarta-feira durante 90 minutos pelas autoridades de um aeroporto da Venezuela, aonde chegou para participar entre esta quinta-feira e amanhã, de um fórum sobre liberdade e propriedade privada. Mario Vargas Llosa chegou às 13h30min (15h30min Brasília) ao aeroporto internacional de Maiquetía, perto de Caracas, procedente da Colômbia e acompanhado de sua mulher. O escritor ficou retido por cerca de uma hora e meia. Após o incidente, ele informou a imprensa que havia sido advertido por um bedelzinho de Hugo Chaves que, por ser um estrangeiro, "não tinha direito a fazer declarações políticas" na Venezuela. “Ele me disse com muita amabilidade e eu respondi que estando na terra de Bolívar não deveriam ser impostas dificuldades ao livre pensamento”, relatou Vargas Llosa. Segundo ele, sua bagagem foi submetida a "uma revista muito minuciosa". O escritor contou que a polícia venezuelana ofereceu escolta até o hotel, mas que a rejeitou com o argumento de que não temia por sua segurança por ter muitos amigos na Venezuela. Vargas Llosa foi por conta própria ao hotel de Caracas onde permanecerá durante sua estadia na Venezuela e não deu declarações ao chegar no local. Álvaro Vargas Llosa, filho do escritor, também ficou retido durante várias horas pelas autoridades aeroportuárias na segunda-feira passada, quando chegou à Venezuela para participar do mesmo fórum. O intelectual peruano disse, então, que foi advertido de que não deveria opinar sobre assuntos políticos internos por ser um visitante estrangeiro. Só ditaduras muito vagabundas e ordinárias perseguem de maneira vulgar a um escritor. E não é um escritor qualquer, é Mario Vargas Llosa, o autor de “Conversaciones em La Catedral”, entrou outros livros. Mas, isso é típico de ditaduras. No Brasil, a vulgar e violenta ditadura militar também barrou no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o escritor argentino Julio Cortazar. Temeroso de ser seqüestrado, Cortazar chamou ao aeroporto, para lhe fazer companhia, o jornalista Marcos Faerman. Hugo Chávez não sai perdendo para Emilio Garrastazu Médici.

Banco do Brasil e Caixa terão R$ 100 milhões para financiamento de motos

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou nesta quarta-feira a criação de uma linha de crédito especial, de R$ 100 milhões, para financiar a compra de motocicletas de até 150 cilindradas. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. A linha será destinada apenas a pessoas físicas. “O tomador do crédito pode ser um trabalhador autônomo, terceirizado ou formalizado que usa a moto como seu instrumento de trabalho”, disse o ministro. Carlos Lupi afirmou que, por outro lado, a linha de crédito também proporcionará incremento de vendas de motocicletas, ajudando na fabricação de novos veículos, principalmente pelas indústrias localizadas na Zona Franca de Manaus. Segundo ele, vários pedidos de incentivos para dinamizar as vendas nesse setor chegaram até o governo federal. A nova linha será operada exclusivamente pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. Os juros máximos que poderão ser cobrados nos empréstimos foram fixados pelo Codefat de acordo com o prazo de financiamento. Para empréstimos de até 24 meses, a taxa de juros será limitada em 1% ao mês. No caso de prazo de até 36 meses, o limite dos juros é de 1,46% ao mês e, no caso de empréstimos de até 48 meses, a taxa de juros não poderá ultrapassar 1,90% ao mês.

Ministro Stephanes diz que governo federal destinará R$ 108 bilhões para a safra

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou nesta quarta-feira que os recursos destinados ao Plano de Safra 2009-2010 somarão R$ 93 bilhões para a agricultura comercial e cerca de R$ 15 bilhões para a agricultura familiar, totalizando R$ 108 bilhões. “Vamos ter um bom aumento em relação aquilo que nós tivemos no ano passado”, disse Stephanes, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o próximo plano de safra. Segundo ele, no ano passado foram repassados R$ 78 bilhões, no geral. Ele informou que quase todos os dados foram fechados e até o final desta semana os últimos itens deverão estar concluídos.

Estados Unidos congelam fundos de braços do grupo terrorista libanês Hizbollah na África

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira que vai impor sanções financeiras a dois homens acusados de fornecer apoio financeiro ao grupo terroristas islâmico libanês Hizbollah e proibir que bancos, cidadãos e empresas norte-americanas façam negócios com eles. A ação atinge Kassim Tajideen, que comanda uma rede de empresas no Líbano e na África, e Abd al Menhem Qubaysi, cuja base de operações é a Costa do Marfim, na África Ocidental. Todas as contas bancárias e outros ativos financeiros encontrados nos Estados Unidos, que pertençam a eles, devem ser congelados. Os dois, segundo o governo, são colaboradores do grupo terrorista libanês que conta com apoio sírio e iraniano. "Vamos continuar a tomar medidas para proteger o sistema financeiro da ameaça representada pelo Hizbollah e por aqueles que a apoiam", disse Stuart Levey, subsecretário do Tesouro para terrorismo e inteligência financeira. O departamento alega que Tajideen contribuiu com "dezenas de milhões de dólares" ao Hizbollah e enviou dinheiro para o grupo através de seu irmão, terrorista comandante do Hizbollah no Líbano. O departamento também alega que Tajideen e seus irmãos operam "empresas' de fachada" para o Hizbollah na África. Em 2003, Tajideen foi preso na Bélgica, por envolvimento em fraude, lavagem de dinheiro e contrabando de diamantes, informou o departamento. Qubaysi é o "representante pessoal" do chefe do Hizbollah, o terrorista xeque Hassan Nasrallah.

Lula sanciona lei que obriga poder público a divulgar gastos na internet

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira a lei complementar que obriga a União, os Estados e os municípios a divulgarem na internet, em tempo real, todos os dados referentes ao orçamento, como despesas, receitas e transferências. A medida envolve Executivo, Legislativo, Judiciário, além de Câmara de Vereadores, prefeituras e assembléias. A proposta determina ainda que partidos políticos, sindicatos, associações e pessoas físicas terão o direito de denunciar aos tribunais de contas a não-disponibilização dos dados do orçamento. Além de exigir a divulgação em tempo real da execução orçamentária, a lei estabelece que o poder público realize audiências públicas de consulta à população para elaboração de todas as leis referentes ao sistema orçamentário, como o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A lei também estabelece prazos para adequação à nova lei.

José Alencar chega aos Estados Unidos e inicia novo tratamento contra o câncer

O vice-presidente José Alencar chegou nesta quarta-feira ao Centro Oncológico M.D. Anderson, em Houston (Texas), para começar a bateria de exames que o qualificaram para um tratamento experimental contra o câncer. José Alencar, de 77 anos, luta desde 1997 contra a doença e passou por duas cirurgias nos últimos três anos. Menos de quatro meses após sua última operação, em janeiro, exames indicaram a volta de tumores malignos no abdome. Foi quando sua equipe médica decidiu tentar o tratamento em testes no M.D. Anderson, um dos maiores centros médicos especializados em oncologia do mundo. Paulo Hoff, diretor de oncologia do Hospital Sírio-Libanês (SP) e médico do vice-presidente, acompanha José Alencar na viagem.

FMI venderá títulos pela primeira vez em sua história

O FMI (Fundo Monetário Internacional) venderá títulos pela primeira vez em sua história como forma de financiar seus programas de crédito, após o Conselho Executivo do organismo aprovar a operação. "Pedi ao pessoal do FMI que apresente a documentação necessária ao Conselho Executivo do Fundo para permitir a emissão dos títulos assim que for possível", disse o diretor-gerente da entidade, Dominique Strauss-Kahn. O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, comunicou ao organismo que quer comprar títulos no valor de US$ 10 bilhões, declaração que Strauss-Kahn recebeu "positivamente". "Estou muito satisfeito com a intenção da Federação Russa de investir em títulos do Fundo. Esperamos que outros membros façam o mesmo", afirmou o diretor-gerente. A emissão de títulos está contemplada na carta de fundação da instituição, assinada em 1944, mas nunca foi levada à prática. Brasil, Rússia, China e Índia são os principais impulsionadores da idéia, pois preferem oferecer recursos ao FMI através da compra de títulos a entregar contribuições de forma tradicional.

Membros de entidade muçulmana são condenados a 65 anos de prisão nos Estados Unidos

Dois membros fundadores da que já foi a maior entidade beneficente muçulmana dos Estados Unidos foram sentenciados, cada um, a 65 anos de prisão, nesta quarta-feira, por destinarem milhões de dólares para o grupo terrorista islâmico palestino Hamas, no maior caso de financiamento ao terrorismo levado à Justiça, nos Estados Unidos. Shukri Abu Baker, de 50 anos, e Ghassan Elashi, de 55 anos, estavam entre os cinco membros do Holy Land Foundation for Relief and Development (Fundação Terra Santa para Ajuda e Desenvolvimento), fechada em 2001, como parte da reação norte-americana aos ataques de 11 de Setembro. Abu Baker é irmão de Jamal Issa, chefe de operações da organização terrorista Hamas no Iêmen O julgamento de novembro passado em que eles e a fundação foram condenados em um total de 108 acusações, foi realizado após um julgamento anulado em 2007, em que o governo não conseguiu convencer os jurados de que a entidade enviara US$ 12 milhões ao Hamas. O Hamas foi incluído em 1995 na lista norte-americana de entidades terroristas. Mufid Abdulqader, de 49 anos, foi condenado a 20 anos por conspiração. Mohammad El Mezain, de 55 anos, foi condenado a 15 anos por conspiração para apoiar uma organização terrorista, e Abdulrahman Odeh, a 15 anos por conspiração.

Henrique Meirelles diz que há espaço para comprar mais dólares e reforçar reservas

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira que a instituição continuará atuando no mercado de câmbio para fortalecer as reservas internacionais com a compra de dólares e que a queda do dólar é um fenômeno mundial que afeta todas as moedas internacionais e não apenas o real. Ele descartou também mudanças de impostos, neste momento, para frear o fluxo de dólares para o País. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente do Banco Central disse que há espaço para comprar mais dólares no mercado e reforçar as reservas internacionais, que estão hoje em US$ 205 bilhões. Ele afirmou que o cenário econômico favorece a atuação da instituição por meio da compra de dólares e descartou a utilização de contratos cambiais de "swap reverso", que equivalem a uma compra de dólares no mercado futuro. "Não estamos usando o swap reverso agora. Julgamos que o momento é um momento para compra de reservas", afirmou. Meirelles afirmou ter utilizado esse outro instrumento em um momento de desequilíbrio nesse mercado, em uma alusão às empresas brasileiras que apostaram em instrumentos cambiais e tiveram perdas bilionárias quando do dólar subiu em setembro. De acordo com Meirelles, a necessidade de fornecer dólares para o mercado financeiro durante os piores meses da crise mostrou que o "nível ideal" para esse volume pode ser maior que o atual. "Existe espaço para continuar com o crescimento das reservas", afirmou ele.

Brasil lidera investimentos estrangeiros na América Latina em 2008

O Brasil liderou o recebimento de investimento estrangeiro direto (IED) na América Latina em 2008, segundo relatório da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) divulgado nesta quarta-feira. Ao todo, o Brasil recebeu US$ 89,862 bilhões, um aumento de 30% em relação ao ano anterior O País é seguido por Chile, com US$ 45,058 bilhões (16% maior em relação a 2007), e Colômbia, com US$ 16,787 bilhões, uma alta de 17%, de acordo com o relatório "O investimento estrangeiro direto na América e no Caribe 2008". Em quarto lugar ficou a Argentina, com US$ 7,979 bilhões, o que representou uma alta de 23%, seguida do Peru, com US$ 4,079 bilhões, uma queda de 24% frente a 2007. Por sua vez, o Uruguai totalizou US$ 2,044 bilhões, ou 67% a mais que em 2007, enquanto a Venezuela aparece em sétimo, com US$ 1,716 bilhão (aumento de 166%).

Polícia do Senado pede prorrogação do inquérito que investiga empréstimos consignados

A Polícia do Senado solicitou nesta quarta-feira à Justiça Federal a prorrogação do inquérito que investiga o suposto esquema de fraudes em contratos de empréstimos consignados da Casa com instituições financeiras. Um promotor deve analisar o pedido e determinar o novo prazo para a conclusão das investigações pelos policiais do Legislativo. O procurador também pode avaliar que os indícios são suficientes para caracterizar o esquema e determinar o fim das investigações. Na nova parte do inquérito, a Polícia do Senado pretende ouvir representantes dos bancos. Ao todo, 38 bancos realizavam essas operações para funcionários da Casa. Uma das possíveis fontes de desvio seria um contrato com o Banco Cruzeiro do Sul, no qual a instituição oferecia este tipo de operação.

Ibama diz que faltam pequenos detalhes para emitir licença de instalação de Jirau

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, disse nesta quarta-feira que faltam apenas alguns "detalhes" para a emissão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Messias acredita que o documento pode ser emitido ainda esta semana. "Faltam apenas detalhes. É como uma casa em construção, que depois de toda pronta, você tem que decidir sobre a cor ou a escolha das portas", afirma. Segundo Messias, entre as pendências para a emissão da licença estão a regularização fundiária de famílias assentadas em uma unidade de conservação federal e a concordância do governo do Estado para liberação da obra.

Força Aérea dos Estados Unidos nega iminência de falha no sistema de GPS

A Força Aérea dos Estados nega a iminência de falha no sistema de localização por GPS e afirma que o serviço vai continuar funcionando de modo confiável. Um relatório oficial feito pelo Government Accountability Office (GAO, o braço investigativo do Congresso norte-americano) afirma que o sistema corre o risco de falhar em 2010 por falta de investimento. De acordo com o relatório, os sinais de GPS podem se deteriorar nos próximos anos, em razão de atrasos no lançamento de satélites. Isso significa que a confiabilidade e a precisão do GPS, usado tanto por civis quanto por militares, correm risco de falhar até que novos satélites sejam colocados em órbita, diz o estudo. A nova geração de satélites, chamados IIF, tem sofrido com os atrasos de lançamento. Segundo a Boeing Co, responsável pelos equipamentos, os atrasos ocorreram em razão de adaptações necessárias para que os satélites tenham boa durabilidade. O trabalho foi feito e o primeiro IIF deve ser lançado em novembro, praticamente três anos depois do previsto.

Decreto de José Serra determina mapeamento de nepotismo em São Paulo

Um decreto do governador José Serra (PSDB) publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira estabelece que todos os órgãos da administração direta ou indireta devem informar dentro de 60 dias quais servidores nomeados para cargos de confiança possuem parentescos com integrantes da administração pública. O texto disciplina a aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Em resumo, a súmula considera nepotismo a contratação de parentes, de até terceiro grau, pelas três esferas de poder, em cargos que não exigem concurso público. Os responsáveis pelas unidades, autarquias ou demais órgãos devem recolher dos servidores declarações onde cada um deve preencher o seu nome com documentos de idade, o nome do parente, relação de parentesco e o cargo que ele ocupa. Caso o documento não seja entregue, o servidor estará sujeito a sanções previstas no Estatuto do Servidor Público. Se a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (também do PSDB, como José Serra), mandar aplicar esse questionário no Estado, vai sair parente de tudo quanto é partido da base aliada pulando pelas janelas dos órgãos públicos. E se verá como parlamentares e outros detentores de poder adoram proteger a família. Aliás, vocês já viram como poderosos só tem parentes competentes? Tão competentes que não aceitam vagas no setor privado, apenas no público.

Ministério da Saúde confirma décimo caso de gripe suína no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou na tarde desta quarta-feira o décimo caso de gripe suína no Brasil. O novo caso é de um paciente do Rio de Janeiro, que viajou aos Estados Unidos no dia 14 de maio e retornou ao Brasil no dia 21 deste mês com sintomas da doença. Ele procurou um centro médico no último domingo e, segundo o governo, está em tratamento e passa bem. Este é o quarto caso da doença no Estado do Rio de Janeiro. Outros Estados que confirmaram a doença são: São Paulo (3), Minas Gerais (1), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1). Segundo o Ministério da Saúde, todas as pessoas quer tiveram contato com os pacientes contaminados pela gripe estão sendo monitoradas.

Justiça gaúcha autoriza presos a dormir em casa em noites alternadas em Porto Alegre

Os Juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (RS) determinaram que detentos que cumpram pena em regime aberto ou semiaberto (quando o preso tem direito de cumprir pena em instituição agrícola, industrial ou similar) possam dormir em suas casas em noites alternadas. De acordo com a decisão, a idéia serve como uma forma de reduzir os problemas com a superlotação nos presídios do Estado. Agora já pode se dizer, com toda certeza: os porto-alegrenses estão reféns de um toque de recolher informal, porque quem sair às ruas, à noite, na capital gaúcha, já sabe o que esperar. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informa que cerca de 200 pessoas (bandidos, condenados, com pena em curso) serão beneficiados. Ou seja, serão 200 bandidos, daqueles com certificado, colocados nas ruas à noite. A questão da superlotação nos presídios tem gerado polêmica no Rio Grande do Sul. Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem por roubo a quatro anos e três meses de prisão em regime semiaberto, mas decidiu que ele ficará preso em casa enquanto não houver um estabelecimento penal com condições adequadas para o cumprimento da sentença. Já um juiz de Canoas (RS) negou um pedido de prisão preventiva contra 15 suspeitos de envolvimento em uma quadrilha de furto de caminhões por causa da superlotação dos presídios do Estado. De acordo com o tribunal, a concessão do benefício só será estabelecida analisando caso a caso. A decisão é dos juízes Adriana da Silva Ribeiro, Luciano André Losekann e Sidinei José Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. O Rio Grande do Sul tem uma capacidade penitenciária estabelecida em torno de 20 mil vagas. O Estado tem mais de 20 mil condenados que estão livres, transitando pelas ruas. Somados aos 20 mil encarceirados, seriam 40 mil presos. Há um déficit de 20 mil vagas. Presídio não se constrói do dia para a noite, é uma obra complicada, cara e demorada. Nos últimos anos, nunca se viu o Tribunal de Justiça agindo com essa determinação contra o Poder Judiciário. E quem cria problemas é o Judiciário, não é mesmo? Que tal se ele parece de julgar e condenar?

FGV declara que Brasil está vivendo uma recessão

A Fundação Getúlio Vargas divulgou nesta quarta-feira estudo apontando que o Brasil está em recessão desde o último trimestre de 2008, depois de crescer por cinco anos seguidos. Os ciclos foram determinados pelo Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos). O recuo acumulado na economia desde então é de 3,6%. O Codace teve como objetivo datar os períodos de expansão e recessão da economia brasileira entre janeiro de 1980 e março de 2009. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a economia brasileira deve entrar em recessão técnica com o resultado do PIB no primeiro trimestre deste ano. Ele, no entanto, minimizou a gravidade de tal situação, ressaltando que o País voltará a ter números positivos no segundo trimestre. Recessão técnica é o termo usado quando a economia do país se retrai por dois trimestres consecutivos.

Banco Central diz que fundo garantidor gerou R$ 6 bilhões de recursos para bancos pequenos

O Banco Central informou nesta quarta-feira que os bancos de menor porte já receberam recursos no valor de R$ 6 bilhões devido por meio dos recibos de depósitos bancários garantidos pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito). O dado do Banco Central considera os empréstimos até a última segunda-feira. Essa regra, criada no final de março pelo governo, pode significar uma injeção de até R$ 40 bilhões nesses bancos. A medida tem como objetivo ajudar a destravar o crédito no País. Segundo dados apresentados nesta quarta-feira pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na Câmara dos Deputados, o volume de crédito emprestado pelos bancos menores caiu 5% entre setembro de 2008 e abril deste ano. No mesmo período, os bancos públicos elevaram os empréstimos em 19,5%. Já os bancos privados grandes tiveram um aumento de 11%.

Banco Central teve lucro de R$ 1,024 bilhão com contratos de câmbio no trimestre

As operações do Banco Central com contratos de câmbio geraram um lucro de R$ 1,024 bilhão para a instituição no primeiro trimestre de 2009. Em 2008, essas operações geraram uma perda de R$ 5,2 bilhões no primeiro semestre e um ganho de R$ 10,5 bilhões no segundo semestre. De acordo com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, desde 2002, a instituição acumula um lucro de cerca de R$ 5 bilhões com esses contratos. O Banco Central já comprou US$ 2,408 bilhões no mercado de dólar à vista no mês de maio em suas intervenções diárias no câmbio, segundo dados atualizados até a última sexta-feira. No começo do mês, o Banco Central justificou suas intervenções no dólar como uma medida para reforçar as reservas internacionais.

Thomaz Bastos diz estar convicto que mensalão não existiu

O ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse nesta quarta-feira ter convicção de que o mensalão não existiu. Bastos depôs na Justiça Federal como testemunha de defesa do ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção, apontado como o chefe da “quadrilha do Mensalão”). "Minha convicção é que não existiu", respondeu ele ao ser questionado sobre o esquema de compra de votos. Essa foi a mesma tese defendida pelo advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, que chamou a denúncia do mensalão de "peça de ficção" feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. "A intencão da defesa é rebater ponto por ponto a denúncia. Temos total tranquilidade porque é fundamental demonstrar na verdade. A denúncia nada mais é do que uma peça de ficção feita pelo procurador-geral da República", afirmou o advogado. Thomaz Bastos afirmou que seu depoimento foi sobre a imagem de José Dirceu: "Foi um depoimento sobre imagem, sobre a pessoa do José Dirceu. Não foi mais que isso”.

Governo central tem saldo positivo de R$ 10,1 bilhão em abril

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 10,121 bilhões no mês de abril (em março havia sido de R$ 6,513 bilhões). No acumulado do ano, o resultado foi positivo em R$ 19,494 bilhões, contra R$ 47,907 bilhões registrados no mesmo período de 2008. A receita total em abril foi de R$ 62,883 bilhões e as despesas de R$ 43,414 bilhões. O Tesouro Nacional teve superávit de R$ 13,283 bilhões, tendo registrado R$ 48,618 bilhões de receita e R$ 25,986 bilhões em despesas. Já a Previdência Social registrou déficit de R$ 3,099 bilhões, tendo R$ 14,089 bilhões de receitas no mês e R$ 17,189 bilhões de despesas. O Banco Central também teve déficit de R$ 63,2 milhões no período. As receitas do órgão em abril ficaram em R$ 175,6 milhões e as despesas R$ 238,8 milhões.

Aécio Neves diz que PSDB terá mais facilidade que PT para fechar alianças com PMDB nos Estados

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta quarta-feira que o seu partido terá mais facilidade que o PT para fechar alianças nos Estados nas eleições de 2010. O PMDB é o principal partido da base de apoio do presidente Lula. "Se analisarmos do ponto de vista regional, se fizermos uma contabilidade, há proximidade natural maior do PMDB com o PSDB em mais estados do que há essa harmonia com o PT", disse Aécio Neves, segundo sua assessoria. Segundo ele, essa possibilidade de alianças ocorre porque a Justiça Eleitoral derrubou a regra da verticalização, que obrigava que as alianças regionais fossem mantidas em âmbito nacional. "Acho que essa eleição, até por um equívoco da legislação eleitoral, onde não há mais a verticalização, portanto, as alianças são livres nos Estados, não precisam ter compatibilidade nos Estados com aquilo que é feito a nível nacional, vão prevalecer os interesses regionais e aí eu acho que o PSDB tem boas chances de apresentar alianças, além dos DEM e do PPS, que é o núcleo da nossa ação de governo, com o PMDB num número muito expressivo de Estados”.

Bradesco amplia financiamento de automóveis para 80 meses

O Bradesco informou nesta quarta-feira a ampliação do prazo máximo do financiamento de veículos novos. O novo teto passa de 60 para 80 meses. O banco também anunciou a redução da taxa de juros. De acordo com o Bradesco, a taxa mínima cai de 1,52% para 1,20% ao mês. O novo prazo é válido para as modalidades de CDC e leasing. Em março, segundo a Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras), o financiamento de automóveis teve prazo médio de 40 meses, sendo o prazo máximo de 60 meses. No primeiro trimestre de 2009, o Bradesco somava em sua carteira 2,7 milhões de veículos financiados, nas linhas de CDC, Leasing e Finame, com saldo de R$ 41,1 bilhões.

Diretor da Petrobras descarta ser tirado do cargo por pressão do PMDB

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, disse nesta quarta-feira que não há intenção do governo Lula de substituí-lo. Estrella citou a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para negar a pressão do PMDB para lhe tirar do cargo de diretor. "Acho que a senhora ministra Dilma Rousseff já esclareceu esse ponto, não há qualquer cogitação por parte do acionista majoritário e controlador da Petrobras em me substituir no momento", afirmou ele, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Apesar da negativa, Estrella lembrou que exerce um cargo de confiança na estatal e disse que "está diretor".

Cresce número de bancos com problemas nos Estados Unidos

O governo dos Estados Unidos elevou o número de instituições bancárias com problemas financeiros em decorrência da crise financeira. Pesquisa da Comissão Federal de Garantia de Depósitos Bancários mostrou que 305 bancos estavam sob sua supervisão no primeiro trimestre do ano. As instituições permaneceram sob avaliação da comissão, apesar de voltarem a operar no azul no período, após a retomada da circulação do crédito e da ajuda dos pacotes de resgate do governo norte-americano às maiores companhia do setor. No último trimestre de 2008, os bancos "com problemas", que são vigiados de perto pela FDIC, eram 252 e acumulavam US$ 159 bilhões em ativos. Hoje, são 305 entidades, com ativos de US$ 220 bilhões.

Tarso Genro diz que a Polícia Federal não pode descartar nem confirmar elo entre estrangeiro e terrorismo

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, disse nesta quarta-feira que o governo Lula não pode descartar, ou não, o envolvimento do libanês K. com terroristas da Al Qaeda. O libanês é comerciante de equipamentos de informática, mora em São Paulo e foi detido pela Polícia Federal por divulgação de mensagem racista pela internet. Segundo o ministro, a Polícia Federal não pode fazer esta relação porque a operação na qual ele foi preso tinha como objetivo combater crimes na internet. Ah.... tá. Mas que gênio esse Tarso Genro. Ele afirmou que o governo Lula está preparado para desarticular ações terroristas. Parece brincadeira.... para um governo que está dando refúgio para o terrorista italiano Cesare Battisti. "Não se trata de descartar ou não se era ou não terrorista. A Polícia Federal não pode descartar o que não investigou. Em se tratando desse inquérito, posso apenas avaliar o crime que estava sendo investigado neste caso", disse ele. Em resumo, lorota. O peremptório ministro afirmou que a determinação para que o libanês ficasse detido por 21 dias foi da Justiça, e não do governo. De acordo com um comunicado da Polícia Federal, o homem foi detido no último dia 26 de abril e indiciado por crime de racismo. "Foi uma determinação judicial", disse ele. Para o ministro, não há necessidades de aprimorar os mecanismos de combate ao terrorismo no País, como formação de quadrilha, tentativa de assassinato e uso de explosivos. "No Brasil temos todas as leis necessárias para enquadrar qualquer tipo de crime. Nós temos toda uma estrutura legal para enquadrar qualquer tipo de crime que possam ter relação com o terrorismo", afirmou.

GM fracassa ao trocar dívida por ações e caminha para a concordata

A montadora norte-americana GM (General Motors) confirmou nesta quarta-feira que não conseguiu convencer um número suficiente de credores a aceitar trocar a dívida da empresa por novas ações, o que aliviaria a pressão financeira sobre a montadora. Com isso, a GM dá mais um passo para pedir proteção da Justiça dentro do "Capítulo 11" da Lei de Falências dos Estados Unidos, o equivalente à concordata (ou recuperação judicial, no Brasil). Se isso ocorrer, será a maior concordata de uma empresa industrial na história norte-americana. Segundo a companhia, "a quantidade principal de títulos oferecidos foi substancialmente inferior à requerida pela GM para satisfazer a redução da dívida exigida em seu acordo de empréstimo com o Departamento do Tesouro" norte-americano. Uma vez que nenhuma das condições foi atendida, a montadora cancelou a oferta da troca de dívida por ações. A empresa anunciou em comunicado que seu conselho de administração se reunirá "para discutir os próximos passos da GM à luz do fim das ofertas de troca". A companhia precisava que a oferta fosse aceita por credores que representam pelo menos 90% de seus US$ 27,2 bilhões de dívida não assegurada. Se a GM não puder cumprir com essa exigência antes de 31 de maio, a companhia se verá à beira da concordata, como já aconteceu com a Chrysler.

Juiz manda abrir novo inquérito para investigar ligações do delegado federal Protógenes Queiroz

O juiz da 7ª Vara Federal de São Paulo, Ali Mazloum, determinou à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar a troca de telefonemas entre o delegado federal Protógenes Queiroz e a Nexxy Capital Brasil Ltda, empresa que pertence a Luiz Roberto Demarco. O empresário é adversário do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado na Operação Satiagraha, que foi comandada em sua primeira fase por Protógenes Queiroz. Em seu despacho, Mazloum diz que Demarco é envolvido "em diversas demandas judiciais de natureza comercial, como é público e notório", com Daniel Dantas. "Esse inusitado fato, as ligações entre Protógenes e a Nexxy Capital, deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, a Operação Satiagraha, uma vez que é inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado", afirma o juiz. "Devem-se esquadrinhar os fatos, até mesmo para que não reste suspeita, mínima que seja, de interesses escusos a mover o aparato estatal", diz Mazloum. A determinação de abertura de novo inquérito foi feita por Mazloum na mesma sentença em que ele aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Protógenes por violação de sigilo funcional e fraude processual na Operação Satiagraha. Mazloum também rejeitou o pedido de arquivamento do Ministério Público da participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha. Mazloum entendeu que houve o crime de quebra de sigilo e usurpação de função pública por parte de Protógenes e Paulo Lacerda, ex-diretor-geral a Abin. Por isso, Mazloum pediu que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que denuncie o delegado federal Paulo Lacerda criminalmente. Para o juiz, a participação da Abin na operação foi ilegal. "A finalidade da Abin é clara: contribuir no processo decisório da Presidência da República. O exercício de atividade diversa constitui irremediável desvio", afirma Mazloum.