quarta-feira, 1 de julho de 2009

Sinal da crise, seguranças do Senado agridem humorista do CQC

O humorista Danilo Gentili, do programa CQC, transmitido pela Rede Bandeirantes, foi agredido por seguranças do senador José Sarney, nesta quarta-feira ao tentar entrevistar o presidente do Senado Federal na portaria principal do Congresso. Danilo Gentili não perdeu o humor, mesmo após a agressão praticada pelo boçal da segurança do Senado Federal, certamente um homem de Agaciel Maia. Disse Danilo Gentili, relevando o episódio proporcionado pelo brutamontes da oligarquia nordestina: “Eu quis, como qualquer outro repórter, fazer perguntas sobre a queda do Sarney, mas acabei caindo antes dele”.

Recuo vergonhoso do PT dá sustentação a José Sarney ficar no cargo

Aliados do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), sustentaram na noite desta quarta-feira que o vergonhoso recuo do PT garante uma sobrevida para o peemedebista permanecer no cargo. Durante o dia, José Sarney havia dito a chefetes do PMDB que se licenciar temporariamente, como havia sido aconselhado por chefetes petistas mais cedo, após reunião do partido, seria "humilhante" e que ele não pensa em renúncia. "O presidente tem recebido a solidariedade que merece o PMDB está firme com ele. Esse afastamento temporário, ele jamais aceitaria porque considera humilhante. Não se cogita renúncia", disse o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. Os interlocutores afirmam que o encontro entre o presidente Lula e Sarney só deve ocorrer nesta quinta-feira porque não há mais "urgência". Para o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), negociações sobre o futuro político de Sarney fazem parte da disputa eleitoral de 2010. Segundo Renan Calheiros, o cenário no Senado Federal é favorável à permanência de Sarney no cargo. O líder disse que o fato do DEM, principal fiador da campanha de Sarney à presidência da Casa, ter defendido o afastamento do peemedebista não enfraquece porque as bancadas não estão fechadas em relação a idéia. Conforme senadores petistas que participaram da reunião com Sarney no início da tarde, na sua casa, ele não aceita a idéia de um afastamento temporário do cargo. Pela manhã, um grupo de senadores do PT esteve com Sarney em sua casa para comunicar o posicionamento dos senadores do partido, discutido no final da noite de terça-feira. No encontro, eles sugeriram que o peemedebista se licenciasse do cargo por 30 dias, até que uma comissão suprapartidária concluísse uma investigação sobre as irregularidades no Senado.

Lula diz que oposição quer ganhar presidência do Senado no “tapetão”

O presidente Lula disse nesta quarta-feira que a oposição quer ganhar a presidência do Senado Federal no tapetão. Vários partidos pediram o afastamento temporário de Sarney até o final das investigações sobre os atos secretos do Senado e dos contratos de empréstimo consignado para funcionários da Casa. "É importante para o DEM e PSDB, que querem que Sarney se afaste para o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) assumir, o que não é nenhuma vantagem para ninguém. A única vantagem é para o Marconi Perillo e para o PSDB, ou seja, que quer ganhar o Senado no tapetão. Assim não é possível. Isso não faz parte do jogo democrático", disse Lula em Sirte, na Líbia, um país exemplo da democracia, onde Lula participou da cerimônia de abertura da Cúpula da União Africana (como todo mundo sabe, um continente com países dominados por regimes democráticos). No Brasil, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ironizou a declaração de Lula no Twitter. "Lula fala da crise do Senado na Líbia. Afirma que ela só interessa ao PSDB, que quer ganhar o poder no tapetão.É Incrível!", disse Álvaro Dias. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), criticou a declaração de Lula: "O presidente Lula devia saber que estamos fazendo todo o esforço possível para encontrar uma solução para o Senado e os senadores do PT sabem disso. Afirmar que o PSDB quer assumir no tapetão é uma profunda injustiça”. Segundo ele, a afirmação de Lula induz ao erro porque o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), primeiro-secretário da Mesa Diretora, assumiria o lugar de Sarney por pouco tempo: "O senador Marconi Perillo poderá assumir em prazo muito curto, na hipótese do senador Sarney se afastar. Não é plausível a sua afirmação. Um presidente da República não pode viver eternamente em cima de um palanque. Sua afirmação não tem nenhum cabimento”.

Receita Videversus – aprenda com a chef de cuisine Simone Nejar a fazer o frango com curry e laranja

O curry, ou caril, como é conhecido em Portugal, é uma mistura de ervas que confere um sabor exoticamente delicioso à comida. Este condimento é feito à base de açafrão em pó, cardamomo, coentro, gengibre, cominho, noz moscada, cravo, pimenta e canela. Com tanta coisa boa junto, o curry dispensa muito mais temperos na comida. Forte, aromático e delicioso, o curry é perfeito para temperar a carne de porco e a de frango. Também faz um sucesso danado misturado ao arroz ou à batata. Com o peixe, não aconselho. Hoje a minha sugestão é para incrementar aquele peito de frango meio esquecido na geladeira. Vamos agregar-lhe um toque oriental, temperando-o com suco de laranja e curry. Vamos cortar em pedaços meio quilo de filé de peito de frango e temperá-los com o suco de uma laranja, uma colher de sopa rasa de sal e uma colher de sopa cheia de curry. Aquecemos uma panela e colocamos quatro colheres de sopa de óleo para refogar o frango por alguns minutos, até que fique cozido. Se gostar, acrescente uma cebola cortada em pedaços grandes. Junte meia xícara de água, tampe a panela e deixe cozinhar mais um pouco. Sirva com arroz branco.

Líder do DEM diz que crise do Senado é política e critica comissão paralela para Mesa

A proposta de criar uma comissão paralela para a Mesa Diretora e promover uma reforma administrativa no Senado Federal foi criticada pelo líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Para ele, a crise que atinge a imagem da instituição é política e não administrativa. Segundo José Agripino Maia, as medidas administrativas já estão sendo tomadas. "Eu acho que estão querendo propositalmente confundir duas crises que o Senado vive: uma administrativa e outra política. A crise administrativa é mais fácil de ser resolvida e está sendo resolvida. Para cada denúncia está sendo aplicada a correção imediata. A outra crise é política e ela é decorrente das acusações feitas ao ícone da casa que é o presidente", afirmou. Na avaliação do líder democrata, o afastamento de Sarney é importante para garantir isenção nas investigações. "A solução para a crise política passa por uma investigação que precisa ser isenta para ser acreditada. Por essa razão, o DEM apóia e temos pedido, em nome da credibilidade do Senado, que Sarney se licenciasse", disse ele. José Agripino Maia criticou o fato de Sarney recorrer ao presidente Lula para decidir sobre a pressão dos partidos para se afastar do cargo. O democrata lembra que o PT abandonou Sarney durante a campanha do peemedebista para voltar ao comando do Senado no começo do ano.

Evo Morales acusa Obama de mentir por encerrar acordo que causará demissões

O presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, acusou nesta quarta-feira o presidente norte-americano, Barack Obama, de ter mentido ao dizer que ia encerrar o intervencionismo dos Estados Unidos na América Latina e, em seguida, ter mantido a suspensão de benefícios comerciais que garantiam uma receita de US$ 25 milhões por ano aos bolivianos. A Bolívia teme que a decisão norte-americana custe milhares de empregos no país. O Representante Comercial dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira que estava encerrando os benefícios de importação de produtos bolivianos porque, segundo ele, o terceiro maior produtor de cocaína do mundo não faz o suficiente na luta contra as drogas, deixando o cultivo de coca sem combate. E nem poderia ser diferente, se o próprio presidente do país se diz diretor representante dos índios que plantam coca, daí ser chamado de cocaleiro. Os benefícios faziam parte da Lei de Preferências Comerciais Andinas (ATPA), aprovada em 1991, que previa, em troca de isenção alfandegária, colaboração dos países da região com agentes antidrogas norte-americanos.

TSE marca para 3 de outubro primeiro da turno da eleição presidencial de 2010

O primeiro turno da eleição de 2010 para escolha do presidente da República e dos governadores ocorrerá em 3 de outubro. Se nenhum candidato conseguir maioria dos votos válidos, um novo turno será realizado no dia 31 de outubro. As datas constam do calendário aprovado nesta quarta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nas eleições de 2010 também serão escolhidos senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os partidos têm até 3 de outubro deste ano para obter o registro de seus estatutos. Também esse é o prazo para os candidatos terem domicílio eleitoral no local onde pretendem concorrer e ter a filiação deferida pelo partido pelo qual concorrerão, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior. Pelo calendário aprovado, as pesquisas eleitorais deverão ter registro na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2010. As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição. Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve começar até 16 de outubro e terminar até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

Arthur Virgílio diz que devolverá ao Senado salário de funcionário que recebeu sem trabalhar

O líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou nesta quarta-feira que vai devolver aos cofres da Casa as despesas com o salário de um ex-funcionário de seu gabinete que recebeu sem prestar serviços. O servidor recebeu três salários mesmo morando no Exterior. Arthur Virgílio disse que se for preciso vai vender bens para "ter a consciência tranquila". "Eu pequei gravemente ao permitir que um funcionário meu fizesse curso no Exterior recebendo do Senado. Isso eu não tenho resposta, então estou ressarcindo o Senado, vendendo coisas minhas, da minha família, para honrar minha consciência e os cofres do Senado", afirmou ele. Arthur Virgilio voltou a se defender das denúncias de que teria recebido um empréstimo do ex-diretor-geral Agaciel Maia e ultrapassado limites com gastos de saúde com o tratamento de sua mãe. Arthur Virgílio pediu que o Ministério Público peça a quebra do sigilo bancário de Agaciel Maia: "Está na hora da nação brasileira conhecer para quem esse moço emitia cheques". O líder do PSDB disse ainda que vai solicitar a Mesa Diretora que forneça a lista de todos os funcionários da casa, comissionados e efetivos, que foram beneficiados com cursos de aperfeiçoamento no Exterior.

Dois milhões de usuários pedem troca de operadora sem mudar número do telefone

Dez meses após ter início a portabilidade numérica no Brasil (possibilidade de trocar de operadora e manter o número), chegou a 2 milhões o número de pedidos de transferência, segundos a ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), administradora da base de dados. De acordo com o balanço, 65,7% dos pedidos já foram efetivados. A medida foi implementada de forma gradual e está valendo em todo o País há quatro meses. Segundo a ABR, os pedidos ainda não atendidos podem ter apresentado imprecisão em relação aos dados do usuário, ainda está no período de cinco dias úteis para a transferência, está agendado pelo usuário por qualquer motivo ou houve desistência. Dos 2 milhões de pedidos de portabilidade numérica, os usuários de telefonia fixa respondem por 686.724 encaminhamentos de troca, isto é, 34% do total.

Crise derruba intenção do brasileiro de comprar computador e celular

Com a crise mundial, o brasileiro está mais receoso em comprar produtos tecnológicos, como computador e celular, segundo dados da pesquisa Observador Brasil, realizada pela empresa financeira Cetelem em parceria com a consultoria Ipsos. Em 2008, 17% dos entrevistados afirmaram que tinham a intenção de comprar um computador para casa, uma queda em relação aos 20% registrados em 2007. Com isso a taxa volta para o mesmo nível de 2006. Em relação ao telefone celular, 21% disseram ter intenção de fazer a aquisição, três pontos percentuais a menos que em 2007. Segundo a consultoria IDC, as vendas de computadores no Brasil devem ficar estagnadas em 2009, depois de anos em crescimento com índice de dois dígitos, repetindo o volume de 12 milhões de máquinas vendidas em 2008.

Governo dos Estados Unidos amplia programa de refinanciamento de hipotecas

O governo norte-americano ampliou o programa de refinanciamento de hipotecas, para auxiliar mais mutuários com problemas para honrar os pagamentos, anunciou nesta quarta-feira o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Shaun Donovan. Segundo o secretário, os mutuários com hipotecas avaliadas em até 125% do valor do imóvel poderão agora buscar o refinanciamento de sua dívida. Até hoje o limite era de 105% do valor do imóvel. "O programa de hipotecas do presidente já está ajudando mais do que qualquer outra iniciativa contra despejos, e com o anúncio de hoje vamos ampliar o programa ainda mais", disse Donovan. "Ao ampliar a abertura do programa de refinanciamento, traremos alívio mais rapidamente a mais mutuários em dificuldades. Trata-se de um passo crucial em nossos esforços para colocar o mercado imobiliário e a economia dos Estados Unidos no caminho da recuperação", disse o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, em um comunicado. Segundo o Tesouro, cerca de 20 mil hipotecas já foram refinanciadas dentro do programa.

Conselho de Ética da Câmara absolve deputado federal Edmar Moreira

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, por nove votos a quatro e uma abstenção, absolver o deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG) da acusação de quebra de decoro parlamentar. O relator do caso, deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), havia sugerido em seu parecer a cassação do mandato do deputado. O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) sugeriu uma pena alternativa e alegou falta de provas para condenar Moreira. "O mandato é meu e vou votar de acordo com minha consciência. O deputado Edmar Moreira teve ato atentatório contra o decoro parlamentar, mas não incompatível com o decoro", afirmou ele: "Proponho uma alternativa, de que tenha a suspensão de prerrogativas, como usar a palavra ou se candidatar a membro da Mesa”. Em seu relatório, Fonteles afirma haver indícios da não prestação dos serviços de segurança nas empresas da família de Moreira, apesar de o deputado ter justificado o uso da verba indenizatória da Casa para a sua segurança pessoal. Na opinião de Fonteles, o uso da verba indenizatória no pagamento de serviços de segurança em empresas de Moreira "violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade". Veja como votaram os deputados: Hugo Leal (PSC-RJ) – pela absolvição; Mauro Lopes (PMDB-MG) – pela absolvição; Nazareno Fonteles (PT-PI) – pela cassação; Nelson Meurer (PP-PR) – pela absolvição; Pedro Eugênio (PT-PE) – ausente; Sergio Moraes (PTB-RS) – pela absolvição; Wladmir Costa – pela absolvição;
ACM Neto (DEM-BA) – ausente; Moreira Mendes (PPS-RO) – pela absolvição; Ruy Pauletti (PSDB-RS) – pela cassação; Solange Amaral (DEM-RJ) – pela cassação; Urzeni Rocha (PSDB-RR) – pela absolvição; Abelardo Camarinha (PSB-RS) – abstenção; Sergio Brito (PDT-BA) – pela absolvição; Roberto Magalhães (DEM-PE) – pela cassação; Lucio do Vale (PR-PA) – pela absolvição. Os eleitores gaúchos ficam muito satisfeitos de saber que dois dos seus representantes contribuíram para aliviar as penas do dono do castelo.

Justiça do Rio de Janeiro concede indenizações para mais duas famílias de vítimas do Airbus A330 da Air France

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu às famílias do procurador federal Carlos Eduardo Lopes de Mello e da médica Bianca Machado Cotta a antecipação da indenização pela morte do casal no desastre do Airbus A330 que fazia o vôo 447 da Air France, na noite de 31 de maio deste ano. O casal partia em lua de mel para Paris. De acordo com o escritório do advogado João Tancredo, que também obteve a tutela antecipada de indenização para a família do engenheiro Walter Nascimento Carrilho Junior, o critério utilizado para obter antecipadamente a reparação financeira foi a mesma. Os pais das vítimas recém-casadas receberão o equivalente à pensão e para o tratamento médico psicológico, de acordo com o escritório. A mãe de Bianca receberá três salários mínimos mensais (R$ 1.395,00) por pensão de morte e mais sete salários mínimos por mês (R$ 3.255,00) para tratamento médico. O pai da médica também receberá sete salários mínimos mensais para tratamento médico. Já para os pais de Carlos Eduardo, a empresa aérea será obrigada a pagar todo primeiro dia útil do mês R$ 4.000,00 por pensão de morte para cada um e mais sete salários mínimos para o tratamento médico para o pai, mãe, irmã e avó. No último dia 17, o TJ divulgou a decisão do juiz Magno Alves de Assunção, da 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que acatou parcialmente o pedido de antecipação da indenização feito pela viúva de Carrilho em seu nome e de três filhos menores de idade.

Estados Unidos deixarão de ajudar GM se reestruturação não ocorrer até 10 de julho

O governo norte-americano não irá continuar a ajuda com dinheiro para a montadora GM (General Motors) se a empresa não conseguir a aprovação do plano para vender seus ativos até o dia 10 deste mês, disse nesta quarta-feira o representante do Departamento do Tesouro, Harry Wilson, um dos membros do governo responsáveis pelo acompanhamento do processo de venda. "Não temos nenhuma intenção de continuar a financiar essa empresa se a ordem de venda não for apresentada até o dia 10", afirmou, ao ser questionado pelo advogado de um grupo de detentores de títulos da GM que se opõem à venda.

Roseana Sarney diz que seu pai é o "bode expiatório" do Senado Federal

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), afirmou nesta quarta-feira que seu pai, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), é o "bode expiatório" da vez. "Essas denúncias não são de agora. Acredito que meu pai esteja sendo um bode expiatório. Acho que a crise é responsabilidade de todos os senadores. Eu me incluo porque já fui senadora. Dizem no Maranhão que dance quem dance, quem dá pulo é José”, comentou ela. "Estamos do lado dele, acho que ele tem maturidade e experiência para decidir sobre isso. Ele é uma figura importante para o Senado e para o Brasil”, acrescentou Roseana Sarney, comentando sobre as alternativas de seu pai. Na terça-feira, Sarney chamou à sua residência, no Lago Sul, em Brasília, os três filhos: Roseana, Zequinha e Fernando e, pela primeira vez, cogitou deixar o comando do Senado Federal. Os três partidos que pediram o afastamento de Sarney têm 32 dos 81 senadores, menos do que os 41 necessários para votar a cassação de um mandato.

Assembléia gaúcha será obrigada a pagar 500 mil de salários e juros a Ubirajara Macalão

A decisão do juiz Martin Schulze, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central de Porto Alegre, que determinou a anulação total do processo administrativo que resultou na demissão de Ubirajara Macalão da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, vai fazer com que a Casa tenha que dispor de cerca de 500 mil reais para pagar em salários atrasados, 13º, correção monetária e juros. O processo administrativo, conforme Videversus já tinha antecipado há muito tempo, foi eivado de ilegalidades, dentre as quais a “menor” de todos foi cerceamento de defesa. A procuradoria da Assembléia Legislativa trabalha no recurso que ingressará no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública. E ainda há na imprensa gaúcha quem lamente a decisão do juiz, e fique fazendo comentários de que o povo pode acreditar que o crime compensa. Para se condenar um eventual criminoso é preciso que o processo seja limpo, inteiramente, do começo ao fim. De outro forma, isso não seria Justiça, mas justiçamento. Somando os salários que deixaram de ser pagos, os gastos com o processo e os reajustes, a estimativa da defesa de Macalão é que o valor fique em torno de R$ 500 mil reais, já que ele recebia aproximadamente 15 mil reais mensais. Segundo o procurador-geral Fernando Ferreira, o prazo de 30 dias para recorrer deve ser utilizado para buscar o maior número de informações para embasar a ação. E vai precisar mesmo, porque o juiz Martin Schulze é reconhecido pelo rigor de suas sentenças.

Sulgás e AES querem US$ 1 bilhão de indenização da YPF

A estatal gaúcha Sulgás e a AES Uruguaiana ingressaram com ação na Justiça da Argentina contra a YPF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales), ex-estatal argentina, atualmente controlada pela espanhola Repsol, pedindo indenização de US$ 1 bilhão. A Transportadora de Gás do Mercosul (TGM) também ingressou com ação, pedindo indenização de US$ 10 milhões a serem pagos pela YPF. A controladora da YPF, a espanhola Repsol (no Rio Grande do Sul a empresa é sócia da Petrobras, no controle da Refinaria Alberto Pasqualini, de Canoas), já enviou aviso sobre as ações para a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos e provisionou dinheiro para enfrentar a decisão judicial. A AES Uruguaiana e a Sulgás ajuizaram a ação por lucros cessantes, como decorrência da falta de cumprimento no fornecimento de gás argentino de 2006 a 2008. A AES Uruguaiana e a Sulgás têm contrato em vigor com a YPF. A decisão das duas empresas de ajuizar ação na Argentina só ocorreu depois que as duas empresas perceberam que o governo Lula não está interessado em entrar com confronto com o governo populista irresponsável da presidente Cristina Kirchner, e que não buscará uma solução para o problema. O governo argentino determinou o corte do fornecimento de gás porque, com uma política econômica criminosa, que não enfrenta os problemas, entrou em crise energética, e precisou do gás que deveria ser enviado para a usina termoelétrica de Uruguaiana. Dar calote em contratos faz parte da cultura da criminosa política econômica de governos populista peronistas argentinos.

Câmara dos Deputados aprova projeto que dá autonomia à Defensoria Pública

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto de lei complementar do Poder Executivo (PLP 28/07), que reorganiza as defensorias públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal e dá autonomia administrativa e financeira às defensorias. O projeto foi aprovado por 338 votos a favor e seis contra. A proposta segue agora para discussão e votação no Senado Federal. A Constituição estabeleceu em seu Artigo 134 que o Estado prestará a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso e prevê uma lei complementar para regulamentar a autonomia funcional e administrativa das defensorias. O projeto aprovado pelos deputados regulamenta o dispositivo constitucional.

Democratas conquistam controle total do Senado dos Estados Unidos

O Partido Democrata, do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assegurou, nesta terça-feira uma maioria de 60 cadeiras no Senado norte-americano, o que, a princípio, permite que os governistas evitem a tática conhecida como “filibuster”, que pode ser usada pela oposição para obstruir projetos de lei na Casa. A maioria de 60 cadeiras (formada por 58 democratas e dois senadores independentes, que costumam votar com o partido) foi conquistada após a Suprema Corte de Minnesota ter dado, nesta terça-feira, a vitória ao democrata Al Franken nas eleições para o representante do Estado no Senado, realizadas no último mês de novembro. A disputa a respeito da cadeira de Minnesota no Senado norte-americano começou na noite das eleições, em 4 de novembro. A apuração eletrônica apontava que o candidato do Partido Republicano, Norm Coleman, teria uma vantagem de apenas 215 votos sobre Franken, o que, pela lei estadual, levou a uma recontagem manual dos votos. A recontagem, cujo resultado foi anunciado em 5 de janeiro, apontou Franken como o vencedor das eleições, mas o candidato republicano questionou o resultado na Justiça. Coleman e seus advogados argumentavam que votos de eleitores que não votaram em suas seções habituais teriam sido injustamente rejeitados na recontagem. A Suprema Corte de Minnesota, no entanto, rejeitou seus argumentos, o que fez com que o republicano reconhecesse a derrota nesta terça-feira. Ao acumular 60 das 100 cadeiras que formam o Senado, os democratas podem impedir a tática do "filibuster", que é a obstrução à aprovação de uma lei. No passado, um senador poderia causar o adiamento ao permanecer discursando indefinidamente na Casa. Atualmente, um senador precisa apenas indicar estar obstruindo, ou efetuando “filibustering”, impedindo assim que o Senado passe para outros temas até que o projeto de lei seja recolhido ou uma maioria reúna 60 votos para aprovar a lei.

Senado autoriza emissão de títulos da dívida de agronegócios

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) que autoriza as cooperativas de crédito, as agrícolas e as agroindustriais, assim como associações de produtores rurais, a emitirem títulos da dívida de agronegócios. Os recursos oriundos da emissão dos papéis vão, segundo o senador, incrementar o financiamento de expansão da produção, melhorar as condições de comercialização e reduzir o custo financeiro dessas atividades. Como o projeto foi votado em decisão terminativa, segue direto para a Câmara dos Deputados. Para o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Gilberto Gollner (DEM/MT), o projeto “é criativo e vai garantir maior competitividade no setor e redução no extremamente elevado custo financeiro no País”.

Petrobras aumenta o preço do querosene de aviação

A Petrobras vai aumentar o preço do querosene de aviação em 12,23% a partir desta quarta-feira. O reajuste foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea). Com esta alta, o preço do QAV acumula uma queda de 16,72% nos primeiros seis meses de 2009. Até o início de junho, quando foi repassado o primeiro aumento do ano, após consecutivas quedas, o acumulado do ano era um recuo de 24,8%. A Petrobras ajusta o preço do QAV mensalmente, mas não divulga o valor oficial. Além do QAV, a estatal também repassa reajustes mensais sobre a nafta e o óleo combustível, mas também não divulga oficialmente os porcentuais.

Votação no Senado Federal termina em bate-boca

A votação dos nomes dos novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público terminou em confusão e bate-boca na noite desta terça-feira no Senado Federal. Os dois candidatos foram rejeitados. O vice-presidente da Casa, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que comandava a sessão, fechou a votação mesmo com parlamentares presentes. Os senadores que não votaram alegaram desatenção e começaram o bate-boca no plenário. Primeiramente, os senadores rejeitaram o nome de Nicolao Dino. Logo depois, também negaram a indicação de Diaulas Ribeiro. Foi esta última votação que causou polêmica. A indicação de Diaulas Ribeiro precisava de 41 votos para ser aprovada. Ele teve 39 votos favoráveis. No entanto, quatro parlamentares que estavam no plenário não votaram e Perillo fechou a votação. Revoltado com a rejeição, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que é promotor de carreira, partiu para o ataque aos colegas. “Vamos parar as votações. O Senado não pode macular a imagem de integrantes do Ministério Público. Quantos integrantes do Ministério Público serão maculados por conta da crise do Senado?”, questionou Demóstenes Torres. Diante da polêmica, o senador Marconi Perillo tentou reverter o resultado com uma manobra: a votação seria refeita, sob a alegação de erro do painel eletrônico do plenário. Para viabilizar a medida, o vice-presidente colocou em discussão um requerimento que autorizava outra votação. A proposta foi rejeitada pelos senadores. Os resultados contrários às duas indicações foram mantidos. Mesmo assim, os senadores decidiram marcar uma outra votação para reavaliar a indicação de Nicolao Dino. É uma esculhambação total.

Governo pode autorizar Paraguai a vender energia de Itaipu diretamente no Brasil

O governo Lula está estudando a possibilidade de autorizar o Paraguai a vender diretamente no Brasil a sua parte da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu. A informação é do subsecretário-geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, Ênio Cordeiro, que participou nesta terça-feira de uma reunião conjunta das comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Segundo Cordeiro, está sendo estudado um regime transitório, pois, em 2023, quando as dívidas da usina de Itaipu forem totalmente quitadas, Brasil e Paraguai poderão negociar livremente a parcela da energia a que têm direito. "A partir desse momento, o excedente de energia que o Paraguai não usa provavelmente continuará sendo necessário para a economia brasileira. Poderíamos ter um regime transitório de preparação, mas a viabilidade desse regime não é consenso dentro da área técnica do governo", afirmou ele. Atualmente, cada país têm direito a 50% dos 14 mil megawatts que são gerados por Itaipu. Como o Paraguai não usa toda a energia a que tem direito, a única possibilidade, de acordo com o Tratado de Itaipu, é vender ao governo brasileiro, que comercializa o excedente no mercado interno por intermédio da Eletrobrás. A livre disponibilidade da energia é uma das reivindicações do governo paraguaio em relação à usina, mas, segundo Cordeiro, o Brasil não deverá autorizar a venda para outros países.

Província de Buenos Aires e capital argentina decretam emergência por gripe suína

O aumento do número de casos de gripe suína na Argentina e do número de mortes em decorrência da doença levou as autoridades da capital, Buenos Aires, e da Província de Buenos Aires (que não inclui a capital) a decretarem estado de emergência de saúde nesta terça-feira. Os dois governos pediram que a população não se assuste com as medidas, classificadas de preventivas. "Peço às crianças que fiquem em suas casas", aconselhou o prefeito da capital, Mauricio Macri, antes de pedir calma e de informar que pelo menos dois secretários de seu gabinete estão com a gripe. Ao decretar emergência de saúde, as autoridades da capital também anunciaram o adiantamento para a próxima segunda-feira do recesso escolar, que se estenderá por quatro semanas em vez das tradicionais duas.

Lula pede investigação, mas diz que Senado precisa voltar a trabalhar

O presidente Lula voltou a criticar nesta terça-feira as denúncias contra o Senado, mas pediu mais uma vez que a Casa seja investigada. Ele também disse que os senadores precisam retomar os trabalhos. "Acho que o Senado tem que fazer uma investigação o mais correta possível e trabalhar normalmente", afirmou o presidente em Trípoli, na Líbia. "O que me assusta é um 'diz que diz' e depois termina sem apurar nada. É importante que haja investigação e o Senado tem que continuar trabalhando”, afirmou Lula. Ele voltou a defender o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Neto de Sarney intermediou seguro de vida para servidores do Senado

Os negócios fechados por José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com a instituição não são restritos aos empréstimos consignados. José Adriano é sócio da Sacris Consultoria que atuava em parceria com o Grupo MBM e também intermediava seguro de vida para servidores da Casa. As negociações realizadas por José Adriano aumentaram a pressão para que Sarney se afaste do cargo. A MBM costumava oferecer aos servidores do Senado dois produtos: seguro de vida com direito a resgate após um ano e o chamado seguro contra acidentes pessoais, que inclui assistência funeral. Corretores de seguros, assim como os vendedores de crédito consignado, recebem comissão pelos contratos fechados. O gerente do escritório da MBM em Brasília, Roberto Toledo, afirmou que a parceria com a empresa do neto de Sarney era informal e que surgiu após uma indicação do HSBC. Sarney reconhece que a Sacris intermediava empréstimos consignados para servidores da Casa, mas afirma que não interferiu nos negócios do neto.

Senador que "gerencia" a crise emprega lobista de convênios

Primeiro-secretário do Senado, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) emprega um assessor que também faz lobby por uma empresa especializada em intermediar convênios de prefeituras do Piauí com a União. Com a crise, Heráclito Fortes assumiu funções que antes eram exclusivas do presidente do Senado Federal, como exonerar e nomear diretores, e virou uma espécie de "gerente da crise" ao indicar nomes para as comissões que investigam servidores. Alcides Gomes Muniz Filho, assessor do gabinete pessoal de Heráclito desde 2003, já representou a Planacon Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos, de Teresina (PI), pelo menos três vezes em Brasília, como ele próprio admite. Fundada há cinco anos, a Planacon atua em várias frentes: ajuda prefeituras a preparar convênios com diversos ministérios e a prestar contas. Também participa de licitações federais para supervisionar a execução de obras. De 2005 a 2009, o faturamento da empresa saltou de R$ 153 mil para R$ 1,89 milhão.

PRB vai indicar três nomes para o lugar de Mangabeira Unger

Líderes do PRB vão se reunir na próxima sexta-feira com o presidente Lula para indicar possíveis nomes em substituição a Roberto Mangabeira Unger, que deixou o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos nesta terça-feira. A informação é do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Sem revelar os indicados, ele disse apenas que o candidato terá de ficar até o final do mandato, em 2010. "O melhor é que fique até o final", disse Crivella, após encontro com o presidente em exercício, José Alencar, filiado ao PRB e responsável pela indicação de Mangabeira Unger para integrar a equipe ministerial.

Procuradora-geral interina ajuíza ação no Supremo contra resolução dos grampos telefônicos

A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, ajuizou nesta terça-feira sua primeira ação no Supremo Tribunal Federal. Em seu segundo dia a frente do cargo, ela questionou a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que regulamenta os pedidos e a utilização de interceptações telefônicas. A resolução, editada em abril, proíbe os grampos telefônicos, interceptações de informática e a quebra do segredo de Justiça sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Ela também prevê que a investigação comunique às corregedorias do Ministério Público o número de grampos e o de pessoas com sigilos quebrados. De acordo com Duprat, o Conselho agiu além de sua competência constitucional e invadiu a autonomia do Ministério Público. Ela afirmou que as resoluções do Conselho "não podem modificar a ordem jurídica em vigor, mas devem apenas se restringir a interpretá-la com finalidade executório-administrativa". "A violação à Constituição é flagrante na medida em que condiciona a validade do ato ministerial ao ato administrativo", afirmou Duprat. A medida cautelar, de acordo com a procuradora-geral, tenta evitar que os membros do Ministério Público sejam afetados por "ingerência indevida".

Marolinha - Vale do Rio Doce demite até 300 funcionários após fim de acordo com sindicato

A mineradora Vale do Rio Doce informou nesta terça-feira que vai cortar, ao longo do mês de julho, de 200 a 300 funcionários de suas unidades no Brasil. A empresa nega, no entanto, que o corte seja resultado da crise econômica e afirma que não haverá demissão em massa. Este é o segundo corte que a empresa realiza depois que terminou o acordo com o sindicato da categoria, no dia 31 de maio, e que previu a suspensão de demissões por cinco meses. Desde o início da crise, a Vale do Rio Doce cortou 1.600 funcionários, sendo 1.300 demissões anunciadas em dezembro de 2008, e atribuídas aos efeitos negativos da crise econômica, e 300 aposentados dispensados neste mês.

PSDB diz que Sarney precisa assumir responsabilidade sobre crise no Senado

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou nesta terça-feira que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), errou ao não assumir a responsabilidade pela crise que atingiu o Senado e domina a cena política em Brasília. Para Sérgio Guerra, a crise fortalece o presidente Lula e engessa a oposição. "Enquanto afundamos aqui nessa discussão improdutiva, o presidente da República fala que não tem nada a ver com isso, faz cara de paisagem e continua crescer nas pesquisas. A oposição fica paralisada", disse ele. Para o tucano, a estratégia de Sarney de tratar individualmente as denúncias e jogar a crise para a instituição não produz resultado. "Sarney precisava chamar a crise para si e resolver. Ele tinha que dizer que a crise é minha. O que nos falta mais? O presidente Sarney está sendo questionado por grandes partidos, inclusive o meu. O PSDB não entra em aventura, o PSDB não quer derrubá-lo, mas não quer o agravamento institucional", disse o senador Arthur Virgílio.

Órgão ambiental autua CSN por lançar poluente no ar em incidente em Volta Redonda

O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) autuou no final da tarde desta terça-feira a Companhia Siderúrgica Nacional por poluir o ar com o lançamento de material particulado proveniente de um forno da usina Presidente Vargas, em Volta Redonda, região sul do Estado do Rio de Janeiro. Na manhã desta terça-feira, válvulas de segurança (bleeders) da fábrica foram abertas e lançaram por cerca de dois minutos um pó escuro com carvão, monóxido de carbono e dióxido de carbono, segundo técnicos do instituto, no centro do município. De acordo com informações da companhia, por volta das 7 horas ocorreram problemas no alto forno três, o que provocou um aumento da pressão interna, provavelmente em razão da rápida liberação dos gases gerados no processo. O aumento de pressão acionou os sistemas de segurança e a válvula se abriu, liberando o excesso de gases para o ambiente, como forma de aliviar a pressão interna para estabilização do sistema. Técnicos do Inea, que acompanharam o incidente desde o início, informaram que por conta das condições meteorológicas desfavoráveis, com nevoeiro e ventos fracos, a fuligem liberada demorou a se dissolver.

Roberto Gurgel procura senadores para garantir apoio e assumir Procuradoria Geral da República

O subprocurador da República, Roberto Gurgel, indicado pelo presidente Lula para assumir a Procuradoria Geral da República, procurou nesta terça-feira senadores para garantir apoio na sabatina que terá que passar na Casa. Em conversas reservadas, Gurgel ouviu avaliações sobre sua indicação. O nome do procurador é escolhido pelo presidente, mas tem que se referendado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Gurgel também recebeu os elogios do presidente nacional do OAB, Cezar Britto. O nome de Gurgel foi escolhido por meio da lista tríplice, que continha os nomes dos três candidatos mais votados na eleição na ANPR.

Sarney resiste e diz que hipótese de afastamento não está em análise

Pressionado a se licenciar temporariamente do cargo, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), disse que a "hipótese de afastamento não está em análise". Segundo os assessores, o peemedebista não está sofrendo pressões de pessoas próximas para deixar o cargo. Aos interlocutores, Sarney disse que está será uma decisão pessoal. Sarney chegou na tarde desta terça-feira ao Senado Federal e esteve a todo momento no gabinete da presidência. O peemedebista foi convidado pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) a comparecer ao plenário, mas não apareceu.

DEM, PSDB e PDT pedem afastamento de Sarney, e PMDB apóia peemedebista

O pedido de afastamento do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), do cargo, defendido pelo DEM e PSDB, ganhou nesta terça-feira o reforço do PDT. Minutos depois do senador Valdir Raupp (PMDB-RR), representando a bancada do PMDB, utilizar a tribuna para defender a permanência de Sarney, o líder do PDT, senador Osmar Dias (PR), anunciou que o partido apóia a licença temporária do peemedebista do comando do Senado. Osmar Dias afirmou que o afastamento é importante para dar credibilidade às investigações. "O PDT tomou essa posição porque também fazemos parte desse Senado e queremos recuperar a imagem dessa instituição. Há uma sucessão de erros administrativos nos últimos anos que mostram que o descontrole com que esta Casa está sendo administrada. Não podemos responsabilizar quem assumiu há cinco meses, mas podemos cobrar medidas para corrigir os ilícitos. Estamos defendendo uma investigação livre de qualquer influência para que ela tenha crédito perante o Senado e a sociedade", disse ele.

Presidente do PSDB propõe criação de comissão para substituir Mesa Diretora do Senado

A proposta de afastamento do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), lançada pelo PSDB, gerou mal estar entre integrantes do partido. O presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), e o vice-presidente da Casa, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), se desentenderam no plenário. Sérgio Guerra disse que o partido decidiu defender a licença temporária de Sarney após uma reunião que teve com Sarney. No encontro, Guerra propôs que Sarney suspendesse os poderes da atual Mesa Diretora do Senado e escolhesse uma comissão com cinco senadores de diferente partidos para comandar a Casa. Essa comissão teria 60 dias para fazer uma reforma administrativa e analisar a edição dos atos secretos. Sarney rejeitou a proposta. O presidente do PSDB disse que o Senado está ingovernável com a resistência de Sarney em permanecer no cargo. "Não se resolve um problema atacando um ponto aqui outro lá na frente. Essa era uma idéia para a transição necessária, para um tempo novo. Portanto, seria uma decisão acima dos interesses pessoais e partidários a favor do Sendo. É imprevisível o que vai acontecer amanhã. Temos que enxergar o futuro. Então, decidimos pedir que o presidente se afaste porque de fato já se estabeleceu que Sarney não governa o Senado", disse. Perillo reclamou da proposta de Guerra afirmando que Sérgio Guerra desrespeitou a Mesa Diretora.

PSDB segue DEM e pede afastamento de Sarney

O PSDB pediu nesta terça-feira que o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), se licencie temporariamente do cargo. O líder do PSDB no Senado Federal, senador Artur Virgílio (AM), voltou a subir na tribuna do plenário e disse que Sarney precisa se afastar para se desfazer a "central de chantagem" em que se transformou o Senado. "Essa é a forma mais correta de tratarmos desta questão. Não peço a renúncia, porque Sarney foi eleito democraticamente. Mas em nome do meu partido, peço que ele se licencie para que, como defende todo democrata, que a inocência seja respeitada aos inocentes e a culpa registrada aos culpados", afirmou ele. Segundo Arthur Virgílio, a permanência de Sarney no comando é inviável e desgasta toda a instituição: "A posição do meu partido considera inviável a permanência do presidente Sarney. Espero que ele medite e se decida pelo afastamento pelo tempo necessário até que todos os culpados sejam punidos. O Senado não suporta mais este quadro de intriga, chantagem que amedronta os senadores. Se nós não tivermos esta resolução, as investigações não terão credibilidade", afirmou.

BNDES conclui captação de US$ 1 bilhão no mercado internacional

O BNDES anunciou nesta terça-feira a conclusão de captação de US$ 1 bilhão em títulos no mercado internacional. Os papéis tem prazo de vencimento em 2019, e os recursos arrecadados vão se somar ao orçamento do BNDES. A operação foi concluída em um dia, no dia 3 de junho, e pagou juros de 6,546% ao investidor, o que representa prêmio sobre os títulos do Tesouro dos Estados Unidos de 3%. A operação foi coordenada pelos bancos Goldman Sachs e HSBC e contou ainda com o Banco do Brasil e o Banco Itaú como agentes de distribuição. "A demanda foi muito superior ao valor oferecido ao mercado, de US$ 1 bilhão, e uma parcela significativa dos títulos foi adquirida por investidores de longo prazo, o que demonstra confiança no risco de crédito dos papéis do BNDES", comentou o banco.

Mercado externo ameaça recuperação da indústria brasileira

O mercado externo pode limitar a recuperação da indústria brasileira, que já dá sinais de melhora a partir do consumo doméstico. Segundo pesquisa divulgada pela FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta terça-feira, a confiança no setor cresceu pelo sexto mês consecutivo, há perspectiva de melhora nos negócios, mas ainda em um cenário de incertezas. "O Brasil está crescendo mais que outros países e o mercado externo está limitando o desempenho. Não há sinalização de retomada no nível da demanda externa. A economia mundial vai acelerar no segundo semestre, mas fica a dúvida se isso será suficiente para um desempenho positivo. A recuperação no mercado externo é muito lenta em relação ao interno", avalia o coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV, Aloísio Campelo Junior. Segundo ele, "as exportações devem começar a crescer no mês a mês", mas não serão relevantes para a recuperação da indústria neste terceiro trimestre do ano, conforme prevê.

Contribuinte trabalha mais de 20 dias por ano para pagar juros da dívida, diz Ipea

Em 2008, o governo (União, Estados e municípios) gastou 5,6% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo País) com o pagamento de juros da dívida, o equivalente a 20 dias e meio de trabalho dos contribuintes brasileiros. Esse montante corresponde a quase um sexto de toda a carga tributária arrecadada no ano passado, aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta terça-feira. Os tributos pagos pelo contribuinte, no ano passado, corresponderam a 132 dias de trabalho, em média. Segundo o Ipea, se esse período for dividido pelo custo, em dias, de cada benefício social, tem-se que 24 dias são destinados ao pagamento de benefícios previdenciários. O pagamento de seguro-desemprego a 6,9 milhões de trabalhadores consumiu cerca de 0,5% do PIB, ou 2 dias de trabalho dos contribuintes. O programa Bolsa-Família, que complementa a renda de 11,6 milhões de famílias, custa ao governo federal 0,4% do PIB e, ao contribuinte, o equivalente a 1,5 dia de trabalho.

Câmara adia análise de arquivamento da PEC do terceiro mandato

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou para a próxima semana a votação do parecer do deputado federal José Genoíno (PT-SP) que defendeu o arquivamento da PEC (proposta de emenda constitucional) que trata do terceiro mandato. O petista apresentou seu voto, mas um pedido de vistas coletivo impediu que o texto fosse votado. A expectativa é de que o parecer seja aprovado e a PEC enterrada. As duas maiores bancadas, PT e PMDB, orientaram seus parlamentares a votar com o relator. No parecer, José Genoino sustenta que a PEC é uma medida "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".

Servidora da Câmara dos Deputados está com gripe suína

A Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira que uma servidora foi infectada pela gripe suína. A principal hipótese é que ela tenha contraído o vírus na Argentina, de onde retornou no último dia 22 de junho. A Câmara informou ainda que ela está em quarentena e que os servidores que tiveram contato com ela estão sendo monitorados. A assessoria não sabe informar se vai tomar alguma medida em relação ao local de trabalho da servidora.

Ipea diz que pobre reserva 32% da renda para impostos enquanto rico gasta 22%

O valor total dos impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros aumentou no ano passado e o maior peso continua sobre a parcela mais pobre da população, aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira. Os 10% mais pobres da população brasileira destinam 32,8% da renda para pagar tributos. Já os 10% mais ricos destinam apenas 22,7% dela, revelam os dados. O levantamento observa ainda que as famílias com renda de até dois salários-mínimos pagam 48,8% da renda em tributos; aquelas com renda acima de 30, empenham cerca de 26,3% da renda. Dividida ao longo do ano, o peso dos impostos equivale, em média, a 132 dias trabalhados no ano passado. Traduzindo as porcentagens em dias de trabalho, pode-se concluir que, dos cidadãos mais pobres, foram exigidos 197 dias para arcar com os tributos. Dos mais ricos, 106 dias, três meses a menos.

Deputado federal diz que é vítima de intimidação da TV Record

O deputado federal Edson Duarte (PV-BA) afirmou nesta terça-feira que está sendo intimidado pela TV Record em razão de um projeto de lei apresentado por ele em 2008. Segundo a proposta, as TVs que venderem seus horários da grade de programação para terceiros serão obrigadas a repassarem parte do valor recebido para os cofres públicos. Segundo Edson Duarte, como as emissoras de TV são concessões públicas, não é justo que elas vendam os horários, que recebem gratuitamente, sem repassar nenhum centavo para a União. Segundo o deputado, ao invés de a Record tentar derrubar seu projeto usando os parlamentares que são seus aliados, a emissora estaria tentando intimidá-lo. Primeiro, segundo ele, um diretor da rede deu plantão durante mais de uma semana em seu gabinete tentando convencê-lo a retirar o projeto. Em seguida, o deputado federal Bispo Márcio Marinho (PR) recomendou que ele retirasse o projeto "porque não seria bom pegar uma briga com a Record". Como resistiu às duas tentativas, Edson Duarte diz que foi surpreendido na sexta-feira durante o programa de Raimundo Varela, na TV Itapoan. Na ocasião, ele foi apontado como "farrista do dinheiro público". Edson Duarte alega que realmente foi citado como um dos deputados que usaram a cota de passagens aéreas para viagens, mas como já deu explicações sobre isto e não houve nenhum fato novo, ele acha que a matéria do programa foi injustificada. "Acho lamentável que uma emissora de TV use o seu poder como veículo de comunicação para intimidar um deputado", afirmou Edson Duarte, ao dizer que vai levar o assunto à Mesa Diretora da Câmara e consultar advogados porque ele não pretende retirar o projeto.

Governo dos Estados Unidos apresenta proposta de agência de proteção ao consumidor

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou nesta terça-feira que o governo do presidente norte-americano, Barack Obama, enviou nesta terça-feira ao Congresso o projeto de criação da Agência de Proteção Financeira do Consumidor. A proposta foi apresentada por Obama no último dia 17, quando foi anunciada também a proposta de reforma do sistema regulatório financeiro do país. "Essa nova agência será dedicada a proteger as famílias americanas quando tomarem empréstimos ou utilizaram algum outro produto ou serviço financeiro, e terá a missão de promover o acesso e proteger os consumidores de práticas inescrupulosas no mercado", diz o comunicado divulgado na página do Tesouro na internet. A proposta cria uma agência para promover "transparência, simplicidade, tratamento justo, responsabilidade e acesso, estabelecendo o marco para o esforço de reformar os fundamentos de nosso sistema de regulação financeira", acrescenta a nota. "Essa agência terá apenas uma missão, proteger os consumidores, e terá autoridade e responsabilidade de garantir que as regulamentações para proteger o consumidor sejam justas e observadas com vigor", disse o secretário do Tesouro, Timothy Geithner.

Soros diz que China sairá como grande vencedora na crise

O multimilionário investidor George Soros disse nesta terça-feira que o temor da inflação elevará as taxas de juros e prejudicará o crescimento, após a economia ter se recuperado de uma crise da qual China será a grande beneficiada. "O medo de que a inflação dispare forçará o Federal Reserve a aumentar os juros, o que reprimirá o crescimento e levará à estagflação (combinação de estancamento econômico e altos preços)", disse Soros, em um fórum organizado em Nova York pelo diário "The Wall Street Journal" e a escola de negócios Iese. No entanto, essa opção é "a melhor", pois "a alternativa seria uma deflação, que só pioraria o arrasador peso de nossa dívida", afirmou Soros, convencido de que a economia crescerá "a tropeções", alternando avanços e paradas. "Embora o pior da recessão já tenha passado, tantos anos de excessos requerem um tempo para se recuperar", afirmou o investidor, sem se atrever a indicar o quanto se dilatará esse processo, já que, acrescentou com humor, "minha teoria é que o futuro é imprevisível". Para Soros, a situação econômica atual é "um copo que pode ser visto meio cheio e meio vazio, por isso, não é o momento de ter uma firme convicção de nada" ao investir. O grande erro que se cometeu com a bolha financeira foi, segundo ele, crer que os mercados poderiam regular sozinhos a situação. "As bolhas não podem ser prevenidas, mas é possível controlar seu crescimento", segundo Soros, e para isso defendeu um papel mais ativo dos reguladores, tentando sempre que estes mantenham sua independência das forças políticas. O investidor lembrou que, "nos velhos tempos, o banco central enviava cartas às entidades dizendo que não se investisse mais no mercado imobiliário, porque estava muito inflado, ou recomendações desse estilo. Isso é o que se precisa agora". "Não se pode esperar dos partícipes que resistam a uma bolha, o previsível é que se incorporem a ela, portanto, é necessária uma força externa, a regulação, que contrabalance essa atração", explicou. Nesse sentido, deu como exemplo a China e seu "capitalismo de Estado", que permitiu que seu sistema financeiro tenha ficado "praticamente intacto" com a crise internacional. "Vejo a China como grande beneficiada da queda do sistema financeiro internacional", já que "não temem a nacionalização dos bancos, porque já estão naturalizados", e "estimulam suas exportações financiando as mesmas", ao mesmo tempo em que "suspeito que estão diversificando suas reservas em moeda estrangeiras e apostando em matérias-primas".

Heloísa Helena diz que atos secretos privilegiam "banditismo do submundo que rasga Constituição"

A presidente do PSOL e vereadora em Maceió, Heloísa Helena, negou nesta terça-feira que a representação contra o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), tenha motivação particular. A ex-senadora disse que os dois foram escolhidos como alvos porque os atos secretos assinados por eles envolvem questões mais delicadas como os contratos terceirizados e aumento de salários. Segundo Heloísa Helena, os atos secretos fazem parte de uma engenharia criminosa: "Só precisa de ato secreto quem privilegia o banditismo do submundo que rasga a Constituição e o Código Penal". A ex-senadora disse que os ex-presidentes do Senado Federal, senadores Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), que ocuparam o cargo recentemente, foram excluídos da representação porque os técnicos do partido não encontraram indícios de participação na ilegalidade de manter as decisões administrativas em sigilo.

Itamar Franco se filia ao PPS de olho no governo de Minas Gerais

O ex-presidente Itamar Franco deve se filiar ao PPS no próximo dia 6. Atualmente sem partido, Itamar fez sua carreira no MDB e posteriormente no PMDB. "Estou ingressando no PPS. Estou regressando politicamente. Estava na arquibancada e depois do dia 6 passo para o banco de reserva", disse ele. A entrada de Itamar no PPS deve acirrar a disputa pelo governo de Minas Gerais. O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), deve concorrer. O PT também tem vários nomes para a disputa, como o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

Deputados do PT lançam prefeito de Osasco ao governo de São Paulo

Uma semana depois de o PT ter decidido que todas as discussões sobre a sucessão ao governo de São Paulo seriam centralizadas em uma comissão, 15 dos 19 deputados estaduais do partido lançaram um abaixo-assinado em defesa da candidatura do atual prefeito de Osasco, Emidio de Souza (PT). O abaixo-assinado revela que a reunião não foi suficiente para pacificar a legenda. No encontro, foi decidido que o líder do partido na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Rui Falcão (jornalista, trotskista, ex-membro do antigo POC – Partido Operário Comunista), o presidente estadual do partido, Edinho Silva, o líder na Câmara dos Deputados, Candido Vacarezza, e o líder no Senado, Aloizio Mercadante, seriam os responsáveis por todas essas articulações. Falcão foi um dos que não assinaram (ele é do grupo da ex-prefeita Marta Suplicy). Desde que surgiu o nome do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) como possível candidato da base do presidente Lula ao governo de São Paulo, o partido está em disputa aberta entre vários grupos, cada um tentando buscar espaço para seu candidato ou uma posição melhor para negociações futuras.

Bancos contabilizam ganhos de R$ 3,4 bilhões com Visanet

O Bradesco vai contabilizar um valor adicional de quase R$ 2 bilhões no lucro bruto (antes dos impostos) do segundo trimestre por conta da alienação de uma parcela de sua participação societária na Visanet, que na segunda-feira começou a negociar ações na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), no que foi o maior IPO do País. Já o Banco do Brasil informou que vai contabilizar receita de R$ 1,415 bilhão no balanço do segundo trimestre por conta da mesma operação. Por outro lado, o Bradesco também vai reforçar a provisão para devedores duvidosos no montante de R$ 1,3 bilhão, "com o propósito de suportar eventuais cenários cíclicos, com aumento dos índices de inadimplência e/ou alterações no perfil do risco de risco da carteira de crédito". O Banco do Brasil também deve acrescentar outros R$ 676 milhões, a título de despesa de provisão adicional.

Rio Grande do Sul já tem 85 casos da gripe suína

O Rio Grande do Sul tem 85 casos confirmados de gripe suína no Estado, de acordo com boletim divulgado nesta terça-feira pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde. Os quatro novos casos confirmados são de pacientes de Porto Alegre. Mas ainda há outros 153 casos suspeitos da gripe suína no Rio Grande do Sul. Os casos já registrados são os seguintes: Bagé – 1; Balneário Pinhal – 1; Erechim – 6; Caçapava do Sul – 1; Ijuí – 2; Lajeado – 1; Novo Hamburgo - 1; Passo Fundo – 1; Porto Alegre – 30; Santa Cruz do Sul – 2; Santa Maria – 4; Santo Ângelo – 2; São Gabriel – 31; Uruguaiana – 1; Viamão – 1.

Justiça gaúcha anula demissão de funcionário da Assembléia Legislativa demitido pela fraude dos selos

O juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta terça-feira que Ubirajara Macalão, ex-diretor da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deve reassumir o cargo e receber vencimentos não-pagos desde 2007, quando foi demitido. O advogado de Macalão, Giulio Perillo, informou que o processo administrativo que resultou na demissão de seu cliente foi considerado nulo em razão de irregularidades. Na época da demissão de Macalão, durante a presidência do deputado estadual Frederico Antunes (PP), Videversus avisou que os trabalhos da comissão de processo administrativo tinham sido desenvolvidos de forma evidente para levar à anulação do mesmo, e foi o que aconteceu, conforme era mais do que previsível. Ou seja, na época, foi construída uma farsa apenas para dar uma satisfação à opinião pública gaúcha. “Houve a nulidade total do processo administrativo. Ele volta para a Assembléia e volta a ter o salário que tinha desde maio de 2007 até agora”, explicou o advogado. Após seis meses de investigação no Legislativo gaúcho, Ubirajara Macalão foi demitido, em dezembro de 2007, por ser considerado o pivô da fraude dos selos. Durante sete anos, um esquema de compra irregular de selos desviou cerca de R$ 3,3 milhões dos cofres da Assembléia. O juiz Martin Schulze já havia concedido liminar favorável à reintegração de Macalão, que acabou revogada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador em favor da volta de Macalão, que foi cassada pelo presidente do TJ, Arminio da Rosa, em março de 2008. Ainda na tarde desta terça-feira, o procurador geral da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Fernando Ferreira, confirmou que o Legislativo deve recorrer da decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Martin Schulze, o que é óbvio. Também é óbvio que esse processo está destinado a ir até, possivelmente, o Supremo Tribunal Federal. Mas as possibilidades são enormes de que a Assembléia Legislativa perca em todas as instâncias, menos na segunda instância estadual. Para todos que estão praticando essa barbárie jurídica, é fácil, porque o dinheiro que pagará indenização futura, e juros e correção monetária em salários atrasados, não sai dos bolsos deles, mas dos contribuintes gaúchos.

Impostômetro atinge marca de R$ 500 bilhões em arrecadação de tributos

O Impostômetro, painel eletrônico que calcula quanto o brasileiro pagou de tributos para os governos federal, estaduais e municipais, atingiu a marca de R$ 500 bilhões na tarde desta terça-feira. É o valor recolhido desde 1º de janeiro deste ano. Os cálculos são baseados em estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Localizado no prédio da Associação Comercial de São Paulo, o Impostômetro alcançou essa mesma marca, em 2008, cinco dias antes, no dia 25 de junho, apresentando uma redução de 2,07%. “Mesmo com a leve queda de arrecadação em 2009 e com a redução do IPI prorrogada pelo governo, prevemos que novamente o valor de R$ 1 trilhão será ultrapassado, chegando a R$ 1.030 trilhão até o fim de 2009”, comentou o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Índice da Atividade Produtiva gaúcha tem a maior queda já registrada pela FEE

O Índice Trimestral de Atividade Produtiva de janeiro a março teve queda de 8,9% em relação ao mesmo período do ano passado. É o maior recuo para um primeiro trimestre já registrado pela pesquisa da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul. Isso inclui o ano de 2005, quando a economia gaúcha foi duramente afetada pela estiagem. A indústria sofreu o maior impacto, com redução de quase 22% na produção, seguida pela agropecuária e os serviços, que também tiveram desempenho negativo. A expectativa é que o segundo trimestre aponte uma recuperação ou, ao menos, um recuo menor. Alguns indicadores sustentam esta previsão, como queda menor das exportações, boa safra de inverno e desempenho melhor do comércio.

Trem de deputados estaduais viaja ao Exterior

Um autêntico “trem” de deputados estaduais do Rio Grande do Sul tratou de atualizar seus passaportes para viagem aos Estados Unidos e outros países. É uma autêntica revoada, patrocinada para todos eles pela poderosa Unale (associação nacional de deputados), usando recursos públicos para essas viagens espúrias, sem nenhum significado, que nada valem. Um dos deputados que pontifica há anos na Unale é o gaúcho Alexandre Postal (PMDB). Também é um dos viajantes. Videversus vai levantar a lista completa e apresentar aos seus leitores. E também os motivos alegados para essas viagens. Além disso, vai pedir cópias dos relatórios de viagens anteriores. Os leitores saberão qual o proveito das viagens desses senhores ao Exterior.

Senadores brasileiros visitam Suécia com tudo pago

Os senadores Eduardo Azeredo (MG), Flexa Ribeiro (PA) e Sérgio Guerra (PE), todos do PSDB, e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), estão em Estocolmo, na Suécia, “a convite do governo sueco”, para visitar a Saab, fabricante de aviões-caça, que o país tenta vender ao Brasil. A viagem surpreendeu até mesmos os diplomatas brasileiros na Suécia. Eles viajaram com tudo pago pela Suécia. E não acham que isso seja escandaloso. Eduardo Azeredo e Flexa Ribeiro integram a Comissão de Relações Exteriores. Já Sérgio Guerra e Jarbas Vasconcelos foram “convidados”, e aceitaram o convite, mesmo não pertencendo à Comissão. É incrível, e esses são senadores que deverão analisar a proposta de venda de aviões caça para a Aeronáutica brasileira. Ganham fortunas incalculáveis, produzem gastos fantásticos no Senado Federal, e se submetem a um convitezinho para uma viagenzinha. São muito limitados esses sujeitos, pobres brasileiros que têm representantes dessa ordem.

Títulos universitários do neto de Sarney não são o que ele disse

Suspeito de usar a influência do avô para operar créditos consignados no Senado Federal, José Adriano Cordeiro Sarney (ex-José Sarney Neto) diz que tem qualificação suficiente para não precisar de “costas quentes”. Ele afirma ter se formado em administração na Sorbonne e feito pós-graduação em Harvard. Pois bem, não é verdade. A página dos ex-alunos de Harvard na internet, de acesso restrito, informa que José Adriano fez um curso de extensão, que é equivalente a um curso de graduação, e não uma pós-graduação, como disse o neto de Sarney. É um dos poucos cursos de Harvard em que não há processo seletivo. Para ser admitido, basta fazer previamente três disciplinas na mesma escola de extensão (estrangeiros podem fazê-las à distância), desde que paguem de 650 a 1.975 dólares por disciplina. E tem mais: Harvard acaba de extinguir esse curso, chamado de “certificate program”. Segundo a universidade, "o interesse pelo programa caiu significativamente nos últimos anos, já que os alunos passaram a preferir o mestrado".

Substituto de Roseana Sarney cria problemas no governo do Maranhão

João Alberto de Souza (PMDB), 73 anos, atual vice-governador do Maranhão, assumiu o governo no último dia 2 em substituição à governadora Roseana Sarney (PMDB), que se licenciou do cargo para operar um aneurisma cerebral em São Paulo. Roseana Sarney e ele chegaram ao poder em meados de abril último depois que o Tribunal Superior Eleitoral cassou os mandatos do governador Jackson Lago (PDT) e do seu vice, acusados de compra de votos. Mas, na quarta-feira da semana passada, João Alberto decidiu viajar a Brasília parar contactos com ministros, e transmitiu o cargo para o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), presidente da Assembléia Legislativa, adversário político dele e de Roseana Sarney. Desde a quarta-feira da semana passada, João Alberto de Souza “tomou Doril”, desapareceu, sumiu do mapa. O substituto de João Alberto de Souza é seu primo, mas inimigo declarado do clã Sarney. Por isso, Marcelo Tavares sentou na cadeira de governo no Palácio dos Leões e começou a agir com grande desenvoltura. No segundo, acompanhado de secretários, assessores e correligionários, embarcou para Imperatriz, a segunda cidade mais importante do Maranhão, e promoveu um comício lá, onde criticou criticou Roseana Sarney. Reuniu-se com o PSB local e demais partidos que se opõem aos Sarney e os estimulou a seguirem se opondo. No último fim de semana visitou municípios da Baixada Maranhense. Também ali arregimentou a oposição ao governo de Roseana Sarney. E o coitado do povo maranhense fica vendo esse cenário de desgoverno, como se o Estado fosse muito rico.

Receita Videversus – aprenda a fazer o chili com a chef de cuisine Simone Nejar

Tentar descobrir ao certo o que é chili ou chili com carne transformou-se em uma tarefa inglória, pois, assim como no mundo do Direito, existem muitas controvérsias sobre o tema. Certamente o chili mexicano não é aquilo que comemos na culinária Tex-Mex dos Estados Unidos, pois no México o chili originalmente não tinha feijões. Era essencialmente um cozido de pimentas (chili significa pimenta – aqui no Brasil alega-se que é a cumari, pelo sabor, embora na aparência lembre a dedo-de-moça). Há regiões do Texas, Novo México e Arizona em que ocorrem anualmente concursos de "chili autêntico”, mas realmente ninguém parece saber o que é um chili autêntico. Talvez seja um prato secreto, à semelhança dos atos secretos do nosso valoroso Senado. E de algumas sessões judiciais convocadas às pressas, sem notificações, entre irmãos maçônicos. Comenta-se também que o chili se espalhou nos Estados Unidos após a Feira Mundial de Chicago, pois a Cidade de San Antônio – Texas colocou um restaurante servindo “chili con carne” como comida étnica Texano-Mexicana. O sabor pegou, e o rótulo de “comida mexicana” aderiu à nova receita. Existe também uma história que relata que quando San Francisco da Califórnia foi destruída no começo do século XX por um terremoto, dias depois um mexicano empreendedor montou uma banquinha fazendo com a mulher e filhas um chili com carne, feijão e pimentas que havia pela cidade no lado mexicano, mais pobre, com prédios de argila baixos, que não desabaram tanto quanto os prédios de madeira ou de mais andares em alvenaria. Conta a história que foi assim que os americanos aprenderam a apreciar uma cumbuca de chili con carne com uma ou mais enchiladas. Enquanto o Senado não desaba, vamos saborear uma destas receitas de chili com carne. Vamos fazer uma receita suave, digamos assim. Precisamos de três xícaras de feijão carioca, um pouco de óleo de soja, uma cebola grande picada, dois dentes de alho amassados, sal, uma folha de louro, uma lata de tomates pelados (400g), meio quilo de carne bovina moída, um pimentão picado (de qualquer cor) e uma colher (rasa ou cheia, depende de você) de molho de pimenta ou pimenta em conserva e sal. Vamos deixar o feijão de molho na água por duas horas. Aquecemos a panela, normalmente de pressão, colocamos o óleo e fritamos a cebola e o alho. Juntamos a carne moída e cozinhamos. A seguir juntamos o pimentão, o sal, os feijões, o louro, os tomates e ainda seis xícaras de água. Fechamos a panela e deixamos cozinhar por meia hora na pressão. Servimos com salgadinhos de milho.