segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Governadora Yeda Crusius contrata novo advogado que irá pedir exclusão sua exclusão da ação do MPF

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou na tarde deste domingo o nome do seu novo advogado, para atuar na causa ajuizada pelo Ministério Público Federal que a indiciou na Operação Rodin, ao lado outros oito denunciados. O novo advogado dela é Fábio Medina Osório, ex-promotor de Justiça, que decidiu abandonar o Ministério Público Estadual, após se doutorar na Espanha, e seguir para a advocacia privada. Ele foi sub-secretário da Segurança, no governo Germano Rigotto (PMDB), quando o secretário era o deputado federal José Otávio Germano, agora também denunciado na ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal na semana passada. Fábio Medina Osório afirmou aos jornalistas: “É uma monstruosidade jurídica a ação contra a governadora”. Ele é um especialista em Direito administrativo. Ele confirmou que irá pedir à Justiça, nesta segunda-feira, a extinção do processo contra a governadora. De acordo com Fábio Medina Osório, não há uma só ligação telefônica com conversa da governadora entre as 20 mil que serviram de base para a ação do Ministério Público Federal. No Supremo Tribunal Federal, o entendimento da Corte, até agora, se dá com base em uma liminar concedida pelo ex-ministro Nelson Jobim para ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, denunciado por improbidade administrativa porque havia viajado com a família, em jato da FAB, para fim de semana na ilha de Fernando de Noronha. O tema não está pacificado no Supremo Tribunal Federal, mas uma maioria instável aceitou a tese de Nelson Jobim sobre o caso. Já o Superior Tribunal de Justiça é contrário. E a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, encarregada da matéria, é a favor. Videversus tem dito ser incompreensível a atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, do ponto de vista jurídico, em todo este caso, porque as duas fundações que deram origem à investigação, de Santa Maria, são fundações de direito privado, portanto subordinadas à fiscalização da Curadoria das Fundações do Ministério Público Estadual (que no entanto não fiscaliza nada, haja vista o escândalo da fraude do Detran gaúcho). Conforme o advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, juiz de Direito aposentado, este ponto poderá em algum momento resultar em nulidade absoluta de todos os processos abertos até o momento.

Deputado estadual Berfran Rosado deixa o governo para garantir vaga do PPS na CPI petista na Assembléia gaúcha

O secretário estadual do Meio Ambiente, deputado estadual Berfran Rosado, deve deixar o governo Yeda Crusius para retornar à Assembleia Legislativa. Como a bancada do PPS vai passar a ter três deputados, poderá indicar um membro para integrar a CPI. Na teoria, a base do governo terá oito votos contra quatro da oposição. Berfran pretende retornar à secretaria assim que a CPI estiver instalada. Segundo a assessoria de Berfran Rosado, a saída foi uma decisão do partido que gostaria de participar da formação na CPI, caso seja instalada.

Juíza autoriza Assembleia a ter acesso a ação contra Yeda Crusius e deputados

A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), autorizou na sexta-feira a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a ter acesso ao à ação civil movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e mais oito indiciados, entre eles quatro ex-presidentes da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul: João Luiz Vargas (ex-PDT, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), Luiz Fernando Zachia (PMDB, líder da bancada e presidente do Diretório Municipal do partido em Porto Alegre), José Otávio Germano (PP, ex-secretário de Segurança no governo Germano Rigotto, com todo poder sobre o Detran, quando se realizaram no mínimo 80% das fraudes de desvio de recursos na autarquia) e Frederico Antunes (PP, que tem como assessor em seu gabinete Luis Carlos Leivas Melo, ex-chefe de gabinete do ex-governador Germano Rigotto). A autorização para acesso ao processo foi dada pela juíza Simone Barbisan Fortes para o presidente da Assembléia Legislativa, o petista Ivar Pavan.

OAB/RS divulga nota sobre ação do Ministério Público Federal

Depois de ter liberado para a imprensa 40 das 1.239 páginas da ação por improbidade administrativa que o Ministério Público Federal está movendo contra nove pessoas na Justiça Federal de Santa Maria, incluindo a governadora do Estado, Yeda Crusius, os deputados estaduais Luis Fernando Zachia e Frederico Antunes, o presidente do Tribunal de Contas, João Luiz Vargas, e o deputado federal José Otávio Geramo, dirigentes e conselheiros seccionais da OAB/RS divulgaram uma nota de esclarecimento à sociedade gaúcha. Eles estiveram reunidos a partir do final da tarde até a noite deste sábado, na sede da entidade, para analisar a cópia do processo aberto pelo Ministério Público Federal. Diz a nota, assinada pelo presidente, Claudio Pacheco Prates Lamachia: “1. Atendendo solicitação da OAB/RS, a Excelentíssima Sra. Juíza Federal da Terceira Vara de Santa Maria, liberou cópia integral da petição inicial da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra José Otávio Germano, Yeda Rorato Crusius, João Luiz dos Santos Vargas, Luiz Fernando Salvadori Záchia, Frederico Cantori Antunes, Delson Luiz Martini, Walna Vilarins Menezes, Rubens Salvador Bordini e Carlos Augusto Crusius, petição inicial esta composta de 1.239 folhas; 2. Ordenou a Magistrada, contudo, fosse observado o sigilo sobre informações, dados ou documentos mencionados no feito objeto de proteção legal ou constitucional, como, exemplificativamente, dados bancários, fiscais e interceptações telefônicas, permitindo, no entanto, a divulgação de tais dados pelas pessoas a que digam respeito; 3. Há inegável clamor público, no sentido de que a integra da referida ação seja levada ao conhecimento da sociedade, até mesmo diante da incerteza e insegurança que se instalou no Estado; 4. Em sucessivas manifestações públicas, os demandados alegam o prejuízo que lhes causou a notícia do ajuizamento da ação, veiculada pelo Ministério Público Federal em entrevista coletiva à imprensa, sem que lhes fosse permitido o esclarecimento público dos fatos nos quais se baseiam as imputações; 5. Havendo consenso no sentido de que a divulgação integral do conteúdo do processo servirá para bem esclarecer a sociedade riograndense, no interesse de todos, inclusive dos próprios demandados, a OAB/RS conclama os integrantes da referida ação para que, de imediato, autorizem a quebra do sigilo das provas que lhes dizem respeito, na sua totalidade, especialmente as degravações de conversas telefônicas; 6. A OAB/RS, legitimada por suas funções legais, estatutárias e institucionais, manifesta-se neste caso para, mais uma vez, defender o princípio constitucional da publicidade de todos os atos processuais. Reafirma, ao mesmo tempo, seu compromisso com o direito à intimidade dos cidadãos e à ampla defesa, mas entende que o sigilo deve ser afastado quando estiver em jogo o interesse público e a necessidade de esclarecimento da sociedade, nos exatos termos do disposto no inciso IX do art. 93 da Constituição Federal”.

Papa define campos de concentração nazistas como símbolos extremos do mal

O papa Bento XVI disse neste domingo, durante a reza dominical do Ângelus na residência de verão de Castelgandolfo, que os campos de concentração nazistas, como qualquer campo de extermínio, podem ser considerados "símbolos extremos do mal". O papa, nascido na Baviera (Alemanha) em 1927, e que fez parte da Juventude Nazista e do exército de Hitler, definiu esses campos como "o inferno que se abre sobre a terra quando o homem esquece Deus e toma seu lugar, usurpando o direito de decidir que coisa é o bem e que coisa é o mal, de dar vida à morte". Além disso, ele ressaltou que este triste fenômeno não é restrito aos campos de concentração, já que estes são "a ponta culminante de uma realidade ampla e divulgada". O papa ressaltou as divergências entre "o humanismo ateu e o humanismo cristão, uma antítese que teve lugar ao longo de toda a história, mas que, no final do segundo milênio, com o niilismo contemporâneo, chegou a um ponto crucial".

Receita Videversus – aprenda a fazer uma torta fria vapt vupt com a chef de cuisine Simone Nejar

Nossa receita de hoje é especial para quem quer preparar algo gostoso sem ter que mexer no fogão e sem gastar mais do que dez minutos de tempo. Vamos preparar uma torta fria de atum que, eu garanto, ficará deliciosa. Vamos precisar de duas latas de atum ralado escorrido, duas xícaras de molho de tomate, meia lata de ervilhas, 250 g de maionese, uma colher de sopa de mostarda, uma cenoura grande crua ralada, três pepinos em conserva picados, meia xícara de castanhas de caju picadinhas, meia xícara de azeitonas sem caroço fatiadas e um pão sem crosta para torta fria. Misturamos o atum e o molho de tomate e reservamos. Noutra vasilha misturamos a cenoura, o pepino, a castanha de caju, a ervilha, a mostarda e a maionese e reservamos. Vamos montar a torta intercalando camadas de pão, atum com molho, pão e a mistura de maionese. Se o pão não estiver bem macio, podemos respingá-lo com leite. Enfeitamos com alface e servimos essa deliciosa torta fria ao nosso pai. Outra sugestão é substituir o atum por kani kama ou frango assado desfiado.