terça-feira, 11 de agosto de 2009

Secretaria gaúcha do meio ambiente firma acordo com sindicato líder de cartel do lixo

A Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) anunciam que assinaram um protocolo de intenções estabelecendo parceria na área da gestão integrada de resíduos sólidos. O documento foi assinado na abertura do curso Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Nível Municipal, promovido pela Sema/Fepam e que teve início nesta terça-feira, na sede da Famurs. Segundo o diretor de Relações Institucionais da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o Rio Grande do Sul destaca-se do restante do País na gestão de resíduos, fato comprovado pelo aumento de 14% na coleta em 2008 comparado com o ano anterior. Das 15,7 milhões de toneladas/dia de resíduos gerados no Estado, 67% têm destino correto. Carlos Silva Filho informou que, em 2008, o setor do lixo movimentou 2 bilhões de reais na Região Sul e deu emprego a 32 mil pessoas. O coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) e diretor-geral da Sema, Niro Afonso Pieper, ressaltou que o Estado já é pioneiro em várias áreas na questão ambiental e que a assinatura do protocolo oportunizará maior integração e formação de uma rede de colaboradores para tratar do problema. Para a diretora técnica da Fepam, Maria Elisa dos Santos Rosa, o enfrentamento da coleta e destinação dos resíduos trará resultados positivos se for constituída rede sólida envolvendo toda a sociedade. "A solução do problema não é governamental nem institucional, é de todos", declarou a diretora. A abertura teve a participação da consultora do Instituto do Banco Mundial, Simone Sühnel, e do coordenador-geral da Famurs, Pedro Feiten. O que não está dito é algo absolutamente preocupante: a associação de órgãos públicos com uma entidade líder de cartel no Brasil, no caso, o cartel do lixo, que é dominado por meia dúzia de empresas no País. Fazer a exaltação da situação do lixo no Rio Grande do Sul é de morrer de rir. Tanto que o Estado tem praticamente quase só um aterro sanitário licenciado para funcionar, o da SIL (Soluções Inteligentes em Limpeza), em Arroio dos Ratos. Este aterro recebe o lixo de quase 250 cidades do Rio Grande do Sul. Ou seja, o lixo gaúcho faz um estratosférico passeio pelas estradas do Estado a cada dia que passa, os 365 dias do ano. Só o lixo de Porto Alegre completa o equivalente a uma volta em torno da Terra a cada semana. Que tal, hein?!!!! E ninguém toma providência na administração da capital para resolver esse monumental desperdício. Para que se mantém 36 vereadores, ou 36 nulidades, que são incapazes de perceber o quanto é jogado fora de recursos do contribuinte em torno do maior contrato de prestação de serviços da cidade, o de maior valor? O prefeito José Fogaça está a caminho de completar dois mandatos, oito anos de governo na cidade, sem resolver os dois maiores problemas de Porto Alegre: lixo (quanto à destinação final) e informatização da saúde. A associação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Fepam com a Abrelpe é absolutamente vergonhosa. Tudo que a Abrelpe faz é no sentido de que a cartelização dos serviços de lixo tome conta do Rio Grande do Sul. Duas empresas lideram estas tentativas, a Cavo (que pertence à Camargo Correa) e a Vega. Esta última acaba de assinar mais um desses inconcebíveis contratos emergenciais com a administração petista de Canoas, governada pelo prefeito Jairo Jorge. Quem tinha alguma dúvida se uma gestão petista seria diferente da do ex-prefeito Marcos Ronchetti, já começa a ter as primeiras demonstrações de que será igual.

Juíza de Santa Maria rejeita pedido de afastamento da governadora gaúcha Yeda Crusius

A juíza da 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, decidiu nesta segunda-feira não aceitar o pedido de afastamento da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). Segundo a juíza, não há elementos suficientes na ação do Ministério Público Federal de improbidade administrativa contra Yeda e mais oito pessoas. Ou seja, a juíza deitou um balde de água congelante sobre os nervos ligadíssimos de petistas gaúchos que pretendiam Em uma decisão de duas páginas, a juíza Simone Barbisan Fortes: "... cotejando os elementos acostados pelo Ministério Público Federal, com os reflexos práticos que tal decisão traria à sociedade, não entendo razoável o afastamento solicitado". O advogado Fábio Medina Osório, contratado pela governadora Yeda Crusius para defendê-la, considerou positiva a divulgação da íntegra da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, pelo site do jornalista Políbio Braga, por considerar que a publicação das informações mostra aos gaúchos que a governadora é inocente, embora ele tenha dito que temia que algumas informações fossem mal interpretadas. O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, considerou "muito sábia" a decisão da juíza federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes: “A decisão da juíza foi muito sábia. A verdade aos poucos vai se restabelecendo. O poder executivo vai respeitar todas as decisões do Judiciário e do Legislativo, e agora vamos ficar à disposição da Assembléia para tudo que for necessário”.

Assembléia gaúcha recebe só nesta quarta-feira cópia de processo do MPF

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul receberá só nesta quarta-feira, com um enorme atraso em relação a toda a população gaúcha, uma cópia digitalizada do processo por improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia e Frederico Antunes (do PMDB e PP, ambos ex-presidentes da Casa), o deputado federal José Otávio Germano (PP) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas (ex-deputado estadual pelo PDT e ex-presidente da Assembléia), e mais quatro pessoas ligadas à administração pública. O acesso ao documento foi autorizado pela juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara da Justiça Federal em Santa Maria (RS). Os deputados certamente não quiseram perder tempo e já baixaram a íntegra do site do jornalista Políbio Braga.

Depoimento de Buchmann foi decisivo para incriminar Yeda, dizem procuradores

Os seis procuradores federais que assinam a petição inicial da ação civil pública contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e oito aliados afirmam no texto que um depoimento prestado pelo então presidente do Detran, auditor fiscal Sérgio Buchmann, em 17 de julho, foi "de extrema relevância" para corroborar a participação dela nos "atos ilícitos praticados em detrimento do Detran e da UFSM". Sérgio Buchmann, afirmam os procuradores, relatou "diversas condutas da governadora Yeda Crusius que demonstram não somente o seu conhecimento das fraudes perpetradas contra a autarquia, mas sua concordância e benefício direto". Acrescentam os procuradores: "No referido depoimento, (Buchmann) mencionou, ainda, duas conversas havidas: uma com o secretário da Administração adjunto, Genilton Ribeiro, na qual lhe foi narrada a participação do 'Casal Crusius' nos desvios de valores do Detran, chegando a ser detalhado percentuais de participação e valores; outra com o atual chefe da Casa Civil, José Wenzel, na qual Buchmann narrou a conversa havida com Genilton, sendo que o referido interlocutor não demonstrou nenhuma surpresa acerca dos fatos narrados. Em seguida, os procuradores dizem: "O então presidente do Detran relatou, também, ter sido coagido para que cedesse, praticando ou permitindo a prática de atos irregulares na referida autarquia. A coação teria sido perpetrada pelo chefe de Gabinete da governadora, Ricardo Lied, e por dois delegados da Polícia Civil". Acrescentam que esses fatos "estão sob apuração do Ministério Público Estadual”. Genilton Ribeiro é um quadro conhecido na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde já foi superintendente da área legislativa. Ele é membro do PTB e, até recentemente, esteve empregado no Tribunal de Contas, servindo sob as ordens do presidente denunciado nesta ação, o conselheiro João Luiz Vargas (ex-deputado estadual pelo PDT e ex-presidente da Assembléia Legislativa). Agora, o tom dessa afirmação parece de uma típica fofoca das tantas que assolam o mundo político gaúcho, e que nunca se comprovam. Naturalmente, Genilton não apresentou nenhuma prova. Deveria apresentar sua demissão imediata. E precisaria ser igualmente indiciado, porque servidor público que tem conhecimento de alguma desonestidade tem o dever de denunciá-la, senão é cúmplice da mesma.

Tarso Genro critica Pedro Simon em Porto Alegre

O peremptório ministro da Justiça, Tarso Genro, ostensivo candidato do PT ao governo gaúcho, comissário da KGB petista, a Polícia Federal, sua subordinada, disse nesta segunda-feira, em Porto Alegre, onde se encontrava em dia absolutamente estratégico, que declarações como a do senador Pedro Simon, na semana passada, são exemplo do acirramento do quadro político gaúcho. Pedro Simon insinuou, com todas as letras, que Tarso Genro está se beneficiando da ação da Polícia Federal. Tarso Genro não entendeu, Pedro Simon é um político cheio de dedos quando trata do PT e, especialmente, do próprio “garoto de ouro”, Tarso Genro. O peremptório ministro da Justiça achou uma maneira de estar presente em Porto Alegre, em uma solenidade na superintendência da Polícia Federal, a KGB petista, sua polícia política.

Jornalista Políbio Braga dá furo nacional e publica íntegra da ação do MPF no Rio Grande do Sul

O jornalista gaúcho Políbio Braga, que mantém o site www.polibiobraga.com.br e envia uma newsletter diária com o mesmo nome para mais de 200 mil e-mails, causou o frisson do dia no Estado, ao divulgar às 14h03m um conjunto de cinco arquivos contendo o conjunto das 1239 páginas da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), o deputados estaduais Luis Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Cadori Antunes (PP), o deputado federal José Otávio Germano (PP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e mais quatro pessoas. Na ação, os procuradores pedem o afastamento e a indisponibilidade dos bens da governadora e dos deputados. O site do jornalista Políbio Braga quase foi derrubado, devido ao número de acessos. Com a sua iniciativa, que é um elogio à atividade de jornalista, fazendo o que todo e qualquer repórter deveria fazer, Políbio Braga deu um grande exemplo de como a imprensa é necessária para a informação da sociedade, quando um sigilo inexplicável é aplicado sobre uma ação de imenso interesse social. Mais incrível é que a OAB gaúcha recebeu uma cópia integral das mãos da juíza Simone Barbisan Fortes, titular da 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria, que atua no processo, e não se atreveu a divulgá-lo na íntegra, apesar da enorme importância do mesmo, e do indiscutível direito da sociedade gaúcho em conhecê-lo, apesar de ter reunido todo seu conselho no final de semana para discutir o tema.

Procuradoria da Assembléia gaúcha prepara parecer sobre CPI contra Yeda

O procurador Fernando Ferreira, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deve apresentar até esta quarta-feira um parecer sobre o requerimento de convocação de CPI petista para investigar o governo de Yeda Crusius (PSDB). A Procuradoria tem prazo de até 15 dias para emitir um parecer técnico, mas o procurador Fernando Ferreira já informou que deve antecipar sua posição. O parecer faz parte da tramitação técnica do requerimento que pede a instalação da CPI petista. Até o momento, 39 deputados assinaram o requerimento, inclusive os da bancada do PMDB, que tem um dos seus componentes, deputado Luiz Fernando Salvadori Zachia, líder da bancada, apontado pelo Ministério Público Federal como um dos membros e chefes da “quadrilha” que comandou desvio de recursos do Detran gaúcho.

Polícia Federal prende procurador de Cuiabá e mais 10 por fraude em obras do PAC

A Polícia Federal desencadeou nesta segunda-feira operação contra um esquema de fraude nas licitações para cerca de R$ 400 milhões em obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande (MT). Foram cumpridos 11 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Entre os presos estão o procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, José Antônio Rosa, e quatro servidores públicos que atuavam nas comissões de licitação da Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital) e da Prefeitura de Várzea Grande. Também foram presos os empresários Carlos Avalone Junior (vice-presidente da Federação das Indústrias de MT e suplente de deputado estadual pelo PSDB), Marcelo Avalone, Anildo Lima Barros (ex-prefeito de Cuiabá) e Jorge Pires de Miranda, um dos maiores empreiteiros de Mato Grosso. Marcelo e Carlos Avalone são proprietários da construtora Três Irmãos Engenharia. Pires de Miranda responde pela Concremax. Já Lima Barros é o administrador da Gemini Projetos e Incorporações. As três empresas compuseram um dos consórcios vencedores dos sete lotes licitados pela prefeitura de Cuiabá para o PAC (construção e ampliação de redes de água e esgoto). Segundo a Polícia Federal, o esquema foi montado com o objetivo de direcionar as licitações para empresas do grupo ou para aquelas com as quais foi fechado um acordo prévio. Alguns destes contatos foram flagrados em intercepções telefônicas autorizadas pela Justiça.

Dilma nega que tenha se encontrado com ex-secretária de Receita

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou nesta segunda-feira que tenha se encontrado com a ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para pedir rapidez nas investigações contra as empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em Natal, onde anunciou obras do PAC, em plena campanha eleitoral, Dilma Rousseff afirmou que nunca fez esse pedido para a ex-secretária. "Encontrei com a secretária da Receita várias vezes e com outras pessoas junto em grandes reuniões. Essa reunião privada a que ela se refere eu não tive", afirmou. A ministra já havia dito por meio de sua assessoria que "jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita Federal".

Boeing sinaliza interesse em novo cargueiro da Embraer

Um importante executivo da Boeing sinalizou nesta segunda-feira interesse da empresa de participar do desenvolvimento do cargueiro KC-390, que a Embraer está desenvolvendo a partir de um contrato com a FAB. O presidente da divisão de defesa da Boeing e vice-presidente-executivo da fabricante, Jim Albaugh, disse que a empresa pretende fazer negócios no Brasil independentemente do resultado de uma concorrência que selecionará os novos caças de multiemprego da FAB. Ele afirmou ainda que já houve conversas entre representantes da Boeing e da Embraer sobre possíveis parcerias. A Boeing, com seu caça F-18 Super Hornet, é uma das três finalistas do programa F-X2 da FAB, pelo qual a Força Aérea pretende adquirir 36 caças de multiemprego.

Bancada do PT define nesta quarta-feira se apóia uma das acusações contra Sarney

Apontada pela oposição como "fiel da balança" para decidir se os processos contra o senador José Sarney (PMDB-AP) vão ser instaurados no Conselho de Ética do Senado, a bancada do PT na Casa se reúne nesta quarta-feira para definir se vai apoiar os recursos da oposição contra o arquivamento sumário das acusações contra o peemedebista. Nos bastidores, senadores do PT sinalizaram que vão defender a abertura de parte dos processos contra Sarney no Conselho de Ética. A tendência dos petistas é apoiar pelo menos um recurso apresentado pela oposição. Em ano pré-eleitoral, senadores do PT temem a repercussão negativa do arquivamento das denúncias antes mesmo do início das investigações. Parlamentares da bancada defendem que o recurso contra o arquivamento da representação que acusa Sarney de beneficiar parentes por meio de nomeações por atos secretos seja acolhido pela legenda. Que papelão do PT, a que ponto chegou o partido que teve a pretensão de ser o grande norte moral e ético no Brasil.

Unasul adia debate sobre bases militares dos Estados Unidos

O governo da Colômbia classificou nesta segunda-feira como "positivo" o fato do documento final da cúpula da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) ter ignorado a crise regional causado pelo acordo militar que Bogotá quer fechar com os Estados Unidos e que permite aos norte-americanos utilizar bases militares em seu território. Apesar do acordo militar ter sido foco central de boa parte das discussões da cúpula, a Declaração de Quito, assinada nesta segunda-feira pelos presidentes e representantes dos doze países da Unasul, apenas adia a discussão para uma nova reunião, em 24 de agosto, com ministros de Relações Exteriores e da Defesa dos países. O texto da Unasul estuda ainda a possibilidade de uma cúpula extraordinária em Buenos Aires, na Argentina. A cúpula incluiria um convite enviado ao presidente Uribe, que, segundo o porta-voz da Chancelaria, participaria do encontro.

TST rejeita pedido de reintegração de trabalhadores da Embraer

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram o pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para a reintegração dos 4.273 trabalhadores da Embraer, demitidos dia 19 de fevereiro. Os ministros decidiram retirar a declaração de abusividade das demissões, feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas. O TST manteve apenas a indenização adicional já estipulada, de dois salários até o teto de R$ 7 mil, extensão do convênio médico e prioridade nas recontratações. Também decidiram manter o dia 19 de fevereiro como a data das demissões. A Embraer divulgou nota destacando que o TST julgou que a empresa 'conduziu as referidas dispensas em pleno respeito à legislação brasileira e, portanto, de forma legal e não-abusiva.

Hyundai contrata mais 900 e se prepara para produzir Tucson no Brasil

A Hyundai Caoa informou que iniciou a contratação de mais de 900 funcionários para a ampliação da produção do minicaminhão HR e o início da produção em série do utilitário esportivo Tucson. A unidade da empresa está instalada desde 2007 na cidade de Anápolis (GO). "Ele deixa de ser produzido na Coréia e vai ser produzido exclusivamente no Brasil", afirmou Carlos Alberto de Oliveira Andrade, presidente do grupo Caoa, sobre o Tucson. Cerca de R$ 800 milhões foram investidos na planta, que receberá mais R$ 400 milhões de investimentos até 2011. A montadora informou que os profissionais serão contratados gradativamente até o fim deste ano. Os funcionários trabalharão em dois turnos: de madrugada, das 22h às 7h; e no período diurno, das 7h às 17h. E a empresa dará preferência aos moradores de Anápolis e região. As vagas disponíveis são para almoxarife, auxiliar de almoxarifado, auxiliar de produção (profissional sem experiência), inspetor de qualidade, lanterneiro, mecânico automotivo, montador de acessórios, pintor automotivo, pintor automotivo (reparador), pintor com experiência na preparação de tintas automotivas (ajustes de cores e pigmentação) e soldador. Toda a seleção será realizada na unidade local do Senai, que também oferecerá treinamento específico e prático.

Petrobras pagará dividendos e juros sobre capital próprio

A Petrobras informou que pagará na sexta-feira dividendos e a terceira e última parcela dos juros sobre capital próprio aos acionistas que tenham ações ordinárias ou preferenciais, com data base de 8 de abril de 2009 para os dividendos, e de 26 de dezembro para os juros sobre capital próprio. Segundo a estatal, sobre o valor de R$ 0,04 dos juros sobre o capital próprio incidirá taxa de 15% de imposto de renda. Já sobre os valores de R$ 0,0216 e R$ 0,0026, correspondentes à atualização pela taxa Selic, de 31/12/2008 até 14/08/2009, haverá incidência de imposto de renda à alíquota de 20%.

Escolas de São Paulo poderão ter ano letivo com menos de 200 dias devido à gripe suína

Uma decisão do Conselho Estadual de Educação de São Paulo deixa a cargo das escolas a reorganização do calendário escolar em decorrência da suspensão das aulas para evitar a transmissão da gripe suína entre alunos. O despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de sábado diz que os colégios paulistas públicos ou particulares não terão que cumprir "contabilmente" os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases. De acordo com o conselho, "no caso desta situação emergencial", as escolas devem "reprogramar as atividades escolares de forma a assegurar que os objetivos educacionais propostos possam ser alcançados, sem que contabilmente as atividades sejam distribuídas pelo mesmo número de dias previstos no calendário original". Desde o início do mês, universidades, escolas estaduais e municipais de educação adiaram ou suspenderam a volta das férias em função da epidemia de gripe suína.

Crédito para automóveis cresce 14% e passa dos R$ 148 bilhões em junho

Da frota de 24,4 milhões de veículos comerciais leves em circulação no Brasil, 56% possuem financiamento ativo, apontou levantamento da Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras), referente ao primeiro semestre deste ano. Esse volume equivale a cerca de 14 milhões de consumidores, sendo que 38,6% têm financiamento por operações de CDC (Crédito Direto ao Consumidor) ou consórcio, 14,4% possuem arrendamento mercantil e 3% contam com algum outro tipo de financiamento (penhor mercantil, reserva de domínio, etc). O saldo total das carteiras de leasing e CDC para aquisição de veículos pelas pessoas físicas, registrou avanço de 14,7%, passando de R$ 129,4 bilhões em junho do ano passado para R$ 148,5 bilhões no mesmo período de 2009. Consideradas separadamente, a carteira de leasing cresceu 43,1%, passando de R$ 45,5 bilhões em junho de 2008 para R$ 65,1 bilhões em junho deste ano. Já o saldo da carteira de CDC teve uma retração de 0,6%, saindo de R$ 83,9 bilhões para R$ 83,4 bilhões, comparando o mesmo período. O plano máximo de financiamento ofertado pelo sistema financeiro neste primeiro semestre apresentou elevação na comparação com o mesmo período do ano passado, saltando de 72 meses para 80 meses, enquanto os planos médios estão em 41 meses.

Henrique Meirelles diz que concessão de crédito já retorna aos níveis pré-crise

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira que a concessão de crédito por parte de bancos brasileiros já começa a retornar aos níveis pré-crise. Desde setembro, apenas os bancos privados de menor porte acumulam taxas negativas no repasse de recursos, fato que, segundo Meirelles, deverá ser revertido nos próximos meses. De setembro a junho, o volume de crédito concedido por essas instituições caiu 1,5%, segundo levantamento do Banco Central. "A concessão de crédito por parte dos pequenos bancos segue em trajetória ascendente, e a tendência é que volte a ficar positiva", afirmou Henrique Meirelles, no Rio de Janeiro. Ele destacou ainda que, de setembro a junho, o repasse de recursos por parte dos bancos públicos acumula alta de 25,2%. Já os grandes bancos privados aumentaram, no período, em 9,8% a concessão de crédito.

Supremo vai analisar recurso de Jackson Lago contra posse de Roseana Sarney

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, admitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal de um recurso extraordinário protocolado pela coligação "Frente de Libertação do Maranhão", que apoiou a eleição de Jackson Lago (PDT) para o governo do Estado em 2006. No recurso, a coligação quer que o Supremo diga se o TSE agiu corretamente ao determinar a posse da segunda colocada, Roseana Sarney (PMDB), ou se o tribunal deveria ter convocado novas eleições no Estado após cassar o mandato de Lago. De acordo com Ayres Britto, o tema questionado no recurso "é de índole eminentemente constitucional". Isto porque a coligação argumenta no recurso que a decisão do TSE teria afrontado os artigos 77 e 81 da Constituição, que tratam das eleições em dois turnos para os cargos de presidente e vice-presidente da República.

Oposição recorre contra arquivamento de quatro acusações contra Sarney

O PSOL recorreu nesta segunda-feira da decisão do presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador José Sarney (PMDB-AP). O senador José Nery (PSOL-PA) encaminhou recurso à secretaria do conselho apoiado pelos cinco membros da oposição titulares do conselho, mas desistiu de recorrer do arquivamento de representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A assinatura de cinco membros do colegiado é obrigatória para a apresentação de recurso. Como o PSOL não tem integrantes no Conselho de Ética, o partido conseguiu as assinaturas dos senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), Demóstenes Torres (DEM-GO), Eliseu Resende (DEM-MG), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) para recorrer da decisão de Paulo Duque. A representação do PSOL, arquivada por Paulo Duque, pedia investigações sobre os atos secretos editados na Casa nos últimos 14 anos. Na opinião do partido, Sarney foi beneficiado com a nomeação de parentes no Senado por meio de atos sigilosos. No texto, o partido pedia a investigação dos atos secretos desde 1995, período em que Renan e Sarney presidiram o Senado.

Lula diz que pedido de Dilma para agilizar apuração contra Sarney é fantasia

O presidente Lula classificou nesta segunda-feira como uma fantasia e um "ledo engano" o pedido que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria feito à Receita Federal, para agilizar as investigações contra as empresas da família do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP). Lula ressaltou que duvida que a ministra tenha "mandado recado" para alguém sobre o assunto. "Quem construiu essa fantasia, essa história, em algum momento vai ter que dizer que foi um ledo engano. Pode escrever a matéria e assim embaixo: 'erramos'. Porque não faz parte da personalidade da Dilma, e eu, sem ter conversado com a Dilma sobre o assunto, duvido que a Dilma tenha mandado um recado ou conversado com qualquer pessoa a esse respeito. Não faz parte da formação política da Dilma", afirmou ele. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada no domingo, a ex-secretaria da Receita Federal, Lina Maria Vieira, disse ter sido chamada para um encontro a sós com Dilma Rousseff em dezembro do ano passado. No encontro, a ministra teria pedido que a investigação fosse concluída rapidamente. A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação. Dilma afirma que o encontro nunca ocorreu. A oposição considerou graves as declarações da ex-secretária e pretende convocar as duas para depor no Congresso.

Oposição apresenta nesta terça-feira pedido para convocar ex-secretária da Receita

A oposição vai tentar aprovar amanhã na CPI da Petrobras requerimento de convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira. Apesar de admitir que não têm maioria na comissão para aprovar o requerimento, senadores do DEM e PSDB estão dispostos a apresentar pedido da sua convocação em uma comissão permanente da Casa presidida pela oposição. A estratégia dos oposicionistas será apresentar o requerimento de convocação de Lina Vieira na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, ambas presididas por senadores da oposição. "Os novos fatos nos levam à conclusão de que é necessário ouvi-la. Se formos ter como base aritmética, a gente não vai conseguir fazer nada", afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Collor defende Sarney e responsabiliza a mídia pelo agravamento da crise no Senado

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente da República, saiu em defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e responsabilizou a mídia pelo agravamento da crise na Casa. "A mídia não conseguirá consagrar seu intento. Não fará com que essa Casa se agache diante dela. Peço à nação brasileira que faça uma reflexão, veja onde está a verdade e onde está a mentira. Não se deixem levar somente pelo lide da matéria. Não se deixem levar pelos títulos das matérias. Procurem se aprofundar um pouco mais", pediu o senador. Dá última vez que ele pediu uma coisa, o povo brasileiro inteiro fez outra, vestiu as roupas do “Fora Collor” e deu no impeachment.

Senador tucano diz que devolverá verba da viagem de sua filha se houver irregularidade

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse nesta segunda-feira estar disposto a devolver aos cofres do Senado as despesas pagas pela instituição para sua filha acompanhá-lo em viagem aos Estados Unidos, em 2007, somente se ficar comprovado que houve ilegalidade na operação. Sérgio Guerra argumentou que o pedido para o Senado pagar despesas de hospedagem para sua filha foi autorizado pela instituição, por isso não vê irregularidades no pagamento. "Se for errado, se houver ilegalidade, vou devolver. Mas nenhuma correspondência foi feita ao meu gabinete. Eu fiz uma requisição legal nos termos solicitados pelo Senado e recebi a permissão legal", afirmou. E o cara ainda enche a boca para dizer que é legal uma imoralidade desse tamanho..... Ele considerou "estranho" a denúncia surgir em meio à troca de acusações entre o PSDB e integrantes do PMDB sobre a permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa. A advogada Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra, filha de Sérgio Guerra, viajou para Nova York com as despesas pagas pelo Senado. Ela foi para os Estados Unidos em fevereiro de 2007 e gastou R$ 4.580,40 em diárias pagas com dinheiro público.

OAB critica Lula por sancionar a lei do mandado de segurança sem veto

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, criticou nesta segunda-feira a decisão do presidente Lula de sancionar sem veto a lei que dá nova regulamentação ao mandado de segurança. A lei foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União e exige depósito recursal prévio para concessão de liminares. Para Britto, a nova lei é "elitista e fere de morte o direito de defesa do cidadão". Segundo o presidente da OAB, a exigência de depósito prévio para concessão de liminares, prevista na legislação, irá criar um verdadeiro "apartheid" no Judiciário entre pobres e ricos. Britto afirma que "não é possível admitir que apenas os dotados de bens, que podem efetuar depósito prévio, poderão ter medidas liminares em seu favor. Essa disposição cria uma justiça acessível apenas aos ricos, inconcebível em um Estado Democrático de Direito". No entendimento do Conselho Federal da OAB, o presidente deveria vetar três pontos do projeto. Entre eles estariam os artigos que condicionam a concessão de liminares à prestação de garantia e o dispositivo que proíbe liminares em favor de servidores públicos, quando trata de questões relativas à remuneração. Na opinião do presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a nova regulamentação ao mandado de segurança é inconstitucional porque cria o direito condicionado ao dinheiro.

Simon critica Lula e volta a pedir afastamento de Sarney

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou nesta segunda-feira a interferência do presidente Lula na crise envolvendo o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e voltou a pedir a saída do presidente da Casa. "O presidente Lula, eu tenho que dizer aqui. Eu vi os ministros militares, mas eu nunca tinha visto uma intervenção tão grosseira, tão sem pudor, como essa que o presidente Lula está fazendo em relação ao presidente Sarney", disse Simon. Segundo o senador gaúcho, Lula está cometendo um equívoco ao interferir em defesa de Sarney. "O que será que passa pela cabeça dele? Isso é forma de agir? Não consigo entender onde o presidente Lula quer chegar", comentou Pedro Simon.

Presidente do Equador propõe controle sobre "excessos" da imprensa

O presidente do Equador, o fascistóide populista Rafael Correia, prestou juramento nesta segunda-feira para um segundo mandato de quatro anos e propôs aos países da região que estabeleçam "formas de controlar os excessos da imprensa". "Devemos perder o medo e propor formas de controlar os excessos da imprensa", afirmou em seu discurso durante a cerimônia realizada na sede do Legislativo em Quito, na presença dos chefes de Estado que também participam na segunda cúpula da Unasul, a União das Nações Sul-americanas. "Temos que assumir as rédeas neste assuntos, somos nós que vencemos as eleições, não os gerentes desses negócios lucrativos que se chamam meios de comunicação", afirmou o fascistóide Correia. Ele ainda classificou a imprensa como o "maior adversário" que teve de enfrentar durante a primeira etapa de seu governo. "O maior adversário que tivemos nesses 31 meses de governo foi uma imprensa com claro papel político, mesmo que sem nenhuma legitimidade democrática".

José Alencar volta ao hospital para fazer exames e Lula antecipa retorno de Quito

O vice-presidente José Alencar voltou ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã desta segunda-feira para realizar exames. Ele deixou o hospital na hora do almoço. Na última quinta-feira, José Alencar voltou dos Estados Unidos, onde faz um tratamento experimental no Centro Oncológico MD Anderson, em Houston (Texas), e foi direto para o hospital para realizar exames. Desde que voltou, José Alencar se recupera em seu apartamento em São Paulo. O objetivo dos exames da semana passada foi verificar o estado de saúde dele para que ele pudesse começar o terceiro ciclo de tratamento contra o câncer na região do abdômen com os medicamentos que trouxe dos Estados Unidos. Nesta segunda-feira o presidente Lula disse que está preocupado com o estado de saúde de José Alencar e antecipou seu retorno de Quito (Equador), onde iria acompanhar a posse do presidente Rafael Corrêa e participar da Unasul (União das Nações Sul Americanas). Lula disse que conversou domingo à noite, por telefone, com José Alencar. Segundo o presidente, o vice disse que estava bem e que já pensava em retornar para Brasília. Porém, nesta segunda-feira pela manhã foi informado que José Alencar tinha retornado ao hospital, no domingo, às 23 horas, porque urinou sangue. "Eu fiquei preocupado e comuniquei ao presidente Rafael Correa que não ia ficar para a posse", afirmou Lula, antes de embarcar para o Brasil. Mas, o motivo de Lula antecipar o retorno foi outro. Ele decidiu passar ao largo das disputas e pressões em Quito.

Polícia Federal indicia ex-diretor de Recursos Humanos do Senado por três crimes

A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal, o inefável João Carlos Zoghbi. Ele foi formalmente responsabilizado pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha. A Polícia Federal indiciou Zoghbi pela participação no mercado de empréstimo consignado a servidores do Senado, que nos últimos três anos movimentou R$ 1,2 bilhão. A Polícia Federal também investiga a edição dos atos secretos. Os dois inquéritos estão sob o comando do delegado Gustavo Buquer. Como ex-diretor de Recursos Humanos, Zoghbi é acusado de autorizar empréstimos acima da margem permitida, de 30% do salário de cada servidor, para beneficiar as empresas do filho, Marcelo, que era o responsável por intermediar essas negociações. As empresas, contudo, estão registradas em nome de uma laranja, ex-babá de Zoghbi, de mais de 80 anos de idade. A parceria da Contact, da DMZ Consultoria Empresarial e da DMZ Corretora de Seguros com o Senado resultou em um faturamento de R$ 3 milhões. Zoghbi é o primeiro a ser indiciado entre os personagens envolvidos na crise por que passa o Senado.

Clown bolivariano Hugo Chávez diz que "ventos de guerra começam a soprar" sobre bases

O presidente da Venezuela, o clown bolivariano Hugo Chávez, disse nesta segunda-feira, na cúpula da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), em Quito, que a presença militar dos Estados Unidos em bases colombianas "pode gerar uma guerra na América do Sul", e afirmou que seu país está se preparando porque está "na mira". "Cumpro com minha obrigação moral de alertar, ventos de guerra começam a soprar", disse o tiranete caribenho. Se aprovado, o acordo permitirá aos Estados Unidos manter 1.400 pessoas, entre militares e civis, em bases na Colômbia, pelos próximos dez anos. Os dois aliados afirmam que o acordo não é novo, mas apenas uma extensão do acordo de combate ao narcotráfico e às Farc (organização terrorista e traficante de cocaína) chamado de Plano Colômbia; e argumentam que todas as bases ficarão sob o controle colombiano.

Movimento "Fora Sarney" prepara manifestações em todo o País

O movimento "Fora Sarney" prepara para o próximo sábado protestos em diversas cidades do País pela saída do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. O movimento tem um perfil no Twitter e uma página na internet. As manifestações serão realizadas a partir das 14 horas em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Goiânia, Maringá, Londrina, Curitiba, Vitória e Recife. Em São Luís, o protesto será realizado a partir das 9 horas, na praça João Lisboa. O horário diferente é devido à concentração de pessoas no centro da cidade aos sábados. Os organizadores pedem que as pessoas vistam roupa preta e levem faixas, cartazes e bandeiras do Brasil. No mês passado, o movimento realizou uma "passeata virtual" pedindo a saída de Sarney da presidência. Na ocasião, os integrantes do movimento enviaram um banner por e-mail, SMS, além de mensagens no Twitter, em blogs e em sites incluindo o termo "Fora Sarney" em protesto contra a permanência do peemedebista no comando da Casa.

Senado Federal extingue comissões criadas por atos secretos

O Senado Federal extinguiu as comissões de trabalho instituídas ou prorrogadas por atos secretos, anulados pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). O ato que extingue as comissões foi publicado nesta segunda-feira pelo Diário Oficial da União. A decisão também dispensa das comissões remanescentes os servidores que foram designados por atos ou portarias anulados pelo senador. Segundo o Diário Oficial, os servidores dispensados das comissões de trabalho por atos anulados não retornarão ao colegiado. Na semana passada, Sarney determinou a revalidação de 152 atos secretos que haviam sido anulados por não terem sido tornados públicos nos últimos anos. Ele argumentou que, desse total, 33 foram regularmente publicados no boletim e outros 119 estiveram "devidamente publicados em edições do Diário do Senado". Inicialmente, o Senado divulgou que os atos secretos chegavam a 663. Posteriormente, ao argumentar que 152 foram publicados, o número foi reduzido para 511. Mas, Sarney já havia determinado a revalidação de 36 atos administrativos, entre eles o que reajustou a verba indenizatória dos senadores de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Se fosse mantida a decisão inicial, os senadores teriam que devolver dinheiro.

PPS reelege Roberto Freire presidente do partido por mais dois anos

O presidente do PPS, Roberto Freire, foi reeleito para mais dois anos de mandato no cargo. A escolha de Roberto Freire foi definida durante o congresso nacional do partido realizado no Rio de Janeiro durante o fim de semana. Foram eleitos 87 membros efetivos e 44 suplentes, totalizando 131 integrantes, 100 a menos que a composição anterior. Uma chapa única foi formada com os nomes dos integrantes. O congresso também aprovou a proposta de Freire para que seja constituída um comissão para cuidar dos preparativos das eleições de 2010. A comissão vai receber propostas para o País que serão entregues aos partidos que compõem o chamado "Bloco Democrático e Reformista", formado pelo PPS, PSDB e o DEM.

Associação Mundial de Jornais pede ação de Lula contra censura à imprensa

Em carta conjunta enviada à presidência da República e ao Supremo Tribunal Federal, a Associação Mundial de Jornais e o Fórum Mundial de Editores condenaram nesta segunda-feira a decisão judicial que proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o portal www.estadao.com.br de publicarem informações sobre a Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial que pôs o jornal sob censura foi ajuizado pelo empresário Fernando Sarney, do ramo de comunicações (entre outros negócios), filho do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), que é alvo das investigações. Os advogados do empresário afirmam que O Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial. Segundo eles, a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney. A liminar foi expedida pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribuna de Justiça do Distrito Federal e Territórios, amigo de Sarney, depois que o jornal divulgou áudios em que Fernando e José Sarney falam sobre distribuição de cargos no Senado. Na carta, as entidades lembram “que a medida judicial de proibir as reportagens se constitui em um caso de censura e é uma clara violação do direito de livre expressão, que é garantido por inúmeras convenções internacionais, incluindo a Declaração Mundial dos Direitos Humanos”. Juntas, as duas associações representam 18 mil publicações, 15 mil sites e mais de 3 mil companhias em mais de 120 países.

Receita Videversus – Faça um quiche integral de palmito com receita da chef de cuisine Simone Nejar


Hoje, 11 de agosto, é Dia do Advogado, e eu me sinto emocionada por comemorá-lo depois de quase uma década trabalhando como servidora pública em um órgão que não valoriza nem respeita os bons funcionários que tem. Perdem os funcionários, perde o serviço público, perde a sociedade. Mas, tenho esperança de que dias melhores virão para a Justiça. Ontem fui à Justiça Federal e saí de lá encantada com o excelente atendimento que recebi: não havia filas, nem senhas, nem me mandaram de um lado para o outro sem resolver o meu problema; funcionários satisfeitos, todos concursados (atenção, concursados, e não CCs, cargos em comissão, parente deste ou daquele), sorridentes, dando o melhor de si porque o Tribunal em que trabalham efetivamente lhes proporciona uma boa qualidade de vida. Saí de lá pensando que nem tudo está perdido. Quem sabe um dia o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, se torne um pouquinho parecido e assimile os conceitos da Justiça Federal. Rezo por isso, e comigo sei que fazem coro todos os colegas advogados. A data de 11 de agosto surgiu como homenagem aos profissionais da advocacia, devido à criação do primeiro curso de Direito do Brasil, através da Faculdade de Direito de São Paulo, em 1º de março de 1828, com um decreto assinado por D. Pedro I. Ela fica no maravilhoso Largo São Bento, bem no centro de São Paulo. Dispõe o atual Estatuto da Advocacia que “o advogado é indispensável à administração da justiça, e no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social”. O advogado, portanto, é o guardião das liberdades individuais, prestador de serviço ao Estado Democrático de Direito e, como tal, um sagaz defensor da Constituição. A receita de hoje é uma deliciosa quiche integral de palmitos, que eu carinhosamente dedico ao melhor advogado deste País. Falo de Luiz Francisco Corrêa Barbosa, um homem que luta pelo cumprimento das leis acima de tudo, doa a quem doer. Se alguém um dia perguntar se eu tenho um herói, alguém que eu admire e procure seguir o exemplo, este alguém é Luiz Francisco Corrêa Barbosa. E é para ele que eu dedico esta quiche, pois seguindo os seus passos eu tento melhorar a cada dia como pessoa e como profissional do Direito. Para a massa, vamos misturar 100 g de manteiga à temperatura ambiente com duas gemas, uma colherinha de sal e 200 g de farinha de trigo integral. Não convém compactar muito a massa. Vamos forrar uma forma de torta e levar a massa à geladeira enquanto preparamos o recheio. Precisamos de um vidro pequeno (180g) de palmitos cortados em rodelas (não despreze o líquido), uma lata de creme de leite gelado (sem o soro), um ovo, duas colheres de sopa de farinha de trigo, meia xícara de molho de tomates, uma cebola pequena picada, páprica doce e uma colher de sopa cheia de manteiga. Fritamos a cebola na manteiga. Liquidificamos o caldo dos palmitos com o molho de tomate e a farinha. Colocamos na panela junto com a cebola, e agregamos os palmitos e a páprica. Por último, colocamos o creme de leite sem o soro e o ovo. Mexemos e despejamos sobre a massa reservada, levando ao forno quente por meia hora. Para desenformar, é preciso deixar esfriar um pouco. Desejo um Feliz Dia a todos os colegas advogados, e que cada vez mais nossa profissão tenha o respeito que merece.