quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Bolívia avisa que vai expulsar 20 famílias brasileiras da região da fronteira

O Ministério de Terras da Bolívia anunciou nesta quinta-feira que irá despejar 20 famílias de brasileiros que moram no povoado de San Ignacio de Velasco, no departamento (Estado) de Santa Cruz, no leste do país. Conforme o governo boliviano, do índio cocaleiro trotskista Evo Morales, elas se assentaram ilegalmente em território boliviano e trabalhavam no corte indiscriminado de árvores. "Os assentamentos de brasileiros em Velasco, Santa Cruz, serão despejados muito em breve. Em uma ou duas semanas, será pela força", declarou o vice-ministro de Terras boliviano, Alejandro Almaraz. Há uma semana, Brasil e Bolívia coordenam com a Organização Internacional de Migrações (OIM) a mudança de outras cerca de 1.500 famílias brasileiras que vivem perto da fronteira entre ambos os países na região de Pando, na Amazônia boliviana, fronteira com o Brasil. É impressionante a facilidade com que o governo petista de Lula se acoca para esses governichos populistas sul-americanos. Dezenas de milhares de bolivianos vivem no Brasil, em exílio econômico, e o Brasil nada faz para expulsá-los. Mas o governicho de Lula cala a boca diante da expulsão de brasileiros que trabalham a terra na Bolívia.

Santa Catarina confirma 6ª morte por gripe suína e o total no País chega a 277

A Secretaria de Saúde de Santa Catarina confirmou nesta quinta-feira a sexta morte em decorrência da gripe suína no Estado. A vítima é um homem de 36 anos, morador de Concórdia, que morreu nesta quinta-feira em um hospital. Ele apresentou os sintomas da doença no dia 23 de julho e foi internado três dias depois. Nesta quinta-feira também foi confirmada a primeira morte em consequência da gripe em Rondônia, o primeiro óbito na região Norte. Com as confirmações, o total de mortes sobe para 277 no País. São Paulo é o Estado com o maior número de mortes no País em decorrência da gripe suína, com 111 óbitos confirmados. O Paraná é o segundo em número de vítimas (58), seguido pelo Rio Grande do Sul (55), Rio (37), Santa Catarina (6), Minas (4), Paraíba (2), Pernambuco (1), Bahia (1) e Rondônia (1), além do Distrito Federal (1).

Economist diz que Lula precisa defender democracia em nível internacional

Um editorial na edição desta semana da revista britânica "The Economist" afirma que chegou o momento de o presidente Lula fazer uma opção clara pela defesa da democracia em nível internacional e "decidir quais são seus verdadeiros amigos" entre os líderes mundiais. Segundo a publicação, a estabilização econômica, aliada à "cordialidade" e ao "instinto de conciliação" de Lula, "que faz com ele tenha amigos em todo lugar", fizeram do Brasil um país influente em nível internacional. No entanto, esta influência, na opinião da publicação, não veio com o "peso da responsabilidade" que deveria acompanhá-la, o que faz com que Lula corra o risco de deixar um legado "decepcionante" e "ambíguo". "O Brasil precisa decidir o que realmente defende e quais são seus verdadeiros amigos, ou corre o risco de que outros façam esta escolha em seu lugar”, diz a “The Economist”. Segundo a revista, o governo Lula tem mostrado uma "embaraçosa negligência com a democracia fora de suas fronteiras". Entre os exemplos desta postura, a publicação cita o "alinhamento do Brasil na ONU com países como China e Cuba para proteger regimes abusivos" e o fato de Lula ter comparado a crise que se seguiu às eleições presidenciais iranianas às reclamações da torcida de um time que perde uma partida de futebol. A revista também critica a postura adotada por Brasil em relação ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que classifica como "um homem que ameaça começar uma nova Guerra Fria na região" "Só um paranoico pode conceber o acordo da Colômbia e Estados Unidos como uma ameaça à Venezuela e à Amazônia. Mesmo assim, o Brasil decidiu expressar preocupação com as bases, permanecendo em silêncio em relação às evidências de que membros do governo Chávez venderam armas às Farc", diz a revista. A The Economista, com certeza, já deve saber que essa exortação a Lula para que defenda a democracia não terá nenhum efeito.

Mais de 40% dos deputados estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro têm processos na Justiça

Levantamento indica que mais de 40% dos deputados estaduais de São Paulo e do Rio de Janeiro respondem a inquéritos ou ações na Justiça, tiveram prestação de contas rejeitada na Justiça Eleitoral ou foram punidos por tribunais de Contas. O estudo mostra que do total de 94 deputados na Assembléia Legislativa de São Paulo, 42 têm alguma ocorrência na Justiça, o que representa 45% dos integrantes da Casa. No Rio de Janeiro, do total de 70 parlamentares, 30 respondem a processos, ou seja, 43% dos representantes do Legislativo. Em São Paulo, as acusações contra os deputados são variadas, como estelionato, falsificação de documentos, abuso de poder econômico, compra de votos, crime contra o patrimônio e irregularidade em contratos e licitações. É na Justiça Eleitoral que se localiza o maior número de deputados citados: 24. A maior parte (18) teve as contas de campanha rejeitadas. Mas há ocorrência de financiamento irregular, abuso de poder, compra de votos, declaração falsa. No Rio de Janeiro, as acusações contra os deputados são formação de quadrilha, extorsão, estelionato, abuso de poder econômico, compra de votos e até homicídio qualificado.

Oposição diz que novos atos foram usados como "estratégia" para eximir culpa de José Sarney

A oposição classificou nesta quinta-feira de "estratégia" dos aliados do senador José Sarney (PMDB-AP) a divulgação de novos 468 atos secretos editados pela instituição entre os anos de 1998 e 1999. Como os novos atos são referentes ao período em que o ex-senador Antônio Carlos Magalhães presidia a Casa, senadores da oposição argumentam que o grupo pró-Sarney teria como objetivo mostrar que não apenas o atual presidente do Senado foi responsável por referendar atos sigilosos. "Os atos secretos são muito graves. Por coincidência, esses seriam da lavra do senador Antônio Carlos Magalhães, que não está mais aqui para se defender. Me parece algo diversionista para mostrar que não apenas o senador Sarney editou os atos", afirmou o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele disse acreditar no envolvimento direto do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, na edição dos novos atos sigilosos, assim como de servidores ligados a Sarney. "Tem o dedo de Agaciel e dos filhotes que ele criou aqui. São pessoas interessadas em manter o quadro como ele está no Senado", disse Arthur Virgilio.

Dilma Rousseff faz tratamento em hospital de São Paulo

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu continuidade nesta quinta-feira ao tratamento que faz contra o câncer no sistema linfático. Ele foi a São Paulo para uma nova sessão de radioterapia no hospital Sírio-Libanês. Em 25 de abril, Dilma Rousseff anunciou que estava com câncer e que havia retirado um nódulo de 2,5 centímetros da axila esquerda. Em meados de maio, ela foi internada no Hospital Sírio-Libanês apresentando ortes dores nas pernas. Na ocasião, ela foi diagnosticada com miopatia, uma inflamação muscular provocada pelo tratamento contra o câncer.

Lula pede reflexão a senadores e diz que denúncias não podem ser a única razão de ser

O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira, ao comentar a crise que atinge o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e a instituição, que a Casa está priorizando assuntos secundários. "O Senado está priorizando coisas secundárias e deixando de lado o que é prioritário. Qualquer denúncia deve ter um processo de investigação e, depois, ver se haverá ou não punição. As denúncias não podem ser a única razão de ser dos parlamentares”. É o velho Lula de sempre, o Lula do Mensalão. Lula voltou a criticar as recentes discussões entre senadores no plenário da Casa Legislativa e afirmar que o nível do debate está abaixo da média. "O baixo nível das discussões só empobrecem o Legislativo, só deixa o povo desmotivado. Vamos investigar, mas continuar trabalhando. O Senado está perdendo muito tempo, eu gostaria que eles fizessem uma reflexão sobre isso”. Ora, como se ele estivesse preocupado com isso. É exatamente o que ele queria. Foi ele que colocou Sarney na presidência do Senado Federal, justamente com essa expectativa, a de desmoralizar o Senado e a classe política. E, para isso, é preciso pouco, porque políticos pedem pouco para serem desmoralizados.

Deputado do DEM quer ter acesso a imagens do circuito interno da Casa Civil

O líder do DEM, deputado federal Ronaldo Caiado (GO), ingressou nesta quinta-feira com requerimento de informações na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedindo acesso às gravações do circuito interno da Casa Civil de novembro e dezembro. Caiado quer comprovar o possível encontro entre a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e se a ministra tem uma agenda paralela à oficial. Ele pediu ainda a planilha de carros que entraram e saíram da Casa Civil no período. "Os fatos estão caminhando para que aquilo que a ministra disse possa ser contestado. É algo que inviabiliza sua candidatura à Presidência em 2010. A ex-secretária relata um fato que aconteceu", disse o deputado federal. Lina Vieira disse ter sido chamada para um encontro a sós com Dilma Rousseff em dezembro do ano passado para agilizar as investigações fiscais nas empresas de familiares do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP). No encontro, a ministra teria pedido que a investigação fosse concluída rapidamente. A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação.

Diretor-geral do Senado vai coordenar investigações sobre novos atos secretos

A Mesa Diretora do Senado designou nesta quinta-feira o diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra (outro “inefavelzinho” da antiga patota do inefável chefe Agaciel Maia), para coordenar as investigações sobre a descoberta de mais de 400 novos atos secretos na Casa entre 1998 e 1999. O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), já determinou a instalação de um inquérito para apurar o caso. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo afirma que mais 15 boletins de pessoal com atos "ultrassecretos" foram encontrados no Senado Federal. Editados entre 1998 e 1999, a maioria trata de aumento de salários com pagamento retroativo para servidores. Há 12 dias a Folha de S. Paulo já havia revelado a existência de 35 boletins que não constam no relatório da sindicância que apurou o escândalo. Ao todo, seriam 468 atos secretos. No dia 1º de agosto, a Folha já havia revelado a existência de 35 boletins suplementares que não foram publicados na data em que foram assinados. Os documentos passaram a ser tratados como "ultrassecretos" porque ficaram de fora da lista de atos que consta no relatório final da comissão de sindicância apresentado no dia 24 de junho deste ano. Na oportunidade, a reportagem procurou Tajra. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele disse que caso existissem novos atos secretos "se tratava de uma fraude". A Folha, então, entregou a um dos assessores de Tajra uma planilha com os 35 boletins. Nos últimos 11 dias, uma assessora de confiança de Tajra analisou os boletins. Na tarde da quarta-feira, a Folha encontrou mais 15 boletins que não foram incluídos no relatório da comissão de sindicância. A reportagem avisou a Primeira-Secretaria, que pediu um dia para apresentar uma conclusão sobre o levantamento. À noite, os dados vazaram para a TV Globo que divulgou a existência de um novo relatório com 50 boletins (o mesmo número encontrado pelo jornal) com 468 atos. Entre as medidas que não tiveram a devida publicação na rede de intranet do Senado, está a nomeação de Ronaldo Cunha Lima Filho, filho do ex-primeiro secretário e senador Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB). O Senado Federal é pior que um prostíbulo, dominado pela pior corja de políticos que já passou por seus bancos em toda a história da república brasileira. E por uma autêntica quadrilha de funcionários, especializados em dominar senadores por meio do oferecimento de vantagens. Em resumo: prostíbulo total.

Homem de Agaciel tentou legalizar atos secretos antigos

Partiu de um integrante da chamada tropa de choque do ex-diretor geral do Senado Federal, o inefável Agaciel Maia, a ordem para que os 468 atos secretos revelados nesta quinta-feira, editados entre 1998 e 2000 como "suplementares", fossem publicados após 29 de maio no Boletim de Administração de Pessoal, sistema que divulga esses dados. Promovido a diretor de Recursos Humanos em março, Ralph Siqueira, um daqueles que fazia parte da “cortezinha” do inefável Agaciel Maia, ordenou a introdução dos atos no sistema para legalizá-los, como integrante da comissão que investigou a existência de atos secretos no Senado Federal. A ação, detectada por um grupo de servidores não-alinhados com a chamada "turma do Agaciel", escancarou o conflito de bastidor no Senado Federal entre os funcionários. O “inefavelzinho” Ralph Siqueira admitiu, nesta quinta-feira, a responsabilidade pelas publicações desses atos, que, assim como os demais, tratam de nomeações, criação de cargos e gratificações a servidores, mas negou que tenha feito isso na surdina. Na opinião do ‘inefavelzinho” Ralph Siqueira, esses 468 atos não seriam secretos porque foram impressos pela gráfica do Senado na época, apesar de não terem tido publicidade externa. O cara inventou uma leitura especial da Constituição brasileira somente para ele, mas com validade para todos os brasileiros. Ralph Siqueira era um dos homens de confiança de Agaciel Maia. Foi advogado-geral adjunto até outubro, uma espécie de braço-direito do então advogado-geral, Alberto Cascais, outro inefavelzinho” que fazia parte da tropa de choque do inefável Agaciel Maia. Foi Ralph Siqueira também que determinou a publicação, na surdina, dos outros 500 boletins sigilosos, cuja existência foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 10 de junho. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) reagiu: “Considero sabotagem, ou até mesmo molecagem, por parte de servidores que se acham fundamentalistas e acreditam que ainda vão voltar ao poder". O senador insinuou que o grupo de Agaciel Maia está por trás dessa manobra: "Não gosto de fulanizar. Mas, com certeza, foram pessoas de gestões passadas, tentando desestabilizar a atual gestão".

Senado construiu um prédio e reformou outro por meio de atos secretos

A ousadia dos responsáveis pelo comando da máquina burocrática do Senado Federal, funcionários de carreira da patota do inefável Agaciel Maia, nos últimos 12 anos, não se limitou ao uso de atos secretos para contratar apadrinhados, conceder aumentos, gratificações e outros tipos de desvios já anunciados. Na nova leva de mais 600 atos que ficaram na gaveta, assinados pelo ex-diretor, o inefável Agaciel Maia, e o ex-diretor de Recursos Humanos, o também inefável João Carlos Zoghbi, descobre-se agora que a construção de um prédio inteiro, de três andares, para instalação do Interlegis, e uma grande reforma no prédio do Prodasen, aconteceram por meio dessa manobra. “Não entendo como a reforma do Prodasen e a construção do prédio do Interlegis foi feito por ato secreto. Se foi Agaciel e Zoghbi eles serão responsabilizados. Se os funcionários se acham muito poderosos, então me tirem da primeira secretaria, porque não vou conviver com isso”, disse o primeiro secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele disse que a inclusão dessa nova lista de atos secretos no sistema de informática usado pela Comissão que analisa esses processos foi um ato deliberado e maldoso para surtir efeito político.

PT e PSDB sabotam CPI da Dívida Pública

O PT impediu a instalação na Câmara dos Deputados da CPI da Dívida Pública. Ele já havia indicado seus seis representantes na CPI. Retirou as indicações na noite de quarta-feira. Proposta pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), a CPI foi criada pelo então presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arlindo Chinaglia, ainda em dezembro de 2008. Ao longo do primeiro semestre deste ano, o PSDB indicou apenas um dos seus três representantes. O PT recuou das indicações que fizera. O presidente da Câmara, deputado federal Michel Temer, se comprometeu a indicar os representantes dos dois partidos. Ele tem poderes para isso. Se não o fizer, o PSOL entrará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para forçar a instalação da CPI.

Pedro Simon diz ter vontade de renunciar aos quatro últimos anos de mandato no Senado

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) admitiu que pode abrir mão de seus últimos quatro anos de mandato se a atual imagem do Senado Federal persistir. Ele lamentou os episódios que abalaram a Casa na semana passada, os quais, segundo ele, compõem a “fase mais cruel” que já vivenciou no Senado Federal. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, no Conselho Federal da OAB, que abrigou, em Brasília, um ato de discussão sobre a crise ética no Senado Federal. “Essa é a situação no Senado onde saio mais machucado. Estou para completar 80 anos, no próximo dia 31 de janeiro, e estou pensando em renunciar aos quatro anos de mandato que me restam”, afirmou Pedro Simon. “Mas acho que até lá posso continuar conclamando a sociedade a sair às ruas”, acrescentou. Pedro Simon disse que não espera nada do Congresso Nacional, e nem dos poderes Executivo e Judiciário. Para ele, somente o povo, os jovens e os trabalhadores nas ruas poderão pressionar pela mudança no sentido da ética e da dignidade nacionais. Simon não tem nada a reclamar. Durante no mínimo 20 anos ele puxou o saco do PT ostensivamente. Para ele, o PT era a quinta maravilha ética do País e do mundo. Pois agora se veja em que tipo de republiqueta o PT transformou o País. E Simon faz o que? Diz que está com vontade de ir para casa. E joga toda a responsabilidade pela transformação do País nas costas de jovens e trabalhadores. Ora, quando foi que Pedro Simon comandou uma passeata nos últimos 30 anos?

Argentina expulsa embaixadora de Honduras “por apoiar golpe”

O governo argentino exigiu nesta quinta-feira a saída da embaixadora de Honduras do país, Carmen Eleonora Ortez Williams, por ter “apoiado o golpe de Estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya”, informou a chancelaria. "Após um pedido do presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, deposto por um golpe de Estado em 28 de junho, o ministério das Relações Exteriores pediu o fim das funções da embaixadora hondurenha em Buenos Aires, Carmen Eleonora Ortez Williams". A Argentina disse que a medida se baseia "no apoio público que a diplomata deu ao governo de fato", que não é reconhecido pela comunidade internacional. A presidente populista Cristina Kirchner, além de conduzir um governo imensamente incompetente, que leva a Argentina de novo para o buraco, alinha-se miseravelmente com o clown bolivariano Hugo Chávez, financiador de sua reeleição, e opõe-se a um governo legal, como o de Honduras, que precisou depor o golpista Manuel Zelaya, por meio de ordem emitida pela Suprema Corte. Cristina Kirchner já perdeu o senso do ridículo há muito tempo.