sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Deputados gaúchos discutem pedido de impeachment do vice-governador Paulo Feijó

O deputado estadual Coffy Rodrigues (PSDB) apresentou na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, o pedido de abertura de processo para decretação do impeachment do vice-governador, Paulo Afonso Feijó (DEM). Coffy Rodrigues alertou que foi uma decisão pessoal que vinha sendo amadurecida desde março. “Não é decisão de bancada, não é retaliação. Fiz o que a lei me permite dentro das minhas atribuições, pelas denúncias que chegaram até mim. Em todas as entrevistas que dei, deixei bem claro que era uma decisão minha. Tenho confiança absoluta no procurador do Parlamento e na análise que vai fazer para encaminhar ao deputado Ivar Pavan, presidente desta Casa”.

Desembargador nega recurso do Estadão contra censura

O desembargador Waldir Leôncio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, rejeitou nesta quinta-feira um pedido de liminar feito pelo jornal O Estado de S.Paulo para que fosse liberada a publicação de reportagens sobre Fernando Sarney, filho de José Sarney, presidente do Senado. Leôncio solicitou, no despacho em que negou a liminar, informações ao colega de tribunal, Dácio Vieira, aquele que apareceu todo pimpão nas fotos no casamento da filha do inefável Agaciel Maia, ao lado do senador José Sarney, autor da decisão que impediu a publicação da reportagem. Depois, o desembargador vai pedir um parecer ao Ministério Público do Distrito Federal. Em seguida, a ação do jornal O Estado de S.Paulo será julgada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal. Ou seja, eles querem mesmo manter a censura sobre o Estadão. Há uma parte da Justiça brasileira que acredita piamente na necessidade de censurar a imprensa.

Juíz dá indícios de relação entre Operação Solidária e crise financeira da Ulbra

O juíz federal Guilherme Pinho Machado afirmou nesta quinta-feira que existem indícios de relação entre a Operação Solidária, que investigou o fraude da merenda escolar em Canoas, e o caso envolvendo a situação financeira da Ulbra, que resultou na saída do reitor Ruben Becker. Segundo o juíz da Vara Cível de Canoas, ligação telefônica entre um dos denunciados na Operação Solidária e um agente público com foro privilegiado, em Brasília, indica que o agente político interferiu na decisão do Conselho Nacional de Assistência Social que deferiu imunidade para a Ulbra não pagar impostos. Os agentes políticos que se envolveram na renovação do atestado de filantropia da Ulbra foram os deputados federais Osmar Terra e Eliseu Padilha, ambos do PMDB, e o petista Jairo Jorge, atual prefeito de Canoas e ex-chefe de gabinete do Ministério da Educação na gestão do peremptório Tarso Genro.

PSB anuncia a Lula que Ciro Gomes é candidato à presidência da República

A cúpula do PSB informou na quarta-feira ao presidente Lula que o deputado Ciro Gomes (PSB-PE) é candidato à presidência da República em 2010, e não ao governo paulista. Em jantar com Lula no Palácio da Alvorada, o governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos, afirmou que o lançamento de várias candidaturas da base aliada não é prejudicial ao projeto da coalizão governista. Na avaliação do PSB, esse cenário ajuda o Planalto, pois, com muitos concorrentes no páreo, a eleição fatalmente irá para segundo turno, impedindo a vitória da oposição na primeira rodada. Mas, Lula não tem a mesma opinião.

Cobrança de ponto extra de TV paga volta a ser proibida pela Justiça

Uma decisão do juiz Roberto Luís Luchi Demo, da 14ª Vara da Justiça Federal, de Brasília, restabeleceu a proibição da cobrança de adicional pelo conteúdo no ponto extra do serviço de TV paga instalado em um mesmo endereço residencial. O juiz federal cassou na quarta-feira a medida liminar que ele mesmo havia concedido à Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), em junho de 2008, e permitia a cobrança de mensalidade. Com a cassação, volta a vigorar a resolução de abril deste ano da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que proibiu a cobrança de adicional. Na decisão, o juiz explica que, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, em abril passado, nova resolução esclarecendo como e o que pode ser cobrado pelo ponto extra, não há mais motivos para que a liminar permaneça em vigor. Luchi Demo havia concedido a medida no ano passado, justamente porque havia dúvidas sobre a interpretação da legislação acerca do que podia ou não podia ser cobrado.

Banco do Brasil é o maior banco latino-americano e o sétimo da América

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira um crescimento de 43,9% em seus ativos e recuperou o posto de maior banco da América Latina, além de subir para o sétimo lugar na lista das maiores instituições financeiras de capital aberto da América, segundo um estudo da empresa de consultoria Economática. A lista foi elaborada pela Economática com base nos resultados semestrais divulgados pelos bancos de capital aberto de todo o continente, com exceção dos do Canadá. Com ativos totais no valor de US$ 306,8 bilhões, o Banco do Brasil só é superado pelos norte-americanos Bank of America, JP Morgan Chase, Citigroup, Wells Fargo, Goldman Sachs e Morgan Stanley. O Itaú Unibanco, com ativos avaliados em US$ 305,6 bilhões e que até dois meses atrás era o maior da América Latina, ocupa a oitava posição entre os maiores do continente americano. Na lista dos 20 maiores, também aparecem o Bradesco (US$ 247,2 bilhões) na 11ª posição e o Santander Brasil (US$ 166 bilhões) no 15º postos.

Lula veta limites para viagens e publicidade no orçamento do próximo ano

O presidente Lula vetou a adoção de limites nos gastos da União com publicidade e viagens no próximo ano. O dispositivo constava da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Pelo mecanismo, as despesas oficiais com publicidade, viagens, passagens e locomoção não poderiam exceder, no próximo ano, os valores empenhados (autorizados) em 2009. Vários tipos de gasto, no entanto, estariam fora desse limite. As despesas relacionadas à segurança pública, fiscalização (como autuações da Receita Federal), vigilância sanitária, defesa civil, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo de 2014, além das viagens necessárias para as eleições de 2010, não estariam incluídas no teto. Na justificativa para o veto, a Casa Civil alegou que a imposição do teto pode comprometer a execução de políticas públicas. É de morrer de rir....

Lula volta a criticar Tribunal de Contas da União por paralisação de obras

O presidente Lula voltou a reclamar nesta quinta-feira do Tribunal de Contas da União por provocar atrasos em projetos federais ao determinar a paralisação de obras, por indícios de irregularidades. “Não é justo mandar parar uma obra, mesmo quando haja algo errado, porque o custo fica muito mais caro ao País e ao povo”, disse Lula, ao vistoriar obras da Ferrovia Norte-Sul, em Anápolis (GO), que teve um trecho paralisado no ano passado por determinação do Tribunal de Contas da União. Para o presidente, o mais correto seria corrigir os erros sem interromper a obra. Ele lembrou que a Ferrovia Norte-Sul foi um projeto do ex-presidente José Sarney (hoje senador pelo PMDB-AP), que construiu os primeiros trechos, e que os governos seguintes construíram apenas 215 quilômetros de ferrovia. O projeto do atual governo, de 1.350 quilômetros, deve ser concluído em 2010, diz ele. A Ferrovia Norte-Sul sai do Pará, corta o Norte e o Centro-Oeste e terminará em Estrela do Oeste (SP), onde outro entroncamento levará a produção agrícola das várias regiões para o Porto de Santos, no litoral paulista.

Conselho da Volkswagen aprova acordo de fusão com a Porsche

O conselho de administração da Volkswagen alemã aprovou nesta quinta-feira um acordo-base para criar um consórcio integrado com a fabricante de veículos esportivos Porsche. Fontes do conselho da VW disseram que a Volkswagen e a Porsche farão uma fusão ao longo de 2011 de forma gradual. A Porsche AG será vendida à VW e se transformará na décima marca da principal montadora automobilística da Europa. O atual executivo-chefe da Volkswagen, Martin Winterkorn, será o presidente da nova empresa integrada e o da Porsche Automobil Holding SE. Winterkorn disse há alguns dias que o novo consórcio poderia se chamar Auto-Union.

Igreja Universal movimentou R$ 300 milhões em cinco países

A Igreja Universal do Reino de Deus movimentou o equivalente a R$ 300 milhões nos últimos anos em pelo menos cinco países: México, Venezuela, Chile, África do Sul e Estados Unidos. É o que aponta o Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O Ministério Público de São Paulo descobriu, através de varreduras nas contas no Exterior mantidas pela Universal, que a igreja manteria estreitas relações com empresas acusadas de lavagem de dinheiro nos Estados Unidos e que muitos dos recursos obtidos com doações de fiéis são depositados em contas da Universal sem origem definida, como aconteceu em bancos da África do Sul. De acordo com o Ministério Público, várias movimentações estão sob suspeita, já que recursos da instituição são lançados em contas correntes internacionais sem que os depositantes saibam a sua origem ou destinados a empresas investigadas por lavagem de dinheiro, segundo o Coaf. Conforme a denúncia, os principais beneficiados de recursos no Exterior são: a própria Universal (US$ 6,2 milhões), a Genesis Tour (US$ 1,5 milhão), a Sony Exim Service (US$ 1, 064 milhão), o Instituto de Resseguros do Brasil, IRB (US$ 581 mil) e Grass Valey France (US$ 570 mil).

Casa Civil nega que Erenice Guerra esteve no gabinete da ex-secretária Lina Vieira

A Casa Civil da Presidência da República divulgou nota nesta quinta-feira na qual nega que a secretária-executiva da Pasta, Erenice Guerra, esteve no gabinete da ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para marcar um encontro com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Segundo o documento, a única vez que Erenice esteve na Receita foi em 19 de maio de 1009, na sala de reuniões, com a presença do ministro Guido Mantega (Fazenda) e de assessores da Receita Federal. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira, informa que a chefe de gabinete da Secretaria da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler, confirmou a declaração de Lina Vieira sobre o encontro com Dilma Rousseff. Lina disse que, no final do ano passado, foi chamada para uma reunião reservada com Dilma Rousseff no Planalto. No encontro, segundo Lina, a ministra pediu para acelerar a auditoria nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Funcionária de carreira da Receita, Iraneth confirmou que Erenice Guerra foi ao gabinete de Lina no final do ano passado. Segundo a chefe de gabinete, Lina falou com ela sobre o convite do Planalto logo após a visita de Erenice e disse "que teria um encontro reservado no Planalto". Na nota divulgada nesta quinta-feira, a Casa Civil informa que a chefe de gabinete "está equivocada" sobre a data em que disse ter visto Lina Vieira, "uma vez que Erenice Guerra está segura de não haver comparecido à Receita Federal no período afirmado".

Ministro Guido Mantega confirma Otacílio Cartaxo na Receita Federal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou Otacílio Cartaxo, até então secretário interino, como titular da Receita Federal. Otacílio, que é funcionário de carreira, tem ascendência sobre os quadros do órgão, conhece bem a Receita Federal e mostrou habilidade ao depor na CPI da Petrobras sobre a forma de cálculo do imposto que incide sobre a variação do dólar. A exoneração da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foi oficializada no Diário Oficial da União no dia 17 de julho. A saída da secretária já tinha sido confirmada no dia 15 do mesmo mês pelo Ministério da Fazenda, que não divulgou oficialmente os motivos para a troca. No mesmo dia foi publicada a nomeação de Otacílio Cartaxo, então secretário-adjunto da Receita, para assumir interinamente o cargo de Lina Vieira.

Arthur Virgílio quer vetar senador com "ficha suja" no Conselho de Ética do Senado

O líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), encaminhou nesta quinta-feira projeto de resolução à Mesa Diretora da Casa que proíbe a eleição de senadores para o Conselho de Ética que respondam a processos judiciais, em qualquer instância, por crimes contra o patrimônio, a administração e as finanças públicas. Arthur Virgilio argumenta que os integrantes do conselho devem ter lisura ética para julgar os colegas. "É imperioso que os membros do conselho, titulares ou suplentes, tenham a isenção necessária para avaliar a conduta ética de seus pares. O projeto dá transparência e segurança às ações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como transmite para a sociedade um padrão de isenção quanto ao julgamento dos seus representantes legitimamente eleitos", afirmou ele. Atualmente, não há restrições para a indicação de parlamentares ao Conselho de Ética. As vagas são divididas de acordo com o tamanho das bancadas partidárias na Casa.