domingo, 16 de agosto de 2009

Ex-diretor de RH do Senado diz ter avisado Sarney em maio sobre os atos secretos

O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, o inefável Ralph Siqueira, afirmou ter avisado o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), no fim de maio, sobre a existência dos atos secretos e que ele também sabia que esses atos haviam sido discretamente publicados, naquele mês, na rede administrativa da Casa. Ralph Siqueira foi apontado como responsável pela inclusão de 468 novos atos em boletins administrativos da instituição, mas a direção-geral da Casa investiga a participação de outros servidores. Como os novos atos secretos foram incluídos em boletins administrativos do Senado em maio deste ano, os técnicos não descartam que os ex-diretores Agaciel Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) estejam diretamente envolvidos. A Mesa Diretora do Senado decidiu submeter à direção-geral da Casa as investigações sobre os novos atos secretos. Sarney convocou nova reunião da Mesa para a próxima quinta-feira quando devem ser apresentados os resultados das investigações. O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsabilizou Siqueira pelos novos 468 atos secretos com base no depoimento de Franklin Landim, chefe do serviço de publicação do Senado. Em nota divulgada no sábado, a assessoria do presidente do senado afirma que o peemedebista ficou sabendo da existência dos atos secretos na Casa por um relatório da FGV (Fundação Getúlio Vargas), divulgado no dia 12 de maio.

Identidade de Cabo Anselmo tem confirmação de perícia

As impressões digitais disponibilizadas pela Marinha são de José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que moveu ação na Justiça para reaver seus documentos originais, como CPF, carteira de identidade e título eleitoral, cassados desde 1964. Uma perícia encomendada pela Justiça Federal de São Paulo confirmou que as impressões digitais nos documentos são mesmo do ex-marujo, que foi um dos detonadores da queda do governo João Goulart e do golpe de 1964 e, depois, ficou conhecido por delatar militantes da esquerda para os órgãos de repressão. O perito Sebastião Edison Cinelli, destacado para fazer o trabalho, encaminhou à Justiça, na semana passada, o resultado da perícia. "É ele mesmo. Está mais do que comprovado", disse.

Diogo Mainardi revela ligação da Igreja Universal com traficantes colombianos

O dízimo do tráfico
"Carlos Magno de Miranda era um dos líderes da Igreja Universal. Ele relatou os detalhes de sua ida a Medellín, para receber dinheiro dos narcotraficantes colombianos. Um mensageiro entregou-lhes 450 000 dólares. As mulheres dos pastores esconderam o dinheiro nas calcinhas" O pastor Carlos Magno de Miranda, em 1991, acusou a Igreja Universal de ter comprado a Rede Record com dinheiro de narcotraficantes colombianos. Agora, com duas décadas de atraso, o episódio finalmente poderá ser esclarecido. Os mesmos promotores que, na semana passada, denunciaram criminalmente Edir Macedo e outros integrantes da Igreja Universal indagam também a suspeita de que a segunda parcela da compra da Rede Record possa ter sido saldada com recursos do Cartel de Cali. Carlos Magno de Miranda é uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, e os promotores cogitam pedir a abertura de mais um processo contra os donos da Rede Record. Carlos Magno de Miranda era um dos líderes da Igreja Universal. Em 1990, ele se desentendeu com Edir Macedo e passou a atacá-lo publicamente. Num dos documentos obtidos pelo Ministério Público, ele relatou os detalhes de sua ida a Medellín, para receber o dinheiro dos narcotraficantes colombianos. Ele teria viajado com os pastores Honorilton Gonçalves e Ricardo Cis, todos acompanhados de suas mulheres. Permaneceram dois dias na cidade. No primeiro dia, aguardaram no hotel. No segundo dia, um mensageiro entregou-lhes uma pasta contendo 450 000 dólares. As mulheres dos pastores esconderam o dinheiro nas calcinhas e, de madrugada, retornaram ao Rio de Janeiro num jato fretado. Segundo Carlos Magno de Miranda, os fatos teriam ocorrido entre 12 e 14 de dezembro de 1989. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) analisaram os registros aeroportuários da Polícia Federal e – epa! – documentaram que, naqueles dias, os pastores da Igreja Universal realmente foram a Medellín, com escala em Manaus. O Ministério Público, além disso, entrou em contato com autoridades americanas para poder interrogar o narcotraficante colombiano Víctor Patiño, que foi preso em 2002 e extraditado para os Estados Unidos. Seu nome foi associado ao da Igreja Universal em 2005, quando a polícia colombiana descobriu que uma de suas propriedades em Bogotá – uma cobertura de 600 metros quadrados – era ocupada por Maria Hernández Ospina, que alegou ser representante de Edir Macedo. Uma das dificuldades dos promotores do Gaeco é que Edir Macedo tem cidadania americana, dado confirmado oficialmente pelo consulado. O Ministério Público já encaminhou todos os documentos do processo contra Edir Macedo aos Estados Unidos, para que os americanos possam abrir um inquérito próprio. A Igreja Universal, nos últimos dias, atrelou sua imagem à de Lula. É a mesma estratégia empregada por José Sarney. Um apoia o outro. Um defende o outro. Edir Macedo está com Lula e com Dilma Rousseff. Agora e em 2010. Se a Igreja Universal tem um Diploma do Dizimista, assinado pelo senhor Jesus Cristo, Dilma Rousseff tem um Diploma de Mestrado da Unicamp, supostamente assinado pelo senhor Espírito Santo. O senhor Edir Macedo e o senhor Lula se entendem. Eles sabem capitalizar a fé.

Fundação Sarney recebeu verba de offshore

A Fundação José Sarney recebeu R$ 300 mil em 2007 de uma empresa de fachada, a KKW do Brasil, que representa duas "offshores", com sedes na Inglaterra e no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. A KKW é do ex-senador Gilberto Miranda, afilhado de José Sarney (PMDB-AP) e personagem recorrente de escândalos em Brasília nas últimas duas décadas. Com a doação, ela foi a maior financiadora da entidade em 2007. Apesar de ter capital social de R$ 80 milhões (cifra de uma empreiteira de grande porte), a KKW não tem negócios visíveis, site ou sede própria. Seus endereços e telefones correspondem aos da casa e do escritório de Gilberto Miranda em São Paulo, onde funcionam outras firmas atribuídas ao ex-senador, igualmente registradas (integral ou parcialmente) em nome de "offshores". As "offshores", em especial as que têm sede em paraísos fiscais, são costumeiramente usadas para repatriar dinheiro que deixou o País de forma ilegal, em regra via doleiros. A KKW do Brasil fez a doação de R$ 300 mil à Fundação José Sarney porque a entidade "tem boa índole e atende zilhões de crianças", afirmou Renato Brito, da diretoria jurídica da empresa. Que tal, hein?!!!!

Desembargador nega recurso de jornal censurado

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, negou na sexta-feira mais um recurso protocolado pelo jornal O Estado de S. Paulo contra decisão do último dia 31, na qual ele proibiu o veículo de publicar qualquer informação que esteja sob segredo de justiça referente ao inquérito da Operação Boi Barrica, que investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No dia 5, o jornal havia pedido que Vieira se declarasse impedido de julgar o caso “devido à sua proximidade com a família Sarney”. Em sua análise, definida na tarde de sexta-feira, o desembargador “se julgou competente para atuar no caso”.

Brasil compra submarino francês por uma fábula

Está desfeito o mistério que vinha sendo mantido pelo Ministério da Defesa, desde fins do ano passado, sobre o preço que pretende pagar por quatro submarinos convencionais (diesel-elétricos) Skorpène, da estatal francesa DCNS, mais um casco que viria a receber um reator nuclear desenvolvido pelo Brasil, dentro de 20 anos. Nota publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira revela que cada embarcação custará um bilhão de euros (ou cerca de R$ 2,7 bilhões), mais do que o dobro do valor da oferta feita anteriormente por uma empresa da Alemanha. De acordo com a nota assinada por Alexandre Meira da Rosa, secretário-executivo da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), o pacote oferecido pelo presidente Nicolas Sarkozy custará 6,8 bilhões de euros, o equivalente a cerca de dois anos do programa Bolsa Família. A compra terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Daquele total, 1,8 bilhão de euros representa o custo da construção de um estaleiro e de uma base naval no litoral fluminense exigida pelo governo francês. Os restantes cinco bilhões de euros pagam as embarcações. Tratou-se de uma "operação casada" apresentada pela França: para levar os submarinos, o Brasil teria também de aceitar aquelas duas obras. A escolha surpreendeu inclusive a própria Marinha do Brasil que, no seu Boletim de Ordens e Notícias, número 806, de dezembro de 2006, assinado pelo então comandante daquela força, almirante Roberto de Guimarães Carvalho, se declarava "satisfeita com o desempenho dos atuais submarinos", e com "as indiscutíveis vantagens decorrentes da manutenção de uma linha logística já existente, tanto na parte relativa ao material (construção e manutenção), como na concernente à formação do nosso pessoal". Vale dizer que a França não usa esses submarinos. O Brasil é especialista em comprar sucatas francesas.

Universal não prova origem de R$ 10 milhões

Os mais de R$ 10 milhões apreendidos em Brasília, em julho de 2005, em um avião com dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus, ainda estão sob custódia da Justiça Federal, já que os chefes religiosos não conseguiram provar a origem lícita do dinheiro. Os exatos R$ 10.202.690,00 apreendidos em sete malas estavam em um jatinho particular com João Batista Ramos da Silva, à época deputado federal pelo PFL, atual DEM, e pastor da Igreja Universal. Ele já foi diretor-presidente da Rede Record de Televisão e da Rede Mulher de Televisão e é um dos dez réus na ação criminal que inclui também o bispo Edir Macedo, fundador da Igreja, acusados de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Filha do secretário da Receita Federal trabalha em gabinete de acusado por sonegação

Confirmado na quinta-feira passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no comando da Receita Federal, Otacílio Cartaxo emplacou a nomeação de uma filha no gabinete do amigo e senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB). A indicação de Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo ocorreu em março, um mês após o suplente Cavalcanti assumir a vaga aberta com a renúncia do titular José Maranhão (PMDB), hoje governador da Paraíba. Na ocasião, Otacílio Cartaxo era o adjunto da ex-secretária Lina Maria Vieira, protagonista do maior incômodo da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Formada em Direito, Leda Camila ocupa o posto de assistente parlamentar, com salário de R$ 2,8 mil, na cota de cargos de confiança preenchida sem concurso público. Em relação à filha do agora secretário da Receita, há uma curiosidade. O senador Roberto Cavalcanti é empresário. Foi acusado pelo Ministério Público Federal na Paraíba no chamado "Escândalo da Fazenda Nacional”. O caso envolve denúncias de sonegação de milhões de reais em impostos. De acordo com a apuração do Ministério Público Federal, empresas quitavam dívidas por um milésimo do valor do débito. Não é mesmo uma maravilha?!!! E ainda é uma advogada que custa barato, apenas R$ 2,8 mil por mês.

ATENÇÃO PACIENTES DE CIRURGIAS DE COLUNA E QUADRIL, COM IMPLANTES

Prezado jornalista Vitor Vieira, manifesto a minha plena admiração pela competência e seriedade com que você executa seu trabalho de jornalismo. Aproveito a ocasião para sugerir uma matéria sobre o drama de milhares de usuários/pacientes que se submeteram a cirurgia ortopédica de coluna ou quadril com implantação de próteses metálicas sem respeito às exigências de segurança e eficiência, até mesmo, sem registros pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Em 2002, a conclusão das investigações do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul – MPF/RS permitiu a denúncia à Justiça Federal do RS da designada “Máfia das Próteses” no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), mas era somente a ponta do iceberg. O esquema fraudulento sangrou em mais de 2 milhões a maior rede hospitalar pública federal em Porto Alegre. Há quase 3 anos, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, através da sua Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, tornou pública uma mega-investigação (mais de 40 mil páginas!), coordenada pelo PJ Dr. Flávio Duarte, sobre produtos que eram entregues sem fiscalização ao consumo de milhares de pacientes. A investigação partiu da representação de um engenheiro mecânico, Egon Feldens Ferrari, ex-responsável técnico do grupo empresarial Equimed pela produção de implantes ortopédicos metálicos, que afirmava a intencionalidade da empresa em despadronizar as peças metálicas com o uso criminoso da mescla de titânio industrial com medicinal na composição dos materiais, tendo um duplo efeito sobre os usuários/pacientes: de um lado, os eventos adversos em saúde relacionados às falhas de biocompatibilidade; de outro, as demandas de reoperação. A negligência com a biocompatibilidade faz adventos adversos graves que podem gerar até metalose (necrose tecidual) ou mesmo amputações. No início da década, inicialmente, no Rio Grande do Sul e, em seguida, em outros estados do Brasil, um grupo de médicos-cirurgiões, empresários, hospitais e seus funcionários ávidos de enriquecimento fácil e, acima de tudo, despreocupados em razão do incipiente controle da agência reguladora Anvisa, passaram a produzir, estocar, transportar, comercializar implantes ortopédicos metálicos sem qualidade e danosos aos pacientes. Até o momento foram identificados três núcleos no RS: o caso do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) - onde resultaram nas demissões, por justa causa, de 6 médicos-cirurgiões (4 ortopedistas) e mais servidores públicos da área de saúde, réus na JFRS; caso do grupo empresarial Equimed, do médico-cirurgião de coluna Dr. Ernani Vianna de Abreu - onde mais 134 médicos-cirurgiões são réus em processos criminais no TJRS, denunciados pelo MPE/RS; por último, o caso da empresa Raqmed, do médico-cirurgião de coluna, Dr. Afrane Serdeira, do corpo clínico da PUCRS, ainda não denunciado à Justiça e ao CREMERS. Em 27/07/2007, as cinco maiores corporações industriais em implantes ortopédicos metálicos dos Estados Unidos (dominam mais de 95% do mercado norte-americano) aceitaram um acordo com o FBI e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos no valor de US$311 milhões (próximo de R$625 milhões) pela violação da lei federal anti-kickback (propina) aos médicos ortopedistas. A estimativa de lucro neste setor é cerca de US$ 1,3 bilhão para 2011. É fato que as empresas autuadas nos Estados Unidos (Stryker), também agem no Brasil e nada se comenta sobre o assunto. Em 25 de fevereiro de 2009, em Las Vegas, médicos-cirurgiões ortopedistas brasileiros foram recebidos com o maior louvor pelos colegas americanos da AAOS. Com apoio de quem? A implantação de próteses ortopédicas em cirurgias complexas, muitas vezes desnecessárias, representa um grave risco à saúde dos usuários, ainda mais quando não respeita as resoluções da Anvisa. A incapacidade laborativa do paciente reduz significativamente os rendimentos da família, decresce seu padrão de vida e compromete a sua estrutura. A depressão secundária gerada pelo advento adverso é comprometedora da superação da questão. Até hoje, nenhum médico réu deste esquema criminoso hediondo contra a saúde pública (Art. 273 do Código Penal) foi condenado em primeiro grau. Assim, os lesados são novamente vítimas, agora pela morosidade da nossa Justiça. Então, podemos bem parafrasear o poema anônimo "Povo de Turistas", citado pelo escritor Luiz Fernando Verissimo: "... A maioria vai pras Cucuias e o resto vai para Cancun." Infelizmente, dos mais de 5 mil vítimas no Estado do Rio Grande do Sul, poucos tiveram acesso às informações e buscam reparação na Justiça, pois os meios de comunicação silenciaram sobre o tema. O CREMERS e CREA/RS do Estado simplesmente não se manifestam sobre os graves crimes. Inclusive, existe a suspeita do envolvimento dos médicos-cirurgiões no assassinato do vice-presidente do CREMERS, em 04/12/2008, em razão das suas posições. As operações Hipócrates I e II (MPE/RS), conclusas em outubro de 2006 e outubro de 2007, e Metalose I e II (Polícia Federal e Anvisa), em outubro de 2007, parecem ter sido esquecidas pela mídia e pela população em geral. O alerta é importante aos usuários de implantes ortopédicos metálicos ilícitos, pois o prazo de prescrição é de cinco anos para a pretensão a reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria (Art. 27 CDC). As investigações já foram realizadas e outros processos cíveis tramitam na Justiça, novas ações têm prazo reduzido. Se você tiver interesse para maiores informações, favor entrar em contato pelo e-mail: vitima.proteses@gmail.com Um abraço, Prof. Paulo Roberto Vianna

Petrobras terá mínimo de 30% em bloco do pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na sexta-feira que já está definido que a Petrobras terá uma participação societária mínima de 30% nos consórcios que vão explorar petróleo na camada do pré-sal. Lobão explicou que esses 30% serão fixados em lei e referem-se à participação do bloco que caberá aos vencedores do leilão. “No edital já constará que a Petrobras terá 30% da participação dos ganhadores do bloco. Para vencer o leilão, eles terão de oferecer algum porcentual à União. Se, por exemplo, sobrar 40% para os ganhadores, a Petrobras terá 30%”, explicou o ministro. Ele disse que esse porcentual mínimo, estabelecido em lei, será para que a Petrobras possa ser a operadora única de todo o pré-sal. Lobão disse ainda que já está definido que a parte da União irá apenas para um fundo social, que poderá também investir no Exterior com o dinheiro que sobrar dos investimentos em educação e desenvolvimento social.

Eliseu Padilha nega ter feito intermediação a favor do título de filantropia da Ulbra

O deputado federal Eliseu Padilha, do PMDB, negou na sexta-feira, que tenha feito intermediação junto ao Conselho Nacional de Assistência Social para que fosse aceito o pedido de certificação de filantropia da Ulbra. Eliseu Padilha admitiu apenas ter solicitado, à pedido da universidade, informações ao Conselho sobre a data em que o processo seria avaliado. Na quinta-feira o juiz federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, deu indícios de que um agente político com foro privilegiado em Brasília interferiu na decisão do Conselho favorável à Ulbra. Atualmente, o benefício está suspenso. Depois de Eliseu Padilha faltam os desmentidos do deputado federal Osmar Terra (PMDB), que teria sido o outro parlamentar acionado pela Ulbra na época, e o prefeito de Canoas, o petista Jairo Jorge, ex-chefe de gabinete do ex-ministro da Educação, o peremptório petista gaúcho Tarso Genro.

Sérgio Buchmann "terá" de explicar declarações dadas ao Ministério Público Federal

O ex-presidente do Detran do Rio Grande do Sul, o auditor fiscal Sérgio Buchmann (funcionário da Secretaria da Fazenda), terá que ir à Justiça explicar declarações dadas ao Ministério Público Federal. O secretário estadual adjunto da Administração quer que Buchmann explique porque afirmou ter ouvido dele que a governadora Yeda Crusius e o ex-marido, Carlos Crusius, recebiam recursos desviados do Detran. Buchmann também relatou aos procuradores da República que Genilton Ribeiro teria dito que o verdadeiro dono da empresa de guinchos Atento é Carlos Ubiratan dos Santos, ex-presidente da autarquia e réu na fraude do Detran. A interpelação dá prazo de cinco dias para que Buchmann preste os esclarecimentos. Este tipo de ação é absolutamente irrelevante, só para fazer grau. Se Genilton Ribeiro quer mesmo processar Sérgio Buchmann por declarações prestadas, que ele diz ser mentirosas, então que o faça de uma vez. Que estória é essa interpelação? Por acaso ele espera que Sérgio Buchmann se incrimine na interpelação? Esse tipo de lorota não engana mais.

Brasil tem 7,5 mil telefones grampeados com autorização da Justiça

O Brasil tem 7,5 mil telefones grampeados com autorização da Justiça. Os dados foram divulgados na sexta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça e mostram uma redução em comparação ao ano passado, quando havia 12 mil linhas telefônicas nessa situação. Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o número mostra que não existe "grampolândia" no País. Na CPI dos Grampos foi divulgada a suspeita de que no Brasil haveria 400 mil interceptações de telefones. Dipp editou resolução em setembro de 2008 que obriga os tribunais a informarem mensalmente o número de grampos autorizados pela Justiça. “Os dados revelam que a grampolândia nunca existiu. Em um País de dimensões continentais, esse dado não é nenhum exagero”, avaliou Dipp. O corregedor Dipp imagina que todos os brasileiros são uns rematados bobos e vão acreditar neste número. Há uma infinidade de grampos sendo realizados por guardiões clandestinos e muitos deles prestando-se a investigações formais, até fazendo parte de processos, sem autorização judicial. O corregedor Dipp faria um grande favor à Nação se fizesse uma inspeção na empresa Digitro, em Florianópolis, fabricante do Guardião, para ver para quem ela vendeu os equipamentos, quem ela treinou para cada máquina vendida, e onde essas máquinas estão localizadas. O endereço para o corregedor Gilson Dipp fazer a inspeção é na Rua Professora Sofia Quint de Souza, 167, bairro Capoeiras, em Florianópolis, Santa Catarina. Ele pode marcar hora para a inspeção pelos telefones (48) 3281-7000 e (48) 3281-7299. É só olhar abaixo.

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Secretaria de Saúde anuncia mais 15 mortes e Rio Grande do Sul tem 70 óbitos pela gripe suína

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde confirmou na sexta-feira mais 15 mortes devido a gripe suína no Rio Grande do Sul. Entre as vítimas, oito são mulheres e sete são homens. Cinco mortes são de Porto Alegre. A lista da Secretaria da Saúde destaca a primeira morte identificada pelo Lacen/RS. Agora, o Estado contabiliza 70 óbitos pela doença. Na Capital, foram três homens e duas mulheres. Entre os óbitos com morbidade estão uma criança de um mês, uma mulher de 47 anos com síndrome de Down e um homem, de 52 anos, com esquizofrenia. Caxias do Sul registra duas baixas. Umas das vítimas, uma mulher de 42 anos, era hipertensa. As demais mortes são de: Montenegro (2), Passo Fundo, São José do Ouro, Não-me-Toque, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul e Soledade.