domingo, 30 de agosto de 2009

Fazenda no Mato Grosso do Sul vai abrigar base da Força Nacional de Segurança

Uma base aérea da Força Nacional de Segurança será instalada em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. A unidade será construída em um lote de 34,5 hectares cedido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dentro da fazenda Itamaraty, no município de Ponta Porã (a 440 quilômetros de Campo Grande; a fazenda Itamaraty, que pertenceu ao banqueiro Olacir de Moraes, já foi a propriedade modelo de exploração agrária no País, e hoje é uma favela rural entregue ao MST). A base será usada para patrulha da fronteira, que é considerada rota de contrabando e tráfico de drogas e armas. Hummmm!!!!! Força Nacional de Segurança e MST juntos não dá boa coisa. Mais parece junção de forças para a montagem da grande milícia petista, aos moldes da SA de Hitler. Segundo Balestreri, "a unidade aeropolicial da Força Nacional de Segurança" terá helicópteros e aviões que possam transportar um grupo grande de policiais, com condições de voar até o Rio Grande do Sul e grande parte da Amazônia sem reabastecer.

Peru pede à Interpol prisão de líder indígena acusado de protestos

Uma juíza no Peru pediu auxílio à Interpol para prender e extraditar o chefete indígena Alberto Pizango, asilado na Nicarágua desde junho. O governo peruano acusa o chefete bolivariano e membro do Foro de São Paulo de líder de rebelião e sedição contra o Estado pela violência que matou pelo menos 34 pessoas em junho durante protestos na Amazônia peruana. O epicentro da violência foi o povoado amazônico de Bagua Grande, que fica 1.400 quilômetros ao norte da capital, Lima. Cerca de 2,5 mil indígenas, em levante contra o governo, bloquearam estradas e a polícia enviou tropas de choque. A juíza Carmen Arauco disse que Pizango incitou a violência ao sugerir um protesto uma semana antes dos confrontos. Durante dois meses de protestos e bloqueios, que iniciaram em abril, Pizango liderou as manifestações contra o governo do presidente Alan Garcia por conta de uma série de decretos legislativos que visavam regular os recursos hídricos e florestais, e contra uma lei que permitiria às empresas estrangeiras explorar madeira e minérios em terras indígenas. Em junho, Pizango pediu asilo à Embaixada da Nicarágua e teve o pedido aceito. Além dele, outros dois chefetes indígenas também receberam asilo no país. A juíza Carmen Arauco pediu a prisão e extradição dos três chefetes.

Gilmar Mendes nega que Supremo fez julgamento moral ao inocentar Palocci

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse na sexta-feira que a Corte não fez um "julgamento moral", e sim "um julgamento técnico", do caso do estupro da conta bancária (a quebra do sigilo bancário) do caseiro Francenildo Costa. O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci foi absolvido por insuficiência de provas no inquérito realizado pela Polícia Federal. O ministro Marco Aurélio Mello havia defendido a continuidade das investigações contra Palocci, para mostrar que "a corda nem sempre estoura do lado mais fraco". Mas, para Mendes, a absolvição de Palocci não pode ser encarada como um confronto entre pessoas simples e poderosas. "As pessoas começam a colocar como se tivesse havido uma absolvição ou que o tribunal tivesse feito uma opção entre o poderoso e o caseiro. Não é nada disso", disse Gilmar Mendes. "Parece que o crime só existiria se praticado pelo então ministro da Fazenda", afirmou. Ele disse que a absolvição de Palocci também não deve ser vista como o encerramento do caso. "Tanto é que eu disse que os fatos, todos eles, eram deploráveis. E o tribunal, por isso, entendendo que havia violação do sigilo, feita por um funcionário da Caixa Econômica Federal, no caso Jorge Mattoso (trotskista gaúcho, ex-presidente da instituição), recebeu a denúncia em relação a ele. Isso parece que está sendo esquecido”, comentou Gilmar Mendes.

Agência de risco Moody’s diz que Brasil está apto a ser 1º grau de investimento pós-crise

O Brasil reúne as condições necessárias para se tornar, nos próximos dias, o primeiro país, entre os 100 países analisados pela agência de classificação de risco Moody's, a ser avaliado como ''grau de investimento'' desde o início da crise econômica. É essa a opinião do analista-chefe da agência para o Brasil, Mauro Leos. A classificação é dada a países cujas economias são consideradas seguras para investidores. A categoria determina se um país oferece ou não risco de pagar seus títulos. Quanto mais elevada a classificação, maior a propensão em atrair títulos. Leos afirmou que, se a conclusão do comitê de avaliação da agência for a de que o Brasil merece entrar nessa categoria isso se dará porque ''o país está apto a arcar com choques externos, está se movendo na direção certa e os riscos crediários que enfrenta são mais baixos do que antes''. Outras duas agências de risco, a Standard & Poor's e a Fitch Ratings, já haviam elevado a classificação do Brasil para grau de investimento, no ano passado. Mas a Moody's, ao contrário das duas outras, decidiu não elevar a categoria do país no ano passado, a fim de aguardar para ver o quanto o país seria afetado pelos efeitos da crise econômica mundial.

Brasil indenizou quase 31 mil “vítimas” da ditadura militar desde 2001

O Estado brasileiro pagou indenizações, desde 2001, a 30.967 pessoas que sofreram perseguições ou perderam parentes durante a ditadura militar de 1964 e 1985, segundo números oficiais divulgados na sexta-feira, dentro das celebrações do 30º aniversário da Lei de Anistia, que foi promulgada em 1979 pela ditadura e beneficiou tanto os ativistas que enfrentaram ao regime como os militares que participaram, inclusive em torturas. Em 2001, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo criou a chamada Comissão de Anistia, que está vinculada ao Ministério da Justiça, para reparar economicamente os crimes cometidos pelo regime durante os 21 anos que esteve no poder. Paulo Abrão, atual presidente da comissão, disse que, desde que começou seu trabalho, o grupo analisou 64.151 casos de pessoas que disseram haver sofrido perseguições, torturas ou que perderam a algum familiar nas mãos dos militares. Desse total de denúncias, já foram analisadas 47.570, das quais 30.967 foram aprovadas, enquanto o resto foi rejeitado por falta de provas. O Estado desembolsou, desde 2003, cerca de R$2,6 bilhões de reais (US$ 1,4 bilhão).

Senado desvincula de sua conta bancária recursos do plano de saúde dos servidores

O Senado Federal decidiu desvincular da conta única da Casa os recursos dos parlamentares e servidores que financiam o plano de saúde da instituição. Duas contas bancárias vão ser criadas na Caixa Econômica e no Banco do Brasil para gerir, exclusivamente, as contribuições destinadas ao SIS (Sistema Integrado de Saúde) do Senado, mas estarão desvinculadas do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). Nota técnica emitida pelo SIS afirma que os recursos são de um fundo de reserva mantido por meio de contribuições mensais de servidores. "Não há, portanto, qualquer dinheiro proveniente do Tesouro Nacional. Consequentemente, não há qualquer justificativa para depósito dos recursos desse fundo na Conta Única do Tesouro Nacional no Banco Central nem para sua movimentação por meio do Siafi", afirma o documento. As duas contas, porém, vão ter um CNPJ próprio, modelo já adotado pelo Ministério Público da União. O SIS decidiu desvincular os recursos depois que foram identificadas contas paralelas na instituição, financiadas em sua maioria com recursos desviados do plano de saúde. O Senado havia criado três contas bancárias paralelas e dado ao então diretor-geral, o inefável Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas chegou a R$ 160 milhões. O SIS é integrado por nove membros, entre eles o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e o atual diretor-geral do Senado Federal, o também inefável Haroldo Tajra. O dinheiro das contas paralelas saía justamente do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor era usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários.

Promotoria denuncia ex-secretário de Sorocaba por estupros de menores

O Ministério Público Estadual de São Paulo ofereceu na sexta-feira denúncia (acusação formal) contra Januário Rena, ex-secretário de Administração da prefeitura de Sorocaba. Ele foi preso em flagrante no último dia 15 em um quarto de motel com três adolescentes, de 14 e 15 anos, na cidade de Itu. Januário Rena foi denunciado por estupro, atentado violento ao pudor e por submissão de criança à prostituição ou à exploração sexual. A Promotoria investiga ainda o envolvimento de outros suspeitos no caso. Além dos três adolescentes, outros seis menores que teriam sido vítimas do ex-secretário foram identificados e ouvidos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Após a denúncia, Januário Rena foi exonerado do cargo de secretário de Administração de Sorocaba.

Vice-presidente José Alencar suspende tratamento nos Estados Unidos porque piorou seu estado

Os resultados dos exames que o vice-presidente José Alencar realizou na sexta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, foram bastante desanimadores. Eles mostraram que os tumores na região do abdômen cresceram. Com base nos exames, os médicos concluíram que o tratamento experimental que o vice-presidente fazia nos Estados Unidos contra o câncer não surtiu efeito e foi suspenso. Os médicos sugeriram outras alternativas de tratamento para José Alencar, que deverá dar uma resposta na próxima semana. Apesar do diagnóstico desalentador, o vice-presidente José Alencar deixou o hospital no início da tarde de sexta-feira e retornou a Brasília. Ele fazia um tratamento experimental no Centro Oncológico MD Anderson, em Houston (Texas), um dos maiores centros especializados em câncer do mundo. No dia 24 de julho, foi submetido a uma colostomia (procedimento no qual se faz uma abertura no abdômen para drenar as fezes). O procedimento já havia sido sugerido em cirurgia anterior, mas José Alencar preferiu não fazê-lo. Essa foi a segunda intervenção cirúrgica do vice-presidente José Alencar em apenas um mês, e a 15ª dos últimos 12 anos em tratamentos contra o câncer, descoberto em 1997.

Tribunal esportivo interdita o estádio do Canindé por invasão de vestiário

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Virgílio Val, acatou na tarde de sexta-feira o pedido feito pelo procurador-geral do órgão, Paulo Schmitt, e interditou o estádio do Canindé, da Portuguesa. O pedido foi feito depois da invasão do vestiário da Portuguesa por dois conselheiros do clube e dois seguranças armados na última terça-feira, após derrota do clube. Por causa desse episódio o técnico René Simões pediu demissão do cargo. Com a decisão, o jogo da Lusa contra o Figueirense, na próxima terça-feira, pelo Campeonato Brasileiro da Série B, não poderá ser realizado no Canindé. A Portuguesa é um clube que apronta dessas seguidamente. Na década de 70, na gestão do então presidente Oswaldo Teixeira, o jornalista Vitor Vieira, repórter do jornal O Estado de S. Paulo, foi perseguido por uma turba de sócios, em uma tarde de treino, e precisou se refugiar no vestiário dos jogadores. Só escapou do linchamento porque a polícia foi chamada, os camburões se postaram à porta do vestiário, e assim o repórter foi retirado. Ou seja, a Portuguesa não muda a sua natureza. Na noite de terça-feira, a Portuguesa perdeu para o Vila Nova por 2 a 1, no Canindé, em jogo do Brasileiro da Série B. Após a partida, os conselheiros Antônio José Vaz Pinto, de 46 anos, e Vitor Manuel Macedo Diniz, de 25 anos, invadiram o vestiário. Eles estavam acompanhados de dois seguranças armados, que a direção da Portuguesa identificou como policiais militares. Segundo os relatos do jogador Edno e do técnico René Simões, Vaz Pinto xingou os jogadores. "Em nenhum momento sacaram os revólveres", disse o jogador Edno: "Mas, eles ficaram o tempo todo com as mãos na cintura, segurando o cabo das armas, deixando claro que estavam ali para ameaçar”.

Ministro italiano se diz otimista quanto a extradição do terrorista Cesare Battisti

O ministro italiano da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, afirmou na sexta-feira que aguarda com otimismo o julgamento do Supremo Tribunal Federal do Brasil sobre o caso do terrorista Cesare Battisti, que deve ocorrer no dia 9 de setembro. "Estou convencido de que o caso Battisti terá um resultado positivo", disse ele, que reiterou ainda que as relações entre Itália e Brasil vivem agora "um momento mais descontraído". O governo italiano pede a extradição do terrorista Battisti, preso no Brasil desde 2007. Na Itália o terrorista Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios ocorridos na década de 1970, quando integrava a organização PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). "Não podemos imaginar que um país como o Brasil não reconheça o direito da Itália de executar uma sentença legítima de sua Justiça", afirmou La Russa. Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, concedeu ao terrorista Battisti o refúgio político. A decisão elevou a tensão diplomática entre Brasil e Itália.

Senador Pedro Simon diz que PMDB gaúcho apóia CPI contra Yeda Crusius

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) se defendeu na sexta-feira da acusação de que ele luta pela apuração das denúncias contra o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), mas que em seu Estado apóia o governo de Yeda Crusius (PSDB), que enfrenta uma CPI na Assembleia Legislativa gaúcha comandada pelo PT. Segundo Simone, mesmo que seu partido tenha apoiado Yeda Crusius, não se negará a investigar as denúncias. "O PMDB realmente tem participação no governo de Yeda, mas deixou claro que sairá do governo e que participará da CPI", disse Simon durante evento na Escola de Direito da USP (Universidade de São Paulo): "O que não aconteceu no Senado, onde sequer deixaram investigar”. Pedro Simon ainda criticou o ímpeto do PT gaúcho nas investigações contra Yeda. "Só não pode fazer como o PT, que quer demolir tudo", disse ele. O que não diz é que o líder de seu partido na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Luiz Fernando Zachia, também presidente do PMDB de Porto Alegre, é um dos denunciados no mesmo processo pelo Ministério Público Federal. Simon tenta dar a entender que a investigação da CPI petista é exclusivamente contra Yeda Crusius. Não, não é só, ela vai investigar o PMDB, especialmente com os desdobramentos da Operação Solidária, e terminará atingindo quase metade da bancada peemedebista na Assembléia Legislativa. Já houve tempo, durante o governo Itamar Franco, em que Pedro Simon achava que qualquer membro do governo, com suspeita sobre si, deveria ser afastado imediatamente. Agora ele ficou muito mais condescendente. O presidente de seu partido na capital gaúcha e líder da bancada na Assembléia Legislativa, deputado estadual Luiz Fernando Zachia, está denunciado em processo cível por improbidade administrativa, tem os bens indisponibilizados, e Pedro Simon não exige que saia da presidência do PMDB em Porto Alegre, nem abandone a liderança do partido. Como se vê, é um Pedro Simon muito singular o que fala agora. É também uma CPI petista singularíssima, a do roto contra o esfarrapado. Ou seja, a presidente da CPI, a deputada estadual petista Stela Farias, é ré em um grosso processo de improbidade administrativa na comarca de Alvorada, onde foi prefeita. O processo dela tem o dobro de páginas da denúncia administrativa apresentada agora pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. Ela é totalmente incapaz para dirigir essa CPI petista.

Autópsia aponta que morte de Michael Jackson foi homicídio

A autópsia feita no cantor Michael Jackson confirmou que o artista morreu por uma intoxicação aguda do anestésico Propofol, em circunstâncias qualificadas como homicídio, revelaram na sexta-feira as autoridades da Califórnia. O relatório oficial, assinado por um legista de Los Angeles, afirmou que o poderoso anestésico propofol e o sedativo lorazepam foram os remédios responsáveis pela morte de Michael Jackson. Outras drogas detectadas no corpo do cantor foram midazolam, diazepam, lidocaína e efedrina. A lista é um coquetel de sedativos, anestésicos e um estimulante. Midazolam é um sedativo similar ao propofol, utilizado para deixar os pacientes letárgicos, mas não inconscientes, durante procedimentos como colonoscopias. O relatório do legista é a primeira declaração oficial afirmando que a morte do cantor foi homicídio. O médico pessoal de Michael Jackson, Conrad Murray, mantinha alguns medicamentos na casa do artista, entre eles o anestésico, conforme antecipou o site TMZ.com, especializado em celebridades. Michael Jackson morreu de parada cardíaca no último dia 25 de junho, aos 50 anos.

Uribe corrigiu Lula e disse que Estados Unidos nunca tiveram bases na Colômbia

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, corrigiu seu colega brasileiro Lula ao se pronunciar pela segunda vez na reunião da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), na sexta-feira, em Bariloche (Argentina), que teve como foco o acordo militar que aumenta a presença militar dos Estados Unidos na Colômbia e que provocou a reação dos “bolivarianos” sul-americanos e membro do Foro de São Paulo. Quando o acordo for assinado, permitirá aos Estados Unidos manter 1.400 pessoas, entre militares e civis, em até sete bases na Colômbia, pelos próximos dez anos. Os aliados dizem que o acordo não é novo, e sim apenas uma extensão do acordo de combate ao narcotráfico e às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína), chamado de Plano Colômbia. Lula havia questionado a estratégia por trás da versão de que a presença dos Estados Unidos auxilia no combate ao narcotráfico porque "as bases americanas estão na Colômbia desde 1952 e ainda não há soluções ao problema". Segundo Lula, diante disso, seria preciso "pensar em outra coisa que pudéssemos fazer em conjunto para resolver os problemas". No sentido da união de forças no combate ao narcotráfico, Lula propôs que essa questão seja por um conselho específico da Unasul que já foi criado, "mas que ainda não saiu do papel"; e sugeriu que o Conselho Sul-Americano de Defesa, igualmente vinculado ao bloco, realize uma investigação sobre o comércio ilegal de entorpecentes em todas as fronteiras. Embora tenha admitido que diversos governos da região são obrigados a lidar com a questão, Lula ressaltou que os maiores consumidores de substâncias ilícitas "não estão aqui" e exortou "os países ricos" a combaterem o problema dentro de suas próprias fronteiras. Em resposta, Uribe disse que "nunca existiram bases" dos Estados Unidos na Colômbia e ressaltou crer que a sucessão de acordos militares entre Bogotá e Washington está dando bons resultados. O colombiano também replicou o presidente do Equador, Rafael Correa, que havia pedido que o país parasse de "culpar" seus vizinhos por seus problemas. "O problema é nosso, mas nós pedimos ajuda, presidente Correa", disse ele. O fascistóide bolivariano do Equador, naturalmente, não calou a boca. No discurso que provocou a reação de Uribe, Lula havia afirmado que deviam exisitir garantias jurídicas de que as operações norte-americanas na Colômbia não violarão os territórios dos outros países ou poderão cometer alguns abusos. No entanto, a reunião de Bariloche foi um monumental fracasso, não houve resultado algum, as nações bolivarianas emitiram um comunicado final absolutamente inútil, e aprenderam que é um pouco mais difícil interferir na vida de nações democráticas, altivas e soberanas, como a Colômbia, que não se rende ao catecismo socialista totalitário do Foro de São Paulo, organização fundada pelo PT que dá abrigo a organizações partidos terroristas e traficantes de cocaína, como as Farc.

Senado paga mais de R$ 5 milhões em horas extras em julho

O Senado pagou R$ 5,036 milhões em horas extras para funcionários em julho, quando a Casa funcionou apenas até o dia 17, antes de entrar em recesso parlamentar. Na época, o Senado viveu o auge da crise política que atinge a imagem da instituição há mais de quatro meses, com as votações no plenário praticamente paralisadas. Muitos senadores, porém, aproveitaram as sessões esvaziadas para fazer discursos e protelar o encerramento das atividades, o que acarretou no pagamento de horas extras aos servidores. No ano passado, o Senado gastou no mesmo período R$ 4,435 milhões. Segundo a Diretoria Geral, o aumento pode ter sido provocado pelo aumento no número de servidores. As horas extras são pagas aos funcionários que trabalham após as 18h30 e só são liberadas com a determinação de chefes de gabinete ou diretores da Casa. Em janeiro, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250,00 para R$ 2.641,93. Muitos servidores estendem as jornadas de trabalho até às 20h30 porque, dessa forma, têm assegurado o pagamento integral do bônus. Pelas novas regras do Senado, o servidor recebe o mesmo valor em horas extras se sair após às 20h30 ou se encerrar as atividades de madrugada.