domingo, 6 de setembro de 2009

Lula diz que negociação para compra do caça Rafale está avançada

As negociações para a compra pelo Brasil de 36 aviões caça franceses Rafale estão "muito avançadas", confirmou o presidente Lula, em uma entrevista concedida neste domingo, horas antes do início da visita do presidente francês Nicolas Sarkozy a Brasília. "O que posso dizer é que nossas discussões estão muito avançadas e penso que chegaremos a bom termo com a França", afirmou Lula. "As discussões com o presidente Sarkozy avançam muito rapidamente. Estamos no bom caminho, temos uma relação de confiança", disse Lula. "Todo mundo sabe que uma das exigências do Brasil é ter acesso à tecnologia", acrescentou ele. "Não podemos comprar um avião caça sem possuir a tecnologia e é justamente porque pensamos em produzir uma parte deste avião no Brasil. Temos uma importante empresa que é capaz de fazê-lo. O Brasil está em uma fase na qual tem que tomar decisões", afirmou Lula. O avião Rafale, da empresa francesa Dassault, compete em uma acirrada licitação com o Gripen da sueca Saab e o F/A18 Super Hornet da norte-americana Boeing por um contrato de quatro bilhões de dólares, que envolve a compra pelo Brasil de 36 aeronaves.

Novo ministro da Defesa do Irã diz que sua nomeação é golpe a Israel

O novo ministro da Defesa iraniano, o general terrorista Ahmad Vahidi, insistiu neste domingo que sua nomeação é um duro golpe a Israel, que, junto com Argentina, o acusa de ser um dos autores intelectuais do atentado cometido em 1994 contra a associação judaica Amia, em Buenos Aires, deixando 86 mortos. Vahidi afirma que sua escolha é um sinal de que o povo quer uma forte defesa do sistema estabelecido. Vahidi foi o ministro com mais apoio obteve da Câmara para a confirmação de seu nome no ministério do presidente fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad. A Argentina requereu à Interpol a prisão de Ahmad Vahidi.

Novo ministro da Defesa do Irã diz que sua nomeação é golpe a Israel

O novo ministro da Defesa iraniano, o general terrorista Ahmad Vahidi, insistiu neste domingo que sua nomeação é um duro golpe a Israel, que, junto com Argentina, o acusa de ser um dos autores intelectuais do atentado cometido em 1994 contra a associação judaica Amia, em Buenos Aires, deixando 86 mortos. Vahidi afirma que sua escolha é um sinal de que o povo quer uma forte defesa do sistema estabelecido. Vahidi foi o ministro com mais apoio obteve da Câmara para a confirmação de seu nome no ministério do presidente fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad. A Argentina requereu à Interpol a prisão de Ahmad Vahidi.

Justiça nega pedido para libertar italiano preso depois de beijar a filha

O Tribunal de Justiça do Ceará negou na noite de sábado o pedido de habeas corpus para o italiano preso em Fortaleza acusado de ter beijado e acariciado a filha de oito anos. De acordo com a defesa do italiano, o tribunal entendeu que é necessário ouvir primeiro a titular da 12ª Vara Criminal do Ceará, juiza Maria Ilna de Castro, onde está um pedido de anulação do flagrante apresentado na última sexta-feira. O habeas corpus foi apresentado no sábado à tarde pelo advogado Flávio Jacinto, que defende o turista italiano. Segundo ele, trata-se de uma tentativa de apressar a saída do italiano da prisão, já que o pedido de anulação do flagrante só deverá ser julgado na terça-feira.

Decisão do Supremo pode ajudar grupo de Antonio Palocci

A decisão do Supremo Tribunal Federal que livrou o deputado federal Antonio Palocci Filho (PT-SP) de se tornar réu por envolvimento na "máfia do lixo" de Ribeirão Preto (SP) provocou um efeito cascata na defesa dos demais denunciados pelo Ministério Público de São Paulo. Palocci era alvo de investigações sobre irregularidades nos contratos de coleta de lixo em Ribeirão junto com seus principais assessores nas duas gestões como prefeito local (1993-1996 e 2001-2002). Como tinha foro especial, a ação sobre ele, desmembrada, foi parar no Supremo. Em junho último, por 5 a 4, os ministros do Supremo arquivaram a denúncia contra o ex-ministro, mas a ação na primeira instância continua valendo para os outros acusados. Após a decisão do Supremo, os outros acusados passaram a usar os mesmos argumentos que salvaram Palocci. Das 8 pessoas denunciadas em 2006 pelo Ministério Público pela participação do esquema de desvio de verbas da Prefeitura de Ribeirão, 5 utilizaram os argumentos do Supremo pró-Palocci. Dizem que, assim como Palocci, não podem ser consideradas culpadas apenas pelo cargo que ocupavam. E, ainda, se não há prova de que o ex-ministro da Fazenda recebia propina no esquema, elas também não precisam responder pela suposta entrega desse dinheiro ilegal. Ou seja, se a Justiça disse que não existem provas contra Palocci, suposto "chefe" do grupo, também não existem contra seus supostos "comparsas". Para promotores que participaram da investigação, e que pediram para não ter seus nomes identificados, a "decisão política" do STF deverá "contaminar" todo o processo de primeira instância, mesmo com "farta quantidade de prova". Uma das bases da decisão do STF que beneficiou Palocci foi a recomendação de arquivamento feita pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Para este, faltavam provas da participação de Palocci. "A circunstância de o deputado federal Antonio Palocci ocupar o posto de prefeito de Ribeirão Preto não pode, por si só, significar responsabilidade penal sobre todos os atos realizados no município", argumentou Souza em seu parecer. O vice de Palocci na Prefeitura de Ribeirão, Gilberto Maggioni, que, segundo denúncia do Ministério Público, ao tomar posse no cargo deu continuidade ao esquema criminoso de desvio de verbas, praticamente reproduziu as palavras do procurador em sua defesa protocolada na Justiça. A Justiça de Ribeirão agora analisa se receberá ou não a denúncia contra Maggioni e todos os outros. Maggioni também deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2010. Ele negou à Folha tentar buscar foro especial na Justiça. Na mesma linha de defesa seguiu o empresário Carlos Alberto Leão, dono da empreiteira Leão e Leão Ambiental, acusada de pagar propinas a Palocci e ao PT.

Banco do Brasil cortará ainda mais o juro, mesmo sem redução da Selic

Apesar da interrupção nos cortes da taxa básica de juros, a Selic, o Banco do Brasil pretende manter a política de redução nos juros como instrumento para avançar sobre a concorrência e ganhar mercado. "Taxa de juros sempre vai ser o grande diferencial da concorrência", disse o presidente do banco, Aldemir Bendine. Segundo ele, o comportamento da inadimplência será determinante para os novos cortes. Perto de completar cinco meses no cargo para o qual foi indicado pelo presidente Lula com a incumbência de induzir concorrência para reduzir o "spread" (diferença entre a taxa de captação e a repassada), Bendine afirmou que o banco errou ao precificar um medo exagerado de calote no auge da crise. Aldemir Bendine afirmou ainda que os bancos não precisam mais do estímulo para compra de carteiras dado pelo governo no auge da crise, como liberação de depósito compulsório.

Fernando Henrique Cardoso afirma que guerra contra o narcotráfico fracassou

O ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, afirma que a guerra contra o narcotráfico fracassou e que é necessário "uma mudança global" de estratégia que inclua uma descriminalização do uso de drogas como a maconha. Em artigo publicado pela revista "The Observer", Fernando Henrique Cardoso argumenta que o enfoque de "linha dura" no combate contra as drogas teve consequências "desastrosas" para a América Latina e não mudou a condição da região nas últimas décadas como o maior exportador de maconha e de cocaína do mundo. "Isto continua sendo assim, após décadas de operações aéreas, proibições, fumigações e ataques contra as fábricas de droga na selva", escreve o ex-presidente brasileiro. Além disso, a região "está produzindo cada vez mais ópio e heroína e está desenvolvendo a capacidade de produzir em grande escala drogas sintéticas", por isso ele considera que "continuar a guerra contra o narcotráfico com mais do mesmo é ridículo".

Clown bolivariano Hugo Chávez termina sua oitava visita oficial ao Irã

O presidente da Venezuela, o clown bolivariano Hugo Chávez, concluiu neste domingo uma visita de dois dias ao Irã que lhe serviu para fortalecer a frente "anti-imperialista" e estreitar a cooperação bilateral. Chávez foi recebido na manhã deste domingo em audiência privada pelo líder supremo da Revolução iraniana, aiatolá Ali Khamenei. Depois voou para a cidade oriental de Mashhad, cerca de mil quilômetros ao leste de Teerã, onde seu colega, o ditador fascista islamita Mahmoud Ahmadinejad presidiu a primeira sessão de seu novo Conselho de Ministros. O clown bolivariano Hugo Chávez chegou no sábado a Teerã para sua oitava visita a um país que considera um aliado estratégico e com o qual assinou mais de 200 protocolos de cooperação econômica, energética, industrial, cultural e sanitária. Anote: o tiranete do Caribe está procurando associação com o Irã para dotar a Venezuela de uma bomba atômica.

Venezuela abre outro processo contra TV opositora Globovisión

A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela abriu um novo processo contra a cadeia opositora Globovisión, por incitação ao golpe de Estado, em notícias enviadas para o público através de mensagens de texto pelo celular. A Globovisión citou declarações do ministro de Obras Públicas, Diosdado Cabello, nas quais anunciava a "abertura de um processo administrativo sancionador, por causa de notícias enviadas por telefone, que chamam ao golpe de Estado". "Se você estimula o golpe de Estado, se você estimula o assassinato de autoridades, assuma sua responsabilidade", acrescentou Cabello, segundo a cadeia privada, acusada de "terrorismo midiático" pelo presidente Hugo Chávez. Este é o quinto processo aberto contra a Globovisión, dos quais dois poderiam resultar na retirada da permissão de transmissão outorgada pelo Estado. A oposição acusa o presidente de estar por trás de uma ofensiva judicial contra a Globovisión, a única TV aberta fortemente anti-Chávez que restou na Venezuela. Chávez acusa as TVs Globovisión, Venevisión, RCTV e Televen de ter apoiado um golpe que o tirou do poder, brevemente, em 2002. Após as críticas, Venevisión e Televen adaptaram as coberturas; e a RCTV passou a ser um canal a cabo depois de ter a renovação de licença de funcionamento recusada pelo presidente, em 2007. No dia 3 de agosto, um grupo armado chavista, chefiado por Lina Ron, chefete de milícia do partido do clown bolivariano, atacou com bombas de gás lacrimogêneo a sede em Caracas da Globovisión. No fim de julho, o governo rescindiu a concessão de 34 emissoras de rádio em todo o país por "morte do titular, vencimento da concessão, falta de renovação da permissão ou declaração de improcedência de uso".

Ex-militar tenta reunir oposição em frente única contra Evo Morales

Manfred Reyes Villa, ex-capitão do Exército, surge como principal opositor do presidente Evo Morales, que é o grande favorito à reeleição nas eleições de 6 de dezembro. Reyes Villa teve favorecidas as suas aspirações de liderar uma frente única de oposição após a confirmação, neste sábado, da desistência do ex-presidente conservador Jorge Quiroga, depois que o ex-vice-presidente Víctor Hugo Cárdenas anunciou na sexta-feira a sua pretensão de se candidatar. Reyes Villa, que já se candidatou sem êxito nas eleições de 2002, tenta reunir o apoio dos governadores de Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca e Beni, opositores ferrenhos do presidente cocaleiro trotskista Evo Morales. Segundo os analistas, apenas uma frente única de oposição poderá ameaçar a liderança de Morales que, em uma pesquisa recente da empresa Encuestas y Estudios, aparece com uma vantagem de 57,7% nas intenções de voto para as eleições gerais de 6 de dezembro.

Venezuelanos voltam às ruas em marchas anti-Chávez e de apoio ao presidente

Milhares de pessoas voltaram às ruas de Caracas neste sábado em dois protestos realizados em áreas da cidade para expressar seu apoio e repúdio à "revolução" bolivariana instalada na Venezuela há uma década pelo clown bolivariano Hugo Chávez, em mais um sinal da divisão entre setores da sociedade em relação à políticas socialistas do atual governo. A manifestação da oposição, "pela liberdade e pela democracia", começou no setor de Chacaíto e terminou no centro, em frente à sede da Procuradoria Geral. Ao chegar à Procuradoria, membros da Mesa de Unidade Democrática, integrada por 11 partidos opositores, entregaram um documento a um segurança do edifício, já que não havia ninguém trabalhando, por ser fim de semana, em rejeição à política de perseguição à dissidência por parte do governo de Chávez. Por sua parte e sob o lema "Venezuela, zona de paz", milhares de seguidores de Chávez, milicianos do seu partido, vestidos de vermelho, a cor da "revolução" boliviariana, percorreram boa parte do oeste de Caracas e terminaram a manifestação em frente à sede da Chancelaria, no centro da cidade. "Esta é uma marcha para os que lutam pela paz, esta é a marcha pela alegria [...] dos que lutam para serem donos de seu próprio destino", disse Jorge Rodríguez, prefeito do município Libertador, na Grande Caracas, e único da região que apóia o tiranete caribenho.

Grupo indiano entra na briga para comprar espólio da BMW na Fórmula 1

Depois do interesse do consórcio do governo malaio, encabeçado pela empresa estatal Petronas, outro grupo demonstra interesse em comprar o espólio da BMW na F-1. De acordo com o jornal indiano "Times", investidores do país estariam interessados em adquirir a equipe alemã e já ofereceram cerca de 50 milhões de euros (cerca de R$ 150 milhões). O valor é 5 milhões de euros a mais do que Peter Sauber havia oferecido para obter a equipe. A BMW já anunciou sua retirada da F-1 ao fim desta temporada.

Terrorista Cesare Battisti propõe lei de anistia política à Itália

O terrorista italiano Cesare Battisti, que aguarda o Supremo Tribunal Federal decidir entre o pedido de extradição feito pelo Estado italiano e o status de refugiado político concedido pelo governo brasileiro, disse na sexta-feira que a Itália "poderia" adotar uma lei da anistia como a do Brasil. O Supremo julga na quarta-feira o pedido de extradição. O terrorista Cesare Battisti é condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos na década de 1970, e está detido no Brasil desde 2007. "A Itália que admira tanto o Brasil, que aprende tanto com o futebol de Kaká, Ronaldo e tantos outros, também poderia aprender com a experiência brasileira da anistia, que tanto contribuiu para a paz e a democratização do país", disse o terrorista. O terrorista quer dar a impressão de que cometeu crimes políticos. Mas, para a Justiça italiana, o ex-membro da organização PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) é um criminoso comum e não um perseguido político.

Eike Batista negocia comprar fatia do Bradesco na Vale do Rio Doce

O empresário Eike Batista tenta tornar viável o que pode ser o maior negócio de sua vida: controlar a companhia Vale, comprando a fatia do Bradesco, informa Samantha Lima, em reportagem da Folha neste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal). Em 19 de agosto, Eike Batista esteve na sede do Bradesco, em Osasco (SP), para entregar a Lázaro Brandão, presidente do conselho de administração do banco, proposta de compra da Bradespar, que reúne ativos não financeiros da instituição. A Bradespar tem 17,5% da Valepar, controladora da Vale com 53% de seu capital votante. Os outros sócios na Valepar são Litel (de fundos de pensão, liderados por Previ), com 58%, BNDESPar, com 9,5%, e o grupo japonês Mitsui, com 15%. O negócio pode superar os R$ 9 bilhões.

Petrobras vai gastar R$ 480 milhões em publicidade ufanista do governo Lula no ano eleitoral

Para cumprir a determinação do governo de exaltar o sentimento nacionalista e a tendência estatizante, a Petrobrás redirecionou suas campanhas publicitárias para mensagens de cunho ufanista e patriótico, deixando em segundo plano a exposição dos seus produtos. O pré-sal, cujo marco regulatório foi lançado segunda-feira passada pelo presidente Lula, virou o carro-chefe da grande campanha iniciada pela estatal. A Petrobrás recusa-se a dar detalhes sobre os valores pagos por sua publicidade, mas a Secretaria da Comunicação de Governo informou que a verba global da estatal para este ano é de R$ 310 milhões, em contratos com quatro empresas: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda, Master Publicidade, F/Nazca, Saatchi & Saatchi Publicidade Ltda e Heads Propaganda Ltda. Em 2010, ano eleitoral, o valor total para a propaganda e publicidade deverá ser elevado para R$ 480 milhões. As agências já estão alvoroçadas com a notícia porque também no próximo ano vencem os contratos. Um dos blocos, hoje de R$ 250 milhões, terá o contrato encerrado em 29 de janeiro; o outro, de R$ 60 milhões, acabará em 18 de março.

PT vai lançar rádio e TV na web para alavancar candidatura de Dilma Rousseff

O PT já começar a tirar do papel um dos seus principais projetos eleitorais, pelo uso da internet. A direção nacional do partido decidiu criar uma emissora online de rádio e televisão. Apesar de surgir como um canal institucional de comunicação, o projeto ajudará desde já a melhorar a exposição da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na rede. Além disso, reconhecem dirigentes do partido, é uma chance de testar o potencial de ferramentas online que poderão ser replicadas pela campanha petista na eleição de 2010. A estratégia ainda está em fase de desenvolvimento, mas a pretensão do PT é ir além da simples publicação de vídeos em seu site na internet, fórmula que já existe nas páginas de vários partidos políticos. A ideia é, no longo prazo, cobrir “todo o dia a dia do PT”, por meio da produção de reportagens, cobertura de eventos, entrevistas e transmissões ao vivo, de forma a preencher uma grade completa de programação voltada aos internautas. O partido já encomendou equipamentos para montar um estúdio completo dentro do prédio que abriga a sua sede nacional, em Brasília. Parte da equipe da emissora será montada por meio da ampliação do atual quadro de funcionários na área de comunicação.

Lula e Sarkozy fecham acordo militar de R$ 22,5 bilhões neste 7 de Setembro

O Brasil assina nesta terça-feira, dia 7 de Setembro, com a França, o maior e mais importante acordo militar de sua história recente, comprando inicialmente 8,5 bilhões de euros em submarinos e helicópteros. Provavelmente esta conta será aumentada em breve pela aquisição de caças franceses, se depender do desejo do Ministério da Defesa. Os presidentes Lula e Nicolas Sarkozy celebram a “parceria estratégica” após a festa do 7 de Setembro. O valor, equivalente a R$ 22,5 bilhões no câmbio de sexta-feira, é muito superior às compras russas feitas pela Venezuela (menos de R$ 10 bilhões) ou aos acordos operacionais dos Estados Unidos com a Colômbia. A preferência pelos caças franceses, um negócio em separado que pode chegar até a R$ 10 bilhões, para o fornecimento de 36 aviões, foi confirmada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Concorrem na concorrência para a aquisição de aviões o Rafale, o F-18 norte-americano e o Gripen sueco.

Parlamentares vão propor criação de CPI para investigar organização terrorista MST

Está prevista para esta terça-feira a apresentação do requerimento para a criação de uma CPI que vai investigar a origem e o destino dos recursos que abastecem o milionário caixa de quatro organizações não governamentais (ONGs), a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), o Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac). Essas organização foram usadas durante anos como cofre clandestino do MST. Parte do dinheiro recebido pelas ONGs, obtido através de milionários convênios assinados com o governo Lula, e de milionárias doações enviadas do Exterior, foi usada para financiar as atividades criminosas do MST. A movimentação bancária mostra que expressivas quantias foram transferidas para pessoas e empresas ligadas aos sem-terra, como gráficas, editoras e transportadoras.

Procurador paulista afirma que “MST não tem imunidade penal”

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, procurador de Estado, afirmou na sexta-feira que a organização terrorista MST terá de responder criminalmente se cumprir a promessa de invadir terras produtivas para forçar o governo federal a atualizar os índices de produtividade no campo. “O movimento social não tem imunidade penal”, afirmou ele. Na quinta-feira, o porta-voz da coordenação nacional da organização terrorista, João Paulo Rodrigues, disse que, se o governo desrespeita as leis que prevêem a revisão dos índices, isso daria ao MST o direito de descumprir a lei que impede a ocupação de propriedades produtivas. “Não é possivel ameaçar a propriedade produtiva sob qualquer pretexto”, reagiu Marrey. Ele disse que não se trata de criminalizar o movimento social, mas alertou que o Estado de Direito é igual para todos: “Ninguém pode ter álibi para descumprir a lei”. O secretário assegurou que a Justiça está preparada para atender o produtor que se sentir lesado: “Se houver a invasão, aí é caso de se ter uma ordem judicial para tirar”. Ruralistas também reagiram à ameaça da organização terrorista MST. “Ou respeitam a propriedade, ou vamos partir para uma guerra neste País”, disse o presidente do Movimento Nacional dos Produtores (MNP), João Bosco Leal. Segundo ele, os produtores já não aguentam mais “pagar a conta de tudo”. Se houver invasões, haverá reação, alertou: “Estamos cansados de ver guerrilheiros e ladrões no poder e ninguém cumprindo a Constituição”. O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, não acredita em bom senso do governo Lula: “Ele joga no mesmo time e não vai fazer nada contra o MST”.

Relator da reforma política irá propor regra na internet apenas para debate on-line

Um dos relatores da reforma eleitoral, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) reconheceu na sexta-feira que os senadores votaram “sem perceber” o artigo que cria obstáculos à cobertura da internet, e prometeu apresentar emenda limitando as restrições apenas a debates entre candidatos. “Não tenho receio de recuar quando necessário, mas nesse caso estou apenas esclarecendo um ponto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e que passou despercebido pelos senadores”, afirmou ele. Esses caras são engraçados no Senado Federal, são apenas 81 senadores contando com 10.000 funcionários, e ninguém é capaz de perceber que o projeto estabelecia censura à Internet. Em primeiro lugar, isso é inconstitucional: em segundo lugar, isso igualaria o Brasil àqueles exemplos de democracia constituídos pela Coréia do Norte, China e Cuba. Eduardo Azeredo (o inventor do Mensalão no Brasil) se refere à sessão conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça do Senado, na última quarta-feira, em que foi mantido texto da Câmara submetendo a cobertura eleitoral da internet às mesmas regras impostas a TVs e rádios, que são concessões públicas. Por essa regra, sites, portais e blogs noticiosos não poderiam emitir opinião durante a campanha nem realizar entrevistas individualizadas com candidatos. Também poderiam ter problemas ao exibir charges. Eduardo Azeredo agora deve apresentar emenda liberando o trabalho da internet, com exceção de debates transmitidos em vídeo e áudio na rede mundial de computadores.