segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Expointer vende R$ 1 bilhão e bate recorde de negócios


Ao anunciar os números de comercialização da Expointer 2009, no domingo, no Parque Assis Brasil, em Esteio, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), toda contente, afirmou: "Esta é um feira de R$ 1 bilhão e 79 milhões, que superou todas as expectativas". O resultado, conforme a governadora Yeda Crusius, é um indicador de crescimento muito positivo para o Rio Grande do Sul. Com 2,2 mil expositores e mais de 5 mil animais expostos, a feira destacou-se pelos números de comercialização e pela mostra de produtos da melhor genética gaúcha. No setor de máquinas foram comercializados, conforme números do Sindicato das Indústrias de Máquinas Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers), um volume de R$ 795 milhões. Segundo a direção da entidade, o setor experimenta uma recuperação graças a facilidades nas linhas de crédito. Já a comercialização de animais alcançou R$ 8,39 milhões. O destaque ficou por conta do aumento de preço médio em algumas raças, como os ovinos Hampshire Down, que passaram de R$ 2.800,00 para R$ 4.600,00, e os bovinos mochos Charolês, de R$ 6.900,00 para R$ 11.500,00. A comercialização bateu recorde e chegou a R$ 1,03 milhão, cerca de 30% a mais em comparação ao ano anterior. Neste ano também passou a funcionar o alojamento para os tratadores de animais, com capacidade para 420 pessoas. O local tem duas cozinhas com fogão e geladeira, sala de convivência com duas TVs, chuveiros e sanitários, e ganhou a aprovação dos peões, que sempre tinham dormido no chão, ao lado dos animais em exposição. Yeda Crusius se firma como a melhor governadora do Rio Grande do Sul.

Fundo FGTS/Petrobras rende quase 800%

A expressiva rentabilidade obtida até agora por quem usou o FGTS para comprar ações da Petrobras e da Vale do Rio Doce será o principal argumento dos trabalhadores para que o governo volte a aceitar o uso do fundo pelos acionistas minoritários da estatal e pelos que ainda não são. Por enquanto, o governo tem se manifestado contrário ao uso desses recursos, sob o argumento de que não pode faltar dinheiro para financiar a construção de casas populares (do programa Minha Casa, Minha Vida), em saneamento básico e em infraestrutura urbana. A rentabilidade de quem usou o FGTS para comprar ações da Petrobras, em 2000, está em 791%, até a última sexta-feira. Nesse mesmo período, o FGTS rendeu apenas 59,75%, segundo cálculos de Mario Avelino, presidente da ONG Instituto FGTS Fácil. No caso da Vale, a rentabilidade, desde 2002, é de 716% (também até sexta-feira), ante apenas 47,86% do fundo. Avelino avalia que, se a proposta da Câmara, que no mês passado elevou de 10% para 30% o percentual para que os trabalhadores invistam recursos do FGTS em projetos do PAC, for aprovada e virar lei, poderá fazer com que a estabilidade financeira do FGTS fique comprometida. Ele usa números oficiais para comprovar sua tese. O saldo do FGTS em 31 de dezembro do ano passado era de R$ 175,3 bilhões (valor do demonstrativo financeiro divulgado pela Caixa). Partindo do pressuposto de que o governo permita que os trabalhadores usem no mínimo R$ 500,00 (em 2000 e em 2002 foram R$ 300,00), estarão aptos a investir no PAC os trabalhadores com ao menos R$ 1.670,00 no fundo, calcula Avelino. Os 30% representariam R$ 501,00. Como o saldo das contas do FGTS com valores a partir de R$ 1.670,00 totaliza cerca de R$ 123 bilhões, os 30% representariam cerca de R$ 37 bilhões. Esse seria o valor potencial a ser usado pelos trabalhadores, e não apenas os R$ 5 bilhões anunciados pelo governo. Além disso, a lei permite que possam ser usados até 80% do patrimônio líquido do FGTS (de cerca de R$ 27 bilhões), o que daria mais R$ 22 bilhões. Assim, a soma chegaria a R$ 59 bilhões que poderiam ser aplicados em obras do PAC. "Esses R$ 59 bilhões podem desestabilizar a estrutura financeira do FGTS, prejudicando os investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura", afirma Avelino.

Brasil confirma acordo para compra de aviões militares da França

Brasil e França divulgaram nesta segunda-feira um comunicado em conjunto para confirmar um acordo de cooperação militar entre os dois países. Pelo acordo, o Brasil comprará da França 36 aviões de combate Rafale. "Levando em conta a amplitude das transferências de tecnologia propostas e das garantias oferecidas pela parte francesa, o presidente Lula anunciou a decisão da parte brasileira de entrar em negociações com o GIE-Rafale para a aquisição de 36 aviões de combate", diz o comunicado conjunto. O texto diz ainda que o presidente francês Nicolas Sarkozy comunicou a Lula a "intenção da França de adquirir uma dezena de unidades da futura aeronave de transporte militar KC-390 e manifestou a disposição dos industriais franceses de contribuir para o desenvolvimento do programa dessa aeronave". O projeto de desenvolvimento do KC-390 é da Embraer. Esse avião ainda não é produzido no Brasil. A França se compromete no desenvolvimento da aeronave. No acordo, a França se compromete a transferir tecnologia e capacidade de produção para o Brasil. O avião Rafale, da empresa francesa Dassault, competia com o Gripen da sueca Saab e o F/A18 Super Hornet da norte-americana Boeing por um contrato de US$ 4 bilhões. Para convencer o Brasil, a França aceitou em sua oferta uma transferência tecnológica considerada sem precedentes por Paris. Durante a visita ao Brasil, Sarkozy e Lula assinarão ainda um acordo militar que prevê a compra de submarinos e helicópteros em um total de 8,5 bilhões de euros. O valor será maior com a compra de caças franceses. O acordo mais importante se refere à construção conjunta de um submarino de propulsão nuclear e outros quatro convencionais do modelo francês Scorpene, assim como do estaleiro onde serão fabricados os navios e de uma base naval de apoio. O convênio também inclui 50 helicópteros de transporte franceses EC-725 para as Forças Armadas brasileiras, que serão fornecidos entre 2010 e 2016 por um consórcio formado pela brasileira Helibras e pela européia Eurocopter, filial do grupo europeu EADS.

Robson Caetano é solto após ser indiciado por lesão corporal da sua mulher

O ex-atleta Robson Caetano foi indiciado na Lei Maria da Penha no domingo, sob a acusação de crime de lesão corporal contra a mulher, e só saiu solto no final da noite. Robson Caetano, ex-atleta e comentarista de atletismo da TV Globo, agrediu a mulher com quem vive há dois anos e oito meses, infringindo a Lei Maria da Penha, de 2006, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Robson Caetano confirmou a agressão, segundo o delegado Carlos Augusto Nogueira, da 16ª Delegacia de Polícia, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Robson Caetano precisou pagar uma fiança de R$ 700,00 para ser liberado. Esse negócio de bater em mulher é tão comum no Brasil que foi preciso uma luta de muitos anos para ser editada a Lei Maria da Penha. Se alguém quiser saber quem anda batendo na mulher, basta fazer um plantão na Delegacia da Violência Doméstica, localizada no Palácio de Polícia, em Porto Alegre. E terá uma grande surpresa. Quem pensa que apenas “gente do povão” bate em mulher, está redondamente enganado. Vai encontrar denunciado por lá o nome de figurões, como dirigentes partidários, ex-diretores de empresas estatais, gente localizada no núcleo do poder no Rio Grande do Sul. Essa gente não acredita em lei, acha que resolve tudo na base dos três pontinhos.

Cotia quer lançar edital de Parceria Público Privada para a coleta do lixo e implantação de aterro sanitário

A prefeitura paulista de Cotia pretende publicar edital de licitação pública para a contratação de uma Parceria Pública Privada (PPP) visando a coleta do lixo e a destinação final de resíduos sólidos urbanos da cidade. A prefeitura de Cotia afirma já ter providenciado o licenciamento ambiental da área onde pretende que a empresa vencedora da PPP instale o novo aterro sanitário. Mas, uma consulta no portal da Cetesb (www.cetesb.sp.gov.br) não permite se encontrar o processo referente a esse licenciamento, lá só se acha o número do cadastro na CETESB - 278-0004533, do processo de autorização de operação do lixão municipal. A prefeitura de Cotia não divulgou o endereço da área do aterro. Segundo a administração municipal de Cotia, a área “situa-se longe de qualquer habitação e receberá tratamento especial”. E também não divulgou quem fez os estudos para a implantação da Parceria Pública Privada. Cotia não tem onde despejar seu lixo desde que o lixão da cidade foi interditado pela Cetesb. O município paga para depositar os resíduos no lixão de Itapevi. O prazo da PPP de Cotia é de 20 anos. A cidade de Osasco (SP) firmou uma PPP do lixo em 2008. A empresa vencedora desse certame foi a Construtora Marquise S/A, que pertence ao grupo Marquise, cuja sede fica em Fortaleza, no Ceará. O contrato da PPP de Osasco com a Marquise envolve R$ 834,6 milhões por 30 anos. O responsável pela formatação do projeto da PPP de Osasco foi o consultor Newton Albuquerque, da empresa Mistral Consultoria.

Ministério Público pede anulação de contrato de lixo de Rio Grande no valor de R$ 181 milhões

Investigado desde 2005, o contrato pelo qual a prefeitura do Rio Grande concedeu a exploração dos serviços de limpeza urbana à empresa Rio Grande Ambiental S.A. será agora questionado judicialmente. O Ministério Público Estadual ajuizou na semana passada uma ação civil pública, no qual constam como réus o Município e a empresa, pedindo que o contrato, com valor original de mais de R$ 181 milhões, seja anulado, em função de ilegalidades na forma de contratação, bem como por indícios de superfaturamento no preço do serviço. A investigação iniciou-se em 2005, a partir de representação apresentada pelo Instituto de Preservação Ambiental e Cultural. Durante o inquérito civil, o promotor de Justiça Especializada do Rio Grande, José Alexandre Zachia Alan, apurou que a contratação da empresa foi feita de forma a infringir a Lei de Concessões e Permissões (Lei nº 8987/95), que determina que os serviços públicos prestados em regime de concessão devem ser feitos “por conta e risco” da empresa concessionária, sendo remunerados diretamente pelos usuários, através de tarifa ou contribuição de melhoria. Segundo o promotor, não existe qualquer possibilidade de contrato de concessão no qual o Poder Público remunere diretamente a concessionária. No entanto, o contrato entre o Município e a Rio Grande Ambiental foi firmado com uma cláusula que estipula pagamentos feitos pela própria Administração, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o que afronta a legislação, afirma o promotor. Zachia Alan aponta ainda que o contrato realizado traz “vantagem escancarada e ilegal” à empresa e, por consequência, “desvantagens ao erário”. Os valores originais do contrato, assinado em setembro de 2005 pelo então prefeito Janir Branco, obrigavam a prefeitura ao pagamento de R$ 9,052 milhões por ano à contratada. O promotor afirma que a legislação a ser usada para contratos remunerados diretamente pelo Poder Público deve ser o de licitação para contratação de Prestação de Serviços, cujo prazo é limitado a no máximo 60 meses. Usando o modelo de concessão, a prefeitura garantiu à Rio Grande Ambiental a exploração dos serviços pelo prazo de 20 anos, podendo ser renovados por mais 20. Somente nos primeiros 20 anos, o valor contratado chega a R$ 181,042 milhões, “afetando inúmeras outras administrações que ainda virão”. Segundo Zachia Alan, o contrato firmado na administração de Janir Branco é “talvez, o contrato de valor mais alto lavrado pelo município do Rio Grande em toda a sua história”. Atualmente, considerando os reajustes feitos em dez adendos desde setembro de 2005, o valor chega a aproximadamente R$ 221 milhões. Na ação o promotor aponta ainda indícios de superfaturamento, os quais devem ser investigados “em apuratório apartado”, ou seja, em um outro inquérito. Os indícios foram observados principalmente no item que prevê o processamento de resíduos sólidos. Durante as investigações, a Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público fez uma comparação entre 247 municípios de todo o País (incluindo cidades como Campinas, Cuiabá, Curitiba, Itajaí, Pelotas, Rio de Janeiro e Salvador). No estudo, Rio Grande aparece como pagando o segundo maior preço entre todas, perdendo apenas para Farroupilha, “curiosamente também no Rio Grande do Sul”, segundo o Ministério Público. Ou seja, se o Ministério Público ainda não iniciou uma investigação nas contas do lixo de Farroupilha, já está muito tarde, deveria ter iniciado a investigação há bastante tempo. No contrato original de Rio Grande, o valor orçado por tonelada processada no aterro sanitário ficou em R$ 62,25, mais que o dobro da média (em torno de R$ 30,00) apurada no levantamento. Como comparação, Erechim tinha valor aproximado de R$ 26,00 por tonelada, enquanto Curitiba pagava menos de R$ 20,00 a tonelada, e Rio de Janeiro e Pelotas, em torno de R$ 15,00 a tonelada. A ação pede que o contrato de concessão de serviços públicos seja declarado nulo ou, de forma alternativa, que o prazo do serviço prestado seja limitado a, no máximo, 60 meses, conforme prevê a Lei de Licitações (Lei 8.666/93). O Ministério Público gaúcho é sempre muito bondoso, porque suas investigações demoram uma fábula de tempo, nunca incriminam ninguém e terminam propondo soluções que são como um prêmio para os criminosos.

João Luiz Vargas pode pedir demissão da presidência do TCE gaúcho nesta semana

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, perturbados com a má fama envolvendo o nome da Corte, tentam nos últimos dias convencer o presidente João Luiz Vargas a se afastar da presidência. A permanência dele no cargo já vinha sendo tratada com preocupação desde que se tornou réu na ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. E ganhou maior urgência a partir do momento em que o Superior Tribunal de Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dele, entre outras diligências reivindicadas pela Polícia Federal. Desde então a sua situação é insustentável, mas ele faz olhar de paisagem, faz de conta que não é com ele. Discretamente, um dos conselheiros admitiu: “O tema do afastamento vem sendo discutido, já falamos com ele e vamos falar novamente. Ele tem de, no mínimo, se afastar, mas o ideal seria se exonerar. Ele pediu uns dias para pensar”. Além de investigado pela Polícia Federal, João Luiz Vargas também está com a indisponibilidade de seus bens decretada pela Justiça, que também proibiu que ele se aposente. Há muito tempo existem comentários no Estado do Rio Grande do Sul sobre a existência de corrupção no Tribunal de Contas do Estado. A fama é a pior possível, especialmente no exame de contas de prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores. Corre um comentário que chama o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul de Corte do Cinquentinha, onde seriam providenciados pareceres para todas as possibilidades, desde reintegrações ao serviço até decretação de inocência em tomadas de contas firmemente barradas pela Auditoria Externa e pelo Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas. Uma das situações que ajudou a prosperar essa má fama foi a total falta de transparência do Tribunal de Contas, que nunca tornou pública, com antecedência, a pauta de seus julgamentos, para que pudessem ser acompanhados e fiscalizados pela sociedade.