quinta-feira, 24 de setembro de 2009

IBGE diz que emprego com carteira é recorde para mês de agosto

O emprego com carteira assinada no setor privado apresentou este ano o maior nível para um mês de agosto, dentro da série histórica da PME (Pesquisa Mensal do Emprego), iniciada em 2002. Do total da população ocupada, 44,5% estavam nesta situação no mês passado, segundo o IBGE. Em relação a julho, o emprego formal no setor privado caiu 0,7%. Na comparação com agosto de 2008, houve alta de 2,8%. Este recorde no número de empregos com carteira ocorre mesmo com o mercado de trabalho um pouco menor do que no ano passado. De janeiro a agosto, a taxa de desemprego média é de 8,5%, segundo melhor nível da série. O desempenho deste ano só é superado pelo do ano passado, quando a taxa média, nos oito primeiros meses, era de 8,2%. "Havia uma expectativa de que a taxa este ano ficasse ainda menor. Mas os problemas na economia seguraram um pouco isso. Mas a avaliação é de que há uma estabilidade em relação ao ano passado, ou seja, o mercado continua o mesmo em termos de desocupação", afirmou o coordenador da PME, Cimar Azeredo.

Brasileiros gastam no Exterior quase o dobro do que estrangeiros deixam no Brasil

Os gastos dos turistas brasileiros no Exterior caíram neste ano, até agosto, mas ainda superam o que os estrangeiros deixam no Brasil, segundo dados do Banco Central. Os brasileiros gastaram US$ 6,41 bilhões, enquanto os estrangeiros desembolsaram US$ 3,46 bilhões, uma diferença de 85%. Os gastos de turistas brasileiros no Exterior somaram US$ 916 milhões em agosto, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Banco Central. O valor é menor do que o registrado em julho, período de férias, quando os brasileiros gastaram US$ 1,02 bilhão no Exterior. No ano, os turistas brasileiros já deixaram US$ 6,41 bilhões no Exterior. O número também é menor do que o registrado no mesmo período em 2008, que foi de US$ 7,86 bilhões. Em agosto, os gastos de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 456 milhões. No acumulado do ano, os turistas estrangeiros já gastaram US$ 3,46 bilhões no Brasil.

Chalita diz que sair do PSDB não foi fácil e que entra no PSB em busca de espaço

O vereador paulistano Gabriel Chalita (SP) divulgou uma carta anunciando sua decisão de sair do PSDB e se filiar ao PSB. Na carta, Chalita diz que entra no PSB em busca de espaço que não encontrava mais no PSDB: "Mudo de legenda em busca de espaço adequado, que não encontro na atual, para lutar pelas propostas em que acredito, escola de tempo integral para as redes públicas”. Ele afirma que seu futuro político no novo partido não está decidido ainda: "Questões relacionadas à nova vida partidária e a perspectivas eleitorais serão decididas e anunciadas no devido tempo”. A expectativa é que Chalita tente uma vaga de senador pelo PSB na eleição de 2010.

José Sarney decide extinguir 500 cargos no Senado Federal

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta quinta-feira que decidiu extinguir 500 cargos na Casa. "Eu tomei uma decisão importante e vou comunicar à Mesa Diretora. Resolvi extinguir 500 cargos aqui dentro do Senado, são cargos da estrutura, quero referendar isso com a Mesa”. O senador César Borges (PR-BA) afirmou que os cargos, efetivos na Casa, não estão preenchidos. Segundo ele, o objetivo é evitar que os cargos sejam preenchidos no futuro, o que aumentaria a despesa na Casa. Em agosto, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) apresentou ao Senado uma proposta de reforma administrativa da Casa, que propõe um corte de R$ 376,4 milhões no orçamento anual de R$ 2,8 bilhões da instituição e uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.

Golpista Zelaya diz que está sendo “submetido a tortura” na embaixada do Brasil

O presidente deposto de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, permanece na embaixada do Brasil na capital hondurenha, Tegucigalpa, e não há informações sobre quando ou como ele sairá do prédio da representação brasileira. Em uma entrevista à BBC Mundo, Zelaya disse que tanto ele como aqueles que o acompanham na sede diplomática do Brasil vivem sob condições de "tortura física" e "ameaças". Ele disse à BBC: “Nós estamos sendo submetidos a tortura física por meios eletrônicos que estão afetando nossos nervos com aparelhos que criaram um problema nervoso para nós que estamos aqui. Eles jogaram gases tóxicos e cercaram a embaixada para limitar apenas a entrada mínima de entrega de comida e serviços públicos. Nós também temos problemas com as ameaças de invasão”. A BBC perguntou como ele responderia a uma proposta do presidente Roberto Micheletti para um diálogo. O golpista Manuel Zelaya respondeu: “Isso é falso. Ele não falou sobre nenhum tipo de diálogo. Um de seus porta-vozes apareceu falando isso, mas ele mesmo não disse absolutamente nada. Eu não tenho problema algum com as eleições. Essa não é uma preocupação de meu Executivo. O Tribunal Eleitoral é responsável por isso”. E à pergunta sobre se ficaria satisfeito em realizar as eleições mesmo que não possa ser candidato, o golpista Zelaya respondeu: “Eu nunca me coloquei como candidato para as futuras eleições. Eu nunca propus a reeleição. Tudo faz parte de uma campanha internacional de difamação. Daqui os meus apoiadores não saem. É o povo que está protestando contra o golpe de Estado”. A BBC perguntou se há uma saída para a crise e o golpista Zelaya respondeu: “A saída seria aquele que usurpou o poder com o uso da força, ilegitimamente, abandonar o poder. As eleições nunca estiveram ameaçadas, nunca foram questionadas. Esse é um grupo ambicioso, uma elite econômica que lidera a economia de todo país, que tem o país atolado na pobreza. E agora eles querem estar à frente dos três poderes do governo. Os responsáveis pelo golpe fazem parte de seis famílias hondurenhas”. Evidentemente, o golpista Zelaya utiliza a embaixada do Brasil como um palanque para pregar a insurreição armada em seu país, só que a população não lhe dá ouvidos.

Bernie Ecclestone afirma que punição da FIA a Flavio Briatore foi excessiva

Detentor dos direitos comerciais da F-1, Bernie Ecclestone declarou que banir o ex-chefe da Renault, Flavio Briatore, por causa do acidente proposital do piloto brasileiro Nelsinho Piquet no GP de Cingapura de F-1 do ano passado, foi uma punição excessiva. "Talvez tenhamos sido severos demais com Flavio Briatore", disse Ecclestone. "Não acredito que fosse necessária essa punição, mas eu também estava na comissão que analisou o caso e provavelmente sou tão culpado quanto os demais. Depois de pensar melhor, não era necessário", disse ele: "Foi excessivo, claramente excessivo”. Bernie Ecclestone é sócio de Flavio Briatore na propriedade do clube de futebol inglês Rangers.

Marco Aurélio “Top Top” Garcia diz que "Brasil tinha obrigação de dar abrigo a Zelaya"

O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio “Top Top” Garcia, disse na quarta-feira que o Brasil não tinha alternativa a não ser a de abrigar o presidente deposto de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. "Política é isso, não é só bônus, é ônus também", disse ele, de Nova York, onde acompanha o presidente Lula na Assembléia Geral da ONU. De acordo com o 22º artigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, os locais das Missões Diplomáticas (embaixadas e edifícios anexos) são invioláveis. Os agentes do estado acreditado (que recebe a embaixada) não podem penetrar neles sem o consentimento do chefe da missão. O governo brasileiro disse que garantirá a proteção do presidente deposto dentro da embaixada e pediu ao Conselho de Segurança da ONU uma reunião de emergência para discutir a crise em Honduras.

Terrorista Battisti recebe visita de filhas em penitenciária de Brasília

O terrorista taliano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos, encontrou-se na quarta-feira com as duas filhas na penitenciária da Papuda, em Brasília. As filhas, de 14 e 25 anos, chegaram também na quarta-feira da França, com a escritora Fred Vargas. O Supremo Tribunal Federal não vai retomar nesta semana o julgamento do pedido de extradição do terrorista Battisti feito pelo governo italiano. O julgamento foi adiado na semana retrasada após o ministro Marco Aurélio Mello pedir vistas ao processo. Mello deve analisar alguns pontos polêmicos do processo, como se ocorreu ou não a prescrição da pena dos quatro assassinatos pelos quais Battisti foi condenado.

Lula afirma não dever explicações a "golpistas" de Honduras

O presidente Lula afirmou na quarta-feira, em Nova York, que o governo brasileiro apóia a permanência por tempo indefinido do presidente deposto de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Lula disse que não cumprirá as exigências feitas pelo governo de Honduras de dar asilo formal a Zelaya no Brasil ou então entregá-lo à Justiça hondurenha, porque não reconhece um "governo golpista". Questionado sobre até quando o Brasil poderia sustentar a permanência de Zelaya na embaixada, Lula evitou comentar prazos, mas disse que ele é um presidente legítimo e que o governo brasileiro quer garantias de sua segurança. "Nós não precisamos gastar meia palavra para falar do que aconteceu em Honduras. O presidente eleito foi retirado de sua casa de madrugada à força. Esse presidente resolveu voltar ao seu país. Nós queremos que ele fique com garantias lá e queremos que os golpistas não façam nada com a embaixada brasileira. Isso faz parte de convenções internacionais”, afirmou Lula. Não é nada disso, Lula está subvertendo deliberadamente a verdade. O golpista Manuel Zelaya foi deposto por uma ordem do Supremo Tribunal de Honduras, porque queria realizar um plebiscito proibido pela Corte, com a intenção de se manter no poder por mais um mandato, o que é proibido pela constituição hondurenha. Além disso, é absolutamente inaceitável a ingerência que o governo Lula está promovendo nos assuntos internos de Honduras.

Quadro de René Magritte é roubado de museu em Bruxelas

Um quadro do pintor surrealista belga René Magritte, intitulado "Olympia", cujo valor é estimado em três milhões de euros, foi roubado na manhã desta quinta-feira de um museu de Bruxelas, pouco depois de sua abertura. A tela, um nu datado de 1948, foi levada por duas pessoas não identificadas. Uma delas estava armada, segundo André Garitte, curador do museu René Magritte. "Dois indivíduos, um deles de feições asiáticas, um falando inglês e o outro falando francês, entraram no museu pouco depois da abertura, um deles armado com uma pistola", informou Garitte. "Os dois homens, que agiram com os rostos descobertos, obrigaram dois dos três funcionários a deitar no chão e um dos ladrões escalou a parede de vidro de um metro e meio que separa o quadro do público para levá-lo", relatou.

Oscar Niemeyer será operado para retirar cálculo na vesícula

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 101 anos, internado desde a noite de quarta-feira no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, irá se submeter a uma cirurgia para a retirada de cálculo na vesícula. A existência do cálculo foi diagnosticado durante os exames pelos quais o arquiteto passou após dar entrada no local. Em junho deste ano, Oscar Niemeyer foi internado para exames devido a dores sentidas na região lombar. Aos 101 anos, Niemeyer conclui dois projetos imponentes neste ano, uma torre de 60 metros em Niterói e o prédio que abrigará, em Argel (Argélia), uma biblioteca árabe/sul-americana. Ele também lançou recentemente o livro ilustrado "Oscar Niemeyer 1999-2009", síntese de sua obra nos dez últimos anos, e o quarto volume de "Nosso Caminho", revista trimestral que edita com a mulher, Vera Lúcia.

Investimento estrangeiro cresce, mas piora déficit nas contas externas

A melhora nos indicadores econômicos brasileiros e o reaquecimento da Bolsa de Valores fez com que o Banco Central aumentasse suas previsões de investimentos estrangeiros no Brasil. Por outro lado, a autoridade monetária vê uma piora nas contas externas brasileiras, já que deverão aumentar as remessas de lucros e dividendos para o Exterior, as importações e os gastos de brasileiros no Exterior. O Banco Central divulgou nesta quinta-feira uma revisão de suas previsões em relação às contas externas para 2009 e, pela primeira vez, as estimativas para 2010. Neste ano, o órgão prevê investimentos no mercado financeiro (ações e renda fixa) em US$ 22 bilhões, bem acima da contra previsão anterior, feita em junho, de US$ 3 bilhões. Para 2010, a estimativa é de investimentos em ações e rendas fixas é de US$ 15 bilhões. Para os investimentos estrangeiros no setor produtivo, a previsão se manteve em US$ 25 bilhões em 2009. Para 2010, a estimativa é de US$ 38 bilhões. Para as transações correntes entre o Brasil e o Exterior, o Banco Central prevê déficit nas transações correntes do Brasil com o Exterior de US$ 18 bilhões em 2009, maior do que a última previsão, feita em junho, de US$ 15 bilhões. Para 2010, a autoridade monetária prevê um déficit ainda maior, de US$ 29 bilhões. Essa piora na revisão se dá, principalmente, por conta do aumento de remessa de lucros de empresas multinacionais instaladas no Brasil para suas matrizes. A previsão para o saldo de remessas de lucros e dividendos para 2009 é negativa em US$ 22,3 bilhões. Para 2010, a estimativa é de US$ 26 bilhões.

Tanzânia condena três à morte por matar albino para fazer feitiço

Três homens foram condenados à morte nesta quarta-feira pela Justiça de Shinyanga, uma cidade do noroeste da Tanzânia, por terem matado Matatizo Dunia, um albino de 13 anos que teve as pernas cortadas e vendidas a praticantes de magia negra. Esta é a primeira vez que a Tanzânia condena cidadãos por assassinar albinos. Desde dezembro de 2007, ao menos 53 albinos foram mortos no país e tiveram pedaços dos corpos usados em feitiçaria. Os homicídios, conforme as autoridades, foram motivados por crenças supersticiosas. O juiz Gabriel Rwakibalila leu as sentenças de Masumbuko Matata, Emmanuel Masangwa e Charles Karamugi em menos de uma hora, após um julgamento que durou 52 dias, recorde na Tanzânia, país no qual o Judiciário é extremamente lento e onde um processo costuma demorar anos para acabar. Na Tanzânia, quem mata albinos consegue vender os órgãos internos, extremidades e outras partes dos corpos por até 10 milhões de xelins tanzanianos (quase R$ 14 milhões). Os compradores são feiticeiros, que utilizam os restos humanos na elaboração de "poções mágicas". Para os bruxos da Tanzânia e de outros países do leste da África, as poções preparadas com partes dos cadáveres de albinos trazem "sorte no amor, na vida e nos negócios".Mais de 90 pessoas, incluindo quatro policiais, já foram presas sob acusação de envolvimento nos crimes.
Exibir mapa ampliado

Grandes investidores questionam papel das agências de classificação de risco

Autoridades responsáveis por alguns dos maiores investidores de títulos de dívida do mundo estudam reduzir o papel das agências de avaliação de risco de crédito no mercado, em resposta às avaliações falhas de complexos papéis ligados a empréstimos imobiliários. Firmas de avaliação como a Standard & Poor's e a Moody's Investors Service enfrentam novas críticas de autoridades estaduais de seguro nos Estados Unidos, que estudam abandonar as avaliações delas, usadas para mensurar a saúde das carteiras das seguradoras que contêm títulos garantidos por empréstimos imobiliários. As firmas a princípio deram notas altas a esses títulos, mas quando o valor dos imóveis começou a cair em 2007 se descobriu que eles eram bem menos estáveis do que em 2007. A possível mudança é um desafio notável a um sistema de avaliação que há muito se fundiu aos mercados. As seguradoras estão entre os usuários mais importantes dessas avaliações e, juntas, contam com mais de US$ 3 trilhões desses instrumentos em suas carteiras. As mudanças ainda estão no estágio preliminar, mas podem chacoalhar a maneira como as autoridades estaduais dos Estados Unidos avaliam a qualidade dos investimentos que garantem as apólices das seguradoras. Atualmente elas usam as maiores firmas de avaliação, que por sua vez são reconhecidas pela SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos. As autoridades do setor de seguros dizem que estudam substituir a análise das firmas maiores por outras empresas financeiras com experiência em analisar esses títulos. Os efeitos de uma mudança como essa podem se espalhar para o resto do mundo dos investidores de renda fixa, diante do papel desmedido das seguradoras no mercado desses títulos. "Precisamos apenas reconsiderar a dependência de um sistema que permite esse tipo de choque", com rebaixamentos rápidos e severos, "e reavaliar francamente se há outras alternativas", disse ao Wall Street Journal o superintendente do Departamento de Seguros de Nova York, Hampton Finer. A Associação Nacional de Comissários de Seguro, que congrega as autoridades estaduais desse segmento nos Estados Unidos, devem realizar na próxima semana audiências sobre a questão. O desafio por parte das autoridades de seguros reflete as críticas insistentes às agências de avaliação de risco desde que a crise de crédito começou, em 2007. As firmas têm sido criticadas como lentas demais ou com conflitos de interesses demais para reconhecer os riscos de bilhões de títulos que consideraram relativamente seguros. Este mês as agências foram derrotadas num processo civil, quando um tribunal norte-americano rejeitou o argumento de algumas delas de que as avaliações eram protegidas pela Constituição norte-americana, que garante a liberdade de expressão. A Moody's, a maior empresa de capital aberto voltada a essas avaliações, também perdeu parte do investimento de um de seus maiores acionistas, a holding Berkshire Hathway Inc., de Warren Buffett, que vendeu uma porção de sua fatia. E já se propuseram várias leis no Congresso norte-americano que podem prejudicar ainda mais o duradouro monopólio dessas empresas sobre as avaliações de crédito. As seguradoras têm muita a perder conforme o resultado desse debate. As seguradoras de vida têm muitos títulos garantidos por hipotecas, que representam em média cerca de 10% da carteira delas, segundo a A.M. Best Co.

Com dinheiro em caixa, BHP busca alvos para aquisição

A anglo-australiana BHP Billiton, a maior mineradora do mundo, acumulou cerca de US$ 18 bilhões em caixa nos últimos 12 meses e espera usar parte desses recursos, junto com outros empréstimos, para comprar grandes rivais, possivelmente começando uma nova rodada de aquisições no setor. A BHP, que lançou o último grande ciclo de fusões da mineração quando tentou comprar a rival Rio Tinto, em 2007, com uma oferta de US$ 68 bilhões, informou ter identificado "quatro ou cinco oportunidades", todas de grandes empresas de mineração, petróleo e gás natural, ou ativos nesses setores, mais provavelmente em mineração. A expectativa é de que tome uma decisão nos próximos 12 meses. "Não estamos sob pressão para fazer isso. Mas posso lhe dizer que fizemos um monte de coisas", disse o diretor comercial da BHP, Alberto Calderón, que lidera os esforços de aquisição da empresa. Calderón afirmou que a BHP destinou cerca de US$ 10 bilhões no ano fiscal iniciado em 1º de julho para o desenvolvimento de novos projetos e expansão dos já existentes. Uma quantia não revelada, que inclui recursos captados nos últimos meses e em reserva dos anos anteriores, será para aquisições. Calderón disse que a empresa tem recursos suficientes em mãos e um nível de endividamento baixo, o que a habilita a conseguir novos empréstimos. A Vale S.A. é um alvo improvável porque o governo brasileiro tem parte de seu capital e, segundo dizem alguns analistas, relutaria em ceder a propriedade e o controle a estrangeiros.

Clown bolivariano Hugo Chavez admite que conspirou contra o Brasil no caso do golpista Zelaya

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez disse, nesta quarta-feira, que "sabia de tudo" sobre a volta do presidente deposto de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, ao país, e afirmou ter ajudado a "despistar" as autoridades sobre o paradeiro de Zelaya, enquanto o hondurenho realizava a viagem de retorno a Honduras. Durante um encontro com sindicalistas em Nova York, nos Estados Unidos, Chávez disse que Zelaya anunciou que participaria da assembléia para confundir seus opositores sobre seu paradeiro. Para ajudá-lo, Chávez disse ter telefonado para o hondurenho em um telefone que estaria grampeado. "Eu liguei, como sei que estão nos gravando por satélite as ligações, e disse: Zelaya, nos vemos em Nova York", afirmou Chávez. A infraestrutura e a logística para o retorno clandestino de Zelaya a Honduras tiveram a participação direta do clown bolivariano Hugo Chávez. Foi ele também que recomendou que o golpista Manuel Zelaya buscasse abrigo na Embaixada do Brasil e de lá passasse a fazer seus comícios insuflando a insurreição em Honduras, enquanto os agentes de Hugo Chávez passaria a criar atentados pelas ruas de Tegucigalpa, para dar a impressão de uma situação fora de controle no país. O clown bolivariano Hugo Chávez brinca de maneira totalmente irresponsável com o Brasil.

Juíza federal de Santa Maria se vê obrigada a suspender ação de improbidade

A juíza federal Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria, suspendeu na manhã desta quinta-feira a tramitação da ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), seu ex-marido, Carlos Crusius, os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o deputado federal José Otávio Germano (PP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas, e mais três pessoas. Com a decisão, nenhum ato do processo será realizado a partir de agora. Com essa decisão, ela também se exime de examinar, no momento, o recurso impetrado pelo advogado da governadora Yeda Crusius, Norberto Flach, que pediu a anulação de todas as gravações feitas pelo delator Lair Ferst e o desentranhamento das mesmas do processo, por absoluta nulidade das mesmas. A juíza suspendeu o processo para examinar detidamente o recurso apresentado pelo advogado Paganella Boschi, defensor do deputado federal José Otávio Germano, que ajuizou um instrumento jurídico chamado “Exceção de suspeição”. Paganella Boschi considera suspeita para o julgamento a juíza Simone Barbisan Fortes. Boschi sustenta que a linha de argumentação que é apresentada nas decisões da juíza já encaminha para a decisão final e que tem "uma grande preocupação que a magistrada tenha lado". Boa parte dos advogados que defendem réus nessa ação sabem que a juíza Simone Barbisan Fortes trabalhou no gabinete do então vereador Paulo Pimenta (PT-RS, hoje deputado federal) em Santa Maria. Paganella Boschi destaca dois fatos para levantar a suspeição. O primeiro foi a negativa de acesso ao inquérito da ação penal da Operação Rodin, em abril de 2008: "Na decisão a magistrada assegura que José Otávio Germano não era investigado". O segundo fato refere-se ao bloqueio dos bens do parlamentar. Boschi afirma que a argumentação usada pela juíza é a mesma usada pela acusação: "Não sobra margem para um dia proferir uma sentença de absolvição". Se a juíza não se considerar suspeita, o caso subirá automaticamente para o exame do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Desde o começo Videversus vem alertando para um problema crucial nesse processo. O Ministério Público Federal tomou para fundamentá-lo as gravações utilizadas na ação penal derivada da Operação Rodin. Ocorre que a utilização de gravações de telefonemas é absolutamente vedada pela Constituição brasileira para ações cíveis. Conforme o Art. 5º, Inciso XII, as comunicações são invioláveis, só permitida a quebra da mesma conforme previsão em lei. A lei que regulamentou isto é a Lei Federal nº 9296, que diz o seguinte no seu Art. 1º: “A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta Lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça”. O Artigo 2º diz o que segue: “Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: I - não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal; II - a prova puder ser feita por outros meios disponíveis; III - o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção”. O Artigo 3º diz o seguinte: “A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz, de ofício ou a requerimento: I - da autoridade policial, na investigação criminal; II - do representante do Ministério Público, na investigação criminal e na instrução processual penal”. E o Artigo 4º diz o seguinte: “O pedido de interceptação de comunicação telefônica conterá a demonstração de que a sua realização é necessária à apuração de infração penal, com indicação dos meios a serem empregados”. A ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal é totalmente baseada em degravações de telefonemas utilizados na ação penal da Operação Rodin. Das 1290 páginas da peça inicial da ação, mais de 1.110 são de degravações. Ora, essas “provas” não poderiam ser transpostas do processo penal para o processo cível, sem que fosse agredida a Constituição, cujo artigo 5º, Inciso XII, regulamento pela Lei Federal nº 9296, diz em seu artigo 1º: “.... para prova em investigação criminal e em instrução penal...”. Ou seja, a não observância do que preceitua a Constituição Federal anula completamente o processo, por vício original insanável.

Rolls Royce surpreende no Salão do Automóvel de Frankfurt

No Salão do Automóvel de Frankfurt, esta semana, surge a resposta da Rolls Royce Motor Car à pior recessão em décadas: seu novo modelo Ghost, ao preço de US$ 245.000,00. Embora o Ghost tenha os mesmos detalhes interiores feitos à mão e o famoso ornamento na grade frontal, o carro, um pouco menor, custa cerca de 30% menos que o modelo Phantom, ícone da montadora britânica que sai por US$ 380.000. A empresa agora enfrenta um problema: como aumentar as vendas sem diluir o caráter de exclusividade da marca. "É óbvio que eles estão ativamente tentando aumentar o volume, mas não ao ponto de comprometer a marca", disse Paul Newton, um analista da indústria automotiva na IHS Global Insight, de Londres. O lançamento do Ghost ocorre em um momento delicado. A Rolls Royce vendeu um recorde de 1.212 Phantoms no ano passado. Mas, como a recessão também atingiu os superricos, as vendas despencaram 34% no primeiro semestre deste ano. Ao mesmo tempo, a Rolls enfrenta crescente competição no patamar um pouco mais baixo de seus carros mais caros vindo da Bentley, marca que pertenceu à mesma família antes de a Rolls Royce PLC vender o negócio de motores para a Volkswagen AG e a marca Rolls Royce para a BMW, dez anos atrás. Sob o controle da Volks, a Bentley lançou a primeira de sua linha de carros de luxo Continental seis anos atrás, com preços de US$ 150.000 a US$ 200.000. Desde então, as vendas da Bentley decuplicaram e chegaram a mais de 10.000 carros em 2007, antes de cair para 7.600 do ano passado. Mas, o sucesso do Continental deu ênfase ao mercado disponível no nicho acima da Porsche e da Mercedes-Benz, mas abaixo da Rolls Royce.