quinta-feira, 15 de outubro de 2009

SBT é condenado a pagar R$ 1 milhão por exibir reportagem sobre "peladões"

O SBT e sua retransmissora no Rio Grande do Sul foram condenados a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais ao Clube Naturista Colina do Sol, localizado em Taquara. A condenação diz respeito à exibição de imagens da comunidade de nudismo no "Programa do Ratinho, em abril de 1999. Naquele ano, os moradores da Colina do Sol aceitaram participar de uma reportagem para o SBT. Dias depois da exibição das imagens da reportagem no programa SBT Repórter, o "Programa do Ratinho" exibiu uma "reportagem" sobre os "peladões" da colônia de Colina do Sol. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. Um dos moradores da Colina do Sol, na época, era Roni Marques Correa, hoje vice-presidente do PMDB de Porto Alegre, atualmente assessor em importante função estratégica no gabinete do prefeito José Fogaça. Esta colônia de nudismo abriga o norte-americano Frederick Calvin Louderback, ex-marine dos Estados Unidos, e sua mulher Barbara Louise Anne, ambos acusados em processo de pedofilia na Colina do Sol, onde também foi preso outro casal, André Ricardo Lisboa Herdy e Cleci Machado Jaeger. Na Colina do Sol mora também a modelo Iara Sttefens (na foto), que era contratada para eventos da Companhia Estadual de Processamento de Dados (Procergs), quando Roni Marques Correa era diretor de operações da estatal. As fotografias de Iara Sttefens nua podem ser vistas no site Colírio (http://www.clicrbs.com.br/colirio/jsp/default.jsp?action=outrasGarotas) no portal ClicRBS (www.clicrbs.com.br). As fotos da modelo foram feitas na Colina do Sol.

MJDH pede à Assembléia gaúcha uma comissão especial para investigar MP

O Movimento de Justiça e Direitos Humanos protocolou nesta quarta-feira, com o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Ivan Pavan (PT), um requerimento solicitando a criação de uma comissão especial na Casa, com o objetivo de investigar o Ministério Público do Estado. O pedido foi entregue pelo primeiro vice-presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, advogado Luiz Francisco Correa Barbosa (juiz de Direito aposentado) e pelo conselheiro Jair Krischke. Na terça-feira, à tarde, o Movimento de Justiça e Direitos Humanos protocolou requerimento similar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pedindo a suspensão do exame da lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público para preenchimento de vaga de desembargador pelo quinto constitucional, e a devolução da mesma à Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de compor essa lista o nome do promotor Ricardo Felix Herbstrith. Ocorre que este promotor foi penalizado no ano passado pelo Conselho Superior do Ministério Público, ao final de um processo administrativo disciplinar, que apontou uma série de ilícitos cometidos pelo mesmo. O Movimento de Justiça e Direitos Humanos considera que o promotor não reúne as condições constitucionais para postular a vaga de desembargador. O exame do processo judicial ao qual foram anexados os processos administrativos considerados ilegais conduzidos pelo promotor Ricardo Felix Herbstrith, por investigar (entre outras coisas), sem atribuições, a procuradora Cristiane Todeschini (que promoveu a abertura de inquérito administrativo contra ele) mostra que o promotor conduziu um processo penal de maneira atrabiliária. Este processo, inacreditavelmente, teve uma tramitação de três meses no plantão judiciário do Foro Central de Porto Alegre. Durante esse período, esse processo ficou clandestino, não teve distribuição, não recebeu numeração, as partes não foram notificadas, nem puderam constituir defesa, nem apresentar defesa. Este também é um dos motivos pelos quais o Movimento de Justiça e Direitos Humanos apresentará uma representação ao Conselho Nacional de Justiça. Da mesma forma, irá representar ao Conselho Nacional do Ministério Público, para que examine a atuação do promotor Ricardo Felix Herbstrith, e as razões pelas quais, apesar de ter sido acusado do cometimento de uma série de ilícitos penais, não houve a abertura de qualquer processo contra o servidor até o presente momento. Nesta quarta-feira, o promotor Ricardo Felix Herbstrith gozava as delícias de uma viagem aos Estados Unidos, conforme publicou em sua página no Twitter (http://twitter.com/Ricardoherbs).

Justiça Federal cancela processo do Ministério Público Federal contra Yeda Crusius

A governadora do rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), foi excluída do processo por improbidade administrativa movido contra ela pelo Ministério Público Federal, que tramita na 3ª Vara Federal em Santa Maria, com a juíza federal Simone Barbisan Fortes. Yeda Crusius teve uma devastadora vitória política e judicial sobre o petismo gaúcho nesta quarta-feira, quando o Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, decidiu pela sua exclusão do rol de réus no processo, por considerar que ela não poderia responder por aquelas acusações. Ou seja, o Tribunal Regional Federal decidiu que a sua inclusão entre os denunciados foi indevida, uma exorbitância. Esta decisão também abala a posição da juíza federal Simone Barbisan Fortes, que está destacada para cuidar apenas do processo da Operação Rodin. O advogado da governadora Yeda Crusius, Fábio Medina Osório, considerava que a inclusão dela no processo havia sido indevida e esperava pelo resultado do julgamento que foi alcançado. Saiu vitoriosa a sua tese de que o Ministério Público Federal agiu com intenções políticas ao ajuizar a ação, influenciando naquele momento, de maneira direta e incisiva, a coleta de assinaturas para a instauração da CPI do PT, a qual patina vergonhosamente na Assembléia Legislativa, comandada por uma deputada petista, Stela Farias, que responde a um gigantesco processo de improbidade administrativa na comarca de Alvorada. Os três desembargadores da 4° turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitaram o agravo de instrumento impetrado pelo advogado Fabio Medina Osório e decidiram, por unanimidade, excluir o nome da governadora Yeda Crusius da ação de improbidade administrativa. Eles entenderam que, como agente político, a governadora só pode ser julgada pela Assembléia Legislativa por crimes de responsabilidade. E esse julgamento na Assembléia Legislativa será encerrado em breve, com a votação do relatório da deputada estadual Zilá Breintenbach na Comissão do impeachment protocolado por uma série de entidades de funcionários públicos petistas, que fazem a campanha do candidato petista, o comissário Tarso Genro. Quando não houver mais processo contra a governadora Yeda Crusius, e quando não houver mais processo de impeachment, e tampouco CPI petista, o que os petistas guascos gaúchos, aliados ao DEM, irão fazer? Fica evidente que o grande dedo por trás de tudo chama-se Tarso Genro, o peremptório, comissário chefe da grande KGB petista, a Polícia Federal.

Argentina oferece recompensa por informações sobre repressores da ditadura

O governo argentino oferece recompensas para obter informações que levem à captura de 16 repressores acusados de crimes de lesa-humanidade durante a ditadura militar no país. Em comunicado, o Ministério da Justiça argentino diz que dará 100 mil pesos (US$ 26 mil) por informações corretas sobre o paradeiro dos procurados. Segundo as autoridades argentinas, "este mecanismo já permitiu a captura de oito foragidos acusados de ter participado da repressão ilegal durante a ditadura militar". Os foragidos pelos quais se oferecem recompensas são Roberto Oscar González, Pedro Osvaldo Salvia, Eduardo Ángel Cruz, Néstor Norberto Cendón, Luis Enrique Baraldini, Gonzalo Sánchez, Jorge Raúl Vildoza, Juan Carlos Linares, Jorge Manuel Díaz Smith e Héctor Mario Schwab. Também estão na lista Eduardo Abelardo Britos, Juan Carlos Vázquez Sarmiento, Aldo Mario Álvarez, Jorge Héctor Di Pascuale, Jorge Héctor Vidal e Fernando Federico Delgado.

DEM gaúcho se torna um apêndice do PT

Cumprindo decisão liminar do desembargador Luiz Felipe Difini, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul reuniu-se no final da tarde desta quarta-feira para suspender o mandato do deputado estadual José Sperotto, que trocou o DEM pelo PTB, e convocar o suplente Reginaldo Pujol (DEM). Pujol tem 30 dias para assumir a vaga, podendo solicitar a prorrogação por mais 30 dias. O problema de Pujol é que, para assumir a vaga na Assembléia Legislativa, precisa renunciar ao mandato na Câmara Municipal de Porto Alegre, correndo o risco de ficar sem mandato se Sperotto obtiver sucesso no recurso que vai impetrar no Tribunal Superior Eleitoral para tentar manter sua cadeira. Há coisas que só acontecem no Rio Grande do Sul, Estado que se tornou motivo de chacota no País inteiro. No Rio Grande do Sul, o DEM é uma linha auxiliar do PT guasca, o mais totalitário do País.

BID deve financiar reformas no sistema elétrico de Porto Alegre para 2014

Técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) farão uma reunião com técnicos da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) em Porto Alegre para avaliar um financiamento, com o objetivo de melhorar a rede elétrica da Capital para a realização da Copa do Mundo em 2014. A decisão foi tomada nesta quarta-feira.

Dom Antônio Cheuiche é velado na Catedral Metropolitana de Porto Alegre

O corpo de Dom Antônio Cheuiche, bispo emérito de Porto Alegre, é velado na Catedral Metropolitana. Ele morreu às 4h30min da madrugada desta quarta-feira, de embolia pulmonar, no Hospital São José, de Ivoti. Com 82 anos, ele estava internado desde junho, após um infarto. A missa está marcada para as 9 horas desta quinta-feira. Cheuiche organizou a visita do Papa João Paulo II a Porto Alegre, em 1981, e fundou em Porto Alegre o Movimento em Defesa da Vida. No dia 27 de junho de 2001, teve sua renuncia aceita pelo Papa João Paulo II. Deixou a Cúria Metropolitana de Porto Alegre e passou a residir, como bispo emérito, em uma casa de sua ordem religiosa, em Porto Alegre. Nos últimos anos, presidia missas nas quartas-feiras pela manhã no Paróquia Nossa Senhora do Rosário, no centro da Capital, até o mês de março de 2009.

Presidente do Supremo defende que Ministério Público investigue repasses ao MST

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, evitou comentar nesta quarta-feira a suspeita de que o governo bolivariano de Lula repassa recursos indevidamente para entidades ligadas à organização terrorista clandestina MST. Para o presidente do Supremo, no entanto, é preciso utilizar critérios para impedir que dinheiro público seja utilizado para financiar atos ilícitos. Gilmar Mendes defendeu que as denúncias sejam levadas e investigadas pelo Ministério Público: "Essa questão tem que ser levada ao Ministério Público para saber se há conclusões consistentes e se é necessário tomar as medidas. De fato tem que se tomar cuidado para não financiar qualquer movimento, de qualquer índole, que possa praticar ilícitos", disse ele.

Ministro Gilmar Mendes quer encaminhar até final do ano projeto de reajuste a servidores

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que deve encaminhar até o final do ano ao Congresso o projeto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. A proposta ainda está sendo discutida, mas o aumento pode chegar até a 80% nos salários. O aumento só deve entrar em vigor em 2011. Gilmar Mendes tem negociado o reajuste com os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. "O projeto ainda está no Supremo e será objeto de sessão administrativa. Não tem prazo, mas certamente vamos mandar ainda este ano se tiver deliberação positiva por parte do Supremo", afirmou ele. Segundo o presidente do Supremo, o objetivo do reajuste para os servidores é recompor a remuneração de técnicos e analistas judiciários e tornar a carreira mais atrativa em comparação a dos Poderes Executivo e Legislativo. Entre os argumentos para conquistar apoio ao reajuste está um levantamento mostrando que o Supremo perdeu neste ano 22% de seu quadro.

Liderança do PSDB chama de eleitoreira viagem de Lula a obras de transposição

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Aníbal (SP), criticou nesta quarta-feira a viagem do presidente bolivariano Lula para vistoriar obras de transposição do rio São Francisco. Na viagem, Lula foi acompanhado por três pré-candidatos à Presidência: a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e o governador mineiro Aécio Neves (PSDB). Aníbal criticou o alto custo da viagem e usou dados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para dizer que Lula tenta promover Dilma. "É uma farsa! O governo até agora, faltando dois meses e meio para terminar o ano, pagou R$ 51 milhões de R$ 1,6 bilhão que tem no orçamento para a transposição do rio São Francisco. Isso é uma prova evidente de que o governo está fazendo com a ministra Dilma é meramente campanha eleitoral", disse ele.

José Serra critica falta de investimento em irrigação no Nordeste

O governador de São Paulo, José Serra, se recusou nesta quarta-feira a opinar sobre a viagem do presidente bolivariano Lula para visitar as obras de transposição do rio São Francisco, mas criticou a falta de investimento em irrigação no Nordeste. "Não vou opinar nem repercutir essa viagem do presidente Lula. O Nordeste é a região, do ponto de vista econômico e social, mais problemática do Brasil. Há uma absoluta ausência de investimentos na irrigação. Eles foram interrompidos há seis ou sete anos", disse José Serra. Para ele, as áreas que estão beirando o rio já deveriam estar irrigadas: "Você leva água, mas precisa montar um sistema para a água chegar à propriedade. Uma coisa é correr o rio e outra é chegar à propriedade”. José Serra também falou de sua última viagem à Petrolina (PE): "Vi, por exemplo, um canal de 84 quilômetros pronto sem ser utilizado, porque não tem rede até as propriedades. Eles não têm água para beber, vivem em uma situação de carência muito grande, apesar de estarem próximos ao rio”.

PT tira de Flávio Arns a presidência de comissão do Senado após filiação ao PSDB

O PT afastou o senador Flavio Arns (PSDB-PR) da presidência da Comissão de Educação do Senado depois que o parlamentar deixou o partido, há duas semanas, para filiar-se ao PSDB. Apesar de Arns ter sido eleito para presidir a comissão, o PT argumenta que o senador perdeu direito ao cargo uma vez que a presidência da comissão cabe a um petista. "O cargo de presidente é do partido. Na hora em que ele foi para o PSDB, não faz sentido o PSDB ter mais uma presidência de comissão. Eu o mantive em algumas comissões como titular, mesmo fora do PT", disse o líder do PT no Senado Federal, senador Aloizio Mercadante (SP). O PT vai indicar a senadora Fátima Cleide (PT-RO) para a presidência da comissão.

Ministro dos Transportes aproxima PR da candidata petista Dilma Rousseff

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, assumiu a articulação política do PR e colocou o partido mais próximo de um acordo com o PT para as eleições de 2010. Líderes do partido alertaram nesta quarta-feira que falta ainda definir a participação do PR em um eventual futuro governo da ministra da Casa Civil, a petista Dilma Rousseff (PT), além da aliança entre os dois partidos nas eleições para governador nos Estados. A cúpula do PR, partido da base atual do governo, reuniu-se na noite de terça-feira com a ministra, a preferida do presidente bolivariano Lula para a sua sucessão, exatamente para discutir a posição da sigla na disputa de 2010.

Julgamento de extradição do terrorista Battisti será retomado após posse de Toffoli

Autor do pedido de vistas que adiou a definição do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição ou não do terrorista italiano Cesare Battisti, o ministro Marco Aurélio Melo afirmou nesta quarta-feira que pretende retomar a discussão do caso até o fim do mês. A idéia do ministro é que o julgamento ocorra depois da posse do novo ministro José Antônio Dias Toffoli marcada para o dia 23. "Não tenho só esse processo. Se tivesse só esse processo eu já o teria trazido para julgamento, mas com certeza, o julgamento de Battisti será após a posse do Toffoli", disse ele. Marco Aurélio disse que não há impedimentos para que Toffoli participe do julgamento. "A participação depende dele. A regra constitucional é única. Se ele se declara habilitado, ele participa. Se não declara, ele não participa. Ele não está incompatibilizado porque ele não sustentou no processo", disse. Ou seja, com essa abertura, se Toffoli participar do julgamento, será para convalidar a decisão do governo Lula, que concedeu refúgio para o terrorista italiano.

Candidata petista Dilma Rousseff vai depor como testemunha do Mensalão no dia 20

A ministra chefe da Casa Civil, a candidata petista Dilma Rousseff, vai depor no dia 20 no processo do Mensalão. A data foi marcada pela juíza da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Dilma Rousseff foi indicada como testemunha de defesa dos réus do Mensalão, José Janene e Roberto Jefferson. De acordo com o despacho, Dilma Rousseff será ouvida na sede provisória do governo federal, o Centro Cultural Banco do Brasil, às 18 horas. Como é ministra de Estado, ela tem a prerrogativa de escolher o dia, a hora e o local do depoimento. Já o presidente Lula vai prestar informação por escrito.

Paraguai abre arquivo da ditadura e ativistas dizem ter achado dados da Operação Condor

Ativistas de direitos humanos anunciaram ter encontrado nesta quarta-feira, nos arquivos do Ministério da Defesa paraguaio, documentos com dados da Operação Condor, a colaboração entre os regimes autoritários da região nos anos 70 e 80 contra opositores políticos e membros de grupos armados de esquerda. Os arquivos da ditadura paraguaia foram abertos pela primeira vez graças a um acordo entre o governo do presidente socialista Fernando “Pai Nosso” Lugo e organizações de defesa dos direitos humanos, depois de um pedido apresentado pelas vítimas da ditadura do país. "É um fato histórico, é a primeira vez na história da América Latina em que as Forças Armadas abrem seus arquivos", disse Martin Almada, que liderou o grupo de ativistas que entrou no arquivo, com a autorização do ministro paraguaio da Defesa, Luis Bareiro. "O fato de as Forças Armadas abrirem seus arquivos vai ajudar muito a investigação da Operação Condor e vai ajudar a Justiça internacional na Espanha, Argentina, Chile e França”, afirmou ele. Almada disse ter encontrado uma tonelada de documentos no ministério. Em 1992, ele ajudou a descobrir nos arquivos da polícia da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-89) os chamados "Arquivos do Terror", onde disse que haviam três toneladas de material. Norma Barrios, responsável pelo processamento de documentos, destacou que das 10 mil pastas que compõem o acervo, cerca de 200 contêm informações sobre o papel dos militares na repressão durante a ditadura Stroessner. "Encontramos documentos que falam do G2, o grupo de inteligência encarregado de colocar em prática a Operação Condor, que podem servir nas investigações", explicou.

Supremo nega habeas corpus para executivos do Opportunity acessarem inquérito da Operação Satiagraha

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar em habeas corpus para que os executivos do Opportunity, Dório Ferman e Itamar Benigno Filho, tivessem acesso a todos os autos do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ferman e Benigno Filho são investigados por crimes contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A operação investiga crimes atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Além de Daniel Dantas, a operação chegou a prender o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, todos soltos depois.

Abimaq diz que desoneração reduziria custo dos investimentos no pré-sal

O custo dos investimentos da Petrobras nos projetos na camada pré-sal poderiam ter redução de 20% a 30% caso o governo conceda isenções fiscais à cadeia produtiva da indústria de apoio do setor, segundo projeção da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos). A entidade avalia que a manutenção da atual carga tributária, aliada ao dólar desvalorizado frente ao real, dificultaria o desenvolvimento da indústria produtiva de petróleo e gás. O presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, disse nesta quarta-feira que a proposta de concessão de desoneração fiscal (redução de ICMS e PIS/Cofins) para a cadeia produtiva do setor foi apresentada como emenda ao projeto de exploração no pré-sal, que está sendo discutido na Câmara dos Deputados.

Lula critica falta de revitalização do São Francisco e governantes de "duas caras"

O presidente bolivariano Lula criticou nesta quarta-feira a falta de empenho de ex-governantes em revitalizar o rio São Francisco. "Essa obra foi pensada em 1847. Quase 200 anos depois, não conseguiu andar, porque tivemos muitos governantes de duas caras, que prometiam fazer a obra em um Estado e não faziam", disse ele durante discurso em Buritizeiro (MG). Lula afirmou que não é possível tirar água do São Francisco para matar a sede de 12 milhões de nordestinos sem antes recuperá-lo e citou ações como o reflorestamento para recuperar as matas ciliares e o tratamento de esgoto para evitar a contaminação do rio. O presidente disse ainda que hoje seu governo se dá "ao luxo" de dar início a um projeto idealizado por D. Pedro 2º. De fato, o Brasil não existiu antes de Lula....

Aécio Neves diz considerar "natural" Lula levar sua candidata a viagens pelo Brasil

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou nesta quarta-feira considerar "natural" o presidente bolivariano Lula levar sua candidata à sucessão, a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil), em viagens pelo Brasil. "O presidente, na verdade, busca viabilizar uma candidatura no seu campo, é natural. Uma candidatura que ainda não teve nenhum desafio eleitoral e por isso talvez esteja se dedicando mais a levar a sua candidata a várias partes do Brasil. Vejo isso como parte do jogo democrático e felizmente vivemos em uma democracia", disse ele. Ora, diz Videversus: infelizmente temos políticos, como Aécio Neves, que considera normal que um presidente da República use todo o peso da Presidência e recursos públicos para fazer campanha eleitoral ilegal. O bolivariano Lula saiu nesta quarta-feira em visita, até sexta-feira, a quatro Estados (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Paraíba) para inspecionar as obras de revitalização e integração do rio São Francisco.

Comissão do Senado Federal aprova indicação de Trezza para direção da Abin

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a indicação de Wilson Roberto Trezza para a diretoria-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O diretor já ocupava o cargo de forma interina desde o fim do ano passado, quando o então diretor Paulo Lacerda foi afastado do comando da Abin em meio à crise que atingiu o órgão durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Em votação secreta, os senadores aprovaram o nome de Trezza por 14 votos a 1. O diretor foi sabatinado durante mais de três horas na comissão e revelou limitações da agência, como dificuldades orçamentárias e fatos que nem sempre podem ser antecipados pela inteligência brasileira. Trezza disse, porém, que a crise na Abin está superada, apesar de reconhecer que o órgão enfrentou "constrangimentos" no ano passado.

Com aporte do Tesouro Nacional, Caixa Econômica pode ampliar financiamento em até R$ 70 bilhões

A Caixa Econômica Federal poderá ampliar em até R$ 70 bilhões sua oferta de financiamento depois do empréstimo de R$ 6 bilhões que o banco estatal receberá do Tesouro Nacional, afirmou o vice-presidente de controle e risco do banco, Marcos Roberto Vasconcelos. "Estamos reforçando o capital para poder continuar crescendo nos empréstimos", disse o executivo. A operação consta da Medida Provisória 470, publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. Vasconcelos explicou que as discussões para um apoio do governo federal, que é o acionista controlador, por meio do Tesouro, foram iniciadas há nove meses e ganharam força recentemente devido ao ritmo forte de expansão do crédito pela Caixa Econômica Federal. Pelas regras de proteção do capital do Acordo de Basiléia, as instituições financeiras são obrigadas a alocar recursos como uma espécie de proteção. No Brasil, o Banco Central define que, para cada R$ 100,00 emprestados, os bancos devem ter capital mínimo de R$ 11,00.

Comissão do Senado aprova proposta que pode aumentar Orçamento da educação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda constitucional que acaba com a retenção de recursos da educação por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Se a proposta for aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos, a educação poderá receber cerca de R$ 7 bilhões a mais no Orçamento a partir de 2010. A comissão aprovou parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que manteve o texto aprovado na Câmara em setembro. Como os deputados mudaram o texto originalmente aprovado no Senado, ele retornou para nova análise dos senadores. Vânia manteve o texto da Câmara para dar mais celeridade à análise do tema. Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência, a DRU permite à União retirar da área 20% dos recursos que, pela Constituição, teriam que ser destinados ao setor. A PEC prevê que o mecanismo seja reduzido gradualmente até 2011. O percentual passaria a 12,5% já neste ano, o que pode representar aumento de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento da área.

Boeing diz que proposta de caças prevê transferência de tecnologia e centro de capacitação

O vice-presidente da Boeing, Roberto Gower, afirmou nesta quarta-feira aos deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia que, se o governo brasileiro optar pela proposta norte-americana, na licitação para compra de 36 caças, o País terá garantias da transferência de tecnologia não apenas para a fabricação do F-18, mas para a próxima geração de aeronaves. Segundo o executivo, será criado um centro de capacitação da Boeing para desenvolver tecnologia. "Nossa certeza é que o Brasil merece a tecnologia existente hoje e aquela que estará disponível em 2040. Com este objetivo, gostaria de anunciar que nos comprometemos a criar no Brasil um centro integrado de capacitação da Boeing que focalizara na evolução da próxima geração de tecnologias. Com a Boeing promessas feitas, promessas cumpridas", disse ele. Gower sustentou que os norte-americanos estão dispostos a dar autonomia para a FAB fazer melhorias no projeto.

Dassault diz que haverá 100% de transferência de tecnologia dos caças franceses

O diretor da Dassault, Jean-Marc Merialdo, defendeu nesta quarta-feira os caças Rafale produzidos pela empresa, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados sobre a transferência de tecnologia no processo de aquisição de caças para a FAB. A licitação, estimada em R$ 7 bilhões, tem o objetivo de comprar 35 caças para a FAB. Além da francesa Dassault, participam da licitação a sueca Saab, com o Gripen, e a norte-americana Boeing, com o F-18. O empresário francês disse aos parlamentares que a França domina toda a tecnologia para criação e evolução de aviões de combate de alta performance e ressaltou que todos os sistemas do Rafale são franceses, por isso, não será necessária a autorização de nenhum outro país para comercialização dos caças com o Brasil. Merialdo disse ainda que o governo francês autorizou a Dassault a vender o Rafale e os sistemas de manutenção do avião com transferência de 100% da tecnologia. A transferência de tecnologia é um dos requisitos do Brasil para escolher a empresa vencedora da licitação. Ele lembrou que a Dassault é uma empresa privada e o governo francês tem ações preferenciais, sem direito a voto.

Vice-presidente José Alencar passa por sessão de quimioterapia em São Paulo

O vice-presidente José Alencar realizou nesta quarta-feira mais uma sessão de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele faz tratamento contra o câncer há 12 anos e já passou por 15 cirurgias. José Alencar chegou ao hospital por volta das 11 horas e deixou o local durante a tarde. O vice-presidente retomou as sessões de quimioterapia no início do mês passado, pouco depois de exames terem demonstrado que os tumores abdominais voltaram a crescer. O tratamento experimental que ele realizava nos Estados Unidos foi suspenso. No mês passada, o vice-presidente ficou internado por três dias após apresentar níveis baixos de hemoglobina, leucócitos e plaquetas.

Câmara dos Deputados inclui aposentados e aprova o “Vale-cultura”

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto base do projeto de autoria do governo Lula que institui o Vale-cultura. Com ele, empresas que se cadastrarem junto ao Ministério da Cultura poderão abater até 1% de seu imposto de renda e oferecer um bônus mensal de R$ 50,00 para funcionários que recebam até cinco salários mínimos. O Vale-cultura poderá ser usado na compra de livros, filmes e ingressos de eventos culturais. Durante o processo de votação, o potencial inicial de beneficiados com o Vale-cultura (12 milhões de trabalhadores) mais que dobrou. A relatora da matéria, a deputada federal comunista Manuela D'Avlia (PCdoB-RS), inseriu no programa estagiários e servidores públicos federais (cerca de dois milhões de novos beneficiados). O líder do PPS, deputado federal Fernando Coruja (RJ), apresentou e conseguiu aprovar uma emenda estendendo o Vale também para os aposentados. Sua previsão é que 16 milhões passem a receber o benefício. O Vale para eles, contudo, vai ser de R$ 30,00. O número de possíveis beneficiários só não é maior porque nem todas as empresas podem participar do programa. Só serão aceitas companhias que pagam o imposto de renda com base no lucro real, e não no lucro presumido.

Viúva e filha de Chico Mendes são acusadas de desvio de recursos públicos

O Ministério Público do Estado do Acre propôs à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra Ilzamar Mendes e Elenira Mendes, viúva e filha do líder sindical e ecologista Chico Mendes, além de Davi Cunha, marido de Elenira. A ação foi protocolada no dia 9, na Vara Cível de Xapuri, pelo promotor de Justiça Mariano Jeorge de Souza Melo, após ter conduzido investigação preliminar durante a qual foram ouvidos os três acusados e cinco testemunhas. Os atos de improbidade administrativa envolvem R$ 685 mil que foram repassados nos últimos três anos pelo governo do Estado do Acre via convênios com o Instituto Chico Mendes (ICM), presidido por Elenira Mendes.

Governo Yeda Crusius fechará 2009 pagando cerca de 300 milhões em precatórios

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), deverá fechar o ano de 2009 pagando cerca de R$ 300 milhões de precatórios, sendo R$ 200 milhões de valores que estavam congelados na fila desde 1998, e R$ 100 milhões dos chamados RPVs (Recibos de Pequeno Valor). Em apenas um ano, neste ano, a governadora Yeda Crusius pagará mais precatórios do que os governos do petista Olívio Dutra e o peemedebista Germano Rigotto somados. Na terça-feira, o presidente da Junta Especial do Tribunal de Justiça, Luiz Martinewsky, acertou novos 20 acordos, no valor total de R$ 1,5 milhão. O atual governo acertou com o Judiciário uma forma de limpar o passivo de R$ 5 bilhões acumulado desde 1998, através de acordos com os credores. Os acordos apresentam duas opções: a) o pagamento do precatório ocorre imediatamente, caso o credor concorde em receber o valor original e mais correção igual a da poupança (na prática há um deságio perto de 60% em relação ao valor corrigido); b) quem não concordar, receberá o total do valor original, sendo que a correção irá para novo precatório e para o final da fila. Mantidos os valores acordados até agora, o bolo total de precatórios será liquidado em dez anos, com desconto de 60%. Além dos R$ 300 milhões deste ano, o governo poderá reservar outros R$ 300 milhões para o próximo ano. Os governos de Olívio Dutra e Germano Rigotto simplesmente não pagaram precatórios. O do petista Olívio Dutra, além de não pagar precatórios, também foi o campeão na geração de novos precatórios, em valor não inferior a 2 bilhões de reais.

PMDB gaúcho busca aproximação preliminar com PTB

A comissão nomeada pelo presidente do PMDB gaúcho, senador Pedro Simon, manteve na manhã desta quarta-feira a primeira reunião dentro da política de alianças para as eleições de 2010, com a executiva do PTB. A visita de cortesia buscou a discussão preliminar com o partido do senador Sérgio Zambiasi e deflagrou o processo de uma possível aproximação entre os dois partidos, seja para o primeiro ou segundo turno das próximas eleições. A reunião não encaminhou nada, mas já começou a estabelecer pontes entre os dois partidos.