sábado, 24 de outubro de 2009

Representante da OEA se prepara para deixar Honduras

O delegado da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Honduras, John Biehl, que auxiliou no diálogo, rompido desde a zero hora de sexta-feira, entre os dois lados da crise política hondurenha, informou que está preparando as malas para deixar o país rumo a Washington, sede da organização. "Eu estou indo em breve. De hoje para amanhã", disse Biehl a repórteres durante uma visita ao presidente deposto, o golpista Zelaya, que permanece na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa desde que voltou clandestinamente a Honduras, em 21 de setembro. Biehl instalou a mesa de negociação e atuou como facilitador no diálogo entre as delegações de três membros do golpista Zelaya e do presidente Roberto Micheletti. As reuniões tiveram início no último dia 7, depois de visita de chanceleres e vice-chanceleres de vários países, acompanhados do secretário-geral da OEA, o esquerdóide socialista José Miguel Insulza. "Vou conversar até o momento em que me retirar de Honduras", disse o representante da OEA, ao se negar a fazer avaliações sobre o colapso do diálogo depois que Zelaya disse que seus representantes deixavam a mesa de negociações devido à recusa de Micheletti a devolver-lhe o poder.

Candidatos à presidência do PT divergem sobre política de alianças para 2010

Os seis candidatos que disputam a presidência nacional do PT têm opiniões diferentes sobre a política de alianças do partido para as eleições de 2010. O único tema comum nos discursos é a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. Mas, alguns questionam a possibilidade de o partido ter que sacrificar candidaturas nos Estados em nome da coalizão para um futuro governo. As alianças para 2010 foi um dos temas do debate promovido nesta sexta-feira, em São Paulo, entre os seis candidatos: José Eduardo Dutra; José Eduardo Cardozo, Serge Goulart, Markus Sokol, Geraldo Magela e Iriny Lopes. Eles concorrem no PED (Processo de Eleição Direta), cuja eleição será realizada em 22 de novembro. Os candidatos não entraram em consenso, por exemplo, sobre o pré-acordo firmado entre o PT e o PMDB, que ficará com a vaga de vice na chapa de Dilma. Dutra, da corrente Construindo um Novo Brasil, defendeu a aliança com o PMDB mas não acredita que a união seja reproduzida nos Estados. Segundo ele, em algumas regiões do País não será possível os dois partidos estarem juntos. O candidato Magela, da corrente Movimento Partido para Todos, também avaliou como positivo o interesse do PT em manter a coalizão com o PMDB. Porém, afirmou que a união entre as legendas não pode anular o PT nos Estados. Sokol, da corrente O Trabalho, foi mais duro e criticou o pré-acordo com o PMDB, principalmente porque, segundo ele, a base do partido não foi consultada. "O PT não pode, em nome da candidatura de Dilma, rifar os candidatos nos Estados", disse. Iriny, da corrente Esquerda Socialista, disse que trabalha para que o partido faça um esforço para retomar seu "campo tradicional" de esquerda. "Não podemos ficar dependentes de nenhum estrutura político-partidária", afirmou a candidata, ao ressaltar que a aliança com o PMDB é uma necessidade que preferiria que não existisse. Goulart, da corrente Esquerda Marxista. disse que o PT está rasgando sua carta de princípios ao se aliar com um partido "inimigo da classe trabalhadora". Segundo ele, o resultado dessa política de alianças é que o partido está sendo "liquidado" nos Estados e "ajudando a liquidar" em nível nacional.

Fernando Henrique Cardoso diz que governo Lula tem mais "fariseus do que cristãos"

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou na sexta-feira, em Belo Horizonte, que a aliança montada pelo governo bolivariano de Lula parece possuir "mais fariseus do que cristãos", em referência a declarações de Lula dadas ao jornal Folha de S. Paulo. Conforme Fernando Henrique Cardoso, "pessoas atrasadas" na política sempre existirão e elas "não podem ser jogadas fora, fazem parte do jogo". Fernando Henrique Cardoso disse, porém, nunca ter feito aliança com "Judas". "O ruim é quando você faz alianças espúrias, quando são feitas não para um programa para a eleição, mas depois da eleição e para ganhar votos no Congresso. E, quando chega o momento, parece que tem mais fariseus do que cristãos. Aí fica difícil, inverte a lógica. Em vez de puxar o atraso para melhorar, você que é puxado pelo atraso. Isso não aconteceu comigo", afirmou.

Argentina condena ex-general e ex-coronel à prisão perpétua por crimes na ditadura

Um tribunal argentino condenou na sexta-feira à prisão perpétua o ex-general Jorge Olivera Róvere por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura (1976-1983), depois de um processo considerado dos mais importantes dos últimos 25 anos no país. A Corte condenou também à mesma pena o coronel da reserva Bernardo Menéndez e absolveu os ex-militares Felipe Alespeiti, Humberto Lobaiza e Teófilo Saá. Róvere, de 82 anos, era o braço direito de Carlos Suárez Mason, um dos símbolos da ditadura, e os outros antigos militares eram julgados desde fevereiro passado por mais de 120 casos de sequestro e desaparecimento. Só nove das vítimas sobreviveram. Entre os mortos estão o escritor argentino Haroldo Conti, os parlamentares uruguaios Zelmar Michelini e Héctor Rodríguez Ruiz, e os guerrilheiros tupamaros Rosario Barredo e William Whitelaw. O promotor federal Félix Crous tinha pedido prisão perpétua para Róvere e Menéndez, e 25 anos de prisão para outros três envolvidos. A audiência final foi acompanhada por vários parentes dos acusados e membros de organismos humanitários, que reagiram com indignação ao ouvirem a sentença. Os julgamentos dos acusados de crimes durante a ditadura argentina foram retomados depois da revogação, em 2005, das "leis do perdão" (Ponto Final e Obediência Devida) aprovadas em 1986 e 1987, e que foram consideradas inconstitucionais pela Suprema Corte. Vários oficiais da ditadura foram condenados a penas de prisão perpétua após a retomada dos julgamentos referentes ao período. Em julho de 2008, o ex-comandante Luciano Menéndez foi condenado a passar a vida na prisão por crimes cometidos em La Perla, um dos três maiores campos clandestinos de detenção da ditadura do país. Quatro meses depois, o coronel da reserva Alberto Barda recebeu a mesma pena por crimes de lesa-humanidade cometidos no centro clandestino de detenção conhecido como La Cueva, na cidade de Mar del Plata. No último dia 12 de agosto, o ex-general Santiago Omar Riveros, 86, ex-comandante do Campo de Mayo, foi condenado à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade, por implicação no assassinato de Floreal Avellaneda, de 15 anos, filho de um militante comunista, e pelo sequestro da mãe do jovem, Iris Avellaneda. Também está preso o ex-ditador Jorge Videla, 84, que presidiu a junta militar desde o golpe de Estado, em 1976, até 1981.

Senado desiste de cortar salários de funcionários sem recadastramento

O Senado Federal decidiu que não vai cortar os salários dos servidores que não responderam ao censo realizado pela instituição para recadastrar os funcionários da Casa. Apesar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ter afirmado na quinta-feira que mandaria cortar os vencimentos dos servidores que não enviaram seus dados para o censo, a Secretaria de Recursos Humanos da instituição disse na sexta-feira, em nota, que não tem poderes para executar cortes nas folhas de pagamento antes de investigar o caso. É a casa da mãe Joana. A corporação faz o que quer e bem entende.

Colômbia calcula que 1.800 terroristas das Farc estejam no Equador

Cerca de 1.800 terroristas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) estão refugiados na Província equatoriana de Sucumbíos para fugir da ofensiva das forças militares da Colômbia. Parte dos integrantes das Farc está em dois acampamentos no território equatoriano. A Colômbia estava disposta a levar ao Equador a informação sobre a localização dos acampamentos rebeldes, mas desistiu por causa da decisão de um juiz de ordenar a captura do comandante das Forças Militares, general Freddy Padilla de León. A província equatoriana de Sucumbíos, que faz fronteira com a Colômbia, está na região da floresta amazônica e tem infraestrutura petrolífera. Foi nessa região que aconteceu o bombardeio das Forças Militares da Colômbia, em 1° de março de 2008, no qual morreu o chefe terrorista Raúl Reyes, e pelo menos 24 pessoas.

Aécio Neves questiona PSDB sobre pesquisa para avaliar chapa pura

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), questionou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), sobre uma pesquisa realizada pelo Ibope para avaliar a chapa pura do partido para disputar a sucessão presidencial de 2010. Para Aécio Neves, gastar dinheiro com pesquisa para avaliar a chapa pura seria desperdício. Depois que soube do resultado parcial da pesquisa, Aécio Neves procurou Sérgio Guerra para questionar a origem do levantamento. Segundo o governador, o presidente nacional disse que a pesquisa não foi encomendada pelo PSDB, mas por um militante do partido no Rio de Janeiro: Ronaldo César Coelho. Na avaliação do governador mineiro, as pesquisas não vão mudar muito até dezembro ou janeiro, quando deverão ser definidas as candidaturas. Serra e Aécio discordam no prazo em que a candidatura do partido deve ser definida. Para Aécio, o PSDB deve anunciar seu candidato até janeiro de 2010. Serra defende março.

Investimento no Tesouro Direto sobe 2% em setembro e alcança R$ 3 bilhões

O investimento de pessoas físicas em títulos públicos através do Tesouro Direto voltou a subir em setembro na comparação com o mês anterior, após cair nos últimos três meses, e chegou a R$ 3 bilhões. No mês passado, o investimento no Tesouro Direto foi de R$ 94,16 milhões, valor 1,82% superior ao que foi obtido em agosto, e 17,91% menor do que o de setembro do ano passado. Com a adição de setembro, o volume total de títulos públicos em poder dos investidores do Tesouro Direto atingiu R$ 3 bilhões, com altas de 2,58% sobre agosto e de 60,09% sobre setembro do ano passado. A queda do investimento em relação ao ano anterior ocorre principalmente pela queda da taxa básica de juros (Selic) no período. Em setembro do ano passado a Selic estava em 13,75% ao ano, e agora está em 8,75% ao ano. A redução impacta diretamente na rentabilidade dos títulos públicos, o que afasta os investidores.

Ministro Gimar Mendes diz que participação de Toffoli no julgamento de Battisti não está definida

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse na sexta-feira que ainda não está definida a participação do novo ministro da Corte, José Antonio Dias Toffoli, no julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Segundo Gilmar Mendes, o Supremo deverá fazer uma avaliação sobre o assunto. "Não tenho juízo sobre essa questão. Vamos ter que fazer uma avaliação interna", afirmou Gilmar Mendes. Em setembro, o Supremo iniciou a análise do pedido de extradição do terrorista Battisti feito pela Itália, onde ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Após mais de 11 horas de sessão, o presidente do Supremo decretou a suspensão do julgamento, atendendo a uma solicitação de vista do processo feita pelo ministro Marco Aurélio Mello. No momento em que as discussões foram interrompidas, quatro ministros haviam votado a favor da extradição de Battisti e três ratificaram a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao terrorista.

José Dirceu diz que PT terá candidato em São Paulo se Ciro Gomes disputar a Presidência

O ex-ministro José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção) voltou a defender em seu blog, na sexta-feira, que o PT apóie em São Paulo a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo do Estado. Segundo ele, o PT terá candidato próprio se Ciro Gomes não disputar o Palácio dos Bandeirantes. "O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) pode ter o apoio do PT se optar pela candidatura ao governo de São Paulo, mas a legenda tem nomes para sair com candidatura própria. Dois deles, que acredito reúnem as preferências da militância, são Antonio Palocci e Emídio Souza que certamente poderão chegar a um acordo no caso de Ciro Gomes não sair candidato", disse José Dirceu no seu blog.

Vale estuda comprar 51% de empresa de logística em Moçambique

A mineradora Vale informou na sexta-feira que está avaliando exercer a opção de compra de 51% da Insitec, empresa de Moçambique dona de concessões ferroviárias e portuárias, o que viabilizaria a expansão do seu projeto de carvão (Moatize) naquele país. Na sexta-feira, a mineradora assinou em Moçambique protocolo de intenções com o governo e a Insitec, acionista das empresas constituintes do CDN (Corredor de Desenvolvimento de Nacala). Segundo a Vale, o objetivo é reproduzir o modelo de integração mina-ferrovia-porto usado com sucesso no Brasil. "A viabilização deste corredor logístico possibilitará a expansão da mina de carvão de Moatize, e facilitará o desenvolvimento da mina de fosfato de Evate, projetos moçambicanos que estão atualmente em fase de estudo, além de permitir no futuro o escoamento do cobre a ser produzido pela Vale no Copperbelt da Zâmbia", informou a companhia em nota. O projeto Moatize prevê a produção inicial de 11 milhões de toneladas de carvão, que já tem logística assegurada. A compra das ações da Insitec seriam para garantir a expansão de Moatize para 24 milhões de toneladas. "Estamos examinando a viabilização de ferrovia de Moatize a Nacala, envolvendo construção de ligação ferroviária com aproximadamente 180 quilômetros de extensão entre Moatize e Lirangwe, no Maláui", informou a Vale. Além disso, "a empresa avalia a reabilitação de 730 quilômetros da ferrovia já existente conectando o Maláui a Moçambique, e o desenvolvimento de um terminal marítimo de águas profundas... em Nacala", complementou a companhia. "Este projeto vai promover o desenvolvimento da África Oriental, com destaque para países como Moçambique, Zâmbia, Maláui e República Democrática do Congo, onde existem importantes reservas de carvão, cobre e fosfato e enorme potencial agrícola", declarou o presidente da Vale, Roger Agnelli. A Vale também participou na sexta-feira de uma licitação na Mongólia, para exploração de carvão.

FIA elege Jean Todt novo presidente

O novo presidente da FIA (Federação Internacional de Automobilismo), o francês Jean Todt, eleito na sexta-feira, afirmou que sua primeira tarefa após assumir o cargo será "unificar" a própria entidade. Todt superou o outro candidato, o ex-piloto finlandês de rali Ari Vatanen, por 135 votos a 49 na votação da Assembleia Geral da entidade. "Tenho que tomar posse para depois compreender como funciona esta complexa organização e estabelecer as prioridades. Mas antes de tudo, é preciso trabalhar para unificar a FIA nos aspectos social e esportivo", declarou o ex-chefe da equipe Ferrari. Todt admitiu também que outro assunto urgente com o qual precisará lidar é a ação movida na justiça francesa pelo ex-chefe da equipe Renault, Flavio Briatore, para anular a decisão da FIA de bani-lo da F-1. A punição foi imposta ao italiano por causa do escândalo de manipulação do resultado do GP de Cingapura de 2008, no qual ordenou a Nelsinho Piquet para provocar um acidente que ajudasse o companheiro de equipe, Fernando Alonso, a vencer a prova.

Oposição diz que Lula faz "apologia à corrupção" ao criticar atuação do Tribunal de Contas da União

A oposição reagiu na sexta-feira às críticas do presidente bolivariano Lula sobre a atuação do Tribunal de Contas da União na paralisação de obras do governo federal. O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse que não vai "tolerar" manobras do governo para enfraquecer a atuação do Tribunal de Contas da União no País”. "O discurso não é inédito e, como se vem percebendo, tem o propósito velado de jogar a sociedade contra um dos mais respeitados órgãos de controle do Brasil. Órgão esse, aliás, que apenas vem cumprindo o seu papel constitucionalmente assegurado, o de exercer o controle externo do Poder Executivo, por meio de uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial", disse Rodrigo Maia. Segundo o presidente do DEM, o Tribunal de Contas da União não pode sofrer críticas públicas pela sua atuação no controle de obras realizadas no País. "Em um Estado de Direito, o governo deveria procurar se amoldar, o mais rapidamente possível, às leis e às decisões proferidas pelos órgãos competentes, como é o caso do Tribunal de Contas da União. Mas isso, ao que parece, é muito difícil de acontecer em um governo que tem como máxima a idéia de que os fins justificam os meios", afirmou ele. Para o senador Álvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB no Senado, as críticas de Lula ao Tribunal de Contas da União têm como objetivo justificar a paralisia do governo no que diz respeito à execução de obras. "O balanço do governo em matéria de obras é ridículo. O governo busca um culpado para a sua inoperância, que vem sendo o Tribunal de Contas da União. A maior parte das obras realizadas pelo governo é superfaturada", afirmou Álvaro Dias.

José Dirceu diz que críticas a Lula são infundadas e defende reforma política

O ex-ministro José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção) disse na sexta-feira que as críticas ao presidente bolivariano Lula sobre suas declarações em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo foram infundadas. Conforme José Dirceu, o importante não foi o exemplo usado por Lula, porque o fundamental foi o conteúdo de sua declaração: de que o sistema político-eleitoral e partidário brasileiro conduz a governos de coalizão, nem sempre programáticos ou ideológicos. "Nem sempre as coalizões podem ser programáticas e/ou ideológicas, mesmo quando, como nesse caso de Lula e do PT, a direção e o rumo do governo são determinados pelo presidente da República e pelo partido majoritário. Daí muitas vezes as alianças de governo e no parlamento com adversários de ontem e com partidos de centro-direita", escreveu José Dirceu em seu blog. Argh......

Brasil e Uruguai querem comércio em moedas locais

O Banco Central brasileiro firmou acordo com a autoridade monetária do Uruguai para dar início ao processo de comercialização de produtos entre os dois países nas moedas locais. De acordo com o Banco Central, foi assinada na sexta-feira uma carta de intenções entre os dois países para implementação do sistema. A comercialização em moeda local deverá valer a partir do segundo trimestre de 2010. "A redução de custos por não utilização de uma terceira moeda e o aumento da liquidez e da eficiência do mercado de câmbio em peso uruguaio e real são alguns dos benefícios que adviriam da implementação do sistema", afirmou o Banco Central. Desde setembro do ano passado, o Brasil já comercializa produtos com a Argentina em moeda local.

Presidente do TCU nega que tribunal extrapole suas funções ao sugerir parar obras

O presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, afirmou que o tribunal "nunca extrapola" suas funções. Aguiar afirmou que o tribunal não vai rebater as acusações do presidente bolivariano Lula e de outros membros do governo de que é responsável por prejuízos ao crescimento ao País porque os motivos que levam a recomendação de paralisar obras do governo estão claros no relatório de fiscalização: "O que o TCU tinha para falar sobre essa questão está no relatório de fiscalização de obras. É normal o jurisdicionado reclamar do controle. Agora, o TCU na medida do possível sempre dá o direito à ampla defesa e na medida do possível aceita as explicações apresentadas". O presidente bolivariano Lula subiu o tom das críticas ao Tribunal de Contas da União sobre a paralisação de obras do governo e defendeu mudanças nos órgãos de fiscalização e punição para quem paralisar empreendimentos sem justificativas. Lula está a caminho de “chavizar” o Brasil, agora ele quer inventar um TCU especial para ele próprio, bem dócil.

Comissão deve encaminhar na próxima semana à FAB conclusão sobre caças

A comissão da Aeronáutica responsável por analisar as propostas de venda de 36 aviões-caças ao Brasil deve encaminhar na próxima semana ao alto comando da FAB as conclusões do trabalho, com a indicação técnica da melhor oferta feita ao governo brasileiro para a compra das aeronaves. A expectativa é que, até o dia 30 de novembro, o governo bolivariano de Lula anuncie o país vencedor da concorrência para a compra dos aviões. O comando da Aeronáutica também vai dar o seu parecer sobre a compra antes de encaminhá-lo ao presidente bolivariano Lula, que vai dar a palavra final sobre a escolha dos aviões.

STJ condena seguradora de saúde a pagar R$ 150 mil após morte de cliente

Os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinaram que uma seguradora de plano de saúde pague indenização de R$ 150 mil ao filho de uma vítima que morreu após "demora injustificada na autorização" de uma cirurgia cardíaca em um hospital do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia fixado a multa em R$ 20 mil, mas os juízes do Superior Tribunal de Justiça decidiram aumentar o valor a ser pago pelo plano Unimed Seguros. O filho da segurada, que morreu em 2005, destacou que a morte de sua mãe proporcionou à seguradora uma economia de, aproximadamente, R$ 100 mil. Para o relator do processo, ministro Sidnei Beneti, o valor fixado pelo Tribunal de Justiça diverge do valor que o plano de saúde deixou de gastar. Ele ressalta que a morte ocorreu por falha na prestação do serviço, devido a demora injustificada para o fornecimento de senha de autorização para a cirurgia.

Polícia Federal conclui inquérito sobre fraudes em licitações do PAC e indicia 22

A Polícia Federal concluiu na sexta-feira o inquérito da Operação Pacenas, que desmantelou uma quadrilha especializada em fraudes de licitações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e indiciou 22 pessoas. O inquérito foi encaminho à 1ª Vara da Justiça Federal. Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá, cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. A quadrilha contou com a participação de servidores públicos, agentes de governo e empresas concorrentes de licitações. A Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital), responsável pela gerência de águas e esgotos em Cuiabá, deu nome à operação, pois alguns dos contratos com indícios de fraude eram justamente de saneamento básico. A polícia encontrou crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Como prova do esquema, a Polícia Federal encontrou uma mensagem eletrônica, contendo orientações sobre como burlar o processo licitatório. Segundo a Polícia Federal, dos quase R$ 300 milhões licitados, R$ 6,241 milhões já haviam sido pagos pelo poder público.

Pesquisa indica que Michel Temer é o parlamentar mais influente do Congresso

Pesquisa realizada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) indica que o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Michel Temer (PMDB-AP), é o parlamentar mais influente do Congresso Nacional. Temer recebeu 51 votos. A opinião é dos próprios deputados e senadores. É óbvio, não podia dar outro resultado. Segundo o levantamento, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) ocupa o segundo lugar, com 28 votos, seguido pelos parlamentares: deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), com 23 votos; deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), com 22 votos, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), com 21 votos; senador José Sarney (PMDB-AP), com 21 votos; senador Romero Jucá (PMDB-RR), com 20 votos; senador Aloizio Mercadante (PT-SP), com 19 votos; deputado Ciro Gomes (PSB-CE), com 18 votos; e senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), com 17 votos. Além dos 10 mais influentes, aparecem na lista dos mais votados o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Flávio Dino (PC do B-MA), e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). O senador José Agripino (DEM-RN) ocupa a 15ª posição. A pesquisa foi respondida por 56 deputados e 19 senadores, pertencentes aos seguintes partidos: 18 do PT, 11 do DEM e 11 do PSDB, oito do PMDB, cinco do PSB, cinco do PDT, quatro do PC do B, três do PTB, e dois do PP, PPS, PR, PSOL e PV. O Diap é um organismo petista. E a lista não vale um ovo: o deputado federal petista Henrique Fontana, considerado por ela um dos mais influentes, já foi defenestrado do cargo e agora cairá em uma vala comum remerrenta da Câmara dos Deputados.

OMS aponta que gripe suína deixou 5.000 mortos em todo o mundo

Ao menos 5.000 pessoas, em 195 países e territórios, morreram por causa da gripe suína, desde seu surgimento em março passado, segundo o mais recente balanço divulgado na sexta-feira pela OMS (Organização Mundial da Saúde). O balanço anterior citava 4.735 mortos. A nova gripe, que tem baixa letalidade, mas é transmitida facilmente, deixou 414.945 pessoas infectadas em todo o mundo. Os dados correspondem aos contágios contabilizados até o dia 17 de outubro. A América continua sendo a região onde houve mais mortes, com 3.539 vítimas fatais confirmadas e 160.129 contágios.

McLaren cogita contratar Jenson Button para ter dupla inglesa e campeã

A McLaren pode ter uma dupla de pilotos ingleses formada por Lewis Hamilton e Jenson Button, os dois últimos campeões mundiais da F-1, na temporada 2010, comentou na sexta-feira o jornal inglês "Daily Mail". De acordo com o jornal, a escuderia inglesa, que fez de Hamilton o campeão em 2008, tenta uma investida para tirar Button, campeão antecipado da atual temporada, da Brawn GP, escuderia de Ross Brawn. Para isso, a McLaren contaria ajuda de um de seus patrocinadores, a Vodafone. A empresa telefônica está disposta a investir uma alta cifra para contar com Button, que ocuparia a vaga do finlandês Heikki Kovalainen.

Sarney nega paralisia e promete apresentar reforma administrativa do Senado na próxima semana

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), prometeu apresentar nos próximos dias a esperada reforma administrativa da Casa, que vem sendo planejada há mais de seis meses pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Sarney negou que o Senado tenha congelado a reforma, mas admitiu que há "divergências" entre o que foi proposto pela fundação e o desejo do Senado. "Há divergência entre a Casa e a fundação. Eu dei prazo de dez dias para compatibilizar, que já conta há cerca de uma semana", afirmou. Ao negar a paralisia da reforma, Sarney disse que mudanças complexas não podem ser adotadas na casa em 24 horas. "A reforma está sendo feita com imenso trabalho. Foi concluída pela FGV, analisada pelo conselho de direção da Casa com a participação de todos. Agora vamos levar à Mesa diretora”, afirmou ele. Segundo o senador, a Casa vai adotar as sugestões da fundação depois que modificar alguns pontos da reforma, com o aval do plenário.

Ministro Gilmar Mendes defende reajuste a servidores do Judiciário para evitar "sucateamento"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a defender na sexta-feira o projeto que reajusta o salários dos servidores do Judiciário. Segundo Gilmar Mendes, o reajuste vai evitar o "sucateamento" dos funcionários. A proposta ainda está sendo discutida, mas o aumento pode chegar até 80% nos salários. Segundo o presidente do Supremo, o objetivo do reajuste para os servidores é recompor a remuneração de técnicos e analistas judiciários e tornar a carreira mais atrativa em comparação a dos Poderes Executivo e Legislativo. "Nós estamos detectando que houve uma significativa elevação de salários de outras carreiras análogas às nossas de analista judiciário. Estamos percebendo que estamos perdendo quadros. As pessoas fazem os nossos concursos, mas em seguida vão para o Banco Central, Congresso. Estamos tentando fazer esse ajuste. Não sabemos ainda o índice, mas estamos fazendo uma avaliação para propor o reajuste", disse ele. Entre os argumentos para conquistar apoio ao reajuste está um levantamento mostrando que o Supremo perdeu neste ano 22% de seu quadro. Gilmar Mendes tem negociado o reajuste com os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Pelo esboço da proposta, o aumento seria de 15% nos salários, mais reajuste da gratificação judiciária, o que vai render 80,17% de aumento para servidores de tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Entrada de dólares no País supera saída em US$ 13,6 bilhões

A entrada de dólares no Brasil superou a saída e o fluxo cambial até 21 de outubro está positivo em US$ 13,66 bilhões, segundo antecipou na sexta-feira o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Em todo o mês de setembro, o resultado foi positivo em US$ 1,36 bilhões. O saldo é devido a uma maior entrada de dólares no País, que ocorreu principalmente por conta do lançamentos de ações do banco Santander, no início do mês. Com isso, o setor financeiro, que inclui aplicações, investimentos, gastos e remessas de lucros, registrou fluxo positivo de US$ 12,348 bilhões.

FMI assegura que a crise custará mais de US$ 150 bilhões à América Latina

A crise financeira internacional custará à América Latina mais de US$ 150 bilhões, apesar de a região ter resistido bem às turbulências na economia mundial, informou na sexta-feira o FMI (Fundo Monetário Internacional), em um relatório. O documento diz ainda que os países da região devem pensar em quando e como vão retirar seus pacotes de estímulo econômico. "Nos países mais bem preparados, que conseguiram adotar medidas de estímulo monetário e fiscal, os governos devem decidir quando começar a retirar o estímulo e com qual ritmo isto será feito", explicou o texto. Retirar o estímulo muito rapidamente acarretaria em riscos, pois a recuperação mundial ainda não está bem instalada, mas retirar os incentivos de forma muito lenta também inclui riscos", destacou o relatório. Alguns países, como o Brasil, que deve registrar uma desaceleração econômica de 0,7% este ano, com crescimento de 3,5% em 2010, começaram a sentir uma revalorização de sua moeda que pode dificultar a recuperação. "Essas medidas, que costumam funcionar somente por tempo limitado, podem levar à tentação de se adiar outras reformas estruturais", advertiu Nicolas Eyzaguirre, diretor para as Américas do Fundo.

"Intelectuais" assinam manifesto contra CPI do MST e declaram sua inutilidade

Intelectuais do Brasil e do Exterior divulgaram na sexta-feira um manifesto em defesa da organização terrorista clandestina MST e contra a CPI criada para investigar irregularidades no repasse de verbas públicas para a entidade militaresca. De acordo com o documento, está em curso no Brasil “um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST”. No fundo, diz o texto, “prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira”. A estupidez é de um tamanho gigantesco, mas é compreensível partindo de intelectuóides comunistóides. Eles não abrem mão de prosseguir mantendo em atividade uma organização militaresca. Obviamente que o objetivo dos intelectuais esquerdóides é sempre o mesmo. O horizonte deles é golpear o Estado Democrático de Direito e instalar no País uma ditadura do proletariado. Por isso a lista é encabeçada por alguns mamutes do comunismo intelectuóide, começando por esse arremedo de escritor uruguaio Eduardo Galeano, autor da bibliazinha esquerdóide “Veias abertas da América Latina”, um panfleto lotado de erros históricos e interpretações duvidosas. Em Portugal ele ganhou a adesão do sociólogo Boaventura de Souza Santos, um dos ideólogos do Fórum Social Mundial, o que já diz tudo. Segundo o sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp, um dos signatários do documento, “o MST é respeitado internacionalmente como um dos movimentos sociais mais importantes do mundo: “É inaceitável a iniciativa de criminalizá-lo e empurrá-lo para a clandestinidade”. Veja bem, o senhor e a senhora estão gastando muitos milhares de reais, muitas vezes bem mais do que o valor de um apartamento de três quartos, para assegurar boa educação para filho ou filha, para que eles cheguem até uma universidade pública e gratuíta. E para que todo esse esforço, para cair nas mãos proselitistas de um Ricardo Antunes e seus similares? Esse que se diz professor, sociólogo, emite uma brutal inverdade, a de que a oposição no Brasil, e os críticos da organização terrorista MST, desejam empurrá-lo para a “clandestinidade”. Mas, isso beira a uma inominável canalhice. A organização terrorista MST é clandestina, sempre foi clandestina, deseja continuar clandestina por vontade explícita de seus dirigentes e militares, justamente porque não quer atuar no campo formal de existência, dentro dos parâmetros de Justiça. O MST não quer ter um CPF, não quer ter um endereço fixo, não quer dizer quem são seus responsáveis. O MST é uma organização militaresca, preparada para atuar como braço armado do PT, para assegurar armas para a derrubada da democracia, do Estado Democrático de Direito. Assinam essa monumental empulhação os seguintes intelectuóides esquerdóides: Eduardo Galeano – Uruguai; István Mészáros – Inglaterra; Ana Esther Ceceña – México; Boaventura de Souza Santos – Portugal; Daniel Bensaid – França; Isabel Monal – Cuba; Michael Lowy – França; Claudia Korol – Argentina; Carlos Juliá – Argentina; Miguel Urbano Rodrigues – Portugal; Carlos Aguilar - Costa Rica; Ricardo Gimenez – Chile; Pedro Franco - República Dominicana; do Brasil - Antonio Candido, Ana Clara Ribeiro, Anita Leocadia Prestes, Andressa Caldas, André Vianna Dantas, André Campos Búrigo, Augusto César, Carlos Nelson Coutinho, Carlos Walter Porto-Gonçalves, Carlos Alberto Duarte, Carlos A. Barão, Cátia Guimarães, Cecília Rebouças Coimbra, Ciro Correia, Chico Alencar, Claudia Trindade, Claudia Santiago, Chico de Oliveira, Demian Bezerra de Melo, Emir Sader, Elias Santos, Eurelino Coelho, Eleuterio Prado, Fernando Vieira Velloso, Gaudêncio Frigotto, Gilberto Maringoni, Gilcilene Barão, Irene Seigle, Ivana Jinkings, Ivan Pinheiro, José Paulo Netto, Leandro Konder, Luis Fernando Veríssimo, Luiz Bassegio, Luis Acosta, Lucia Maria Wanderley Neves, Marcelo Badaró Mattos, Marcelo Freixo, Marilda Iamamoto, Mariléa Venancio Porfírio, Mauro Luis Iasi, Maurício Vieira Martins, Otília Fiori Arantes, Paulo Arantes, Paulo Nakatani, Plínio de Arruda Sampaio, Renake Neves, Reinaldo A. Carcanholo, Ricardo Antunes, Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira, Roberto Leher, Sara Granemann, Sandra Carvalho, Sergio Romagnolo, Sheila Jacob, Virgínia Fontes, Vito Giannotti.

O peremptório gênio Tarso Genro propõe agora livrar os “pequenos traficantes” da prisão

O Ministério da Justiça, comandado pelo peremptório ministro Tarso Genro (conhecido no Rio Grande do Sul como “garoto de ouro”) decidiu apoiar o fim da pena de prisão para pequenos traficantes de drogas que não tenham cometido atos de violência e não apresentem vínculo com organizações criminosas. O deputado federal petista Paulo Teixeira (PT-SP) vai ser o emissário para assinar o projeto. O texto ainda está em estudo, mas também deve exigir que os réus apresentem bons antecedentes para ter direito à pena alternativa. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, disse esperar que a mudança seja aprovada até a metade do próximo ano. “Nós sabemos o que acontece nos presídios, as pessoas são detidas com pequenas quantidades de droga e acabam entregues de mão beijada para as organizações criminosas. É preciso separar o pequeno do grande traficante. Não haverá projeto de iniciativa do governo, mas vamos apoiar a proposta de mudança no Congresso”, disse o porta-voz da genialidade, Pedro Abramovay. A idéia petista é mudar a lei para oferecer penas alternativas a essas pessoas, o que evitaria que elas sejam recrutadas pelas facções que dominam muitos presídios brasileiros. Para o deputado federal petista Paulo Teixeira, a alteração na lei antidrogas permitirá que polícia, Ministério Público e Judiciário concentrem esforços no combate ao crime organizado. Ele disse que a proposta não é ideológica e visa a tornar mais eficiente a repressão aos grandes traficantes: “O aparato do Estado deve ser mobilizado para pegar os peixes grandes, não os pequenos. Estamos prendendo muitos bandidos pés-de-chinelo e sobrecarregando a polícia e a Justiça. É uma questão pragmática que precisamos enfrentar “. A idéia é do peremptório Tarso Genro, aquele que atua como uma espécie de advogado informal do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado à pena de prisão perpétua em seu país por ter cometido quatro homicídios, com requintes de sadismo. Ora, qual a diferença entre pequeno e grande traficante? É uma diferença apenas de volume de droga em posse dos dois para venda a drogados. Nova York reduziu drasticamente o crime prendendo grandes e pequenos bandidos, coibindo tanto o crime grande quanto aquele antes considerado irrelevante. São Paulo, apesar da esquerdopatia, diminuiu o índice de homicídios em 70% em 12 anos, colocando mais bandido dentro das cadeias. É uma questão de lógica elementar. Traficante tem que ser retirado de circulação, traficante é um dos piores tipos de bandido. Pois o peremptório Tarso Genro vem agora com a proposta de abrandamento das penas para os traficantes. Todo grande traficante vai dizer que é pequeno traficante. Mas, não é de estranhar. O petismo sempre achou que as drogas são um bom caminho para solapar o capitalismo.

PT quer MST para ajudar no programa eleitoral de Dilma Rousseff

O PT convidou a organização terrorista clandestina MST e outras similares para discutir o governo Lula e colaborar com a campanha e o programa de governo de candidata petista Dilma Rousseff em 2010. A organização terrorista MST, objeto de uma CPI no Congresso, é um dos principais convidados de um “colóquio” com o PT neste fim de semana em São Paulo. João Paulo Rodrigues, um de seus principais chefetes, dividiu mesa de debates com o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e o presidente da CUT, Artur Henrique. Segundo o secretário de “Movimentos Populares” do PT, Renato Simões, “o PT nunca deixou de apoiar o MST, mesmo que faça algumas críticas”. Ele afirma que o PT convidou 60 “movimentos sociais”. O chefete da organização terrorista clandestina MST, João Paulo Rodrigues, diz que os militantes do PT sempre foram aliados do MST na “luta pela reforma agrária”.

Justiça paulista condena dois por mortes em ataques do PCC em 2006

O Fórum de Bertioga, no litoral sul de São Paulo, julgou e condenou dois homens que eram acusados de terem assassinado um guarda municipal, em maio de 2006, durante os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo. O julgamento terminou na madrugada de sexta-feira e condenou Douglas dos Santos Repizzo, de 22 anos, e Fabrício Leopoldina Hammoud, de 22 anos. Segundo a sentença do juiz Christopher Alexander Roisin, a pena de ambos é de 17 anos e quatro meses de reclusão, além de 10 meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, quadrilha armada, disparo de arma de fogo em via pública e dano qualificado.

Rio de Janeiro transfere presos perigosos para Campo Grande

A Secretaria estadual de Segurança Pública anunciou na sexta-feira a transferência de dez traficantes para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS). Os bandidos, todos chefes importantes do crime organizado carioca, estavam cumprindo pena em penitenciárias cariocas. A decisão de retirá-los do Rio de Janeiro foi uma resposta do governo estadual aos levantes cometidos em morros cariocas a partir de ordens emitidas desde os presídios pelos chefes do tráfico. Os presos foram transferidos neste sábado sob esquema de segurança máxima.

Clown bolivariano Hugo Chávez militariza todos os venezuelanos por decreto

A guerra é agora um assunto de todos os venezuelanos. O ditador Hugo Chávez promulgou na última quarta-feira a reforma de duas leis que instituem a criação de milícias bolivarianas, um braço armado integrado por civis que respondem ao clown bolivariano e restabelecem a obrigatoriedade do serviço militar durante um ano. Uma das leis acrescenta um novo nome à Força Armada Nacional, rebatizada na quinta-feira com o complemento de "Bolivariana". No início do mês, a reforma da lei havia sido aprovada pelo Congresso, faltando apenas a publicação no Diário Oficial para que entrasse em vigor. “Agora todos que quiserem serão militares”, disse o tiranete caribenho Hugo Chávez: “É o povo armado. Temos que ser um país capaz de defender até o último milímetro de território para que ninguém venha se meter com a gente”. A primeira das reformas, a Lei Orgânica da Força Armada Nacional, dá respaldo legal às milícias bolivarianas, que têm formação e treinamento garantidos pelo ditador Hugo Chávez. Essas tropas são definidas como "um corpo especial organizado pelo Estado venezuelano", destinadas a "complementar a Força Armada Nacional Bolivariana em Defesa Integral da Nação". A Milícia Bolivariana tem entre suas funções organizar corpos de combatentes "para executar as operações de defesa integral destinadas a garantir a soberania e independência nacional". A lei também prevê que a Milícia Bolivariana entre em ação quando o governo declarar estado de exceção, quando atividades de treinamento forem convocadas, ou quando o governo precisar de guardas temporários. Como complemento da reforma da Lei da Força Armada, o governo de Chávez também promulgou uma reforma da Lei de Alistamento Militar, que fixa como "dever" de todos os venezuelanos entre 18 e 60 anos prestar serviço durante um período mínimo de um ano. Essa milícia fascista é feita nos moldes das milícias nazistas islâmicas do Irã, e iguais às SS de Hitler.

Ministério Público Federal vai investigar supervalorização de terras para assentamento no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal pediu que o Ministério Público Federal investigue a supervalorização de terras para assentamento em São Gabriel. Conforme o juiz federal Belmiro Krieger, de Santana do Livramento, o Incra queria pagar R$ 2 milhões a mais do que valem os 7 mil hectares do complexo Antoniazzi. O Ministério Público Federal pode se assessorar com o ex-advogado petista Ricardo Giugliani, que tem notório saber sobre questões de terras.

Diretor da Polícia Federal admite que, sem grampos, operações andam pouco

Em um encontro que teve na manhã de quinta-feira com os deputados federais Alexandre Silveira (PPS-MG) e Paulo Pimenta (PT-RS), na CPI da Violência Urbana, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, desabafou algo surpreendente: muitas operações sigilosas em andamento da Polícia Federal estão prejudicadas por falta de autorizações para escutas legais. Isso dificulta, e muito, o combate ao crime organizado, principalmente no Sudeste, inclusive no Rio de Janeiro, reclamou o delegado Luiz Fernando Correa. Para o deputado federal Alexandre Silveira, presidente da CPI da Violência, trata-se do medo em torno do mito gerado na CPI dos Grampos, de que há excesso dos juízes em autorizar escutas. Na verdade, parece que a Polícia Federal descobriu que o único meio, e o mais fácil, de investigar, é por meio do grampo.