terça-feira, 27 de outubro de 2009

Sessão secreta da CPI da Corrupção escuta áudios da Operação Solidária

Na sessão da CPI petista desta segunda-feira, a deputada estadual petista Stela Farias fez mais uma das suas representações cênicas de baixa qualidade. Fechou as portas e lá dentro, em um segredo de polichinelo, foram ouvidas oito gravações de telefonemas capturados nas investigações da Operação Solidária. Quando se abriram as portas, alguns deputados saíram de dentro da sala como cara de quem tinha visto um lobisomem. O mais engraçadinho foi o deputado estadual Alexandre Postal, do PMDB, que se declarou escandalizado com o que tinha ouvido. Só faltou dar o nome do seu colega Alceu Moreira, do PMDB. Uma das gravações era dele. E nessa gravação ele dizia coisinhas bem "santinhas", como: "Não vais me fazer alegre?" - ou algo parecido. Alexandre Postal tem se notabilizado por jogar ao lado do PT durante toda a atual legislatura. Isso leva muito gente a desconfiar de suas atitudes. Muitos se perguntavam, na Assembléia Legislativa, o que ocorreria se as gravações das conversas de Alexandre Postal, como secretário dos Transportes durante o governo Germano Rigotto (PMDB), viesse à tona. Ou as suas conversas com mandatários da empresa paulista Engebras, que opera os pardais nas estradas gaúchas. Alexandre Postal se faz de fariseu porque quer. Ele já sabia, há mais de quatro anos, que seu companheiro de partido Alceu Moreira é contumaz nesse tipo de conversa. Ele foi flagrado em conversas desse tipo durante a CPI dos Combustíveis, desenvolvida pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, no governo de Germano Rigotto (PMDB). A CPI conheceu oito CDs com gravações de conversas de Alceu Moreira. Um deles começou a ser divulgado por Videversus, que foi impedido de continuar na tarefa por causa de uma liminar judicial obtida por Alceu Moreira. Silenciando Videversus, único veículo da mídia gaúcha que teve a iniciativa de mostrar suas conversas nada republicanas, ele conseguiu dobrar a bancada do seu partido e se tornar o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ele chegou a este posto porque o Procurador Geral do Estado, Roberto Bandeira Pereira, deu-lhe um "habeas corpus", dizendo que o Ministério Público gaúcho nada havia apurado contra ele. Videversus repta o Ministério Público para que mostre o processo contendo essa investigação. Alexandre Postal e todos os outros deputados que estão na Assembléia Legislativa sabem da existência dessas gravações, boa parte delas de conversas não republicanas do deputado Alceu Moreira com seu secretário substituto na Secretaria de Habitação, Humberto Della Pasqua, durante o governo de Germano Rigotto. Tão não republicanas que Germano Rigotto determinou a demissão de Humberto Della Pasqua. Isso não impediu que o deputado Alceu Moreira contratasse Alceu Moreira para seu assessor na 1ª Secretaria da Assembléia Legislativa, durante a gestão do deputado Frederico Antunes (PP) como presidente. Por que os deputados agora não reabrem a caixa da CPI dos Combustíveis, onde estão os CDs das conversas de Alceu Moreira, conforme ele próprio declara no processo contra o jornalista Vitor Vieira? De resto, o que o PT faz é um teatrinho vagabundo de quinta categoria. Videversus quer ouvir as fitas dos envolvidos da administração municipal petista de Gravataí nas operações da alimentação escolar. Que tal, deputada estadual petista Stela Farias? E também quer ouvir, é óbvio, todas as outras fitas. Videversus já vai avisando: se conseguir cópias dos materiais, publica tudo, porque, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Brasília, função de jornalista não é guardar segredo, é publicar tudo, segredo de Justiça é para a Justiça. Veja a decisão do Tribunal de Justiça de Brasília: "O fato de a ação correr em segredo de justiça, segundo o relator, também não desabonou o conteúdo da matéria. 'Segredo de Justiça é para o Judiciário e não para a imprensa. Os jornalistas têm o dever de informar à população sobre o que foi apurado e acessado licitamente. O acesso aos conteúdos sigilosos pode se dar por fontes diversas, como partes envolvidas, patronos, Ministério Público, polícia etc. Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera dever de indenizar." (Proc. nº 2006011081019-2).

Sarney diz que fechou fundação com "profunda amargura"

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), confirmou a decisão de fechar a Fundação José Sarney, no Maranhão, por falta de recursos financeiros. Sarney disse que tomou a decisão com "profunda amargura" ao constatar que a entidade não possui mais recursos para se manter em funcionamento, depois das denúncias envolvendo a fundação. "Essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição. Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma Sarney. O presidente do Senado diz ainda, na nota, que o Maranhão vai perder "um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional" com o fechamento da fundação. Segundo o senador, a decisão final sobre a extinção da Fundação José Sarney será tomada pelo conselho curador da instituição "obedecendo os trâmites previstos no Código do Processo Civil", apesar de ele defender pessoalmente a extinção do órgão. O local reúne o acervo sobre o período em que o atual presidente do Senado ocupou a Presidência da República. A decisão do conselho curador da Fundação José Sarney de fechar as portas por problemas financeiros fará com que a sua sede, o Convento das Mercês, seja devolvido ao governo do Maranhão. O prédio histórico foi doado pelo Estado à fundação em 1990. Antes disso abrigava o corpo de bombeiros e um quartel. O local reúne o acervo sobre o período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ocupou a Presidência da República. Segundo assessores do peemedebista, são mais de 200 mil documentos e 37 mil livros doados. A Justiça Federal havia anulado a doação do prédio para a fundação a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão. Com isso, invalidou a lei estadual que regulamentou o registro da propriedade. A decisão já determinava que o imóvel fosse reincorporado ao patrimônio público do Estado. O Convento da Mercês, que tem mais de 5.000 metros quadrados de área construída e outros 7.000 de área livre, é um dos principais pontos turísticos do centro histórico de São Luís.

Oposição diz que é natural patrocínio cair após denúncias contra Fundação Sarney

A oposição classificou nesta segunda-feira de "natural" a decisão do conselho curador da Fundação José Sarney, no Maranhão, de fechar as portas da entidade, depois das denúncias envolvendo a fundação em meio à crise que atingiu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que os patrocinadores da entidade mostraram que não estão dispostos a se envolver em novos desgastes. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que a ideia de se manter uma fundação com o acervo do período em que Sarney foi presidente da República é positiva, mas lamentou os "métodos" utilizados pela entidade para a captação de recursos. "A fundação ficou coberta de suspeitas. A idéia da fundação é boa, mas os métodos e os meios não foram os mais aconselháveis", afirmou. Arthur Virgílio lembrou que foram apontadas "irregularidades e vícios" na prestação de contas da entidade. O senador defendeu novas investigações sobre a Fundação José Sarney.

Encontro de Dilma Rousseff com parlamentares do PP é adiado

O encontro da candidata petista Dilma Rousseff com parlamentares do PP, previsto para esta terça-feira, foi transferido para amanhã, no mesmo local, a residência do líder do partido na Câmara, deputado federal Mário Negromonte (BA). Segundo a assessoria da liderança do PP, o motivo do adiamento foi o aniversário do presidente bolivariano Lula, que completará 64 anos nesta terça-feira. Esse é mais um encontro da ministra com bancadas de partidos que integram a base de apoio ao governo do presidente bolivariano Lula no Congresso. Ela se reuniu, entre outros, com PDT, PR, PMDB, PSB e PT. Nessas reuniões com aliados, Dilma Rousseff tem procurado abordar com as bancadas partidárias os programas desenvolvidos pelas pastas comandadas pelos respectivos partidos. No caso do PP, a ministra deverá destacar as realizações nas áreas do saneamento, habitação e reurbanização. Todos esses projetos cabem ao Ministério das Cidades, comandado por Márcio Fortes, um dos vices-presidentes do PP. Mesmo com o jantar de aproximação, o PP não deverá declarar apoio à candidatura da ministra à Presidência nas eleições do ano que vem. Segundo um dos vices-presidentes do partido, a legenda só deverá definir apoio à candidatura presidencial na convenção nacional, em junho de 2010.

Presidente do PPS critica viagem de Lula às obras do rio São Francisco

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, criticou nesta segunda-feira a viagem do presidente bolivariano Lula e sua comitiva às obras de transposição do rio São Francisco. Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultural, ele questionou a campanha antecipada da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata petista à Presidência em 2010, durante as viagens presidenciais. "Não há nada para inaugurar no São Francisco para Lula passar três dias armando uma tenda de mil e uma noites", afirmou Freire. Em companhia de vários ministros, Lula visitou entre os dias 14 e 16 deste mês as obras de revitalização do rio São Francisco em quatro Estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Paraíba. No último dia da viagem, o presidente negou o caráter eleitoral da viagem: "Transposição não rima com eleição nem com sucessão. É um sonho antigo desse País, reconhece a história, reconhece a covardia de alguns". Na opinião de Freire, a presença de Dilma nas viagens oficiais evidencia sua candidatura em 2010.

Rei saudita anula sentença de chibatadas em jornalista

O rei Abdullah, da Arábia Saudita, anulou nesta segunda-feira uma sentença de chibatadas em uma jornalista envolvida na produção de um programa de TV em que foram feitas descrições explícitas de atividades sexuais no país. Após ser informado sobre o assunto, o rei decidiu cancelar a sentença, que determinava que a jornalista Rozanna al Yami deveria receber 60 chibatadas. Al Yami trabalha para o canal de televisão libanês LBC, de propriedade saudita. No programa, que causou escândalo no país, três homens se gabavam de suas atividades sexuais. Os três entrevistados, assim como o cinegrafista, foram presos. Esta é a segunda vez, em dois anos, que o monarca intervém em sentenças em casos que ganharam grande destaque, como este. O programa que deu origem à polêmica foi parte de uma série chamada "Linhas Vermelhas", que examina tabus no mundo árabe --incluindo casos de sexo fora do casamento na Arábia Saudita. Um dos entrevistados, Mazen Abdul Jawad, provocou ultraje ao descrever suas técnicas para encontrar e ter relações sexuais com mulheres sauditas. Ele se desculpou e disse que foi enganado pelo canal de TV, mas foi preso com uma pena de cinco anos e condenado a receber mil chibatadas. Parece que o rei está disposto a controlar a intervenção dos mulás ultra radicais do islamismo na condução da vida do país.

Líderes do PSDB dizem que candidata petista Dilma Rousseff usa argumento fraco e foge do debate

Líderes da bancada feminina do PSDB no Congresso Nacional reagiram nesta segunda-feira à declaração da candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) sobre as críticas da oposição referente às viagens que faz pelo País para inaugurar obras como as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na opinião da deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB-MT), presidente nacional do PSDB Mulher, a candidata petista Dilma Rousseff utiliza um discurso antigo que destaca o preconceito da sociedade com o objetivo de escapar das críticas e mudar o foco do debate. "A oposição não quer excluir a pré-candidata do PT do cenário eleitoral. O que nós queremos é que ela pare de utilizar-se da condição de ministra para pedir votos", disse a deputada, que classificou o argumento da ministra de fraco. No domingo, Dilma Rousseff apelou para o esquema mais manjado do mundo, o da vitimização, ela disse que as críticas às viagens revelam o preconceito da oposição contra as mulheres. "É preconceito contra a mulher. Eu posso ir para a cozinha, cozinhar os projetos por quatro anos. Agora, na hora de servir, não posso nem ver?", perguntou ela: "Eu participei direta ou diretamente da elaboração de todos os projetos do PAC. E eu não posso olhar? Eu não posso participar da inauguração?" Não é uma gracinha de argumento?

CCJ da Câmara deve votar na quarta-feira proposta sobre diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que estabelece a necessidade de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. A PEC foi apresentada depois que o Supremo Tribunal Federal rejeitou a exigência de diploma para o exercício da profissão. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, descartou no final de junho a hipótese de o Congresso reverter a decisão da Suprema Corte. A proposta, do deputado federal petista gaúcho Paulo Pimenta (aquele..... especialista em mergulho dentro do carro do mensaleiro Marcos Valério na garagem do Senado Federal), visa incluir na Constituição um dispositivo que estabelece a necessidade do curso superior. Só podia ser coisa de petista, porque petista adora controlar todos os ramos de atividades. A PEC também estabelece que nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação. Este projeto absurdo vai ser fulminado novamente pelo Supremo Tribunal Federal, mas o papel de petista é tentar desmoralizar o Poder Judiciário.

Candidata petista Dilma Rousseff diz que exploração do pré-sal fará Petrobras comprar US$ 20 bilhões ao ano com indústria brasileira

A candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) afirmou nesta segunda-feira que o pré-sal fará com que a demanda da Petrobras para a indústria brasileira atinja US$ 20 bilhões por ano. Ela ressaltou o projeto que torna a empresa estatal a única operadora das reservas do pré-sal, o que justifica este montante. "É a operadora única que faz as contratações, quem escolhe tudo o que vai ser contratado", disse a ministra durante evento da ADVEB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Empreendedores do Brasil) em São Bernardo do Campo (Grande SP). Segundo Dilma Rousseff, foi uma imposição do presidente bolivariano Lula de que tivesse uma parcela de conteúdo nacional em todos os contratos da Petrobras desde 2003, o que, segundo ela, foi "a responsável pelo renascimento da indústria naval brasileira". A candidata petista ressaltou ainda os feitos do governo bolivariano de Lula no País e voltou a afirmar que o Brasil foi o último País a entrar na crise financeira global e a primeira a sair dela.

Paulo Maluf diz que vai tentar reeleição para a Câmara dos Deputados em 2010

O ex-prefeito de São Paulo e presidente do PP estadual, deputado federal Paulo Maluf (PP), afirmou nesta segunda-feira que vai disputar a reeleição na Câmara dos Deputados nas eleições de 2010. Nesta segunda-feira o PP lançou a pré-candidatura do deputado federal Celso Russomanno ao governo de São Paulo. Nas eleições do ano passado houve uma briga interna no partido, que escolheu Maluf para disputar a prefeitura da capital paulista e não Russomanno. O ex-prefeito, no entanto, foi derrotado no primeiro turno do pleito. Agora, Maluf admitiu que o partido precisa de sangue para tentar chegar de novo ao Palácio Bandeirantes. "Espero na campanha muita determinação, vou rodar o Estado inteiro, sentir as necessidades, já tenho feito isso, tenho uma radiografia dos problemas, vamos trabalhar esses problemas, para que, em cada canto do Estado, nós tenhamos soluções", disse Celso Russomanno. O deputado afirmou ainda que o partido ainda vai conversar com outras legendas sobre possíveis alianças: "Não começamos ainda, Maluf vai pilotar isso".

Pesquima informa que empréstimos "subprime" retomam o pico de 2006 nos Estados Unidos

O percentual dos novos empréstimos concedidos a famílias com perfil financeiro de risco ("subprime") nos Estados Unidos retornou ao pico alcançado em 2006, revela o estudo de um economista do Federal Reserve (Fed) publicado nesta segunda-feira. "A proporção de mutuários com pontuação de crédito inferior a 660 voltou a situar-se pouco acima dos 20%, mesmo nível registrado no pico da titularização de créditos de risco de 2006", revela John Krainer, economista do Fed de San Francisco. De acordo com o relatório, esta proporção havia caído "praticamente a zero" no começo de 2008. A titularização dos empréstimos hipotecários de risco é um método que consiste (para os bancos) em transformar estes créditos em títulos financeiros vendidos nos mercados de maneira não centralizada ou regulada. Com a crise no mercado imobiliário, estes títulos despencaram. No entanto, Krainer aponta muitas diferenças entre os "subprime" atuais e os anteriores à crise. Agora, "os três organismos de refinanciamento hipotecário paraestatais dão um apoio sem precedentes ao mercado hipotecário, ao comprar ou garantir cerca de 95% dos novos empréstimos hipotecários residenciais". Isso revela que o setor privado quase não está se arriscando com empréstimos perigosos, a menos que possuam garantias públicas. Ou seja, o próprio governo norte-americano, comandado por Barack Hussein, se tornou sócio da imensa roda financeira especulativa.

Novo advogado-geral da União defende viagens da candidata petista Dilma Rousseff e diz que presidente bolivariano Lula não fica em "redoma"

O novo advogado-geral da União, Luis Inácio Adms, saiu em defesa nesta segunda-feira do presidente bolivariano Lula e da candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) que, segundo a oposição, teriam feito propaganda eleitoral antecipada ao visitarem as obras de transposição do rio São Francisco. Ao afirmar que o presidente não pode ficar em uma "redoma", Adams disse que Lula e Dilma não fizeram campanha eleitoral antecipada uma vez que cumpriram atividades de governo. "O presidente da República é uma figura pública e uma figura que realiza um acompanhamento de obras, tem atuação muito ativa nesse processo. Eu não vejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo. Não é possível colocar o presidente numa redoma. Ele tem uma exposição pública natural e tem ação administrativa efetiva", afirmou ele. Adams disse que a candidata petista Dilma Rousseff é uma ministra que precisa dar continuidade às suas ações no governo. "Ela não é candidata no momento, é ministra de Estado, participa dos eventos da administração. Tem o direito e o dever de estar presente naqueles atos relacionados à sua atividade institucional. O governo tem que se comunicar com a sociedade, tem que apresentar à sociedade os seus projetos. Isso não pode ser interpretado sempre como atuação eleitoral", afirmou. Então tá.... acredite quem quiser.

Economia da Rússia recua 10% entre janeiro e setembro

A economia da Rússia recuou 10% nos primeiros nove meses do ano, informou o Ministério de Economia do país nesta segunda-feira. O PIB caiu 8,6% em setembro e 10,5% em agosto, segundo as agências russas. Nos primeiros oito meses deste ano a economia tinha registrado queda de 10,2%. O governo previu que a economia terá uma retração neste ano de 6% a 8% anualizados, enquanto o FMI e o Banco Mundial prevêem que a queda será de 6,5% e 4,5%, respectivamente. Quanto aos próximos anos, o Executivo prevê que a economia crescerá 1,6% em 2010, 3 % em 2011 e 4,3 % em 2012. O primeiro-ministro, Vladimir Putin, prevê um crescimento da economia russa para o próximo ano, mas assinalou que é cedo para "pôr prazos para a saída da crise". Ele também alertou contra a tentação de ligar as esperanças de crescimento exclusivamente ao possível aumento dos preços do petróleo e gás, principais produtos de exportação da economia russa.

Empresas alemãs devem lançar maior projeto de energia solar no deserto do Saara

A cada duas semanas, o Sol manda mais energia para a superfície da Terra do que nós usamos com todas as fontes em um ano inteiro. É um poço de energia inesgotável, que se manteve praticamente inexplorado para as necessidades de energia do ser humano. A construção do maior projeto de energia solar jamais criado pode começar em breve no deserto do Saara, por iniciativa de um consórcio de empresas alemãs. Quando concluído, ele tomaria energia do Sol brilhando sobre a África e a transformaria em eletricidade limpa e verde para residências e empresas européias. As perspectivas para o projeto, chamado Desertec, aumentaram no ano passado. Neste mês, 20 grandes empresas alemãs devem anunciar a formação de um consórcio que vai fornecer os 400 bilhões de euros necessários para construir um conjunto de usinas de energia solar térmica no norte da África. Elas incluem as gigantes da energia E.ON e RWE, a empresa de engenharia Siemens, o Deutsche Bank e a seguradora Munich Re. O plano atual, apresentado pelo Centro Aeroespacial Alemão, prevê que o projeto vai atender a 15% das necessidades de eletricidade da Europa em 2050, com um pico de produção de 100 gigawatts, aproximadamente o equivalente a 100 usinas de carvão.

Ministro José Múcio diz à Justiça que PTB nunca participou do esquema do Mensalão

Em depoimento à Justiça Federal, o ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União, afirmou que o PTB "em hipótese nenhuma" participou do Mensalão, esquema corrupto e corruptor montado pela direção nacional do PT para comprar apoios de parlamentares e partidos políticos ao governo bolivariano de Lula. Ex-coordenador político do governo bolivariano de Lula e ex-líder do partido na época do escândalo, José Múcio disse que a parceria entre o PTB e o governo não envolveu vantagem financeira em troca de apoio durante as votações no Congresso. "Em hipótese nenhuma o governo oferecia dinheiro em troca de votações. Votávamos absolutamente favorável ao governo. Governo e PTB tinham uma indiscutível parceria", afirmou. "Não é verdade que circulou dinheiro em troca das reformas". José Múcio acha que todos os brasileiros nasceram em Taubaté. O ministro confirmou que participou de um encontro, em 2003, entre petistas e petebistas no qual ficou acertado um "auxílio" do PT de R$ 20 milhões para o PTB aplicar na disputa municipal: "Foi um almoço na sede do PT, onde alguém perguntou 'quanto vocês acham que precisam para bancar a eleição municipal. A orientação do partido era de que quanto mais aliados estivéssemos ao PT, melhor estaríamos. O PT trabalharia para que o acordo fosse mantido. A ideia era que fizéssemos uma parceria para a próxima eleição. Precisávamos de parceria, precisávamos de dinheiro para que a campanha fosse tocada", disse ele. José Múcio reconheceu que apresentou o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para o presidente do PTB, deputado federal cassado Roberto Jefferson, responsável pela denúncia do esquema corrupto e corruptor do Mensalão. "Logo que assumi a liderança do partido fui procurado pelo Delúbio para apresentá-lo ao Roberto Jefferson. Fui eu que apresentei", disse José Múcio Monteiro. "O Brasil todo tem conhecimento disso. Foi um episódio que maculou o conceito do Legislativo. Foi um ano negro para a democracia. Eu era líder do PTB, o partido de onde partiu a denúncia", disse ele. O processo do Mensalão já tem um condenado, o ex-secretário geral do PT, o inesquecível Silvinho "Land Rover" Pereira, o qual fez transação penal: admitiu a culpa e aceitou pagar pena na forma de serviços comunitários.

Vereadores da cidade mineira de Raposos pedem afastamento de prefeito petista flagrado com crack

A Câmara dos Vereadores de Raposos se reuniu na manhã desta segunda-feira e decidiu sugerir o afastamento do prefeito da cidade, João Carlos da Aparecida (PT), preso no domingo, após ser flagrado com três pedras de crack em Belo Horizonte. Ele foi liberado após prestar depoimento. Segundo informações da Câmara, os vereadores propuseram o afastamento do prefeito petista drogado por no mínimo 180 dias. O objetivo dos vereadores era dar posse imediatamente ao vice-prefeito. A prisão do prefeito petista ocorreu por volta das 12 horas de domingo, quando ele foi abordado por uma patrulha de rotina, no momento em que trafegava por uma rua do bairro Bonfim. A droga estava dentro de seu carro, um Fiat Uno cinza. Petistas sempre foram muito condescendentes com as drogas.

Ministro Marco Aurélio sinaliza que votará contra extradição do terrorista Cesare Battisti na próxima semana

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira que deve ler entre os dias 4 e 5 de novembro, em plenário, seu voto sobre o pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Autor do pedido de vistas que adiou a definição do Supremo sobre o caso, Marco Aurélio disse que o processo poderia ser discutido nesta semana, mas devido a uma viagem ao Exterior dos advogados de defesa de Battisti, o julgamento foi pré-agendado para a próxima semana. A data final será fechada pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Marco Aurélio sinalizou ser contrário à extradição do terrorista italiano. Na retomada do julgamento, o ministro disse que deve analisar alguns pontos polêmicos do processo, como se ocorreu ou não a prescrição da pena dos quatro assassinatos pelos quais o terrorista Battisti foi condenado e ainda se cabe ao presidente da República decidir se entrega ou não o italiano. Durante a primeira parte do julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a extradição se justificava porque a pena se extinguiria apenas em 20 anos, o que aconteceria em 2011 ou 2013. No momento em que o debate foi interrompido, quatro ministros haviam votado a favor da extradição de Battisti e três ratificaram a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao terrorista.

Petrobras reavalia planos para óleo pesado em refinaria no Japão

A Petrobras pode mudar os planos para processar mais petróleo pesado em sua refinaria em Okinawa, atualmente dedicada a óleos mais leves, disse o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, nesta segunda-feira. A Petrobras considera a realização de melhorias que incluem a construção de uma unidade para processar petróleo pesado em refinarias da ilha no sul do Japão, mas adiou os planos no início deste ano. Desde o anúncio dos planos da Petrobras para o Japão os descontos entre o petróleo pesado e o leve diminuíram, com o petróleo pesado subindo uma vez que os países produtores da Opep, que produzem mais óleo leve, reduziram a produção. "O que nós estamos fazendo agora em Nansei Sekiyu é reavaliar o plano de investimento", disse Gabrielli. "Nós precisamos de algum investimento na refinaria, mas o plano inicial provavelmente precisará ser mudado para levar em consideração o mercado de refino". No último ano, a Petrobras assumiu o controle da Nansei Sekiyu K.K., refinaria que opera com capacidade de 100 mil barris por dia.

Operação contra o tráfico de drogas prende 279 pessoas no Paraná

A polícia do Paraná prendeu nesta segunda-feira, durante a Operação Paraná Contra as Drogas, 279 pessoas, e apreendeu 1.283 quilos de maconha, 3,5 quilos de cocaína, 3,7 quilos de crack, 52 armas, veículos e celulares. No total, foram apreendidas mais de uma tonelada de drogas, entre maconha, cocaína e crack. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, foram cumpridos 566 mandados de busca e apreensão e de prisão. Só em Curitiba e região, 180 policiais cumpriram 58 mandados de prisão. Com os suspeitos, a polícia encontrou, além de drogas, vasos com pés de maconha, balanças de precisão, buchas de cocaína, espingarda calibre 22, munições e camisa com a inscrição Polícia Civil. No interior, a operação ficou concentrada em Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Telemâco Borba, Ponta Grossa, Umuarama e Guarapuava. Balanço divulgado pela Denarc mostra que, nos últimos dois anos, foram apreendidos no Paraná cerca de 19 toneladas de maconha, 333 quilos de crack, 324,5 quilos de cocaína, 185 quilos de pasta base de cocaína, 42 quilos de haxixe, 927 comprimidos de ecstasy, 600 frascos de lança-perfume e 1.050 comprimidos de metanfetamina e material químico para produção de mais 30 mil comprimidos. Somadas, as apreensões, somam cerca de 20 toneladas. Já no Rio Grande do Sul o Ministério Público grampeia milhares de telefones com o seu equipamento Guardião, e apresenta resultados medíocres, com a realização de operação espalhafatosa de minúsculos resultados, cujo verdadeiro objetivo é repor o promotor Ricardo Felix Herbstrith na disputa por um vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Secretário da Fazenda gaúcho garante pagamento do 13º salário do funcionalismo em dia

O secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Englert, afirmou nesta segunda-feira que o 13º salário do funcionalismo será pago em dia e com recursos próprios do Estado. A declaração foi feita durante a divulgação do calendário de pagamento do funcionalismo para o mês de outubro. "Vamos cumprir nosso compromisso com o pagamento do 13º salário do funcionalismo", garantiu Englert, que descartou o uso do empréstimo via Banrisul para honrar o pagamento. Segundo o secretário, o Estado pretende quitar o 13º com recursos próprios. Caso não seja possível, o Caixa Único poderá ser utilizado. "O que o Estado prefere é ter receita para honrar todos os seus gastos. Mas se isso não for possível, temos condições de tomar recursos do Caixa Único", afirmou o secretário. Englert precisou fazer esta afirmação devido à intensidade com que a grande mídia gaúcha passou a divulgar projeções terroristas nos últimos dias, dando vazão às suas características petistas. A forma como essa grande mídia petista trata a questão dá a entender que toda a população gaúcha é ligada ao funcionalismo. E não pode haver mentira maior do que essa. Menos de um décimo dos gaúchos são ligados ao setor estatal. Mesmo assim, todas as atenções da mídia são dirigidas a estes 10% de funcionários da população gaúcha. Não é fantástico? Pergunte a dez jornalistas gaúchos da grande mídia qual o partido deles? Pode apostar que não haverá erro: no mínimo oito são petistas.

PTB não quer saber de apoio ao senador petista Paulo Paim ou ao petista Tarso Genro

O PTB gaúcho não quer saber do apoio do senador Sérgio Zambiasi ao senador Paulo Paim, do PT. Se depender do PTB, o partido terá dois candidatos próprios: Eloy Guimarães, secretário de Administração do governo gaúcho, e o advogado Luiz Francisco Correia Barbosa, ex-prefeito de Sapucaia. O PTB gaúcho dificilmente deixará de apoiar o PMDB, caso este partido opte pela candidatura do prefeito da Capital, José Fogaça, o que parece mais provável, já que o ex-governador Germano Rigotto já teria decidido disputar uma das duas vagas ao Senado, reservando o anúncio para novembro. Esta possibilidade parece bastante plausível. No final de semana, o presidente do PTB no Rio Grande do Sul, deputado estadual Luis Lara, desancou o PDT, por suas pretensões de “querer levar tudo, prefeitura e também o cargo de vice”. Existe outro aspecto também: há um poderoso rumor no Rio Grande do Sul de que o senador Sérgio Zambiasi sofreria intensa pressão da KGB petista, de onde derivaria a sua submissão às pretensões do grande comissário petista, o peremptório Tarso Genro.

Ministro Gilmar Mendes defende que um crime seja chamado do que deve ser, de “crime”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira punição e aplicação da lei para crimes cometidos pelos chamados movimentos sociais, entre os quais estão organizações terroristas clandestinas, como o MST. No domingo, a candidata petista Dilma Rousseff criticou a "criminalização dos movimentos sociais". “O Estado de Direito precisa estar presente. Não acredito que haja preocupação com a criminalização dos movimentos sociais. Agora, ato criminoso praticado por qualquer pessoa deve ser tratado como crime”, disse o ministro Gilmar Mendes no Congresso Nacional de Direito Agrário, em São Paulo. A questão veio à tona depois que militanres integrantes da organização terrorista clandestina MST invadiram e depredaram uma fazenda de laranjas da Cutrale, no interior de São Paulo. Gilmar Mendes disse que as leis no País na questão agrária são suficientes para punir eventuais crimes, mas precisam ser cumpridas: “Não precisamos de leis mais duras, elas são suficientes, mas precisam ser aplicadas pelos órgãos competentes". Segundo Gilmar Mendes, o Conselho Nacional de Justiça tem se preocupado com o conflito no campo: “Criamos um fórum para discutir essas questões fundiárias graves, e estamos buscando soluções para que haja uma dinâmica própria na superação desses conflitos, ou seja, a prioridade nos processos, nas questões de desapropriação, porque, às vezes, o próprio Incra reclama da demora excessiva". Sobre a proposta de uma Justiça agrária, Gilmar Mendes destacou que ela, talvez, não tenha efeitos miraculosos apenas com a instalação de uma ou outra vara especializada: “Precisa haver atenção, concerto e articulação".

Senadora Marina Silva critica campanha da petista Dilma Rousseff

Em viagem aos Estados Unidos nesta segunda-feira, a senadora Marina Silva (PV-AC) criticou os atos de campanha antecipada patrocinados pelo presidente bolivariano Lula em favor da candidata petista, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Há cerca de duas semanas, o presidente bolivariano Lula referiu-se a uma inauguração na região do São Francisco como um “comício”, em um ato falho. No domingo, a petista Dilma Rousseff disse que a oposição tem preconceito pelo fato de ela ser mulher e, por isso, a acusa de uso da máquina pública para fazer campanha eleitoral. A senadora Marina Silva criticou sua ex-colega de ministério por usar a máquina pública para fazer campanha e alegar que é vítima de preconceito por ser mulher. Segundo ela, “os atos falhos falam por si”.

Vítima do cineasta Roman Polanski quer ver o caso abandonado pela justiça

A vítima do diretor Roman Polanski em um caso de abuso sexual há mais de 30 anos, quando ainda era menor de idade, entrou com um pedido para que seja abandonado o caso contra o cineasta preso na Suíça, segundo documentos da justiça obtidos nesta segunda-feira. O advogado de Samantha Geimer, a mulher que tinha 13 anos quando manteve um relacionamento sexual com Polanski, em 1977, apresentou a solicitação ao tribunal de Los Angeles na sexta-feira passada. Samantha Geimer vive atualmente no Havaí com o marido e filhos e alega ter sofrido problemas de saúde, após a detenção de Polanski na Suíça mês passado. Ela e seu advogado dizem ter recebido mais de 500 telefonemas da imprensa de todo o mundo atrás de um seu comentário desde a prisão do cineasta. A moção de Samantha foi apresentada à Corte de Apelações do Distrito 2 da Califórnia. "Recebeu telefonemas de Larry King, de Oprah, de repórteres de cada um dos programas matutinos das redes de televisão nacional; só o jornal Los Angeles Times tem três jornalistas que telefonam constantemente, o mesmo acontecendo com quase todos os principais diários dos Estados Unidos e do Exterior", diz o documento. A petição acrescenta que a mãe, o marido e os filhos de Samantha Geimer vêm sendo assediados pela imprensa, o que afeta sua saúde e seu trabalho. "Telefonemas a toda hora invadem sua casa, seu celular e o local de trabalho. A vítima tornou-se vítima mais uma vez", diz. Esta situação está pondo em risco a estabilidade de Samantha Geimer no trabalho, adverte. "Sem discutir seu crime, Polanski tem que ser tratado com justiça; e já o foi", acrescenta a moção. "O dia em que Polanski fugiu foi triste para a justiça americana. Samantha não deveria pagar o preço disto". Geimer está pagando o preço "pelo fracasso judicial e do sistema processual", indica o documento. "Todos insistem que ela deve uma história, mas sua própria história continua sendo triste... daí, apresentarmos um novo pedido, uma nova súplica: Por favor, deixem-na em paz".