quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Emenda acaba com limite de idade para o CNJ

Emenda à Constituição aprovada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados e que será promulgada nos próximos dias permitirá que o ministro Cezar Peluzzo, do Supremo Tribunal Federal, assuma, em maio de 2010, a presidência do Conselho Nacional de Justiça. A emenda retira o limite de idade para ocupar a presidência do Conselho Nacional de Justiça e determina que o cargo será automaticamente do presidente do Supremo. A proposta foi aprovada nesta terça-feira por 333 votos favoráveis e apenas um contra. Antes da aprovação da mudança, Cezar Peluzzo poderia assumir a presidência do Supremo no próximo ano, mas estaria impedido de presidir o Conselho Nacional de Justiça, na época, estará com 67 anos. A Constituição estabelecia que os 15 integrantes do Conselho deveriam ter mais de 35 anos e menos de 66 anos de idade. A emenda acabou com esse limite de idade para ir para o Conselho Nacionla de Justiça. Os ministros dos tribunais superiores continuam obrigados a deixar o cargo quando completam 70 anos de idade. A proposta também acabou com a sabatina do presidente do Conselho Nacional de Justiça no Senado Federal sob o argumento de que ele já foi submetido ao crivo dos senadores quando foi nomeado para ministro do Supremo.

Pesquisa diz que popularidade de Chávez cai para 46,2%

A popularidade do presidente venezuelano, Hugo Chávez, caiu para 46,2% em outubro, segundo uma pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo instituto Datanálisis. Esta pesquisa foi realizada entre 23 de setembro e 8 de outubro em todo o país, e representa uma queda em relação a outra enquete do Datanálisis de setembro, que dava a Chávez 52% de popularidade. No entanto, o diretor do Datanálisis, Luis Vicente León, afirmou que trata-se de uma "baixa paulatina de um nível que era extremamente alto". "O mito da oposição de que Chávez está destruído é uma falsa interpretação dos dados, porque não tem um valor crítico e porque ninguém capitalizou a frustração da população", afirmou León, em um encontro com a imprensa estrangeira.