terça-feira, 10 de novembro de 2009

Sérgio Gabrielli defende que Estados produtores recebam maior parte de royalties

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, defendeu nesta terça-feira que os Estados produtores de petróleo recebam maior divisão dos royalties do pré-sal. Segundo Gabrielli, todos os Estados devem ser beneficiados com os recursos dos royalties, mas "é justo" que os produtores tenham maior fatia do bolo. "É justo que a maior parte dos royalties fique nos Estados onde está a produção. Isso é justo porque a atividade está ocorrendo ali. Mas é justo também que os outros Estados participem dessa distribuição. Estou defendendo uma tese geral, não uma proposta específica. Hoje o que vai para os Estados não produtores é muito pouco", afirmou ele depois de participar de audiência na CPI da Petrobras. Gabrielli disse que a Petrobras vai pagar o percentual previsto para os royalties do pré-sal, mas para a empresa o formato da distribuição deve ser definido pelo Congresso em conjunto com o governo federal.

Demanda brasileira por veículos aquece produção na Argentina

O Brasil tem estimulado a indústria de automóveis argentina nos últimos meses. O país, terceiro maior fabricante de automóveis da América Latina, vê sua produção se
recuperar da crise global e está caminhando para a montagem de 500 mil veículos neste ano. Apesar de ser inferior aos 600 mil fabricados em 2008, ainda é um resultado muito melhor que o originalmente previsto. "O mercado brasileiro ajudou muito", disse o diretor de relações institucionais da Mercedes-Benz na Argentina, Gustavo Castagnino: "O Brasil se tornou o motor da indústria na região, e especialmente na Argentina". Incentivos tributários brasileiros, junto com sua recuperação econômica mais rápida em comparação a economias mais desenvolvidas, ajudaram a Argentina a compensar a pouca demanda na Europa. "O mercado europeu, que foi chave para nós no ano passado, desapareceu completamente. Das 2.500 unidades exportadas para a Espanha no ano passado, fomos para zero este ano. Nós enviamos outras 2 mil para a Rússia em 2008, e nenhuma este ano", disse Castangnino. A montadora, controlada pela Daimler AG, produz veículos comerciais na Argentina e, até o ano passado, exportou entre 25% e 30% de sua produção para o Brasil. Já neste ano, esse número subiu para 50%, disse Castagnino.

Governistas aproveitam abandono da oposição para enterrar CPI da Petrobras

Depois do anúncio da oposição de abandonar a partir desta terça-feira a CPI da Petrobras, senadores governistas decidiram encerrar os trabalhos da CPI em dez dias, quatro meses depois de ser criada no Senado Federal. O relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu apresentar o relatório final dentro desse prazo, sem que a
comissão ouça novos depoimentos. "Dentro de no máximo dez dias vou apresentar esse relatório a ser submetido aos membros da CPI", afirmou ele. O relator disse que o
depoimento à comissão do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, realizado nesta terça-feira, encerra a fase de trabalhos externos da CPI. Romero Jucá vai usar os próximos dez dias para elaborar o texto final a ser apresentado à comissão sem a participação de senadores do DEM e PSDB.

Governistas já admitem adiar votação de entrada da Venezuela no Mercosul

Líderes governistas no Senado Federal admitem adiar para a próxima semana a votação da proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul caso não consigam contabilizar, até esta quarta-feira, o apoio suficiente de parlamentares para aprovar no plenário da Casa o ingresso do país no bloco econômico. O líder do governo bolivariano de Lula no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira que vai analisar o cenário de votação antes de colocar a matéria em pauta, o que está previsto para esta quarta-feira. Os governistas temem que as recentes declarações do ditador Hugo Chávez, de que os líderes militares da Venezuela devem estar preparados para a "guerra" no continente, podem colocar em risco a aprovação da adesão do país ao Mercosul. "Não estou fazendo uma defesa do presidente Chávez, mas elas foram feitas dentro de um contexto. Isso cai mais no colo dele. Essa discussão não deve permear o debate, que é uma questão muito mais de retórica do que de qualquer outra coisa", afirmou Romero Jucá. O senador João Pedro (PT-AM) admitiu que os governistas fazem uma contabilidade de "quorum qualificado" de senadores favoráveis ao ingresso da Venezuela antes de decidirem colocar o protocolo de adesão da Venezuela em pauta.

Nelson Jobim diz que Venezuela e Colômbia devem resolver crise com diálogo

Apesar do agravamento das disputas entre Venezuela e Colômbia, os dois países devem encontrar uma saída por meio do diálogo, disse nesta terça-feira o ministro da Defesa, Nelson Jobim. As relações entre os dois países têm piorado desde julho, quando o presidente da Venezuela, o ditador Hugo Chávez, congelou as relações diplomáticas com Bogotá em protesto contra o aumento da presença militar norte-americana na Colômbia. Nos últimos dias, o governo Álvaro Uribe anunciou que recorrerá a organismos internacionais por causa das ameaças de guerra do ditador Hugo Chávez, que o petismo brasileiro quer colocar no Mercosul, apesar de seu evidente belicismo. "Não creio que vá acontecer absolutamente coisa alguma", afirmou Jobim a jornalistas depois de se reunir com o presidente de Israel, Shimon Peres. Acrescentou ele: "Nós cremos que tudo isso pode ser resolvido com diálogo, conversação. A posição do Brasil sempre é uma posição de moderação". Ao ser questionado sobre uma possível mobilização de tropas do Brasil como reação ao episódio, o ministro negou qualquer medida nesse sentido. "Não há nenhuma mobilização brasileira em relação a isso... não creio que a tensão vá aumentar. A tensão faz parte, digamos, da retórica do continente", disse ele.

Após bombardeios, Arábia Saudita realiza bloqueio naval ao norte do Iêmen

A Arábia Saudita impôs nesta na terça-feira um bloqueio naval na costa do norte do Iêmen no mar Vermelho para combater os rebeldes xiitas ao longo da sua fronteira, informou um assessor do governo, na mais recente escalada dos combates no sul da península Arábica. O movimento saudita aconteceu no momento em que o Irã, a principal potência xiita, advertiu os países vizinhos para não interferirem nos assuntos internos do Iêmen. A ofensiva da Arábia Saudita, que lançou na semana passada ataques aéreos contra bases rebeldes no norte do Iêmen e mobilizou tropas na fronteira, levantou preocupações de outra guerra por procuração no Oriente Médio entre o Irã e a sunita Arábia Saudita, um aliado-chave dos Estados Unidos na região. Governado por um regime clerical xiita, o Irã é acusado de ajudar os rebeldes do Iêmen, enquanto a Arábia Saudita, que é sunita, é o mais ostensivo rival do Irã na região. A mesma dinâmica entrou em ação no Líbano, onde o Irã apoia o grupo terrorista xiita Hizbollah, enquanto a Arábia Saudita favorece uma facção apoiada pelos Estados Unidos, e também no Iraque, onde a Arábia Saudita e o Irã têm apoiado os lados rivais no conflito entre sunitas e xiitas. Os xiitas representam aproximadamente 30% dos cerca de 25 milhões de habitantes do Iêmen. Os rebeldes xiitas no norte do Iêmen, conhecidos como Hutis, têm lutado contra o governo durante os últimos cinco anos, mas nos últimos meses a violência aumentou e cruzou a fronteira com a Arábia Saudita. Iêmen e Arábia Saudita acusam o Irã de enviar armas e dinheiro para os rebeldes xiitas.

Jantar arrecada ao menos R$ 35 mil para ajudar Luiza Erundina a pagar dívida

O jantar beneficente em homenagem a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) arrecadou ao menos R$ 35 mil para pagar uma dívida de R$ 350 mil da parlamentar com a
Prefeitura de São Paulo, contraída em 1989, quando comandou o município pelo PT. Erundina afirmou que o valor total ainda não foi contabilizado, mas que cerca de 350
pessoas participara do evento, com convites vendidos a R$ 100,00. "Eu revi muita gente, estávamos todos muito felizes, foi uma coisa muito linda", disse a deputada. O jantar, que ocorreu em um hotel de São Paulo, foi organizado por um grupo de políticos e intelectuais. Chamado de "Luiza apoio você", o movimento ainda vai promover outros jantares. Além disso, ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) disponibilizou em seu blog o número de uma conta bancária para ajudar a deputada. Segundo assessores, Erundina já penhorou um apartamento e dois carros, mas ainda não conseguiu chegar ao valor total da multa. A deputada foi condenada por ferir a Constituição, ao usar recursos públicos para a divulgação de um comunicado que tratava da paralisação de ônibus entre os dias 14 e 15 de março de 1989. A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo aceitou a ação popular e condenou Erundina. Não cabe mais recurso.

Agência internacinal diz que Brasil será o sexto maior produtor de petróleo em 2030

Um relatório anual da AIE (Agência Internacional de Energia) divulgado nesta terça-feira afirma que, graças às descobertas das novas reservas de petróleo na camada pré-sal, o Brasil passará a ser o sexto maior produtor mundial de petróleo em 2030, com 3,4 milhões de barris diários, atrás apenas de Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Irã e Canadá. Segundo o relatório World Energy Outlook 2009, o país é o terceiro com o maior aumento percentual previsto na produção de petróleo, de 2,9% ao ano, entre 2008 e 2030. O aumento da produção ficaria apenas atrás do aumento anual de 4,8% esperado para o Iraque, graças principalmente aos investimentos para a exploração das reservas já existentes, e dos 5,4% de aumento anual previstos para a produção canadense. Atualmente o Brasil ocupa a 13ª posição no ranking mundial de produtores, com produção diária de cerca de 2,4 milhões de barris.

DEM pede cassação do mandato do novo governador do Tocantins

O DEM entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do mandato do novo governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e de seu vice, Eduardo Machado (PDT), por abuso de poder político, captação ilícita de votos e inelegibilidade. Gaguim foi eleito governador por meio de eleição indireta ocorrida na Assembléia Legislativa do Estado, no dia 8 de setembro, devido à cassação do mandato do então chefe do Executivo, Marcelo Miranda (PMDB). Segundo o DEM, ao menos 16 dos 23 deputados estaduais, que são os eleitores no caso de eleição indireta, receberam a promessa de cargos de Gaguim quando ele exercia a interinidade do governo por ser presidente da Assembléia Legislativa, o que configuraria a compra de votos dos parlamentares. Para o partido, houve "uma evidente estratégia de captação de sufrágio fazendo uso da máquina pública, por meio do loteamento descarado dos cargos do Executivo". O partido alega também que deputados eleitos por legendas que não apoiavam a candidatura de Gaguim trocaram de agremiação para votar no candidato, mediante a promessa de nomear parentes e aliados para cargos no governo. O DEM alega que Gaguim não poderia concorrer a governador, mesmo em eleição indireta, porque estava exercendo o cargo como governador interino em virtude do afastamento de Miranda e por ser o presidente da Assembléia. Segundo o partido, o vice também não poderia se candidatar sem se desincompatibilizar do cargo de secretário estadual da Indústria e Comércio, função que exerceu até a sua posse como vice-governador na chapa de Gaguim. A eleição indireta ocorre quando faltam menos de dois anos para o término do mandato do político cassado e quando ele é eleito ainda no primeiro turno das eleições.

Mulher do vice-presidente José Alencar faz cirurgia para colocar marca-passo

A mulher do vice-presidente José Alencar, Mariza Gomes da Silva, foi submetida na última sexta-feira a uma cirurgia para colocar um marca-passo para controlar os batimentos cardíacos. O procedimento foi realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o vice-presidente faz tratamento contra o câncer. Segundo o hospital, Mariza passou mal quando acompanhava José Alencar na sessão de quimioterapia. Após ser atendida, os médicos decidiram colocar o marca-passo. O procedimento durou cerca de uma hora e meia e ela está bem. Na segunda-feira, Mariza Gomes da Silva já acompanhou o vice-presidente José Alencar durante homenagem da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que concedeu ao vice o título de presidente emérito e concedeu a medalha da Ordem do Mérito Industrial, a mais alta condecoração da entidade. O marca-passo é colocado debaixo da pele e conectado ao coração por meio de um ou mais fios. O procedimento é indicado quando o número de batimentos é muito baixo, o que faz o coração bombear menos sangue, provocando fadiga, falta de ar ou desmaios.

Pirelli amplia investimentos no Brasil em US$ 100 milhões

A fabricante de pneus Pirelli anunciou nesta terça-feira que ampliará o seu plano de investimentos no Brasil, já anunciado em julho deste ano, para incluir investimentos na área de pneus para veículos especializados. Serão investidos neste ramo US$ 100 milhões, que se juntam aos US$ 300 milhões do plano de investimentos da multinacional italiana no Brasil entre 2008 e 2011. Com isso, o investimento total da empresa no período será de US$ 400 milhões. Os recursos serão concentrados na fábrica da Pirelli em Santo André e destinados à criação de um departamento de pesquisa para a produção de pneus para a construção civil, para modernização e ampliação da capacidade produtiva das divisões destinadas à agricultura e ao desenvolvimento de novas tecnologias para pneus radiais. Segundo a empresa, o novo investimento se faz necessário devido à demanda que estes setores terão nos próximos anos.

Candidata petista Dilma Rousseff diz que governo Lula dá de 400 a zero no de Fernando Henrique Cardoso

A candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) disse nesta terça-feira que a oposição está nervosa diante do volume de realizações do governo do presidente bolivariano Lula. Para ela, as ações do atual governo são muito mais significativas se comparadas à gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A candidata petista Dilma Rousseff, em plena campanha, fora de período eleitoral, usando ilegal e abusivamente a máquina eleitoral, frisou que a oposição quer evitar comparações porque "o governo anterior perde de 400 a zero" em relação à atual administração. Faz sete anos que terminou o governo de Fernando Henrique Cardoso, e os petistas e Lula não conseguem deixar de se comparar com Fernando Henrique Cardoso. "Entendo perfeitamente o nervosismo da oposição. Estávamos tranquilos sem fazer maiores comparações, só que agora nós pegamos gosto pela comparação. Tudo o que nós queremos é comparar, até porque o nosso povo sabe comparar na carne, no testemunho de sua vida cotidiana", afirmou a ministra depois de participar de cerimônia de batismo de um navio no estaleiro STX, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. A candidata petista Dilma Rousseff comparou desde a atuação dos governos em crises financeiras até programas sociais desenvolvidos pelas duas administrações. Para a candidata petista, é "patético" comparar o Bolsa Família, que segundo ela tem 11 milhões de beneficiários, com programas do governo Fernando Henrique, como o Vale Gás e o Bolsa Escola.

Tarso Genro diz que suspensão de Protógenes Queiroz será decidida sob ótica técnica e jurídica

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, disse nesta terça-feira que ainda não recebeu o parecer da Corregedoria da Polícia Federal que recomenda a suspensão, por 60 dias, do delegado federal fundamentalista Protógenes Queiroz. A recomendação foi tomada no processo disciplinar aberto contra Protógenes por participação de um comício eleitoral em Poços de Caldas (MG), em 2008. Tarso Genro negou, peremptoriamente, que o caso tenha recebido tratamento político: "Esse é um caso comum na Polícia Federal. Quem demite ou quem suspende, em última análise, é o ministro. Este caso não será tratado a partir de uma ótica política. Será tratado sob a ótica jurídica, técnica, e isenta. Sem qualquer envolvimento eleitoral, seja para prejudicar ou favorecer o delegado. É portanto um caso comum que vai ser desdobrado de maneira natural". O comissário chefe da KGB petista negou ainda que já exista um juízo de valor contra Protógenes nesse caso: "Não existe nenhuma inflexão, nenhum prejuízo a respeito desse assunto". Ele afirmou que a decisão sobre a suspensão será tomada com cautela. E que se for preciso pedirá mais informações e diligências no caso. Na semana passada, Protógenes disse que foi informado que seria "demitido" da Polícia Federal. E se disse injustiçado pela instituição: "Vou recorrer à Justiça do meu País, porque eu ainda acredito na Justiça do Brasil. Ainda existem juízes dignos e honestos neste País. Ainda que a punição seja de suspensão, é injusta. Eu não sou nenhum bandido. Ainda que fosse de suspensão, o ato seria indigno e injusto, porque a prova é indigna e injusta". Em 2008, Protógenes gravou depoimento em vídeo no qual manifestou "apoio e solidariedade" ao candidato petista Paulo Tadeu e pediu recursos para construção de uma delegacia da Polícia Federal. No ano passado, o delegado fundamentalista Protógenes Queiroz também gravou depoimento para a campanha da deputada federal Luciana Genro à Prefeitura de Porto Alegre.

Demanda mundial por energia será 40% maior em 2030

A IEA (Agência Internacional de Energia) informou nesta terça-feira que a demanda mundial por energia aumentará em 40% em 2030 e que, por isso, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Copenhague em dezembro, será um momento crucial para planejar um futuro sustentável. O diretor da IEA, Nobuo Tanaka, aponta no relatório anual do organismo apresentado nesta terça-feira que os líderes mundiais têm uma "oportunidade histórica de evitar os piores efeitos da mudança climática" e afirma que a "a eficiência energética é a maior contribuição" para a redução da demanda desejada pela IEA. Segundo o documento, em 2030, o preço do barril de petróleo chegará aos US$ 115,00 após ter alcançado os US$ 100,00 em 2020, de acordo com as previsões. Já em 2009, a queda da atividade econômica resultará em uma estabilização do preço do petróleo em torno dos US$ 60,00 por barril, frente ao preço médio de US$ 97,00 do ano passado, segundo a IEA. De acordo com as estimativas da agência, o ritmo de crescimento da demanda mundial por petróleo será de 1%, o que significa passar de 85 milhões de barris diários consumidos em 2008 para uma demanda de 105 milhões em 2030. A agência também prevê que os combustíveis fósseis constituirão três quartos da futura demanda energética e que 90% dela virá de países não membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Dentro dos países em vias de desenvolvimento, China e Índia seguirão liderando o aumento das necessidades energéticas, com uma demanda futura que alcançará os 50%. A China, em particular, superará os Estados Unidos, maior consumidor do mundo, e se transformará no país com maior demanda por petróleo e gás importado em 2025, segundo as previsões da IEA.

Tarso Genro diz que Itália tenta humilhar o Brasil ao tentar cancelar refúgio ao terrorista Cesare Battisti

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, criticou nesta terça-feira a Itália por tentar cancelar a concessão do refúgio político concedido pelo Brasil ao terrorista Cesare Battisti. Preso no Brasil desde 2007, Battisti recebeu peremptório status de refugiado de Tarso Genro em janeiro deste ano. Inconformado com a decisão, o governo da Itália recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar conseguir a extradição do terrorista Cesare Battisti. "Essa postura da Itália de querer dobrar o Judiciário brasileiro é uma vergonha e uma tentativa de humilhação para o Brasil", disse o ministro. Segundo ele, a tentativa da Itália de extraditar Battisti mostra a arrogância daquele país: "Essa questão do refúgio é internacional e está em todas as legislações democráticas, em todas as constituições que preservam o direito das pessoas. É uma questão de fórum interno do governo, seja do Poder Judiciário ou do Executivo". Tarso Genro é de um Estado, o Rio Grande do Sul, que tem grande presença de descendentes de italianos, que não aceitam a não punilibilidade do terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália, pelos assassinatos a sangue frio, e com requintes de sadismo, de quatro pessoas. E o peremptório Tarso Genro ainda quer conquistar os votos dos gaúchos descendentes de italianos. Para o peremptório Tarso Genro, a Itália falta com respeito às instituições brasileiras: "Essa postura que a Itália vem desenvolvendo, pressionando o governo brasileiro e o Poder Judiciário em ações judiciais, eles não têm competência nem representação. É um desaforo ao Estado brasileiro e à democracia do País. Uma falta de respeito completa às nossas instituições e à nossa história democrática, inclusive em relação à lei do refúgio". O peremptório Tarso Genro confunde o desejo dele com o dos brasileiros. Por exemplo: para o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, o terrorista Cesare Battisti tem que ser devolvido à Itália e ir direto para a cadeia, para responder pelos seus crimes. O Supremo deve retomar nesta quarta-feira o julgamento do pedido de extradição do terrorista Battisti feito pelo governo italiano. O julgamento foi adiado em setembro após o ministro Marco Aurélio Mello pedir vistas ao processo para analisar alguns pontos polêmicos, como se ocorreu ou não a prescrição da pena dos quatro assassinatos pelos quais Battisti foi condenado. No momento em que as discussões foram interrompidas, quatro ministros haviam votado a favor da extradição de Battisti e três ratificaram a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao terrorista.

Empresa petrolífera de Eike Batista eleva estimativa de reservas de petróleo

A OGX, braço de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, reavaliou suas reservas no País após a inclusão de blocos adquiridos em setembro e dados sísmicos recém-adquiridos de blocos nas bacias de Campos e Espírito Santo. Em relatório elaborado pela consultoria DeGolyer & MacNaughton, que também fez as primeiras estimativas da OGX, os recursos potenciais riscados líquidos da empresa foram elevados de 4,8 para 6,7 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) e os recursos contingentes líquidos foram estimados em 212 milhões de boe. As reservas riscadas são calculadas apenas por meio de imagens das sondas que fazem os levantamentos sísmicos. A taxa de sucesso também foi revista para cima: de 34,5%, contra probabilidade média anterior de sucesso de 27%. As projeções não incluem as recentes descobertas da companhia nas bacias de Campos e Santos. O relatório incluiu os recém adquiridos dados sísmicos para cinco blocos que compõem a parte sul da bacia de Campos e para os cinco blocos da bacia do Espírito Santo. Foi também incluída a estimativa preliminar de volumes baseados nas poucas linhas sísmicas disponíveis dos sete blocos adquiridos recentemente na bacia do Parnaíba, no Estado do Maranhão. Diante das novas projeções, a OGX alterou também o seu cronograma, elevando de 51 para 72 poços marítimos e 7 poços terrestres. Para 2010, estão previstas as perfurações de 27 poços, ante 19 da previsão anterior. "Os números que estamos anunciando é no pós-sal, não inclui potencial de pré-sal, mas vamos fazer imagens mais profundas para ver o potencial do pré-sal", explicou a analistas o diretor-geral e de Exploração e Produção da OGX, Paulo Mendonça, ex-funcionário da Petrobras. O executivo disse que na bacia do Parnaíba, onde adquiriu sete blocos em setembro e onde já havia sido furado um poço, em 1987, há indícios de gás natural e óleo leve. Os demais poços ainda estão sendo avaliados.

Procuradoria abre consulta sobre compra da GVT pela Telefônica

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu um processo de consulta pública para avaliar a proposta de compra da operadora de telecomunicações GVT pela Telefônica, avaliada em cerca de R$ 7 bilhões. O Ministério Público paulista teme que a aquisição possa afetar a capacidade de investimento da Telefônica, após uma série de interrupções em alguns de seus serviços ocorridos nos últimos meses e que culminaram com a empresa sendo impedida de vender banda larga por cerca de dois meses em meados deste ano. "A partir das panes ocorridas na rede da Telefônica nesse ano, a Procuradoria da República em São Paulo quer saber se a aquisição vai comprometer a capacidade de investimento da operadora e se a não entrada de um concorrente vai permitir o congelamento de investimentos ou comprometer a qualidade dos serviços em São Paulo", diz o Ministério Público Federal. A consulta pública vai até dia 17 de novembro e está aberta a "todos os interessados que entendam ter considerações, informações e documentos sobre a aquisição da GVT pela Telefônica, aspectos concorrenciais, consumeristas e sua repercussão na capacidade de investimento na rede e nos serviços".

Pesquisa aponta que 64% planejam usar 13º salário para quitar dívidas

O número de pessoas que pretendem usar o 13º salário para quitar dívidas aumentou neste ano, mantendo-se na tradicional liderança para o destino do recurso extra, informou pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade). Segundo a pesquisa, realizada durante o mês de outubro junto a 624 consumidores de todas as classes sociais, 64% das pessoas vão quitar dívidas, o que representa um avanço de quatro pontos percentuais ante 2008. A compra de presentes, que no ano passado foi o destino do 13º para 15% das pessoas, neste ano é o destino do recurso para 17%. Os outros destinos citados foram poupar para gastos do início do ano (10%), compra ou reforma de residência (2%) e poupar (1%); 6% disseram que já receberam o 13º salário ou fizeram a antecipação do recurso nos bancos. Entre aqueles que usarão o dinheiro para quitar dívidas, o cheque especial e o cartão de crédito continuam sendo os principais destinos. Neste ano, 40% dos entrevistados disseram que o 13º quitará o cheque especial, ante 36% em 2008. Outros 29% quitarão a fatura do cartão de crédito, enquanto 10% regularizará o nome ante empresas de avaliação de crédito, 10% pagará prestações em atraso, 8% pagará parcelas de financiamento bancário em atraso e 3% quitará dívidas diversas em atraso.

Dilma Rousseff diz que projeto que regula atuação do TCU especificará as atribuições do órgão

A candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) disse nesta terça-feira que o anteprojeto de lei que começa a ser discutido pelo Ministério do Planejamento acabará com as polêmicas envolvendo o governo e o Tribunal de Contas da União. O Tribunal de Contas da União virou alvo das críticas do governo bolivariano de Lula depois de recomendar a paralisação de uma série de obras públicas, inclusive as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), comandado por Dilma Rousseff. "Tudo o que puder contribuir para esclarecer e diminuir dúvidas, é positivo. Estou vendo essa iniciativa como uma forma de não deixar a polêmica se expandir, mas sim de tentar resolvê-la de forma mais adequada", disse Dilma Rousseff. Juristas responsáveis pelo estudo encomendado pelo Ministério do Planejamento vão apresentar nesta quarta-feira o anteprojeto que modifica a lei que rege a administração pública. O ministro do Planejamento, o petista Paulo Bernardo, disse que o Tribunal de Contas da União "está extrapolando suas funções" e que o órgão "não pode fazer o papel do Executivo". Ele afirmou que o governo não busca limitá-lo, mas regulamentar suas reais atribuições. A candidata petista Dilma Rousseff disse que o anteprojeto deixará claras "as atribuições de cada instância": "O que cabe ao Executivo, o que é do Legislativo e o que é do Judiciário".

ATÉ AGORA, MARQUETEIROS NÃO CONSEGUIRAM PÔR A VERDADEIRA DILMA NA CLANDESTINIDADE

Leia o instigante texto do jornalista Reinaldo Azevedo: "A ex-ministra Dilma Rousseff — digo “ex” porque, agora, ela só fala como candidata — batizou hoje um navio do estaleiro STX. E voltou a atacar a oposição. A função de um governo, naturalmente, é governar. Quando uma chefe da Casa Civil batiza um navio ou um canhão, ela o faz em nome do governo, e o governo representa o Estado. Assim, o navio ou o canhão devem ser do interesse do conjunto dos brasileiros; da oposição também. Não cabe, pois, proselitismo em cerimônias desse tipo. Quando digo “não cabe”, não me refiro apenas a uma questão de gosto ou decoro, mas de lei mesmo. Do contrário, o que se tem é uso da máquina pública para fazer campanha. Mas Dilma faz. Porque ela sabe que as leis aqui merecerão um interpretação, vamos dizer, laxista. E ela mandou ver: “Entendo perfeitamente o nervosismo deles (das oposições). Estávamos tranqüilos, sem fazer maiores comparações, só que, agora, nós pegamos gosto pela comparação. Tudo o que nós queremos é comparar, até porque o nosso povo sabe comparar na carne, no testemunho de sua vida cotidiana. Acho interessante que, depois que as pessoas falam tudo o que querem, vêm dizer que vão parar de polemizar". Ela se referia, certamente, a críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e também pelo governador Aécio Neves (MG), segundo quem é preciso evitar a polarização PSDB-PT. A ministra voltou a usar o adjetivo “patético” para se referir à oposição. Pode não parecer, claro!, já que o PT esconde o seu medo na linguagem agressiva e triunfalista, mas Dilma está com medo e ainda não encontrou o tom. Seus índices nas pesquisas são muito baixos — a esta altura, o PT contava com uma transferência maior de votos. Alguma transferência existe, é evidente, tanto é que ela saiu do zero. Mas, quase dois anos depois (!) de lançada a candidatura, a ministra ainda patina na casa dos 15% a 19%, a depender da pesquisa. O índice é tão baixo, dado o prestígio de Lula, que o partido fica realmente assustado. Percebam: algumas coisas já foram testadas. Dilma foi, primeiro, vendida como a supergerente, a doutora sabe-tudo, aquela que resolve, a tocadora de obras, a mãe do PAC, a mulher que negocia, a que bate o porrete na mesa, que sabe falar duro, que faz chorar (literalmente) os “homens meigos” que a cercam. Não deu! Ninguém sabe o que é o PAC. Com a doença, vimos a Dilma heroína, humana, gente como a gente, que se emociona, que chora. Também não foi o bastante. Agora, a marquetagem testa uma espécie de volta ao princípio, porém com foco mais determinado: o, calculem!, governo anterior. Vai funcionar? Não sei, não! Fora do período propriamente de campanha, convenham, é impossível Dilma aparecer mais do que tem aparecido; é impossível usar a máquina mais do que tem usado; não há como mobilizar, mais do que se tem feito, o “aparelho midiático” (como eles gostam de dizer) a serviço do oficialismo. E a candidatura, não obstante, parece não deslanchar. Ao voltar suas baterias contra Fernando Henrique Cardoso — digam-me: Lula tem feito outra coisa, em política, que não seja atacar o tucano nos últimos 15 anos? —, força uma disputa com os olhos no retrovisor. Teríamos, mais uma vez, como em 1994, 1998, 2002 e 2006, “Lula X FHC”. Ocorre que a disputa não é essa. Ainda que os petistas tentem satanizar os tucanos, escolhendo o inimigo de plantão, há uma diferença aí: desta feita, Lula não é o candidato. Por mais que isto horrorize Dilma e a deixe à beira de um ataque dos nervos, a candidata é… Dilma!!! E tenho a impressão de que lhe falta o traquejo necessário para a linguagem virulenta. Lula diz os maiores absurdos e recorre, com freqüência, a um discurso politicamente violento. Mas o faz à moda Barthô, aquele humorista que andou concedendo entrevistas como se fosse o presidente de verdade — isto é, seu discurso tem sempre uma segunda leitura que apela ao jocoso, ao farsesco, ao exagero. E a maioria dos brasileiros decidiu: “Ele pode”. Mas será que ela pode? Notem que não estou expressando um torcida nem fazendo uma antevisão, embora gostasse muito de estar certo: parece-me que esta senhora que chama a oposição de “patética” só consegue passar a imagem de uma pessoa agressiva, um tanto descompensada. Estou dizendo que Dilma vai perder a eleição? Eu não! Estou dizendo, aí sim, que esta tia nervosa, que dá bafão em todo mundo, que faz política como quem puxa briga, não ganha. A marquetagem vai ter de voltar à prancheta. Até agora, os magos não conseguiram uma forma de mandar a verdadeira Dilma para a clandestinidade para disputar a eleição com uma Dilma falsa".

PSDB acusa governo Lula de eleitoralismo no projeto do Bolsa-celular

O líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), disse estranhar a discussão de uma bolsa-celular às vésperas das eleições presidenciais. Ele defendeu a convocação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao Senado Federal, para explicar os detalhes do projeto. "Sou a favor da ampliação dos celulares para a população. Mas é uma coincidência fazer o programa antes de eleições. Se é assim tão viável, existiu uma sonegação de sete anos do governo ao benefício. O ministro tem de vir aqui explicar o programa e mostrar que não é algo eleitoreiro", afirmou Arthur Virgilio nesta terça-feira.

Luiz Francisco Correa Barbosa é candidato ao Senado e vai a Brasília para ter conversa definitiva com Zambiasi

O Diretório Estadual do PTB gaúcho reuniu-se nesta segunda-feira, em Porto Alegre, na nova sede do Diretório Metropolitano, na Avenida Erico Verissimo, e decidiu que lançará a candidatura do deputado estadual Luis Augusto Lara, seu presidente, para o governo do Rio Grande do Sul, nas eleições do próximo ano. Presente na reunião, o advogado Luiz Francisco Correa Barbosa fez uma intervenção dura e avisou que é candidato a uma vaga de senador, e que concorre para combater a corrupção e a promiscuidade que tomou conta da política. Luiz Francisco Correa Barbosa avisou que não admite o clima vigente no Estado, de ameaças políticas por todo lado, a partir de investigações que são usadas com objetivos escusos. Ele também tomou a iniciativa de ligar para o senador Sérgio Zambiasi e marcar uma urgente reunião na tarde desta terça-feira, em Brasília. Por isso Luis Francisco Correa Barbosa viaja às 11 horas para Brasília. E voltará à noite, após essa reunião com Zambiasi, na qual pretende colocar às claras a posição do partido quanto às candidaturas majoritárias. Barbosa não admite que o PTB gaúcho fique a reboque de ninguém: "Nosso partido é o único no Estado que tem uma lista completa de 133 candidatos a deputado estadual. Como só são admitidos 90 candidatos, vamos ter que relevar muitos nomes bons. A mesma coisa acontece na lista de candidatos a deputado federal. E tem mais, só nós estamos cumprindo com a obrigação de termos um terço de candidatas mulheres. E são candidaturas para valer". Conforme Luiz Francisco Correa Barbosa, tudo se definirá até sábado, quando será realizada a convenção do PT, no auditório Dante Baroni da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Após a reunião com Sérgio Zambiasi, nesta terça-feira, Luis Francisco Correa Barbosa irá conversar com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, também em Brasília. Barbosa é advogado de Jefferson no processo penal do Mensalão, esquema corruptor montado pelo PT para a compra de apoios políticos de parlamentares e partidos ao governo Lula que foi denunciado por Roberto Jefferson.

Tribunal Regional Federal exige que juiz de Umuarama se aposente

O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região determinou a aposentadoria proporcional compulsória do juiz titular da Subseção Judiciária de Umuarama, Jail Benitez de Azambuja. Dos 23 desembargadores que participaram da seção, apenas dois votaram contra a punição de Azambuja, que é acusado de ter forjado um atentado contra a própria vida, em 28 de fevereiro de 2008. O magistrado ainda pode recorrer da decisão. Além da decisão do tribunal, que caracteriza uma pena administrativa, o juiz ainda pode responder criminalmente pela acusação. O teor da decisão do plenário não foi divulgado porque o processo corre em segredo de justiça. Azambuja, que chegou a ser preso temporariamente em setembro do ano passado por uma determinação do próprio TRF4, também é acusado de tramar outro atentado contra o juiz Luiz Carlos Canalli. Já no caso do atentado contra o próprio Azambuja, o carro do magistrado foi alvejado por seis tiros. Após o incidente, Azambuja decretou a prisão de 47 policiais civis e militares por envolvimento no atentado. Os acusados foram liberados na semana seguinte por falta de provas.

OEA condena Brasil por morte de militante do MST do Paraná

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sentenciou o Brasil como culpado pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial, durante trâmite do processo que deveria responsabilizar acusados de matar o militante Sétimo Garibaldi. O integrante da organização terrorista clandestina MST foi morto em Querência do Norte (PR), no dia 27 de novembro de 1998. Trata-se da terceira condenação do País pela OEA e o segundo caso de violação dos direitos humanos julgado pela organização no Paraná. De acordo com a sentença, o Estado fica obrigado a indenizar a viúva e os filhos do militante. O Estado brasileiro ainda fica obrigado a publicar trechos da decisão no Diário Oficial e em diário de circulação nacional. O conteúdo da sentença também deverá ser publicado na íntegra por um ano, em página oficial na internet da União e do Estado do Paraná. A CIDH entende que o País violou os artigos 8.1 e 25.1 da Convenção Americana e que as autoridades do Estado não atuaram com a devida diligência no inquérito de investigação sobre a morte de Garibaldi. A comissão determina ainda que o Estado brasileiro deve investigar as eventuais faltas funcionais de funcionários do sistema jurídico.

Lula afirma que "aguentaria mais cinco anos de batalha"

O presidente Lula disse nesta segunda-feira, em São Paulo, que o vice-presidente José Alencar é a sua "cara-metade política". Durante evento em homenagem a José Alencar, que recebeu o título de presidente honorário da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lula afirmou que ele e José Alencar são duas peças que se encaixam perfeitamente bem e que o vice-presidente foi uma espécie de "fundo garantidor" que ele precisava para ganhar as eleições para a Presidência da República. "Quando nos conhecemos, eu tinha 58 anos e Alencar, 70. Quem sabe eu não tivesse perdido tanta eleição se tivéssemos nos conhecido antes", disse Lula, em discurso. "Por simplicidade e companheirismo, Alencar nunca vai reconhecer, mas a verdade é que eu já estava cansado de ter sempre 30% de votos nas eleições", acrescentou Lula. Por diversas vezes, José Alencar se emocionou durante a homenagem da Fiesp, principalmente quando Lula fez referências à relação entre o vice-presidente e seu pai. "É difícil que tenha havido na história política do País um presidente que confiasse tanto em seu vice quando eu em Alencar", declarou Lula. Muito à vontade durante seu discurso, o presidente afirmou que é possível contar nos dedos da mão os verdadeiros companheiros que encontrou em sua vida: "Eu já tenho um dedo a menos. Você, Zé, foi muito mais meu companheiro na época das vacas magras do que na das vacas gordas". O presidente aproveitou o clima descontraído para afirmar que ele e José Alencar aceitariam continuar na Presidência após 2010 caso isso fosse possível: "Nós dois até aguentaríamos mais cinco anos de batalha, mas como democratas que somos, vamos esperar esse jogo ser jogado".

Superior Tribunal de Justiça mantém condenação da TAM por morte de mãe e filho

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou mais um recurso da TAM para não indenizar a família de Giselle Marie Savi e o filho dela, Guilherme, que morreram depois que uma aeronave da empresa atingiu o carro deles. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a companhia aérea vem tentando, há quase dez anos, atrasar o cumprimento de decisão do próprio tribunal de pagar mil salários mínimos aos parentes das vítimas. Em fevereiro de 1990, o carro em que estavam a engenheira e seu filho foi atingido pelo avião Fokker MK 60, da TAM, enquanto trafegava em uma avenida na cidade de Bauru (SP). O avião, que havia decolado de São Paulo para Cuiabá, fez um pouso forçado depois de uma tentativa frustada de aterrissar no aeroporto de Bauru. Além da determinação de pagar mil salários mínimos, o equivalente a R$ 465 mil, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça havia determinado o pagamento de 500 salários mínimos a cada uma das vítimas e o ressarcimento dos objetos de uso pessoal danificados ou perdidos no acidente, assim como das despesas de funeral. Os ministros entenderam que apesar de a aeronave não ter culpa pelo pouso forçado, a empresa tem responsabilidade pelo acidente que matou a engenheira e o filho. A defesa da TAM havia entrado com um recurso alegando que a decisão da 4ª Turma se baseou em reexame de provas, competência exlcusiva de instâncias inferiores. A 2ª Seção do tribunal rejeitou o recurso por entender que é dever da TAM indenizar pelas mortes. “A decisão embargada abstrai a culpa da TAM, concluindo ser tal elemento dispensável na apuração da responsabilidade civil da empresa aérea pelo acidente”, disse, em seu voto, a ministra relatora, Nancy Andrighi.

Fundo formado por ex-sócios da GP ingressa no controle da ALL

O fundo de investimentos BRZ, formado por ex-sócios da GP, oficializou nesta segunda-feira sua entrada no bloco de controle da ALL - América Latina Logística. Com o negócio, a BRZ ocupa o espaço deixado pela própria GP, que deixou o grupo de comando da empresa de ferrovias em novembro de 2008. Em comunicado enviado pela ALL ao mercado, o fundo BRZ informou que atingiu 10,07% de participação nas ações ordinárias da empresa. O objetivo da aquisição, de acordo com a BRZ, é o investimento de longo prazo na ALL para “obter ganhos financeiros provenientes de seu crescimento esperado”. Para os analistas da corretora Link, a venda de participação para a BRZ não deve provocar mudanças na gestão da ALL. A corretora acredita que a presença da BRZ é positiva e garante a manutenção da “cultura private equity” no conselho da ALL. As perspectivas dos analistas para a companhias de logística são otimistas, sendo esperado que haja o cumprimento das metas projetadas para 2009. A corretora recomenda a compra dos papéis da ALL, (ALLL11), os quais encerraram o pregão desta segunda-feira (9/11) em alta de 2,79%, negociados a 14,76 reais.

Revista Nature destaca potencial da ciência no Brasil

A ciência brasileira é destaque de matéria publicada na revista Nature. O artigo discute os desafios e, principalmente, as oportunidades da ciência brasileira, em especial no campo das ciências da vida. De acordo com a revista, o Brasil “pode ser um dos maiores atores na pesquisa internacional se conseguir capitalizar seus vastos recursos naturais e sua efervescente economia”. As instituições que mereceram destaque da revista foram a Fiocruz, o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Petrobras, o Instituto Butantan, a Universidade de São Paulo e a Embrapa, bem como as empresas Bionext, Alellyx e Cana Vialis. A matéria ressalta que a Fiocruz, idealizada como um templo para a ciência por Oswaldo Cruz, segundo a revista, teve um papel chave para o crescimento da pesquisa nacional. O artigo lembra, por exemplo, as contribuições históricas da instituição para o combate a doenças como a peste, a varíola e a febre amarela: "A Fiocruz é agora não apenas central para a saúde pública brasileira; ela é também uma das principais instituições em termos de emprego e formação, com aproximadamente 6 mil pesquisadores no Rio e em vários outros campi no país". Outro ponto discutido na matéria é a preocupação com os salários e benefícios dos pesquisadores brasileiros. Entre os desafios identificados está o caso de cientistas que vão estudar fora do Brasil e não retornam ao País, porque encontram mais oportunidades e condições mais lucrativas no Exterior. Os desafios também incluem a expansão da ciência no setor privado, como nas empresas de biotecnologia. Essa expansão, contudo, ainda encontra dificuldades na burocracia, no fluxo entre academia e empresas, e na negociação da transferência de propriedade intelectual. Aumentar o número de oportunidades de pesquisa e intensificar o papel do setor privado não parecem obstáculos intransponíveis para um país que acaba de tornar-se o primeiro da América Sul que sediará os Jogos Olímpicos. Se o estigma indústria-academia diminuir, os salários aumentarem e os talentos nativos retornarem para casa, as ciências da vida brasileiras terão muitas promessas, e provavelmente muitos mais “templos da ciência”, conclui a matéria da revista Nature.

Projeto do governo Lula prevê menos poder para o Tribunal de Contas da União

As críticas do presidente Lula ao Tribunal de Contas da União, responsabilizando-o por supostamente atravancar o crescimento do País ao paralisar obras públicas, estão contempladas em um anteprojeto de lei, encomendado pelo governo federal, que prevê limitar a atuação do órgão. Por este anteprojeto, que é o resultado de um estudo elaborado por uma comissão de advogados nomeados pelo Ministério do Planejamento, o poder do tribunal fica reduzido. O artigo 62, parágrafo único, do anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal, reza que o controle externo de órgãos estatais, atividade exercida pelos Tribunais de Contas, “não pode implicar interferência na gestão dos órgãos ou entidades a ele submetidos nem ingerência no exercício de suas competências ou na definição de políticas públicas”. Em outras palavras, se o documento for aprovado, o Tribunal de Contas da União fica proibido de decretar as chamadas medidas cautelares, por meio das quais suspende licitações e bloqueia repasses para obras quando surgem divergências com a administração ou suspeitas de possíveis irregularidades. Neste ano o Tribunal de Contas da União já baixou 124 medidas cautelares.

DEM repudia projeto do governo que limita poder do TCU e diz que medida é suspeita

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Comissão Executiva Nacional do DEM repudia o projeto do governo federal que prevê menos poder para o Tribunal de Contas da União e afirma que a medida é “prejudicial” aos interesses do País. “A proposta do governo Lula representa mais uma ofensiva, entre tantas já conhecidas, contra a fiscalização do uso do dinheiro público, prevista na Constituição da República e exigência do regime democrático”, diz o DEM. Lula responsabiliza o tribunal por atrasar o "crescimento do País ao paralisar obras públicas". O DEM diz que, ao tentar limitar e reduzir o poder de atuação do Tribunal de Contas da União, único órgão do poder público que vem bloqueando repasses para obras federais quando surgem suspeitas de irregularidades, o governo Lula adota um procedimento “altamente suspeito, uma vez que esta decisão pode ampliar a corrupção no País”: “O Democratas informa que suas bancadas na Câmara e no Senado votarão contra qualquer iniciativa do governo que tenha o objetivo de reduzir e limitar as atribuições do Tribunal de Contas da União, órgão público que tem se pautado pela correção no cumprimento de suas atribuições".

Dilma Rousseff diz que Brasil deve fixar meta de redução de gases em 40%

A candidata petista Dilma Rousseff, ministra chefe da Casa Civil, afirmou que a meta brasileira de redução de emissão de CO2 deve ficar em torno de 40% até 2020. O número exato apenas deve ser anunciado no dia 14 de novembro. "Vamos assumir só o que for possível, mas não acho que estamos muito longe disso de 40%", afirmou ela após o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas coordenado pelo presidente Lula e que contou com os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Carlos Minc (Meio Ambiente), entre outros. Segundo Dilma Rousseff, o governo não vai supor um número, mas tem que provar que é possível reduzir a emissão de gases nesta proporção. "'Pode ser 42% ou 38%. O número que vai ser dado, será o factível", afirmou. De acordo com Dilma Rousseff, desses 40%, 20% já estão garantidos com a meta de reduzir o desmatamento em 80% até 2020. "Se nós reduzirmos o desmatamento em 80%, isso reduzirá em 20% as emissões de gases", afirmou. De acordo com Dilma, essa redução no desmatamento diminui as emissões em 6 gigatoneladas de CO2 equivalente. Isso representa 21% de tudo o que os países industrializados estariam reduzindo, até 2020.

Comissão especial adia votação sobre partilha do pré-sal

A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do modelo de partilha do pré-sal adiou mais uma vez a votação do relatório que determina, entre outras coisas, a polêmica divisão de royalties entre Estados, municípios e a União. De acordo com o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, o texto básico do projeto deve ser votado nesta terça-feira, mas os destaques sobre royalties só serão votados a partir da quarta-feira. O motivo: o presidente Lula encontra nesta terça-feira, no fim da tarde, governadores de Estados produtores para acertar os ponteiros sobre o tema. Fontana acredita que nesta semana será possível votar todo o relatório da partilha, apesar das controvérsias em torno da divisão de royalties. Ele afirmou que o governo tem votos suficientes para aprovar o modelo de partilha, e que em três a quatro semanas os quatro projetos do pré-sal estarão aprovados em plenário. Tudo indica que o primeiro a entrar em plenário será o projeto da criação da estatal Petro-Sal.

Telefônica emitirá R$ 6 bilhões em notas promissórias para comprar GVT

A Telesp, unidade brasileira do grupo espanhol Telefónica, informou que seu Conselho de Administração aprovou nesta segunda-feira a emissão de até R$ 6 bilhões em notas promissórias. "Os recursos serão utilizados exclusivamente para saldar parte dos compromissos que a Telesp poderá vir a assumir em decorrência do resultado final do leilão, marcado para 19 de novembro, relativo à oferta pública de ações lançada pela companhia para a aquisição de até 100% das ações do capital social da GVT", informou a empresa em comunicado. A Telesp melhorou na semana passada sua oferta de compra da GVT, se dispondo a pagar R$ 50,50 por ação da empresa-alvo, acima de sua própria proposta anterior de R$ 48,00. Antes disso, a Vivendi havia concordado em comprar a GVT, a R$ 42,00 por ação. "Os recursos provenientes da emissão de notas promissórias, de R$ 6 bilhões, são oriundos de garantias firmes obtidas junto a instituições financeiras, que totalizam R$ 8,6 bilhões", informou a Telesp. "Além disso, a Telesp contará com valores disponíveis em seu caixa para suportar a aquisição de 100% das ações da GVT", acrescentou a companhia.

Uniban revoga decisão de conselho que expulsou aluna hostilizada por vestido curto

A Uniban (Universidade Bandeirante), universidade talibã, onde imperam os bambis, revogou no início da noite desta segunda-feira a decisão do conselho universitário que expulsou a aluna Geisy Arruda, de 20 anos, hostilizada após usar um vestido curto. A decisão foi anunciada em nota, porém, não traz detalhes sobre o que fez a reitoria mudar de ideia. Leia a nota: "O reitor da Universidade Bandeirante - Uniban Brasil, de acordo com o artigo 17, inciso IX e XI, de seu Regimento Interno, revoga a decisão do Conselho Universitário (CONSU) proferida no último dia 6 sobre o episódio do dia 22 de outubro, em seu campus em São Bernardo do Campo. Com isso, o reitor dará melhor encaminhamento à decisão". Geisy Arruda foi xingada e ameaçada nos corredores da universidade no último dia 22 por uma malta de estudantes fascistas, porque ela usava um microvestido rosa. O tumulto foi filmado e os vídeos acabaram na internet. A aluna, que está no primeiro ano do curso de turismo, parou de frequentar as aulas após a confusão e, no fim de semana, foi expulsa de forma execrável por esta odiosa universidade. O anúncio da expulsão foi publicado em jornais de São Paulo no domingo, a aluna foi comunicada pela imprensa.

Bíblia hebraica roubada por nazistas é devolvida à Áustria

Uma Bíblia hebraica de quase 500 anos, roubada pelos nazistas pouco antes da Segunda Guerra, foi devolvida à comunidade judaica de Viena nesta segunda-feira, disseram autoridades norte-americanas. A Bíblia de 1516 desapareceu depois que os nazistas fecharam a biblioteca da comunidade judaica de Viena em 9 de novembro de 1938, disse o promotor norte-americano Preet Bharara, do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos. O livro foi doado à comunidade Judaica de Viena em 1908. As autoridades recuperaram a Bíblia depois que ela foi colocada à venda em uma casa de leilões de Nova York este ano O dono da obra, um suíço não-identificado, concordou em devolvê-la após tomar conhecimento da história. A Bíblia foi entregue à comunidade judaica da Áustria em uma cerimônia de repatriação no Museu de Herança Judaica em Nova York.

Bloco de apoio a Lula se une em São Paulo em torno de candidato único e amplia oposição a Serra

Dirigentes e parlamentares do PDT, do PT, do PCdoB, do PSB, do PSL, do PSC, do PRB, do PTN e do PPL (ainda em formação) se reuniram nesta segunda-feira em São Paulo para definir as estratégias para a construção de uma candidatura única ao governo do Estado. No plano nacional, esses partidos fazem parte da base de sustentação do presidente Lula. Em São Paulo, entretanto, algumas dessas legendas, como PDT e PSB, são aliados do governador José Serra (PSDB), que faz oposição a Lula. Na reunião, os partidos formaram grupos de trabalho para elaborar uma agenda política comum. Os grupos serão divididos entre os dirigentes estaduais dos partidos, os parlamentares na Assembleia Legislativa, na Câmara e no Senado, que farão um diagnósticos dos problemas do Estado, a elaboração de propostas para um programa de governo, além da elaboração de seminários para discutir o assunto. Serão agendada pelo menos mais três ou quatro reuniões até o fim do ano. A reunião foi realizada a convite do presidente estadual do PDT em São Paulo, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e reuniu os principais líderes dos partidos no Estado, como o presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini, o presidente nacional do PSB, Márcio França, entre outros. "Nosso objetivo é a construção de uma candidatura única do campo popular progressista em São Paulo", afirmou Paulinho.

Petista Emidio de Souza reafirma candidatura ao governo de São Paulo

O prefeito de Osasco, Emidio de Souza (PT), disse nesta segunda-feira que mantém sua candidatura ao governo de São Paulo. Emidio é um dos seis pré-candidatos do PT ao Palácio dos Bandeirantes. "Acabei de sair da reunião com a executiva estadual do PT. Oficializei minha disposição para ser candidato ao governo de São Paulo", disse ele. Disputam com ele a indicação para encabeçar a chapa petista ao governo de São Paulo os deputados federais Arlindo Chinaglia, Antonio Palocci, a ex-ministra Marta Suplicy, o senador Eduardo Suplicy e o ministro Antonio Haddad (Educação). No entanto, a candidatura do PT depende da decisão política do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Apesar de ter transferido seu título para São Paulo, sinalizando que pode sair candidato ao governo, Ciro diz que sairá candidato à Presidência. Mas setores do PT ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentam convencer Ciro a desistir de disputar a Presidência com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Em troca, prometem apoio à candidatura ao governo de São Paulo. O próprio Emidio já sinalizou que abre mão da candidatura se Ciro decidir por São Paulo. "Posiciono-me pela abertura e diálogo, sem vetos, a todas as alternativas apresentadas pelos partidos que venham a se unir para derrotar o projeto dos tucanos em São Paulo. Considero que, em nome da prevalência política do projeto nacional, podemos juntos chegar ao melhor acordo para as forças renovadoras no Estado", diz ele em carta enviada em outubro para a militância petista.

Sarney diz que vai exonerar todos os funcionários-fantasma do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu nesta segunda-feira exonerar os servidores da Casa que não responderam ao censo realizado pela instituição para recadastrar todos os seus funcionários, com o objetivo de identificar "fantasmas". Sarney disse ter recebido a informação de que 31 servidores não se recadastraram até a última sexta-feira, quando terminou o prazo para o envio de dados ao censo. Segundo Sarney, os servidores terão um "prazo pequeno" para se apresentarem à Casa. Se não atenderem ao chamado, serão exonerados dos quadros do Senado. O presidente do Senado disse que autorizou a divulgação dos nomes dos servidores, embora oficialmente a Casa ainda não tenha até agora tornado públicos os números finais do censo.

Sarney diz que declaração de Chávez sobre guerra não deve influenciar entrada no Mercosul

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou nesta segunda-feira de "insensatez" as palavras do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que os líderes militares do país devem estar preparados para uma "guerra" no continente. Sarney disse acreditar, porém, que as palavras de Chávez não vão influenciar na votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, prevista para esta quarta-feira no plenário da Casa. "Eu acho que a declaração é tão despropositada que dificilmente será levada em consideração. A minha posição é contrária não à Venezuela, mas ao atual governo da Venezuela. Nós lutamos bastante para incluir no Mercosul a cláusula democrática, seria um retrocesso que nós não a utilizássemos para fortificar e aprofundar a democracia no continente", afirmou ao reiterar sua posição contrária ao ingresso da Venezuela no bloco.

Acionista da Petrobras poderá repassar direito de compra na capitalização

Os acionistas da Petrobras poderão repassar o direito de participação no processo de capitalização da empresa no próximo ano para terceiros, mesmo que não acionistas da companhia. Quem não tiver condições de exercer o direito de compra poderá repassá-lo em troca de um pagamento, explicou nesta segunda-feira o diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, Almir Barbassa. "Isso poderá permitir o exercício de investidores que eventualmente, individualmente, não quisessem fazer essa operação, e não venham a fazer na sua integralidade. Um indivíduo que tenha 100 ações, e tenha o direito de comprar dez novas, e compre só cinco, poderá vender o direito de aquisição das outras cinco para outro investidor, que nem tenha ações da Petrobras", afirmou ele. O executivo esclareceu que a legislação permite essa operação. Em relação a quem tem ações do fundo FGTS-Petrobras, Barbassa disse que os cotistas não terão direito à subscrição "Todo acionista terá direito à subscrição, inclusive os fundos que são os acionistas. Não são os cotistas do fundo que são os acionistas. O direito cabe ao fundo", observou.

Suplente do PMDB pede que TSE tire mandato de Rita Camata por infidelidade

Marcelino Ayub Fraga (PMDB-ES) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que casse o mandato da deputada federal Rita Camata (PSDB-ES) por infidelidade partidária. Ele foi eleito suplente de deputado federal no Espírito Santo em 2006. Camata foi eleita pelo PMDB, mas trocou o partido pelo PSDB neste ano. O ministro Marcelo Ribeiro vai relatar o processo. De acordo com o suplente, Rita Camata comunicou seu desligamento do PMDB no último dia 30 de setembro sem apresentar justa causa para a mudança. Marcelino diz que tem legitimidade para pedir a perda do cargo, pois o PMDB não questionou a saída da parlamentar dentro do prazo, que é de 30 dias após a desfiliação. É lastimável que seja assim, e se Rita Camata vier a perder o mandato, porque ela é uma boa deputada federal. Foi ela que comandou a discussão e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, e ela dela a Lei de Responsabilidade Fiscal, também conhecida como Lei Rita Camata, que colocou um pouco de ordem na De acordo com a resolução que regulamenta o assunto, são justa causa para mudança de legenda a incorporação ou fusão do partido; a criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Eucatex anuncia que saiu de recuperação judicial e ações disparam

A fabricante de materiais de construção Eucatex anunciou nesta segunda-feira que saiu do processo de recuperação judicial no qual estava desde 2005, e as ações da empresa dispararam na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). "A Eucatex comunica o encerramento do Plano de Recuperação Judicial, em trâmite perante o Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Salto/SP. Todas as obrigações vencíveis no biênio foram integralmente cumpridas no prazo previsto na Lei nº 11.101/05 (a nova Lei de Falências, que instituiu a recuperação judicial), informou a empresa em comunicado ao mercado. Após a divulgação do comunicado, as ações preferenciais da empresa dispararam, com alta de 12% na Bovespa, com movimentação superior a R$ 15 milhões. A Eucatex, empresa controlada pela família do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), foi, em 2005, a primeira grande empresa brasileira a se utilizar na nova Lei de Falências para se recuperar financeiramente.

Oposição abandona CPI da Petrobras em crítica à suposta blindagem do governo

A oposição vai anunciar nesta terça-feira o abandono em definitivo da CPI da Petrobras. Embora senadores governistas tenham marcado o depoimento do presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, parlamentares do DEM e PSDB se articulam para deixar a comissão sem participar do depoimento dele à comissão. Além de abandonar a CPI, a oposição vai encaminhar denúncias contra a estatal ao Ministério Público Federal. "Não há mais disposição de comparecer a sessão alguma dessa CPI. Amanhã vamos anunciar representações ao Ministério Público na linha de denúncia e farsa que se constituiu essa comissão", adiantou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A oposição acusa o governo de "blindar" as investigações, impedindo a aprovação de requerimentos de interesse do DEM e PSDB. Por esse motivo, os oposicionistas afirmam que não têm mais motivo para permanecer na comissão uma vez que não têm voz nas investigações. "O governo desrespeitou a oposição, mas tenta desmoralizar um instituto fundamental ao parlamento que é a comissão parlamentar de inquérito. Não superamos nem a primeira etapa da CPI porque fomos impedidos", disse o tucano.

AGU pede que Supremo determine que emissão de certidões de imóveis seja gratuita para União

A Advocacia Geral da União protocolou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental pedindo que a União fique isenta do pagamento e custas e emolumentos aos ofícios e cartórios de registro de imóveis e aos ofícios e cartórios de registros de títulos e documentos. Na ação, a AGU pede a concessão de medida liminar para que o Supremo determine que os serviços notariais e de registro sejam gratuitamente prestados à União até o julgamento da ADPF. Também pede a concessão de liminar para que os órgãos do poder público arguidos na ação passem a fornecer à União, independentemente do pagamento de custas e emolumentos, as certidões de seu interesse, além da suspensão das decisões proferidas por magistrados que determinavam que a União pagasse por essas certidões.

Judeus lamentam que festas por queda do Muro ofusquem tragédia

A comunidade judaica da Alemanha lamentou nesta segunda-feira o fato de as celebrações pelo 20º aniversário da queda do Muro de Berlim ofuscarem a chamada Noite dos Cristais Quebrados, ocorrida em 9 de novembro de 1938 e que marcou o início da destruição de sinagogas em todo o país por nazistas. "A alegria perante o 20º aniversário da queda do muro se sobrepôs este ano à lembrança dos pogroms", lamentou a presidente do Conselho Central dos Judeus da Alemanha, Charlotte Knobloch, perante o impacto midiático do 9 de novembro de 1989. Esta segunda-feira teve caráter ambivalente na Alemanha, já que marca as comemorações da noite mais celebrada de sua história recente e também os "pogroms", considerados uma prévia do Holocausto. Trata-se, por um lado, da noite mais negra, a de 1938, em que centenas de sinagogas foram queimadas em todo o país e, pelo outro, da mais celebrada, a de 1989, em que pela primeira vez milhares de berlinenses cruzaram do leste para o oeste. A confluência de fatos fez que, após a reunificação, não se tenha dado à data da queda do muro categoria de feriado nacional. Em seu lugar, foi institucionalizado como tal 3 de outubro de 1990, quando se assinou o Tratado de Unificação. Na Noite dos Cristais Quebrados foram queimadas mais de mil sinagogas em todo o país, das quais quase 300 foram reduzidas a cinzas. Cerca de 7.500 comércios de judeus foram destruídos e mais de mil pessoas morreram vítimas da repressão nazista. No dia seguinte, começou a deportação dos primeiros 30 mil judeus para campos de concentração.

Aécio Neves defende que oposição fuja da armadilha da eleição plebiscitária em 2010

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, candidato a candidato do PSDB à Presidência em 2010, criticou a estratégia do governo do presidente Lula de transformar a eleição presidencial em um plebiscito. "Tenho colocado meu nome à disposição do partido para uma construção diferente daquela que está sendo proposta hoje, que ajude a fugir da armadilha da eleição plebiscitária que nos tem sido colocada, atraindo até mesmo algumas forças que hoje estão próximas do governo, mas não necessariamente estarão no apoio de uma candidatura, por exemplo, do PT", disse ele durante almoço-debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo. Aécio Neves afirmou ainda que não tem "obsessão" em disputar a Presidência, mas descartou a hipótese de ser vice do governador de São Paulo, José Serra, caso o tucano seja o indicado pelo PSDB para a disputa à Presidência.

Colômbia ameaça reclamar contra Venezuela na ONU e na OEA

O governo da Colômbia ameaçou levar à Organização de Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) uma reclamação contra a Venezuela, após o presidente venezuelano, o ditador Hugo Chávez, ter orientado militares e civis a se prepararem "para uma guerra". "Diante dessas ameaças de guerra pronunciadas pelo governo da Venezuela, o governo da Colômbia se propõe a ir à OEA e ao Conselho de Segurança da ONU", disse um comunicado lido na noite de domingo pelo porta-voz do presidente Álvaro Uribe, César Velásquez. Ainda no comunicado, em alusão à reação de Chávez ao acordo militar firmado com os Estados Unidos, que permitirá aos militares americanos utilizar sete bases militares na Colômbia, o governo colombiano disse que não fará "nenhum gesto" contra os países vizinhos. "A Colômbia não fez e nem fará nenhum gesto de guerra contra a comunidade internacional, menos ainda contra países irmãos, e o único interesse que nos move é a superação do narcoterrorismo, que durante tantos anos maltratou os colombianos", afirmou o comunicado.

Major que matou 13 em base dos Estados Unidos está consciente e conversa

O major muçulmano Nidal Malik Hasan, que matou 13 pessoas a tiros na base militar de Fort Hood, no Texas, está consciente e começou a falar, afirmou nesta segunda-feira uma porta-voz do hospital militar onde ele está internado. Hasan, psiquiatra com treinamento militar e de origem muçulmana, foi atingido por quatro tiros por uma militar durante o ataque contra os colegas de base. Ele foi levado ao hospital em San Antonio, no Texas, em condição estável e conectado a um respirador. "Ele está conversando com sua equipe médica", informou Maria Gellegos, do centro médico Brooke em San Antonio. A porta-voz se negou, no entanto, a dizer se Hasan também está falando com os investigadores encarregados de esclarecer a chacina. O ataque começou às 13h30 de quinta-feira, no Centro Soldier Readiness, onde os soldados que estão prestes a serem enviados para o campo de batalha ou que estão voltando da guerra passam por exames médicos. Perto de lá, alguns soldados lideravam uma cerimônia de graduação em um teatro com cerca de 600 pessoas, entre tropas e familiares. Hassan começou a atirar com duas armas, uma delas semiautomática. Os soldados que estavam no local reagiram e atiraram de volta, atingindo Hassan. A polícia local informou que os exames balísticos apontam que todas as vítimas foram atingidas por balas que vieram das duas armas carregadas por Hassan. Ele tratava soldados feridos em guerra ou que se preparavam para ir ao fronte de batalha. Muçulmano nascido nos Estados Unidos e filho de imigrantes palestinos, ele cresceu na Virgínia. Serviu como psiquiatra no Centro Médico Militar Walter Reed em Washington, capital, que trata principalmente militares feridos gravemente. O primo do major, Nader Hassan, afirmou que ele se opunha às guerras no Iraque e no Afeganistão e estava preocupado com a notícia de que seria enviado em breve para o front de batalha. "Nós sabíamos há cinco anos que este era provavelmente seu pior pesadelo", afirmou, em referência à sua transferência para o Afeganistão.

Major que atacou base nos EUA teria ligação com Al Qaeda

O major de origem muçulmana Nidal Malik Hassan, autor do massacre na base de Fort Hood, no Estado do Texas, pode ter mantido vínculos com o imame Anwar al-Aulaqui, que apóia a rede terrorista Al Qaeda, informou nesta segunda-feira o jornal "The Washington Post". A reportagem afirma que os investigadores analisam possíveis vínculos entre o autor do tiroteio de quinta-feira passada que deixou 13 mortos e cerca de 30 feridos e um imame nascido nos Estados Unidos e que as autoridades apresentam como um defensor da Al Qaeda. Segundo o "Post", Hassam conheceu o imame na mesquita Dar al-Hijrah de Falls Church, nos subúrbios de Washington, onde ia orar em 2001. O local também era frequentado por Al Aulaqui, que manteve vínculos com chefes da Al Qaeda, entre eles dois terroristas dos ataques de 11 de setembro de 2001. O imame trocou os Estados Unidos pelo Iêmen, em 2002. Desde então, suas pregações pró-Al Qaeda apareceram nos computadores de vários suspeitos em casos de terrorismo nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. Segundo o jornal, a natureza dos vínculos entre os dois homens ainda não está clara. Segundo relatos de soldados presentes na base, Hassan gritou a expressão árabe "Allahu Akbar", que significa "Deus é grande", antes de abrir fogo contra os colegas.

Jantar vai arrecadar dinheiro pagar dívida de R$ 350 mil de Erundina

Um grupo de políticos e intelectuais realizou na noite desta segunda-feira, em São Paulo, um jantar beneficente em homenagem a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). A festa ocorreu em um tradicional hotel da capital paulista com o objetivo de arrecadar recursos para ajudar a deputada a pagar uma dívida de R$ 350 mil com a Prefeitura de São Paulo, contraída em 1989, quando comandou o município. Chamado de "Luiza, apóio você", o movimento vai promover nos próximos dias uma série de jantares, com convites a R$ 100,00 além da divulgação na internet de uma conta bancária para receber doações. Segundo assessores, Erundina já penhorou um apartamento e dois carros, mas ainda não conseguiu chegar ao valor total da multa. A deputada foi condenada por ferir a Constituição, ao usar recursos públicos para a divulgação de um comunicado que tratava da paralisação de ônibus entre os dias 14 e 15 de março de 1989. A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo aceitou a ação popular e condenou Erundina.

Fazenda de Daniel Dantas acusa MST de destruir outra fazenda no Pará

A Agropecuária Santa Bárbara divulgou nota nesta segunda-feira acusando o MST de destruir uma outra fazenda no Pará. Na semana passada, de acordo com o grupo agropecuário, o MST destruiu a Fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás. De acordo com a nota, grupos ligados ao MST destruiram casas de funcionários e instalações da Fazenda Espírito Santo, em Xinguara (PA). A Agropecuária Santa Bárbara pertence ao grupo do empresário Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity. O grupo agropecuário acusa ainda o MST de realizar ataques noturnos contra as casas dos funcionários da Fazenda Maria Bonita e de atirar contra um helicóptero da Santa Bárbara.

Ex-presidente polonês diz que João Paulo 2º ajudou a derrubar Muro

Lech Walesa, ex-presidente polonês e fundador do sindicato Solidariedade, afirmou que o papa João Paulo 2º foi responsável por 50% do sucesso simbolizado pela queda do Muro de Berlim, fato que completa 20 anos nesta segunda-feira. Walesa ressaltou que a escolha de João Paulo 2º como líder máximo da Igreja Católica e sua visita à Polônia, em 1979, ajudaram o povo a se unir para defender a própria dignidade e lutar pela recuperação da soberania nacional. O ex-presidente também afirmou que atribuir a queda do muro ao ex-líder soviético Mikhail Gorbatchov "é uma mentira". Ele "nunca quis derrubar o comunismo, nem o Muro de Berlim", disse. Segundo Walesa, "50% da queda do Muro corresponde a João Paulo 2º, 30% ao Solidariedade e a Lech Walesa, e apenas 20% ao resto do mundo".

Defesa de Zoghbi prepara defesa para reverter demissão de ex-diretor do Senado

A defesa de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal, deve recorrer nesta semana da decisão da Mesa Diretora que determinou a demissão do servidor a bem do serviço público. O advogado Getúlio Humberto Barbosa de Sá disse nesta segunda-feira que prepara um pedido de reconsideração para que o comando do Senado recue da exoneração. Segundo o advogado, o processo conduzido pela comissão de sindicância apresenta falhas estruturais. Getúlio Humberto Barbosa de Sá disse ainda que, se o resultado não for favorável, vai recorrer à Justiça Federal. "Vamos fazer um pedido de reconsideração à Mesa Diretora do Senado. Se não tivermos o sucesso esperado, fatalmente vamos recorrer à Justiça. Não foi uma decisão correta", afirmou ele. Para o advogado, o parecer da comissão apresenta pelo menos nove pontos que podem anular todo o processo. "São várias falhas, como rejeitar pedidos de novos depoimentos de testemunhas que faltaram com a verdade e até de negar depoimentos de testemunhas lançadas pela defesa. Até a decisão final é passível de questionamentos porque o caminho natural seria um posicionamento isolado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), permitindo que a defesa recorresse à Mesa Diretora. Isso não aconteceu e a decisão foi tomada conjuntamente", disse. A demissão de Zoghbi foi publicada na semana passada no BAP (Boletim Administrativo de Pessoal). Ele ainda responde a uma investigação interna por responsabilidade na edição dos atos secretos, decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.

Oposição tenta evitar entrada da Venezuela no Mercosul após declaração do ditador Hugo Chávez

As recentes declarações do presidente da Venezuela, o ditador Hugo Chávez, de que os líderes militares do país devem estar preparados para a "guerra" no continente, podem colocar em risco a aprovação da adesão do país ao Mercosul. Às vésperas do plenário do Senado votar a inclusão da Venezuela no bloco econômico, a oposição se articula para tirar a matéria de pauta com o argumento de que Chávez é um risco para a estabilidade democrática do bloco. "Evidente que isso vai empatar qualquer negociação nesse sentido. Não temos como trazer para o Mercosul um país que está em estado de beligerância. Isso, com certeza, vai deixar em stand by esse projeto até que haja declaração de tranquilidade, até que ocorram esclarecimentos por parte do presidente Chávez", disse o líder do DEM no Senado Federal, senador José Agripino Maia (RN). A oposição vai trabalhar para adiar a votação do protocolo de adesão até que haja um compromisso do governo venezuelano de que não há uma "situação de guerra" no continente. DEM e PSDB temem que Chávez, no comando da Venezuela, traga instabilidade à democracia no Mercosul, por isso são contrários à aprovação da matéria. Nos bastidores, parlamentares da base aliada governista reconhecem que terão "dificuldades" para discutir o protocolo de adesão esta semana logo depois que Chávez fez declarações favoráveis à guerra no continente americano. Dentro da base governista há senadores contrários ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Na semana passada, a base aliada governista adiou a votação do protocolo de adesão da Venezuela no Mercosul por temer a derrota da matéria no plenário do Senado. Com o feriado da última segunda-feira, Dia de Finados, os governistas temiam um baixo número de parlamentares em plenário, já que muitos senadores emendaram o feriadão. Como há forte resistência ao ingresso da Venezuela tanto na oposição como entre senadores da própria base aliada, os líderes governistas acharam mais prudente deixar a votação da matéria para esta quarta-feira.