quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Professores petistas começam os movimentos por mais uma desastrada greve no Rio Grande do Sul

Os professores petistas da região de Santa Maria decidiram nesta quarta-feira, em assembléia do sindicato petista Cpers, o grande responsável pela destruição da educação pública gaúcho nos últimas 30 anos, que apoiarão a greve estadual, que deve ser votada na sexta-feira, em uma assembleia geral, em Porto Alegre. A assembléia de Santa Maria teve uma ínfima participação de 150 professores, no Clube Caixeiral. Eles são contrários às propostas de aumento salarial e reorganização do magistério que foram encaminhadas pela governadora Yeda Crusius (PSDB) para a Assembléia Legislativa. Esses professores petistas são absolutamente irresponsáveis e criminosos com a educação pública, que este ano já foi prejudicada pela extensão das férias de meio de ano, devido à gripe suína. Agora, se for realizada mais uma greve criminosa, os estudantes terão outro prejuízo irrecuperável, porque as aulas não serão repostas. Aliás, como não estão sendo repostas as aulas não dadas em julho. É por conta de situações como essas que o magistério petista gaúcho não quer, em qualquer hipótese, a aprovação de alterações que levem a implantação da meritocracia na carreira.

Supremo decide extraditar terrorista Battisti, mas também decide que Lula não precisa cumprir a decisão

Por 5 a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quarta-feira que o presidente bolivariano Lula tem autonomia para deliberar em última instância sobre a extradição do terrorista Cesare Battisti para a Itália. O Supremo determinou o retorno de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não políticos. No entendimento da maioria dos ministros, o presidente tem respaldo constitucional para decidir a questão porque envolve as relações diplomáticas do País. A decisão foi sustentada pelos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. "O Judiciário aparece como um rito de passagem, uma passagem necessária como um rito. O processo extraditório começa e termina no Executivo", disse Carlos Ayres Britto. Foi o voto dele que mudou o rumo do julgamento. A jornalista Renata LoPrete, do jornal Folha de S. Paulo, já tinha antecipado que ele sofrera grandes pressões do governo Lula e do petismo para deixasse esta saída aberta para o bolivariano Lula. Carlos Ayres Brito foi nomeado por Lula e sua mulher trabalha com o peremptório Tarso Genro. Segundo Cármen Lúcia, o presidente da República tem respaldo constitucional para fechar a questão. "O governo poderá entregar o extraditando ainda que responda a outro processo ou esteja condenado por outra infração. A competência da entrega em última instancia é do presidente da República", disse ela. Os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie discordaram. Para eles, deixar nas mãos do presidente Lula a análise final do caso seria devolver ao Executivo a oportunidade de conceder o refúgio político que foi declarado ilegal. "O pronunciamento do Supremo tem o papel e a função de dar garantia ao ato de execução da extradição. O ato de dar ao presidente a tranquilidade que executa um ato que está conforme com a Constituição, o tratado bilateral. A conduta do Supremo tem esse papel extraordinário de dar a certeza absoluta de que o presidente pratica um ato legítimo. O presidente poderia deixar de extraditar por mero capricho? Mera conveniência? Se possível, o tribunal devolveria o poder de conceder o refúgio que já declarou ilegal", disse Cezar Peluso. Para o presidente Gilmar Mendes, o encaminhamento do Supremo sobre o caso seria determinante e não apenas autorizativo. "Imagine o absurdo dizer agora que o presidente está livre para, deferida a extradição, não executá-la. Temos uma situação de crise, de não solução. Vejam, senhores, que tipo de construção arriscada do ponto de vista da coerência e da consistência política", disse ele. Lula, entretanto, só pode deixar de cumprir a decisão do Supremo se alegar que Battisti responde a processo no Brasil. Entretanto, Lula não tem o poder de determinar a liberdade do terrorista Battisti, que está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Só quem faz isso e o Poder Judiciário. E o Poder Judiciário não pode libertar Battisti, porque aprovou a extradição, e ele deve ficar preso à espera dos trâmites para sua entrega à Itália. Em resumo, há uma bela bronca pela frente. Se Lula e seu governo petista queriam confusão, agora já a têm em bom tamanho. Os petistas se empenharam tanto neste processo por uma razão óbvia: sua candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, fez parte de organização terrorista, envolvida em atos terroristas durante a ditadura militar. Praticou, portanto, assim como o terrorista italiano Cesare Battisti, crimes comuns. Assim sendo, não está isenta de julgamento por aqueles crimes, e não seria abrigada pela Lei da Anistia, porque teria cometido crimes hediondos, portanto, crimes comuns. Outro ministro que participou de ações do gênero foi Franklin Martins. Ele esteve envolvido diretamente no sequestro do embaixador norte-americano Charles Ellbrick, um crime hediondo.

Defesa do terrorista Battisti espera que Lula mantenha o italiano no Brasil

A defesa do terrorista Cesare Battisti espera que o presidente bolivariano Lula mantenha o italiano no Brasil. Segundo o advogado Luís Roberto Barroso, o presidente não deve seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal e extraditar Battisti devido ao tratamento que o terrorista deve ser submetido na Itália. "Acho que diante de um tribunal dividido, diante das circunstâncias pessoais pelas quais esse homem vai ser submetido na Itália onde o ministro da Defesa declarou sem reservas que se pudesse iria torturá-lo, quero confiar que o presidente da República vai decidir no sentido de não entregar Cesare Battisti. Não corresponde ao perfil do presidente Lula entregar uma pessoa a outro país para cumprir pena nessas condições, depois de um julgamento à revelia", afirmou Barroso. Já o advogado da Itália no caso, Nabor Bulhões, defendeu que o presidente Lula cumpra a decisão do Supremo de extraditar Cesare Battisti, respeitando acordo de extradição firmado entre os dois países. "Se o chefe do Executivo descumprir o tratado, é como se descumprisse uma lei interna, e no plano internacional descumpre princípios e regras de profundidade significativa no plano da confiabilidade das nações", afirmou Bulhões.

Filho de vítima do terrorista diz que aguardará "decisão por escrito" para celebrar extradição de Battisti

O italiano Alberto Torregiani, filho de uma das quatro vítimas dos assassinatos cometidos pelo terrorista Cesare Battisti, mostrou-se cauteloso ao receber a notícia de que o Supremo Tribunal Federal aprovou a extradição do terrorista, condenado em seu país à prisão perpétua. Torregiani, que perdeu o pai, o joalheiro Pierluigi Torregiani, e teve parte de seu corpo paralisado no mesmo ataque, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 1979 em Milão e do qual Battisti participou como executor, disse que "aguardará mais algumas horas antes de cantar vitória". "Antes de cantar vitória, prefiro aguardar mais algumas horas, para ver a decisão por escrito", disse ele. Mas, apesar do tom desconfiado, Torregiani falou também em "vitória". "Dedico a vitória, se ela se confirmar, a todas as pessoas honestas", afirmou.

Filha de Prestes também defendeu o terrorista Cesare Battisti

O senador José Nery (PSOL-PA) leu no Plenário do Senado Federal carta enviada ao presidente bolivariano Lula por Anita Leocádia Prestes, filha da comunista Olga Benário e do eterno chefe do PCB, Luiz Carlos Prestes, em defesa do terrorista italiano Cesare Battisti, antes do julgamento do pedido de extradição do mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. O terrorista Battisti foi condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos, mas parlamentares e entidades de direitos humanos do Senado e da Câmara dos Deputados insistem em afirmar que ele é inocente (por que será). Anita Leocádia fez um paralelo entre a situação do terrorista Cesare Battisti e a vivida por sua mãe, Olga Benário. Diz o jornalista Reinaldo Azevedo: "Cada um faça o que quiser com a memória de sua família, mas a história a que ela se refere pode ser submetida a exame e evidencia: a comparação é esdrúxula, estúpida mesmo. Se semelhança há, é só uma: Olga Benário, hagiografia à parte, também era chegada a uma ação que poderia ser caracterizada de terrorista. Estava no Brasil a serviço do Comintern, preparando o levante comunista no Brasil, que resultou na Intentona de 1935. Se a ação foi atrapalhada, aí é outra coisa. Olga era uma executora da política comunista — e, como tal e já escrito aqui hoje, não via diferença entre sangue de homem e sangue de boi. A semelhança é só essa. O resto é pura vigarice intelectual. O Brasil que deportou Olga Benário era uma ditadura; tratou-se de uma decisão unipessoal, do ditador, que tinha simpatia pelo regime que solicitara a extradição: o nazismo. Brasil e Itália são democracias, onde vige plenamente o estado de direito. Se Anita Leocádia quer fazer o paralelo, digamos que Olga e Battisti, com efeito, partilham uma mesma falha moral: a morte do outro, sob certas circunstâncias, tem utilidade política. Mas os estados brasileiro e italiano não padecem das mesmas misérias de que padeciam o Brasil de Vargas e a Alemanha nazista. Ademais, Anita Leocádia deveria tomar cuidado em matéria de assassinato. Podem achar alguns que sinto um especial prazer em desmoralizar as teses das esquerdas. Não! Parece que elas é que gostam de se desmoralizar. Afirmei que Anita Leocádia, filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, deveria ser mais cuidadosa quando se refere a crimes da esquerda e mesmo quando, nesse particular, evoca a memória dos pais. Até porque é historiadora. Peço que vocês leiam atentamente a história. que segue. Ela reflete o que é a moral profunda de uma comunista. Quem não conhece ficará impressionado. Renderia um belo e terrível filme. Mas ninguém o fará. Desde menina, Elvira Cupelo Colônio (na foto) acostumara-se a ver, em sua casa, os numerosos amigos de seu irmão, Luiz Cupelo Colônio. Nas reuniões de comunistas, fascinava-se com os discursos e com a linguagem complexa daqueles que se diziam ser a salvação do Brasil. Em especial, admirava aquele que parecia ser o chefe e que, de vez em quando, lançava-lhe olhares gulosos, devorando o seu corpo adolescente. Era o próprio Secretário-Geral do Partido Comunista do Brasil (PCB), Antonio Maciel Bonfim, o “Miranda”. Em 1934, então com 16 anos, Elvira Cupelo tornou-se a amante de “Miranda” e passou a ser conhecida, no Partido, como “Elza Fernandes” ou, simplesmente, como a “garota”. Para Luiz Cupelo, ter sua irmã como amante do secretário-geral era uma honra. Quando ela saiu de casa e foi morar com o amante, Cupelo viu que a chance de subir no Partido havia aumentado. Entretanto, o fracasso da Intentona, com as prisões e os documentos apreendidos, fez com que os comunistas ficassem acuados e isolados em seus próprios aparelhos. Nos primeiros dias de janeiro de 1936, “Miranda” e “Elza” foram presos em sua residência, na Avenida Paulo de Frontin, 606, Apto 11, no Rio de Janeiro. Mantidos separados e incomunicáveis, a polícia logo concluiu que a “garota” pouco ou nada poderia acrescentar aos depoimentos de “Miranda” e ao volumoso arquivo apreendido no apartamento do casal. Acrescendo os fatos de ser menor de idade e não poder ser processada, “Elza” foi liberada. Ao sair, conversou com seu amante que lhe disse para ficar na casa de seu amigo, Francisco Furtado Meireles, em Pedra de Guaratiba, aprazível e isolada praia da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Recebeu, também, da polícia, autorização para visitá-lo, o que fez por duas vezes. Em 15 de janeiro, Honório de Freitas Guimarães, um dos dirigentes do PCB, ao telefonar para “Miranda” surpreendeu-se ao ouvir, do outro lado do aparelho, uma voz estranha. Só nesse momento, o Partido tomava ciência de que “Miranda” havia sido preso. Alguns dias depois, a prisão de outros dirigentes aumentou o pânico. Segundo o PCB, havia um traidor. E o maior suspeito era “Miranda”. As investigações do “Tribunal Vermelho” começaram. Honório descobriu que “Elza” estava hospedada na casa do Meireles, em Pedra de Guaratiba. Soube, também, que ela estava de posse de um bilhete, assinado por “Miranda”, no qual ele pedia aos amigos que auxiliassem a “garota”. Na visão estreita do PCB, o bilhete era forjado pela polícia, com quem “Elza” estaria colaborando. As suspeitas transferiram-se de “Miranda” para a “garota”. Reuniu-se o “Tribunal Vermelho”, composto por Honório de Freitas Guimarães, Lauro Reginaldo da Rocha, Adelino Deycola dos Santos e José Lage Morales. Luiz Carlos Prestes, escondido em sua casa da Rua Honório, no Méier, já havia decidido pela eliminação sumária da acusada. O “Tribunal” seguiu o parecer do chefe e a “garota” foi condenada à morte. Entretanto, não houve a desejada unanimidade: Morales, com dúvidas, opôs-se à condenação, fazendo com que os demais dirigentes vacilassem em fazer cumprir a sentença. Honório, em 18 de fevereiro, escreveu a Prestes, relatando que o delator poderia ser, na verdade, o “Miranda”. A reação do “Cavaleiro da Esperança” foi imediata. No dia seguinte, escreveu uma carta aos membros do “Tribunal”, tachando-os de medrosos e exigindo o cumprimento da sentença. Os trechos dessa carta de Prestes, a seguir transcritos, constituem-se num exemplo candente da frieza e da cínica determinação com que os comunistas jogam com a vida humana: “Fui dolorosamente surpreendido pela falta de resolução e vacilação de vocês. Assim não se pode dirigir o Partido do Proletariado, da classe revolucionária.” … “Por que modificar a decisão a respeito da “garota”? Que tem a ver uma coisa com a outra? Há ou não há traição por parte dela? É ou não é ela perigosíssima ao Partido…?” … “Com plena consciência de minha responsabilidade, desde os primeiros instantes tenho dado a vocês minha opinião quanto ao que fazer com ela. Em minha carta de 16, sou categórico e nada mais tenho a acrescentar…” … “Uma tal linguagem não é digna dos chefes do nosso Partido, porque é a linguagem dos medrosos, incapazes de uma decisão, temerosos ante a responsabilidade. Ou bem que vocês concordam com as medidas extremas e neste caso já as deviam ter resolutamente posto em prática, ou então discordam mas não defendem como devem tal opinião.” Ante tal intimação e reprimenda, acabaram-se as dúvidas. Lauro Reginaldo da Rocha, um dos “tribunos vermelhos”, respondeu a Prestes: “Agora, não tenha cuidado que a coisa será feita direitinho, pois a questão do sentimentalismo não existe por aqui. Acima de tudo colocamos os interesses do P.” Decidida a execução, “Elza” foi levada, por Eduardo Ribeiro Xavier (”Abóbora”), para uma casa da Rua Mauá Bastos, Nº 48-A, na Estrada do Camboatá, onde já se encontravam Honório de Freitas Guimarães (”Milionário”), Adelino Deycola dos Santos (”Tampinha”), Francisco Natividade Lira (”Cabeção”) e Manoel Severino Cavalcanti (”Gaguinho”). Elza, que gostava dos serviços caseiros, foi fazer café. Ao retornar, Honório pediu-lhe que sentasse ao seu lado. Era o sinal convencionado. Os outros quatro comunistas adentraram à sala e Lira passou-lhe uma corda de 50 centímetros pelo pescoço, iniciando o estrangulamento. Os demais seguravam a “garota”, que se debatia desesperadamente, tentando salvar-se. Poucos minutos depois, o corpo de “Elza”, com os pés juntos à cabeça, quebrado para que ele pudesse ser enfiado num saco, foi enterrado nos fundos da casa. Eduardo Ribeiro Xavier, enojado com o que acabara de presenciar, retorcia-se com crise de vômitos. Perpetrara-se o hediondo crime, em nome do Partido Comunista. Poucos dias depois, em 5 de março, Prestes foi preso em seu esconderijo no Méier. Ironicamente, iria passar por angústias semelhantes, quando sua mulher, Olga Benário, foi deportada para a Alemanha nazista. Alguns anos mais tarde, em 1940, o irmão de “Elza”, Luiz Cupelo Colônio, o mesmo que auxiliara “Miranda” na tentativa de assassinato do “Dino Padeiro”, participou da exumação do cadáver. O bilhete que escreveu a “Miranda”, o amante de sua irmã, retrata alguém que, na própria dor, percebeu a virulência comunista: “Rio, 17-4-40 - Meu caro Bonfim, acabo de assistir à exumação do cadáver de minha irmã Elvira. Reconheci ainda a sua dentadura e seus cabelos. Soube também da confissão que elementos de responsabilidade do PCB fizeram na polícia de que haviam assassinado minha irmã Elvira. Diante disso, renego meu passado revolucionário e encerro as minhas atividades comunistas.Do teu sempre amigo, Luiz Cupelo Colônio”. O relato acima está nas páginas 238 a 243 do livro "Combate nas Trevas", do esquerdista Jacob Gorender. O papel desempenhado por Prestes é ainda mais pusilânime, mais covarde, mais assustador. Deixa entrever suspeita de psicopatia. Prestes morava, à época, numa casa da rua Honório em companhia justamente de Olga Benário. Todos sabem que ela era, por formação intelectual e decisão do Comintern, chefe dele. Portanto, mais ela do que ele decidiu a morte da garota Elvira, a “Elza”. Olga também foi assassinada, como sabemos. As duas tiveram uma morte terrível. Uma virou mito. A outra virou pó. Olga, afinal, era uma mártir do comunismo. Como tal, merece ser reverenciada. Elvira/Elza era só uma coitada do povo, analfabeta, de que a outra foi juíza implacável. Nenhuma delas teve direito à defesa. Mas só uma virou heroína. A outra foi para sempre esquecida, como costuma acontecer com as vítimas das esquerdas".

Tarso Genro diz que Supremo mudou entendimento sobre refúgio no julgamento do terrorista Battisti

Ao comentar nesta quarta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal de extraditar o terrorista Cesare Battisti, o ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, disse estar "surpreso" com a decisão do tribunal. Tarso Genro disse, peremptoriamente, que o Supremo modificou jurisprudência tomada pela Suprema Corte de autorizar a concessão de refúgio para quem cometeu crimes políticos em seu país de origem. Tarso Genro, peremtóriamente, muda a realidade conforme lhe agrada. O Supremo não mudou nada a respeito de conceituação sobre crime político, porque sempre considerou o que foi apresentado pela Itália em seu pedido de extradição, de que o terrorista Cesare Battisti cometeu crimes comuns. Disse Tarso Genro, peremptóriamente: "Tivemos outros julgamentos idênticos com esta conclusão de que os objetivos sendo políticos, essas pessoas estariam abrigadas na lei do refúgio. Há uma mudança na jurisprudência, então eu acho que fica claro que o que está mudando não é a posição do Ministério da Justiça ou do Executivo sobre essa questão, está mudando a posição do Judiciário", disse Tarso. O ministro disse que o Supremo tem o "direito" de mudar de posição, apesar de no passado ter concedido refúgio a quem cometeu crimes políticos. Ora, isso é outra inverdade, porque o Supremo não concede refúgio a ninguém, isso é prerrogativa do Executivo.

Cúpula do DEM se reúne para unificar discurso de apoio ao PSDB em 2010

Na tentativa de unificar o discurso do partido às vésperas das eleições de 2010, o DEM reuniu a cúpula do partido nesta quarta-feira para reafirmar o compromisso de apoio ao PSDB na disputa presidencial. Com divergências internas provocadas pela indecisão dos tucanos em definir o nome do candidato que vai disputar o Palácio do Planalto, os democratas prometeram no encontro adotar um discurso único de apoio ao PSDB, evitando as críticas públicas aos tucanos. "A posição do partido é de apoio ao candidato do PSDB, seja quem for. A escolha cabe ao PSDB, não a nós. Acima de quaisquer frases, está o compromisso do partido em caminhar junto com o PSDB em 2010", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Petrobras informa que consumo de gás da indústria já retoma níveis pré-crise

O consumo de gás por parte da indústria já está próximo a níveis observados no ano passado, antes dos efeitos da crise, segundo dados da Petrobras. Em outubro, o consumo de gás não térmico, cuja indústria é responsável por 80%, teve picos de até 39 milhões de metros cúbicos em um dia. A previsão para hoje é que o consumo não térmico chegue a 37,8 milhões de metros cúbicos. Em 2008, a média de consumo de gás pelos segmentos que não são ligados à geração elétrica foi de 36,6 milhões de metros cúbicos/dia. 'Isso é um sinal importante da recuperação industrial. Do não térmico, pode dizer que 80% é industrial. É sinal de que a economia está voltando", afirmou a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, após participar do 12º Seminário de Gás Natural, promovido pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A executiva acrescentou que a demanda térmica continua bastante baixa, em função do nível elevado dos reservatórios. As usinas termelétricas da estatal vêm gerando em torno de 165 MW (megawatts).

Colômbia descarta encontro bilateral com ditador Hugo Chávez em reunião no Brasil

A Colômbia descartou nesta quarta-feira um encontro entre o presidente Álvaro Uribe e o ditador Hugo Chávez, da Venezuela, durante a cúpula de países amazônicos marcada para o fim de novembro em Manaus. O chanceler Jaime Bermúdez disse que Uribe irá à reunião apenas para tratar de "temas ambientais", atendendo ao apelo do presidente bolivariano Lula para que os países da região cheguem à cúpula climática de Copenhague, em dezembro, com uma posição unificada. Mas, Lula também propôs que Chávez e Uribe aproveitem o encontro para tentar resolver suas diferenças, agravadas devido ao recente acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos, visto por Caracas como uma ameaça à sua soberania. "Da nossa parte, não está contemplada essa possibilidade", disse Bermúdez sobre o possível encontro entre o ditador Chávez e Uribe.

Popularidade de Barack Hussein nos Estados Unidos atinge menos de 50% pela primeira vez

A popularidade do presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein, caiu a menos de 50%, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira, que também revela que 49% dos norte-americanos desaprovam suas gestões sobre o Afeganistão. A sondagem, publicada pela Universidade Quinnipiac, em Connecticut, indica que 48% dos indagados apoiam a gestão de Barack Hussein, o que representa a primeira vez que sua popularidade cai para menos de 50% em nível nacional. Na mesma linha, apenas 43% apoiam a maneira como o presidente norte-americano administra a economia do país. Em política externa, Barack Hussein obtém melhor avaliação, pois 49% dos cidadãos veem sua estratégia diplomática com bons olhos.

Presidente de TV diz que ditador Hugo Chávez faz de tudo para levá-lo à prisão

O presidente do canal de TV privado da Venezuela Globovisión, Guillermo Zuloaga, afirmou nesta quarta-feira que o ditador Hugo Chávez "deu instruções para encontrarem uma maneira" de detê-lo, mas garantiu que não vai fugir da Justiça. "Temos uma informação, que vem de uma fonte fidedigna, de que existem instruções dadas por Hugo Chavez para que busquem, no caso, via Ministério Público, uma maneira de me deter", disse Zuloaga em entrevista à imprensa. "Na Venezuela, nosso sistema judicial é usado para perseguir os inocentes que não concordam com o governo, em vez de perseguir criminosos", acrescentou. A Globovisión, uma rede privada de 24 horas de informação muito crítica às políticas do ditador Hugo Chávez responde, neste momento, a 46 ações judiciais e administrativas.

Governo vai cobrar IOF sobre operações com papéis brasileiros no Exterior

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira que o governo vai cobrar 1,5% de IOF sobre operações com papéis de empresas brasileiras no Exterior. Nesse tipo de operação, são emitidos recibos de ações das empresas, as chamadas DRs (Depositary Receipts) em Bolsas como a de Nova York. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida tem por objetivo evitar a migração de investimentos que seriam feitos na Bolsa brasileira para outros mercados, como forma de fugir da taxação de 2% de IOF que incide sobre a entrada de capital estrangeiro no País há um mês. O ministro afirmou que a cobrança será feita quando o vendedor das ações fizer o depósito no banco aqui no Brasil. "Dessa maneira nos estaremos evitando que haja uma migração de operações do Brasil para o Exterior", afirmou ele. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a cobrança será instituída por decreto a partir desta quinta-feria. "A medida corrige distorções de mercado, tratando da forma mais próxima possível a negociação no Exterior de DRs representativos de ações brasileiras e a negociação de ações por investidor estrangeiro em Bolsa de Valores no Brasil", afirma a nota.

Justiça do Rio considera constitucional lei de cotas em universidades

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou na tarde desta quarta-feira que a lei estadual (5.346/2008) que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais é constitucional. Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a posição do relator da ação direta de inconstitucionalidade, desembargador Sérgio Cavalieri, que afirma que a norma aprovada pela Assembleia Legislativa não fere o princípio da igualdade. A lei, que entrou em vigor em dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, portadores de deficiência física e filhos de policiais civis e militares, bombeiros e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. O prazo de validade da lei, segundo a Justiça, é de dez anos.

Senado adia novamente votação da adesão da Venezuela ao Mercosul

O Senado decidiu nesta quarta-feira adiar novamente a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Líderes governistas acataram pedido da oposição para adiar a análise do tema, com o objetivo de elaborar nesta quinta-feira uma pauta consensual para votações na Casa até o fim do ano. Nos bastidores, governistas também reconhecem que tinham dúvidas sobre o número de parlamentares favoráveis ao ingresso da Venezuela no bloco. Os líderes preferiram tentar um acordo com a oposição antes de antes de analisar o tema em plenário. O presidente do Senado, José Sarney, prometeu se reunir nesta quinta-feira com os líderes partidários para definir a pauta de votações da Casa até o fim do ano. É a terceira semana consecutiva que o Senado adia a votação do ingresso da Venezuela no Mercosul devido à ameaça da oposição em derrubar o protocolo de adesão. O governo adiou a votação nas últimas duas semanas por não ter certeza da vantagem sobre a oposição. Líderes governistas admitiram que as recentes declarações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que os líderes militares da Venezuela devem estar preparados para a "guerra" no continente, poderiam colocar em risco a aprovação da adesão do país ao Mercosul.

Câmara aprova primeiro projeto do pré-sal e cria a Petro-Sal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação da Petro-Sal. É o primeiro projeto de regulamento do pré-sal aprovado pelos deputados. Há outros três. A votação teve 250 votos a favor e 67 contra. As bancadas do PSDB, DEM e PSOL foram contrárias à aprovação. A estatal Petro-Sal vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção das áreas de pré-sal. Ainda há dois destaques ao projeto que serão votados pelo Senado. O presidente da Câmara, deputado federal Michel Temer (PMDB SP), afirmou defender que a próxima votação seja do projeto sobre o modelo de partilha da produção, por ser o mais polêmico e provavelmente mais difícil de votar. O governo quer concluir as votações na Câmara em quatro semanas.

Banco do Brasil abre plano de demissão para altos funcionários da Nossa Caixa

O Banco do Brasil iniciou nesta semana um programa de desligamento voluntário dirigido aos funcionários da Nossa Caixa, adquirida pela instituição em novembro do ano passado. Assim temos o governo petista do bolivariano Lula fazendo PDV. Que tal, hein, Olívio Dutra? O plano é destinado aos altos funcionários do banco, com mais anos de trabalho e, consequentemente, maiores salários. A adesão vai até 30 de novembro, dia em que o CNPJ da Nossa Caixa será incorporado ao do Banco do Brasil, e pode ser feita por trabalhadores em funções estratégicas ou com 15 anos ou mais de casa e acima dos 50 anos de idade. Os cargos que são alvo do plano incluem: assessor de diretoria, assistente jurídico, coordenador especialista de processos, coordenador de processos, gerentes de departamento, gerentes de divisão e gerentes regionais. É evidente que o Banco do Brasil não quer acolher os quadros técnicos mais capacitados da Nossa Caixa.

Supremo indica Carmén Lúcia para vaga de Joaquim Barbosa no Tribunal Superior Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal elegeu nesta quarta-feira a ministra Carmén Lúcia Rocha para a vaga de Joaquim Barbosa no Tribunal Superior Eleitoral. Por problemas de saúde, Joaquim Barbosa renunciou à vaga na terça-feira. Ela disputou a indicação com Marco Aurélio Mello, que recebeu um voto. Carmén Lúcia recebeu oito votos. Em 2006, Carmem Lúcia foi indicada pelo presidente bolivariano Lula para compor o Supremo Tribunal Federal. A ministra foi a segunda mulher a ocupar uma vaga da mais alta Corte de Justiça do País. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete membros, com mandatos de dois anos. Três deles ministros são eleitos entre os membros do Supremo. Outros dois são eleitos entre os membros do Superior Tribunal de Justiça. E dois são nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados indicados pelo Supremo.

Human Rights Watch afirma que Raúl Castro manteve repressão em Cuba

O ditador de Cuba, Raúl Castro, manteve o sistema usado pelo irmão, o facínora Fidel, fundador da dinastia genocida Castro, para reprimir a oposição, recusando-se a libertar pessoas aprisionadas anos atrás e prendendo outras por "periculosidade", informou a ONG Human Rights Watch em um relatório divulgado nesta quarta-feira. A avaliação do grupo de defesa dos direitos humanos vem num momento crítico, quando o presidente Barack Hussein afirma querer "reformular" os laços com Cuba e o Congresso norte-americano estuda suspender a proibição de viagens de norte-americanos para a ilha comunista. O ex-ditador Fidel Castro cedeu o poder ao irmão mais novo, Raúl, em julho de 2006 e deixou formalmente o cargo de presidente no ano passado por motivos de saúde. Raúl Castro tem se baseado em uma lei cubana que permite ao Estado prender as pessoas mesmo antes de elas cometerem um crime, afirmou o Human Rights Watch. Isso é a democracia amada pelos petistas, o Foro de São Paulo e os bolivarianos.

José Serra diz que Aécio Neves tem direito de ver Ciro Gomes e evita polêmica

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), evitou nesta quarta-feira comentar a aproximação entre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), todos pré-candidatos à Presidência da República em 2010. Após vistoriar obras de ampliação do metrô de São Paulo, José Serra disse que não iria falar sobre política, mas disse aos jornalistas que eles poderiam fazer perguntas sobre o assunto, se quisessem. Porém, adiantou que não iria responder. Questionado sobre o encontro de terça-feira entre Aécio Neves e Ciro Gomes, o governador paulista disse que não caberia a ele comentar. "Não tem nenhum comentário. O Aécio tem o direito de ver as pessoas que ele quiser. A mim não cabe comentar", afirmou ele.

Argentina faz acordo para comprar 20 aviões da Embraer

A Embraer vai vender 20 aviões modelo 190 AR para o governo argentino. A compra envolve cerca de US$ 700 milhões. Parte do financiamento, cerca de 85%, será realizado via BNDES e o restante por meio do Banco de la Nación Argentina. As nove primeiras aeronaves serão entregues em junho de 2010, as demais em 2011. O acordo para a venda das aeronaves foi firmado nesta quarta-feira durante reunião dos presidentes bolivarianos Lula e Cristina Kirchner, no Itamaraty. No encontro, a presidente peronista populista argentina elogiou a iniciativa. "Os aviões farão parte da nova frota de aeronaves e envolve um grande investimento", disse Cristina Kirchner: "É um tema de questão econômica e política".

Oposição convida Dilma Rousseff, Edison Lobão e Cobra Coral para explicarem apagão

A oposição conseguiu aprovar nesta quarta-feira requerimento que convida os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) para explicar as causas do apagão na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, e ainda estendeu o convite para a esotérica instituição Cobra Coral. A audiência, que ainda não tem data para acontecer, vai reunir os ministros, o representante da entidade esotérica Cobra Coral e outros 18 técnicos do setor elétrico. A oposição pediu a presença do representante da Fundação Cobra Coral na audiência porque ficou irritada com o fato dos governistas incluírem 18 técnicos do setor para debater o blecaute. "Dizem que foi raio, que foi tempestade. Ninguém sabe. Já que ninguém sabe, vamos chamar a fundação para dar uma opinião de vidência já que a ciência e a administração pública não respondem às nossas dúvidas", ironizou o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

CUT e Força venderão ingressos do filme de Lula por R$ 5,00 para trabalhadores sindicalizados

A Força Sindical e a CUT (braço sindical petista) vão fazer exibições do filme "Lula, o Filho do Brasil" especiais para trabalhadores sindicalizados, líderes sindicais e políticos convidados. As exibições serão no início de dezembro, mas não está confirmada a presença do presidente Lula. A pré-estréia organizada pela petista CUT será no dia 3 de dezembro, às 21 horas, no cine Marabá, no centro de São Paulo, que foi reaberto ao público em maio deste ano após restauração. Os cerca de 400 ingressos serão distribuídos apenas para convidados. A Força fará duas exibições no dia 4 de dezembro, às 15 e 18 horas, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, também no centro da cidade.

José Alencar diz que tratamento o impede de ser candidato, mas gostaria de ir para o Senado

O vice-presidente da República, José Alencar, reafirmou nesta quarta-feira sua vontade de disputar uma vaga para o Senado Federal em 2010, mas disse que a eventual candidatura vai depender de seu estado de saúde. Ele trata um câncer na região abdominal, luta contra a doença há 12 anos e já passou por 15 cirurgias. "Eu não sou candidato. Eu estou em tratamento, eu não posso de forma alguma levar o meu nome ao palanque como candidato se eu não tiver segurança absoluta de que eu possa exercer o mandato. Eu não seria honesto. Eu tenho que estar curado. Agora, se Deus me curar e os eleitores quiserem eu poderei ir para o Senado", disse ele. Segundo Alencar, um cargo no Legislativo é muito mais adequado: "Eu vou terminar o mandato no ano que vem e eu terei 79 anos. Então, um cargo no Legislativo poderá ser mais adequado porque eu teria condição de levar minha experiência. Não quero me candidatar a cargo no Executivo, a agenda é muito pesada".

CNI cobra do governo ações para evitar valorização excessiva do real

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro, apresentou nesta quarta-feira carta com reivindicações do setor para este e o próximo governo. A carta da indústria, que será entregue aos candidatos à Presidência no próximo ano, pede, entre outras coisas a desoneração de investimentos e o aperfeiçoamento do câmbio para evitar apreciação excessiva do real. "O próximo ano é desafiante. O Brasil está saindo da crise, existem oportunidades, mas a economia internacional ainda se recupera de forma lenta e incerta. O tempo político tem que se ajustar com mais rapidez às pressões do tempo econômico", afirmou Armando Monteiro durante a apresentação do documento. De acordo com a carta, a principal preocupação no curto prazo é o aumento da competitividade da indústria brasileira. Para isso, o setor pede a redução dos custos para captação de dinheiro, redução dos "spreads" bancários (diferença entre o que o banco paga para obter o dinheiro e o quanto cobra para emprestar), priorização de investimentos públicos em infraestrutura e controle dos gastos correntes. Para o próximo governo, a indústria pede avanço em reformas como a tributária e da Previdência, aumento dos investimentos em educação, desburocratização do setor público e a celebração de acordos comerciais que ampliem o acesso da indústria brasileira a outros mercados.

Petrobras avisa, acionista que não entrar na capitalização terá participação diluída

O coordenador da área de relações com investidores da Petrobras, Alexandre Quintão, admitiu nesta quarta-feira que os acionistas minoritários que optarem por não participar do processo de capitalização da empresa no próximo ano terão sua participação no capital diluída. "Quem não quiser ou não puder participar será diluído", disse em reunião com membros da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais). Ele ressaltou que, de acordo com o histórico da Petrobras, apenas 14% do retorno aos acionistas vem de dividendos, os outros 86% viriam do desempenho das ações na Bolsa de Valores, o que reduz essa o impacto da diluição. Ao comentar a capitalização da Petrobras, prevista em um dos projetos de lei que compõem o novo marco regulatório do pré-sal, Quintão afirmou que é "precipitado dizer que a União vai aumentar sua participação na companhia com a operação". "Se todos os acionistas exercerem seus direitos de compra, o capital da empresa fica estável", explicou. Ainda segundo ele, os acionistas da Petrobras poderão repassar o direito de participação no processo de capitalização para terceiros, que nem sejam acionistas da companhia. Quem não tiver condições de exercer o direito de compra, poderá repassá-lo em troca de um pagamento. A operação está prevista em lei. A capitalização da Petrobras poderá acontecer até o primeiro semestre de 2010.

Leilão para usina de Belo Monte deve ficar para janeiro

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que deve ficar para janeiro o leilão para construção da usina de Belo Monte. A expectativa do governo é que a licença prévia ambiental seja liberada pelo Ibama ainda neste mês, afirmou Marcio Zimmermann. Ainda de acordo com ele, o leilão de energia A-5, que será realizado neste mês novembro, deve contar com a presença de duas hidrelétricas, a de Santo Antonio e Garibaldi. Havia o temor de que esse leilão tivesse a participação apenas de termelétricas, mas o governo confia que o Ibama concederá a licença prévia para as duas hidrelétricas até a a data do certame.

Entradas de dólares superam saídas por US$ 720 milhões no mês

O fluxo cambial do País (a diferença entre saídas e entradas de dólares) apontou um saldo positivo de US$ 720 milhões neste mês, até o dia 13. Em novembro do ano passado, considerando o mesmo período (nove dias úteis), o saldo estava negativo em US$ 751 milhões. Pelo lado comercial (exportações e importações), o fluxo foi de US$ 409 milhões. Pelo lado das operações financeiras, o fluxo também foi positivo, em US$ 311 milhões. Na primeira semana do mês, o fluxo estava negativo em US$ 1,4 bilhão, ainda como consequência da taxação sobre capital estrangeiro determinada pelo governo na segunda quinzena de outubro.

MEC repassa mais de R$ 1,2 milhão ao Ministério da Defesa para garantir segurança do Enem

O Ministério da Educação vai repassar mais de R$ 1,2 milhão ao Ministério da Defesa para garantir a segurança da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que será realizada nos dias 5 e 6 de dezembro, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira. Após o vazamento, a nova prova do Enem vai custar aos cofres públicos mais de R$ 133 milhões. O valor de R$ 1.264.479,10 será destinado para as unidades de armazenamento da prova e escolta do comboio da avaliação até os locais do exame. Segundo o texto, os saldos orçamentários que não forem utilizados devem ser devolvido em até 30 dias, ou obrigatoriamente até o dia 31 de dezembro deste ano. Apenas a aplicação da prova custará R$ 99,9 milhões. O contrato foi assinado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) com a FUB/ Cespe e Cesgranrio. A impressão será feita pela gráfica RR Donnelley Moore, que receberá R$ 31,9 milhões. A empresa será responsável pela impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos das provas para os Correios. A contratação da empresa aconteceu sem licitação, o que é uma barbaridade.

Sarney diz que apagão não é fato político e sim acidente meteorológico

Apontado por parlamentares do DEM e PSDB como responsável por indicar nomes políticos para comandar grande parte do setor elétrico nacional, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), minimizou nesta quarta-feira o embate entre governo e oposição sobre o apagão que atingiu o País na semana passada. Sarney disse que "não se pode evitar" a disputa política em torno do tema, mas disse acreditar que as causas do apagão tenham sido meteorológicas. "Eu acho que está havendo, de certo modo, um alargamento da discussão para tentar que ela chegue a terreno político. A minha avaliação é que se esgota no fato em si. Disputa política é algo que não se pode evitar, faz parte do jogo democrático. É isso que alimenta a democracia", afirmou. Sarney defendeu que o governo torne públicas as conclusões técnicas a respeito do apagão para esclarecer as dúvidas relacionadas ao blecaute que atingiu 18 Estados do País. "Eu acho que o governo deve disponibilizar os autos técnicos que recebeu para que possam ser de conhecimento do público", disse. Na opinião do presidente do Senado, o sistema elétrico nacional é "vulnerável" a acidentes, como ocorre em diversos países do mundo: "Do meu ponto de vista, tratou-se de acidente meteorológico que ocorre aqui ou em qualquer lugar do mundo. Todo sistema é vulnerável, dependendo da intensidade desse fenômeno". Em meio à divisão política do setor que acabou exposta depois do apagão, parlamentares petistas afirmaram que o PMDB está no comando dos cargos-chave da área no momento em que o apagão atingiu o governo Lula. A estratégia seria, segundo peemedebistas, distanciar o apagão da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para evitar danos à sua candidatura ao Palácio do Planalto. O setor elétrico se transformou nos últimos anos em um reduto de disputa política entre PT e PMDB. Fiel aliado do Palácio do Planalto, o PMDB conquistou cargos-chave do setor, como o comando do Ministério de Minas e Energia e das estatais Furnas e Eletrobrás. Apesar de a ministra Dilma ter ocupado o ministério no início do governo Lula, o PMDB ganhou espaço no setor à medida que se tornou o principal partido de sustentação do governo federal no Congresso, onde tem as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado.

Superior Tribunal de Justiça muda entendimento sobre pensão de anistiados políticos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça mudou seu entendimento e reconheceu que o ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas são partes legítimas para figurarem no polo passivo de mandado de segurança em que se pleiteia a interrupção dos descontos relativos ao imposto de renda efetuados nos proventos e pensões militares de anistiados políticos. Até então, o tribunal vinha extinguindo os processos ajuizados contra as referidas autoridades, sem resolução do mérito, com o fundamento de que caberia ao ministro da Justiça decidir a respeito da questão. Em agosto de 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ministro da Defesa e os comandantes da Forças Armadas têm legitimidade para determinar a interrupção dos descontos relativos ao imposto de renda e determinou que o Superior Tribunal de Justiça julgasse o mérito dos mandados de segurança. Segundo o relator no Superior Tribunal de Justiça, ministro Luiz Fux, superada a orientação jurisprudencial da Primeira Seção que pugnava pela ilegitimidade passiva das autoridades citadas, a segurança deve ser concedida para reconhecer o direito liquido e certo de isenção, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça já assegurou que o imposto de renda não incide sobre os proventos de aposentadoria percebidos pelos anistiados políticos nem sobre as pensões recebidas por seus dependentes.

Sarney diz que reforma administrativa do Senado sai até o final do ano

Nove meses depois do início da crise política no Senado Federal, a instituição ainda não promoveu a reforma administrativa anunciada pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). Nesta quarta-feira ele prometeu colocar a reforma em votação no plenário da Casa até o final do ano, mas a proposta ainda está à disposição dos senadores para consulta antes de ser concluída. A reforma foi oficialmente apresentada por Sarney no final de outubro. Encaminhada aos parlamentares, cada um teria o prazo de 15 dias para analisar o seu conteúdo. Embora o prazo já tenha vencido oficialmente, Sarney disse que termina nesta quinta-feira, quando estará pronto para começar a ser discutido na Casa. A proposta ficou sob consulta dos parlamentares para que apresentem sugestões à reforma elaborada pela FGV. A cúpula do Senado já modificou alguns itens da reforma desde que chegou à Casa, mas o texto final só será concluído depois que os senadores também apresentarem sugestões.

BNDES aprova financiamento de R$ 4,4 bilhões para a Oi

O BNDES informou nesta quarta-feira ter aprovado financiamento de R$ 4,4 bilhões para o grupo de telefonia Oi. Os recursos serão destinados aos planos de investimento das quatro empresas do grupo no período de 2009 a 2011. São elas Brasil Telecom Fixa e Brasil Telecom Móvel, Oi Fixa e Oi Móvel. A empresa vai investir R$ 12,3 bilhões até 2011 na ampliação da base de clientes por meio de expansão e de alterações na rede e intensificação de seu uso, principalmente a partir da convergência dos serviços prestados. Segundo o BNDES, a empresa tem como metas a implantação de infraestrutura da rede para conexão em banda larga em mais de 3 mil municípios até 2010 e a instalação da conexão de banda larga em todas as cerca de 28 mil escolas públicas urbanas do País. "Além disso, as empresas do grupo Oi investirão na ampliação da convergência entre suas redes e na melhoria dos serviços integrados de TV por assinatura, telefonia fixa, móvel e banda larga. Parte dos recursos será destinada, ainda, para a expansão de capacidade da rede, a partir da entrada da Oi Móvel em São Paulo, do aumento da base de clientes de dados e banda larga e em modernização, a fim de melhorar a qualidade do atendimento", justifica o banco ao informar a aprovação do crédito.

Heloísa Helena apoia senadora Marina Silva e se lança ao Senado Federal

A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, disse que a candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (PV), é o único nome capaz de promover o debate do desenvolvimento sustentável com inclusão social. Excluindo-se da disputa ao Planalto em 2010, ela deixou claro que seu objetivo é voltar ao Senado, onde ocupou uma cadeira entre 1999 e 2007. "Quem, como eu, move os passos políticos independentemente da dinâmica e contas eleitorais se sente na feliz obrigação de apoiar Marina Silva", disse Heloisa Helena. "Marina é o nome que tem condições de fazer esse debate do desenvolvimento sustentável com inclusão social. Qualquer outro nome que o faça é de um artificialismo eleitoreiro que beira ao cinismo", reiterou ela. Para uma esquerdóide como Heloisa Helena, tem certos temas que são propriedade privada exclusiva de esquerdóides, e qualquer outra pessoa é falsa e cínica se tratar desses temas como, por exemplo, o "desenvolvimento sustentável com inclusão social". Que tal?!!! Ainda bem que os brasileiros ficam dispensados de ouvir a cantilena de Heloisa Helena no horário eleitoral do próximo ano. Somente os alagoanos merecerão este castigo.

Estado aponta Petrobras como empresa de capital aberto mais lucrativa da América Latina

A Petrobras e outras 14 empresas brasileiras, cinco mexicanas, duas chilenas, duas argentinas e uma peruana integram a lista das companhias de capital aberto com maior lucro líquido no terceiro trimestre deste ano em toda a América Latina, segundo um estudo da consultoria Economática. A lista de companhias de capital aberto com maior lucro líquido no terceiro trimestre é liderada pela Petrobras (US$ 4,107 bilhões), que também foi a segunda com maiores lucros no período em toda a América, apenas superada pela companhia petrolífera norte-americana Exxon Mobil (US$ 4,73 bilhões). O segundo lugar entre as latino-americanas ficou com a Vale, com um lucro de US$ 1,689 bilhão no terceiro trimestre do ano, valor que a colocou no 22º lugar na lista das companhias abertas mais lucrativas de toda a América no período. A operadora mexicana de telecomunicações América Móvil foi a terceira com maior lucro (US$ 1,384 bilhão) na América Latina. Entre as 25 empresas latino-americanas com maior lucro líquido no trimestre, quatro são siderúrgicas, quatro do setor de energia, quatro de telecomunicações, quatro financeiras, quatro mineiras, duas petrolíferas e uma dos setores de alimentos, químico e comércio. Atrás da Petrobras, da Vale e da América Móvil, as empresas latino-americanas que obtiveram um maior lucro líquido no terceiro trimestre deste ano foram os bancos brasileiros Itaú-Unibanco (US$ 1,276 bilhão), o Banco do Brasil (US$ 1,113 bilhão) e o Bradesco (US$ 1,018 bilhão). Em sétimo lugar ficou a fabricante brasileira de bebidas AmBev (US$ 692 milhões), em oitavo a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) (US$ 647 milhões), em nono o conglomerado Itaúsa (US$ 481 milhões) e em décimo a petroquímica Braskem (US$ 363 milhões).

Ministério Público Federal quer que operadoras de celular respeitem sossego do cliente

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou que as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro não encaminhem ao celular do consumidor, via mensagem de texto SMS ou por qualquer outro meio, mensagens não solicitadas. Na recomendação também é requisitado que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) exerça seu poder regulador e vede que as operadoras encaminhem as mensagens não autorizadas pelos usuários de celular. O procurador Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, entende que o cliente tem o direito à privacidade e, por isso, não deve ser incomodado se não desejar. “As empresas ofendem a privacidade do usuário invadindo a sua tranquilidade, o seu sossego enviando mensagens, promoções, jogos de azar que o cliente não quer receber”, ressaltou o procurador. As empresas utilizam os dados cadastrais da base de clientes para enviar mensagens que, muitas vezes, o usuário não quer receber. Para Schusterschitz, os dados cadastrais não de são propriedade das empresas e não podem ser utilizados como lista de envio de propaganda ou promoções. “Corremos o risco de uma 'spamização' do celular”, destacou ele. Pronto, aí chegamos ao ponto: há uma ofensiva em progressão no País no sentido censurar, controlar, impedir a liberdade de comunicação. Qual é o problema se um cidadão recebe um torpedo de uma companhia telefônica? Basta que apague o mesmo, ou que tenha o direito de bloqueá-lo. E pronto. Mas, o que setores autoritários do País desejam é uma legislação que atue de forma autoritária, impedindo a existência de blogs e blogueiros, e uma grande gama de comunicações livres, que fogem ao controle do aparato estatal, o "big brother". Será que esse procurador federal não tem mais o que fazer?

Petrobras vende divisão de fertilizantes na Argentina para a Bunge

A Petrobras Energia, subsidiária na Argentina da Petrobras, informou nesta quarta-feira que aprovou a venda de seu negócio de fertilizantes à multinacional norte-americana Bunge. "A Petrobras Energia transfere ao comprador ativos físicos, marca, rede comercial e pessoal vinculado ao negócio em questão", disse em comunicado a companhia, que explicou que a venda vai gerar um lucro antes de impostos de 70 milhões de pesos (US$ 18,3 milhões). A decisão da Petrobras Energia de vender os ativos "responde à estratégia da companhia de avaliar recorrentemente a composição de sua pasta de negócios e ativos a fim de identificar oportunidades que permitam maximizar o valor da companhia", acrescenta a nota. A divisão de fertilizantes da Petrobras Energia possui uma unidade de produção na província de Buenos Aires que opera desde 1968 e tem capacidade de produção de fertilizantes líquidos de 474 mil toneladas anuais. Além disso, a divisão possui depósitos em cerca de dez outras cidades argentinas e uma rede de distribuidores em todo o país.

Petrobras confirma "alta produtividade" em outro poço do pré-sal

A Petrobras confirmou nesta quarta-feira a "alta produtividade" de um poço de exploração no bloco Iracema da camada pré-sal, na Bacia de Santos (SP). Em comunicado, a Petrobras relata que calculou a capacidade de produção do poço em 50 mil barris de petróleo por dia depois de terminar os testes realizados com equipamentos "limitados" que extraíram 5.500 barris diários. O poço fica a 2.210 metros de profundidade e a 250 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro. A perfuração é feita pelo consórcio formado por Petrobras (65%), pela britânica BG Group (25%) e pela portuguesa Galp (10%).