quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Ministros e congressistas italianos aderem a abaixo-assinado por extradição de Battisti

Diversos ministros italianos e parlamentares aderiram nesta quarta-feira ao abaixo-assinado promovido pelo líder do partido governista Povo da Liberdade (PDL) no Senado, Maurizio Gasparri, pela extradição do terrorista Cesare Battisti. O texto pede que o presidente bolivariano Lula acate a decisão do Supremo Tribunal Federal a favor da solicitação da Itália, que pede o retorno do terrorista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, para que ele cumpra a sua pena. Preso no Brasil desde 2007, Battisti é condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, por motivos absolutamente covardes. Ele assassinou pessoas que haviam resistido a assaltos promovidos por ele e seus comparsas. Ou seja, foram pessoas assassinadas por mera represália. E com requintes de crueldade. O terrorista Cesare Battisti foi condenado pela prática de crimes hediondos. No início deste ano, ele recebeu o status de refugiado político do governo bolivariano de Lula, dado pelo eremptório ministro da Justiça, Tarso Genro. O Supremo também decidiu que esta concessão de refúgio foi ilegal. Tarso Genro, que é candidato ao governo do Rio Grande do Sul, diz peremptóriamente que a Itália está caminhando para o fascismo, portanto, chama os italianos de fascistas. E o Rio Grande do Sul tem uma grande parte de população descendente de italianos. Até a mulher de Lula e seus filhos são italianos. Que tal o peremptório, hein?!!!

Petista Dilma Rousseff diz que vai virar candidata somente em fevereiro

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta quarta-feira que vai virar candidata petista somente em fevereiro de 2010, quando será realizado o congresso nacional do PT para definir quem vai disputar a Presidência da República pelo partido. "Eu só vou virar pré-candidata em fevereiro, porque só em fevereiro tem o congresso do PT para escolher quem vai ser indicado para concorrer à sucessão do presidente Lula e para dar continuidade ao projeto do governo do presidente Lula", disse a ministra. Além de adiar a confirmação de sua pré-candidatura, a ministra afirmou que atualmente está se dedicando à coordenação do governo. Questionada sobre os números pesquisa CNT/Sensus divulgada na terça-feira (23), a ministra disse que o levantamento mostra apenas o retrato do momento e que ninguém pode ficar triste ou alegre com os números. "Pesquisa é uma coisa virtual, volátil. Ninguém pode ficar nem muito triste nem muito alegre. Não vejo grandes vantagens, nem desvantagens. É um indicador", afirmou ela.

PT planeja usar candidatura de Ciro Gomes em São Paulo para acabar com domínio do PSDB no Estado

O presidente eleito do PT, o sindicalista petroleiro sergipano José Eduardo Dutra, defendeu nesta quarta-feira que os partidos da base do governo Lula no Congresso Nacional se empenhem para consolidar uma aliança capaz de acabar com o domínio do PSDB na capital paulista que já dura 16 anos. José Eduardo Dutra afirmou que o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) continua sendo uma alternativa que precisa ser considerada por todos os partidos de oposição ao governo Serra. Ciro Gomes já transferiu o título de eleitor para São Paulo, mas insiste em disputar a Presidência da República. "O que eu tenho dito é que confio plenamente na capacidade, sagacidade política dos dirigentes do PT em São Paulo. Eu entendo que essa possibilidade do Ciro e tem que ser considerada pelo conjunto dos partidos que são oposição em São Paulo e que são base do governo Lula. Ele tem plenas condições eleitorais de voto, credibilidade para ser candidato em são Paulo", disse o sindicalista sergipano José Eduardo Dutra.

Comissão do Senado aprova elevação de participação estrangeira em empresas aéreas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei 184/04, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e permite a elevação da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas. Caso não seja mais modificada nas próximas tramitações, a participação máxima de estrangeiros nas companhias aéreas passaria de 20% para 49%. Como o projeto de lei foi votado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, ele só será votado em plenário caso algum senador entre com um recurso pedindo o exame da matéria pelos demais senadores. "Estamos contribuindo, ao aprovar essa alteração no CBA, para estimular o ingresso de investimentos estrangeiros em um setor que tem padecido com diversas crises desde a década passada, na maioria das vezes em decorrência da descapitalização das empresas aéreas. A manutenção do limite em 49%, por sua vez, impede que empresas aéreas brasileiras sejam controladas por estrangeiros", explicou o relator do projeto de lei, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), em seu parecer. Isso é uma mentira absoluta. Quem tem 49% do controle social de uma empresa, tem todo o controle da empresa. O que se verifica é o governo bolivariano petista promovendo a entrega do setor de aviação comercial civil brasileira para o controle do capital estrangeiro. Nada mais, nada menos do que isso.

Comissão aprova projeto que obriga Senado Federal a ampliar transparência sobre a Casa

Depois da crise política que atingiu o Senado Federal nos últimos meses, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou projeto nesta quarta-feira que obriga a Mesa Diretora da instituição a apresentar de três em três meses um relatório sobre a situação administrativa do Senado. O projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça prevê que a Mesa realize reuniões abertas para discutir temas sugeridos pelos líderes partidários relacionados à gestão da instituição, nas quais o relatório administrativo deve ser apresentado. No modelo atual, a Mesa Diretora da Casa se reúne quinzenalmente. Somente os senadores integrantes da Mesa participam das reuniões, em que são decididas medidas administrativas adotadas no Senado.

Governo central tem superavit de R$ 11,3 bilhões em outubro

As contas do chamado governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerraram outubro com superávit de R$ 11,27 bilhões. Em setembro, o resultado havia sido deficitário em R$ 7,73 bilhões. Nos dez primeiros meses do ano, o governo teve um resultado positivo de R$ 27,56 bilhões, contra R$ 95,85 bilhões no mesmo período do ano passado. A economia do governo central no ano corresponde a 1,1% do PIB. No mesmo período de 2008, correspondia a 3,99% do PIB. A receita total fechou outubro em R$ 69,48 bilhões, contra R$ 53,55 bilhões no mês anterior. Já as despesas caíram no mês de outubro para R$ 47,26 bilhões (eram de R$ 52,17 bilhões em setembro). O Tesouro Nacional teve superavit de R$ 14,12 bilhões, contra R$ 1,5 bilhão em setembro. Segundo o Tesouro Nacional, isso ocorreu por conta da transferência de depósitos judiciais que foram transferidos da Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional. No total, somaram R$ 5 bilhões. Além disso, em outubro, foram pagas as primeiras cotas ou cotas únicas referentes à apuração trimestral do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição sobre Lucro Líquido), que contribuíram respectivamente com R$ 6,3 bilhões e R$ 1,7 bilhão.

PT confirma vitória de José Duardo Dutra e aponta segundo turno em seis diretórios estaduais

O presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), divulgou nesta quarta-feira o resultado parcial do PED (Processo Eleições Diretas) que escolheu o novo comando do partido que será responsável pelas articulações para as eleições de 2010. Berzoini confirmou a vitória do ex-senador José Eduardo Dutra, mesmo com apenas 85% das urnas apuradas, e revelou que é possível saber que haverá segundo turno nos diretórios estaduais do Amazonas, Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. O segundo turno ocorrerá em 6 de dezembro. De acordo com os dados do partido, pelo menos 445 mil petistas participaram das eleições internas realizadas no último domingo. A apuração parcial indica que José Eduardo Dutra foi eleito com 57,9%, ou 236.206 votos.

Comissão do Senado aprova emendas de projeto contra o crime organizado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira emendas a um projeto de lei que endurece as penas aplicadas contra o crime organizado. Uma das emendas determina autorização judicial para obtenção de dados sigilosos de pessoas e empresas investigadas. Segundo o texto, apenas delegados de carreira e membros do Ministério Público poderão requisitar esse tipo de informação. Agora o texto deve voltar ao plenário e depois será encaminhado à Câmara dos Deputados. O projeto já havia sido aprovado em 2007 na Comissão de Constituição e Justiça. Em março deste ano voltou à comissão, por meio de requerimento do senador Romeu Tuma (PTB-SP) sobre a preservação das atribuições da Polícia Federal nas investigações em relação ao Ministério Público. O relator do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), negociou um acordo com as duas instituições. O projeto tipifica e estabelece penas para envolvidos com o crime organizado. Ele define organização criminosa como a associação de três ou mais pessoas, caracterizada pela divisão de tarefas, que busca vantagem mediante a prática de crimes como tráfico de drogas, terrorismo, contrabando de armas ou crimes contra a administração pública. Hummmm.... muito companheirinho agora poderá ser criminalizado.

Comissão da Câmara pede ao ministro Nelson Jobim a lista de passageiros do vôo de Lulinha

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira requerimento de informações ao Ministério da Defesa para que a Casa tenha acesso à lista de 15 passageiros que utilizaram avião da FAB como convidados do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República. O governo terá o prazo de 30 dias para responder ao requerimento, de autoria do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP). Inicialmente, o deputado apresentou pedido de convocação dos ministros Nelson Jobim (da Defesa) e Jorge Félix (do Gabinete de Segurança Institucional) para explicarem o episódio da "carona" na aeronave presidencial. Por acordo com os demais parlamentares, Nogueira aceitou substituir a convocação pelo pedido de informações ao governo. Faltando dez minutos para pousar no aeroporto internacional de Brasília no dia 9 de outubro, uma sexta-feira, o Boeing 737 de prefixo 2116, da FAB, teve de mudar de itinerário e retornar a São Paulo para buscar novos passageiros: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e Lulinha, com 15 acompanhantes. A viagem do Boeing começou em Gavião Peixoto (SP), levando a Brasília militares a serviço da Aeronáutica. Eram 17 horas, já perto da capital federal, quando o comandante recebeu ordem de voltar a São Paulo. O Boeing voltou e pousou às 19 horas em Guarulhos, onde foi abastecido. O comandante recebeu nova ordem: os passageiros embarcariam em Congonhas, não em Guarulhos. O Sucatinha partiu de Guarulhos às 20h30. Como já havia sido abastecida, a aeronave teve que ficar voando por uma hora para gastar combustível e ingressar nas condições de pouso em Congonhas, onde aterrissou às 21h30. Os militares foram deslocados para a parte traseira, para que os novos passageiros embarcassem. A decolagem aconteceu às 23 horas. O avião chegou a Brasília uma hora e 40 minutos depois.

Governo isenta móveis de IPI e prorroga benefício para material de construção

O governo anunciou nesta quarta-feira a redução de tributos para o setor moveleiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que haverá isenção de IPI até 31 de março de 2010 para móveis de madeira, aço e plástico e placas de madeira. Guido Mantega anunciou ainda a prorrogação da desoneração de material de construção civil até junho de 2010. A renúncia tributária total do governo será de R$ 900 milhões. Na terça-feira, o governo anunciou a prorrogação da alíquota reduzida do IPI de carros flex. Anteriormente, os percentuais voltariam gradualmente aos patamares normais até janeiro. O governo prorrogou ainda a alíquota zero para caminhões novos até junho do ano que vem. O incentivo anterior previa o retorno da alíquota a 5% em janeiro de 2010.

Sarney diz que partidos não querem votar ingresso da Venezuela no Mercosul

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira que há necessidade de um novo acordo de lideranças para a votação em plenário do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. "Essa matéria precisa de um novo acordo entre todas as lideranças. Embora tenha um acordo preliminar de votar logo, agora o assunto está numa fase em que os partidos não querem que seja levado a plenário. Isso porque é uma matéria muita polêmica". Nos bastidores, governistas têm dúvidas sobre o número de parlamentares favoráveis ao ingresso da Venezuela no bloco. Os líderes preferiram tentar um acordo com a oposição antes de analisar o tema em plenário.

Procura de mulheres pela proteção da Lei Maria da Penha aumentou 1.074% em quatro anos

Um levantamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, divulgado nesta quarta-feira, mostra que nos últimos quatro anos aumentou em 1.074% o número de mulheres que procuram informações na Central de Atendimento à Mulher, o Disque 180, sobre o que fazer em caso de agressão por parte dos maridos. Ao todo, o serviço registrou 791.407 atendimentos. Segundo a pesquisa, a maior parte dos telefonemas envolve dúvidas sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, que instituiu penas específicas para quem agride mulheres e leva o agressor à prisão. Neste período, foram 293,8 mil, sendo que 86.844 foram relatos de violência. Os números mostram 53.120 casos de violência física, 23.878 de ameaças, 6.525 de xingamentos, 1.226 de violência patrimonial, 1.645 de violência sexual, 389 de cárcere privado, entre outros. Na maioria das denúncias, as mulheres revelam que as agressões são diárias. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a pesquisa mostra ainda a continuidade de uma cultura machista. De acordo com o estudo, o perfil das mulheres que procuram o serviço identifica que 43,3% são negras, têm entre 20 e 40 anos, estudaram até o ensino médio e estão casadas ou possuem união estável. Segundo a ministra Nilcéa Freire, da secretaria, 1 em cada 3 mulheres já sofreu algum tipo de violência. Esse é o tipo de situação que não escolhe meio social ou posição na vida dos personagens envolvidos. Quem se der ao trabalho de fazer uma pesquisa nas ocorrências da Delegacia da Mulher, no Palácio de Polícia, em Porto Alegre, encontrará casos envolvendo figuras expressivas da política gaúcha, por exemplo, dirigente de empresas estatais. E neste mundo informatizado, mesmos esses homens públicos demonstram grande ignorância, porque desconhecem a Lei Maria da Penha, e depois redobram as ameaças à parceira porque querem escapar do processo criminal. No caso da Lei Maria da Penha, não há redução de pena, ou troca desta por serviços comunitários ou doação de cestas básicas. É cana dura. Logo haverá dirigente partidário gaúcho cumprindo pena por bater na mulher e praticar violência patrimonial.

FMI diz que metade das perdas dos bancos pode estar oculta

O diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, disse nesta quarta-feira que a metade das perdas dos bancos pode ainda estar oculta e que não haverá um crescimento forte sem uma "limpeza completa" dos balanços das instituições bancárias. "Volto a dizer. A história das crises bancárias demonstra que não haverá um crescimento sem uma limpeza completa do balanço dos bancos", afirma Strauss-Kahn em entrevista ao "Le Figaro". "Ainda há perdas importantes ocultas" e a proporção dessas perdas é maior na Europa que nos Estados Unidos, diz ele. Strauss-Kahn explica na entrevista que não é partidário de limitar o tamanho dos bancos, embora considere legítimo pedir uma "contribuição financeira" se uma entidade assumir riscos que podem prejudicar o sistema financeiro.

Presidente tcheco diz que Cúpula de Copenhague coloca a liberdade em risco

O presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, participou nesta quarta-feira de um evento em São Paulo e criticou duramente a Cúpula Mundial sobre a Mudança Climática de Copenhague como um ato contra a liberdade nacional. Segundo Klaus, os políticos brasileiros têm falsas esperanças de que ganharão alguma compensação para evitar o desmatamento florestal. "O clima está bem. O que está em risco? Clima ou a liberdade? Não acho que é necessário colocar em risco a liberdade e a prosperidade dos países pelo aquecimento global. Sou 100% contra a cúpula de Copenhague", acrescentou Vaclav Klaus. Ele ainda disse: "Não precisamos de regra sobre o que consumir, como viver, para onde viajar. Precisamos de um mercado livre, produção livre. Resumindo, precisamos de liberdade e eu acho que ela estará em risco em Copenhague". Segundo o presidente tcheco, o aquecimento global é uma doutrina e não ciência, já que diz não acreditar em um aumento da temperatura de proporções globais ou causado pela ação do homem: "O aquecimento global não é único e sem precedentes. Não é resultado da ação do homem, há muitos outros fatores que o influenciam". Autor do livro "Blue Planet in Green Shackles" ("Planeta Azul em Algemas Verdes"), Klaus defende que há uma "histeria" do aquecimento global criada pelos próprios políticos que aproveitam o tema da mudança climática como escapismo.

Ministério Público Federal testará refrigerantes com substância cancerígena

O Ministério Público Federal vai determinar a realização de testes com refrigerantes que apresentaram benzeno em trabalho realizado pela Pro Teste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. O benzeno é resultado da reação dos ácidos benzoico e ascórbico (vitamina C) e está relacionado ao desenvolvimento de câncer. A substância foi encontrada em sete dos 24 produtos testados. Dois deles (Sukita Zero e Fanta Laranja Light) apresentaram concentrações acima dos limites aceitáveis para serem considerados próprias para consumo. Fernando de Almeida Martins, procurador da República em Minas Gerais, enviará ofício a Brasília para a realização do novo teste, cujo resultado será anexado ao inquérito civil público aberto em agosto. O procedimento laboratorial deve ser solicitado a uma universidade ou órgão competente. "Queremos confirmar os indícios trazidos pela Pro Teste", diz Martins. Se isso ocorrer, o Ministério Público Federal poderá ingressar na Justiça com uma ação civil pública ou tentar um acordo com os fabricantes para ajustes e substituições nos processos de fabricação: "Vamos agir pelo princípio da prevenção. Atuaremos para que refrigerantes com níveis altos de benzeno não estejam mais no mercado. Não aguardaremos a Anvisa ou o Ministério da Agricultura, que poderão ter iniciativas paralelas". Além da Sukita Zero e da Fanta Laranja Light, apresentaram benzeno as bebidas Fanta Laranja, Sprite Zero, Sukita, Dolly Guaraná e Dolly Guaraná Diet. As empresas Coca-Cola, Ambev e Dolly, foram notificados para prestar esclarecimentos sobre o benzeno e também sobre a presença de corantes artificiais como o amarelo tartrazina (relacionado a alergias) e o amarelo crepúsculo (ligado a hiperatividade em crianças). Ambos são permitidos no Brasil em pequenas quantidades, mas já foram proibidos em outros países. Questionada, a Coca-Cola afirmou que age dentro da legalidade e que uma quantidade mínima da substância é proveniente de alimentos: "A presença eventual de benzeno em bebidas e alimentos pode ocorrer em níveis muito baixos e não epresenta uma fonte significativa que possa afetar a saúde. A própria legislação brasileira admite como segura para consumo a água de abastecimento público com níveis de benzeno de até 5 ppb (partes por bilhão). Banana (11 a 132 ppb), manteiga de amendoim (2 a 25 ppb) e abacate (3 a 30 ppb) podem conter benzeno em níveis superiores aos encontrados na água e outras bebidas".

Previdência tem déficit de R$ 2,8 bilhões em outubro e acumula R$ 42 bilhões no ano

A Previdência Social registrou em outubro déficit de R$ 2,77 bilhões, informou o Ministério da Previdência Social nesta quarta-feira em Brasília. O resultado ficou bem abaixo do registrado em setembro, que teve resultado negativo de R$ 9,19 bilhões, por conta do pagamento naquele mês de parcela do 13º salário. No ano, a previdência acumula déficit de R$ 41,99 bilhões, resultado 16,9% acima do registrado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 25,89 bilhões. Com isso, o resultado supera a projeção esperada pelo governo para o ano, que é de R$ 41,5 bilhões. Em outubro, a arrecadação somou R$ 14,86 bilhões, contra R$ 14,12 bilhões no mês anterior. Já as despesas com benefícios totalizaram R$ 17,63 bilhões, contra R$ 23,31 bilhões em setembro. No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 141,27 bilhões e as despesas R$ 183,26 bilhões.

Bancos têm US$ 7 trilhões em dívidas que vencem até 2012

Os bancos em todo o mundo têm até US$ 7 trilhões em dívidas com vencimento até o final de 2012, o que poderia forçá-los a refinanciar empréstimos a custos maiores, disse nesta quarta-feira o jornal noerte-americano "The Wall Street Journal", citando relatório da agência de risco Moody's. Outros US$ 3 trilhões terão vencimento até 2015, conforme o jornal. Os bancos ampliaram as dívidas que carregam nos balanços durante a explosão dos mercados de crédito que começou em meados desta década e durou até 2007. Quando a crise de crédito chegou, muitas instituições financeiras se ampararam em garantias dos governos, mas com prazos de vencimento mais curtos. Segundo a Moody's, os bancos dos Estados Unidos viram o prazo médio de vencimento de suas dívidas cair a 3,2 anos, ante média de 7,8 anos nos últimos cinco anos.

PT e PMDB selam pacto de convivência para Estados onde estarão em palanques diferentes

Na tentativa de evitar o embate direto entre candidatos governistas em 2010, PT e PMDB estão dispostos a fechar uma espécie de "pacto" de boa convivência nos Estados onde a aliança nacional firmada entre os dois partidos não conseguir se repetir em nível regional. Os dois partidos já admitem que terão palanques separados em Estados onde PT e PMDB têm candidatos distintos na corrida pelos governos estaduais, por isso a disposição de petistas e peemedebistas é evitar o confronto direto, para impedir arranhões à aliança nacional. "Vamos tentar construir ao máximo os palanques unitários, não desistimos da unidade. Mas onde isso não for resolvido, vamos trabalhar a convivência, como acontece na Bahia", disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Será muito interessante saber como a senadora petista Ideli Salvati vai "tornar amena" a campanha entre peemedebistas e petistas no Rio Grande do Sul.

Justiça suíça aceita libertar Roman Polanski sob fiança

A Justiça suíça aceitou nesta quarta-feira libertar o cineasta Roman Polanski, de 76 anos, sob o pagamento de uma fiança no valor de 3 milhões de euros (cerca de R$ 7,8 milhões). A decisão foi determinada pelo Tribunal Penal Federal, que aceitou o recurso do diretor contra sua prisão preventiva. "O tribunal considerou que a fiança, combinada com outras medidas, tais como o depósito de seus documentos de identidade e sua transferência para uma residência sob controle eletrônico, deve ser suficiente para evitar o risco de fuga", de acordo com a decisão judicial. A sentença determina que a decisão de liberdade pelo pagamento de fiança ainda pode ser recorrida. Polanski foi detido no dia 26 de setembro ao chegar ao aeroporto de Zurique, cidade em que seria premiado em um festival de cinema local. A detenção foi realizada em resposta a uma ordem de busca emitida pelos Estados Unidos e frente a sua extradição do país, de onde tinha fugido em 1978 após ter sido declarado culpado de ter mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos um ano antes.

Google se desculpa por imagem racista sobre Michelle Obama

O Google divulgou na terça-feira uma mensagem no qual pede desculpas por resultados ofensivos após buscas pelo termo "Michelle Obama" incluir imagem que caracteriza a primeira-dama dos Estados Unidos como um macaco. Por meio de uma mensagem que aparece na área reservada a anúncios patrocinados nos resultados da busca por imagens de Michelle Obama, o Google lamenta que seu buscador possa mostrar conteúdos ofensivos, mas acrescenta que não retirará nenhum deles. "Às vezes, as buscas do Google podem produzir resultados perturbadores, inclusive quando os pedidos são inofensivos", diz a companhia ao assegurar que não apoia os pontos de vista expressados por esses conteúdos. A imagem ofensiva da primeira-dama causa polêmica desde a semana passada, quando o Google alegou que a página que a abrigava era uma fonte de vírus para os usuários e decidiu retirar o link correspondente de seus resultados de busca. Porém, a imagem não demorou a reaparecer hospedada em um novo servidor, e se tornou o primeiro resultado que aparece na busca por imagens de Michelle Obama, algo que a companhia afirma não poder controlar.

Banco Central vê queda dos juros e diz que Natal pode ter menor taxa da história

Dados preliminares divulgados nesta quarta-feira mostram que, após alta registrada em outubro, as taxas de juros de empréstimos bancários voltaram a cair em novembro. De acordo com o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, isso pode fazer com que os juros de empréstimos para pessoas físicas poderão chegar ao Natal com as menores taxas da história. "A se confirmar essa queda da taxa de juros em novembro, nós alcançaríamos mais uma vez o piso da taxa para pessoas físicas, um novo recorde. Poderíamos alcançar o Natal com a menor taxa de juros para pessoas físicas da história", afirmou ele. Segundo Maciel, a taxa de juros geral caiu 0,6% até o dia 13 de novembro, em relação ao total registrado em outubro, quando ficou em 35,6% ao ano. Os juros para pessoa física foram os que registraram maior queda nos primeiros 13 dias do mês, de 0,8%, passando para 43,4% ao ano, o que seria a menor taxa da série histórica, iniciada em 1994.

Comissão do Senado desiste de convidar entidade esotérica para falar de apagão

A Comissão de Ciência de Tecnologia do Senado Federal desistiu de convidar um representante de entidade esotérica para falar do blecaute que atingiu 18 Estados do País há duas semanas. Por unanimidade, os integrantes da comissão aprovaram requerimento apresentado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que retirou o convite à Fundação Cacique Cobra Coral. Arthur Virgilio foi quem sugeriu à comissão convidar um representante da entidade esotérica, mas recuou ao afirmar que seu gesto era apenas uma forma de protesto à decisão do governo de convidar uma série de autoridades para falar do apagão, sem restringir o convite aos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia). "O convite era um protesto pela maneira com que o governo debochava do Senado ao convocar tantas autoridades", disse Arthur Virgílio. A comissão manteve o convite para que outras 18 autoridades ligadas ao setor elétrico expliquem no Senado as causas do apagão.

MEC corta 1.766 bolsas de estudantes do ProUni por irregularidades

O Ministério da Educação suspendeu 1.766 bolsas de estudo e desligou 15 instituições privadas de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni). As medidas foram tomadas depois que a Secretaria de Educação Superior encontrou irregularidades na oferta e no preenchimento das bolsas. Os alunos que foram desligados do programa tinham perfil de renda incompatível com o programa, que oferece bolsas a alunos de baixa renda que queiram estudar em instituições particulares do ensino superior. O ministério fez um cruzamento do CPF dos bolsistas com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) e bases de dados de universidades públicas. Foi constatado que 598 eram proprietários de veículos caros, incompatíveis como o perfil de renda exigido pelo programa: 34 já tinham curso superior; 631 eram matriculados em universidades públicas e 561 tinham empregos com renda superior à permitida. Estes bolsistas podem ser obrigados a devolver o dinheiro das bolsas. Os nomes serão encaminhados à Advocacia Geral da União (AGU) para que seja instaurado um processo.

Forças Armadas terão que promover avaliação de provas e títulos para oficiais temporários

As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) deverão promover a avaliação, através de provas e títulos, para a seleção de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários que venham prestar o serviço militar voluntário para as unidades da 3ª Região Militar. A decisão liminar, concedida pela Justiça Federal, contempla o pedido feito na ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e Militar, em Santa Maria. A mesma determinação é válida para profissionais com formação em ensino superior, ensino médio e ensino fundamental. As Forças Armadas devem, ainda, divulgar os resultados de cada etapa, possibilitando a interposição de recursos ou impugnações pelos candidatos em prazo adequado. Também deve excluir dos critérios de avaliação instrumentos que imponham aferição subjetiva, como apresentação pessoal ou disponibilidade para o serviço. De acordo com o procurador da República Rafael Brum Miron e os promotores da Justiça Militar Soel Arpini e Jorge Cesar de Assis, que assinaram a inicial da ação civil pública, a forma de ingresso dos candidatos voluntários às Forças Armadas, feita até então, feriam os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, publicidade, isonomia, indisponibilidade do interesse público, presunção de não-culpabilidade e proporcionalidade, estabelecidos pela Constituição Federal.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova aumento de efetivo da Aeronáutica

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei que aumenta o efetivo do Comando da Aeronáutica. O número de militares passará de 67.442 para 80.937. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ressalta a necessidade da medida para adequar os efetivos da Aeronáutica às crescentes demandas do transporte aéreo e para prestar um serviço seguro de controle do espaço aéreo, além das participações em missões da ONU, em campanhas de vacinação e em combate a incêndios ambientais. Agora o projeto seguirá para a apreciação do Senado Federal.

Agentes provocadores explodem bombas no Supremo e televisão em Honduras

Duas bombas explodiram na madrugada desta quarta-feira na sede da Suprema Corte de Justiça de Honduras e no edifício do Canal 10 de televisão, em Tegucigalpa, sem fazer vítimas, mas causando danos materiais. O porta-voz da Polícia, Orlin Cerrato, disse a jornalistas que a bomba que explodiu na sede do Judiciário é uma RPG-7 de fabricação russa, lançada de fora do edifício. Os danos na sede da Suprema Corte "são de menor consideração", enquanto no edifício do Canal 10 houve vidros quebrados no segundo andar, segundo Cerrato. A quem interessa melar as eleições gerais de Honduras marcadas para o próximo domingo? Ao governo de Roberto Micheletti, não. É ele que patrocina as eleições. Se tudo sair como previsto, Honduras elegerá um novo presidente da República que tomará posse em janeiro. E o Congresso decidirá na semana seguinte se Manoel Zelaya, o presidente golpista deposto por ordem judicial, terá seu cargo de volta por dois meses. O golpista Zelaya e seus partidários pregam o boicote às eleições. O adiamento das eleições chegou a ser proposto, sem sucesso, pelo representante do governo brasileiro junto à Organização dos Estados Americanos, em mais uma demonstração da determinação bolivariana golpista da atual política do Itamaraty. Mas, os Estados Unidos enxergam nas eleições a única saída possível para a crise hondurenha que se arrasta desde junho último quando o golpista Zelaya foi preso pelo Exército, por ordem da Suprema Corte, e deportado para a Costa Rica. A origem russa das bombas já indica a origem delas. Honduras tem estado repleta de agentes provocadores da Nicaraguá e do clown bolivariano Hugo Chavez.

Anatel começa a buscar soluções para possível "caladão"

Uma comissão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou nesta quarta-feira a se reunir em busca de soluções para evitar que o Brasil passe por um “caladão”. A palavra foi usada pelo próprio presidente da agência, Ronaldo Sardemberg, para se referir à possibilidade de o sistema telefônico do País passar por uma pane semelhante à que recentemente afetou o sistema elétrico. “Há muita informação ou desinformação sobre a perspectiva de um apagão no setor. Seria um caladão. Isso tem me preocupado muito e estou tomando as providências”, afirmou o presidente da Anatel em palestra para empresários da área de telecomunicações, em Brasília. De acordo com ele, a criação dessa comissão para avaliar a situação das redes de comunicações do País surgiu a partir de alguns “alarmes” dados pela imprensa. A estrutura disponível para atender a telefonia fixa, celular e internet não está suportando a demanda e em breve o Brasil pode ficar mudo.

MP "urgente" editada por Lula vale só a partir de 2011

O presidente bolivarino Lula e seu governo petista perdeu o pejo. Lula enviou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que terá efeitos só a partir de 2011, primeiro ano do próximo governo. Ela prorroga incentivos fiscais, que acabam em 2010, para indústrias automobilísticas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O líder do PPS na Câmara dos Deputados, o deputado federal Fernando Coruja (RJ), disse que Lula está “abusando” da edição de MP's. De acordo com a Constituição, as medidas provisórias só deviam ser enviadas ao Congresso Nacional em casos de “urgência e relevância”. “Não tem nenhuma lógica editar uma medida que só entrará em vigor em 2011. Isso deveria ser feito através de projeto de Lei”, disse o deputado. “Quando se fala em aposentados ninguém quer discutir. Vamos estudar uma ação para se levar ao Supremo contra essa Medida Provisório", garantiu o deputado federal Fernando Coruja.