quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Justiça diz pela segunda vez que petista Stela Farias tem que ouvir a maioria na CPI do PT

A deputada estadual petista gaúcha Stela Farias colecionou mais duas derrotas na CPI do PT que ela comanda na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Como está, desde o começo, decidida a atropelar todos os regimentos, e comandar os trabalhos de acordo com as estratégias politico-eleitorais do PT, que incluem desmoralizar o governo de Yeda Crusius (PSDB) e seus aliados, para eleger o petista peremptório Tarso Genro ao governo do Estado, conforme sua vontade, os membros do PT na Assembléia resolveram entrar com ação na Justiça estadual para dar respaldo a essa ré em processo por improbidade administrativa em Alvorada. Os deputados petistas queriam que a Justiça dissesse que Stela Farias não precisava pedir os votos de seus colegas para aprovar convocações para depoimentos e outras atividades da CPI. E ainda pediram uma liminar para o Poder Judiciário. Muito bem, liminarmente tiveram rejeitado o pedido de liminar. E, agora, o Poder Judiciário disse que os petistas têm, simplesmente, que cumprir os ritos constitucionais, legais, e observar que é preciso ouvir a maioria. Os petistas gaúchos queriam tornar a Assembléia em uma espécie de congresso venezuelano, completamente subordinado ao ditador bolivariano Hugo Chavez. Agora a CPI chegou ao seguinte ponto: a petista Stela Farias não pode convidar para depor quem ela quiser, sem ouvir os outros deputados. E ponto. É assim que funciona.

Videversus errou em informação sobre lista da OAB para lista sextupla de desembargador

Videversus publicou matéria na última segunda-feira, divulgando a lista de 20 advogados gaúchos que se inscreveram na OAB gaúcha para concorrer a um lugar na lista sextupla da Ordem para preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pelo quinto constitucional. Videversus afirmou que a advogado Ana Graciema Gonçalves Pereira, que abre a lista, é casada com Mario Bernd, ex-deputado estadual e atual diretor do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). É preciso fazer uma correção: a advogada Ana Graciema Gonçalves Pereira há mais de quatro anos não mantém mais relação com o ex-deputado. Mais do que isso, alguns advogados, amigos de Videversus, comentaram que a divulgação dessa informação poderia menosprezar a importância da advogada Ana Graciem Gonçalves Pereira. Nada disso, Videversus faz questão de ressaltar que, na lista dos 20 nomes inscritos até agora na OAB-RS para exame do Conselho, que irá montar a lista sextupla, é indispensável que faça parte dela o nome da advogada Ana Graciema Gonçalves Pereira. E não por qualquer motivo gratuito. Ao contrário, ela é uma advogado com larga experiência, que advoga há mais de 20 anos, tendo se formado em 1986 na PUC de Porto Alegre. Há vários anos, Ana Graciema Gonçalves Pereira é professora de Direito Civil na Escola Superior de Advocacia da OAB-RS. Ela já deu aulas na Faculdade de Direito da Ulbra e ainda integra a comissão de concurso para ingresso na magistratura gaúcha. Da lista sêxtupla a ser enviada pela OAB ao Poder Judiciário, sairá uma lista tríplice que será encaminhada para a governadora Yeda Crusius fazer a sua escolha. Videversus recomenda, desde já, aos desembargadores gaúchos, que coloquem o nome de Ana Graciema Gonçalves Pereira na lista tríplice. O Estado do Rio Grande do Sul, apesar de suas pretensões modernosas, ainda é tipicamente machista, e precisa revisar esta posição. É muito importante que a cidadania gaúcha dispense atenção grande para esta montagem de lista sextupla de candidatos a uma vaga de desembargador que será montada pela OAB gaúcha. Videversus alerta, por exemplo, que integra o rol de 20 candidatos o nome do advogado Luiz Alexandre Markusons (OAB 13.198), ligado à secretária estadual de Cultura, Monica Leal Markusons. O advogado Luiz Alexandre Markusons tem todo o direito de postular seu ingresso na lista sextupla, mas ficaria muito estranho se ele a integrasse e resultasse em uma lista tríplice enviada à governadora Yeda Crusius (PSDB). Os gaúchos também precisam conhecer cada advogado candidato e, no mínimo, a lista dos processos e dos clientes que defender. A Constitutição garante o direito de todo cidadão a ter defesa, por qualquer motivo que esteja sendo processado. Mas, as atividades dos advogados também podem dizer um pouco a respeito deles. Aliás, essas sabatinas da OAB deviam ser abertas à sociedade, porque esses representantes do Quinto Constitucional (OAB e Ministério Público) são também representantes da sociedade no Poder Judiciário. Por isso Videversus pede a seus leitores que mandem informações que conhecerem sobre os candidatos à vaga de desembargador. A lista completa dos candidatos é a seguinte: Ana Paula Dalbosco (OAB 36.061), Danilo Knijnik (OAB 34.445), Danúbio Pereira Furtado (OAB 40.912), Darcy Rocha Martins Mano (OAB 10.724), Eduardo Medina Guimarães (OAB 42.500), Eliseu Klein (OAB 27.454), Evelyn Catarina Iskandar (OAB 21.133), Fabrício Zamprogna Matiello (OAB 30.729), Guilherme Tanger Jardim (OAB 43.136), Jamil Andraus Hanna Bannura (OAB 21.036), Joana Maria Lapa Carabajal Siqueira (OAB 30.008), João Moreno Pomar (OAB 7.497), Lizete Andreis Sebben (OAB 16.612), Luiz Alexandre Markusons (OAB 13.198), Luiz Fernando Lemke Krieger (OAB 49.711), Marcelo Vicentini (OAB 32.412), Maria Clair Windberg (OAB 29.854), Maria Izabel de Freitas Beck (OAB 17.052), Maria Luiza Siliprandi Matos (OAB 8.576), Nelson Dirceu Fensterseifer (OAB 13.884), Pedro Roberto Mansur Buffara (OAB 8.811), Roselaine dos Santos Esmerio (OAB 40.444), Roberto Sbravati (OAB 16.601), Rui Silvio Stragliotto (OAB 7.918) e Uiraçaba Machado (OAB 40.159). Convém a sociedade e suas instituições ficarem bem atentas, e realizarem por sua conta uma verdadeira sabatina nesses candidatos, investigando suas vidas, suas ações, suas ligações, porque um deles será desembargador e decidirá sobre a vida dos cidadãos no Rio Grande do Sul.

Deputado estadual Marco Peixoto passa por sabatina na Assembléia gaúcha nesta quinta-feira

O deputado estadual Marco Peixoto (PP), indicado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para substituir João Luiz Vargas (ex-presidente, réu no processo de improbidade administrativa da Operação Rodin) no Tribunal de Contas do Estado, vai passar por sabatina na Comissão de Finanças do Poder Legislativa nesta quinta-feira pela manhã. O procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, abriu um expediente nesta quarta-feira para analisar a indicação dos futuros conselheiros da Corte. A principal preocupaçao do procurador é o preenchimento dos requisitos legais para a ocupação das vagas, como os conhecimentos jurídico, contábil, econômico e de administração pública. Caso se comprove que isto não está sendo atendido, o Tribunal de Contas do Estado poderá negar posse ao candidato. Marco Peixoto foi indicado por 39 deputados para a vaga. A expectativa é de que sua sabatina fuja à prática comum e o questione efetivamente. Há vários aspectos na história pessoal e política do deputado estadual que podem impedí-lo de assumir uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ele aparece citado em muitos momentos da Operação Rodin, que investigou o desvio fraudulento de mais de 45 milhões de reais do Detran gaúcho. Seu filho era CC do Detran e foi demitido em circunstâncias estranhas, como resultado de uma sindicância. Essas coisas precisam ser explicadas pelo deputado.

IBGE aponta que número de mães menores de 20 anos cai no País

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre os registros nascimentos no País mostra que continua em queda o número de mães com menos de 20 anos de idade. Entre 1998 e 2008, o indicador passou de 21,3% para 19,4%. A pesquisa divulgada nesta quarta-feira destaca que a maternidade entre 15 e 19 anos eleva os riscos de mortalidade para a mulher e o filho, além de agravar a vulnerabilidade das mães adolescentes, que muitas vezes precisam deixar a escola no período da educação básica. Entre as unidades da federação, em 2008, os maiores percentuais de mães até os 20 anos de idade foram registrados no Maranhão (26,2%), no Pará (26%) e em Tocantins (25,2%). Distrito Federal (14%), São Paulo (15,6%) e Rio Grande do Sul (17%) apresentam os melhores indicadores. Nesses estados, predominam mães entre 25 e 29 anos.

IBGE diz que homens estão se casando depois dos 25 anos

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira, aponta que os homens estão se casando depois dos 25 anos. Ao comparar dados de 1998 e de 2008, constatou-se que antes eles se uniam com 20-24 anos (32,1%) e, 10 anos depois, a maior incidência de casamentos ocorreu na faixa etária de 25 a 29 anos (32,7%). Já o comportamento (ou escolha) das mulheres se manteve mais estável: a maioria preferiu se casar entre 20 - 24 anos tanto em 1998 (31,6%) quanto em 2008 (29,7%).

Exportador brasileiro tem US$ 11 bilhões no Exterior

Os exportadores brasileiros têm US$ 11 bilhões no Exterior, pelos cálculos apresentados por Emílio Garófalo, que este mês assumiu o cargo de assessor especial do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A cifra corresponderia à diferença entre o valor já exportado e os recursos que foram trazidos para o País. O valor citado refere-se ao fim do mês passado. "Há uma nuvem de câmbio mantida lá fora pelos exportadores. Quero entender por quê", disse ele. Garófalo também afirmou, na palestra a exportadores, que "há boatos de que estão voltando" as operações especulativas com derivativos pelas empresas brasileiras: "Nada contra derivativos, mas a excessiva especulação sobre eles resultou no momento negativo que tivemos no fim do ano passado. Não há nada confirmado". O economista observou que as linhas de comércio exterior se reduziram drasticamente na crise do ano passado, até mesmo porque "o sistema financeiro temia emprestar a empresas brasileiras por possível envolvimento em operações com derivativos tóxicos", disse ele, sem citar nomes de empresas, como Sadia e Aracruz. Especialista em câmbio há 35 anos, o novo assessor do Ministério da Fazenda explicou que sua função no governo "deve ser" preparar medidas para o câmbio.

Movimento estudantil italiano apoia abaixo-assinado que pede extradição de Battisti

O movimento estudantil italiano Ação Universitária e o partido conservador Liga Norte, alinhado ao governo do premier Silvio Berlusconi, aderiram nesta quarta-feira ao abaixo-assinado que pede a extradição do terrorista Cesare Battisti. A iniciativa é do líder do partido governista PDL (Povo da Liberdade) no Senado, Maurizio Gasparri. Condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos hediondos ocorridos na década de 1970, o terrorista italiano está preso no Brasil desde 2007. Na semana passada, após recomendar a extradição, o Supremo Tribunal Federal renegou suas atribuições e delegou ao presidente a decisão sobre o caso. Ao manifestar seu apoio ao abaixo-assinado, o presidente da Ação Universitária, Giovanni Donzelli, pediu a Lula que "demonstre governar um país civil e democrático e dê continuidade à decisão do Supremo Tribunal Federal". Por sua vez, os senadores da Liga Norte Gianvittore Vaccari e Piergiorgio Stiffoni disseram, em uma nota conjunta divulgada nesta quarta-feira, que "são surreais, para dizer pouco, o silêncio e a anômala espera pelas decisões da Presidência brasileira sobre a extradição de Cesare Battisti". Os senadores também anunciaram sua adesão ao abaixo-assinado promovido por Gasparri, e disseram considerar a sentença do STF "pilatesca", referindo-se a Pôncio Pilatos que, segundo o relato bíblico, "lavou as mãos" diante do destino de Jesus Cristo e permitiu sua crucificação. Na visão dos senadores da Liga Norte, uma decisão rápida de Lula em favor da extradição de Battisti "é um ato de respeito em relação aos familiares das vítimas deste sanguinário pseudo-escritor terrorista e aos nossos honestos emigrantes que vivem no Brasil". A ministra da Educação da Itália, Mariastella Gelmini, também aderiu ao apelo de Gasparri pela extradição de Battisti, que foi membro do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Defesa de Suzane von Richthofen tenta novamente colocá-la em liberdade

Os advogados de Suzane von Richthofen recorreram de decisão que negou à jovem a progressão para o regime semiaberto. O agravo de instrumento foi recebido pela Justiça na última sexta-feira, mas ainda não há uma previsão para que a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (São Paulo), analise os argumentos da defesa. Condenada a 38 anos de prisão em regime fechado por participar do homicídio dos pais, ocorrido em 2002, Suzane está presa na penitenciária de Tremembé (SP). Suzane teve o pedido de progressão negado em outubro, após a Justiça considerar que ela ainda não estava preparada para deixar a prisão. Tudo nesse caso é impressionante. A moça foi condenada a 39 anos de prisão. Isso é mentira brutal, porque a lei brasileira proíbe que qualquer pessoa cumpra mais de 30 anos de prisão. Mas, ninguém cumpre essa prisão, jamais. A lei brasileira começa por dizer que qualquer preso pode se beneficiar do instituto da remissão, pelo qual, a cada três dias "trabalhados" abatem um dia da pena. Ou seja, a cada três anos abate-se um. Então, uma pena de 30 anos transforma-se de cara em 20 anos, teoricamente. Além disso, e principalmente, a lei diz que o condenado tem direito à progressão da pena, pode ir para o regime semiaberto, com o cumprimenro de um sexto da pena. Ou seja, condenado a 30 anos, a camaradinha que mata pai e mãe tem direito a sair livrinha da silva em cinco anos de cana. Não é mesmo uma maravilha?!!!! Assassinos de todo mundo, venham para o Brasil.

Banco BMG lidera ranking de reclamações sobre empréstimo consignado

O banco BMG lidera o ranking das instituições que mais têm sido alvo de reclamações de aposentados e pensionistas envolvendo irregularidades em empréstimos consignados. A lista foi divulgada pela diretora adjunta de Benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Ana Adail, durante a reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social). O levantamento foi feito entre janeiro e setembro deste ano. Atrás do BMG, que tem 2.804 reclamações (das quais 1.271 foram consideradas 'procedentes, envolvendo ou não fraudes), ficou o BMC, com 1.369 reclamações, das quais 556 consideradas procedentes, também envolvendo ou não os casos de fraude. Em seguida está o banco Bonsucesso, com 974 reclamações, das quais 437 procedentes, e o Cruzeiro do Sul, com 681 queixas (230 procedentes). O quinto banco da lista é o GE Capital com 600 reclamações, das quais 230 consideradas procedentes, envolvendo ou não fraudes, e o sexto é o banco Shahin, com 559 reclamações (244 procedentes). O banco Votorantin recebeu 519 reclamações. Destas, 298 foram avaliadas como procedentes. Já o Pine teve 384 reclamações (113 procedentes). Em nono lugar está o banco Panamericano, com 368 queixas, (115 procedentes). E em décimo está o banco Industrial, com 303 reclamações, das quais 159 consideradas procedentes, envolvendo ou não casos de fraude. "Precisamos banir desse tipo de serviço os bancos que encabeçam essa lista", sugeriu a representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Josepha Theotônia de Britto.

Lula critica enfraquecimento do papel do Estado nos anos 80 e 90

O presidente bolivariano Lula criticou nesta quarta-feira o enfraquecimento do papel do Estado em países da América Latina nos anos 80 e 90. Para ele, a transferência de obrigações do poder público para a iniciativa privada neste período contribuiu para o fraco desenvolvimento das principais cidades do continente. "O sufoco que o nosso continente sofreu com a decisão de se adotar o Estado mínimo, em que a iniciativa privada iria resolver todos os problemas pertinentes à sociedade, levou a que cidades inteiras fossem colocadas a saltos sem que se colocasse uma manilha de esgoto", disse ele durante convenção sobre mobilidade sustentável na renovação urbana, no Rio de Janeiro. Lula destacou que, antigamente, os governantes priorizavam construir pontes e viadutos em detrimento a demais obras de infraestrutura, como saneamento básico. Segundo ele, a lacuna de investimentos neste segmento fará com que os futuros administradores tenham que gastar muito mais recursos do que é dispensado hoje em dia: "O que era importante nesse País era fazer pontes e viadutos, mesmo que necessários, porque ali se poderia imprimir uma placa azul com o nome do pai, da mãe, de um parente ou de uma autoridade que você queria puxar o saco".

Oposição cobra explicações sobre contratos com governo de patrocinadoras do filme sobre Lula

O DEM decidiu pedir informações ao ministro do Planejamento, o petista Paulo Bernardo, sobre contratos firmados pelo governo bolivariano de Lula com empresas patrocinadoras do filme "Lula, o Filho do Brasil", que conta a história do presidente petista. A oposição quer informações sobre 24 empresas que doaram recursos para a produção do filme para esclarecer se elas têm contratos firmados com o governo federal. "As empresas realizaram inúmeros patrocínios para o filme, considerado um dos orçamentos mais polpudos nos últimos tempos para filmes nacionais, no total de R$ 12 milhões. Nada demais, se não levarmos em consideração que, em sua maioria, os patrocinadores são partes em contratos milionários firmados com o poder público federal", disse o líder do DEM na Câmara dos Deputados, deputado federal Ronaldo Caiado (GO).

Governo e oposição fecham acordo para votar entrada da Venezuela no Mercosul somente em dezembro

Governo e oposição fecharam acordo nesta quarta-feira para adiar a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul para o dia 9 de dezembro. O governo aceitou discutir melhor o tema antes de colocá-lo para análise do plenário, depois que a oposição se mostrou contrária à votação da matéria. "Fizemos um entendimento, o governo não desistiu da Venezuela. Mas se eu posso fazer um entendimento e tratar a oposição com cortesia, por que não fazê-lo? Eu não quero patrolar a oposição, eu quero conquistá-la", disse o líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A oposição é contra o ingresso da Venezuela no Mercosul por considerar que o ditador do país, o clown bolivariano Hugo Chávez, coloca em risco a democracia no bloco econômico. DEM e PSDB, porém, reconhecem que terão dificuldades para barrar o ingresso da Venezuela no Mercosul. DEM e PSDB, em oito anos de dinastia petista, não entenderam que em certos assuntos não se transige, mesmo que se vá perder, porque é preciso marcar posição para a história.