quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Supremo nega recurso para trancar ação contra ex-senador Luiz Estevão

O Supremo Tribunal Federal negou provimento nesta terça-feira ao recurso apresentado pelo ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) para trancar a ação penal a que responde por evasão de divisas e manutenção de conta no Exterior. A decisão foi unânime da Segunda Turma do Supremo. No recurso, Estevão pedia que o processo fosse encaminhado ao juízo de primeiro grau para que fosse revista a pena, inicialmente fixada em oito anos de reclusão pelo crime de evasão de divisas e movimentação de conta no Exterior. A pena foi estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao reformar sentença condenatória de primeiro grau da Justiça Federal contra o ex-senador. Estevão foi cassado em 2000 porque os senadores consideraram que ele mentiu ao negar seu envolvimento com a Construtora Ikal e o grupo Monteiro de Barros no superfaturamento das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Corregedor da Câmara do Distrito Federal se afasta e adia abertura de processo contra deputados

Pressionado para deixar o cargo, o corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Rubens César Brunelli Júnior (PSC), apresentou um atestado médico para se afastar do cargo por 20 dias. Ele alegou hipertensão arterial. Com o afastamento, Brunelli adiou a abertura de processo contra os deputados distritais investigados pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, que apura esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada do governador José Roberto Arruda (DEM). Brunelli é um dos oito deputados distritais investigados. Ele foi flagrado em um dos vídeos gravados por Durval Barbosa, ex-secretário de Arruda que denunciou o suposto esquema de desvio de verbas públicas e arrecadação de propina de empresas. No vídeo, Brunelli e demais deputados oram após dividir o dinheiro da propina. Todos os oito parlamentares investigados devem ser alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar na corregedoria da Casa e, posteriormente, na Comissão de Ética. O afastamento de Brunelli também evita que ele deixe definitivamente a corregedoria da Câmara, que será responsável por investigar todos os deputados investigados pela PF. Além de Brunelli, devem ser investigados o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), a líder do governo, Eurides Britto (PMDB), o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Rogério Ulysses (PSB), Benício Tavares (PMDB), Pedro do Ovo (PRP), Benedito Domingos (PP), e Roney Nemer (PMDB).

DEM abre processo de expulsão contra Arruda e dá prazo para ele se defender

A Executiva Nacional do DEM decidiu nesta terça-feira abrir processo disciplinar contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Ao final, o processo pode resultar na expulsão de Arruda do partido. Arruda é suspeito de participar de um esquema de corrupção que envolveria a distribuição de dinheiro para políticos da base aliada. Ele aparece recebendo dinheiro num vídeo gravado pelo ex-secretário Durval Barbosa. Arruda nega irregularidades. Dividido, o DEM decidiu dar oito dias de prazo para Arruda se defender. Também haverá dois dias para elaboração do relatório. O partido marcou para o dia 10 o julgamento do processo aberto contra o governador do Distrito Federal. Na reunião, um grupo de integrantes do DEM, entre eles os senadores Demóstenes Torres (GO), José Agripino (RN) e o deputado federal Ronaldo Caiado (GO), pediram a expulsão imediata de Arruda. Mas foram voto vencido no encontro. O grupo do presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), conseguiu aprovar a proposta que dá prazo de defensa a Arruda. Segundo Demóstenes, Rodrigo disse que a decisão de dar prazo para a defesa poderia ser creditada a ele. De dentro da reunião, os deputados federais Índio da Costa (RJ) e Ronaldo Caiado (GO) contavam no Twitter os bastidores do encontro da Executiva. "Prevaleceu o prazo até quinta-feira que vem para o julgamento final de Arruda. Prerrogativa do presidente Rodrigo Maia", afirmou Caiado. Índio da Costa escreveu que o DEM iria expulsar Arruda por rito comum, dando prazo de defesa a Arruda. "Concluída reunião. Tese do deputado Onyx Lorenzoni venceu. Deputado José Carlos Machado será relator", escreveu ele. "O senador Heráclito Fortes defende a expulsão por rito comum, com direito a defesa. Deputado e ex-líder Onyx Lorenzoni defende o mesmo".

Roberto Requião lança pré-candidatura à Presidência da República

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), lançou nesta terça-feira, no Senado Federal, sua pré-candidatura à Presidência da República. A idéia do governador é que o maior partido do País tenha candidatura própria e não fique apenas na composição da chapa com o PT. Segundo Requião, sua candidatura é apoiada por representantes de 15 diretórios municipais do partido. Para ele, o PMDB precisa se reformular: "A nossa intenção é levar o partido a uma discussão programática e uma reformulação". Para o governador paranaense, o partido não pode se conformar apenas em compor uma chapa em troca de cargos: "Não podemos aceitar mais coligações que se façam em torno de acordos que levem em consideração uma diretoria estatal, um ministério, de empregos e de favores. Devemos, primeiro, conquistar nossa identidade partidária". Requião negou que a sua candidatura sirva apenas para obter ganhos políticos: "Não compro e não vendo posição política".

Exportações ficam abaixo da meta no ano em US$ 150 bilhões

As exportações brasileiras deverão somar US$ 150 bilhões em 2009, prevê o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral. O valor ficará abaixo da previsão do órgão para o ano, que é de US$ 160 bilhões. Para 2010, a meta é exportar US$ 168 bilhões. Para o secretário, o saldo comercial no mês de dezembro deverá ficar praticamente zerado, com as exportações nos mesmos níveis de dezembro do ano passado e as importações acima do patamar de um ano atrás. Em novembro, o saldo comercial foi o menor desde janeiro, ficando em US$ 615 milhões, por conta principalmente da queda de 5,7% nas exportações em relação ao mês de outubro. No ano, as exportações somam US$ 138,5 bilhões, contra US$ 184,1 bilhões no mesmo período do ano passado. Barral atribui a demora na recuperação das exportações brasileiras à lentidão na recuperação em mercados importantes como Estados Unidos e União Europeia, ao aumento da competitividade e à valorização do real. "A queda mais importante é a mercado americano. É um dos grandes desafios tentarmos recuperar essa queda. Temos uma prioridade maior no mercado norte-americano", afirmou. Barral destacou o aumento nas importações de automóveis pelos brasileiros, que já soma 35,1% no acumulado do ano, em relação ao ano passado, e 7,1% em novembro na comparação com outubro.

STJ rejeita pedido para excluir acusação de fraude processual contra casal Nardoni

O Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira o pedido habeas corpus feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados de matar a filha dele, Isabella Nardoni, de cinco anos, para que fosse retirada a denuncia de fraude processual contra eles, por terem limpado o apartamento após o crime. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a defesa do casal afirmou que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo e, por isso, o casal não poderia ter acrescentada à acusação de homicídio também a de fraude processual. "Eles não poderiam ser algozes de si próprios, no sentido de tentar deixar provas que os autoacusassem", afirmava o apelo da defesa no habeas corpus. Apesar disso, o relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, afirmou em sua decisão que o direito que todos têm de não se incriminar, "não abrange a possibilidade de os acusados alterarem a cena do crime, levando peritos e policiais a cometerem erro de avaliação".

Vivendi anuncia que já detém 50,9% do capital da GVT

O grupo francês Vivendi informou nesta terça-feira que já detém ações representativas de 50,9% do capital total da GVT, participação que poderá chegar a 62,85% incluindo opções de compra ainda não exercidas. Em fato relevante encaminhado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pela GVT, a empresa brasileira de telecomunicações disse ter sido informada pela Vivendi sobre os detalhes de contratos de opção de compra de ações firmados pela companhia francesa com a Tyrus Capital LLP. A Vivendi informou ter contratado, junto à Tyrus, opções de compra de um total de 24,9 milhões de ações da GVT. Desse volume, 8,5 milhões de ações da GVT já foram adquiridas pelo grupo francês, enquanto as opções sobre as demais 16,4 milhões de ações da GVT poderão ser exercidas até 17 de fevereiro. A manifestação da Vivendi ocorre após a CVM ter revelado, na noite de segunda-feira, que investigações feitas pela autarquia levantaram dúvidas sobre a capacidade de as contrapartes da Vivendi de honrar as opções envolvendo ações da GVT mencionadas em meados de novembro.

Serra defende direito de defesa do governador do Distrito Federal

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), voltou a afirmar nesta terça-feira que as denúncias contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), são "gravíssimas" e defendeu o direito de defesa do democrata. "As denúncias são gravíssimas, merecem ser muito bem investigadas pela Justiça. Tem que ouvir também os acusados, que têm o direito de defesa, e, no final, a Justiça tem que fazer Justiça com as conclusões que chegar", afirmou ele.

Evo Morales diz estar "seguro" de reeleição na Bolívia

O presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, disse nesta terça-feira que está "seguro" de que será reeleito no domingo com pelo menos dois terços dos votos devido ao apoio conquistado por sua "revolução" e aos erros da oposição conservadora. O governante, que promove há quase quatro anos um processo de "reconstrução" da Bolívia, como uma nação indígena e socialista, poderá garantir a renovação de seu mandato e, eventualmente, até mesmo o controle do Legislativo, segundo a maioria das pesquisas de intenção de voto. Dois dias antes do encerramento da campanha e a cinco das eleições, o cocaleiro trotskista Morales disse para os jornalistas estrangeiros que estava "surpreso" pelo grande apoio que, garantiu, conseguiu sua candidatura de raízes indígenas e operárias entre os setores das classes média e alta.

PSDB deixa governo de Arruda e cobra respostas rápidas às denúncias

O PSDB decidiu nesta terça-feira deixar o governo do Distrito Federal depois das denúncias contra o governador José Roberto Arruda (DEM). É o quarto partido a deixar a base de Arruda. O partido determinou que os dois secretários do PSDB no governo do Distrito Federal entreguem os cargos. A medida também atinge os cerca de 100 tucanos que ocupam postos na administração de Arruda. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que os tucanos que não deixarem o governo do Distrito Federal serão expulsos do partido. "Os que não saírem do governo não serão mais do PSDB. Os que saírem do governo e tiverem processos vão ser submetidos ao Conselho de Ética do partido", afirmou.

Anac quer mudança em vôos fretados para evitar atraso em aeroporto de São Paulo

A Anac afirmou nesta terça-feira que vai votar uma proposta para que os vôos fretados passem a contar no limite de pousos e decolagens estipulado pelo órgão durante o fim de ano para evitar superlotação e atrasos no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos (região metropolitana). De acordo com o órgão, atualmente são autorizados até 45 movimentos (de pouso e decolagem) por hora no aeroporto, mas os vôos fretados não são incluídos na contagem. Se a proposta for aceita, eles passariam a ser incluído no limite e precisariam de autorização da agência para pousar e decolar. A Anac alertou que a medida "não exigirá nenhuma alteração nos vôos regulares", e destacou que, além de adequar o volume de passageiros, a proposta também quer evitar que os vôos não-regulares interfiram no funcionamento do aeroporto no período de dezembro a março. A coisa é tão simples, mas os gênios da Anac não tomam a medida. Basta enviar todos os vôos charters para Viracopos, em Campinas.

Arruda diz que apresentará provas de inocência e nega ameaças para pressionar o DEM

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), divulgou nota nesta quarta-feira na qual afirma que apresentará provas "irrefutáveis" de sua inocência. Arruda é suspeito de participar de um esquema de corrupção que envolveria a distribuição de dinheiro para políticos da base aliada. A nota de Arruda foi divulgada pouco antes do início da reunião da Executiva Nacional do DEM. Arruda critica o ex-secretário Durval Barbosa, que gravou flagrantes do esquema em troca de redução de pena após acordo de delação premiada. Na nota, ele se diz "vítima de um complô urdido por um homem que tem mais de 30 processos por corrupção, todos nos governos anteriores, nenhum em seu governo, com a ajuda de adversários políticos, e que, para se livrar da lama, jogou lama em todas as direções". O governador do DF nega ainda que tenha feito ameaças de retaliação contra integrantes do DEM na reunião de segunda-feira para pressionar o partido a mantê-lo na legenda.

Presidente do PPS vai entrar na Justiça contra empresária por acusações de propina

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, afirmou nesta terça-feira que vai entrar na Justiça contra a diretora comercial da Uni Repro Serviços Tecnológicos, Nerci Soares Bussamra. Segundo reportagem do jornal "Estado de S. Paulo", Nerci acusa o PPS de praticar chantagem e pedir propina para manter um contrato de R$ 19 milhões com a Secretaria de Saúde, comandada pelo deputado Augusto Carvalho, filiado ao partido. Parte do dinheiro teria sido destinada a Freire. "Com tantas imagens contundentes no caso de Brasília, não faltou quem aproveitasse a ocasião para tentar atirar a honra alheia na sarjeta", diz ele em nota. Freire afirma ainda que está à disposição da Justiça, da Polícia Federal e do Ministério Público e que suas contas também estão disponíveis: "Minha vida pública não está à disposição desta senhora e de Durval Barbosa, dono de uma ficha corrida da qual constam 37 processos judiciais".

Fiat vai investir R$ 1,8 bilhão em 2010 no Brasil

A Fiat vai investir no ano que vem cerca de R$ 1,8 bilhão em sua unidade automotiva no Brasil para concluir seu plano de investimentos no período de 2008 a 2010, no valor de R$ 5 bilhões. O montante será aplicado no desenvolvimento de tecnologia e produtos e na conclusão dos projetos de ampliação da capacidade produtiva em sua fábrica em Betim (MG), segundo o presidente da montadora no Brasil, Cledorvino Belini. A Fiat prevê realizar 30 lançamentos no próximo ano. "Esperamos um mercado de 3,15 milhões de veículos para 2010, uma alta de 5% em relação a este ano", disse Belini. Ele ressalta, porém, que a indústria precisa estar preparada para vender 3,4 milhões de unidades. Os investimentos do grupo Fiat em outros segmentos, como máquinas agrícolas e motores, porém, incluem a inauguração de três fábricas no primeiro trimestre do ano que vem. ontadora vai fechar este ano com resultado financeiro positivo.

Vestidos de Audrey Hepburn são expostos em Paris

A fabulosa coleção de vestidos da estrela de cinema Audrey Hepburn (1929-1993), ícone da moda e musa do estilista Hubert de Givenchy, está sendo exibida em Paris até esta quarta-feira, antes de sua venda em Londres, no dia 8 de dezembro. Mais de 35 vestidos, entre eles criações de alta-costura, chapéus, bolsas e outros objetos que pertenceram a Audrey Hepburn estão expostos na casa Sotheby's de Paris. "Algumas pessoas sonham em ter uma piscina, eu sonho com armários de roupa", confessou uma vez Audrey Hepburn, que ainda influencia a moda da atualidade, com suas sapatilhas e calças "fuseau" até o tornozelo. As estimativas para a venda, intitulada "Paixão pela Moda", são de mais de 110 mil euros (R$ 289 mil). Há três anos, o elegante vestido preto desenhado por Givenchy que Hepburn vestiu num dos melhores filmes do século passado, "Bonequinha de Luxo" (1961), baseado no romance de Truman Capote, alcançou 457 mil libras (R$ 1,2 milhão) em um leilão em Londres, um preço dez vezes mais caro que o estimado.

Senadores do DEM defendem abertura de processo disciplinar contra Arruda

A bancada do DEM no Senado é favorável à abertura de processo disciplinar para investigar o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), suspeito de envolvimento com esquema de corrupção. "Há consenso em relação à abertura de processo disciplinar, e que o prazo entre a abertura de processo e a votação do relatório final não ultrapasse 10 dias", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN). Membros da Executiva Nacional da legenda argumentam que Arruda deve ter prazo para se defender.

Comissária da ONU critica proibição de minaretes na Suíça

A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay, disse nesta terça-feira que a proibição da Suíça à construção de minaretes é profundamente desagregadora e não condiz com suas obrigações legais internacionais. Os suíços decidiram, em referendo, proibir no país a construção de novos minaretes, as torres das mesquitas usadas para convocar os muçulmanos para as preces. Pillay disse em um comunicado que a proibição é "claramente discriminatória, profundamente desagregadora e um passo completamente infeliz para a Suíça tomar, e que arrisca colocar o país em rota de colisão com suas obrigações internacionais de direitos humanos". O Comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou no mês passado que a proibição equivaleria a um descumprimento pela Suíça da Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. "Se a proibição for implementada, é uma violação", disse Nigel Rodley, membro do comitê. "Ela é discriminatória em questão de religião e infringe a liberdade religiosa. É o equivalente a banir os pináculos das igrejas", disse Rodley, professor de Direito da Universidade de Essex, no Reino Unido.

Kassab diz que denúncias contra Arruda são gravíssimas e consistentes

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse nesta terça-feira que considera as denúncias contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), "gravíssimas e consistentes". "Considero as denúncias gravíssimas e consistentes, e espero que as punições sejam exemplares, caso confirmadas as denúncias", afirmou o prefeito. A declaração de Kassab desta terça-feira é a mesma dos últimos dois dias. No domingo e ontem o prefeito também limitou o seu comentário dizendo que as denúncias eram graves e que os responsáveis devem ser punidos, se confirmadas as acusações. Um dos principais líderes do DEM após conquistar a Prefeitura de São Paulo, em 2008, Kassab preferiu não responder se as denúncias podem prejudicar a aliança de seu partido com o PSDB nas eleições de 2010. O DEM deverá indicar o candidato a vice-presidente do PSDB.

IBGE diz que quase 1 milhão de homens morrem por causas violentas no País

A pesquisa Tábua de mortalidade 2008, elaborada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que em 11 anos (desde 1998) quase 1 milhão de homens (966.598) morreram por causas violentas no País. Segundo o estudo, esse número é oito vezes maior do que os casos violentos ocorridos com mulheres (187.767). "Notamos que a sociedade brasileira está passando por um processo de enfermidade crônica porque a violência não está diminuindo. Ao longo de 2008 podemos observar que morrem 150 homens de 15 a 39 anos por dia no País. É uma perda muito grande, principalmente porque são homens em idade produtiva", afirmou o gerente de Estudos e Análises de Dinâmica Demográfica do IBGE, Juarez de Castro Oliveira. O levantamento aponta que por dia 241 homens morrem por causas violentas no Brasil, enquanto 47 mulheres morrem pelos mesmos motivos.

Câmara do Distrito Federal recebe dois pedidos de impeachment contra José Roberto Arruda

A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu na manhã desta terça-feira dois pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM), acusado de envolvimento em um suposto esquema de pagamento de propina para a base aliada. Os pedidos de impeachment foram apresentados pelos advogados Evilásio Viana dos Santos e Anderson Siqueira. Nesta quarta-feira, a bancada do PT e diversos movimentos sociais petista devem protocolar um novo pedido de cassação. O PSOL também estuda um processo no mesmo sentido. A outra ação deve partir da cúpula da OAB no Distrito Federal. Nesse caso, o pedido de impeachment precisa ser votado pelo conselho pleno da OAB nacional antes de ser encaminhado para análise da Câmara Legislativa. Os processos vão ser conduzidos pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado distrital Rogério Ulysses (PSB), também citado no inquérito do Superior Tribunal de Justiça, que deu origem à operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investiga o suposto esquema.

IBGE aponta diminuição da população no Brasil a partir de 2038

O Brasil terá uma queda populacional a partir de 2038, revela a pesquisa Tábua de Mortalidade, do IBGE, divulgada nesta terça-feira. O levantamento também aponta o envelhecimento da população. "Ocorrerá a diminuição do volume da população a partir de 2038 porque cada mulher terá, em média, 1,5 filho. Atualmente, a fecundidade já está abaixo do nível de reposição, ou seja, menos de dois filhos por mulher, e a a expectativa é que o número de mortes se iguale com o de nascimentos", afirmou Juarez de Castro Oliveira, gerente de Estudo e Análises de Dinâmica Demográfica do instituto. De acordo com a pesquisa, o País terá um perfil demográfico parecido com o que ocorre na Europa, com o envelhecimento da população. Por volta de 2040, um quarto da população terá mais de 60 anos. O levantamento mostra que, em 2030, a participação dos idosos será quase igual a de jovens. Em 2050, o grupo de crianças com idades entre 0 e 14 anos representará 13,15% dos brasileiros, enquanto a população idosa ultrapassará os 22,71%.

Ricardo Berzoini diz que reação do PT contra Arruda não será oportunista

O presidente do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini, disse que a ação do partido contra o governador José Roberto Arruda (DEM) será firme, mas não oportunista. Arruda é investigado por participação em um esquema de corrupção no Distrito Federal, que envolveria a distribuição de dinheiro para políticos aliados. "Por isso, a ação do PT no Distrito Federal deve ser firme, mas sem oportunismo e sem objetivos eleitorais. O PT do Distrito Federal e a bancada estão agindo corretamente", escreveu Berzoini no Twitter. O presidente do PT relembrou o episódio do Mensalão petista de 2005, quando o ex-PFL (atual DEM) partiu para cima do presidente bolivariano Lula e chegou a falar em impeachment. "O PFL (Bornhausen) acreditou em 2005 que poderia acabar com o PT em todo o Brasil. Em 2006, perdeu a Bahia de ACM para o PT de Jaques Wagner", escreveu Ricardo Berzoini. "Agora, seu único governador está denunciado por um secretário que, aparentemente, havia sido fiador de uma aliança branca Arruda-Roriz", disse ele.

Banco do Brasil incorpora Nossa Caixa e planeja expansão em São Paulo

A incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil foi aprovada na segunda-feira e nesta terça-feira o Banco do Brasil anunciou sua nova estratégia para São Paulo, que terá R$ 800 milhões em cinco anos. Esses recursos, segundo o novo diretor do Banco do Brasil para São Paulo, Dan Conrado, serão investidos em tecnologia, pessoal e agências. De acordo com ele, o objetivo é aumentar em pelo menos 10% a participação do Estado nos negócios do Banco do Brasil, para 35%, em dois anos. Atualmente, esta parcela é de 20% a 25%. Até 2010, o banco vai abrir 83 novas agências no Estado, sendo 23 para atendimento exclusivo de clientes de alta renda, chegando a 4.799 postos de atendimento (1.334 agências) e assumindo a liderança do mercado no segmento em São Paulo, com mais de 20% das agências.

Balança comercial tem superavit de US$ 615 milhões em novembro

A balança comercial teve um superávit de US$ 615 milhões no mês de novembro, resultado de exportações de US$ 12,653 bilhões e importações de US$ 12,038 bilhões neste período. Trata-se do segundo pior resultado deste ano da balança, que em janeiro foi deficitária em US$ 529 milhões. Em outubro, o saldo comercial do País foi positivo em US$ 1,277 bilhão. E em novembro do ano passado, o superávit atingiu US$ 1,393 bilhão. Considerando a média diária, as exportações foram 14,2% menores na comparação com novembro de 2008. Na mesma base de comparação, o volume importado ficou 8,2% abaixo do desempenho registrado em idêntico mês do ano passado. O superávit de novembro, também pela comparação de média diária, mostrou uma queda de 62,4% sobre o mesmo mês em 2008. No acumulado deste ano, o superávit comercial é de US$ 23,202 bilhões, com uma média diária de US$ 101,8 milhões. Esse número é 3,8% superior à cifra média registrada no ano passado.

Lucro da BR Distribuidora sobe 9,4% até setembro

O lucro da BR Distribuidora, braço de distribuição de combustíveis da Petrobras, ficou em R$ 1,1 bilhão de janeiro, representando alta de 9,4% contra igual período do ano passado. O faturamento atingiu R$ 40 bilhões, um pouco acima dos R$ 39,4 bilhões de um ano atrás. O volume de vendas da BR subiu 8,6% nos nove primeiros meses do ano contra igual período do ano passado, para 30,5 bilhões de litros. No ano passado, as vendas nos nove primeiros meses do ano foram de 28,1 bilhões de litros. A participação de mercado da companhia, segundo comunicado da empresa nesta segunda-feira, subiu de 35,1% para 38,6% de janeiro a setembro. A empresa ressaltou que o crescimento acontece em um momento de demanda apertada, com alta de vendas do mercado global de apenas 0,7% de janeiro a setembro. "O total de litros vendido pelo mercado global [Brasil] de derivados até setembro passou para 72,8 bilhões de litros, essa variação se deveu principalmente ao mercado de álcool, que apresentou crescimento de 28,1% em relação a 2008 e ao querosene de aviação que teve variação positiva de 1,9%", explicou a companhia em nota. A empresa informou que em outubro o volume também foi recorde de vendas, de 3,92 bilhões de litros, superando julho deste ano, quando foram registradas vendas de 3,75 bilhões de litros de combustíveis.

Ex-militante do MEP fala de novo e mais uma vez não nega relato que aponta tentativa de estupro de Lula a ele na prisão

João Batista dos Santos, então militante do Movimento de Emancipação do Proletariado, que esteve preso com Lula em 1980, falou novamente para a imprensa, com o jornal Folha de S. Paulo. À VEJA desta semana, indagado sobre o conteúdo do artigo de Cesar Benjamin — segundo quem Lula lhe relatara que havia tentado violar, sem sucesso, o “menino do MEP”—, Santos respondeu: “Isso tudo é um mar de lama. Não vou falar com a imprensa. Quem fez a acusação que a comprove”. E só! A resposta ao repórter Fábio Amato, na Folha de hoje (terça-feira), parece ainda mais enigmática. Lula tentou subjugá-lo? “Não tenho nada para comentar sobre o assunto”. Num e-mail ao repórter, já havia escrito que nada diria a respeito, afirmando que se converteu a uma religião que o proíbe de mentir. João Batista dos Santos, hoje com 60 anos, casado, oito filhos, chegou a se dizer “emocionado” com o relato que Cesar Benjamin fez de sua própria passagem pela cadeia, “sendo que aqueles mais ferozes da prisão foram amigáveis para com ele”. Se vocês se lembram, o articulista afirma que foi entregue, aos 17 anos, para ser usado pelos outros presos, mas que foi respeitado por todos. Santos se emocionou justamente com esse respeito. Ele também criticou a Folha e afirmou que, se Octavio Frias de Oliveira, morto em 2007, estivesse vivo, o texto não teria sido publicado. Diz o jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog: "A história do “Menino do MEP” virou realmente um enigma a ser decifrado pela linguagem. Ou nem tanto. Na Folha de hoje, o repórter Fábio Amato fala com João Batista dos Santos, militante do Movimento de Emancipação do Proletariado, que esteve preso com Lula em 1980. Em “Máximas de Um País Mínimo”, escrevo: “A lógica é uma iguaria do pensamento, mas há quem prefira comer capim”. Pois é… A Folha indagou a João Batista se Lula, afinal, tentou ou não molestá-lo, conforme relato que o agora presidente fez a Cesar Benjamin, o que foi confirmado pelo cineasta Silvio Tendler — que viu naquilo, no entanto, só uma “brincadeira”. E João Batista dá algumas respostas que renderiam um pequeno tratado lógico. Ao repórter, ele disse não ter nada a dizer sobre o relato de Cesar Benjamin. E emendou: “Sou convertido em uma religião que não me permite mentir”. Certo! O que faz alguém que se ocupa da lógica? Lembra que uma religião que impede alguém de mentir certamente não o impede de dizer a verdade — ao contrário: que eu saiba, todas estimulam tal prática. Assim, notem: 1 - Se o episódio não aconteceu, e Batista afirmasse ter acontecido, então ele estaria mentindo, o que sua religião proíbe; 2 - se o episódio não aconteceu, e Batista negasse ter acontecido, estaria dizendo a verdade, o que sua religião permite; 3 - se o episódio aconteceu, e Batista afirmasse ter acontecido, estaria dizendo a verdade, o que sua religião permite; 4 - se o episódio aconteceu, e Batista negasse ter acontecido, estaria mentindo, o que sua religião proíbe. Prestem atenção à hipótese 2: A VERDADE SE ESTABELECERIA, e todos sairiam bem na fita: a) Lula, que, então, estaria livre da suspeita; b) ele próprio, que não carregaria na memória um evento desagradável; c) sua religião, que não teria sido desrespeitada. No caso da hipótese 3, sua religião continuaria prestigiada, mas a reputação do agora presidente sairia arranhada, e ele próprio teria alguns contratempos. As hipóteses 1 e 4 são vetadas a Batista: na 4, teria havido a tentativa de molestamento, mas ele preferiria preservar Lula e a si mesmo. Na primeira, ele não preservaria ninguém, nem os fatos. Todos saíram chamuscados. A indagação óbvia é por que Batista não se fixou no item 2 e pronto. Estaria a resposta nos itens 3 e 4? O fato é que, depreende-se do texto, ele prefere não falar sobre o assunto porque não pode mentir. Encerrando Realmente comovente o silêncio quase unânime daquilo que os petistas chamam “mídia” sobre esse assunto. Mais do que isso: as vestais ficaram chocadas que isso tenha ido parar num artigo de jornal… Muitos se apressaram em negar o que o próprio Batista — aquele que não pode mentir — não negou. Assunto privado em cadeia pública, envolvendo aquela que era, então, a principal liderança sindical do Brasil e depois presidente da República??? Desde quando??? A censura exercida pelo estado é coisa gravíssima, mas morre junto com a democracia. A autocensura em razão de simpatias ideológicos ou da adesão ao politicamente correto é também grave — e costuma não ter cura.

Imprensa brasileira esconde os diálogos do genro de Lula com empresário preso

Leia matéria do jornalista Reinaldo Azevedo: "Na madrugada de sábado, publiquei o trecho da reportagem de VEJA desta semana que segue em azul. Não! Não o faço para minimizar a situação de José Roberto Arruda. Como já escrevi, espero que ele seja expulso do DEM e deposto: sem legenda, não poderá se candidatar a porcaria nenhuma no ano que vem. Acreditem: mesmo depois de tudo, é má sorte para o povo do Distrito Federal. Corre o risco de ficar entre Joaquim Roriz, aí em sua versão mais “pura”, e o PT. Mas isso não importa agora. Peço que leiam ou releiam o que segue. Volto depois: Por Gustavo Ribeiro. Comento em seguida. Não são raros os casos de chefes de estado que, vez por outra, se encontram na constrangedora situação de administrar fanfarronadas de parentes, amigos ou pessoas próximas. O presidente Lula não escapa dessa maldição. Ele já passou por essa situação algumas vezes, uma delas quando seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, foi pilhado pedindo dinheiro (”dois pau”) a um empresário do ramo de jogos. Agora, um genro do presidente aparece como protagonista de atos ilegais em uma investigação da Polícia Federal. O genro é Marcelo Sato, casado com Lurian, filha mais velha de Lula. Sato foi flagrado pelos policiais negociando o recebimento de 10.000 reais de um empresário ligado a uma quadrilha investigada por lavagem de dinheiro, operações cambiais clandestinas, ocultação de bens e tráfico de influência. Equivaleria a um certificado de boa conduta se tudo o que esses parentes e meios-parentes de Lula tivessem obtido de benefícios próprios em sete anos de governo fossem os “dois pau” para Vavá e os 10.000 reais para Sato, que deveria repassá-los a Lurian, conforme as gravações da PF. Mas a questão não pode ser colocada em termos de valores absolutos. É grave o caso de Marcelo Sato, oficialmente empregado como assessor parlamentar. O marido da filha do presidente prestava serviços a uma quadrilha, ora acompanhando processos em órgãos federais, ora usando sua condição de “genro” para agendar reuniões dos suspeitos com autoridades do governo". Voltei - Há a transcrição de conversas entre Sato e o empresário acusado de chefiar a quadrilha. Seu nome é João Nojiri, que acabou preso. Pergunto: não seria mesmo do balacobaco ouvir e “ver” esta conversa na TV? Sato se refere a seu sogro:
Nojiri: Tá, mas que horas você acha que é bom ir pra lá?
Sato: Ah, porque hoje ele vai receber o presidente de Guiné Equatorial. Era pras 15h. Ele tá atendendo agora a agenda das 13h45. Aí depois tem o presidente, tem a Dilma, tem o Múcio, aí a gente.
N: Então, mas que horas você acha que a gente tem que ir pra lá?
S: Umas 18h30, por aí. Em princípio, o Múcio tava pra umas 19h. Acho que ele vai antecipar tudo e a gente conversa com ele. Ele vai pro Chile e volta domingo. (…)
N: Onde você tá?
S: Agora eu tô aqui saindo do (Palácio da) Alvorada.
N: Você não quer encontrar antes da gente ir lá pro anexo?
S: Se você quiser ir pra lá, pode ir. Porque eu já vou acertar direitinho lá no gabinete agora, entendeu?
N: Pode deixar marcado. Deixa tudo certo. Tô falando pra conversar com você antes de eu te encontrar, pra ir junto pra lá.
Que que você quer fazer?
S: Quero sentar lá no Palácio agora, falar: “Vem pra cá tal hora, certinho, que a gente vai falar”
Nesta outra conversa, Nojiri procura falar com Lurian e aciona um certo Guilherme, amigo da filha do presidente Vejam pra quê.
Noriji: Eu precisava do rádio, do ID do rádio da Lurian.
Guilherme: Eu não tenho.
N: Achei que você tinha o radio dela.
G: Não, não tenho.
N: E como você fala com ela?
G: MSN
N: Tá bom, então. Eu estou conversando com ela por e-mail. Diz a ela que eu estou resolvendo a questão dela, de uma necessidade, até sexta feira. Para ela dar uma consultada na conta do marido.
G: Tem certeza que tem que ser na conta dele? Porque ele não vai dizer a ela que entrou e ele não autoriza a ficar checando conta…
Um hora e trinta e cinco minutos depois da primeira ligação, Nojiri manda sua secretária fazer dois depósitos de 5000 reais na conta de Marcelo Sato.
Noriji: Josi, aquele depósito. A Sacha te falou que tinha que fazer?
Secretária: Depósito do Village?
N: Não, o outro. Do Marcelo (Sato).
S: Tá aguardando um ok do senhor, se é pra fazer na conta dele ou na conta da esposa.
N: Faz na conta dele mesmo. Dois depósitos de 5, tá bom?.
S: Tá ótimo então. Vou falar pra fazer na conta dele.
Vinte minutos depois, João Nojiri liga para Marcelo Sato e informa sobre o depósito:
Nojiri: Oi, querido.
Marcelo Sato: Fala, querido. Tudo bem?
N: Eu estou fazendo um negócio pra você, tá? Tô sabendo que você tá precisando. Conta com isso.
M: Tá. Bom, a gente conversa direitinho…
Desfecho - Agora leiam trecho de uma reportagem na Folha de hoje: O procurador da República em Florianópolis, Marcelo da Mota, recorreu ao Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre, da decisão da juíza Ana Cristina Krämer, da 1ª Vara Federal Criminal de Florianópolis, que considerou nulas as acusações contra 31 denunciados na Operação Influenza por causa de grampos ilegais, autorizados apenas pela Justiça estadual. No processo, Marcelo da Mota havia solicitado o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de continuidade nas investigações de pessoas com foro privilegiado que apareciam nas gravações. Entre os políticos citados nas gravações estavam o deputado federal Décio Lima (PT-SC), o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), e o assessor parlamentar Marcelo Sato Rosa, que trabalha para a deputada estadual Ana Paula (PT), mulher de Décio Lima. Sato é casado com Lurian, filha do presidente Lula. Encerro. Entenderam? Certamente não preciso desenhar.

Prefeito petista de São Leopoldo denunciado pelo uso de verba federal sem licitação

O prefeito de São Leopoldo (RS), o petista Ary Vanazzi, terá de explicar à Justiça a utilização de verbas do governo federal para um evento sem licitação na cidade. A denúncia foi formalizada esta semana pelo Ministério Público Federal. A soma de R$ 220 mil havia sido repassada pelo Fundo Nacional de Saúde, para a realização do I Fórum Internacional de Políticas Públicas de Saúde, em dezembro de 2005. O secretário de comunicação da prefeitura petista de São Leopoldo, Ibanês Mariano, informou que há um descompasso entre os fatos e a denúncia do Ministério Público Federal. "A prefeitura fez a prestação de contas no prazo legal, o Ministério da Saúde contestou a utilização do valor para a finalidade e isso está sendo discutido. Essas idas e vindas são normais nos processos de prestação de contas. Tem atualizações deste processo que não constam na publicação da denúncia. Comprovamos que houve licitação", diz o secretário.

PV abandona governo de Roberto Arruda

O Partido Verde anunciou, na tarde desta terça-feira, que deixará a base aliada do governo do Distrito Federal. A decisão ocorre cinco dias após a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal que investiga o esquema de pagamento de propina para deputados distritais. O anúncio foi feito pelo partido em sua página na internet e também no Twitter. Com a decisão dos "verdes", já são cinco os partidos que deixaram de apoiar o governador Roberto Arruda (DEM), suspeito de ser o líder do sistema de corrupção no DF. PSDB, PPS, PSB e PDT já haviam se desligado do governo.

Comitiva gaúcha vai a Brasília buscar recursos prometidos pelo governo federal

Uma comitiva gaúcha entrega nesta quinta-feira, nos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, a documentação sobre a situação dos municípios atingidos por temporais. Também será encaminhado em Brasília o pedido para que o governo federal libere parte dos R$ 162 milhões prometidos pelos ministros que estiveram reunidos no último sábado com a governadora Yeda Crusius e depois sobrevoaram as áreas afetadas. A comitiva é liderada pela secretária-geral de governo, Ana Pellini, e composta por representantes da Defesa Civil e das secretarias de Transparência, Obras Públicas, Agricultura e Habitação. Ana Pellini explica que será entregue um relatório parcial, elaborado em conjunto com os prefeitos. Do valor anunciado, R$ 100 milhões serão repassados aos trabalhos da Defesa Civil, R$ 50 milhões irão para a Saúde e R$ 12 milhões, para a Educação. O governo federal enviará também 2 mil cestas básicas, que vão totalizar 46 toneladas de alimentos, além de 2 mil kits-dormitório, com lençol e colchões, e 42 kits de medicamentos e vacinas, para atender 21 mil pessoas, durante 90 dias. Até agora, o governo do Estado já enviou cerca de 4 mil cestas básicas, 700 kits-limpeza e 2 mil kits-dormitório, além de mais de 50 mil telhas.

Iraquiano que jogou sapatos em Bush é alvo de sapatada em Paris

O jornalista iraquiano Muntazer Al Zaidi, que em dezembro de 2008 ficou famoso por jogar seus sapatos contra o presidente norte-americano George W. Bush (2001-2009), foi alvo nesta terça-feira, em Paris, de um gesto similar por parte de um compatriota. Al Zaidi promovia sua campanha para vítimas da guerra no Iraque quando um iraquiano que se apresentou como jornalista jogou contra ele um de seus sapatos enquanto exclamava, em árabe, "toma outro sapato para você!". O sapato atingiu a parede atrás da cabeça de Al Zaidi, mostraram imagens de TV. A mídia francesa disse que o agressor era um jornalista iraquiano exilado, que antes de atirar o sapato defendeu a política norte-americana, acusando Zaidi de ficar do lado da ditadura. Depois de ser contido pelos presentes, entre eles o irmão de Al Zaidi, o jornalista foi retirado da sala.

Aneel multa Light em R$ 3,9 milhões por interrupções de energia em 2008

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) multou em R$ 3,9 milhões a concessionária Light (companhia de energia do Rio de Janeiro) por causa de interrupções de energia ocorridas no ano passado. A multa foi emitida na segunda-feira. Segundo a agência, a Light descumpriu as metas dos indicadores de qualidade DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) em 2008. A companhia tem dez dias para recorrer. A Aneel informou também que reforçou a equipe que apura as causas dos blecautes que atingem a área de concessão da empresa, motivada pelas últimas ocorrências O grupo deve analisar as condições de equipamentos, e fiscalizar as causas apresentadas pela Light e analisar os relatórios das últimas manutenções. O relatório da fiscalização emergencial deve ser concluído em dez dias. Caso sejam constatadas falhas de planejamento, manutenção ou operação, a empresa pode receber multa de até 1% do seu faturamento. Em 2008, a Light registrou faturamento bruto de R$ 8,2 bilhões. Portanto, a multinha não vai nem fazer cócegas na diretoria da Light.

Corregedoria de Justiça investiga participação de juízes em esquema no Distrito Federal

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento administrativo nesta terça-feira para apurar a participação de três desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no esquema de corrupção na gestão do governador José Roberto Arruda (DEM). A abertura do procedimento foi assinada pelo ministro Ives Gandra, conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que substitui temporariamente o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, em viagem ao Exterior. Os desembargadores Getúlio Pinheiro Sousa, Romeu Gonzaga Neiva e José Cruz Macedo terão 15 dias para prestarem informações ao Conselho Nacional de Justiça sobre o envolvimento de seus nomes nas denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal.

ANP autoriza Petrobras a perfurar poço em área não concedida do pré-sal

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) autorizou nesta terça-feira que a Petrobras inicie a perfuração de um poço na porção norte do pré-sal da Bacia de Santos, em área onde a agência considera que há pouca informação disponível. "O poço, com profundidade estimada de 6.425 metros, será perfurado pela Petrobras por sua conta e risco, sob sua responsabilidade operacional e financeira", informou a agência em comunicado. Com a perfuração desse e de outros poços na área do pré-sal, o objetivo da ANP é mapear 5 bilhões de barris em reservas que serão vendidos pelo governo à Petrobras, dentro do processo de capitalização da estatal. "A Petrobras deverá entregar à Agência os originais de todos os dados geológicos, geoquímicos e geofísicos provenientes da perfuração, assim como todas as amostras físicas de óleo e testemunhos coletados. Os dados e estudos coletados serão públicos e irão compor o acervo técnico dos dados e informações sobre as bacias sedimentares brasileiras sob a gestão do Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP", diz a nota. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse na noite de hoje que as sondas que farão o serviço "já estão a caminho", e esperava apenas a autorização da agência. "Temos duas sondas que já foram deslocadas para a área do contrato com a ANP", afirmou o executivo.

Câmara do Distrito Federal abre processo para investigar sete deputados e dois suplentes

O novo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), afirmou nesta terça-feira que mandou publicar o pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra sete deputados distritais e dois suplentes. Os parlamentares são citados no inquérito que investiga o pagamento de propina para parlamentares da base aliada do governador José Roberto Arruda (DEM). Os processos seguem para a Corregedoria da Casa e podem levar a expulsão. Como o corregedor Junior Brunelli (PSC), envolvido nas denúncias de corrupção, se afastou do cargo nesta terça-feira, os processos ficam parados até a escolha de um corregedor temporário. O novo comando da Casa marcou a escolha do novo responsável pela corregedoria para esta quinta-feira. Serão investigados o deputado Leonardo Prudente (DEM), que se afastou da presidência por causa da denúncia; Brunelli, Eurides Britto (PMDB), Benício Tavares (PMDB), Rogério Ulysses (PSB), Roney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP), e os suplentes Berinaldo Pontes (PP), e Pedro do Ovo (PRP).

Relator do processo de expulsão contra Arruda renuncia após 30 minutos na função

Escolhido pela cúpula do DEM para relatar o processo de expulsão do governador José Roberto Arruda (DF), o deputado federal José Carlos Machado (DEM-SE) renunciou ao posto meia hora depois de aceitá-la. "Já estive com o presidente Rodrigo Maia e disse a ele que não tenho condições técnicas para essa função. A pessoa que vai relatar isso tem que ter profundos conhecimentos jurídicos e eu não os tenho. Sou de formação cartesiana, sou engenheiro", disse José Carlos Machado. Designado relator pelo presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, José Carlos Machado havia aceito a função durante a reunião da Executiva do partido realizada na tarde desta terça-feira, em Brasília. "Eu aceitei meio que no susto, o Rodrigo não tinha me dito nada", justificou o deputado. Após sondar outros nomes, o DEM fechou às 22 horas com o ex-deputado federal José Thomaz Nonô (AL), que é advogado e já foi vice-presidente da Câmara. A Executiva Nacional do DEM decidiu nesta terça-feira abrir processo disciplinar contra Arruda. Ao final, o processo pode resultar na expulsão de Arruda do partido.

Sarney recebe alta hospitalar e retoma atividades em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu alta às 19 horas desta terça-feira do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde segunda-feira para avaliação do trato digestivo. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, os resultados dos exames foram satisfatórios e Sarney retomará suas atividades em Brasília. Ele resolveu antecipar o check-up anual, que estava programado para dentro de 15 dias, após sofrer uma crise de gastroenterite (inflamação no estômago e nos intestinos) na semana passada. Na quinta-feira, Sarney sentiu-se mal e foi levado ao posto médico de emergência, localizado dentro do Senado. Depois, ele seguiu para o serviço médico da Casa, que fica em um prédio anexo. Sarney ficou por cerca de quatro horas sob observação de médicos. No departamento médico do Senado, foi submetido a exames de raio-X e a uma ecografia abdominal. Foi detectado que o parlamentar estava desidratado e os médicos medicaram soro. No momento em que passou mal, Sarney recebia Jia Qinglin, presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, no salão nobre da Casa.

Vice-governador de Brasília nega envolvimento com esquema de corrupção

O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), negou em nota envolvimento com o esquema de corrupção desarticulado na semana passada pela Polícia Federal. Paulo Octávio é citado em gravações como beneficiário do esquema. "O vice-governador não autorizou em nenhum momento, seja na campanha, seja durante o governo, que qualquer secretário, assessor, funcionário público ou empresário falasse em seu nome, na qualidade de representante ou procurador", diz nota assinada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. De acordo com o advogado, Paulo Octávio "jamais autorizou a absolutamente ninguém que recebesse, solicitasse ou exigisse dinheiro ou qualquer outra vantagem em seu beneficio": "O vice-governador já solicitou ao advogado abaixo subscritor que tenha acesso a todas as fitas de áudio e imagem para que se possa aferir quem faz uso indevido, ilegal e criminoso de seu nome, a fim de que sejam tomadas as providências cíveis e criminais a respeito."