terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Petrobras deve começar teste longo em Guará em maio

A Petrobras vai iniciar o segundo Teste de Longa Duração (TLD) no pré-sal da Bacia de Santos, na área de Guará, no BM-S-9, onde foram localizados entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris de óleo. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo gerente-geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos José Luiz Marcusso. Segundo ele, a previsão é de que este TLD tenha início em maio de 2010, com perspectivas que haja a mesma produção do TLD que vem acontecendo na área de Tupi, com 20 mil barris por dia. Segundo o gerente, a área de Guará mereceu destaque porque teve uma vazão surpreendente. "Quando se tem uma área com informações mais consolidadas é melhor já instalar ali um teste para ter mais precisão na instalação do projeto piloto", disse Marcusso. O navio-plataforma que vai fazer o TLD em Guará, segundo ele, estava sendo convertido em um estaleiro chinês e deverá rumar para o Brasil no início do ano. Segundo ele, estão previstas para a região do pré-sal da Bacia de Santos um total de 18 TLDs até 2013, em áreas ainda a serem definidas. Marcusso explicou que há um fator limitante para a instalação de todos os projetos simultaneamente, que é o máximo permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a queima de gás natural associado ao óleo a ser produzido em cada unidade. "Fizemos um acordo com a ANP de queima de 500 mil metros cúbicos por dia em cada um deles apenas", disse, lembrando que na Bacia de Campos a proporção de gás existente para cada 100 mil barris é de 2 milhões de metros cúbicos no máximo, enquanto na Bacia de Santos, é de 4 milhões no mínimo. Marcusso destacou ainda que a companhia prevê que a terceira unidade para realização de Teste de Longa Duração será possivelmente Tupi Nordeste ou Carioca, e não em Iara, como estava previsto anteriormente. Ainda de acordo com Marcusso, o navio-plataforma que está previsto para a realização de TLD em Tupi Nordeste ou mesmo em Carioca deverá ser o Cidade de São Vicente, que hoje está em Tupi e deverá ser deslocado após a instalação do projeto-piloto de Tupi, prevista para o final de 2010. O gerente-geral afirmou hoje que a companhia pretende instalar no pré-sal da Bacia de Santos pelo menos 11 navios-plataformas do tipo FPSO, até 2016.

Maria da Penha quer órgão que agilize punições dos crimes de violência contra a mulher

A criação de um órgão que garanta maior ação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher foi defendida nesta segunda-feira pela biofarmacêutica Maria da Penha, que deu nome à lei que pune os crimes de violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha, segundo ela, é para a defesa da mulher e não para todo tipo de violência, como se quer aplicar em alguns casos, disse ela. Maria da Penha participou da cerimônia de abertura do 1º Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal para discutir a implementação e aplicação de maneira unificada em todo o País da Lei Maria da Penha.

Polícia iraniana enfrenta manifestantes no centro de Teerã

O Dia do Estudante, que lembra o assassinato de três estudantes no Irã em 1953, sob o regime dos xás, começou tumultuado nesta segunda-feira. A polícia fascista islâmica iraniana usou cassetetes e gás lacrimogêneo contra simpatizantes da oposição que cantavam slogans contrários ao governo em uma praça no centro de Teerã, disse uma testemunha. A polícia e a Guarda Revolucionária alertaram a oposição a não usar o dia para reanimar protestos contrários ao governo. A oposição foi avisada de que qualquer protesto "ilegal" seria duramente confrontado. Essa é a "democracia" exemplar que encanta Lula.

Confirmado, ex-presidente chileno Frei foi assassinado

O candidato governista nas eleições presidenciais deste domingo no Chile, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, afirmou que "há uma antes e um depois" no país depois da divulgação pela Justiça, nesta segunda-feira, de que a morte, em 1982, de seu pai, o então ex-presidente Eduardo Frei Montalva (1964-1970), foi um assassinato. "Esta é uma questão importante para a sociedade chilena. Existe um antes e depois, porque nunca se havia atentado contra a vida de um presidente. Isto é um magnicídio (assassinato de pessoa importante)", disse Frei. A decisão do juiz Alejandro Madrid, nesta segunda-feira, de processar seis suspeitos de envolvimento na morte do ex-presidente, aconteceu seis dias antes da eleição em que Frei tenta manter o domínio dos socialistas, no poder desde o fim do governo de Augusto Pinochet (1973-1990). Madrid confirmou que Eduardo Frei morreu em decorrência de envenenamento. Os envolvidos são quatro médicos, um agente da polícia secreta do ditador Pinochet -e um motorista do ex-governante. Todos tiveram as prisões pedidas pelo juiz, responsável pelas investigações desde o ano 2000. "Não acreditávamos que havia tanta crueldade e maldade no Chile, mas os fatos demonstraram que assim era. Evidentemente, há pessoas próximas do presidente Frei envolvidas em seu assassinato", lamentou o filho do ex-presidente, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto. Frei Ruiz-Tagle, que também foi presidente, entre 1994 e 2000, afirmou ser contra a Lei da Anistia e disse esperar que "todos os processos continuem, para que as pessoas com familiares em situação similar possam saber exatamente o que aconteceu com eles".

União Soviética guardou parte do corpo de Hitler

Os restos mortais do ditador nazista Adolf Hitler foram destruídos por ordem dos dirigentes soviéticos, mas foram preservados fragmentos do crânio e da mandíbula, afirmou nesta segunda-feira o Serviço Federal de Segurança russo (FSB, ex-KGB). Yuri Jristoforov, chefe do Arquivo do FSB, detalhou que, em 13 de março de 1970, o então presidente da KGB, Yuri Andropov, pediu ao Politburo comunista autorização para destruir os restos de Hitler e de outras pessoas sepultadas em 21 de fevereiro de 1946, em local secreto em uma base militar soviética na Alemanha. Nesse lugar, no número 36 da rua Westendstrasse da cidade de Magdeburgo, estavam enterrados os restos de Hitler, de sua mulher Eva Braun, assim como do ministro de Propaganda nazista Joseph Goebbels e a família deste. Após serem encontrados pelas tropas soviéticas em maio de 1945 e estudados pelos serviços secretos, os restos de Hitler, Braun e os Goebbels tinham permanecido provisoriamente enterrados desde junho daquele ano em uma floresta próxima da cidade alemã de Rathenow. O plano de Andropov era de "exumar e destruir os restos dos criminosos de guerra" enterrados em Magdeburgo para evitar que, no caso da divulgação de sua localização, se transformasse em lugar de peregrinação dos fanáticos de Hitler. A exumação e destruição dos restos ocorreram em 4 de abril de 1970 por uma equipe operacional do departamento da KGB do Grupo de Tropas Soviéticas da então Alemanha do Leste, relatou o general Jristoforov. "A destruição dos restos foi realizada por meio de uma incineração em uma fogueira em um descampado próximo da cidade de Schönebeck, a 11 quilômetros de Magdeburgo. Os restos queimados com o carvão foram esmiuçados até o estado de cinzas, que foram recolhidas e jogadas no rio Biederitz", conforme o ato oficial. O general russo confirmou que no Arquivo do FSB estão guardados parte da mandíbula de Hitler e no arquivo estatal da Rússia permanecem fragmentos do crânio do "führer". Os cadáveres queimados de Hitler e de Eva Braun foram encontrados por agentes do serviço de contra-espionagem soviético em 5 de maio de 1945, perto da Chancelaria do Terceiro Reich em Berlim, onde se encontrava o bunker do "führer".

Supremo suspende férias de 60 dias a procuradores federais

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão que concedeu férias de 60 dias a procuradores federais. A decisão é da ministra Cármen Lúcia, que concedeu a liminar solicitada em um recurso extraordinário apresentado pela União. Para conceder a liminar, Carmen Lúcia se baseou na decisão da ministra Ellen Gracie que examinou o pedido da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que reconheceu aos procuradores da Fazenda Nacional o direito a 60 dias de férias anuais, acrescidas do respectivo adicional de um terço. Na decisão, Gracie considerou que 60 dias de férias anuais traria sérios prejuízos ao regular exercício das atribuições institucionais da Procuradoria da Fazenda Nacional.

PMDB confirma José Fogaça como candidato ao governo em 2010

O presidente estadual do PMDB gaúicho, senador Pedro Simon, convocou uma coletiva de imprensa ainda na última sexta-feira, para a tarde desta segunda-feira, e anunciou a candidatura do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições do próximo ano. O anúncio foi feito após reunião da executiva do partido, por volta das 15h20min, na sede do PMDB de Porto Alegre, na Avenida João Pessoa. "O nosso candidato é o Fogaça", anunciou Pedro Simon. José Fogaça, presente ao ato, afirmou que aceitou a pré-candidatura por não ter que disputar a preferência do partido com o ex-governador Germano Rigotto, que se candidatará ao Senado: "Várias vezes eu disse a Rigotto que no momento em que ele dissesse 'sou candidato a governador', não haveria mais o que discutir, pois seria um absurdo eu disputar com ele na convenção, abrindo mão da prefeitura. Mas, o Rigotto declarou formalmente que não seria mais candidato. E neste fim de semana, eu fiz uma séria reflexão, conversei com o senador Simon, e da palavra dele eu cheguei à conclusão de que agora eu não tinha outra alternativa, senão aceitar a condição de candidato ao governo pelo PMBD". O nome do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, foi aprovado por aclamação pela executiva estadual do PMDB como candidato do partido. Pedro Simon declarou que Fogaça deverá liderar o caminho para restabelecer o ambiente de paz e a integridade no Rio Grande do Sul. A cacicada do PT já havia sentido a possibilidade do anúncio peemedebista desta segunda-feira e utilizou a deputada estadual petista Stela "Banco Santos" Farias, ex-prefeito de Alvorada que responde volumoso processo por improbidade administrativa, chefe da CPI Petista, para fazer outra de suas denúncias-bombas, devidamente amparada pelo delegado chefe do comissariado da KGB petista. Ela quis "preventivamente" enlamear o nome de José Fogaça. A iniciativa do senador Pedro Simon procura anestesiar essas iniciativas golpista do petismo gaúcho, porque agora qualquer denuncismo será visto como campanha explícita e peremptória de Tarso Genro com amplo uso da máquina pública, no caso a KGB petista. José Fogaça reúne todas as condições para apaziguar e colocar ordem no cenário político da sucessão gaúcha. Curiosamente, também torna mais fácil a decisão da governadora Yeda Crusius (PSDB), que tem realizado uma excelente gestão no Estado, assim como Fogaça em Porto Alegre. Os dois concorrendo poderão colocar em cheque o desastrado petista Tarso Genro, aquele que ofende a nação italiana, em um Estado onde predomina a descendência italiana, insistindo em dar abrigo ao terrorista hediondo Cesare Battista.

PMDB do Distrito Federal deixa governo de José Roberto Arruda após denúncias

A Executiva do PMDB no Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira entregar seus cargos na administração do governo de José Roberto Arruda (DEM-DF), acusado de comandar um esquema de distribuição de propina para aliados. O PMDB, no entanto, pretende aguardar a conclusão do inquérito da Polícia Federal sobre o tema para decidir o que fazer com seus filiados que aparecem no esquema. Em nota, a executiva afirma que “diante da evolução desses fatos, que consideramos lamentáveis, esgotaram-se para o PMDB todas as alternativas de continuar contribuindo com o atual governo, não restando outra opção senão determinar a todos os seus quadros que se encontrar na atual administração a entrega imediata de seus cargos de confiança”. Os três deputados distritais do PMDB, no entanto, não compareceram à reunião e o presidente do diretório, Tadeu Filippelli, não confirmou se o partido apoiará um impeachment de Arruda. “Não existe mais compromisso de governabilidade. É só o que posso dizer. O resto é com a Câmara Legislativa”, disse Filippelli. PDT, PPS, PSB, PV e PSDB, que integravam a base aliada do governador já haviam decidido retirar seu apoio.

Arruda nega ser dono de haras, mas não comenta evolução de bens

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), negou nesta segunda-feira ser dono de um haras na cidade-satélite de Planaltina, mas não quis comentar reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, publicada no domingo, de que seu patrimônio aumentou 1.000% em sete anos. Por meio de sua assessoria de imprensa, Arruda disse que não tem haras, nunca comprou e que não tem cavalos. Sobre a evolução de seu patrimônio, afirmou que vai responder o assunto na Justiça. Nas declarações à Justiça Eleitoral, entre 2002 e 2006, a soma dos bens de Arruda não passava de R$ 600 mil. Agora, o patrimônio da família Arruda só em imóveis passaria de R$ 7 milhões. A reportagem mostra salas comercias em um prédio do Setor Bancário Sul, um apartamento de 245 metros quadrados na Asa Sul, um no Sudoeste, além de uma casa de mais de 700 metros quadrados no Lago Sul. Todos os bairros são em áreas nobres de Brasília.

Governadora gaúcha Yeda Crusius sanciona investimento de R$ 2,8 bilhões em 2010 no Rio Grande do Sul

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), sancionou nesta segunda-feira a a lei orçamentária para 2010. Ela disse que, em apenas três anos, as despesas totais do Estado aumentaram em cerca de R$ 11 bilhões. Em 2007, o Orçamento gaúcho foi de R$ 21 bilhões. Para o próximo ano, está estimado em R$ 32 bilhões, incluindo as intraorçamentárias. A lei assegura o realismo orçamentário, o déficit zero e investimentos públicos de R$ 2,8 bilhões. As secretarias e órgãos investirão R$ 1,6 bilhão, atingindo 8% da receita corrente líquida. Pelas empresas estatais, serão aplicados R$ 1,2 bilhão. Isso significa que o Estado fará investimentos 28,6% superiores ao previsto para 2009, sem necessidade de receitas extraordinárias ou novos endividamentos. A governadora citou o pagamento de precatórios e a concessão de subsídios ao Judiciário, recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa. Em 2010, o governo vai quitar dívidas da Consulta Popular negociadas em 2007. O gasto com pessoal aumentará em R$ 1 bilhão e o cenário projeta melhora da economia gaúcha, com crescimento de 7,5% do ICMS. Os gastos do governo do Estado em saúde terão recorde no próximo ano, com mais de R$ 1 bilhão. Já em infraestrutura, serão R$ 433 milhões em investimentos

Galp e Repsol vão extrair gás no Brasil com Petrobras

As empresas Galp Energia e Repsol passaram a integrar o consórcio, inicialmente formado pela Petrobras e pelo BG Group, para construção de uma unidade de liquefação de gás natural, informou esta segunda-feira a estatal brasileira dos petróleos. A referida unidade vai operar nos blocos BM-S-9 e BM-S-11, na área exploratória abaixo da camada de sal, na Bacia de Santos, localizada a uma distância de 300 quilómetros da costa brasileira. «A unidade, projeto inédito no mundo, é uma das soluções tecnológicas de transporte para escoar o gás natural produzido nas camadas de pré-sal», salientou a Petrobras em comunicado.

Movimento de Justiça e Direitos Humanos vai premiar a imprensa

O Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MJDH) vai realizar na quinta-feira a sua 26ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, em cerimônia marcada para o auditório da OAB gaúcha, na rua Washington Luis, nº 1110, 2º andar, às 20 horas. A edição deste ano marca a comemoração dos 30 anos da Anistia e os 25 anos do movimento cívico das Diretas Já. Para isso foi criada a categoria ”Premiação Especial”, destinada a trabalhos que tenham se distinguido por sua qualidade, em qualquer das categorias previstas. A Comissão Julgadora estabeleceu cinco critérios básicos: qualidade do texto ou da imagem, investigação original dos fatos, profundidade no tratamento da informação, abordagem de temas socialmente relevantes e valores éticos profissionais refletidos no trabalho. "Trinta Anos de Perdão" foi o trabalho vencedor na categoria "Acadêmico", realizado por Marciele do Nascimento Santos, Ana Cláudia Maia Felizola, Camila Cavalcante Machuy, Maria da Conceição Scodeler Câmara e Leonardo de Almeida Muniz, alinos do sétimo semestre da UNB. Na categoria "Rádio", o primeiro lugar ficou com a reportagem realizada por Cid Martins e Fabio Freitas, chamada "Neuland - a volta dos nazistas sulinos", para a rádio Gaúcha. Na categoria "Charge" o primeiro lugar ficou com Renato Machado Gonçalves, do Diário de São Paulo, com o trabalho "Tem gente que só vive de propaganda". Na categoria "Fotografia", o primeiro lugar ficou com o fotógrafo gaúcho Genaro Joner, do jornal Zero Hora, pela foto "Primeira morte por gripe A". Genaro Joner é um autêntico gênio da fotografia. Há uma foto sua, de 1988, de gaúchos montados a cavalo jogando um miliciano do MST contra um cerca de arames, é absolutamente antológica na história do jornalismo brasileiro. Na categoria "Televisão", o primeiro prêmio ficou com a reportagem "Cabeça de Cachorro", veiculada pelo Jornal Nacional da TV Globo, de autoria de Daniel Scola, Paulo Leitão, Anderson Bruchhausen, Daniella Poli e Wagner Braga. Na categoria "Reportagem" o primeiro lugar ficou com Renata Mariz e Flávia Ayer, do Correio Braziliense, com a matéria "Cidadania e Loucura". A Menção Honrosa foi destina para Cristine de Andrade Pires, do Jornal do Comércio, com a reportagem "O pesadelo do assédio moral". Um prêmio especial foi dedicado para o trabalho "Informante Simonal", da Foilha de S. Paulo.

Juíza ameaça processar secretário do Distrito Federal por descumprir reintegração da Câmara

A juíza Júnia de Souza Antunes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, determinou que a reintegração de posse do plenário da Câmara Legislativa seja cumprida imediatamente pela Polícia Militar do do Distrito Federal. O local está ocupado por manifestantes que pedem a saída do governador José Roberto Arruda (DEM), suspeito de participar de um esquema de corrupção. Se a ordem não for cumprida em 24 horas, ela determina que a reintegração de posse seja feita pela Superintendência da Polícia Federal. A juíza, em seu despacho, afirma ainda que o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Valmir Lemos, será processado por desobediência se a reintegração não for feita nessas 24 horas. Na sexta-feira, ela determinou que a reintegração de posse fosse feita. Como não houve acordo com os manifestantes, a reintegração ficou para esta segunda-feira. Só que a PM enviou nesta segunda-feira apenas 12 policiais para retirar cerca de 60 manifestantes do PSOL e do PSTU. Temendo que a reintegração fosse feita de forma violenta, o presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício (PT), pediu para adiar a operação.

Supremo autoriza terrorista Battisti a participar de audiência na Justiça do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta segunda-feira o terrorista italiano Cesare Battisti a participar de audiência na 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde responde a uma ação penal por falsidade ideológica. A decisão é do ministro Cezar Peluso, relator do processo de extradição do terrorista taliano. A audiência está marcada para a próxima quinta-feira, às 13h30, quando Battisti será interrogado e as testemunhas que moram no Rio de Janeiro serão ouvidas. O terrorista Cesare Battisti está preso desde 2007 na penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do Supremo, até a conclusão do julgamento do pedido de extradição apresentado pelo governo da Itália. No mês passado, o Supremo autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final será do presidente Lula. O Supremo também decidiu que o refúgio concedido pelo peremptório ministro da Justiça, Tarso Genro, para o terrorista, é ilegal e nulo. Videversus antevê, anote: está sendo armado o palco para a fuga do terrorista Cesare Battisti do Brasil, assim como ele fugiu da França, e veio para o Brasil.

Policia militar carioca apreende metralhadora capaz de derrubar helicópteros no Rio de Janeiro

A Polícia Militar apreendeu nesta segunda-feira um arsenal no interior de uma cisterna na favela Vila Vintém, em Padre Miguel, na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a polícia, não houve troca de tiros e ninguém foi preso durante a ação. Foram apreendidos seis fuzis, uma espingarda, uma escopeta, uma metralhadora calibre ponto 30 e outra ponto 50 (capazes de derrubar helicópteros), 11 pistolas e um revólver. A Polícia militar informou que chegou até o esconderijo após receber uma denúncia anônima. Os policiais ainda apreenderam grande quantidade de drogas (maconha e cocaína), coletes à prova de balas e munição.

Judeus denunciam violação de túmulos em Buenos Aires

Seis túmulos de um cemitério judaico de Buenos Aires foram violados e destruídos entre a noite de domingo e a manhã desta segunda-feira, denunciou o secretário-geral da Amia (Associação Mútual Israelita Argentina), Julio Schlosser. O cemitério, chamado Liniers, fica na região oeste da cidade. "Ficaram destruídos completamente. Levantaram as tampas das tumbas e escavaram a terra, algo que nunca havia sido visto", disse ele. Conforme Schlosser, ainda não é possível afirmar se o ataque teve cunho antissemita "ou se foram alguns loucos que entraram no cemitério". Ele ressaltou achar que a ação é "profundamente preocupante". "Não podia crer no que viam meus olhos, a terra revolta das tumbas. Isso é algo que não tem explicação", disse. No mesmo cemitério, no ano passado, foram encontrados símbolos antissemitas pintados, conforme Schlosser. Buenos Aires foi palco de uma ataque contra a embaixada de Israel, em 1992, que deixou 29 mortos. Dois anos mais tarde, outro ataque destruiu a sede da própria Amia, matando 85. Há cerca de 300 mil judeus na Argentina, a comunidade mais numerosa da América Latina. Um dos denunciados pelo tenebroso ataque à Amia, em 1994, é o atual ministro da Defesa da república fascista islâmica do Irã, que tem um pedido internacional de prisão contra ele, formulado pela Justiça argentina. Neste país, dominado por políticas populistas, o peronismo cultiva tradicionalmente sentimentos contra os judeus, apesar de ter nas suas fileiras grupelhos trotskistas. E isso é uma grande ironia, porque Leon Trotsky era judeu. Mas os seguidores de Trotsky, chamados de trotskistas, reunidos na 4ª Internacional comunista, são abertamente antissemitas.

Estádio Couto Pereira é interditado pela Justiça após briga campal

O estádio Couto Pereira, em Curitiba, que no domingo foi palco de uma invasão de gramado por parte de torcedores do Coritiba, seguida de confronto com jogadores, trio de arbitragem e polícia, foi interditado nesta segunda-feira a pedido do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Oficialmente, 14 pessoas ficaram feridas, sendo três PMs e 11 torcedores, um deles foi baleado do lado de fora do estádio, conforme o Corpo de Bombeiros. A invasão foi motivada pela queda do time paranaense para a Série B do Brasileiro, após o empate por 1 a 1 com o Fluminense, que se livrou do rebaixamento com o resultado. O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, entrou com uma ação cautelar pedindo a interdição do estádio, e o pedido foi deferido pela presidência. "A Procuradoria entende que houve uma séria falha no plano de segurança do jogo. Era um jogo de risco. Havia previsibilidade de um eventual insucesso. O clube se preocupou com a lotação do estádio e se esqueceu de reforçar a segurança para um jogo tão importante", disse Schmitt. Durante a invasão, diversos objetos foram utilizados pelos torcedores para agredir os policiais, incluindo barras de ferro, bancos e até equipamentos de profissionais de fotografia que faziam a cobertura da partida.

Aécio Neves diz que candidatura do PSDB à Presidência pode sair na sexta-feira

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta segunda-feira que o nome do pré-candidato do PSDB à Presidência pode ser definido na sexta-feira. Ele disputa a indicação para encabeçar a chapa tucana presidencial com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Na sexta-feira, Aécio se encontrará com Serra no Piauí. "Eu acho que sim. Nessa conversa com o governador Serra, tá?", respondeu ele ao ser questionado se a decisão sairia nesse dia. Aécio Neves defende que o PSDB escolha seu candidato até o final de dezembro, embora já tenha admitido esperar até janeiro. Já Serra manifestou que pretende adiar o quanto puder a decisão.

Ajuste do cálculo de tarifa elétrica deve ser feito até início de 2010

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pretende fechar no início de 2010 quais serão as mudanças no cálculo de reajuste das tarifas e energia. A alteração será feita por meio de um aditivo nos contratos de concessão com as distribuidoras de energia. A agência vai chamar as empresas distribuidoras para propor os termos do ajuste. De acordo com Nelson Hubner, diretor-geral da agência, é necessário que isso seja decidido até fevereiro, quando começa o processo de reajuste tarifário. "Vamos chamar as empresas para negociarmos e assinarmos os contratos", disse o diretor. No entanto, nenhuma das 63 distribuidoras de energia elétrica que atuam no sistema de transmissão brasileiro participou da consulta pública realizada pela Aneel para colher sugestões para aperfeiçoamento da metodologia do cálculo.

Arruda exonera secretários para reforçar base na Câmara e evitar impeachment

Uma manobra do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), promete reforçar sua base na Câmara Legislativa e dificultar a análise dos pedidos de impeachment e a criação da CPI para investigar o suposto esquema de corrupção. Devem ser publicadas nesta terça-feira as exonerações da secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa (DEM), e do secretário de Habitação, Paulo Roriz (DEM). Os dois são distritais e reassumem suas vagas no Legislativo local. De volta à Câmara, Eliana assume o comando da Comissão de Constituição e Justiça no lugar de seu suplente Raad Mansouh (DEM), que será responsável por analisar os pedidos de impeachment contra Arruda. O presidente da CCJ, Rogério Ulysses (PSB), está afastado da comissão porque foi citado no inquérito que investiga o pagamento de propina do governador para a base aliada. Mansouh, vice-presidente, assumiu no lugar. Na CCJ, são necessários três votos favoráveis aos pedidos de afastamento para que os processos sejam analisados em plenário.

Justiça mantém no cargo prefeito de Belém cassado por propaganda irregular

A Justiça Eleitoral do Pará concedeu liminar nesta segunda-feira que mantém no cargo o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Na sexta-feira, o petebista teve o mandato cassado por propaganda irregular na campanha que levou à sua reeleição em 2008. A decisão desta segunda-feira, do juiz José Maria Trindade do Rosário, suspende a sentença anterior até que seja julgado o recurso da defesa de Duciomar contra a perda de mandato. Como o Tribunal Regional Eleitoral do Pará entra em recesso em 20 de dezembro, o julgamento só deve ocorrer em 2010. A sentença de cassação, assinada pelo juiz Sérgio Andrade Lima, determina multas de R$ 50 mil para Duciomar e para o vice-prefeito Anivaldo Vale (PR), que também teve o mandato cassado. O magistrado ordenou que assumisse o segundo colocado das eleições, José Priante (PMDB), que é primo do deputado e ex-governador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Ministro Gilson Dipp diz que imagens de corrupção no Distrito Federal são chocantes e não há espaço para impunidade

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou nesta segunda-feira que as cenas gravadas por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do Distrito Federal, denunciando o mensalão em Brasília, são "chocantes e sensibilizam". "Temos que apurar, não acredito que haja espaço para a impunidade, o que pode haver é espaço para a morosidade, faz parte do sistema", disse Dipp durante a abertura da Semana Nacional da Conciliação, em São Paulo. O ministro defendeu ainda ações de improbidade mais práticas e efetivas. E criticou o excesso de recursos que, para ele, não beneficiam nem a ampla defesa do acusado: "Esse sistema pode ser simplificado para que tenhamos decisões mais sérias, seja para condenar ou absolver. A sensação do população é de uma Justiça omissa. Temos que ser rígidos e não sermos complacentes. Todos devem ter o amplo direito de defesa, mas não vamos fazer disso uma complacência". O corregedor defendeu ainda um Judiciário mais atuante e modificações legislativas.

Procuradoria pede investigações sobre diretores de construtora e obras do Rodoanel

O Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou 18 representações pedindo a abertura de investigações sobre 14 obras da construtora Camargo Corrêa em diferentes lugares do País. Entre as obras estão as da linha 4 do Metrô de São Paulo e o Rodoanel. A Procuradoria pediu ainda que fosse investigada a planilha encontrada pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia, que apura crimes cometidos por diretores da Camargo Correa e doações feitas a partidos. A planilha, encontrada na casa de Pietro Francesco Giavina Bianchi, diretor da Camargo Corrêa, revelaria pagamentos feitos pela construtora a mais de 200 políticos. Em nota, a Procuradoria informa que há suspeita de improbidade administrativa e irregularidades eleitorais. No entanto, o Ministério Público Federal não é competente para investigar o caso pois os suspeitos são da esfera estadual ou gozam de foro privilegiado. A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pelo caso, pediu para o juiz Fausto Martin de Sanctis (6ª Vara Federal) e ao Ministério Público Federal paulista a abertura de um inquérito para investigar três membros do conselho de administração da Camargo Corrêa.

Brasileiro está confiante para 2010, diz pesquisa CNI/Ibope

A pesquisa da CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira mostrou que os brasileiros estão otimistas para o ano de 2010. Apesar de tradicionalmente a população se mostrar otimista nos finais de ano, em novembro o percentual dos entrevistados que acreditam que o ano de 2010 será bom ou muito bom somou 92%. Em contrapartida, a população está pessimista para o crescimento da inflação e do desemprego. Segundo a pesquisa, 49% dos entrevistados acreditam que a inflação vai aumentar em 2010. Apenas 12% avaliam que a inflação vai cair, e outros 34% acreditam que não haverá mudanças. No que diz respeito ao desemprego, 42% avaliam que ele vai crescer em 2010, 30% que vai permanecer estável e 24% que terá redução. Apesar do pessimismo sobre inflação e desemprego, 48% dos entrevistados acreditam que sua renda pessoal vai melhorar, e apenas 7% prevêem queda. Outros 40% avaliam que não haverá mudanças no que diz respeito a incremento da sua própria renda.
A presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, entrou nesta segunda-feira, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com novo pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) e do vice, Paulo Octavio (DEM), por crime de responsabilidade. Eles são suspeitos de participarem diretamente do esquema de pagamento de propina a aliados no Distrito Federal. O processo foi protocolado em nome de Estefânia para evitar que fosse arquivado sob o argumento de que não está previsto em lei que entidades e partidos políticos possam pedir afastamento de governadores. "A OAB está cumprindo seu dever institucional, pedindo o impeachment do governador e seu vice", disse ela, que estava acompanhada do presidente da OAB nacional, Cezar Britto, e de presidentes regionais da entidade. A OAB nacional fica devendo a explicação da razão pela qual não pediu o impeachment de Lula no Mensalão.

Ministro Gilmar Mendes diz que Judiciário tomará medida adequada e no tempo certo no caso Arruda

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a defender nesta segunda-feira, ao comentar o escândalo de corrupção no Distrito Federal, mudanças no financiamento de campanhas eleitorais. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), é suspeito de participar diretamente de um esquema de pagamento de propina a aliados. Gilmar Mendes disse que há, "sem dúvida", uma sensação de impunidade, mas destacou que o Judiciário tem punido vários casos de corrupção. "Devemos ousar o modelo de financiamento público de campanha, rever algumas práticas. O Judiciário tem punido os abusos, foram cassados dois governadores (Jackson Lago, no Maranhão, e Marcelo Miranda, no Tocantins) por abusos no sistema eleitoral. Portanto, não tem havido leniência do Judiciário com essa práticas abusivas", disse Gilmar Mendes, durante a abertura da Semana Nacional da Conciliação, em São Paulo. O ministro afirmou ainda que o Judiciário está agindo bem no caso Arruda: "O Superior Tribunal de Justiça determinou quebras de sigilos, apreensão de documentos, tomou todas as providências devidas. O Judiciário está agindo bem neste caso". Questionado se os envolvidos não deveriam estar presos, já que os vídeos comprovam a participação dos políticos no esquema de corrupção, Gilmar Mendes afirmou que o Judiciário "terá as medidas adequadas, no tempo adequado".

Dilma Rousseff e Marina Silva têm maior rejeição entre os pré-candidatos a presidente

A petista Dilma Rousseff (Casa Civil) é a candidata ao Palácio do Planalto com maior rejeição entre os eleitores segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira. No total, 41% dos eleitores responderam que não votariam "de jeito nenhum" na petista. O pré-candidato do PSDB, José Serra (SP), é o pré-candidato que aparece com a menor rejeição entre os eleitores, com 29% respondendo que não votariam no tucano em nenhuma hipótese em 2010. Atrás de Dilma Rousseff, a senadora Marina Silva (PV) aparece como a segunda candidata com maior rejeição, com 40% dos eleitores que não a escolheriam nas eleições de 2010. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), teve rejeição de 36% dos eleitores, seguido pelo deputado federal Ciro Gomes (PSB), com 33% dos eleitores que não o escolheriam para presidente. Além de ter a menor rejeição entre os candidatos, Serra também aparece como o pré-candidato com maior aceitação junto à população brasileira. Segundo a pesquisa, 58% dos entrevistados responderam que votariam no candidato tucano. Ciro aparece em segundo lugar, com 46% de aceitação, seguido por Dilma Rousseff e Aécio Neves, empatados com 33%.

Banco Central europeu diz que bancos não terão "segunda chance" se houver outra crise

O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, advertiu nesta segunda-feira ao setor financeiro que evite a todo custo às práticas que levaram à crise há um ano, porque "não haverá uma segunda vez". "Não perceber isso é um grande erro", afirmou ele. Em um depoimento perante o Parlamento Europeu, Trichet atribuiu a escassez de crédito à timidez da demanda em consequência da recessão, e não à utilização especulativa das ajudas públicas que receberam. Mas isso não o impediu de mandar uma mensagem severa aos bancos: "Tudo o que fizemos não foi por amor à arte bancária e aos bancos, mas por seu papel essencial. Os que possam pensar que não aconteceu nada, se enganam". Trichet insistiu que as entidades financeiras devem concentrar-se em resolver seus riscos e emprestar dinheiro. Pela análise do Banco Central Europeu, o crédito com prazos inferiores ao período de cinco anos caiu, mas esta contração se deve à queda da demanda em consequência da grave crise econômica.

Avaliação positiva do governo Lula cresce e chega a 72% em novembro

A avaliação positiva do governo do presidente Lula cresceu em novembro deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira. O governo Lula foi avaliado de forma positiva por 72% dos brasileiros, contra 69% que manifestaram a mesma posição em setembro deste ano. Foi o melhor índice registrado pelo governo Lula em 2009, só perdendo para novembro do ano passado, quando o governo do petista recebeu avaliação positiva de 73% dos entrevistados. Outros 21% avaliaram o governo Lula como regular em novembro, e 6% como ruim ou péssimo. A aprovação pessoal do presidente Lula também subiu em novembro, registrando avaliação positiva por 83% dos entrevistados. Em junho, última edição da pesquisa, o índice de aprovação do presidente era de 81%. Este mês, 14% disseram desaprovar o governo Lula, e 2% não responderam. Na pesquisa anterior, ele era desaprovado por 17% dos brasileiros. A nota média de Lula em novembro foi de 7,7, contra 7,6 recebida pelo petista em setembro deste ano. A confiança no presidente Lula também cresceu de 76% em setembro para 78% este mês. Entre os que não confiam no presidente, o índice caiu de 22% para 19%. Na comparação entre o primeiro e o segundo mandatos do presidente, 46% consideram em novembro que o segundo é melhor que o anterior. Outros 40% consideram igual, e 13% dizem que o segundo é pior que o primeiro.

Mato Grosso deve colher safra recorde de soja em 2009/2010

Com boas condições climáticas e um aumento de área plantada, o Mato Grosso colherá um recorde de 18,2 milhões de toneladas de soja na temporada 2009/2010, informou nesta segunda-feira o Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária). O maior Estado produtor de soja do Brasil, cuja semeadura da safra 09/10 está sendo encerrada nas áreas que plantam mais tarde, colheu 17,4 milhões de toneladas da oleaginosa na temporada passada, de acordo com o órgão ligado à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso. O último levantamento de plantio do Imea, realizado em novembro, mostrou um aumento na intenção de semeadura para 6,07 milhões de hectares, ante 5,94 milhões de hectares em outubro. Na comparação com a temporada 08/09 (5,7 milhões de hectares), a área plantada crescerá 6,5%, de acordo com o instituto. "O último levantamento feito pelo Imea sobre a área reforçou o aumento da superfície plantada, superando 6 milhões de hectares cultivados, configurando-se, assim, a terceira maior área plantada da história do Estado", afirmou o Imea em relatório. A área plantada nesta temporada é a maior desde os 6,19 milhões de hectares semeados em 05/06, segundo o Imea.

Mantega alerta que aumento da procura pode provocar falta de produtos no comércio

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que não pode descartar a possibilidade de desabastecimento de alguns produtos no comércio, em decorrência da demanda aquecida neste período que antecede o Natal. "Fomos muito bem-sucedidos ao estimular a retomada do consumo, que é o que falta nos outros países, onde há uma queda do consumo e a economia está parada e não anda", disse ele. "Estimulando o consumo de vários produtos, a população se entusiasma e pode ser que haja falta pontualmente, mas a indústria está trabalhando," acrescentou Mantega. Ele disse ter informações de que já está totalmente restabelecida a capacidade de atendimento da indústria no que se refere a pedidos feitos pelo comércio varejista de eletrodomésticos da chamada linha branca (máquina de lavar, geladeira, fogão). No final de outubro, o governo prorrogou a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos produtos da linha branca para aqueles que consomem menos energia. A medida vale até 31 de janeiro de 2010.

BIS diz que Brasil deve crescer 5% ao ano entre 2010 e 2014

A economia brasileira deve crescer cerca de 5% no próximo ano e manter o ritmo até 2014, segundo projeções feitas no relatório trimestral do BIS (Banco para Pagamentos Internacionais), conhecido como "banco central dos bancos centrais", divulgado nesta segunda-feira. O ritmo é menor que o da China, que deve cair de 10% no próximo ano para 8% em 2014, e o da Índia, que deve ficar perto de 7,5% ao ano ao longo do período. O BIS destaca o desempenho dos três países durante a crise, cujas economias caíram muito menos que as dos países ricos e se recuperaram mais rapidamente que o esperado. Para os próximos cinco anos o ritmo de expansão deverá ser "substancialmente mais rápido", diz o texto. "A forte atividade econômica nos mercados emergentes poderia dar sustentação à demanda por bens nos países desenvolvidos, elevando assim a possibilidade de uma recuperação sustentável também nas principais economias avançadas". O aumento do fluxo de capital estrangeiro nos países emergentes, devido às baixas taxas de juros nos países ricos, resultaram em uma valorização expressiva das moedas locais e ao aumento nos preços dos ativos.

Banco do Brasil vai aumentar capital em 2010

Depois de uma estratégia agressiva de crescimento das operações de crédito em 2009, que deverá ter continuidade em 2010, o Banco do Brasil quer agora reforçar o caixa e aumentar o nível de capital no próximo ano. "Tivemos um movimento muito forte de aquisições e alavancagem em crédito neste ano, o que deixou nossa estrutura de capital mais apertada", disse o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. De acordo com ele, apesar de "não ser a estrutura que o banco gostaria", ela ainda permite que a instituição continue crescendo em 2010, com espaço para aumentar as operações de crédito em R$ 100 bilhões. Apesar disso, o índice de Basiléia (limite mínimo de capital para garantir empréstimos) do Banco do Brasil está hoje em 13,9%, acima do piso de 11% exigido pelo Banco Central, mas abaixo dos principais concorrentes, que estão em torno de 15%. A estratégia deve incluir, segundo Bendine e o vice-presidente de Finanças, Ivan Monteiro, uma oferta de ações no mercado brasileiro, que pode ser primária e/ou secundária. Na semana passada, o Banco do Brasil anunciou que estuda junto ao Tesouro (o seu principal acionista) uma operação para aumentar o percentual de ações em "free float" (em circulação no mercado) para 25%. Hoje esse índice é de 21,7%. De acordo com Monteiro, os principais vendedores na oferta secundária, caso ela ocorra, serão Tesouro (com 66% dos papéis) e BNDESPar, com cerca de 2%, já que a Previ, que detém 10% do capital, afirmou que não tem interesse na operação. Além disso, a estratégia deve incluir ainda a emissão de novas tranches de dívida subordinada e pode ter também novas emissões de bônus no mercado.

Golpista Zelaya ameaça ficar na embaixada brasileira enquanto governo Lula permitir

O presidente deposto legalmente de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, disse no domingo que continuará abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa enquanto o governo brasileiro permitir. Zelaya está no prédio da embaixada desde setembro, quando voltou clandestinamente do exílio imposto por ordem da Suprema Corte cumprida pelos militares, em 28 de junho. O governo promete prendê-lo se ele deixar a embaixada, conforme ordem da Supremo Corte que está em vigor, e que renovou, recentemente, inclusive a denúncia de traidor da pátria. "Enquanto tiver apoio do Brasil, aqui estarei", disse Zelaya. "Estou defendendo uma causa, que se respeite o direito do povo de eleger seus presidentes. Tiraram-me do poder e defendi essa causa em Washington, na Europa, na América do Sul, na América Central, e depois vim à América Central para continuar a defendê-la. Vou continuar defendendo-a aqui". Esse Zelaya não representa nada, porque o povo hondurenho já o desautorizou completamente no processo eleitoral.

Ministro prevê superávit comercial de dois dígitos em 2010

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse nesta segunda-feira que o superávit da balança comercial em 2010 deverá ser superior ao deste ano. "Se este ano foi bom, o ano que vem será melhor. Teremos, em 2010, um superávit de dois dígitos", afirmou o ministro, sem detalhar números. Segundo Miguel Jorge, as empresas brasileiras terão capacidade de exportar mais no próximo ano. Ele ressaltou que o momento é de melhorar as condições de crédito para as empresas: "Eu sou a favor de se investir mais no financiamento das exportações e na melhoria da competitividade das empresas".

Funcionários do Tribunal de Contas gaúcho pedem que Assembléia gaúcha não vote indicação do deputado Marco Peixoto

Os dirigentes do Centro dos Auditores Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul pediram nesta segunda-feira que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul não vote a indicação do deputado estadual Marco Peixoto (PP) para ocupar a vaga aberta de conselheiro na Corte, com o pedido de aposentadoria do ex-presidente, João Luiz Vargas, réu em processo da Operação Rodin, que investigou fraudes de mais 44 milhões de reais no Detran RS. Os funcionários entregaram um pedido ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), solicitando o cancelamento da votação, programada para acontecer nesta terça-feira. Estes funcionários, os mais bem pagos da administração pública gaúcha, acham que o deputado estadual Marco Peixoto não preenche os requisitos necessários para ocupar a vaga. Conforme o diretor do Centro dos Auditores Externos do Tribunal de Contas do Estado, Roberto Sanchottene, os servidores indicam o nome do professor de direito constitucional Eduardo Carrion para a vaga deixada por João Luiz Vargas em razão de sua aposentadoria apressada. Sanchottene disse, ainda, que os servidores querem que Carrion também passe por sabatina, já que Marco Peixoto passou pela arguição da Assembléia. O editor de Videversus também considera que o deputado estadual Marco Peixoto não reúne as condições para ser conselheiro do Tribunal de Contas. Mas, acha, igualmente, que os auditores externos do Tribunal de Contas gaúcho não têm moral para atacar o deputado estadual Marco Peixoto, principalmente com insinuações de seu envolvimento na Operação Rodin, porque nada ficou provado contra ele até agora. Principalmente não têm moral porque foram estes mesmos auditores externos que se recusaram a investigar fraude com desvios de mais de 55 milhões de reais durante os sucessivos governos da dinastia do PT na prefeitura de Porto Alegre, que durou 16 anos. Esses auditores externos se sublevaram e se recusaram, por escrito, a realizar a auditoria extraordinária determinada pelo então presidente da Corte, Hélio Saul Mileski, em 1991, nas contas de 12 anos das administrações petistas no gerenciamento dos serviços de lixo na capital gaúcha. No Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) imperou, durante 13 dos 16 anos da dinastia petista, um mesmo diretor geral, o petista Darci Barnech Campani, que foi finalmente condenado a repor 1 milhão de reais aos cofres do DMLU. Foi o que os auditores externos do Tribunal de Contas não conseguiram deixar passar. Na mesma época em que foi apresentada a denúncia, reinava na prefeitura de Porto Alegre o peremptório petista Tarso Genro, aquele que disse que nunca renunciaria, e renunciou, tendo sido sucedido, no restante do mandato, pelo também petista João Acir Verle, auditor externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aposentado).

Presidente do PPS-DF pede afastamento após denúncias

O presidente do PPS no Distrito Federal, Fernando Antunes, pediu licença do cargo e de outras cadeiras que ocupa nas instâncias nacional e regional do partido. Ele afirmou, em carta dirigida ao Diretório Regional, que se afasta para se defender das acusações de que teria cometido irregularidades durante sua gestão de secretário-adjunto na Secretaria de Saúde de Brasília. "O PPS, com sua história, tradição, ideologia, documentos constitutivos e suas posições políticas, está acima dessas alegações (feitas por implicados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal)", afirma Antunes na carta enviada nesta segunda-feira ao Diretório Nacional do partido. No texto, Antunes questiona também o porquê do PPS-DF ter sido citado no caso do mensalão do DEM. "Sabem todos os que fazem o partido no Distrito Federal que estávamos e estamos comprometidos com as causas republicanas, e nunca tergiversamos acerca disso, como sabem também de nosso empenho em transformar o Distrito Federal em importante área de atuação do partido", afirma ele.