sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Projeto na Câmara dos Deputados propõe proibir hidrelétricas em estâncias hidrominerais

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que proibiria a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas. A proibição valeria tanto para as usinas grandes quanto para as pequenas centrais elétricas, em todos os municípios com títulos de estância hidromineral, climática ou turística, concedidos por atos do poder público federal ou estadual. O autor defende a importância das hidrelétricas, que respondem por 86% da oferta de energia elétrica hoje no Brasil, mas argumenta que essas usinas causam um significativo impacto ao ambiente. O principal impacto, segundo ele, decorre da formação do reservatório das usinas. "Nas grandes barragens, dezenas ou centenas de quilômetros quadrados de vegetação natural, junto com a fauna residente, são destruídos", relata ele. "O impacto das barragens irradia-se pelos rios, prejudicando a fauna aquática, principalmente os peixes que sobem os rios para desovar. O impacto social costuma ser também significativo e, em muitos casos, dramático, com o deslocamento forçado de comunidades inteiras", enumera. Ele acrescenta que, mesmo nos casos das usinas pequenas, o impacto ambiental pode ser grande, sobretudo sobre a flora e a fauna, especialmente a aquática.

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