Gilmar Mendes defende Judiciário e diz que idéia de morosidade não pode ser generalizada

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira a declaração do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, de que a lentidão na análise dos processos do Judiciário é "real e palpável". "Estamos cobrando produtividade em todos os âmbitos. Não podemos generalizar a idéia de que a morosidade é um mal de todo o Judiciário. Nós temos mais de 50% do Judiciário que cumpriu a meta 2, dos processos até 2005, talvez um número que chegue a 70% ou 80% dos tribunais que estão a 100 ou 500 processos de cumprir a meta 2", disse Gilmar Mendes. O ministro disse ainda que o Conselho Nacional de Justiça está à frente do processo, exigindo mais do que o cumprimento de uma jornada de trabalho. "Nós estamos mudando esse quadro, não tem ninguém em condições de nos dar lição, porque o Conselho Nacional de Justiça está à frente desse processo, indo aos locais e fazendo as inspeções. Nós estamos realmente exigindo mais do que o cumprimento de uma jornada. Estamos exigindo que os juízes estejam, de fato, efetivos, que sejam produtivos". Gilmar Mendes destacou que foram detectados problemas estruturais em todo o Brasil no Poder Judiciário: "Há excesso de servidores em comissão, há falta de servidores efetivos e falta de profissionalização no quadro de servidores".