Governo quer retomar áreas de mineração não desenvolvidas

O governo está buscando uma brecha na legislação para obrigar os atuais donos de licenças minerárias de áreas ainda não desenvolvidas a iniciar a lavra em curto espaço de tempo ou devolvê-las, informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"Se encontrar uma brecha na lei para pegar quem tem licença e não lavrou, vamos obrigar a devolver, como acontece na indústria do petróleo", disse Lobão, referindo-se ao regime de concessão vigente do setor de petróleo que estabelece prazos rígidos para início da exploração e produção. "Mas não vamos rasgar contratos", ressaltou o ministro, admitindo que a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, detém um grande número de licenças: "Tem gente que tem 500 licenças e não faz nada, vamos acabar com isso". Esse e outros temas integrarão o novo marco regulatório do setor de mineração do Brasil, que foi desmembrado da discussão sobre aumento de royalties "que irá prosseguir nos ministérios da Fazenda e Minas e Energia", segundo Lobão. O ministro deixará o cargo entre o final de março e começo de abril para concorrer ao Senado. Segundo Lobão, o governo arrecadará recursos nos leilões que serão promovidos e que também, a exemplo da indústria de petróleo, terão bônus de assinatura. Os prazos para lavra cairão de sete para três anos e as pessoas físicas não poderão mais obter licenças, apenas as pessoas jurídicas. O governo vai editar uma lei própria para o segmento de fertilizantes e terá como carro chefe da revitalização do setor a estatal Petrobras, informou Lobão. Segundo ele, Vale e Petrobras juntas estão buscando sócios para criar uma subsidiária que vai explorar a mina de potássio da Petrobras na Amazônia. Segundo o ministro, a Vale teria informado que, em um prazo de três a três anos e meio, a companhia já estaria produzindo volume suficiente de fertilizantes para garantir o abastecimento do País. A companhia comprou por US$ 3,8 bilhões os negócios de mineração e produção de fertilizantes que pertenciam à Bunge no Brasil. Por outro lado, a Petrobras agora dispõe do volume de gás natural suficiente para a produção de fertilizantes nitrogenados, o que era um gargalo anteriormente para se elevar o volume desse tipo de adubo.