quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Ministro Gilmar Mendes diz que Supremo barrou 'Estado policial' em 2007

A sociedade brasileira, o Judiciário e o Ministério Público viveram "um quadro de terror" durante o predomínio do "Estado policial", em pleno governo petista do bolivariano Lula. Essa situação só começou a ser mudada em 2007, com a reação iniciada pelo Supremo Tribunal Federal, afirmou o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. "Todos estávamos amedrontados. A polícia dizia o que o juiz e o promotor deviam fazer", disse ele. "Era um quadro de terror. Quando o magistrado resistia a esse tipo de ameaça, era atacado. Às vezes, a Polícia Federal prendia até cem pessoas numa dessas operações espetaculares e muitas nem sequer responderiam a um processo à frente", disse ele, no lançamento do Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, iniciativa da Confederação Nacional da Agricultura para tentar reduzir as invasões de terras. "Tenho muito orgulho de ter iniciado a reação a isso, durante a Operação Navalha", declarou Gilmar Mendes. A ação da Polícia Federal foi deflagrada em maio de 2007, para apurar irregularidades que teriam sido encabeçadas pela Construtora Gautama, em contratos com a União e governos estaduais. O discurso foi uma resposta às queixas da Confederação Nacional da Agricultura de que há insegurança jurídica no País, principalmente em relação aos conflitos agrários.

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