quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Ministro informa que governo Lula vai colocar o pré-sal em regime de urgência no Senado

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira que o governo irá colocar os projetos do marco regulatório do pré-sal em regime de urgência no Senado. Ao enviar os quatros projetos do marco (criação da PetroSal, capitalização da Petrobras, criação do Fundo Social e o sistema de partilha dos royalties) para a Câmara, o governo já queria colocá-los em regime de urgência, mas desistiu diante da pressão da oposição e da garantia do presidente da Casa, Michel Temer, de que seriam votados ainda em 2009. Porém, a Câmara só aprovou a criação da PetroSal e o texto-base da partilha. Preocupado em manter sua programação, que levava em conta que Câmara e Senado concluiriam a aprovação dos projetos de lei até abril, o governo resolveu apertar o prazo para o Senado.

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