Aeroportos do PAC estão com até 41 meses de atraso

As obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos e portos no País previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão com atrasos de até 41 meses. Alguns problemas identificados no início do plano ainda não foram solucionados. A avaliação do ritmo dessas obras é relevante porque os aeroportos são uma das bases da infraestrutura da Copa de 2014. A situação dos portos também ajuda a determinar o ritmo do crescimento da economia. As obras de recuperação e revitalização do sistema de pistas e pátio no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, por exemplo, deveriam ter sido concluídas em julho do ano passado, de acordo com o primeiro balanço do PAC. Até o mês passado, porém, só 51% das obras haviam sido concluídas e o comitê gestor do programa não incluiu em seu último levantamento uma previsão para terminar o empreendimento. O PAC foi lançado em janeiro de 2007 e previa R$ 638 bilhões em investimentos até o fim de 2010, com base em recursos do Orçamento da União, dos Estados e municípios, estatais e empresas do setor privado. O programa é eleitoreiro e carro chefe da candidata petista Dilma Rousseff, apresentada por Lula como "mãe do PAC". De acordo com outro levantamento, divulgado na terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, o governo Lula maquiou balanços oficiais para encobrir atrasos nas principais obras listadas. Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do PAC não foram cumpridas no prazo original. O volume de dinheiro alocado até agora atingiu pouco mais de R$ 400 bilhões, o que dá 63,3% do total previsto, de acordo com o balanço de três anos publicado em fevereiro. Se a conta for feita considerando apenas as ações efetivamente concluídas, o cenário é mais desalentador. Passados 36 meses, as obras encerradas correspondem a 40,3% do total, totalizando R$ 256,9 bilhões. A conclusão das obras previstas para o Aeroporto de Vitória (ES), por exemplo, foi adiada em 41 meses. Inicialmente, o governo programara para dezembro de 2008 a construção do novo terminal de passageiros, torre de controle, central de utilidades, edifício do corpo de bombeiros e um sistema de pistas. Passados três anos, a estimativa agora é de que a obra seja concluída em maio de 2012. Na área de saneamento a situação também é patética. A manutenção do fraco ritmo de execução das obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai custar caro e pode fazer com que sejam precisos mais sete programas para garantir acesso a água e esgoto tratados para todos os brasileiros. A análise é do Instituto Trata Brasil (ITB), organização voltada para o acompanhamento da evolução do saneamento público, que divulgou na terça-feira relatório sobre o desempenho das obras no setor dentro do programa federal. O PAC destinou ao setor de saneamento investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, o que representa cerca de R$ 10 bilhões por ano para o período de 2007 a 2010. “Na velocidade em que está, vamos precisar de sete anos só para concluir o PAC atual”, avalia Raul Pinho, presidente-executivo do ITB. Para que a meta de universalização seja alcançada, o setor estima que serão necessários R$ 270 bilhões ou sete novos programas de aceleração. Os técnicos do ITB avaliaram 101 obras de redes de esgoto e estações de tratamento em municípios como mais de 500 mil habitantes que fazem parte do PAC. O resultado mostra que 44% delas ainda não atingiram 20% de execução e mais de 23% ainda não foram iniciadas.