sexta-feira, 19 de março de 2010

Dilma Rousseff espera que Senado evite disputa fratricida sobre royalties

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira que espera do Senado a solução para o embate entre Estados sobre a questão dos royalties do pré-sal. "Esperamos que no Senado isso seja revertido, e que se busque um consenso, que é muito melhor que uma disputa fratricida entre Estados", afirmou ela. A ministra classificou como inconstitucional a chamada emenda Ibsen, aprovada na Câmara dos Depuytados, que modificou o método de partilha dos royalties, desfavorecendo os Estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo. "Uma coisa que chama atenção é que a Constituição prevê que os Estados produtores, confrontantes ou que tenham algum equipamento relativo a algum processo sejam contemplados diferenciadamente. É o caso dos Estados que produzem. Isso é da Constituição", disse ela. A ministra acredita que as eleições de 2010 não vão atrapalhar a discussão no Senado, e que essa pendenga deve ser resolvida ainda este ano.

Nenhum comentário: