quinta-feira, 25 de março de 2010

Pedro Simon propõe que União recompense Estados produtores de petróleo

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) entregou nesta quarta-feira ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), emenda ao projeto de partilha dos royalties do pré-sal, que complementa a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada na Câmara dos Deputados. Pelo texto de Simon, a União ficaria encarregada de compensar, com recursos oriundos de sua parcela em royalties e participações especiais, os Estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude da nova lei.

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