quinta-feira, 25 de março de 2010

Senado aprova prorrogação de incentivo fiscal para montadoras

O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que prorroga o incentivo fiscal para as montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O benefício se extinguiria em dezembro. As emendas apresentadas à medida provisória foram rejeitadas. O benefício concedido em 1999 foi prorrogado e, a partir de janeiro de 2011 até dezembro de 2015, essas empresas poderão apurar o crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como ressarcimento das suas contribuições à seguridade social (PIS e Cofins). A redução, gradual, é uma medida adequada, segundo o relator da Medida Provisória no Senado, senador César Borges (PR-BA), pois "viabilizará uma transição mais suave para o momento em que cessem todos os incentivos".

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