segunda-feira, 1 de março de 2010

Sete suplentes tomam posse nesta terça-feira para votação de impeachment contra Arruda

Sete suplentes de deputados distritais tomam posse nesta terça-feira para participar da votação do pedido de impeachment do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), no plenário da Câmara Legislativa. Os suplentes vão substituir os parlamentares que são acusados de participação no esquema de corrupção e que foram suspensos por decisão da Justiça local da análise do processo. O pedido de impeachment foi aprovado na sexta-feira pela Comissão Especial e terá que ser votado pelo plenário. A previsão é que o parecer do deputado Chico Leite (PT), favorável à cassação, seja lido nesta terça-feira e votado na quinta-feira, antes de o Supremo Tribunal Federal analisar o pedido de liberdade de Arruda, que está preso há 18 dias. Ao todo, a Justiça afastou oito deputados distritais da votação dos processos, mas como o ex-presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), flagrado colocando dinheiro de suposta propina nas meias, renunciou ao mandato na sexta-feira para escapar do processo de cassação e não perder os direitos políticos, o suplente Raad Massouh (DEM) assume o mandato definitivamente. Segundo o presidente interino da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), os suplentes vão receber por dias trabalhados, tendo direito a aproximadamente R$ 413,00 por sessão. O salário de um deputado distrital é de R$ 12.400,00. Os suplentes não terão direito a outros benefícios, como a verba indenizatória de mais R$ 11.000,00. A Câmara Legislativa recorreu ao Supremo para evitar a posse dos suplentes. A Corte ainda não analisou o recurso. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao STF recomendando a manutenção do afastamento. Para o procurador-geral, a participação dos distritais atenta contra a moralidade, o bom senso e a lógica comum.

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