quarta-feira, 31 de março de 2010

Substituta de Dilma Rousseff terá de depor sobre dossiê anti-FHC

A nova ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, será convocada a prestar esclarecimentos no processo que investiga a confecção e vazamento de um dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso. Erenice, que assume hoje no lugar de Dilma Rousseff, e outras seis pessoas serão ouvidas pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal. Depois de um ano e três meses suspensa, a investigação será retomada com acareação e novos depoimentos. Foi Erenice, como secretária-executiva da Casa Civil, quem mandou confeccionar o dossiê que reuniu informações sigilosas de gastos do casal FHC e Ruth Cardoso com cartões corporativos. Ela sempre negou se tratar de um dossiê, classificando o documento como "banco de dados". O arquivo com observações políticas foi montado para municiar congressistas aliados do governo na CPI dos Cartões Corporativos, criada para apurar irregularidades no governo Lula. O dossiê era uma resposta às denúncias envolvendo ministros que usaram dinheiro público para gastos pessoais. O escândalo derrubou a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que usou o cartão corporativo num free shop. O ministro Orlando Silva (Esportes) utilizou dinheiro público para comprar tapioca. Depois da revelação, devolveu a verba. Na sexta-feira passada, o Ministério Público Federal encaminhou ofício à Justiça, pedindo que, em 90 dias, a polícia faça acareação entre duas pessoas que já prestaram depoimento e interrogue sete, entre elas, Erenice. Nesta terça-feira, a Justiça remeteu o inquérito à Polícia Federal para que sejam feitos os interrogatórios. As investigações da Polícia Federal estavam suspensas desde julho de 2008, quando o juiz José Aírton de Aguiar Portela (12ª Vara Federal) decidiu remeter o inquérito ao Supremo Tribunal Federal, por achar que havia indícios para incluir ministros entre os investigados. Em junho de 2009, o Supremo devolveu o inquérito sigiloso à primeira instância por entender que não havia elementos para incluir entre os suspeitos nem Dilma nem os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Desde então, o inquérito estava parado no Ministério Público Federal, naturalmente, sem nenhuma razão política nisso. Como Erenice deverá assumir o ministério nesta quinta-feira, o processo retornará ao Supremo, e assim vai ficar eternamente nesse joguinho, sem que ninguém investigue coisíssima alguma. Até agora, 16 testemunhas depuseram. O único indiciado foi o então secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Pires, por quebra de sigilo funcional. Segundo a polícia, foi ele quem repassou o dossiê por e-mail ao Senado.

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