quarta-feira, 17 de março de 2010

Transferência de Arruda para Papuda depende de determinação do STJ

A transferência do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), da Superintendência da Polícia Federal, depende de uma determinação do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a Polícia Federal, como a prisão foi ordenada pelo Superior Tribunal de Justiça há 34 dias, só a Corte teria poder de decisão sobre a custódia. Com a perda do mandato, que foi decidida na noite de terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral, Arruda perderia o direito de ficar preso em uma sala de "Estado-Maior", reservada a autoridades e seria transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. No presídio, estão outros cinco envolvidos na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina, que levou o Superior Tribunal de Justiça a pedir a prisão do governador cassado. Arruda está preso em uma sala de 16,8 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A sala tem cama com colchão, mesa com cadeira estofada, sofá de três lugares, armário com duas portas, frigobar e ar-condicionado. Se a defesa entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do TRE, Arruda mantém as prerrogativas do cargo até que o caso seja analisado em última instância.

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