terça-feira, 20 de abril de 2010

Leilão de usina de Belo Monte volta a ser suspenso

A Justiça Federal em Altamira (PA) voltou a suspender, na tarde desta segunda-feira, o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu, no Pará. A decisão do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo é liminar, ou seja, emergencial, e atendeu pedido do Ministério Público Federal. Ele também mandou cancelar a licença prévia da obra. A Advocacia Geral da União afirmou que entraria com recurso imediatamente. Na semana passada, o mesmo Campelo já havia dado uma decisão idêntica. Aquela liminar analisava questões estritamente jurídicas, e acabou cassada rapidamente em decisão do presidente do Tribunal Regional Federal, Jirair Meguerian. A desta segunda-feira é mais extensa do que a anterior, e está recheada de decisões e leis de outros países, como Estados Unidos e Austrália.

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