Manobra de Sarney para aprovar indicado para agência foi "equívoco", diz Demóstenes Torres

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-PI), classificou nesta terça-feira como "equívoco" a manobra do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que resultou na aprovação da indicação de Paulo Rodrigues Vieira para a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas). O nome de Vieira havia sido rejeitado pelo plenário no final do ano passado com apoio de governistas. Demóstenes Torres foi instado pelo próprio Sarney a se pronunciar sobre o assunto, uma vez que os líderes da oposição entraram com recurso na Mesa para anular a nova votação. O presidente do Senado colocou a revotação na pauta do dia 14, quando o plenário se preparava para analisar indicações ao Superior Tribunal de Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça. Senadores da oposição afirmaram que não perceberam a introdução da nova matéria e aprovaram Vieira sem saber. Dizem que o processo já havia sido arquivado e que há parecer da CCJ afirmando não haver "previsão legal" para a revotação. Segundo Demóstenes, "por equívoco evidente, duas falhas gigantes ocorreram". A primeira diz respeito à falta de acordo de líderes partidários para que a votação fosse feita. No entanto, afirma o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, ainda que houvesse acordo, a nova votação não poderia ter acontecido sem que antes a primeira tivesse sido declarada nula. "Uma decisão do plenário estava em pleno vigor, inclusive dela já estava informada a Presidência da República, e sobre ela outra foi tomada, sem sequer se discutir as razões pelas quais aquela deveria ser anulada", afirma Demóstenes em despacho. A assessoria de Sarney disse que o senador ainda não recebeu o novo parecer, mas que o questionamento da oposição está na pauta desta quarta-feira. O nome Vieira, que é apoiado pelo deputado cassado José Dirceu e Rosymeire Noronha, amiga de Lula e sua secretária no escritório da Presidência em São Paulo, sofria resistências do então ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), que havia escolhido um técnico da ANA para o cargo. Como a votação em dezembro foi secreta, senadores da base aliada apoiaram a rejeição à indicação, em represália ao embate entre PT e PMDB pela indicação à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff.