terça-feira, 13 de abril de 2010

Relator da capitalização do pré-sal diz que mudará projeto

O senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), relator na Comissão de Constituição e Justiça do projeto que capitaliza a Petrobras, afirmou nesta terça-feira que não recomendará a rejeição do relatório do governo, mas que fará alterações a seu conteúdo. Da oposição, ele afirma que ainda vai estudar as alternativas, mas vê com preocupação ao menos dois pontos centrais no marco regulatório do pré-sal: ser a Petrobras operadora única das reservas e o regime da capitalização por meio de cessão onerosa. A oposição ensaia uma queda de braço com o governo pela retirada do regime de urgência constitucional com que tramitam os quatro projetos do modelo. Segundo o senador, os partidos adversários ao Planalto estão dispostos a negociar um calendário, "talvez de 90 dias", para concluir a votação em plenário. Se não houver acordo, "vamos obstruir tudo, até medida provisória", ameaçou.

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