Superior Tribunal de Justiça derruba patente do Viagra

O Superior Tribunal de Justiça derrubou nesta quarta-feira a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. Com a decisão, a produção do medicamento genérico pode ser feita a partir de 20 de junho. Por cinco votos a um, a 2ª Seção acatou recurso da União, por meio do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A Pfizer, fabricante do Viagra, ainda pode recorrer ao próprio Superior Tribunal de Justiça ou, caso alegue que algum princípio constitucional está em risco, ao Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada em um processo que colocava de um lado a União, por meio do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e de outro a Pfizer, que detinha o direito exclusivo de comercialização do medicamento. O laboratório argumentava que a patente só poderia deixar de valer em junho do próximo ano. O tribunal, no entanto, não acolheu esse argumento. A Pfizer defendia que o prazo de vigência da patente fosse prorrogado até 7 de junho de 2011. O Viagra é o segundo produto de sua categoria mais vendido no Brasil, perdendo apenas para o Cialis. Hoje, uma cartela com dois comprimidos de 50 mg de Viagra custa R$ 66,76. O genérico deverá cair, no mínimo, para a metade.