terça-feira, 6 de abril de 2010

Tribunal de Justiça catarinense decidirá sobre denúncia contra desembargador que teria recebido dinheiro irregularmente

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deverá decidir nesta quarta-feira, em reunião do Pleno, o futuro que dará à denúncia de uma ex-servidora comissionada que acusa ter sido forçada a repassar até 50% de seu salário para um desembargador. A ex-servidora Joceli Paulino afirmou ter depositado, ao longo de dois anos e meio, cerca de R$ 100 mil nas contas do desembargador Wilson Augusto do Nascimento, de quem foi chefe de gabinete, e de sua mulher, Luciana Werner do Nascimento. Três meses depois de publicada a denúncia da ex-servidora, o Tribunal de Justiça definirá como será a investigação. No início do ano, após o recesso de Natal, o então presidente do Tribunal, João Eduardo Souza Varela, anunciou que haveria processo administrativo para apurar o caso. Na reunião do Pleno, poderá ser definido o relator do processo se houver entendimento que a denúncia deve ser apurada. Mas os desembargadores também podem decidir pelo arquivamento. A denúncia da ex-servidora também está no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, onde foi instaurado um processo para apurar infração disciplinar. O relator é o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça. O processo tramita em sigilo e está em fase de intimação das partes. Em carta enviada ao Tribunal de Justiça, o desembargador afirma que a denúncia é caluniosa e difamatória. O magistrado destaca no documento que nunca recebeu valores de ninguém, muito menos de funcionário de seu gabinete. Ele ressalta também que jamais alguém foi coagido ou obrigado a dividir, dar ou emprestar parte da sua remuneração a quem quer que seja no local. Wilson Nascimento completa reiterando que se alguém concretizou isso foi voluntariamente ou por interesses escusos. Agora diga: você acredita no desembargador? Coisa similar também aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, envolvendo desembargador que foi aconselhado por seus pares a pedir a imediata passagem para a aposentadoria. Naturalmente, o caso não foi investigado.

Nenhum comentário: