sábado, 22 de maio de 2010

Da revista Veja - VOO CEGO EM CUMBICA

"A simplificação do rito facilita o enfrentamento das dificuldades nos aeroportos", argumenta o ministro do Esporte, Orlando Silva. Se com regras rígidas o dinheiro sumiu sem que ninguém desse conta, parece previsível o que poderá ocorrer com normas mais flexíveis, ainda mais aplicadas a toque de caixa. Diz Cláudio Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil: "Sempre se usa o termo ‘flexibilização’ quando se deseja permitir mais liberdade de decisões. Essa liberdade torna o processo mais vulnerável a fraudes". Não se pode esquecer de outra agravante considerável. A flexibilização azeitada com 5 bilhões de reais de orçamento vai acontecer em um ano eleitoral. Parte dos recursos que saem dos cofres públicos para pagar obras superfaturadas alimenta campanhas de partidos e de políticos. É um ciclo vicioso que interessa a muita gente e, por isso mesmo, difícil de ser interrompido. Talvez por essa razão, as mudanças nem sequer tangenciam o festival de desvios promovidos pela Infraero em conluio com políticos e empreiteiras - esse sim talvez o mais escandaloso problema dos aeroportos brasileiros. O uso da urgência como argumento para afrouxar o rigor de licitações também não é novo, mas é igualmente previsível. Com a mesma desculpa de falta de tempo, o país gastou 4 bilhões de reais em obras de infraestrutura para sediar os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em 2007. É dez vezes a cifra prevista no orçamento inicial e doze vezes a média de gastos das quatro edições anteriores. Assim como se quer fazer com as obras da Copa, no Pan do Rio inúmeros contratos foram firmados sem licitação ou com regras frouxas. O resultado é que, até hoje, ainda há cerca de vinte contratos do Pan sob suspeita sendo investigados pelo TCU. Diz o procurador Marinus Marsico, que atua no tribunal: "Já se fez muita coisa com a desculpa da urgência. Mas às vezes se chega a esse ponto apenas para firmar contratos sem licitação ou com regras frouxas que facilitam a corrupção". Previsível.

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