Após liberar 40 presos por falta de condição de julgar todos os seus processos, o juiz Oilson Hoffman, da Vara Criminal de Varginha (a 310 quilômetros de Belo Horizonte), ganhou um ajudante. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais designou Wagner Aristides Machado como juiz auxiliar. Ele deve assumir nos próximos dias. De acordo com Hoffman, o excesso de trabalho e a falta de infraestrutura da Justiça na cidade o obrigaram a soltar os presos. Os detentos vêm sendo liberados desde janeiro, mas as autoridades judiciárias só se pronunciaram agora. Na última terça-feira, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluzo, enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antônio Dias de Resende, pedindo explicações sobre a soltura. O juiz Hoffman afirmou que procura dar preferência aos casos de menor gravidade, mas que, devido ao número excessivo de processos, foi obrigado a soltar presos acusados de delitos sérios. Os presos foram liberados, segundo o Tribunal de Justiça, porque não foi possível julgar seus processos de prisão preventiva no prazo máximo previsto na lei (entre 81 e 120 dias), dependendo da gravidade do crime. Com uma população de 140 mil habitantes, Varginha tem apenas uma vara criminal e 5.400 processos aguardando julgamento na cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário